Pilotos de avião e comissários entram em greve nesta segunda

Está mantida a greve dos trabalhadores do setor aeroviário do país, depois de recusarem a proposta feita pelo Tribunal Superior do Trabalho, que havia sido aceita pelas empresas de aviação. Em votação virtual encerrada neste domingo (18), 70% da categoria disse não à proposta da justiça, que busca mediar o impasse entre trabalhadores e empresários do setor.

Com a decisão dos aeroviários, fica mantida a greve dos pilotos e comissários, que vai durar duas horas por dia, por tempo indeterminado, nos principais aeroportos do país.

A partir desta segunda-feira (19), os trabalhadores da aviação cruzam os braços, diariamente entre seis e oito horas da manhã, nos terminais de aviação de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou a categoria que, mesmo de braços cruzados, compareça aos aeroportos como forma de somar na reivindicação.

Henrique Hacklaender explicou que, apesar de repor a inflação, a proposta do TST não atende os pontos que dizem respeito aos direitos dos trabalhadores.

Apresentada no último sábado, a proposta do TST concedia a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, além de outras medidas: reajuste da inflação medida pelo INPC, mais meio por cento de aumento acima da inflação, nos salários e nas diárias nacionais e nos seguros. Também multa por descumprimento do acordo de trabalho, vale-alimentação, entre outras propostas.

A decisão da greve de pilotos e comissários foi tomada, em assembleia na última quinta-feira, por não conseguirem renovação no acordo trabalhistas com as empresas de aviação e nem recomposição salarial, além de direitos trabalhistas.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, havia informado que “as negociações com a categoria foram iniciadas em outubro” e que buscou “garantir os direitos dos colaboradores e a continuidade da prestação dos serviços essenciais de transporte aéreo para a população enquanto durarem as negociações”.

De acordo com o Sindicato dos Aeroviários, o intervalo de duas horas para a paralisação foi definido em “respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo”. Além disso, os voos “com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”.

Canguaretama: MPRN recomenda anulação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade que proceda à imediata anulação da eleição para o segundo biênio da Mesa Diretora da casa legislativa (2023/2024), ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2021. O documento ministerial foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16).

A atuação do MPRN foi realizada pois uma alteração realizada no Regimento Interno da Câmara Municipal de Canguaretama, publicada no dia 22 de dezembro de 2017, permitindo a reeleição para os cargos da Mesa Diretora e seus substitutos, afronta a Lei Orgânica do Município.

Na recomendação, o MPRN explica que a alteração realizada, especificamente em seu artigo 35, que passou a permitir a reeleição de membros da mesa diretora, só foi publicada no dia 6 de setembro de 2022, ou seja, em data posterior à realização da eleição para o biênio de 2023/2024, não sendo, portanto, capaz de convalidar o ato manifestamente ilegal.

O gestor do legislativo de Canguaretama tem agora dez dias úteis para informar o MPRN acerca das providências adotadas em atendimento aos termos recomendados. Em caso de não acatamento da recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais, inclusive ajuizamento da demanda pertinente.

Para ler o documento publicado no DOE pelo MPRN, clique aqui.

Brasil desperdiça 40% da água potável captada em mananciais

O Brasil desperdiça quase 4 a cada 10 litros da água que deveriam ser entregues pelas empresas de abastecimento. É água potável captada nos mananciais, mas que não chega até as casas das pessoas.

O dado é do SNIS, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e traz os números de 2021.

As perdas até diminuíram. Mas pouco. Menos de UM ponto percentual. Em 2020, elas representavam 40,1% de tudo o que era captado. Em 2021, ficou em 39,3. Em 2014, o volume de água desperdiçado não chegava a 37%.

Para o futuro a meta do Ministério do Desenvolvimento Regional é de que até 2034, o total de perdas fique em 25%. Pelos cálculos do Coordenador de Gestão Integrada da pasta, Paulo Rogério dos Santos, isso pode significar uma economia de R$ 6 bilhões por ano.

Para o Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, Sérgio Gonçalves, dinheiro jogado fora que poderia ser investido na melhoria do sistema.

Só para se ter uma ideia, em 2021, as empresas públicas e privadas de abastecimento de água não chegaram a investir R$ 8 bilhões. As maiores perdas são nas regiões norte, onde mais da metade, 51% do que é captado é desperdiçado, e no Nordeste, onde as perdas chegam a 46%. Mas mesmo o Sudeste, que tem a maior cobertura de abastecimento, o desperdício fica em 38%.

