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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Nomeada a equipe de transição de mandato da câmara municipal de João câmara
Publicado no diário oficial a equipe de transição de mandato da Câmara municipal de João Câmara, em breve muitas novidades sobre a composição da mesa diretora da casa para o biênio 2023/2024, uma vez que corre um processo na comarca de João Câmara junto ao ministério publico, que poderá mudar todo o cenário, inclusive novas eleições na casa legislativa, após a decisão o STF confirmando a proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa. salvo as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021, que não serão afetadas pela decisão.
VÍDEO: Governo do RN estuda propor à Assembleia aumento do ICMS para compensar perda de receitas
O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.
No caso do Rio Grande do Norte, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas a proposta de aumento.
O Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.
A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.
O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.
Procurada pelo Portal da 98 FM, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.
Com informações do Portal da 98 FM Natal
Brasil tem os maiores juros reais do mundo
O Brasil tem os maiores juros reais do mundo, segundo ranking divulgado pela gestora de recursos Infinity Asset. Está em 1º em uma lista feita com 40 países.
Os juros reais são aqueles corrigidos pela inflação. A Infinity traçou a projeção para os próximos 12 meses, o que é o cálculo “ex-ante”. Em dezembro de 2021, os juros reais brasileiros estimados eram de 5,03%, abaixo da Turquia (5,83%).
Já o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini calculou que a taxa será de 7,8% nos próximos 12 meses, a começar de dezembro. De fevereiro de 2021 a dezembro de 2022, a taxa subiu 14,1 pontos percentuais.
O percentual é alto porque a inflação está em queda, e o BC (Banco Central) sinalizou que manterá a taxa básica, a Selic, em 13,75% ao ano por período prolongado.
Poder360
Jovem filho do saxofonista morre em acidente entre São José Do Seridó e Caicó (RN)
Um grave acidente de trânsito foi registrado nas primeiras horas desta sexta-feira (09), nas proximidades do Rancho da Bonita, entre os municípios de São José do Seridó e Caicó. O jovem Carlos César Guedes perdeu o controle do veículo que conduzia com destino a cidade de Caicó.
De acordo com informações, Cesinha como era conhecido, é filho do conhecido saxofonista seridoense Carlos Guedes. O pai esteve no local do acidente acompanhado de policiais de trânsito. O socorro médico foi chamado para o local e confirmou a morte do jovem. O ITEP estava sendo aguardado no local.
Em menos de cinco dias, esse é o segundo acidente na RN-288. Na última segunda-feira (05), uma colisão entre dois veículos deixou um jovem gravemente ferido. Carlos César deixa um filho e a namorada.
Rádio Cabugi do Seridó
Covid: Aplicação da quinta dose de reforço em idosos deve começar nesta sexta (9), no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais pactuaram nesta quarta-feira (7) a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Serão distribuídas 59.100 doses da vacina Pfizer para aplicação da terceira dose de reforço para idosos acima de 60 anos. A vacinação deve começar a partir da próxima sexta-feira (9).
A decisão foi tomada pela Sesap e pelos municípios na terça-feira (6) a partir do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado, a possível sazonalidade da doença e outros fatores.
Em nota técnica, a Sesap orienta que os municípios devem retirar as doses nas Unidades Regionais de Saúde Pública - e os municípios da Região Metropolitana de Natal na sede da Unicat - a partir desta quinta-feira (8) para que iniciem a vacinação a partir da sexta-feira, dia 9. No documento constam outros detalhes, bem como o quantitativo de doses para cada município.
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI.
BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos
Interrompido desde abril deste ano, o serviço SVR (Sistema Valores a Receber) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para que sejam devolvidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pelo BC (Banco Central). Desse total, R$ 3,6 bilhões estão destinados a 32 milhões de pessoas físicas, e R$ 1 bilhão, a 2 milhões de empresas.
O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminhar à autoridade monetária informações de valores esquecidos.
As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário”, explica João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central.
Ele adianta que uma dessas melhorias é a “adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema”.
R7
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diplomação de candidatos eleitos no RN em 2022 será no dia 19 de dezembro
A Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022. O anúncio foi feito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, durante sessão plenária desta quarta-feira (07).
Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do RN, localizado na Rua da Torre, 534, Tirol. O evento, poderá ser acompanhado de forma virtual, através do canal do TRE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.
Caminhão-tanque carregado de etanol tomba na RN-401 em Guamaré
Um caminhão-tanque que transportava mais de 59 mil litros de etanol tombou na tarde desta quinta-feira (8) na RN-401, na altura da cidade de Guamaré, na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar da cidade, o acidente ocorreu por volta das 14h45 e o veículo seguia em direção a Guamaré – ele havia sido carregado em Pernambuco.
O motorista precisou ser levado para o Hospital Municipal de Guamaré, mas apresentava ferimentos leves, segundo a PM.
O caminhão tombou para fora da pista e parte do etanol chegou a vazar. Por conta do acidente, uma das vias da pista precisou ser interditada e o trânsito ficou apenas por um dos lados.
Até o fim da tarde desta quinta, o caminhão permanecia no local no aguardo de um guincho para ser retirado.
Fonte: g1 RN
Coordenador Geral do SINTE/RN, Bruno Vital, agora integra a CNTE na pasta de juventude
O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, foi eleito para coordenar o Coletivo da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Bruno vai compartilhar a gestão com o também professor Luiz Felipe Krehan da Silva, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP/SP).
