Confira os 42 nomeados para compor a gestão democrática FAKE NEWS do prefeito de João Câmara

O prefeito de João Câmara-RN Manoel Bernardo publicou no diário oficial dos municípios a nomeação de 42 diretores e vice para as escolas do município.

Os critérios seguidos para nomeá-los foi baseado no decreto do prefeito de nº 026 de 12 de setembro de 2022, onde em algumas postagem da gestão na Femurn a classificava como gestão democrática, no entanto reiteramos que se trata de uma gestão democrática FAKE NEWS, não houve votação, a comunidade escolar ficou de fora de todo o processo.

PORTARIA Nº 008/2023

Nomear a Senhora JOSELMA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 065.***.***-08, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Estudante Luiz Antônio da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 009/2023- GP 

Nomear a Senhora GILCA BEZERRA DE LIMA SOUZA, portadora do CPF: 812.***.***-20, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Itamilda Santos da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 010/2023- GP

Nomear a Senhora ROSILENE SILVA DE SOUZA, portadora do CPF: 028.***.***-75, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Doutor Rafael Fernandes da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 011/2023- GP

Nomear a Senhora DANIELLY FERREIRA DA CÂMARA MARTINS, portadora do CPF: 032.***.***-88, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Fanquinha da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 012/2023- GP

Nomear a Senhora VANUZA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 012.***.***-39, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora do CMEI Professora Fanquinha da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 013/2023- GP

Nomear a Senhora ROSÂNGELA CRISTINA ALVES DE ARAÚJO, portadora do CPF: 737.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Elaine Sena da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 014/2023- GP

Nomear a Senhora JOELMA DE ASSIS FRANÇA, portadora do CPF: 619.***.***-49, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Adelaide França e CMEI Maria Redvan Rodrigues da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 015/2023- GP

Nomear a Senhora TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA, portadora do CPF: 053.***.***-82, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Indígena Amarelão da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 016/2023- GP

Nomear o Senhor ANDERSON NASCIMENTO, portador do CPF: 119.***.***-48, para ocupar o cargo em comissão de ViceDiretor da Escola Municipal Indígena Amarelão da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 017/2023- GP

Nomear o Senhor DIOCLESIO BEZERRA DA COSTA, portador do CPF: 105.***.***-92, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Indígena Saramandáia da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 018/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora RAIMUNDA REJANE ALVES DA CRUZ, portadora do CPF: 634.***.***-68, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Vereadora Irene Ginani da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 019/2023- GP

Nomear a Senhora GILIANE DO NASCIMENTO TIXA DA CRUZ, portadora do CPF: 044.***.***-26, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Vereadora Irene Ginani da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 020/2023- GP

Nomear a Senhora SANDRA IVANISE SANTOS, portadora do CPF: 012.***.***-54, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 021/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, portadora do CPF: 016.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 022/2023- GP

Nomear a Senhora MAGNÓLIA CARDOSO DA SILVA, portadora do CPF: 028.***.***-77, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Terezinha Vieira da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 023/2023- GP

Nomear o Senhor JOSÉ DE ANCHIETA NUNES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 053.***.***-18, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Desembargador João Maria Furtado da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 024/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 737.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Desembargador João Maria Furtado da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 025/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF: 813.***.***-20, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Estudante Francisco Leite da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 026/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 053.***.***-40, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Estudante Francisco Leite da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 027/2023- GP

Nomear o Senhor ACYLINO DOS SANTOS LIMA, portador do CPF: 790.***.***-72, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Jerônimo Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 028/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora MARLENE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 913.***.***-53, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Jerônimo Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 029/2023- GP

Nomear a Senhora SAYONARA KARINA DA SILVA, portadora do CPF: 027.***.***-10, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce da Silva Costa da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 030/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA ANUNCIADA DE LIMA MORAIS, portadora do CPF: 634.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce da Silva Costa da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 031/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA PINHEIRO BORGES DA SILVA, portadora do CPF: 696.***.***-72, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professor Cícero Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 032/2023- GP

Nomear o Senhor JEAN MARRY ALVES DAS CHAGAS, portador do CPF: 751.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Cícero Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 033/2023- GP

Nomear a Senhora IONARA KATHYANNE BILRO DA COSTA, portadora do CPF: 057.***.***-95, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Alzira Matias de Melo da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 034/2023- GP

Nomear a Senhora FRANCISCA JUCINEIDE MOREIRA DE LIMA, portadora do CPF: 967.***.***-53, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Alzira Matias de Melo da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 035/2023- GP

