Nesta quarta feira (07), o PodCast do Jasão conversou com o Prefeito Edinho de Poço Branco, em pauta um breve balanço administrativo do ano 2022 e as perspectivas da gestão municipal para 2023.
RN
AL
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Senado aprova texto-base da PEC da transição com 64 votos a favor
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. Os senadores estão votando agora os destaques ao texto.
A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.
Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.
No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.
O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.
Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.
Aeroporto de Natal prevê receber mais de 250 mil passageiros em dezembro
Cerca de 253 mil passageiros irão passar pelo Aeroporto de Natal neste mês de dezembro. É o que prevê a Inframérica, administradora do aeroporto. A estimativa da empresa concessionária é de que haja um fluxo de pessoas neste último mês do ano 17,4% maior que 2021 e 6,2% maior que 2019, período antes da pandemia.
Ao todo, o Aeroporto espera cerca de 1.698 pousos e decolagens para todo o mês. Para atender a demanda na capital potiguar, foram incluídos 207 voos extras na malha aérea. Entre as novidades, está a retomada do voo direto da Gol para Buenos Aires, na Argentina. A operação estava suspensa desde março de 2020 por conta da pandemia e voltou no último dia 3 de dezembro.
Destinos
O Aeroporto de Natal terá voos para 23 destinos na alta estação, sendo dois internacionais. Os voos mais procurados são os para São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Campinas e Fortaleza.
Os dias mais movimentados no período serão os que antecedem as festividades de Natal e Ano Novo.
Nos dias 17, 18, 23 e 30 de dezembro, o Aeroporto de Natal calcula um fluxo diário médio de 8 mil pessoas e os horários de maior concentração de voos são entre 15h e 19h e das 01h às 04h.
Os voos internacionais são para Lisboa, em Portugal, e Buenos Aires. A previsão da administradora do aeroporto é que embarquem e desembarquem em voos para esses dois destinos aproximadamente 7,7 mil passageiros. A movimentação aérea internacional prevista é de 52 pousos e decolagens na alta estação.
A concessionária orienta os passageiros chegarem no aeroporto com 2h de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais. Desde o fim de novembro, o uso de máscaras em aeroportos e aviões voltou a ser obrigatório por determinação da Anvisa.
g1-RN
MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra agentes da Polícia Federal
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nesta quarta-feira (7) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra agentes da Polícia Federal que foram até a casa dele, no Rio de Janeiro, cumprir um mandado de prisão. O ex-parlamentar é acusado de atirar contra quatro policiais, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas.
O caso ocorreu no dia 23 de outubro, e, de acordo com o Ministério Público, Jefferson jogou contra os agentes uma granada, envolta de fita adesiva com pregos, para potencializar o poder de destruição. Após lançar o artefato, o ex-deputado teria dito: “Vocês estão juntinhos aí vão machucar”.
Além de arremessar a granada, ele efetuou cerca de 30 disparos contra os agentes em um primeiro momento. Um dos integrantes da equipe da PF teria gritado que um policial estava ferido. Então, Jefferson lançou outras duas granadas e efetuou mais 30 disparos de carabina.
“Após o disparo de aproximadamente 60 tiros de carabina e o lançamento de três granadas (adulteradas) contra os quatro policiais federais, Roberto Jefferson gravou novo vídeo, divulgado na internet, exibindo a viatura policial alvejada por vários disparos, além de uma grande poça de sangue próxima ao veículo”, informou o MPF.
Ele foi preso em flagrante por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha expedido o mandado de prisão preventiva, o que levou a equipe policial a ir até a casa do ex-congressista.
Cleusa Maria, a ex-bolete que não sorria, morre aos 70 anos
Cleusa Maria, a Zulu do “Clube do Bolinha”, morreu em São Paulo aos 70 anos. A informação foi divulgada por Geraldo Luís, que em 2018 fez uma reportagem no “Domingo Show” sobre a dançarina que não sorria.
“Ela se foi… Morreu hoje a ex-secretária de palco e bolete do apresentador Bolinha, a nossa querida Zulu. Tive a honra de contar sua história no mágico Domingo Show.”
“Ela tinha um mistério nunca antes revelado. Ela não sorria e só fomos saber o motivo que a prendeu dentro dela mesmo há anos. Que Deus a receba e conforte seus familiares. Lá no céu será recebida por seu ex patrão a quem tinha profunda gratidão, ao lado do amigo Genival Lacerda. Histórias que a TV nunca antes havia contado…”
Em entrevista à jornalista Fábia Oliveira, da coluna “Em Off”, o neto de Cleusa, Adryan Mandari, afirmou que ela estava internada num hospital de Tatuí (SP) após descobrir um câncer em estágio avançado.
