sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê


O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados são uma “tragédia”, mas representam a oportunidade de mudança da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis.

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania recebe dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, - Valter Campanato/Agência Brasil

“O fato de termos um relatório como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa tragédia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudança, de transformação", disse. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, acrescentou.

De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.

“Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra 'travesti', oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas", questionou Bruna.
Autoria

Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.

“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.

O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).

O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.


Agencia Brasil

São Miguel do Gostoso: Pais dormem em fila para conseguir matrículas na escola Ana Ribeiro Barbosa

 

Na noite dessa última quarta-feira (25) pais e mães de alunos se revezaram em um fila que se formou para garantir vagas na Escola Municipal Professora Ana Ribeiro Barbosa, na sede de São Miguel do Gostoso/RN.

O Contador ouviu relatos desses responsáveis e foi declarado que a fila começou a se formar por volta das 12h sendo que as matriculas estavam previstas para serem iniciadas na manhã dessa quinta-feira (26). Muitos pais que chegaram no dia, mesmo que cedo, foram advertidos pelos integrantes da fila que as vagas estariam esgotadas.

Infelizmente a cena não é novidade e voltou a se repetir esse ano, mas no episódio que viralizou nas redes sociais e chamou a atenção foi a organização de um jantar coletivo – um sopão como mostra a imagem – feito pelas mães de alunos da rede municipal e consumida dentro da escola ainda durante a noite.

A situação chamou a atenção e foi parar nos principais grupos de discussão da cidade. Apesar de São Miguel do Gostoso contar na sua sede com duas escolas de ensino fundamental de 1º a 9º ano, as buscas por vagas no Ana Ribeiro Barbosa sobretudo para o turno da manhã são intensas. Outra reclamação relatada por muitos pais foi a de que a escola disponibilizou todas as vagas de 9º ano apenas no turno noturno, a mesma coisa ocorreu na Escola Estadual Coronel Zuza Torres, onde a média de idade desses alunos é de 16 anos.

A escola Ana Ribeiro Barbosa que sempre teve destaque pela sua boa estrutura chegou a passar dias sem aula em 2022 por conta de curtos circuitos na rede elétrica, no último registrado o relógio foi completamente destruído. Muitos vidros das janelas quebrados e os problemas nos banheiros apresentam certa constância.

Procuramos o diretor Eduardo Quarentei e a vice diretora Luciene para sabermos quem deu autorização para os pais entrarem e pernoitarem no colégio, mas não obtivemos respostas sobre o caso até o fechamento dessa matéria. O espaço para esclarecimentos fica aberto.

Fonte: O Contador de Causos

Hoje as 10H tem PodCast do Jasão Com o vereador Jussier Carlos de Pedro Avelino, Pauta "As Ações do Mandato"



Parceria entre Funasa e Prefeitura de João Câmara beneficia a comunidade indígena do Amarelão com dessalinizador

 

Moradores da comunidade indígena do Amarelão, zona rural, passam a contar com oferta de água de qualidade com instalação de dessalinizador a partir do trabalho da Prefeitura de João Câmara numa parceria com a Funasa. A entrega oficial do dessalinizador à comunidade será na próxima segunda-feira.

O dessalinizador vai beneficiar diretamente mais dezenas de famílias que moram na comunidade rural. Um pleito de décadas que agora sendo atendido. Um sonho antigo dos homens e mulheres do campo que se tornou realidade.

O anuncio foi feito pelo prefeito Manoel Bernardo em sua rede social, adiantando que em breve será entregue também mais um empreendimento no complexo indígena Mendonça, em parceria com a CPFL Renováveis, o que garantirá segurança Hídrica aos  Mendonças.

VÍDEO: Colisão frontal na BR-101 deixa duas pessoas mortas e quatro gravemente feridas

 

O acidente aconteceu na altura do município de Touros, por volta das 17h15.

A identidade das vítimas fatais não foi confirmada até a atualização mais recente desta matéria.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida foi de frente entre um carro do tipo Space Cross, de cor prata, e um do tipo Argo, de cor cinza. O acidente aconteceu no km 20 da via.

O carro cinza chegou a sair da pista após a colisão. Pessoas que passavam pelo trecho tentaram ajudar as vítimas logo após o acidente.