Nomear a Senhora EDNA PINHEIRO BENTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 031.***.***-02, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 036/2023- GP

Nomear o Senhor ROSENILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, portador do CPF: 023.***.***-77, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 037/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA RAIZIA DA SILVA, portadora do CPF: 056.***.***-82, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal XVI de Junho da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 038/2023- GP

Nomear o Senhor RICARDO NASCIMENTO SILVA, portador do CPF: 065.***.***-08, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal XVI de Junho da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 039/2023- GP

Nomear a Senhora VALQUIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 970.***.***-04, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 040/2023- GP

Nomear o Senhor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE, portador do CPF: 672.***.***-91, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 041/2023- GP

Nomear o Senhor MILTON JOSÉ DA SILVA, portador do CPF: 587.***.***-10, para ocupar o cargo em comissão de Diretor das Escolas do Campo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 042/2023- GP

Nomear o Senhor IVONALDO DOS SANTOS, portador do CPF: 028.***.***-97, para ocupar o cargo em comissão de ViceDiretor das Escolas do Campo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho. 

"Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil." 

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem. 

Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

"A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta".

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Agencia Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 135 milhões

O concurso 2.560 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 17 - 20 - 48 - 52.

O próximo concurso (2.561), no sábado (04), deve pagar prêmio de R$ 135 milhões.

A quina teve 151 ganhadores e cada um vai receber R$52.127,84. Os 13.422 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$837,78.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Empossado deputado Luiz Eduardo assume o compromisso de fazer todos os esforços possíveis para colaborar com o RN

Em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), o ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo foi empossado deputado estadual e destacou o seu compromisso com o Rio Grande do Norte.

"Hoje, fui empossado Deputado Estadual do nosso Rio Grande do Norte. Assumo o compromisso de fazer todos os esforços possíveis para colaborar com nosso Estado, honrando o cargo ao qual me foi confiado, com muita garra e paixão. Avante, Rio Grande do Norte", destacou Luiz Eduardo.

Jornalista Camarense entre os premiados por matérias sobre o patrimônio histórico e arquitetônico de Natal

O jornalista Camarense Bruno Vital de camisa preta, repórter do jornal Tribuna do Norte, filho do desportista de João Câmara Josinoi Ferreira, esta entre os jornalistas vencedores do concurso “Natal sem igual”, voltado para a produção de conteúdo sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, receberam a premiação, na noite dessa quarta-feira (1º), em evento realizado no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão (TAM).

O concurso faz parte da programação do Festival Histórico de Natal e contou com três categorias: texto, áudio e vídeo. Em cada uma delas, duas produções foram premiadas, com o primeiro lugar e uma menção honrosa. A iniciativa está em sua primeira edição e a premiação é de R$ 15 mil.

Na categoria áudio, venceu uma produção coletiva da Universitária FM sobre o Teatro Sandoval Wanderley. A menção honrosa ficou com o jornalista Lamonier Araújo, da CBN Natal, em áudioreportagem sobre o Palácio Potengi.

Os dois prêmios da categoria texto foram conquistados por repórteres do jornal Tribuna do Norte. Bruno Vital (vencedor) e Ícaro Carvalho (menção honrosa) trataram do Sandoval Wanderley e de como a história de Natal pode ser contada pelas suas igrejas, respectivamente. O texto de Bruno, inclusive, originou um mini documentário publicado pela Tribuna sobre o mesmo tema.

Já na categoria vídeo, o primeiro lugar ficou com Matheus Magalhães, da TV Assembleia, em reportagem sobre como o patrimônio de Natal se relaciona com o Rio Potengi. A menção honrosa foi conquistada pela InterTV Cabugi com a série “Fez História Aqui”, sobre personagens marcantes da capital e os cenários onde fatos históricos aconteceram.

Em discurso realizado no evento, o jornalista Octávio Santiago, organizador do prêmio, destacou que “a iniciativa confirma o protagonismo dos jornalistas na busca pela valorização do patrimônio histórico e arquitetônico local, com a mobilização da sociedade e das autoridades para a manutenção de uma identidade”. A comissão julgadora foi formada por ele e pelos também jornalistas Flávia Urbano e Gustavo Sobral.

Via Tribuna do Norte

Hermano Morais toma posse para o quarto mandato de deputado estadual

O deputado estadual Hermano Morais (PV) tomou posse nesta terça-feira para o seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do RN.