O volume de água jogada fora seria suficiente para atender 100% da população brasileira. Hoje , a cobertura com água encanada é de cerca de 84%.

Presidente eleito Lula parabeniza Papa Francisco

Hoje (17) o Papa Francisco completa 86 anos. E pelas redes sociais, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o pontífice.

Lula escreveu que Francisco é exemplo de “solidariedade e dedicação no combate à fome”. O texto é acompanhado de uma foto dos dois num aperto de mãos.

O presidente eleito, está em Brasília e com reuniões agendadas com aliados no hotel em que está hospedado.

Croácia vence Marrocos e termina Copa do Mundo em terceiro lugar

A Croácia é a terceira colocada da Copa do Mundo do Catar, após vencer a seleção do Marrocos por 2 gols a 1. Os três gols foram feitos no primeiro tempo.

A seleção marroquina, que ficou em quarto lugar, fez uma campanha histórica. Os Leões do Atlas se tornaram o primeiro país africano a chegar a uma semifinal do Mundial, eliminando equipes europeias de peso, como Espanha e Portugal.

Já os croatas, venceram o Japão, que surpreendeu no início da competição, e foram os carrascos dos brasileiros no mata-mata.

A grande final da Copa do Catar acontece amanhã, ao meio dia, entre Argentina e França, no estádio Lusail.

Cerca de 15% dos jovens nem estudam, nem trabalham no Brasil

Trabalho doméstico, cuidar de familiares, problemas de saúde e gravidez são os principais motivos pelos quais os jovens não trabalham, não estudam, nem procuram emprego no Brasil.

Cerca de 15% dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos não frequentaram a escola, não trabalharam e não procuraram emprego em 2021, o que representa um universo de 7 milhões e 600 mil pessoas, segundo pesquisa do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

No caso dos jovens mais pobres, o percentual nessa condição chega a 24%. Entre os mais ricos, a proporção é de 6% e a principal justificativa era o estudo em outros cursos, como pré-vestibulares ou para concursos.

O economista do Dieese, César Andaku, destaca que a condição da renda das famílias desses jovens é o que determina as possibilidades de estudo e trabalho.

Os jovens com mais dificuldades são aqueles com renda familiar per capita de, no máximo, meio salário-mínimo. Quase 5 milhões de jovens nessa condição não trabalham, não estudam e nem procuram emprego.

Outros 4 milhões e meio de jovens nessa faixa de renda não estudam, nem trabalham, mas estão, ao menos, em busca de uma fonte de renda.

Os dados da pesquisa do Dieese foram extraídos da Pesquisa por Amostra de Domicílios do IBGE de 2021.

Agencia Brasil

Nove meses após Plano Diretor, Natal tem alta de empreendimentos

Passados nove meses da sanção do novo Plano Diretor de Natal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já teve 28 consultas prévias sobre viabilidade para construções dentro das novas regras, que geraram 16 processos de licenciamento em análise. Dos projetos de novos empreendimentos examinados pela pasta, 12 estão projetados para a zona Sul da capital e outros quatro para a zona Leste. Os números foram obtidos com exclusividade pela Tribuna do Norte através de levantamento produzido pela pasta nesta semana.

Conforme os dados, de março a dezembro, repassados pela Semurb, os novos processos estão distribuídos pelos bairros de Ponta Negra (6), Lagoa Nova (3), Capim Macio (2) e Pitimbu (1), na zona Sul de Natal; e Petrópolis (4), como o único da zona Leste da capital. De acordo com o titular da secretaria, Thiago Mesquita, a maior parte desses projetos é de projetos de habitações multifamiliares, como condomínios residenciais.

“Toda a cidade ficou com prescrições mais interessantes para quem vai investir. Agora a corrida por bairros que tem o valor do metro quadrado mais interessante viabiliza economicamente os empreendimentos. Então é natural que nesses bairros com a venda do metro quadrado mais caro se tenha uma corrida inicial maior em busca da lucratividade. Agora, naturalmente, quanto mais vai passando os prazos, mais vai se tendo olhares para outros bairros que, mesmo tendo o valor do metro quadrado menor, passam também a serem atrativos, porque lá diminui a concorrência”, explicou Thiago Mesquita.

