quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Operação Verão tem início e mobiliza de 1,7 mil agentes de segurança no litoral do RN

 

A Operação Verão teve início na manhã desta quinta-feira (5) com uma solenidade realizada no posto do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na Rota do Sol, em Pium, na Grande Natal.

Ao todo, serão 1,7 mil agentes de segurança trabalhando em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte nesse período da operação, que vai desse início de janeiro até o fim do carnaval, em 22 de fevereiro.

Durante o evento, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a autorização do pagamento de diárias extras neste mês de janeiro para os trabalhadores que vão compor a Operação Verão.

A Operação Verão visa dar segurança ao litoral do estado, que tradicionalmente é mais frequentado e habitado neste período, através de um policiamento reforçado, campanhas educativas pelo Detran, Idema, Sesap e DER para atender aos potiguares e turistas.

Entre os agentes de segurança, serão 1.250 policiais militares, 250 policiais civis, 200 Bombeiros e equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Além disso, a operação conta com equipes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Administraçao Penitenciária, Secretatira de Estado da Sáude Pública, Detran-RN, Departamento Estadual de Rodagem (DER), Idema, Polícia Federal, Rodoviária Federal, STTU, guardas municipais e prefeituras.

Equipes de segurança

O reforço policial tem área de atuação em 410 quilômetros de extensão, compreendendo o município de Tibau, no litoral Norte, divisa com o Ceará, a Baía Formosa, no litoral Sul, divisa com a Paraíba.

“Estão previstos 1.250 policiais militares de serviço extra por dia, distribuídos desde a praia de Tibau, que é o limite Norte do estado com o Ceará até Sagi, que é o limite Sul com a Paraíba. Esses PMs irão trabalhar nas folgas, serão convocados, e a governadora anunciou a autorização para o pagamento de diária operacional”, disse o comandante geral da PM, Coronel Alarico Azevedo.

O comandante disse que vai haver um aumento das equipes também nas madrugadas nos litorais.

“Esse ano estamos fazendo um reforço na madrugada. Observamos que anos anteriores antes da pandemia, muitas pessoas que estavam veraneando, quando vão para as casas de praia e apartamentos, gostam de ficar transitando na areia da praia durante a madrugada, ficam nos alpendres das casas, jogando, conversando, se divertindo, olhando seus celulares”, disse.

O comandante também reconheceu o atraso salarial das diárias operacionais dos policiais militares no mês de novembro e disse que colocou o problema em pauta em reunião com a governadora.

“Nós explicamos a todos os policiais militares, estão cientes. Realmente houve um atraso. Recebemos ate a segunda dezena de novembro. Conversamos com a governadora e ela determinou à Secretaria de Planejamento que verificasse essa situação”, disse.

Também haverá a fiscalização de sons com volumes altos no litoral.

Além disso, vai haver fiscalização das autoridades policiais e do Detran de questões relacionadas ao trânsito, além de ações educativas para conscientizar os condutores de veículos automotores da importância da conduta segura, do uso do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças, além de alertar para os perigos da associação álcool e direção.

O Idema também vai realizar blitzen para orientar motoristas sobre segurança no trânsito e medidas de preservação das praias, como, por exemplo, a não circulação de carros na beira-mar e área de desova de tartarugas, além de não descartar lixo nas praias.

Polícia Civil

A Polícia Civil terá pontos fixos e móveis espalhados pelo litoral. Na região Metropolitana de Natal as ações serão atribuição da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) com delegacias fixas em Pirangi do Norte e em Barra de Maxaranguape e delegacias móveis em Pirangi do Norte e Muriú. Haverá ainda uma delegacia móvel para atendimento aos turistas na Praça do Gringos.

A área de atuação da Diretoria de Polícia Civil da Interior (DPCIN) abrange Tibau, Areia Branca, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Touros, Baía Formosa. Em São Miguel do Gostoso haverá delegacia móvel.