No “Clube do Bolinha”, Zulu era conhecida por dançar sem sorrir. Décadas depois, no “Domingo Show”, ela explicou o motivo: “Graças a Deus e depois o Bolinha, que me fez ficar séria e me deixou trabalhar, ganhar meu pão. Eu tenho uma paralisia desde os 4 anos, então eu não podia sorrir. Até hoje eu tenho paralisia. Eu tinha vergonha, o Bolinha me aceitou assim mesmo”.
Edson Cabariti, o Bolinha, morreu em julho de 1998, após três anos tratando um câncer no aparelho digestivo.
Fonte: UOL
Suspeito de assalto bate carro e é baleado após perseguição e confronto com policiais militares em Natal
Um suspeito de assalto foi baleado após uma perseguição policial que culminou em um acidente de trânsito e um tiroteio com policiais militares em Natal.
Segundo a Polícia Militar, militares do 5º Batalhão da PM foram informados que ocupantes de um carro com as características do veículo perseguido estavam realizando assaltos no entorno da Avenida Amintas Barros.
Uma das vítima de assalto conseguiu ligar para o número 190, chamou o atendimento policial, e viaturas foram deslocadas para a região. O veículo suspeito foi visto na Avenida Salgado Filho.
Ainda de acordo com a polícia, ao perceber a aproximação policial, o ocupante do veículo tentou fugir e uma perseguição foi iniciada. O homem seguiu pela avenida Jerônimo Câmara, em direção ao bairro Nazaré, Zona Oeste potiguar.
O relato policial informou que as equipes deram ordem de parada, mas o carro não parou e houve uma troca de tiros entre os policiais e o condutor do carro, que perdeu o controle e bateu o veículo na calçada da avenida Jerônimo Câmara, entre os cruzamentos da via com os cruzamentos com as avenidas Interventor Mário Câmara e com a Avenida Abílio Nascimento.
O homem ainda teria tentado fugir, mas estava baleado e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao hospital.
G1 RN
Inmet publica aviso de baixa umidade para 99 municípios do RN; veja lista
O Rio Grande do Norte tem 99 municípios em alerta de perigo potencial para baixa umidade. O aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem início às 12 horas e fim às 18 horas desta quarta-feira (07).
De acordo com o instituto, as cidades podem enfrentar umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Beber bastante líquido, evitar o desgaste físico e a exposição ao sol durante o período são as instruções elencadas pelo Inmet.
Além dos municípios potiguares, o mesmo alerta é válido para cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí.
Confira os municípios do RN em alerta:
- Acari
- Afonso Bezerra
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Angicos
- Antônio Martins
- Apodi
- Assú
- Baraúna
- Barcelona
- Bodó
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Grande
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Florância
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-sept Rosado
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Janduís
- Japi
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Mossoró
- Olho d'Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Parelhas
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Bento do Trairi
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Serra do Mel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Taboleiro Grande
- Tangará
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-ver
- Viçosa
Com informações do Portal da Tropical
Urgente: Presidente do Peru, Pedro Castillo é destituído e preso após tentativa de golpe
O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.
Castillo responde ao terceiro processo de impeachment (leia mais abaixo) em um ano e meio de poder. Ele declarou o estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país horas antes do julgamento do impeachment. Mesmo com o anúncio da dissolução do Congresso, os deputados decidiram votar o impeachment.
A Corte Constitucional (Suprema Corte) do Peru chamou o ato de golpe de Estado e pediu que a vice-presidente do país, Dina Boluarte, assuma a presidência – há algumas semanas, Boluarte rompeu com Castillo.
A própria Boluarte declarou ser contrária às medidas de Castillo. Em uma rede social, ela afirmou o seguinte: “Eu rechaço a decisão de Pedro Castillo de perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar seguindo as leis”.
Em pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de impor um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”, e anunciou ainda que governará por decreto temporariamente.
No discurso televisionado, Pedro Castillo anunciou as seguintes medidas:
Dissolver “temporariamente” o Congresso
Instaurar governo de emergência excepcional
Convocar eleições para um novo Congresso
Elaborar uma nova Constituição em até nove meses
Estabelecer governo temporário de exceção
Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
“Reorganizar” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
Logo após o pronunciamento, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram com a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru.
“Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de ministro das Relações Exteriores, dada a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso… violando a Constituição”, disse o agora ex-chanceler Carlos Landa.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruanos usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
Castillo foi abandonado pelo próprio advogado
No Twitter, o advogado Benji Espinoza Ramos afirmou que representava o presidente, mas que houve uma ruptura da ordem constitucional e, assim, ele deixou a defesa de Castillo.
Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.
Impeachment
Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,8%.
A Petrobras anunciou nesta quarta 7 que reduziu em 9,8% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha. O corte entra em vigor nas refinarias da companhia nesta quinta 8.