Tribuna do Norte

Com fim do isolamento social, divórcios caem 10,4% no Brasil em 2022

Um levantamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) aponta que, de janeiro a novembro, o número de divórcios caíram 10,4% em comparação ao ano passado, atingindo o menor patamar desde 2018. No total, foram 68.703 divórcios nos 11 primeiros meses do ano, ante 76.671 em 2021 – marca recorde.

Segundo a entidade, um dos motivos da queda na taxa pode ter sido o fim do isolamento social devido à pandemia de covid-19, que elevou significativamente o número de divórcios no país. Outro ponto citado é o lançamento da plataforma e-Notariado, que facilitou a realização de atos notariais, inclusive a escritura de divórcio.

Os números, quando comparados com o mesmo período de 2020 – primeiro ano da pandemia -, também mostram queda (3,8%), sobretudo nos meses de outubro e novembro. No geral, foram 71.440 mil divórcios. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária houve crescimento de 7,3% nas dissoluções de casamento no país.

SBT News

MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

 

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, (16), que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro.

Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.   

“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.

Sérgio Cabral obtém no STF direito à prisão domiciliar

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acaba de obter no STF o direito de deixar o presídio e ficar em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada por 3 votos a 2, na segunda turma do STF.

O voto decisivo foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, em julgamento no plenário virtual.

O relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques se manifestaram pela manutenção da prisão, enquanto Ricardo Lewandowski e André Mendonça votaram pela soltura.

O voto de minerva foi dado pelo decano, Gilmar Mendes.

Último preso da Lava Jato no Rio, Cabral planeja, ao ser solto, trabalhar como consultor político, segundo pessoas próximas. Ele espera sobreviver prestando esse tipo de consultoria, com base nos erros e acertos de sua experiência pessoal.

TRE-RN afirma que não vai diplomar nem Lagartixa nem Ubaldo na segunda-feira (19)

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou na noite desta sexta-feira (16) que vai cumprir a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que, portanto, não vai diplomar o deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL) na próxima segunda-feira (19). A Corte, no entanto, disse que também não vai diplomar o substituto, que deverá ser Ubaldo Fernandes (PSDB). Na segunda, 23 deputados deverão ser diplomados – faltando 1.

Ao PORTAL DA 98 FM, o TRE-RN explicou que a nova totalização dos votos determinada por Lewandowski só poderá acontecer após o recesso do tribunal – o que deve ocorrer só em 25 de janeiro. Isso porque é necessário respeitar um intervalo de 48 horas úteis entre o edital de aviso e a nova totalização em si. O aviso foi publicado na noite desta sexta-feira, em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), logo após a Corte ser notificada da decisão do TSE.

A ordem de Lewandowski publicada nesta sexta-feira é para que Lagartixa deixe o rol dos deputados estaduais eleitos e para que o TRE-RN totalize novamente os votos da eleição, desconsiderando o deputado do PL. Com o novo cálculo, o deputado estadual Ubaldo Fernandes passa a constar como reeleito.

A cerimônia de diplomação, para a qual Lagartixa já havia sido convidado, acontecerá na próxima segunda-feira em Natal (RN).

Ao tomar a decisão, Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido de Ubaldo Fernandes. O deputado, que disputou a reeleição, entrou com petição alegando que, como o ministro havia indeferido o registro de Lagartixa – em decisão de 20 de outubro –, o candidato do PL não poderia ser diplomado e empossado.

SINTE-RN: Assembleia aprova o PCCR dos profissionais de educação de Poço Branco

Nesta sexta feira (16), os diretores do SINTE-RN regional João Câmara participaram de uma assembleia com os profissionais de educação da rede publica do município de Poço Branco, em pauta o plano de cargo, carreira e remuneração da categoria.

Na oportunidade o plano foi amplamente discutido e aprovado pelos presentes, agora o documento será protocolado pela direção do SINTE-RN junto a secretaria de educação de Poço Branco, que deverá encaminhar o documento para o gabinete do prefeito e procuradoria do município.

A expectativa é que o plano seja aprovado e implantado ainda em 2023, uma vez que este é um sonho antigo da categoria.

Vale lembrar que a gestão municipal tem se mostrado sensível a discussão em torno do PCCR dos profissionais em educação do município.

Estiveram presentes na assembleia o diretor geral do SINTE-RN Francisco de Assis, Paulo e Jasão.

STF encerra as atividades e só volta ao batente em fevereiro

Após realizar a última sessão de 2022 esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de férias até fevereiro. O recesso do Judiciário está marcado para começar na próxima terça-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro, mas no STF os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2023.