Este ano também haverá ações do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação Vulnerável (DPGV), que atuará de maneira educativa e vigilante junto aos hotéis e pousadas do litoral potiguar.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros vai atuar na praia da Redinha com pontos móveis e um ponto fixo; na Praia Emanuelas (Tibau), com ponto móvel. No litoral Sul, na praia de Búzios, ponto fixo e ponto móvel; na praia de Camurupim, ponto fixo, na praia da Pipa e praia do Amor com ponto móvel. Na área urbana de Natal, na Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta com pontos fixos, e praias de Miami e Ponta Negra com pontos móveis.

A campanha Criança à Vista oferece pulseiras de identificação para crianças com informações dos responsáveis em caso de perda ou desaparecimento. A Turista Legal promove ações de conscientização em hotéis e pousadas do litoral.

No sábado (7), será inaugurado um novo posto de guarda-vidas localizado na Praia do Meio Houve um reforço ainda de 5 novas motos aquáticas.

Por G1-RN

Firma de Subcoordenador da SIN (RN) vai construir escola em Touros (RN)


Empresa CONCREENG EIRELI – CNPJ 15.804.769/0001-30, localizada na Rua Santa Cecília – 1852, Bairro Candelária, em Natal (RN), que tem como sócio o Subcoordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Infraestrutura do Estado do RN, Israel Caldas Júnior, foi a vencedora do processo de Tomada de Preços 009/2022, da Prefeitura de Touros (RN), no valor de R$ 1.294.693,57, que tem por objetivo a construção da Escola Municipal Professor Gaspar França.

Será que a Prefeitura de Touros (RN) poderia informar quais foram as outras duas empresas que participaram da Tomada de Preços 009/2022? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires

Decisões do STF podem anular parte da reforma trabalhista

 

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco anos depois de entrar em vigor, a legislação que flexibilizou e desburocratizou o mercado de trabalho pode sofrer alterações importantes na mais alta Corte do Judiciário.

Ao todo, tramitam nos escaninhos do Supremo 11 ações movidas contra mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – legislação criada no início dos anos 1940, sancionada por Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo (1937-1945). Os processos tratam de sete temas relacionados à reforma trabalhista.

O número de ações apresentadas ao STF contra pontos aprovados na reforma chegou a 40, mas grande parte delas já foi considerada improcedente pela Corte. As 11 ainda pendentes de julgamento tratam de sete temas principais, entre os quais o contrato de trabalho intermitente, questionado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5826, 6154 e 5829.

“O Judiciário é convocado para tomar decisões quando o legislador não atuou de forma clara. A reforma trabalhista é um bom exemplo disso”, avalia Cássio Faeddo, sócio do escritório Faeddo Advogados.

O volume de discussões no STF e as múltiplas possibilidades de decisões geram um ambiente de insegurança jurídica para os empregadores, que contratam de acordo com as mudanças aprovadas no âmbito da reforma.

“A insegurança jurídica nos faz sofrer há muito tempo. Não é possível saber ainda como ficarão os contratos que estão vigentes, diante das decisões do Supremo. Os acordos de trabalho que estão em curso precisarão ser revogados ou modificados, o que gerará consequências administrativas dentro das empresas. Isso também faz parte do custo Brasil, o custo de administração da legislação trabalhista”, critica Eduardo Fayet, vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Metrópoles

Governo criará programa para atender endividados


O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

Agência Brasil

Canal de TV aberta encerra atividades e demite todos os funcionários em Mossoró


A Super TV, canal 14 aberto, afiliada da Rede Super encerrou suas atividades nesta segunda feira 02 de janeiro de 2023 e demitiu todos os funcionários. A confirmação chegou através de nota divulgada nas redes sociais, pela emissora com o seguinte teor:

“Comunicamos o encerramento temporário das nossas atividades. A Super TV passará por uma reestruturação interna e de grade, visando melhorias. Agradecemos a todos os colaboradores, telespectadores e parceiros pela dedicação e carinho de sempre. Até breve!”.

Logo cedo antes da publicação da nota, os  funcionários da emissora foram comunicados do encerramento das atividades. A Super TV era a única em canal aberto de Mossoró e era sintonizada no canal 14.