Duas pessoas morreram ainda no local, de acordo com a PRF, e outras quatro ficaram gravemente feridas.

Foram acionados ainda o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a ocorrência.

O trecho foi completamente interditado às 18h01 para o atendimento e resgate das vítimas.

g1-RN

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Vídeo: Guardas de trânsito são agredidos em abordagem a motociclista

blog do Jasão

O Blog recebeu de um leitor imagens chocantes de uma agressão a agentes de trânsito no Pará ao abordarem um motociclista. 

A moto estaria estacionada irregularmente e o condutor partiu para a agressão física aos agentes. Populares tentaram conter, sem sucesso, o agressor. 



Via Blog do BG

Prefeita de Ielmo Marinho (RN) vai pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC

 

O mês de janeiro vai terminar com uma excelente notícia para os professores da rede pública municipal de educação. Durante a sessão extraordinária, a Proposta da Prefeitura de Ielmo Marinho (RN), foi aprovada na Câmara Municipal dos Vereadores na última quinta-feira (26), a medida efetiva o piso salarial dos professores com o um aumento de 14,95% e ainda, autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar  2% a mais, em relação ao piso vigente de 2023, caso atinja a meta mínima de 100 alunos a mais matriculados em relação ao exercício anterior, totalizando 16,95% .

Com a medida, o Governo Municipal de Ielmo Marinho garante o reajuste salarial aos professores acima do sugerido pelo Governo Federal. O reajuste concedido pela Prefeita Rossane Patriota, através do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal, será de 16,95%, ou seja, 2% acima do piso nacional.

De acordo com a Prefeita, Rossane Patriota, o reajuste faz parte da política de valorização do magistério que Ielmo Marinho vem desenvolvendo ao longo dos últimos 2 anos. “Ielmo Marinho tem hoje melhorado seus indicadores educacionais. Isso é fruto de um trabalho planejado, meritocrático, cooperado e de muito diálogo com a comunidade escolar”, destacou o professor doutor, Gustavo Fernandes, Secretário de Educação e Cultura do Município.  

Por Robson Pires

Empresa do contador vice prefeito de Baía Formosa é contratada pelo prefeito de João Câmara por 318 mil reais

blog do Jasão

O prefeito de João Câmara tornou publico no diário oficial dos municípios nesta quinta feira (26), a contratação da empresa do contador Yolando Concentino Neto, por R$ 318 mil reais por ano.

Atualmente Neto é vice prefeito da cidade de Baía Formosa e atua na contabilidade da prefeitura de João desde a gestão do ex prefeito Vavá.

Neto foi o autor da fala:

 "Em 2022 chegou um turbilhão de recursos financeiros em João Câmara, dinheiro o município tem, dinheiro não é problema"

Imagem e fala do site da tribuna da Câmara, no momento em que o prefeito Manoel, o enviou a casa legislativa para explicar o motivo do pedido de um crédito suplementar no valor de 35 milhões em dezembro de 2022.👇


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023


Inexigibilidade Nº 002 / 2023 - CONTRATO N° 018 / 2023

PROCESSON° 014 / 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: COCENTINO SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.821.235/0001-70

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.

 

VALOR: R$ 318.000,00 – (trezentos e dezoito mil reais) anual, sendo R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) por mês.

 

VIGÊNCIA:A vigência do contrato começa a valer a partir do dia 10/01/2023 a 31/12/2023.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: YOLANDO COCENTINO NETO.

 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:7D4E114E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2023. Edição 2958

WhatsApp libera Comunidades; recurso permite enviar mensagem a 5 mil pessoas

O WhatsApp começou a liberar sua ferramenta Comunidades para os usuários brasileiros. O recurso permite criar grupos de transmissão de até 5 mil pessoas. A ferramenta havia sido anunciada durante o período eleitoral, no entanto, seu lançamento foi adiado supostamente para evitar que fosse usada na disseminação da fake news.

Com o novo recurso é possível adicionar até 50 grupos, ou 5 mil pessoas, em um único chat, chamado de uma Comunidade. A ideia é reunir pessoas que tenham o mesmo interesse, como pais de alunos de uma determinada escola, membros de uma congregação religiosa, moradores de um condomínio ou funcionários de uma empresa.