A Corte chama de “recesso forense” as férias prolongadas de fim de ano, mas durante o período receberá pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido, exclusivamente, por meio eletrônico.

Até o retorno completo dos trabalhos, apenas em fevereiro do ano que vem, o STF funciona em esquema de plantão.

Diário do Poder 

SINTE/RN Regional de João Câmara em assembleia com os professores/as de TAIPU/RN

Nesta sexta-feira (16), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara esteve reunido com os professores/as de TAIPU/RN, para uma Assembleia de avaliação das lutas do ano de 2022.

Ficou encaminhado que a direção do SINTE irá buscar uma conversa com o secretário de Educação, Gustavo Praxedes, para falar sobre o Plano de Carreira da categoria que está em processo de Reformulação. Além disso, os trabalhadores/as em educação discutiram os encaminhamentos da luta para o ano seguinte.

Conduziram a assembleia os coordenadores-gerais do sindicato Francisco de Assis (Ponguinha) e Grênio Xavier (Representante do SINTE em Taipu).

Contas de Fátima são aprovadas, mas TRE-RN determina que campanha devolva R$ 254 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (15), a prestação de contas da campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice, Walter Alves (MDB). Apesar disso, a Corte decidiu que a campanha terá de devolver R$ 254 mil aos cofres públicos, por causa de algumas irregularidades encontradas.

Em nota, a assessoria jurídica da governadora ressaltou que os problemas identificados na prestação de contas representam apenas 3% dos valores movimentados pela campanha. Ao todo, Fátima e Walter Alves receberam mais de R$ 7,1 milhões do fundo eleitoral.

Além disso, a defesa registra que a prestação de contas foi aprovada no geral, “o que atesta a lisura dos gastos eleitorais”, e que ainda cabe recurso da decisão.

A decisão do TRE-RN foi unânime e contrariou parecer do Ministério Público, que havia pedido a reprovação das contas.

O principal problema encontrado na prestação de contas da governadora foi a ausência de detalhamento em um contrato para a aquisição de palanques e carros de som e de apoio. A despesa total foi de R$ 330 mil, pagos com fundo eleitoral, mas a campanha petista só conseguiu detalhar custos de R$ 178,8 mil, faltando explicar como foram gastos os R$ 151,2 mil restantes.

Os juízes da Corte identificaram, ainda, inconsistências na prestação de contas de gastos com atividades de militância. A campanha não conseguiu comprovar detalhadamente como fez o pagamento às pessoas contratadas. A análise detectou, em alguns casos, CPFs repetidos nas notas fiscais apresentadas e ausência de comprovante de pagamento de algumas pessoas arregimentadas para a campanha. Só neste aspecto, a campanha terá de devolver mais de R$ 81 mil.

O TRE-RN identificou, ainda, inconsistências na justificativa de despesas com combustíveis, no pagamento de tarifas a locadoras de veículos, no gasto com fogos de artifício e no aluguel de imóveis ultrapassando o período da campanha.

98 FM Natal

Registros da Assembleia Geral de Prestação de Contas do SINTE/RN

Diretores do SINTE-RN regional João Câmara presentes na Assembleia Geral de Prestação de Contas do SINTE/RN relativas ao exercício de 2021. Realizada na tarde desta quinta-feira (15), reuniu dirigentes estaduais, das regionais e dos núcleos. Por unanimidade, as contas do Sindicato foram aprovadas.

[Flagrante] João Câmara: Ônibus que transporta os alunos para faculdade, quebra mais uma vez na BR 406 em Taipu

Nesta sexta feira (16), o ônibus que presta serviço a prefeitura de João câmara, realizando o transporte dos alunos para a faculdade em Natal, quebrou mais na BR 406 próximo a cidade de Taipu.

Segundo informações a prefeitura enviou outro veiculo e os alunos seguiram viagem, o ônibus quebrado ficou na BR-406 aguardando os responsáveis pelo conserto.

Não é a primeira vez que isso acontece este ano, sabemos que veiculo quebra, mais no caso acima, é falta de manutenção. 

A educação de João Câmara na UTI literalmente, Ônibus sucateados, mesmo assim locados pela gestão do prefeito Manoel Bernardo e Maurício Filho.

Lewandowski suspende diplomação de Wendel Lagartixa e determina retotalização dos votos

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A cerimônia no TRE-RN que acontecerá na próxima segunda-feira (19) não contará com a presença de Wendel Lagartixa entre os diplomados.