Fim da Linha

Governo do RN quita 13°para faixa salarial entre R$ 7 mil e 8 mil

 

O Governo do Estado quita o 13º para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do “décimo” para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual.

A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.


No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.


 Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Via TN

Femurn: Luciano Santos é lançado em chapa de consenso e terá Marina e Pedro Henrique em destaques do Mato Grande

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. Outro destaque da região é Pedro Henrique (Pedra Grande), que será o Tesoureiro.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Júnior (Macaíba), em uma das vice-presidências.

O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.

Os prefeitos do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo. Da região Agreste, destaque na chapa para o prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP).

Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.

Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.


Avião roubado de Almir Sater pode ter sido usado por traficantes na Bolívia


A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul suspeita que o avião roubado de Almir Sater (foto) pode ter sido usado pelo tráfico de drogas na Bolívia. Em setembro de 2021, três aeronaves foram roubadas em Aquidauana (MS). Uma delas, modelo Sky Lane, era do cantor e ator. Seis suspeitos de envolvimento com o crime foram presos, porém o avião não havia sido recuperado.

No final do ano passado, houve uma grande apreensão de aeronaves no aeroporto de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A delegada Ana Cláudia Medina afirmou ao G1 que os aviões apreendidos podem ser os de Aquidauana.

“As aeronaves apreendidas estavam lá a serviço do narcotráfico. Algumas características das aeronaves roubadas em Aquidauana batem com os aviões que estão apreendidos na Bolívia. Nós fizemos todas as gestões para que pudéssemos ter acesso as aeronaves e periciá-las, pois estavam adulteradas”, disse ela.

Agora, a Polícia Civil aguarda a autorização do governo boliviano para que a perícia técnica seja feita nos aviões em Santa Cruz de La Sierra. “Aguardamos o posicionamento do governo da Bolívia para a nossa entrada lá. A gente não pode afirmar que são os aviões. As características são parecidas, mas para qualquer tipo de constatação existe a necessidade de ir até o local e periciar. Os modelos são muito semelhantes”, afirmou Ana Cláudia Medina.

O Antagonista

Brasileiros pagaram quase R$ 2,9 trilhões em impostos em 2022

Os brasileiros pagaram R$ 2,89 trilhões em impostos ao longo de 2022, valor 11,5% superior aos R$ 2,6 trilhões arrecadados no ano anterior.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), fazem parte do Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que é a soma dos pagamentos feitos aos governos federal, estadual e municipal, incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto Gastão Vidigal, afirma que o aumento da arrecadação foi motivado pelos tributos federais. “Adicionalmente, tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, explica o especialista do instituto de economia ligado à ACSP.

Entre janeiro e novembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil calculada pela Receita Federal somou R$ 2,008 trilhões, valor 8,8% maior do que o apurado no mesmo período de 2021 e o maior dos últimos 22 anos.

A alta ocorreu mesmo com a redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica nos estados e com o corte do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim do ano passado. Parte do alívio foi mantida por mais 60 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gamboa defende a realização de reformas estruturais para reduzir o peso dos impostos. “A nossa carga tributária continua sendo elevada para os padrões de um país emergente. A reforma administrativa e a contenção dos gastos públicos são alguns dos caminhos para diminuir o peso dos impostos”, sugere ele.

R7

Salários dos ministros do governo Lula custarão mais de R$101 milhões

 

No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar políticos derrotados e gratificar apoiadores, impôs ao pagador de impostos o custo de R$ 101.197.390,84 em quatro anos. O cálculo expõe a mentira do presidente de que não haverá aumento nos gastos públicos. Como se ministros não exigissem batalhão de assessores, mordomias, carrões oficiais etc. Jair Bolsonaro encerrou o governo com 23 ministros.

Só os 15 ministros que o presidente nomeou a mais que Bolsonaro já engorda a despesa pública em R$ 41 milhões.

A conta considera o salário, que fechará o governo em R$ 46,3 mil; férias, décimo terceiro e o generoso auxílio moradia, atualmente em R$ 7,7 mil.

