sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Dois municípios do RN terão eleição suplementar neste domingo (25): Canguaretama (RN) e Pedro Velho (RN)


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, na Sessão Plenária de hoje (25), referendou a mudança do horário das eleições suplementares para os municípios de Canguaretama (RN) e Pedro Velho (RN), que ocorrerá neste domingo, 27 de novembro. Foi alterado o calendário eleitoral previsto no anexo da Resolução TRE/RN nº 83/2022, sendo estabelecido o horário da eleição das 8h às 17h.

A mudança do horário da votação nos dois municípios, foi publicada na Resolução n.º 94, de 24 de novembro de 2022, obedecendo à Portaria TSE nº 685, de 21 de outubro de 2021, que estabelece o calendário de realização das eleições suplementares em 2022; considerando que os sistemas das urnas eletrônicas estão configurados para a votação ter início às 8h do dia da eleição, não sendo recomendável parametrização específica de horário distinto.

Os dois municípios pertencem à 11ª zona eleitoral. Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em 80 seções, distribuídas em 19 locais de votação, Já Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral de Canguaretama registrou 3 candidaturas para o cargo de prefeito:

1) João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Partido: PTB

Partido/ Federação / Coligação: Trabalho e Compromisso

Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

2) Ana Célia Felipe de Oliveira

Partido: União

Partido/ Federação/ Coligação: A verdadeira mudança

Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

3) Márcio de Vasconcelos )

Partido: PDT

Partido/ Federação/ Coligação: Agora é a vez do povo

Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

Já em Pedro Velho os candidatos são os seguintes:

1) Francisca Edna de Lemos

Partido: PSB

Partido/ Federação/ Coligação: Forte é o povo

Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

2) Pedro Gomes da Silva Júnior

Partido: UNIÃO

Partido/ Federação/ Coligação: Pedro Velho para todos

Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício)

3) Cledenilson Valdevino Moreira )

Partido: Avante

Partido/ Federação/ Coligação: Avante

Vice: Maria da Conceição de Lima

4) José Wilson da Silva

Partido: PSOL

Partido/ Federação/ Coligação: Federação PSOL REDE (PSOL/ REDE)

Vice: Tito Lívio Bezerril Luz (Tito)

SINTE-RN regional João câmara avalia como negativa a audiência com o prefeito de Bento Fernandes

blog do Jasão

Na manhã desta sexta-feira, 25 de novembro, a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara esteve na sede da prefeitura de Bento Fernandes/RN para uma audiência com o prefeito municipal Júnior Marques.

A audiência foi marcada para ouvir o prefeito com relação a uma proposta de pagamento do Piso Salarial do Magistério de 2022, calculado em 33,24%.

Infelizmente não avançou em absolutamente nada. O prefeito ladeado do seu Assessor Jurídico e da Tesoureira da prefeitura, alegaram que não tem condições. Poderiam dar alguma resposta na semana que vem sobre uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprovar um AJUSTAMENTO DE GESTÃO.

A direção do Sindicato avaliou como negativa a audiência e solicitou mais uma vez a sensibilidade do prefeito em atender o pleito dos trabalhadores/as em educação.

Da direção do SINTE estiverem presentes Francisco de Assis (Ponguinha), Egivânia Santos e Adriana Cláudia (Representante do sindicato em Bento Fernandes) e, da Comissão de Base os professores Fábio, Ronaldo Maurício e Janaína.



TSE retira de pauta julgamento de Wendell Lagartixa

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade. A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Justiça Potiguar 

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 77 anos, informa IBGE

 

A expectativa de vida do brasileiro subiu de 76,8 anos para 77 anos de 2020 para 2021, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações estão na Tábua Completa de Mortalidade de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento registrado em 2021 mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. Há 11 anos, em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos.

A Tábua de Mortalidade do IBGE tem periodicidade anual e fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos. Sua abrangência é nacional e traz resultados por sexo e idade. Os dados são usados como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Estadão Conteúdo, FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

Macau: MPRN faz reunião para debater questões de trânsito


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu assuntos relacionados ao ordenamento do trânsito na cidade de Macau. Para isso, realizou uma reunião com autoridades e representantes de instituições e órgãos públicos na última segunda-feira (21).

A iniciativa foi da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau após a notícia sobre o incêndio da viatura do Departamento Municipal de Trânsito de Macau (DMUT) na madrugada do dia 15 de novembro de 2022.

