O Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a Prefeitura Municipal de Baraúna (RN), com o objetivo de averiguar situação de NEPOTISMO na Secretaria de Tributação, cuja titular da pasta – CINTIA WALESKA DE OLIVEIRA, seria sobrinha da atual prefeita Maria Divanize Alves de Oliveira.
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Prefeito de Macau (RN) contrata escritórios de advocacia por R$ 13,4 milhões
Para enfrentar as adversidades administrativas do Município, o Prefeito José Antonio de Menezes Sousa da cidade de Macau (RN), autorizou a contratação dos Escritórios de Advocacias abaixos relacionados, pelo valor de R$ 13.409.276,38, para prestar serviços na área Jurídica, em uma verdadeira aberração contra os os cofres públicos:
Fonseca & Fonseca Advogados associados – CNPJ 33.975.760/0001-73 – Mossoró (RN) – R$ 12.000.000.00 – vigência – 13/12/2022 a 13/12/2027 – Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
Monteiro e Monteiro Advogados Associados – CNPJ 35.542.612/0001-90 – Recife (PE) – R$ 1.409.276,38 – Prestação de serviços jurídicos especializados, visando a recuperação de valores do FUNDEB.
Planalto aciona AGU após jogador de vôlei Wallace, ex-seleção, fazer post sobre violência contra Lula
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (31) em uma rede social que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem do jogador de vôlei Wallace Leandro, do Cruzeiro e ex-seleção.
O atleta divulgou pergunta de um seguidor, em uma rede social, sugerindo violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e abrindo uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema.
“Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do Cruzeiro , e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!”, escreveu Pimenta.
Wallace fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais – e geraram repúdio de atletas, artistas e políticos.
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou que deve denunciar Wallace Leandro de Souza pelo crime de incitação à violência.
A Confederação Brasileira de Vôlei repudiou o post.
“A CBV repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade”, escreveu.
O Cruzeiro, em nota, disse lamentar a publicação e pediu desculpas aos torcedores.
“As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma armadilha gigantesca. Reforçaremos com todo o nosso staff, atletas e comissão técnica sobre a importância da responsabilidade no uso das mídias digitais. Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser exaltada ou estimulada, e da parte do Sada Cruzeiro pedimos sinceras desculpas a todos”, escreveu o clube.
G1
RN tem 872 pessoas à espera de transplante de órgãos; Sesap reforça importância da doação
Apesar de ocupar o 4º lugar em doações de órgãos entre os estados do Nordeste, o número de pessoas que aguardam transplante no Rio Grande do Norte se aproxima de 1000. Ao todo, o estado potiguar tem 541 pessoas à espera por córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea, e duas pessoas para coração. Segundo a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), para que mais pessoas consigam ter a chance de uma doação, é fundamental que cada cidadão com desejo de ser doador comunique aos familiares.
Rogéria Medeiros, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Rio Grande do Norte, esclarece que o andamento da fila depende diretamente da doação que, por sua vez, exige a autorização dos familiares. Esse ato, reforça, impacta não apenas a nível local, mas também a nível Brasil, dado que os órgãos podem ser enviados para outros estados com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo dados da Sesap, apenas em 2022 foram realizados, no Estado, 133 transplantes de córneas, 160 de medula óssea, dois de coração e 36 doações de múltiplos órgãos. Ao todo, 116 famílias foram entrevistadas sobre a aceitação da doação de órgãos de seus parentes. Apesar dos números, o Rio Grande do Norte segue precisando de mais doadores. “É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo à sua família. Ser um doador é um gesto de amor fraterno e respeito à vida”, destaca Rogeria Medeiros.
Para se voluntariar, continua a coordenadora, basta que cada pessoa expresse o desejo em vida aos seus familiares, não sendo necessário nenhum documento oficial. As famílias de possíveis doadores são assistidas por três equipes: a encarregada de realizar o diagnóstico de morte encefálica, a equipe de captação e a de transplante, garantindo assim a imparcialidade dos procedimentos.