Como criar uma Comunidade

Por enquanto a ferramenta não foi liberada para todos os usuários. Para aqueles que já receberam a atualização, é possível criar uma Comunidade. Veja como:

  1. “Mais opções (três pontinhos) no Android, ou em “Nova Conversa” no iPhone;
  2. “Nova comunidade” para os usuários de Android. Para os usuários de iPhone é necessário clicar em “Começar” depois da opção;
  3. Crie um nome, a descrição e coloque a foto;
  4. Clique na seta verde (Android) ou em “Seguinte” no iPhone para começar a adicionar pessoas ou grupos na Comunidade.

Câmara cassa mandato do prefeito da cidade de Porto do Mangue, RN

 

A Câmara de Porto do Mangue cassou o mandato do prefeito Sael Melo (MDB). A sessão, que começou às 8h, só terminou por volta do meio dia com oito votos a favor do impeachment e apenas 1 contrário. A sessão durou mais de 4 horas.

Com a decisão do Legislativo, quem passa a comandar o Executivo é o vice-prefeito, Francisco Faustino (PROS). 

O novo prefeito tomou posse após a cassação de Sael e foi abraçado pelo povo. Com informações do Alex Silva.

Vídeo: A Politica do Carro Pipa, Humilha o Povo e alimenta as raposas velhas da politica

A Politica do Carro Pipa, Humilha o Povo e alimenta as raposas velhas da politica  [Giro dos Blogs na 97 FM de Natal, com Alayde Passaia e Daniel Leon]

Papa Francisco diz que homossexualidade é pecado, mas não deveria ser crime

Em entrevista à Associated Press, o papa Francisco chamou de “injustas” as leis que criminalizam a homossexualidade, dizendo que Deus ama todos os seus filhos como eles são e que os bispos precisam receber a comunidade LGBTQIA+ em suas igrejas.

Ainda assim, Francisco se referiu à questão como um pecado. “Não é crime. Sim, mas é pecado”, disse. “Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime.”

“Também é pecado não ter caridade uns com os outros”, acrescentou depois.

Ele atribuiu a atitude de alguns bispos que apoiam as leis que criminalizam a homossexualidade à bagagem cultural dos religiosos e disse que eles precisam passar por um processo de mudança para acolher a todos. Acrescentou que eles deveriam agir com “ternura, por favor, como Deus tem para cada um de nós”.

O papa também disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para que essas leis sejam abolidas. E citou o catecismo ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não marginalizados ou discriminados.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, disse Francisco.

Desde que assumiu o papado, Francisco tem feito gestos para tentar aproximar a Igreja Católica da comunidade LGBTQIA+, defendendo os direitos da comunidade, mas nunca apoiando as diferentes orientações sexuais.

Em 2021, o pontífice foi criticado por parte da comunidade LGBTQIA+ católica depois que o Vaticano decretou que não iria abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo. Ao explicar a decisão em nota, a Santa Sé se referiu à homossexualidade como uma “escolha” pecaminosa e disse que “não pode ser reconhecida como objetivamente ordenada” aos planos de Deus.

Em janeiro do ano passado, Francisco voltou a falar sobre o assunto ao dizer que os pais de crianças gays não devem condená-las, mas oferecer-lhes apoio. Ele também disse que, embora a Igreja não possa aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela pode apoiar leis de união civil destinadas a garantir que casais homossexuais tenham os mesmos direitos que casais heterossexuais.

Via CNN

Museu da Rampa: Governo do RN vai pôr fim a acordo com a Casa da Ribeira

O acordo do Governo do Rio Grande do Norte com a Casa da Ribeira para implementação do Complexo da Rampa – investigado por suspeitas de irregularidades – será encerrado. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN), nas condições atuais, o contrato se tornou “inexequível” diante da retirada do patrocínios de parceiros privados.

Segundo Antenor Roberto, o governo vai propor ao Ministério Público uma mudança, que irá alterar, sobretudo a forma de financiamento. A ideia é substituir o “acordo de cooperação” (captação via renúncia fiscal) por um “termo de cooperação” (com possibilidade de transferência de recurso público direto).