Na reunião, a Prefeitura Municipal assumiu o compromisso de dar continuidade na fiscalização do trânsito pelo DMUT e informou que a viatura incendiada era locada e que, portanto, a empresa responsável fornecerá um novo carro em breve. A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual do RN (CPRE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se disponibilizaram em fornecer apoio a Macau para essa fiscalização.

A necessidade de uma fiscalização de trânsito na região também foi debatida, tendo, ao final da reunião surgido um acordo para a CPRE, a PRF e o DMUT incrementarem uma rotina para este fim.

Na ocasião também foram discutidos e feitos encaminhamentos de outros assuntos como o resgate, pela União, da faixa de domínio na entrada da cidade; a necessidade de comunicação entre os órgãos para a troca e o registro de dados estatísticos sobre acidentes de trânsito (para evitar a subnotificação); a implantação de uma rotina de educação dos adultos para o trânsito, por meio de encontros, eventos, entrevistas em rádios e publicações no Instagram; a implantação do transporte público coletivo em Macau; a fiscalização do excesso de peso nos caminhões das salinas e no transporte de combustíveis nas vias da Comarca; e a vistoria periódica no transporte escolar pelo Detran.

Participaram da reunião, de forma remota ou presencial o prefeito, o delegado de Polícia Civil de Macau e representantes da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macau (1″ CIPM), da Guarda Municipal, do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran), além da CPRE, do DMUT e da PRF.

Ceará-Mirim: MPRN recomenda retomada de aulas presenciais em três unidades de ensino

blog do Jasao

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação com uma série de medidas para garantir aos alunos de três escolas que ainda estão com aulas remotas não sofram prejuízos educacionais.

Para isso, a principal medida é que as turmas que encontram-se exclusivamente com aulas remotas das escolas municipais Mário Pinheiro, Manoel Dantas Barreto e CEI Rui Miranda estendam o calendário letivo pelo mês de janeiro de 2023. A orientação é caso não seja possível o retorno imediato dessas turmas ao presencial.

Assim, o objetivo é que seja ao menos consolidado o conteúdo ministrado durante o ano letivo em curso durante as quatro semanas de janeiro. O MPRN recomenda que a gestão municipal utilize prédios de escolas que já estejam com o ano letivo concluído ou nos seus próprios prédios, se as reformas já estiverem findas. Ao mesmo tempo, devem garantir o transporte e merenda escolar durante esse período estendido do calendário escolar.

O Ministério Público ainda quer que o Município e a Secretaria de Educação promovam as medidas necessárias à garantia de merenda escolar aos alunos que se encontram em aulas remotas. E, que durante o ano letivo de 2023, caso se verifique que os alunos que estiveram em aulas exclusivamente remotas apresentem dificuldades de acompanhamento do conteúdo ministrado, que proporcionem aulas de reforço aos sábados ou no contraturno, em especial aos alunos em alfabetização.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.



Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 tem inscrições prorrogadas

blog do Jasão

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) decidiu prorrogar as inscrições para o Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023. Os interessados agora têm até as 17h do dia 02 de dezembro de 2022 para o envio dos projetos e demais documentos solicitados pelo edital.

 

Além do prazo das inscrições, outra modificação é que a Potigás irá aceitar o comprovante de inscrição na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo das empresas que ainda não possuem o Certificado de Enquadramento. No entanto, o documento continua obrigatório e deverá ser apresentado como condição para assinatura do contrato com a companhia.

 

“Precisamos realizar esse ajuste para garantir o acesso democrático e transparente ao nosso edital. Por esse mesmo motivo, foi importante prorrogar as inscrições para oportunizar aqueles que ainda não tiveram seus projetos analisados dentro da Lei de Incentivo à Cultura”, explica Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.

 

O Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 irá selecionar projetos incentivados pela Lei Estadual 7.799 (Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo) e pelo Decreto Estadual 30.901 (Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha). As inscrições podem ser realizadas são realizadas no site da Potigás: www.potigas.com.br.


Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: (84) 99984-2555

Diógenes Dantas – Assessor de Comunicação e Marketing

Talita Lucena – Analista de Comunicação

João Câmara: Decreto do Prefeito para as repartições publicas nos dias do Jogo do Brasil na copa

blog do Jasão

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 30/2022

“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.”

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, caput, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, a realizar-se no Catar;

 

CONSIDERANDO que no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira todas as atenções estarão voltadas para esse evento;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:

 

I – nos dias em que os jogos se iniciarem às 16:00h, o expediente se encerrará às 14:00h;

II – nos dias em que os jogos se iniciarem às 13:00h, o expediente se encerrará às 12:00h.