“Quando acontece algum trauma, algum motivo que leve à morte encefálica do paciente, a equipe especializada do hospital vai procurar e conversar com a família sobre a possibilidade da doação de órgãos. Isso acontece quando o paciente já tem o diagnóstico médico de morte encefálica”, complementa. A partir disso, a equipe entrevista a família sobre o desejo e a permissão de doar os órgãos do familiar. Na sequência, a família assina um documento para formalizar a autorização da doação.
Após 6 horas do diagnóstico médico de morte encefálica, outro médico avalia o paciente para confirmação da ocorrência. Depois desse procedimento, é realizado um exame confirmatório, por meio de eletroencefalograma ou doppler transcraniano, para confirmar a inexistência de atividade cerebral e fechar o protocolo de morte encefálica. Em seguida, é realizada uma entrevista com a família, para comunicar o diagnóstico e saber se é possível fazer a doação.
Logo após essas etapas, uma equipe captadora, composta por cirurgiões, irá avaliar o paciente e proceder com a captação dos órgãos. Esses órgãos são encaminhados para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), no qual são inseridos numa lista e no ranking para saber quem receberá os órgãos doados.
Captação dos órgãos
O Rio Grande do Norte faz captação de órgãos por meio do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal. Também já foi realizada captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, em 2021. As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN e todas as captações são custeadas pelo Sistema único de Saúde (SUS).
Já em relação aos transplantes, são feitos os de córneas, rins, medula óssea e coração. Quanto aos transplantes de córneas, os procedimentos são realizados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e clínicas de oftalmologia, além do Hospital Universitário Onofre Lopes. No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.
Por Tribuna do Norte
Vídeo: Engenheiro agrônomo Nildinho Teixeira explica porque a saúde de João Câmara é uma tragédia
Na ultima quarta feira (25), durante entrevista ao Podcast do Jasão, o engenheiro agrônomo Nildinho Teixeira, explicou a população porque a saúde do município de João Câmara é uma tragédia.
Na ocasião Nildinho mencionou um fato que aconteceu com ele, em um governo que tem como sloga o governo do desenvolvimento, as pessoas ainda tem que sair de casa de madrugada para pegar uma ficha para se consultar, isso é uma vergonha. afirmou Nildinho.
Hoje nós temos todo um aparato tecnológico que poderia ser usado para facilitar a vida dos munícipes.
Disse mais: "Se eu fosse prefeito de João Câmara e não conseguisse resolver esta problemática em 60 dias eu renunciava"
Confira o vídeo acima e entenda melhor
Taipu-RN: Farra com dinheiro publico, o Prefeito já contratou o trio elétrico, Banda Som e Balanço e Tony Farra R$?
Confira as publicações do diário oficial👇
Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
Contratadas: A C L GIACOMO AZEVEDO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 49.072.807/0001-29.
Objeto: Contratação da Banda “Som e Balanço”, visando promover a animação e abrilhantar os festejos de “Festa Popular” com grande tradição na nossa cidade, no dia 11 de fevereiro de 2023.
Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Vencimento: 28/02/2023
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal.
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:ED84D2E6
Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
Contratadas: F. IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 27.141.623/0001-30.
Objeto: Contratação do cantor “Tonny Farra”, visando promover a animação e abrilhantar os festejos de “Festa Popular” com grande tradição na nossa cidade, no dia 11 de fevereiro de 2023.
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Vencimento: 28/02/2023
Taipu/RN, em 23b de janeiro de 2023.
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal.
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:9F7D70BB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
CONTRATADO: P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.433.017/0001-47
OBJETO: Locação de Trio Elétrico.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para execução da presente despesa correrão á Conta da classificação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ”.
DATA: 23 de janeiro de 2023
ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:34F23532
Prefeitura de João Câmara inicia pagamento dos Servidores efetivos com o 1/3 de férias
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
STTU libera trânsito de carros de transporte por aplicativo na Felizardo Moura
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana- STTU, definiu nesta segunda-feira 30, após análise da equipe técnica que os motoristas por aplicativo poderão trafegar na avenida Felizardo Moura.