O custo é só de ministros de estado. A coisa fica ainda pior se incluir o secretário executivo e o adjunto, subsecretários, e assessores especiais.

O custo é só de ministros de estado. A coisa fica ainda pior se incluir o secretário executivo e o adjunto, subsecretários, e assessores especiais.

Diário do Poder

Saiba quem são os secretários estaduais da segunda gestão de Fátima Bezerra no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) começou no último domingo (1º) o segundo mandato no governo do Rio Grande do Norte e, para isso, nomeou os seus auxiliares para a gestão estadual nos próximos quatro anos.

Na lista de secretários estaduais, há nomes que já estavam na primeira gestão da governadora e que seguem nos mesmos cargos. Outros mudaram de área, mas também há novos titulares no primeiro escalão.

Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora informou há um processo de transição e que Lyane Ramalho, atual secretária adjunta, deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia, atual gestor.

Veja abaixo quem são os secretários de Fátima Bezerra (PT):

Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar.

Olga Aguiar de Melo assume a função na vaga de Maria Luiza Tonelli, que havia sucedido Júlia Arruda, que deixou o cargo para ser candidata a deputada estadual em 2022. Júlia havia sido nomeada para o cargo no lugar de Eveline Guerra em 2021.

Olga é natural de Nova Cruz, licenciada em Letras e aposentada do Tribunal de Contas da União (TCU). Integrou a equipe do governo Fátima Bezerra no primeiro mandato, com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e a Sethas. Iniciou a sua participação política no Movimento de Mulheres em 1985 e foi coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM/RN).

Secretaria de Turismo, Ana Maria Costa.

A natalenese Ana Maria Costa está desde o início do primeiro mandato de Fátima. Formada em Educação Física pela UFRN, ela foi professora das redes estadual e municipal de ensino antes de atuar no turismo.

Em 1999, entrou no ramo do turismo trabalhando em uma empresa de turismo receptivo que atua na capital potiguar. Entre 2015 e 2017 foi nomeada diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Secretaria da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

No cargo desde o primeiro mandato, Gustavo Coelho vai seguir como titular da pasta. Ele é bacharel em Engenharia Civil (UFRN) e em Direito (Farn). Servidor da UFRN como engenheiro civil, exerceu funções administrativas no período de 1995 a 2015, sendo inclusive superintendente de Infraestrutura da UFRN entre 1999 e 2015.

Antes de ser secretário, esteve como assessor de direção geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN. Em abril de 2022, no governo Fátima, acumulou também a função de Secretário de Projetos, Metas e de Relações Institucionais do RN (Projeto Governo Cidadão).

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

Alexandre Lima faz parte da equipe de secretários de Fátima desde 2019. Ele possui graduação em Agronomia pela Ufersa (1997), mestrado em Engenharia Sanitária pela UFRN (2005) e doutorado em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN (2013).

Foi secretário executivo da Articulação do Semiárido Potiguar e membro do colegiado nacional da ASA Brasil. Também foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Velho,participando do Conselho Gestor da Unidade de Proteção Ambiental (APA) estadual Piquri-UNA. Entre 2015 e 2016 foi chefe de gabinete da direção geral da Emater/RN.

Fundação José Augusto, Mary Land Brito.

Mary Land Brito é jornalista pela UFRN e mestre em Multimeios/Cinema pela Unicamp – e assume o cargo nessa gestão. É professora de audiovisual e produção cultural do IFRN Natal Cidade Alta e atuou na implementação de um Campus em audiovisual no IF de Brasília.

Atua em projetos como Cinemateca Potiguar, Cine Poty e Mais Mulheres na Cultura no IFRN. Durante o governo de Dilma Roussef, atuou na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos como coordenadora de comunicação, depois foi chefe de gabinete, chegando a assumir o posto de secretária nacional nas ausências do titular da pasta.

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varela.

O geólogo Paulo Varela vai assumir a vaga de João Maria Cavalcanti, que ficou durante todo primeiro mandato de Fátima. Paulo é assessor técnico da Semarh e já foi diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário de Estado dos Recursos Hídricos do RN (SERHID/RN) de 1999 a 2002.