Com a medida, o valor médio de venda para as distribuidoras passa de R$ 3,58 por quilo para R$ 3,23 por quilo. Considerando um botijão de 13 kg, a redução média é de R$ 4,55, para R$ 42,04 no total. O repasse ao consumidor final depende de políticas comerciais de distribuidoras e revendedores.
Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços.
É o segundo corte de preços anunciado pela estatal esta semana. Na terça 6, a empresa reduziu os preços da gasolina e do diesel em 6,1% e 8,2%, respectivamente.
Os dois produtos estavam há semanas sem ajustes, o que levou a estatal a passar um longo período operando com defasagens em relação às cotações internacionais.
Já o GLP teve seu preço reduzido pela última vez no dia 17 de novembro, com corte de 5,3%.
A escalada de preços no início do ano segurou o consumo do combustível, que tem grande peso no orçamento das famílias de baixa renda.
Agora RN
Vídeo: Fornecimento de energia elétrica do prédio do Conselho tutelar de João Câmara é suspenso mais uma vez
Nesta terça feira (06), recebemos a informação através de um familiar de um conselheiro(a), tutelar de João Câmara, afirmando que a Cosern cortou o fornecimento de energia elétrica do prédio do conselho Tutelar de João Câmara mais uma vez.
O conselho itinerante que esta acontecendo nas escolas do município também foi suspenso, porque o carro do conselho esta quebrado, ontem a equipe foi no carro de um conselheiro.
Fomos informado que o carro da unidade esta na oficina e poderá ser liberado hoje.
O prédio do conselho esta fechado por falta de energia elétrica, deverá abrir próxima segunda feira, caso o fornecimento de energia seja restabelecido.
As visitas itinerantes desta quarta feira também estão suspensas por falta de veiculo.
Informações obtidas pelo blog nesta quarta feira em conversa com conselheiros(as), que não querem se identificar.
Matéria de setembro/22:
Fornecimento de energia do prédio do Conselho tutelar de João Câmara é suspenso
Governo do RN empossa novos servidores do Itep; 281 agentes, assistentes e peritos
O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta terça-feira (6), em evento no auditório de um hotel na Zona Sul de Natal, 281 novos servidores no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Os novos servidores foram aprovados em um concurso público realizado em 2021, que contou com mais de 49 mil candidatos, e foram nomeados no último mês de novembro.
Eles vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
Os servidores vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo.
O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano.
As nomeações fazem parte do plano do governo do Rio Grande do Norte para recomposição do efetivo das forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, disse na solenidade de posse dos profissionais que o governo valorizou o sistema de segurança nos últimos anos "com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos".
Via G1
Cartões zeram após as quartas, mas Brasil pode perder três jogadores em possível semifinal; entenda
A seleção brasileira enfrenta a Croácia na próxima sexta-feira, às 12h (de Brasília), no estádio Cidade da Educação, pelas quartas de final da Copa do Mundo, com três jogadores ainda pendurados.
Eder Militão, Fred e Bruno Guimarães carregam seus cartões amarelos recebidos ainda na primeira fase. A partir das quartas de final, o regulamento da competição prevê que os cartões amarelos não se acumulem para as próximas fases
Ou seja, caso um do trio citado acima receba o amarelo contra a Croácia, ficará fora de uma eventual semifinal. Por outro lado, para os outros 21 atletas disponíveis para o técnico Tite, apenas um cartão vermelho acarretará em suspensão na próxima fase.
A Seleção só recebeu cartões em duas partidas. Contra a Suíça, Fred levou advertência aos 52 minutos do segundo tempo. Contra Camarões, Éder Militão foi amarelado logo aos 7 minutos de jogo. No final, aos 85, Bruno Guimarães ficou pendurado.
A Fifa adotou essa medida, de zerar os cartões, a partir da Copa de 2010. Em 2002, a Alemanha ficou sem seu principal jogador, Michael Ballack, na decisão contra o Brasil por ele estar suspenso pelo acúmulo de dois cartões amarelos: um nas oitavas de final e outro na semifinal.
Isso já havia acontecido com outras estrelas do futebol. Em 1990, a Argentina perdeu o atacante Caniggia na decisão contra a Alemanha. Em 1994, a Itália perdeu o zagueiro Costacurta para a final diante do Brasil.
Com informações do Globo Esporte
Pelé tem ‘melhora progressiva’ da infecção respiratória, aponta boletim médico
O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória, informou o boletim médico divulgada na tarde desta terça-feira (6). “Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”, informou o boletim.
Pelé foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.
A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.
O boletim médico desta terça-feira assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.
Agência Brasil
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Sexo fora do casamento vira crime na Indonésia com pena de até um ano de prisão. E se fosse no Brasil?