Entre as bandeiras defendidas e destacadas nestes anos, o parlamentar sempre lutou pelas causas das crianças e adolescentes, idosos, empreendedorismo, desenvolvimento e demais causas sociais merecedoras dê atenção.

Para o novo quadriênio, Hermano Morais continuará a brigar pelos motivos que o move na atividade pública, que acredita ser uma missão.

“Acredito muito na evolução social por meio da educação e oportunidade de trabalho. A empregabilidade é o grande motivo de transformação na vida das pessoas e vamos batalhar por isso”, disse.

Hermano foi eleito com 28.948 votos no último pleito eleitoral.

Governadora Fátima Bezerra ressalta eleição de Pacheco no Senado: “Mais uma vitória da democracia”

Da governadora Fátima Bezerra sobre a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

"A união pela reconstrução do Brasil. Um mês após a alegria tomar posse, tivemos hoje mais uma vitória da democracia, do respeito aos Poderes e à Constituição. Parabéns"

@rodrigopacheco

 pela reeleição! Valeu 

João Câmara: Abertura dos trabalhos legislativos com a leitura da mensagem anual do Prefeito

 

Seguindo o que determina o seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de João Câmara realizou nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2023. O ato, também cumprindo outra formalidade para o período, contou com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, essa sob responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, prefeito Manoel Bernardo (União Brasil).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa, vereador Gilberto Honorato (União Brasil), que destacou em sua fala a importância da convivência democrática entre os dois poderes. Falou ainda que a Câmara continuará como sempre trabalhando e analisando com total responsabilidade todas as matérias que possam gerar benefícios em favor da população camarense.

Mensagem

Na sua mensagem ao povo Camarense, o prefeito Manoel Bernardo fez um resumo daquilo que foi feito no segundo ano de sua gestão, enquanto, de forma paralela, já anunciava novos benefícios que estão começando e serão concluídos até o final do ano em curso.

Outro foco importante de sua gestão, lembrou o prefeito, tem sido a valorização e o respeito ao servidor público, com pagamento da folha em dia, Manoel destacou ainda o grande investimento realizado na educação com o pagamento do terço de férias dos servidores, o pagamento do piso salarial para as categorias.

O prefeito Destacou também os investimentos realizados na área de pavimentação, realizando sonhos históricos como a rua nossa senhora de Fátima. Encerrou sua fala agradecendo o apoio de servidores, secretários e da Câmara Municipal. Lembrou da serenidade do presidente Gilberto Honorato na condução dos trabalhos, o apoio dos vereadores da base e até a postura divergente da oposição.

FCA EMPREENDIMENTOS

Por unanimidade deputado Ezequiel Ferreira continua no comando da assembleia ate 2027

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Tomba Faria

2º vice-presidente - George Soares

1º Secretário – Kleber Rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária - Isolda Dantas

4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Kleber Rodrigues

2º vice-presidente – George Soares

1º secretário – Tomba Farias

2º secretário – Galeno Torquato

3º secretário – Francisco do PT

4º secretário – Terezinha Maia

Governo Lula volta atrás e divulga lista de convidados de coquetel da posse

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás e liberou a lista de convidados que participaram do coquetel de posse do presidente em 1º de janeiro no Itamaraty. A lista havia sido colocada em sigilo após um pedido de informações da revista Veja. A relação, que tem mais de 3.500 nomes, foi enviada ao UOL pelo Ministério das Relações Exteriores.

Lista completa de convidados (clique aqui)

Na semana passada, a coluna Radar, da revista Veja, solicitou os nomes dos participantes do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse via LAI (Lei de Acesso à Informação).

O governo, porém, colocou sigilo de até cinco anos sobre a informação, alegando que o evento tinha “caráter reservado” e que a divulgação poderia “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais” do país.

O governo Lula foi criticado pela decisão, já que repreendeu seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), várias vezes pela imposição de sigilo a informações do governo federal. “É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, disse Marina Atoji, diretora da ONG Transparência Brasil.

Gastos

O Ministério das Relações Exteriores indicou que os gastos com a posse são públicos e podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.

A Secretaria-Geral da Presidência informou em um pedido via LAI do jornal O Globo que a posse custou R$ 627,9 mil.

Com informações do Portal 98 FM

Câmara de Natal e Funcern celebram convênio para realização de concurso público

Em seu último ato à frente da presidência da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire (União Brasil) assinou nesta segunda-feira (30), junto à Fundação de Apoio à Educação ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), o convênio para realização do concurso público do Legislativo natalense para preenchimento dos cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos.