III – nos dias em que os jogos tiverem início às 12:00h, o expediente na administração pública municipal será entre 07:00h às 11:00h.

 

Parágrafo único – Na hipótese de a Seleção Brasileira de Futebol se classificar para as fases seguintes da Copa do Mundo FIFA 2022, havendo jogos em dias úteis não referidos neste artigo, os Secretários de Governo Municipal poderão fixar regras relativas ao funcionamento do expediente nos respectivos dias dos jogos.

 

Art. 2°- As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1º deste decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 22 de novembro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:42E383E6


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2022. Edição 2913

João Câmara: Publicado os nomes de todos os membros do Conselho Municipal de Educação

blog do Jasão
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 123/2022-GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear o presidente e os demais membros do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme descriminação abaixo:


Presidente: Neli Cristina Félix da Cruz Modesto, sob CPF n° 031.811.4;


Vice-presidente: Francisco Raimundo de Souza Junior, sob CPF nº 307.707.934-, e;


Secretário: André Deodato Damascena de Brito, sob CPF n° 063.898.754-

 

Da Secretaria Municipal de Educação:


Titular: André Deodato Damascena de Brito, CPF: 063.898.754-


Suplente: Maria Eduarda Honorato da Silva, CPF: 073.972.394-

 

Da Secretaria Municipal de Assistência Social


Titular: Maria Raizia da Silva, CPF: 056.244.454-


Suplente: Maria Letícia Gomes da Silva, CPF: 017.381.144-

 

Dos Dirigentes das Escolas da Rede Municipal de Ensino:


Titular: Valquira Pereira de Oliveira, CPF: 970.681.874-


Suplente: Raimunda Rejane Alves da Cruz, CPF: 634.528.634-

 

Dos Servidores Administrativos da Rede Municipal de Ensino


Titular: Carlos Alberto Antônio, CPF: 837.269.504-


Suplente: Verônica Maria Caldas Dantas, CPF: 406.360.894-

 

Dos Professores da Rede Municipais de Ensino


Titular: Neli Cristina Félix da Cruz Modesto, CPF: 031.811.494-


Suplente: Jorlândia Maria de Oliveira Varela, CPF: 915.802.904-

 

Representante de um Conselho Escolar de uma Escola Municipal


Titular: Francisca Barbosa do Nascimento Silva, CPF: 023.155.614-


Suplente: Vânia Maria da Silva Pereira, CPF: 876.568.324-

 

Do SINTE – Sindicato dos Trabalhadores da Educação

Titular: Maria Egivânia dos Santos, CPF: 405.705.334-


Suplente: Francisco de Assis Ferreira da Silva, CPF: 448.574.646-

 

Dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Thayssa Mayara Carlos de Souza, CPF: 017.155.904-


Suplente: Maria Berenice da Silva, CPF: 895.256.394-

 

Do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB


Titular: Ednalva Maria Câmara, CPF: 018.708.554-


Suplente: Jéssica Severo da Silva, CPF: 104.546.694-

 

Da Associação Comunitária do Amarelão - ACA


Titular: Maria Ivoneide Campos da Silva, CPF: 695.450.304-


Suplente: Hugo do Nascimento Silva, CPF: 119.645.014-

 

Do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente


Titular: Ariel Antunes Soares da Silva , CPF: 081.565.974-


Suplente: Dalva Maria Paulino da Silva, CPF: 876.670.534-

 

Da 16ª DIREC


Titular: Célia Batista da Silva Pereira, CPF: 778.585.814-


Suplente: Aédson Soares de Freitas, CPF: 466.588.074-

 

Das Escolas Particulares


Titular: Francisco Raimundo de Souza Junior, CPF: 307.707.934-


Suplente: Maria da Salete de Souza Sena, CPF: 229.611.434-

 

Da Pastoral da Criança


Titular: Kátia Soraya Fernandes da Silva, CPF: 024.342.554-


Suplente: Rosa Maria Teixeira Alves, CPF: 587.227.694-

 

Da Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde na Escola


Titular: Ana Cléa Medeiros Gondim, CPF: 737.551.684-


Suplente: Thelma Umbelina de Jesus, CPF: 876.675.764-

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 21 de novembro de 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:6DFABA9B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2022. Edição 2913

Uso obrigatório de máscara em aviões e aeroportos começa nesta sexta (25); veja regras

A partir desta sexta-feira (25), o uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância sanitária na terça-feira (22) considerando o cenário epidemiológico do aumento da Covid-19 no país.