Além disso, presidiu o Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e foi coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos- PROÁGUA Nacional, entre 2007 e 2009. Foi presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu em dezembro de 2017 e também já foi diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) em 1999.

Secretaria de Educação, Socorro Batista.

A nova secretária de Educação, Socorro Batista, assume a vaga ocupada por Getúlio Marques, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato. Socorro é professora aposentada da UERN e é professora da Ufersa. Ela trabalhava como secretária-adjunta da Casa Civil na primeira gestão de Fátima.

Ela também assumiu como secretária-adjunta de Educação do governo Robinson Faria no início de 2015, deixando o cargo em setembro daquele ano. Possui mestrado e doutorado em Educação pela UFRN e doutorado sanduíche na Universidade do Porto, Portugal. Foi também secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, entre julho de 2014 a janeiro de 2015 e assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC de fevereiro a maio de 2016.

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

Iris Maria está desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra. Possui graduação em Serviço Social pela UFRN (1986), mestrado em Serviço Social pela UFPE (1997) e doutorado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (2005).

Foi tutora do PET Conexões de Saberes (2010-2016) e atualmente é professora da UFRN. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, criança e adolescente, serviço social, pobreza e políticas sociais.

Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

Guilherme Moraes Saldanha vai seguir na função no segundo mandato de Fátima. Ele é secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca desde 2016. É formado em Engenharia Agronômica pela Ufersa (1996), empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como coordenador de agricultura irrigada da SAPE/RN, entre 2002 e 2006, e foi consultor do Sebrae/RN entre 2006 e 2007, quando atuou no Programa de Qualidade Total da Fruticultura Irrigada.

Trabalhou também na área de acompanhamento e vistoria de projetos e empreendimentos rurais da Caixa e presidiu o Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu durante entre 1997 e 2000 e depois de 2009 a 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Administração, Pedro Lopes.

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do RN e vai assumir a Secretaria de Administração. Na primeira gestão do governo Fátima, ele foi controlador-geral do Estado deixando o cargo em 2022 para se candidatar a deputado estadual nas eleições.

Ele é professor do Departamento de Contabilidade da UFRN, mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB e foi membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Pedro Lopes também foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017 e é atual diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Casa Civil, Raimundo Alves.

Natural de Santana do Matos (RN), Raimundo Alves Júnior é economista formado pela UFRN. Ele também foi mantido no cargo, onde está desde o início do primeiro mandato de Fátima.

Ele trabalhou durante 16 anos na Petrobras e passou a assessorar Fátima Bezerra no ano 2000, quando ela era deputada estadual pelo RN.

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed), Coronel Francisco Araújo.

Francisco Araújo vai ser mantido como titular da pasta, cargo que ocupa desde 2019, na primeira gestão de Fátima. Natural de São Bento do Trairi (RN), ele é coronel da reserva da Polícia Militar, graduado em Segurança Pública na PM de Pernambuco, licenciado em Administração Superior e graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile.

Ele também é licenciado em Letras pela UFRN, pós-Graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile, especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN, especialista em Análise Internacional pela UFRJ e especialista em Gestão Pública pela Escola da ALRN. Também possui curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR, de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha, e de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Natural de Pau dos Ferros (RN), José Aldemir Freire é mais um secretário mantido no cargo. Economista formado pela UERN e servidor de carreira do IBGE desde 2002, atuou em diversas áreas de pesquisa e foi chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre 2009 e início de 2018.

Participou da elaboração do programa de governo de Fátima Bezerra na primeira gestão e da equipe de transição em 2018.

Secretaria de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção.

Foi subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). É o titular da pasta desde 2019, no primeiro mandato de Fátima Bezerra.

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira.

Maria Virgínia Ferreira Lopes saiu da Secretaria de Administração, onde esteve no primeiro mandato, pra assumir essa nova pasta a partir de 2023. Ela é formada em economia pela UFRN e especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Socias. Trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta (Datanorte) do Rio Grande do Norte e foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município. Foi coordenadora do Observatório do Trabalho do RN de 2009 a 2012.

