A CAIXA credita neste sábado (19) a parcela de novembro dos benefícios Caminhoneiro e Taxista para cerca de 686 mil profissionais. O crédito será realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem ou em qualquer agência da CAIXA.
Os benefícios Caminhoneiro e Taxista foram instituídos pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
O Benefício Caminhoneiro prevê pagamento mensal de R＄ 1 mil aos beneficiários entre agosto e dezembro de 2022.
Têm direito ao benefício os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — Ministério da Infraestrutura, com registro de atividade/operação de transporte de carga na ANTT em 2022, ou que tenham realizado a autodeclaração do Termo de Registro.
Além disso, é necessário atender aos critérios para concessão do benefício, que estão definidos na Portaria Interministerial MTP/INFRA Nº 6, de 1º de agosto de 2022.
O Benefício Taxista prevê pagamento mensal aos beneficiários de R＄ 1 mil até dezembro de 2022.
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, e que atendam aos demais critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada da previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino superior.
O voto se dá no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito.
Para a procuradoria-geral, o benefício, previsto no inciso VII do artigo 295 do CPP, “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.
Na ADPF, protocolada em 2015, PGR observa que o “privilégio” da prisão especial, instituído em 1937, no governo provisório de Getúlio Vargas, “originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”.
Leis posteriores alteraram os critérios, mas “não foram capazes de retirar a mácula de inconstitucionalidade” da distinção para portadores de diploma de ensino superior.
Sem isonomia
Relator do caso, Moraes entendeu que empregar o benefício aos portadores de diploma de nível superior “é inconciliável com o preceito fundamental da isonomia”.
Para o ministro, “a norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela. Pelo contrário: ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”, considerou.
Um avião da Latam prestes a decolar no aeroporto internacional do Peru em Callao (cidade vizinha de Lima) bateu em um caminhão na pista nesta sexta-feira (18). O avião começou a soltar muita fumaça quase imediatamente.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a emergência ocorreu às 15h25 de Lima (13h25 de Brasília). Segundo dados do site Flightradar24, que faz monitoramento de aeronaves, o avião estava a 238 km/h no momento da decolagem.
Mario Casaretto, chefe do Corpo de Bombeiros, disse que quatro unidades de atendimento dos bombeiros foram empregadas no incidente, de acordo com o jornal “El Comércio”.
Não há mortos, segundo a Latam. A empresa aérea confirmou que houve um acidente com o um voo na rota Lima-Juliaca (uma cidade no Peru) durante a decolagem no aeroporto de Lima. A operação no aeroporto de Callao foi suspensa.
Morreu nesta sexta-feira (18), o jornalista e escritor Rosemilton Silva, aos 73 anos.
Profissional sério, decente e referência na comunicação potiguar, Rosemilton lutava contra um câncer há alguns anos. Ex-professor universitário, também atuou como radialista, fotógrafo, editor de jornais e programas de TV. Ele era natural de Santa Cruz
Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Decreto sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial deste sábado
As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).
O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.
De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.
No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h. O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Fonte: Portal Grande Ponto
A produção nacional de petróleo e gás natural alcançou, em outubro, o maior volume já registrado. As petroleiras extraíram 4,18 milhões de barris por dia no mês, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta sexta-feira (18).
O país só ultrapassou a marca de 4 milhões de barris em duas outras ocasiões: em janeiro de 2021, quando foram extraídos 4,04 milhões; e em setembro de 2022, 4,05 milhões.
Aproximadamente 75,2% da produção nacional de outubro foi extraída no pré-sal. Os campos com maior produção são: Tupi, Búzios e Mero –todos operados pela Petrobras, na Bacia de Santos, no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro.
A estatal respondeu por 65,4% da produção no mês. A Petrobras tem participação em 104 campos de produção de petróleo e gás natural.
A brasileira é seguida por Shell (12,5%), TotalEnergies (4,2%), Petrogal (3,3%) e Repsol Sinopec (1,9%) –companhias internacionais com atuação no país. As 5 empresas têm foco no pré-sal.
Poder 360
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o político está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações.
O MPRN disse ao Supremo que os manifestantes bloquearam a Avenida Hermes da Fonseca desde que foi divulgado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que, em 48 horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, disse Moraes no despacho.
Em outra decisão na mesma ação, o ministro também determinou o compartilhamento e envio dos documentos que identificam pessoas jurídicas e físicas que podem ter relação com a organização e financiamento de atos criminosos e antidemocráticos.