Com a mudança no contrato, a parceria com a Casa da Ribeira é desfeita e o processo seguirá conforme a legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com possibilidade de chamamentos públicos e editais de concurso, explica o chefe da PGE Antenor Roberto.

“Nós temos um acordo de cooperação entre secretarias de Educação e Turismo com a Casa da Ribeira. Nós mesmos não vamos mais ter interesse em tocar o acordo porque no acordo não há transferência de recursos públicos. Agora nós não temos mais porque nos engessar mais no patrocínio da Cosern”, detalha.

Antenor Roberto diz que o Governo está aberto a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como propõe o Ministério Público, que quer a rescisão do contrato. Embora o Governo do Estado não cite o termo técnico “rescisão”, a medida já tem efeito prático internamente, diz Antenor Roberto.

Tribuna do Norte

Secretária de Educação do RN diz que recomendação de entidade para não aumentar piso de professores é “retrocesso”

blog do jasao

A nova secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, afirmou que a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) frente ao reajuste do piso dos professores “significa um retrocesso”. A CNM orientou prefeitos a não concederem o aumento de 15% do piso salarial do magistério pelo segundo ano consecutivo.

“O pagamento do piso sempre foi e continua sendo uma prioridade na gestão da governadora Fátima Bezerra. A nossa categoria sabe do empenho e do respeito que temos por ela. Estamos em diálogo com o Sinte/RN [Sindicato dos Trabalhadores em Educação], para juntos encontrarmos o caminho possível para a aplicação da atualização salarial do magistério. E torcemos muito para que a Confederação Nacional dos Municípios reveja sua posição, pois a manutenção de tal posicionamento significa um retrocesso, especialmente para as políticas de valorização dos profissionais da educação”, afirmou a titular da Seec.

O aumento de 15% foi dado este ano pelo governo Lula (PT), com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana. O reajuste eleva o valor de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

No governo estadual, as equipes técnicas da Seec e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste. As pastas apresentarão uma proposta em fevereiro. A expectativa na direção do Sinte é que o pagamento reajustado seja feito em março, com retroativo dos dois meses anteriores.

Ainda que o aumento seja dado pela esfera federal, o pagamento é feito por Estados e municípios. No Rio Grande do Norte, o orçamento da Seec está previsto em R$ 2,2 bilhões para 2023. De acordo com a nova secretária, o valor é o possível, mas insuficiente para a rede estadual.

“É o orçamento possível neste contexto atual marcado por diversas limitações financeiras e orçamentárias, por isso mesmo não é compatível com a dimensão da rede estadual de ensino. Grande parte desse orçamento é destinada aos recursos humanos, mantendo-se rigorosamente em dia o pagamento de salários”, explica Batista.

“Daí vem a nossa preocupação em gerir bem os recursos disponíveis, buscar parcerias e novas fontes que possam contribuir com o alcance de estratégias no âmbito das formações, compras de equipamentos, na manutenção da nossa rede e ampliação de nossa capacidade de inclusão social via os processos educativos escolares”, aponta a secretária.

A professora ainda falou sobre a má avaliação da educação do RN. De acordo com a gestora, os números são resultado de “anos de descompromisso público” e vem de “séries históricas”.

“Mas, por outro lado, existe um movimento que mostra como nossas escolas têm evoluído: O RN é um dos seis estados da federação que teve um crescimento na aprendizagem, ficando em terceira posição nesta lista. O que impede de registrarmos esse aumento na nota final é a aprovação. Temos que superar a persistência da reprovação na rede estadual de ensino, oferecendo aos nossos estudantes acesso e condições de permanência na escola”, comenta.

Um dos passos, para a nova secretária, é a construção de 12 campi do Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (IERN). Dez deles devem ficar prontos em 2023.

“A construção dos IERNs, que compõem um dos eixos do programa Nova Escola Potiguar, é sinal da chegada de novos tempos para a rede estadual. Iremos adotar uma política educacional que enxergue os institutos não apenas como uma escola, mas como um amplo espaço de convivência da comunidade. Cada IERN terá a missão de oferecer educação básica e profissional e tecnológica aos estudantes propiciando uma formação humana integral para que eles exerçam sua cidadania com protagonismo, representatividade, emancipação e equidade”, elenca a titular da Seec.