O cadastramento dos transportes se dará no decorrer desta semana, onde será disponibilizado um link de cadastro no site www. natal.rn.gov.br/sttu. No cadastro, serão solicitados documentos de praxe, como habilitação, documento de CRLV do veículo e certidão de antecedentes criminais.
Assim que o cadastro estiver em vigor, a secretaria anunciará amplamente para as categorias. A data de início da nova operação, será anunciada ainda esta semana pela STTU após conclusão do novo sistema de cadastramento.
Via Portal 96
Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro; veja quem tem direito
O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago é de 100% do custo médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família.
O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
Quem tem direito?
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
– Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
– Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como consultar?
É possível verificar informações sobre Auxílio Gás:
– Pelo aplicativo Auxílio Brasil;
– Pelo aplicativo Caixa Tem;
– Pelo atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
– Pelo telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).
Tribuna do Norte.
Ônibus com time de futebol cai de ponte e deixa mortos e feridos
Fonte: g1
Pedro Avelino: Possível candidato a prefeito, fala sobre o retorno da cultura do algodão no município
Carreta carregada de margarina tomba em rotatória próxima a aeroporto na Grande Natal
Uma carreta carregada de margarina tombou na tarde desta segunda-feira (3) na rotatória do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O motorista teve escoriações leves. Só houve danos materiais.
O acidente foi registrado na rodovia Humberto Pessoa, na rotatória que liga os acessos Sul e Norte do aeroporto, próximo à comunidade Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante.
Moradores da região e outros condutores reclamam de um desnível na rotatória, que aumenta o risco de acidentes. O trânsito na rodovia não foi afetado porque a carreta tombou fora da pista.
Via G1
Taipu-RN: Em assembleia com o SINTE-RN a categoria deliberou por aguardar o posicionamento da gestão ate 03/02/2023
Prefeitura de João Câmara recebeu quase 10 milhões em janeiro/2023 via transferências constitucionais
A Prefeitura de João Câmara recebeu no mês de janeiro de 2023, quase 10 milhões em transferências constitucionais via governo federal.
Noticia como esta você só encontra aqui no blog do Jasão.
Contribuição mensal do MEI fica mais caro
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.
A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.
Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.
A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês.
Com informações de Portal 96
Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro
Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).
As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.
Outros estados
Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.
O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.
R7
João Câmara: Morre Edneide Freitas esposa de Robson Rafael
Faleceu na tarde deste domingo, 29/01, Edneide Freitas, esposa do contador e Secretário de Tributação do município de João Câmara, Robson Rafael de Freitas.
O falecimento de Edneide repercute nas redes sociais com inúmeras mensagens de condolências a família. Edneide, foi servidora pública lotada no Hospital Regional de João Câmara. Uma pessoa sempre sorridente, carismática, amiga, mãe e esposa exemplar.
O blog registra com pesar e transmite condolências a família Rafael de Freitas.
domingo, 29 de janeiro de 2023
Vídeo: Constrangedor: Esposo de paciente denuncia descaso na saúde de João Câmara
FIM DE UMA ERA: Boeing vai aposentar jumbo 747; modelo famoso transformou viagens aéreas nas últimas décadas
O revolucionário jumbo 747 vai se aposentar.
O último jumbo Boeing comercial na versão cargueiro será entregue à Atlas Air na próxima terça-feira (31).
Há 53 anos, o jato de passageiros chamou a atenção do mundo com uma silhueta “corcunda”, pela companhia aérea Pan Am.
“No chão é imponente, é imponente. “E no ar é surpreendentemente ágil”, disse Bruce Dickinson, vocalista do Iron Maiden, que pilotou um 747 especialmente apelidado de “Ed Force One” em 2016, durante a turnê da banda britânica de heavy metal.
“Ed Force One” – Boeing 747 da banda Iron Maiden no Aeroporto Internacional de Santiago, no Chile, em 2016. — Foto: REUTERS/Ivan Alvarado
Projetado no final da década de 1960 para atender à demanda por viagens em massa, o modelo foi o primeiro jato de corredor duplo do mundo, um “luxo” nas nuvens.