A nova resolução aprovada pela Anvisa determina como obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária. O serviço de bordo em voos nacionais permanece liberado, conforme decisão adotada em maio.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

  • máscaras de acrílico ou de plástico;
  • máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
  • lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
  • protetor facial (face shield) isoladamente;
  • máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002

De acordo com a Anvisa, o uso obrigatório não se aplica a pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado do equipamento, além de crianças com menos de três anos de idade.

CNN Brasil

Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19


De ontem (23) para hoje, foram registrados 22.637 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 69 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.104.673.

Ainda segundo o boletim, 34.189.924 pessoas se recuperaram da doença e 228.408 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Por causa do ponto facultativo referente à estreia do Brasil na Copa do Catar, os dados foram atualizados até as 11h pelas Secretarias Estaduais de Saúde e compilados pelo Ministério da Saúde por volta das 12h30.


Estados

Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,18 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,77 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (153,14 mil). Em seguida, aparecem Roraima (177,52 mil) e Amapá (180,68 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.102), seguido de Rio de Janeiro (76.023) e Minas Gerais (63.943). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 492,303 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,87 milhões como primeira dose e 163,29 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,024 milhões de pessoas. Outras 100,94 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 37,33 milhões receberam a segunda dose de reforço.
 

Edição: Aline Leal



Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro


Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.

De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.

Como participar

Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível acessar o Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor.

As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do Portal ConsumidorGovBr. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta.

Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados.

Edição: Maria Claudia

No RN, mais de 518 mil famílias são beneficiadas pelo Auxílio Brasil em novembro

Em novembro, no Rio Grande do Norte, serão atendidas pelo Auxílio Brasil 518.145 famílias. Para o pagamento do benefício, o programa federal repassou mais de R$ 314,3 milhões ao estado. Cada beneficiário irá receber em média R$ 607,01. Serão atendidos todos os 167 municípios. Os dados são do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

A Região Nordeste concentra o maior número de brasileiros atendidos e contou com a inclusão de 195.001 novos beneficiários neste mês. Com isso, o número total de famílias contempladas, em novembro, nos nove estados nordestinos, ultrapassa 9,9 milhões. Foram repassados mais de R$ 5,9 bilhões de recursos federais aos 1.794 municípios da região.

O destaque no Nordeste ficou para a Bahia, com 2.627.853 famílias beneficiadas. O estado também registrou o maior número de contemplados do país. A sequência da região segue com Pernambuco (1.710.219), Ceará (1.506.485) e Maranhão (1.245.587).

Os pagamentos de novembro do Auxílio Brasil tiveram início na última quinta-feira (17). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 foram os primeiros a receber a nova parcela do auxílio. O cronograma escalonado de repasses segue o calendário oficial: os beneficiários com NIS de final 2 receberam o pagamento no dia 18, seguindo sucessivamente os dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de novembro, quando ocorrem os últimos pagamentos deste mês para os beneficiários com NIS de final 0.

Nacional

Em todo o país, o programa atingiu mais um recorde histórico de famílias atendidas e de recursos transferidos. De outubro para novembro, 500 mil famílias foram incluídas. Serão mais de 21,53 milhões de famílias assistidas, fruto de um investimento federal acima de R$ 13 bilhões. Os recursos serão repassados aos municípios brasileiros, com valor médio para cada família de R$ 607,57.

Depois do Nordeste, a segunda região com mais contemplados é a Sudeste, onde 173.261 novas famílias foram incluídas no programa desde outubro. Assim, o número total de atendidos nos 1.668 municípios dos quatro estados da região ultrapassa 6,4 milhões de famílias.

Tribuna do Norte

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Richarlison decide e Brasil inicia Copa com vitória sobre a Sérvia


A busca pela sexta estrela no uniforme começou. O Brasil afastou qualquer perigo em sua estreia e venceu a Sérvia por 2 a 0 nesta quinta-feira (24), em Doha, no Catar. Autor dos dois gols, o atacante Richarlison resolveu a partida no estádio Lusail, no encerramento da primeira rodada do Grupo G da Copa do Mundo.

Richarlison abriu o placar, aos 17 minutos do segundo tempo, aproveitando uma sobra da defesa do goleiro após chute de Vinícius Jr, em uma jogada iniciada por Neymar Jr.