À agência SAIBA MAIS, Socorro Batista também falou sobre a militarização da educação. Ao assumir o governo, o MEC de Lula extinguiu a diretoria de escolas cívico-militares, uma política reivindicada pelo ex-presidente Bolsonaro e seus seguidores.

Já no relatório de transição, a equipe de Camilo Santana falava em “avaliar o custo-benefício do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares” para depois fazer a “definição sobre a dotação orçamentária respectiva e sobre sua continuidade”.

Ainda em 2019, o Governo do RN informou que não entraria no programa. Em 2021, contudo, a pasta federal abriu inscrição para os municípios. Dentre os selecionados, Natal e Parnamirim.

“Por acreditar que a escola deve ser um ambiente educativo plural e democrático em todos os aspectos, o Governo do Estado optou, ainda em 2019, por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares”, diz Batista.

“O programa foi feito sem diálogo, sem a participação dos professores e continuou sem abertura para uma discussão mais ampla do que vem a ser uma escola cívico-militar. Esperamos que os recursos, se houver, alocados no orçamento da União sejam remanejados para ações mais emergenciais, como uma política de fortalecimento da aprendizagem dos estudantes prejudicados com a pandemia”, fala.

Via Saiba Mais

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária. 

"Nós temos uma lei sobre genocídio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda está em vigor e prevê vários tipos de práticas de genocídio, que envolve matar, mas também violar integridade física e mental, e ações e omissões que levem ao extermínio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dúvida que havia, infelizmente, não só negligência, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Polícia Federal", disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e veiculado pela Rede Nacional de Rádio. 

Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsáveis pelo "abandono sanitário e assistencial" dos indígenas. 

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indígenas vivem uma situação tão vulnerável que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. No último domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. "A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune", acrescentou o ministro. 

No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima  para ver de perto a situação dos indígenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.


Desintrusão da terra indígena

Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indígena, operação que visa retirar os invasores das áreas. Não há números oficiais, mas estima-se que há atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indígenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade. 

"Temos essa determinação do presidente Lula, de fazer a desintrusão. Será feita. Porque terras indígenas são bens da União, com posse permanente dos indígenas, e não pode haver garimpo", disse Dino em entrevista a veículos da EBC. Segundo ele, a operação de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que serão retiradas possam ter alternativa de reinserção legal na economia. 

Garimpo

Ainda durante a entrevista no A Voz do Brasil, Dino defendeu mudanças em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), instituições legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no país, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de licitude.

"Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro não precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Então, você pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indígenas, oriundo de outros países, fruto de roubo", afirmou o ministro.

A norma é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino afirmou já ter oficiado à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra ação pedindo a derrubada do dispositivo. "Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil".

Via Agencia Brasil



51 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas; confira a lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.

Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.

Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.

O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Confira as cidades do RN em alerta: 

  1. Água Nova
  2. Alexandria
  3. Almino Afonso
  4. Antônio Martins
  5. Apodi
  6. Areia Branca
  7. Baraúna
  8. Campo Grande
  9. Caraúbas
  10. Coronel João Pessoa
  11. Doutor Severiano
  12. Encanto
  13. Felipe Guerra
  14. Francisco Dantas
  15. Frutuoso Gomes
  16. Governador Dix-Sept Rosado
  17. Grossos
  18. Itaú
  19. Janduís
  20. João Dias
  21. José da Penha
  22. Lucrécia
  23. Luís Gomes
  24. Major Sales
  25. Marcelino Vieira
  26. Martins
  27. Messias Targino
  28. Mossoró
  29. Olho d’Água do Borges
  30. Paraná
  31. Patu
  32. Pau dos Ferros
  33. Pilões
  34. Portalegre
  35. Rafael Fernandes
  36. Rafael Godeiro
  37. Riacho da Cruz
  38. Riacho de Santana
  39. Rodolfo Fernandes
  40. São Francisco do Oeste
  41. São Miguel
  42. Serra do Mel
  43. Serrinha dos Pintos
  44. Severiano Melo
  45. Taboleiro Grande
  46. Tenente Ananias
  47. Tibau
  48. Umarizal
  49. Upanema
  50. Venha-Ver
  51. Viçosa

Portal da Tropical

Tribunal de Justiça julga pedido de prisão de Wendel Lagartixa em processo sobre triplo-homicídio nesta quinta (26)

 

O jornalista Dinarte Assunção, do Jornal das 6, revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar nesta quinta feira (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.

Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.

Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.


Depois que conseguiu a liberdade, Wendel manteve a candidatura a deputado estadual e bateu o recorde de votação, com mais de 88 mil votos. Porém, não assumiu por decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski.

96 FM Natal

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

TRE/RN REJEITA ACUSAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE GUAMARÉ

O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta quarta-feira (25), ação promovida pelo Ministério Público Eleitoral,  contra o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), sob acusação de abuso de poder econômico, político e midiático, superexposição nas redes sociais do município, do nome de secretário municipal posteriormente escolhido para ser o candidato a prefeito.

Decisão:

Por unanimidade, acordam os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral, em rejeitar as preliminares suscitadas no mérito, por igual votação, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em desprover o recurso eleitoral, nos termos do voto da relatora, parte integrante desta decisão. O Juiz Fernando Jales, consignou sua suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pelo Juiz Marcello Rocha. Anotações e Comunicações.

Com essa decisão do pleno do TRE/RN, os Juízes decidiram que o prefeito eleito Arthur Teixeira (PSB), e a vice-prefeita Eliane Guedes (MDB), continuam na prefeitura de Guamaré.

A chapa venceu a eleição suplementar com uma votação histórica no município com 2.548 votos de diferença do segundo colocado, prevalecendo o poder e a vontade soberana da maioria do povo.

Ao Vivo: PodCast do Jasão Com Nildinho Teixeira engenheiro agrônomo, Pauta "A realidade do município"

Pense numa baixaria: Vazou o ÁUDIO da confusão entre um vereador e o ex prefeito

 

Esta repercutindo nas redes sociais da região central e Mato Grande, um áudio de Julho de 2022, onde o motivo era um processo no TRE que poderia cassar o prefeito Paulo Henrique de Pedra Preta.

Paulo Henrique é sobrinho do ex prefeito Luiz de Haroldo, e caso o prefeito fosse cassado o vereador Luiz de Beca atual presidente da Câmara na época, assumiria o comando do município.

Após a vitória no TRE, o ex prefeito Luiz de Haroldo enviou este áudio para o presidente da câmara Luiz de Beca,confira:

Ex prefeito: "Tai tua prefeitura arrombado, vagabundo, cabra de peia"

Ex presidente da Câmara: "Respeite cachorro do tanto que eu lhe respeito, cabra de peia, respeite um homem de verdade"

O vereador Luiz de Beca já foi aliado do ex prefeito Luiz de Haroldo tempos atrás, rompeu. porem os áudios da confusão não foram divulgados. como seu retorno para sistema politico comandado pelo ex prefeito, os áudios vieram a publico.

Calma, tudo foi resolvido, bastou a boa administração do prefeito Paulo Henrique, conforme a nota do vereador Luiz de beca tudo voltou a normalidade, paz e amor.

OBS do BLOG:

A gestão do município de Pedra Preta ate o momento é opaca na região central e Mato Grande.

Sim, você acha que foi só a boa administração do prefeito Paulo Henrique que fez o vereador voltar para a situação?

Papafigo engana menino!



Prefeitos de João Câmara renovam o contrato com a empresa PROMOVE Ação Sócio o Cultural de São Paulo

blog do Jasão
2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 - CHAMADA PUBLICA 2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57305204/2022.

O Município de João Câmara, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 08.309.536/0001-03, situado na Praça Baixa Verde, 169, Centro, João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Manoel dos Santos Bernardo, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no CHAMADA PÚBLICA 2021RESOLVE, Aditivar o contrato celebrado com a empresa Promove Ação Sócio Culturalinscrita no CNPJ, sob o nº 69.127.611/0001-00, com sede na R Nestor Pestana, 125 Conj. 56 – Consolação - São Paulo – SP – CEP: 01303-010.