Na quinta-feira (17), Moraes determinou o bloqueio de 43 contas bancárias de empresas e pessoas físicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos, como os bloqueios nas estradas durante as eleições.
Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil. Os manifestantes também se concentraram em frente a quartéis das Forças Armadas.
Via CNN
A primeira Dama Michelle Bolsonaro negou, em seu perfil na rede social, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja hospitalizado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF) com dores abdominais.
A esposa do presidente disse que não procede a informação, divulgada em diversos portais de imprensa, sobre problemas de saúde que teriam resultado em uma internação e avaliação de uma possível nova cirurgia.
Segundo o Estadão, na manhã dessa sexta feira (18), fontes do Gabinete de Segurança Institucional teriam passado a informação de que haveria problemas na região já operada uma vez, em 2019.
Faltam apenas dois dias para a abertura oficial da Copa do Mundo de 2022 e o Catar vinha pressionando a FIFA para a que a venda de bebidas alcoólicas fosse totalmente proibida nos oito estádios que vão receber jogos. A pressão deu certo: segunda a FIFA, a venda de cerveja com álcool será retirada dos perímetros dos estádios e focadas no Fan Festival e outras áreas voltadas a torcedores. Nas arenas, uma versão zero álcool da cerveja oficial do torneio será a única opção. A decisão foi comunicada na manhã desta sexta-feira, via comunicado oficial.
“Após discussões entre o país anfitrião e a Fifa, foi decidido focar a venda de bebidas alcoólicas nos FIFA Fan Festival no lugar de outros destinos e áreas licenciadas do torneio, removendo pontos de vendas de cerveja dos perímetros dos estádios. Não haverá impacto nas vendas de Bud Zero, que seguirá disponível em todos os estádios da Copa do Mundo do Catar”, diz o comunicado.
A Budweiser, marca de cerveja patrocinadora do evento, tem um contrato com a FIFA de US$ 75 milhões. A entidade agradeceu à empresa publicamente pela compreensão quanto às mudanças.
A medida aumenta as tensões entre a FIFA, órgão regulador do futebol global, e o Catar, uma nação muçulmana conservadora onde a venda de álcool é rigidamente controlada.
A restrição pode complicar o acordo de patrocínio de US$ 75 milhões existente entre a entidade e a Budweiser, além de enfurecer os fãs que já estão irritados com as restrições; e mais uma vez deixar os organizadores lutando para se ajustar — desta vez apenas 48 horas antes do jogo de abertura do torneio no domingo.
Mas também sugeriu que a FIFA, que enfrentou anos de duras críticas por sua decisão de trazer seu principal campeonato para o Catar, pode não ter mais controle total das principais decisões relacionadas ao evento. O guia oficial do torcedor da organização observa que “os portadores de ingressos terão acesso aos produtos Budweiser, Budweiser Zero e Coca-Cola dentro do perímetro do estádio” por pelo menos três horas antes dos jogos e por uma hora depois.
O pedido teria partido do sheik Jassim bin Hamad bin Khalifa al-Thani, irmão do emir governante do Catar e a realeza mais ativa no planejamento do torneio. No início da manhã desta sexta-feira, a conta oficial da marca de cerveja fez um tuíte sucinto: “Bem, isso é constrangedor…”
A proibição da venda de bebidas alcoólicas para torcedores nos estádios — a cerveja ainda estará disponível em suítes de luxo reservadas para dirigentes da FIFA e outros convidados ricos — ocorre uma semana depois de um edital anterior que determinava que dezenas de barracas de cerveja vermelha com a marca da patrocinadora fossem movidas para locais mais discretos nos oito estádios da Copa, longe de onde passaria a maior parte da torcida que assistirá aos jogos.
Apesar de o álcool não ser proibido no Catar, a maioria dos visitantes só pode comprá-lo em bares dentro de hotéis designados. A Budweiser, patrocinadora oficial da FIFA, tem um acordo multimilionário de US$ 75 milhões com o órgão. Se a proibição for aceita, a marca não poderá vender sua cerveja aos torcedores nos jogos e poderá colocar a entidade em violação de contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento de fornecedor: M S S FERREIRA COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CNPJ: 24.149.152/0001-19.