O ministro reforçou o efeito da decisão monocrática que negou o registro de candidatura de Lagartixa por condenação por porte de de arma e munição, considerada na época crime hediondo. O caso ainda será analisado no Plenário do TSE.

“Determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE/RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação, bem como promova a retotalização de votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado referente às Eleições de 2022”, escreveu Lewandowski na decisão.

Blog do BG

Jornalista filho de desportista de João Câmara conquista prêmio de jornalismo do MPRN

O jornalista Bruno Vital, repórter do jornal Tribuna do Norte, filho do desportista de João Câmara Josinoi Ferreira foi condecorado no VIII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Bruno, que é nascido em João Câmara, ficou com o 2º lugar na categoria Jornalismo Impresso pela reportagem "Casa da Ribeira captou R$ 3,4 milhões em contrato investigado pelo MP".

O evento aconteceu na quinta-feira (15), na sede do MPRN. A cerimônia também premiou os melhores trabalhos nas categorias Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Destaque Acadêmico.

"É sempre uma honra poder participar e conquistar uma premiação como essa, disputada com os principais jornalistas do Estado. É um reconhecimento importante ao trabalho jornalístico profissional, feito com responsabilidade, apuração, checagem, sempre com o intuito de prestar um bom serviço à população", afirma o jornalista.

Não é a primeira vez que o jovem jornalista camarense é reconhecido pelo seu trabalho. O prêmio concedido nesta quinta-feira já é o 4º da carreira. Antes, Bruno, também conhecido como Josieverton, já foi agraciado com os troféus de 2º e 3º lugar na categoria acadêmico, também pelo MPRN (2017), além da conquista do 1º lugar do Prêmio Sincor de Jornalismo (2018).

Bruno Vital é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é repórter na Tribuna do Norte e tem passagens por G1, Agora RN, Portal OP9, Novo Notícias e Rádio Universitária.

Alexandre de Moraes abre possibilidade de extinguir o PL

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira, um recurso do PL que contestava a aplicação de uma multa de 22,9 milhões de reais após advogados do partido do presidente Jair Bolsonaro terem apresentado uma representação em que cobrava a anulação de parte das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições.

Durante o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, chegou a dizer que o caso poderia levar à extinção do partido. Para ele, a ampla liberdade de atuação dos partidos “obviamente não existe para atentar contra o Estado Democrático de Direito”.

“É importante lembrar para quem nos ouve que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia. Isso é um desvio de finalidade que inclusive pode acabar com a extinção do próprio partido”, afirmou ele.

Reuters

Paralisação de anestesistas pode afetar até 116 cirurgias por dia no RN

As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Tribuna do Norte

Caminhão de mudança chega ao Palácio da Alvorada a 16 dias da posse de Lula

Um caminhão de mudanças foi visto entrando no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, na tarde desta quinta-feira (15/12). A 16 dias da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o caminhão dá indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está começando a desocupar a residência oficial para o seu sucessor.

O veículo é da empresa "Muda Brasília", companhia de mudanças no Distrito Federal. O registro foi compartilhado por volta das 15h40, pelo jornalista Daniel Trevor, da Record. Bolsonaro tem até o dia 1º de janeiro para deixar o local.

Eleições 2022

Lula venceu a eleição presidencial ao receber 50,9% dos votos válidos no segundo turno (60,3 milhões), contra 49,1% de Bolsonaro (58,2 milhões). O petista tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023.

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MPRN recomenda que Município de São José de Mipibu realize concurso público para professores da educação infantil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de São José de Mipibu a realização de concurso público direcionado à contratação efetiva de professores para a educação infantil – ensinos infantil e fundamental I (1º ao 5º ano) e profissionais de apoio (agentes educacionais I e II), tendo em vista a defasagem destes profissionais.

O Conselho Municipal de Educação de São José de Mipibu reconheceu que somente há 55 profissionais efetivos exercendo regularmente as funções na área de educação infantil, sendo insuficiente para atender 103 turmas ativas, conforme levantamento do último censo.

De acordo com a recomendação, por ocasião da realização de edital do concurso público, deverão ser contratados professores formados em pedagogia, para lecionar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano). O ente municipal também deverá realizar um levantamento de profissionais que estão próximos de obter a aposentadoria na área da educação infantil, visando evitar prejuízos à continuidade do serviço público.

No prazo de 20 dias, a gestão municipal terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

Clique aqui e confira a Recomendação na íntegra.