O próximo compromisso do time verde-amarelo será contra a Suíça, na segunda-feira, às 13 horas (de Brasília), no estádio 974 — os suíços venceram mais cedo os camaroneses por 1 a 0.

Em um golaço, Richarlison ampliou o placar, em um lindo voleio, depois de dominar o passe de Vinícius Jr, aos 28 minutos.

Neymar Jr. foi substituído aos 34 minutos, por Antony, e saiu de campo chorando. Logo depois, passou por um tratamento com gelo no tornozelo.

O técnico Tite fez alguns testes: Fred no lugar de Lucas Paquetá; Rodrygo no lugar de Vinícius Jr.; e Gabriel Jesus entrou no lugar de Richarlison.

Com informações de CNN Brasil e R7

General dispara contra Alexandre de Moraes: “Ditadura do Judiciário”

 

Em uma longa análise sobre o cenário político do país, o general de Exército Roberto Câmara Senna fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Alexandre de Moraes.

Câmara Senna, que comandou as ações militares da Operação Rio em 1994 — quando o governo federal intercedeu na segurança do estado com tropas das Forças Armadas —, afirmou que o Brasil “vive um grave impasse político, em especial com a confirmação de um processo eleitoral ilegal e fraudulento, imposto pelo STF e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

O general ressaltou que, sem a presença ativa do Presidente Jair Bolsonaro (PL), o país vive uma “ditadura do Judiciário”. “Tudo isso sob a liderança autocrática, arrogante e ilegal do ministro Alexandre de Moraes”, disparou o general no texto. “Ele implantou a censura no país, reprime as manifestações democráticas e persegue todos aqueles que contestam as eleições”, destacou.

Metrópoles

Prefeito de cidade no RS é morto a tiros dentro de gabinete na prefeitura


O prefeito de Lajeado do Bugre (RS), Roberto Maciel Santos (PP), foi morto a tiros dentro da prefeitura municipal no fim da manhã desta quinta-feira (24).

Segundo a Brigada Militar, o prefeito e um motorista da Secretaria Municipal de Saúde estavam em uma reunião dentro do gabinete, quando um homem encapuzado entrou no local e atirou diversas vezes contra os dois. O homem teria deixado a prefeitura em um carro.

O prefeito morreu no local. O motorista, que ainda não teve a identidade divulgada, foi socorrido e levado em estado grave para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.

O irmão do prefeito de Lajeado do Bugre, falou pela primeira vez sobre o caso. À RBS TV, Antônio Carlos Brizola Maciel Santos disse que Roberto Maciel Santos era um "homem bom" e preocupado com a cidade.

"Não tem palavras para explicar a dor que a gente sente numa hora dessas. Covardemente, pessoas que fizeram isso, tirar um cidadão de bem, deixando a família neste desespero que nós estamos agora", disse, emocionado.

Antonio Carlos é vereador de Santa Bárbara do Sul, município a 107 km de Lajeado do Bugre, pelo PDT. O político disse esperar "justiça" na investigação do caso. "Justiça, porque ninguém é acima da lei. Espero que as autoridades aqui ouçam, escutem esse clamor aqui e tomem providências", afirmou.

Segundo o irmão de Roberto, o prefeito não tinha medo de "sofrer represálias" por conta da política.

"Imagino que hoje ele esteja que com a missão cumprida", falou Antônio Carlos.

A Polícia Civil iniciou as investigações da morte do prefeito de 45 anos, "Foram muitos disparos", diz a delegada regional de Palmeira das Missões, Aline Dequi Palma.

Uma pessoa foi detida pela Brigada Militar para averiguações por suspeita de envolvimento no caso. O suspeito, preso em flagrante por receptação e porte de arma, estava perto da localidade onde um carro abandonado foi encontrado.

De acordo com a delegada, nenhuma hipótese é descartada. "Neste momento, em que o crime recém aconteceu, a gente não descarta nada. A investigação começou agora, todas as informações serão checadas, não dá pra seguir por uma linha única, então a gente está em aberto, checando tudo para ver de que forma essa investigação vai ser conduzida", explica.

Os disparos deixaram marcas na porta do gabinete do prefeito e em paredes do prédio.

"A gente vai verificar se essa pessoa realmente agiu sozinha dentro da prefeitura, ou se estava acompanhada de mais alguém, ou se recarregou a arma, foram muitos disparos", afirma.