Neste ato representada por sua diretora presidente, Sra. Maria Dilma de Alencar, inscrito no RG n° 7.785.427-5, CPF/MF nº 844.982.858-91, de acordo com a legislação vigente, alterando a vigência do contrato nos termos abaixo:

 

DO OBJETO

Aditivar o contrato, prorrogando a a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, conforme art. 57, II da lei 8.666/93.

 

. DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

As demais cláusulas e condições dispostas no contrato.

 

3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Fica eleito o foro da comarca de João Câmara – RN, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.

 

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis

 

Município de João Câmara/RN, 28 de dezembro 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Município

 

MARIA DILMA DE ALENCAR

Promove Ação Sócio Cultural

Contratada 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:096B8173


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957





Waack: Em um mês os ucranianos terão armamento superior ao que os russos dispõem

Estados Unidos e Alemanha decidiram mandar seus principais tanques de guerra para a Ucrânia enfrentar a invasão russa. E, em menos de um mês, os ucranianos terão à disposição um armamento pesado superior ao que os russos dispõem.

A ideia é dar à Ucrânia o poderio bélico necessário não só para resistir à invasão russa, mas para reconquistar os territórios ocupados pelos russos.

Em outras palavras, o envio de tanques pesados de combate indica que a aliança militar ocidental (a Otan) acredita que a Ucrânia consiga decidir a guerra por meio de operações militares de grande porte.

Para manobras militares desse tipo –grandes ofensivas– os tanques continuam sendo considerados como arma essencial, embora os russos tivessem perdido um enorme número deles em seus ataques.

Os países ocidentais foram derrubando uma a uma as restrições de fornecimento de armas pesadas aos ucranianos –faltam agora apenas aviões de ataque e artilharia de longo alcance.

Claro que os novos equipamentos significam uma significativa escalada da guerra. Mas dois fatores parecem ter convencido a aliança ocidental a ajudar decisivamente a Ucrânia. O tempo trabalha a favor da Rússia – que está se preparando por seu lado para uma grande ofensiva – e não faria uso de armas nucleares táticas, mesmo sofrendo uma decisiva derrota no campo de batalha.

Sindsaúde cobra do Governo do RN pagamento de plantões atrasados; caso é denunciado ao MP

 

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte cobram do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais que estão em atraso. De acordo com o Sindsaúde, sindicato que representa a categoria, os plantões de dezembro de 2022 ainda não foram pagos, apesar de o Estado ter o compromisso de repassar os valores dentro do mês trabalhado.

Plantões eventuais são trabalhos exercidos pelos servidores além da escala normal. Esses plantões são instituídos para atender a situações excepcionais e temporárias em decorrência de comprovada necessidade do serviço. De acordo com o Sindsaúde, representam fatia importante da renda dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (20), sindicalistas estiveram na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) para cobrar o pagamento dos plantões, mas nenhuma previsão foi dada, segundo o Sindsaúde. Ao AGORA RN, a pasta também afirmou que não tem nada para efetuar os pagamentos.

Segundo o Sindsaúde, foi a terceira vez, só em janeiro, que a direção do sindicato e a base da saúde foram à secretaria cobrar uma posição da gestão em relação ao pagamento dos eventuais. “Como sempre, deixam o local em meio às incertezas do governo”, afirma o sindicato.

Nesta terça (24), o sindicato voltou a exigir os pagamentos. Em publicações nas redes sociais, servidores cobram respostas da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) para os plantões atrasados. Um dos diretores do Sindsaúde, João Morais foi ao Ministério Público para denunciar o problema.

“Estou aqui na Promotoria Pública da Saúde para denunciar a senhora governadora pelo atraso de pagamento dos plantões eventuais. Governadora Fátima Bezerra, tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, afirma o diretor, em vídeo também publicado nas redes sociais.

Coordenador do Sindsaúde, o sindicalista Carlos Alexandre cobra uma solução do governo estadual. “A governadora Fátima, do PT, atrasa salários dos servidores. Esses plantões são de dezembro. Estamos em 2023, terminando janeiro, sem esse dinheiro no nosso bolso. Os servidores precisam do dinheiro no seu bolso para pagar suas contas. Governadora, coloque a mão na consciência, atenda ao pedido do Sindsaúde e pague os plantões eventuais dos servidores”, afirma.

Por Agora RN

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.