“Sempre foi um objetivo da nossa gestão, adiado pela pandemia da Covid-19. Deixo a Câmara encaminhada para esse concurso, que preencherá seu quadro de pessoal com pessoas qualificadas, já que precisa ser renovado, com um organograma moderno”, disse Paulinho Freire.

O certame é o primeiro no âmbito geral para nível superior e médio da Casa. Segundo a diretora geral da instituição, Iracy Gois, a prioridade entre as 47 vagas que serão disponibilizadas é para a área de tecnologia da informação. “A Câmara está implantando seu data center e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão no setor de tecnologia. Nossa expectativa é que esse concurso ocorra em maio e depois de todo o processo para qualificação, a gente inicie o processo de contratação que não será dos 47 de uma só vez, mas de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária”, informou a diretora.

A Funcern foi escolhida para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, planejamento, organização e execução do concurso público considerando especialmente sua qualificação técnica.

O superintendente da fundação, Edinaldo Pereira, disse que, a partir de agora, começam os procedimentos para a elaboração e divulgação do edital. “O núcleo de processamento seletivo vai estudar os cargos a serem ofertados, depois divulga o edital e segue todo o processo de professores e profissionais para a aplicação das provas. Tudo isso é feito de forma restrita e sigilosa. Após as provas, segue o processo de classificação dos aprovados”, explicou.

Via Politica em Foco

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos; Rogério Marinho obteve 32 votos

O senador mineiro Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado Federal com 49 votos. O seu concorrente o norteriograndense Rogério Marinho obteve 32 votos, totalizando 81 votos. Não houve abstenção, nem voto branco nem nulo.

Rodrigo Pacheco foi o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando foi eleito. Atualmente, porém, tem demonstrado mais proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os especialistas em política nacional, a vitória de Pacheco foi um grande alíviopolítico para o presidente Lula.

Com 464 votos Artur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do Congresso Nacional.

Chico Alencar (PSOL-RJ), conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos. Em sua primeira eleição, em 2021, o deputado por Alagoas conseguiu 302 votos.

A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião.

Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram juntos.

Pelo acordo firmado pelos deputados, a primeira vice-presidência será ocupada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente nacional do Republicanos já ocupou o cargo quando Rodrigo Maia (PSDB-RJ) comandou a casa.

O PT, que terá a segunda maior bancada (tendo 80 parlamentares junto do PCdoB e do PV, com quem forma uma federação), ocupará a segunda secretaria, com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Além disso, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por meio do acordo firmado com os demais líderes partidários, a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.

CNN Brasil

Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.

A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.

A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.

Deputados (2023-2027):

Adjuto Dias (MDB)

Coronel Azevedo (PL)

Cristiane Dantas (SDD)

Divaneide (PT)

Dr. Bernardo (PSDB)

Dr. Kerginaldo (PSDB)

Eudiane Macedo (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSDB)

George Soares (PV)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Hermano Morais (PV)

Isolda Dantas (PT)

Ivanilson Oliveira (UNIÃO)

José Dias (PSDB)

Kleber Rodrigues (PSDB)

Luiz Eduardo (SDD)

Neilton Diógenes (PL)

Nelter Queiroz (PSDB)

Taveira Jr. (UNIÃO)

Terezinha Maia (PL)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Exonerados pelo prefeito de João Câmara

O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial dos municípios a exoneração de Diocesano Bezerra da Costa e Ana Paula Paulino. Confira as portarias:

VÍDEO: Motociclista fica gravemente ferido após colidir em carro que fez conversão proibida em Natal

Um motociclista ficou gravemente ferido após colidir em um carro na avenida Nascimento de Castro, no cruzamento com a avenida Romualdo Galvão, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. O acidente aconteceu após o motorista do automóvel fazer uma conversão proibida.

O sinistro foi registrado por câmeras de monitoramento de um estabelecimento. As imagens mostram o carro, que seguia na faixa da esquerda do sentido único da avenida, fazendo uma conversão proibida à direita quando o motociclista bate em cheio na lateral.

Com o impacto, o condutor da moto foi arremessado em direção ao carro e caiu em seguida. O homem foi conduzido ao hospital em estado grave. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) não soube precisar se o motorista do carro ficou no local para prestar socorro à vítima.