O referido pagamento das notas fiscais foi feito antecipadamente pela necessidade de aquisição de material de construção geral, hidráulicos, elétricos, iluminação pública, pintura, materiais estruturais, madeiras em geral.
Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.
Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
João Câmara- RN, em 17 de novembro de 2022.
LAIZE CRISTINA LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2022. Edição 2909
A secretaria de finanças do município de João Câmara publicou no diário oficial desta sexta feira (18), o pagamento da nota fiscal Nº 327/2022 referente a serviço de corte de terra realizado no município.
Não sabemos se este corte de terra foi aquele realizado no inicio de 2022, ou se foi outro serviço prestado recentemente.
Deixamos aqui o espaço aberto, caso a gestão do prefeito Manoel queira informar melhor os munícipes sobre o assunto supracitado.
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMNETOS EIRELI CNPJ: 04.500.540/0001-95. referentes a nota de liquidação n°327/2022, datada 23/09/2022 do empenho n°915.003/2022, no valor de R$:27.462,60(VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), referente nota fiscal nº.231 O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento referente a serviço de corte de terra.
Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.
Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
João Câmara-RN, em 17 novembro de 2022.
MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO
Secretária Municipal de Finanças
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2022. Edição 2909
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição de pedidos de investigação e afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Apontando questões processuais, a PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero.
No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que os pedidos feitos pelos parlamentares não tinham conexão com o inquérito no qual foram apresentados — o que apura a existência de uma milícia digital.
“As novas notitias criminis em questão também não trazem fatos a serem contemplados por esta investigação, já que não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a democracia e o estado de direito”, disse Lindôra.
Ainda segundo a vice-PGR, “o tempo vem evidenciando que, sob a motivação de apuração de ataques contra a Democracia e o Estado de Direito, determinadas investigações têm angariado objeto amplo e periodicamente modulado, para alcançar fatos e pessoas distintas, em pontos de investigação separados por apensos e novos procedimentos investigatórios criminais, sem relação de conexão ou continência”.
O pedido foi feito por Randolfe com o intuito de apurar operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal no dia das eleições. Segundo o senador, a ação teria sido realizada “para supostamente impedir o livre exercício do voto por eleitores de classe social tendentes a votar contrariamente ao presidente Jair Bolsonaro” e “ações adotadas ou que deixaram de ser tomadas quanto aos bloqueios de inúmeras rodovias federais por manifestantes contrários ao resultado das urnas”.
No caso de Calero, a motivação para o pedido contra Nogueira compreendeu a fiscalização do sistema eletrônico de votação feita pelo Ministério da Defesa, “precisamente por equipes técnicas das Forças Armadas”.
Vasques é alvo de um outro pedido de afastamento, feito pelo Ministério Público Federal. O requerimento foi feito em uma ação de improbidade administrativa protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O Globo
Amanhã, dia 18 de novembro, os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Bento Fernandes/RN voltarão as ruas novamente em defesa da Educação Pública e de Valorização Profissional.
A pauta da categoria é:
I) Melhores condições de trabalho nas escolas ondem trabalham, como manutenção, reforma e material pedagógico para trabalharem;
II) Fornecimento de Merenda Escolar para os/as estudantes;
III) Qualidade nós transportes escolares que são de péssima qualidade, colocando em risco a vida de todos que são transportados, inclusive do motorista;
IV) Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério de 2022, de 33,24%, onde até hoje o prefeito NUNCA apresentou nenhuma proposta para o Sindicato nem a categoria. Descumprindo a Lei Nacional do Reajuste anual do Piso.
O ato vem sendo chamado pelo SINTE/RN Regional de João Câmara provocados em assembleia em unidade com a categoria.
#luta #atopúblico
#valorização
#educaçãodequalidade
Finalmente o blog do Jasão teve acesso as nomeações e exonerações da Câmara municipal de João câmara, apesar das publicações não esta no diário oficial da Fecam como deveria, como era nas gestões anteriores, encontramos estas portarias no portal da Câmara, agora você leitor do nosso blog vai ficar bem informado dos atos administrativos da mesa diretora da Câmara municipal.
Confira as ultimas no meações e exonerações do legislativo camarense:
Nomeados:
Francivânio da Silva Oliveira, comissionado assessor parlamentar.
Francisco Leilson Varela, coordenador de protocolo.
Exonerado:
Ailton Gomes Filho, assessor parlamentar.
Jonas Teixeira da Câmara, coordenador de protocolo.