Mas foi entre a classe média que a então novidade transformou as viagens.
“Este foi o avião que introduziu o voo para a classe média nos EUA”, disse o CEO da Air France-KLM, Ben Smith.
“Antes do 747, uma família de classe média não podia voar dos Estados Unidos para a Europa de forma acessível”, disse Smith à Reuters.
O jumbo também deixou sua marca nos assuntos globais, simbolizando a guerra e a paz. Esteve presente em momentos que vão desde o posto de comando nuclear do “Avião do Juízo Final” americano até visitas papais, em fretados apelidados de Shepherd One.
Agora, dois 747 entregues anteriormente estão sendo adaptados para substituir os jatos presidenciais dos Estados Unidos, conhecidos globalmente como Força Aérea Um.
Como comissária de bordo da Pan Am, Linda Freier atendeu passageiros que iam desde Michael Jackson até Madre Teresa.
“Era uma diversidade incrível de passageiros. Pessoas “bem vestidas”, e outras que tinham muito pouco e gastaram tudo naquela passagem”, disse Freier.
Modelo fez quantidade de passageiros dobrar
O primeiro 747 decolou de Nova York em 22 de janeiro de 1970, após um atraso devido a uma falha no motor. Com ele, mais do que dobrou a capacidade do avião, que passou para 350-400 assentos.
“Era a aeronave para o povo, aquela que realmente oferecia a capacidade de ser um mercado de massa”, disse o historiador da aviação Max Kingsley-Jones.
“Foi transformador em todos os aspectos da indústria”, acrescentou o consultor sênior da Ascend by Cirium.
A história da aeronave tem suas curiosidades. O fundador da Pan Am, Juan Trippe, queria cortar custos – e, para isso, aumentar o número de assentos das aeronaves. Em uma viagem de pesca, ele desafiou o presidente da Boeing, William Allen, a fazer algo que superasse o 707.
Allen colocou o lendário engenheiro Joe Sutter no comando. Levou apenas 28 meses para a equipe de Sutter, conhecida como “os Incríveis”, desenvolver o 747 antes do primeiro voo, em 9 de fevereiro de 1969.
Mas o começo não teve tanto glamour. Os primeiros anos do 747 foram repletos de problemas e os custos de desenvolvimento de US$ 1 bilhão quase levaram a Boeing à falência. Na época, acreditava-se que o futuro das viagens aéreas estava nos jatos supersônicos.
Trabalhadores carregam Boeing 747 Cargolux no aeroporto Payerne, na Suíça. — Foto: REUTERS/Pascal Lauener
Depois de uma queda durante a crise do petróleo da década de 1970, o auge do avião chegou em 1989, quando a Boeing lançou o 747-400 com novos motores e materiais mais leves, tornando-o perfeito para atender à crescente demanda por voos mais longos.
“O 747 é o avião mais bonito e fácil de pousar… é como pousar em uma poltrona”, disse Dickinson, que também preside a empresa de manutenção de aviação Caerdav.
Modelos mais eficientes
A mesma onda de inovação que fez o 747 decolar significou o seu fim. Os avanços permitiram que os jatos bimotores replicassem o alcance e a capacidade, com um custo menor.
No entanto, o 777X, definido para ocupar o lugar do 747 no topo do mercado de jatos, não estará pronto até pelo menos 2025, após atrasos.
“Em termos de tecnologia impressionante, grande capacidade, grande economia… (o 777X) infelizmente faz o 747 parecer obsoleto”, disse o diretor administrativo da AeroDynamic Advisory, Richard Aboulafia.
No entanto, a versão mais recente do 747-8 está definida para enfeitar os céus por anos, principalmente como um cargueiro, tendo superado a produção do jato de passageiros A380 de dois andares da Airbus europeia.
A entrega final do 747 desta semana deixa dúvidas sobre o futuro da Boeing, que lida com os efeitos da pandemia de covid-19 e com uma crise de segurança do 737 Max.
O presidente-executivo Dave Calhoun disse que a Boeing pode não projetar um novo avião por pelo menos uma década.