O corpo do prefeito deixou a prefeitura por volta das 16h45 e foi encaminhado a Palmeira da Missões para a perícia. A previsão é de que o corpo seja sepultado nesta sexta-feira (25) no Cemitério da Picada Grande, em Lajeado do Bugre.

A delegada informou que um veículo foi encontrado no interior do município, que passará por perícia. "Temos esse veículo, temos algumas informações já colhidas pela Polícia judiciária e já iniciamos a investigação. A Brigada segue as buscas ao autor ou aos autores, e a Polícia Civil está fazendo o trabalho de polícia investigativa, atrás de todas as evidências que vão surgindo", aponta.




Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios do Estado


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais. 

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

Fonte: Portal Grande Ponto

Modelo brasileira diz que foi barrada em voo por ser gorda: 'Horrível'

A modelo plus size e influenciadora digital Juliana Nehme denunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), que foi vítima de gordofobia pela companhia aérea Qatar Airways, no Líbano. Ela diz que a empresa a impediu de pegar o voo com destino a São Paulo por ser "gorda demais". 

Em vídeos postados no Instagram, a modelo surgiu abalada dentro da companhia aérea contando que foi barrada de embarcar na conexão do Líbano para Doha, no Qatar, — e posteriormente voar para o Brasil — por conta de seu peso.

"A aeromoça da Qatar disse que eu não posso embarcar porque eu sou muito gorda e não tenho direito a essa passagem. Estou eu, a minha mãe, a minha irmã e meu sobrinho, nós pagamos 4 mil dólares (cerca de R$ 21 mil) por essas passagens. Agora, ela simplesmente se nega a dar as passagens e a me deixar embarcar no voo para Doha e de lá para São Paulo porque sou gorda. Agora, o que eu vou fazer?", relatou.

Segundo Juliana, a empresa afirmou que ela não tinha direito à passagem econômica, que foi comprada por 1 mil dólares (aproximadamente R$ 6 mil). Assim, ela teria de adquirir uma passagem executiva de 3 mil dólares (cerca de R$ 16 mil) ou dois bancos comuns para "caber no assento" para poder voar.

Sem conseguir resolver o caso com a Qatar Airways, a influenciadora segue no Líbano na companhia de sua mãe a espera de uma solução e está preocupada por estar com pouco dinheiro.

Num primeiro contato como Consulado Brasileiro, ela foi informada que poderia comprar um assento extra para viajar, além de pagar a multa por não ter voado na data marcada. Entretanto, ao contatar a agência de turismo responsável pela venda da viagem, soube que é difícil conseguir a compra do banco.

Em desabafo postado no Instagram, Juliana Nehme chorou ao falar que jamais sofreu tamanha gordofobia em sua vida.

O projeto Gorda Na Lei entrou em contato com a modelo plus size e influenciadora digital para prestar apoio jurídico. Eles estão em busca de advogados com conhecimento em direito internacional para ajudar no caso da brasileira.

Com informações de UOL

Cantor é morto dentro de casa enquanto jogava videogame na Grande Natal


Um homem foi morto a tiros dentro de casa na noite dessa quarta-feira (23), na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, na Grande Natal. A vítima foi identificada como o cantor Daniel da Silva, mais conhecido como Daniel Gordo, de 26 anos.

Conforme informações colhidas na hora, Daniel estava em casa jogando videogame com um primo. Dois criminosos teriam chegado em uma motocicleta, entrado no imóvel e efetuado vários disparos.

Daniel ainda tentou correr, mas foi alcançado e morto dentro da casa. O primo dele foi atingido no pé. O estado de saúde dele não foi informado. Após o crime, os atiradores fugiram e não foram mais vistos.

A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil deve investigar o caso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para recolher o corpo. O homem morto trabalhava como cantor pela região.

Via 96 FM

Médicos de Natal paralisam atendimentos por atraso de pagamentos


Médicos que atuam em unidades hospitalares administradas pela Prefeitura do Natal paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (24).

De acordo com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que é contratada pela gestão municipal para fornecer a mão de obra, a paralisação das atividades é motivada por atraso de pagamentos da Prefeitura do Natal.

A entidade afirma que o atraso é de três meses. Na semana passada, a cooperativa fez um apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizasse os pagamentos, mas não houve resposta.

Com a paralisação, os serviços prestados às UPAs, hospitais, maternidades, ambulatórios e serviços de alta e média complexidade ficam comprometidos e devem operar com 30% dos serviços médicos.

Com informações de Portal 98 FM


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