A escolha dos novos coordenadores ocorreu durante reunião do Coletivo da Juventude, em 30 de novembro. Durante essa atividade, realizada em formato híbrido: presencialmente em Brasília (DF), com representantes dos sindicatos: Apeoesp/SP, App/PR , Cpers/RS, SINTEPE/PÉ, Sintep/MT, Asprolf/BA, Sinpro/DF, Síntese/SE, SINTE/RN, Sindiupes/ES, Sinproja/PE, e virtualmente pela plataforma Zoom.Para Bruno, a nova gestão do Coletivo tem o desafio de ampliar a participação de jovens nos sindicatos em meio a um processo de precarização do trabalho. Com essa perspectiva, Bruno apresentou as seguintes sugestões de ações para os próximos anos: realizar uma pesquisa sobre a juventude trabalhadora em educação; promover curso de formação dos jovens trabalhadores em educação; e desenvolver ações para sindicalização de jovens.
“A gente tem uma proposta e espera as contribuições dos colegas, com as singularidades de cada lugar. Cada representante de estado que integra o Coletivo vai ser muito importante nessa construção, pois essa é uma tarefa de todos", conclui.
Mais um Sismógrafo é instalado na zona rural de João Câmara
O prefeito de João Câmara esteve juntamente com os professores Eduardo, Aderson Flaubert, todos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, durante a instalação de mais um sismógrafo no município, mais precisamente na comunidade de Ladeira Grande.
Esta estação sismológica, auxiliará nos estudos da UFRN para compreensão dos tremores de terra, que ocorrem frequentemente na região, como também, contribuirá no nosso objetivo de implantação do Plano de Contingenciamento, em caráter emergencial, caso voltem a ocorrer novos eventos.
Os equipamentos instalados em João Câmara, são capazes de captar tremores de terra em qualquer lugar do planeta.
“De antemão, quero agradecer a UFRN e aos professores envolvidos que estão dedicando tantos anos de estudos a compreenderem tais eventos que tanto tem trazido transtorno a nossa população” Destacou o prefeito Manoel.
Com informações do blog do Jadson
Jardim de Angicos: Professores/as aceitam proposta da gestão para o pagamento do retroativo do Piso em 12X
Na tarde desta quarta-feira (07), o SINTE/RN Regional de João Câmara realizou uma assembleia com a categoria de professores/as de Jardim de Angicos/RN.
A categoria aprovou em assembleia a contraproposta da gestão sobre pagamento do retroativo do piso a partir de fevereiro de 2023 em 12x, com a seguinte ressalva:
Que a gestão oficialize o acordo através de um documento que conste o parcelamento em 12 parcelas, assim como a garantia da implantação do Piso de 2023 em Janeiro.
Conduziram a assembleia a diretora Egivânia Santos e o diretor Jeison Jasão, secretariados por Ademir Júnior funcionário do SINTE/RN.
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual.
O caso começou a ser analisado em março deste ano no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem os votos eletronicamente e não há deliberação presencial.
Ao retomar o julgamento na sessão presencial de hoje, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão. Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.
O marco é a publicação da ata da decisão do Supremo que, em dezembro de 2020, vetou a recondução de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura.
O caso chegou ao STF por meio de ações protocoladas no ano passado por partidos políticos e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram citados casos de deputados estaduais que foram reeleitos por até cinco vezes para a chefia do Legislativo.
PL pede cassação de mandato de Moro, segundo dirigentes do partido.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, ingressou com pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), de acordo com o relato de dirigentes da sigla à CNN.
A solicitação está sob segredo judicial, mas integrantes da legenda disseram à CNN que o pedido foi feito no Paraná, com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
No pedido, o PL contestaria eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador eleito e usaria como base manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que apontou falhas na prestação de contas do ex-juiz federal.
O segundo colocado na disputa ao Senado Federal pelo Paraná foi Paulo Martins (PL). A expectativa da legenda é de que, em uma eventual nova eleição diante da cassação do mandato, Martins seja eleito senador.
Nas redes sociais, Moro se manifestou sobre o pedido de cassação. Ele afirmou que “maus perdedores” resolveram “trabalhar para o PT e para os corruptos”.
“Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora, impressiona que tenham pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”, escreveu.
Procurado pela CNN, o PL não se manifestou oficialmente.
Moraes determina afastamento de prefeito por suposto apoio a manifestantes no MT.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato do prefeito do Município de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti, pelo prazo inicial de 60 dias, além de instauração de investigação por suposto apoio a manifestações pelo estado.
O ministro também aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil aos proprietários de veículos que participaram dessas ações. Além disso determinou a indisponibilidade dos veículos utilizados nos atos, a começar pelos 177 veículos identificados pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
Segundo Moraes, a gravidade crescente dos fatos informados e documentos nos autos impõe a adoção de medidas mais efetivas em prol da cessação das atividades abusivas e antidemocráticas em espaços públicos.
“A razoabilidade no exercício do direito de promover reuniões, protestos e passeatas deve, portanto, evitar a ofensa aos demais direitos fundamentais, o desrespeito à consciência moral da comunidade”, disse.
Moraes disse ainda que, no caso, há um “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República”.
“O deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para arredores de prédios públicos, em especial instalações militares, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de “intervenção federal”, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O ministro disse ainda que “o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos”.
O ministro atendeu a um pedido feito pela procuradoria do estado. O que parece, segundo o MP, é que as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal “não têm sido suficientes para barrar o movimento, sendo que os manifestantes vêm causando incontáveis transtornos”.
A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e aguarda manifestação.
CNN
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Ao Vivo: PodCast do Jasão com Prefeito Edinho de Poço Branco/RN
Nesta quarta feira (07), o PodCast do Jasão conversou com o Prefeito Edinho de Poço Branco, em pauta um breve balanço administrativo do ano 2022 e as perspectivas da gestão municipal para 2023.
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