Secretaria de Comunicação, Daniel Cabral.

O jornalista Daniel Cabral assumiu a função em novembro de 2021 no lugar de Guia Dantas, que passou a ter a função de assessoria especial de imprensa.

Ele trabalhou na TV Ponta Negra, na Tribuna do Norte, onde foi diretor-executivo, e antes de assumir o cargo estava no Novo Notícias. O profissional também trabalhou como assessor técnico na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Controladoria Geral do Estado do RN (Control), Luciana Daltro.

Luciana Daltro foi assessora especial de governo para assuntos jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte no primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra.

Ela é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada, com larga experiência na advocacia pública, sobretudo na implantação de programas de integridade, governança consciente e sistema de compliance, com vistas a geração de impacto socioeconômico sustentável por entes públicos e iniciativa privada.

Por G1 RN.

Tebet reforça que reforma da previdência não está no radar do governo

 

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), reforçou o que disse o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e descartou o debate sobre revisão da reforma da Previdência Social não está na agenda do governo Lula. O assunto veio à tona após uma declaração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Ao assumir o comando da pasta, o pedetista falou em discutir a “antirreforma” da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

Para Tebet (foto), Lupi expressou uma “posição pessoal” sobre o tema. “Eu não vi em nenhum momento na campanha, e andei com o presidente Lula durante boa parte do segundo turno, essa agenda de uma possível revisão da reforma da Previdência sendo colocada, nem no programa de governo nem na fala do presidente”, afirmou ela, na saída da cerimônia de posse de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, nessa quarta (4).

A emedebista também falou sobre as expectativas sobre a primeira reunião ministerial do novo governo, marcada para amanhã. “É importante entender que, neste primeiro momento, cada ministro está tentando se ajustar, e essa reunião ministerial vai deixar claro o posicionamento do presidente Lula”, disse Tebet, que assume oficialmente o comando do Ministério do Planejamento hoje.

O Antagonista

Cirurgias eletivas seguem sem previsão no RN por conta da greve dos anestesistas

Alison Souza, de 29 anos, sofreu um acidente de trânsito no dia 8 de dezembro. Depois de um tempo no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foi encaminhado para um hospital privado da capital. Desde então, aguarda por três cirurgias ortopédicas, que ainda estão sem previsão de acontecer. Já Dona Francisca, de 82, aguarda há oito dias também no maior hospital público do estado por uma cirurgia vascular, que ainda não tem data.

Os dois vivem situação semelhante a de outras pessoas que aguardam uma cirurgia eletiva neste momento na rede pública no Rio Grande Norte. Os procedimentos estão suspensos por conta da greve dos médicos anestesiologistas (também chamados de anestesistas), que começou no dia 15 de dezembro do ano passado por falta de pagamento. Apenas as cirurgias de emergência estão sendo realizadas.

Os profissionais cooperados cobram o pagamento de parcelas em atraso do governo do Estado e da prefeitura do Natal. Os atrasos, segundo a cooperativa, chegam a seis meses.

Enquanto a situação não se resolve, as famílias e os pacientes ficam apreensivos sem previsão para os procedimentos.

“Ela tem 82 anos, está muito incomodada, sentido dores no braço que tem que fazer uma cirurgia. Os ortopedistas disseram que não podem fazer porque não receberam salário. E no corredor está cheio, não tem mais vaga. Está precisando urgentemente resolver essa situação”, disse Maria Neuma, filha de Francisca.

“Quebrei meu fêmur, o tornozelo e o pé e até agora não fiz nenhuma cirurgia. Dia 8 faz um mês que estou internado, não tem nenhuma previsão de cirurgia. Estou passando muita dificuldade, não tenho nenhum familiar próximo, acompanhante. Estou pela misericórdia de Deus”, lamentou Alison, que é pernambucano e está morando em Natal, onde procura emprego.