Via Portal da Tropical

INSS começa a pagar aposentadoria acima do piso com 5,93% de reajuste

Já o aumento acima do piso é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.

Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda).

Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também foi reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

Os beneficiários que recebem um salário mínimo têm a correção do valor, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão no governo federal.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.

R7

Governo do RN anuncia pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (31), o pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do executivo estadual.

Segundo Fátima, os plantões extras, realizados no mês de dezembro de 2022, serão creditados em conta bancária nesta quarta-feira (1º).

“Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, informou a governadora no Twitter.

Mais cedo, os trabalhadores da saúde do RN haviam anunciado que iriam vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (1º) em um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais referentes a dezembro de 2022. A paralisação iria contar com um ato público às 9h da manhã, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Via portal 98 FM

Idema anuncia processo seletivo para cadastro de reserva com bolsas de até R$ 3.400

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental no âmbito Idema.

A formação do cadastro contempla as seguintes áreas: Administração, Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Química, Ciência e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Tecnólogo em Construção Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Gás, Geografia, Graduado na área de geociências ou ciências naturais, Geologia, Agronomia ou Engenharia Agronômica, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Ecologia, Aquicultura ou Engenharia de Pesca, Pedagogia, Oceanografia, Psicologia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, História, Arqueologia ou Antropologia, Engenharia de Produção, Comunicação Social.

O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apóia a fiscalização ambiental, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental, assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

“Esperamos que muitos profissionais possam participar. O processo seletivo visa recompor o corpo técnico do Idema, para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Bolsas

O desenvolvimento das atividades vinculadas às bolsas terá a duração de até 12 meses, podendo ser renovado mediante demanda.

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

- Para ter acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

Fonte: Portal Grande Ponto

Femurn se posiciona contra decisão que suspende aumento do FPM para 7 cidades

 

Passado mais de um mês da divulgação da prévia do Censo 2022, os desdobramentos tomados a partir dos dados segue provocando discussões. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por suspender a atualização dos índices populacionais e reaver reajuste de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade pedia que a medida fosse aplicada aos municípios que teriam perdas, mas a ação também alcançou aqueles que tiveram ganhos.

Ao todo, sete municípios potiguares teriam aumento nos repasses do FPM. A decisão tinha sido tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou os dados da prévia do Censo ao IBGE no fim do ano passado.

Por medida cautelar, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a efetivação da atualização, tanto para os que perderam população como para os que ganharam, conforme os dados prévios do IBGE.

“Desse modo, a FEMURN se posiciona contra a ampliação do pedido ocorrido pela decisão em vigor, por causar grave insegurança jurídica e econômica, e neste momento trabalha, em apoio às cidades atingidas, para reverter esse ponto específico em relação a elas. No Rio Grande do Norte, vale destacar que os municípios atingidos pela atual decisão são: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, Tibau do Sul e Campo Grande”, disse a Femurn em nota.

A nota foi assinada pelo presidente da entidade, Luciano Santos. Ele pede que a Lei Complementar 165/2019, que congela perdas até a apresentação de um novo Censo Demográfico, seja seguida.

“A Femurn está atuando em defesa de todos e ressalta que nossa luta é para garantir que todos os nossos municípios tenham condições de oferecer a prestação de serviços adequada e necessária à população. Portanto, a aplicação da LC 165/2019 é fundamental para que nenhum município sofra redução ou impacto negativo em suas receitas”, conclui a nota.

RN ultrapassa a marca de 100 assassinatos somente em janeiro

O mês de janeiro termina com registros de mais de 100 assassinatos no Rio Grande do Norte. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), até a manhã desta terça-feira (31), foram 108 vítimas.

Os números, ainda em consolidação, representam um aumento de pelo menos 12,5% em relação a todo o mês de janeiro de 2022, que contabilizou 96 mortes. As estatísticas também apontam que o último trimestre do ano passado registrou uma crescente na quantidade de mortes em relação a igual período anterior.

Ao todo, foram 264 assassinatos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e 326 no mesmo recorte de 2022. Em outubro último foram 103 mortes, contra 87 no mesmo mês de 2021 (alta de 18,4%). Em novembro, o aumento foi de 20% (100 mortes em 2021 e 120 em 2022). Já dezembro indicou o maior aumento do ano passado – de 33,7% (77 óbitos em dezembro de 2021 e 103 no mesmo mês de 2022).

Já os assassinatos de janeiro deste ano indicam que o Estado registrou cerca de três mortes e meia por dia.

Tribuna do Norte