“Foi uma das maravilhas da era industrial moderna”, disse Aboulafia, “mas esta não é uma era de maravilhas, é uma era de economia.”
g1
Jean Prates convida jornalista Diógenes Dantas para coordenar comunicação da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Prates, convidou o jornalista Diógenes Dantas para coordenar a comunicação da empresa, em Brasília.
Diógenes já atuou na capital federal por mais de uma década, onde trabalhou nas principais redes de TV do país – Globo, Band, SBT e Record.
O jornalista potiguar foi assessor de comunicação e marketing da Potigás no ano passado. Com informação de Roasalie Arruda.
Homem de 56 anos morre ao cair de moto no distrito de Boa Cica, Touros
Um homem de 56 anos de idade morreu na madrugada deste domingo, 29/01 no distrito de Boa Cica em Touros. Segundo informações da polícia Militar de Touros, o homem pilotava sua moto quando perdeu o controle e caiu ao solo e veio a óbito no local.
A vítima foi identificada como José Pereira do Nascimento.
A polícia Militar de Touros foi acionada para isolar o local onde ocorreu o acidente até a chegada da polícia civil e ITEp para os procedimentos de praxe.
Por Assis Silva
Governo não estuda prorrogar isenção de impostos federais sobre gasolina e álcool, diz Padilha
Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha disse neste sábado, 28, que o governo federal não estuda prorrogar a isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool – a Medida Provisória é válida por 60 dias e se encerra no dia 28 de fevereiro.
“Não existe neste momento no governo qualquer discussão de prorrogação, de mudança desses prazos”, declarou Padilha, que não descartou o debate do tema no Congresso Nacional.
O ministro, por outro lado, lembrou que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo foram zeradas até 31 de dezembro deste ano. “Essa media tem impacto maior nas famílias mais pobres, na inflação de alimentos e em toda cadeia produtiva”, comentou o chefe da pasta, após participar da inauguração do Super Centro Carioca de Vacinação, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul do Rio.
Na conversa com os jornalistas, Alexandre Padilha também garantiu que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está construindo um acordo com Estados para recomposição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Desde o ano passado, a alíquota foi reduzida a 17%, em função de uma lei aprovada no Congresso, afetando a arrecadação dos Estados. “Essa saída será construída pelo ministro Fernando Haddad”, assegurou. Além disso, o responsável pela pasta da Secretaria de Relações Institucionais também tratou de criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O governo federal também sofreu o mesmo impacto de queda de arrecadação por medidas irresponsáveis de Bolsonaro. Bolsonaro montou uma verdadeira operação boca de urna até as eleições. Na prática, para ganhar as eleições, ele sacrifica os recursos da Saúde, da Educação e da Segurança Pública de todos os Estados do país”, reclamou.
sábado, 28 de janeiro de 2023
“Pode ser amanhã, daqui seis meses, nunca”, diz Flávio Bolsonaro sobre retorno do pai ao Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (28), que não há previsão para o retorno de seu pai ao Brasil.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos dois dias antes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir o cargo da Presidência da República. Ele está em Orlando, no estado americano da Flórida, hospedado na casa do lutador José Aldo.
Neste sábado (28), falando à imprensa durante o evento do PL que lançou a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, Flávio Bolsonaro comentou que não sabe quando o pai voltará ao país.
“Não tem previsão. Pode ser amanhã, pode ser daqui uns seis meses, pode não voltar nunca. Não sei”, afirmou.
O senador afirmou que seu pai “está desopilando”. “Ele estava com a família, e a família voltou agora. Não sei com quem ele está lá, mas obviamente está com pessoas próximas a ele”, acrescentou.
Visto de Bolsonaro
De acordo com Flávio Bolsonaro, seu pai desembarcou nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro do ano passado utilizando o passaporte diplomático garantido pelo cargo da Presidência.
O filho de Bolsonaro afirmou que não sabe se o visto do ex-presidente foi convertido para o visto de turista.
“Não sei informar se houve a renovação, mas a conversão tem que haver. Não sei se já houve ou se ainda vai ter”, declarou a repórteres.