O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos e estrangeiros. Com a nova regra, que ainda deverá ser sancionada pelo presidente Joko Widodo (foto), o sexo fora do casamento poderá ser punido com pena de até um ano de prisão no país.
O novo código penal contempla várias leis de “moralidade” e deve entrar em vigor daqui a três anos. Segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei “tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.
A nova legislação também afirma que a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais e restaura a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e ideologia nacional. Insultos a um presidente em exercício poderão levar a até três anos de prisão.
O Antagonista
MPE emite parecer favorável pela aprovação de contas do deputado Dr. Bernardo.
Após equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) dá parecer favorável à aprovação de contas do deputado estadual Dr. Bernardo, nesta terça-feira (06), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifesta pela aprovação das contas do parlamentar reeleito em pauta.
Essas indicações atestam a lisura da campanha do parlamentar Dr. Bernardo e a competência das suas equipes técnicas jurídica e contábil.
Dr. Bernardo será diplomado dia 19/12 e tomará posse dia 01 de fevereiro de 2023 para continuar representando de forma incansável o povo do Rio Grande do Norte.
Vídeo: Vereadores trocam socos durante sessão em cidade da Paraíba
Durante uma sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), no município de Sapé, no interior da Paraíba, houve testativa de agressão entre os vereadores Nego Simplício (Progressistas) e Abraão Júnior (Podemos). A agressão aconteceu enquanto Abraão, que presidia a sessão, falava na tribuna Casa de Augusto dos Anjos.
Segundo parlamentares presentes, Abraão teria dito que alguns vereadores estariam se negando a fazer a leitura da ata. A fala teria alterado os ânimos dos que participavam da sessão ordinária.
O poder legislativo de Sapé foi pauta recentemente, com a cassação de parlamentares. No dia 9 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria dos votos, cassou os registros e diplomas de todos os candidatos ao cargo de vereador no município de Sapé pelo Partido Cidadania.
O entendimento da maioria é que o partido cometeu fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Ao todo, foram cassados 11 vereadores, sendo 2 eleitos e 9 suplentes.
O partido lançou candidaturas femininas, mas pelo menos três delas não teriam concorrido de fato. Foi constatado pela Justiça que Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares não fizeram campanha e não buscaram os votos dos eleitores, nem obtiveram votos nas eleições, ou seja, nem nas mesmas.
Com a decisão, foram anulados os votos atribuídos ao Cidadania e a Justiça Eleitoral deve efetuar a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. O juiz Bianor Arruda Bezerra Neto deixou claro em seu voto a determinação de “comunicação ao Juízo da 4ª Zona Eleitoral (Sapé/PB) para cumprimento imediato da decisão, nos termos do art. 257, § 1º, do Código Eleitoral”.
A ação foi apresentada por concorrentes ao cargo – Egberto Jose Carneiro e José Wilson Florencio Cavalcante – por motivos similares a outros casos julgados da mesma forma pelo TRE-PB, apontando que o Cidadania teria lançado candidaturas fictícias para fraudar a cota de gênero.
Prefeito de João Câmara Decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (09)
Imagem de João Câmara, via Work mídia e gráfica
UFRN suspende pagamentos de bolsistas e fornecedores: 'Situação dramática', diz reitor
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, após um novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal.
Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores e bolsas e auxílios que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados - são cerca de 1.500 pessoas.
A suspensão dos pagamentos foi divulgada por meio de um ofício circular emitido pela diretoria de contabilidade e finanças e destinado aos gestores de todos os setores da universidade, nesta segunda (5).
"É uma situação dramática para os gestores. Não lembro de nenhuma outra ocasião em que as universidades tenham chegado a esse ponto. Normalmente são feitos bloqueios orçamentários no início do ano, até que se tenha um quadro mais claro da arrecadação, e são desfeitos. Nesse caso, são cortes no último mês do ano, inclusive sem entrada de financeiro para pagamento do que já tinha sido empenhado, ou seja, daquilo que já tinha se comprometido a pagar", afirmou o reitor José Daniel Diniz Melo.
Ainda de acordo com o reitor, não há previsão de liberação de dinheiro para o pagamento das despesas em dezembro, o que impossibilitará o pagamento de tudo que já estava liquidado em novembro e que seria pago no início de dezembro, como bolsas, auxílios e mão de obra. Até mesmo empresas fornecedoras do restaurante universitário serão afetadas.
Daniel Diniz afirma que as aulas e atividades administrativas estão mantidas, mas a universidade considera que as empresas terceirizadas não terão como manter os trabalhadores terceirizados, que atuam em áreas como vigilância, limpeza e jardinagem.
"Além dos problemas na instituição, são 1.500 famílias que dependem desses salários. Além delas, há as famílias dos bolsistas, que dependem desses auxílios para poder continuar seus estudos", ressaltou o reitor.
Com informações de G1 RN
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