Dívida

Segundo a Cooperativa dos Anestesiologistas do RN (Coopanest-RN), as parcelas do governo estadual referentes aos meses de julho e agosto, pouco mais de R$ 2 milhões, estão atrasadas. A prefeitura do Natal fez dois depósitos no valor de R$ 1,4 mi referentes a dois meses do contrato, mas deixando ainda valores em aberto dos procedimentos de média e alta complexidade, segundo a cooperativa.

“A gente está falando de pelo menos mais de 1 mil procedimentos por semana que estão deixando de ser feitos por causa dessa redução de atendimento. Atualmente nós temos 287 profissionais anestesiologistas que não estão prestando atendimento na integralidade, só na urgência e emergência. Estão com uma capacidade de execução dos procedimentos eletivos no aguardo dos pagamentos atrasados tanto da Prefeitura quanto do Estado”, disse o presidente da cooperativa, Vinícius Luz.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o valor está fechado para o trâmite financeiro, porque as contas do governo ficam fechadas no início do ano. A previsão da pasta é que o dinheiro seja entregue à cooperativa até o dia 15 de janeiro.

A dívida somada, de acordo com a cooperativa, chega a mais de R$ 3 milhões, tendo os setores mais críticos na ortopedia e cardiologia.

O pagamento aos médicos é feito pelas esferas federal, estadual e municipal no contrato, mas segundo a cooperativa, apenas os valores do governo federal foram repassados.

“O contrato com a prefeitura municipal de Natal é composto por três partes: uma federal, uma estadual e uma municipal. A parte estadual, que é a maior dese pagamento, está atrasada desde julho do ano passado e o município não repassou a parte federal da verba que recebe referente a dois meses, setembro e outubro do ano passado. Isso nunca aconteceu antes”.

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) não se posicionou sobre o tema.

Por G1 RN.

Valor pago pelos MEIs vai aumentar; entenda

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória.

Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

Por G1.

Quatro municípios do RN conseguem liminares na Justiça para não terem perda de FPM

 

O juiz federal José Carlos Dantas de Souza concedeu, nesta semana, a quatro municípios do Rio Grande do Norte decisões liminares que impedem o Governo Federal de reduzir repasses financeiros em decorrência da indicada queda na população dessas cidades.

Até agora, foram beneficiadas as prefeituras de Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo prefeito Babá Pereira (São Tomé), orienta que todas as prefeituras que tenham indicação de perda populacional procurem a Justiça para não terem redução de receitas. Ao todo, são 27 municípios que tiveram queda significativa de população a ponto de perder receitas, segundo projeção divulgada na semana passada pelo IBGE.

Apesar de terem a indicação de que terão a população reduzida, as prefeituras foram à Justiça alegando que a eventual redução nos repasses federais só pode ocorrer quando o Censo for concluído.

As prefeituras alertam que os dados de população apresentados pelo IBGE no último dia 28 dezembro são uma mistura entre o que já foi coletado no Censo e uma projeção calculada em cima das áreas ainda não recenseadas. O argumento é de que, até a conclusão do Censo, os municípios podem recuperar os patamares populacionais.

Com a projeção divulgada pelo IBGE, 27 municípios do RN tiveram redução tão significativa de população que cairiam no coeficiente usado pelo Governo Federal para fazer o repasse das cotas de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a principal receita de alguns municípios.

98 FM Natal

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Shopping Midway Mall anuncia que iniciará cobrança por estacionamento ainda este mês


FIM DE UMA ERA,  Shopping Midway Mall anunciou que iniciará a cobrança por estacionamento ainda este mês, depois de 18 anos de gratuidade.

Já partir de hoje (04), os clientes terão que validar os cartões de estacionamento gratuitamente para sair do estabelecimento. Mas a partir da segunda quinzena de janeiro haverá cobrança de R$ 10 por quatro horas de estacionamento para carros e R$ 6 para motos. 

O tempo sem cobrança será de 20 minutos, e a tabela é progressiva, com o acréscimo de R$ 2 por hora extra.

Morre a cantora e compositora Rita de Cássia

AL

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