Prisão de Daniel Silveira desrespeitou indulto dado por Bolsonaro?

Após o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) decretar a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, publicações nas redes sociais passaram a questionar a decisão. Usuários têm alegado que a medida desrespeitou o indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira em abril de 2022.

Mas essa alegação é enganosa:

• O indulto concedido por Bolsonaro ainda não passou a valer
• A constitucionalidade do decreto que concedeu o ainda será analisada pelo STF
• Enquanto isso, a ação contra Silveira segue tendo efeito

Captura de tela de publicação que questiona a decisão de Moraes de prender Daniel Silveira, apesar do indulto individual que lhe foi concedido em 2022 (Foto: Reprodução / Twitter)

O indulto

Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu a Silveira um indulto individual, também chamado de benefício da graça. A medida, que funciona como uma espécie de “perdão”, livraria o ex-deputado da condenação que havia sido determinada pelo STF.

Silveira havia sido condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão, por ataques direcionados ao Supremo Tribunal.

Mas dúvidas sobre a constitucionalidade do decreto o impediram de ter efeito imediato.

Constitucional ou não?

Logo após a medida de Bolsonaro, sugiram duas dúvidas principais:

O indulto concedido teria desviado sua finalidade? Por conta da relação pessoal do ex-presidente com Silveira, instituições e juristas acreditaram que a medida violaria o princípio da impessoalidade e moralidade. Além disso, outros acreditavam não haver interesse público.

Seria possível conceder um indulto antes do trânsito em julgado? O ponto também foi levantado por aqueles que questionaram a concessão do benefício.

Diante das controvérsias, ao menos quatro ações foram abertas no STF, todas questionando a constitucionalidade do indulto de Silveira. Elas estão sob a relatoria da presidente do STF Rosa Weber e ainda aguardam decisão.

Nova prisão

Em sua decisão mais recente, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a ação contra o ex-deputado pode seguir “normalmente”, tendo em vista que a graça ainda aguarda a análise de constitucionalidade. Ele também afirmou que as medidas cautelares, como restrição do acesso a redes sociais e uso de tornozeleira eletrônica, devem continuar sendo seguidas.

“Dessa maneira, enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu DANIEL SILVEIRA e devidamente referendadas pelo Plenário dessa SUPREMA CORTE”, declarou Moraes na decisão.

Por isso, a prisão recente não ignorou o indulto individual concedido a Silveira, ela foi possível pois a medida ainda aguarda uma análise constitucional.

YAHOO

Bate papo politico e administrativo com o prefeito Junior Marques da cidade de Bento Fernandes

16ª DIREC na sua Jornada Pedagógica 2023, discutindo o tema “Educação Potiguar em Movimento"

Mesa de Diálogos sobre “O Trabalho Colaborativo como Propulsor para Efetivação de Práticas Pedagógicas, Inclusivas, Culturais e Desportivas”.

Nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Marluce Lucas, em João Câmara-RN, a 16ª DIREC realizou sua Jornada Pedagógica 2023, discutindo o tema “Educação Potiguar em Movimento: Planejamento Articulado para o Sucesso da Aprendizagem”. O evento foi conduzido pela equipe da 16ª DIREC, sob a gestão da professora Romeyka Priscila. Equipes gestoras (diretores e coordenadores pedagógicos) das 17 escolas, dos 10 municípios circunscritos estiveram presentes nos dois dias do evento, durante os quais se desenvolveu uma rica pauta formativa e informativa em torno do tema da Jornada.

Autoridades e representantes estiveram presentes no evento, dentre os quais o Subsecretário de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer, Álvaro Luiz Bezerra, que apresentou os planos e programas da SEEC para este ano – alguns já iniciados – e ouviu as esquipes gestoras das escolas. Profissionais de diversas áreas contribuíram na pauta formativa desta Jornada Pedagógica 2023 que, além do tema central, também abordou temas correlatos caros para a educação potiguar, tais como “Trilhas de Aprofundamento Integradas: da Construção à Prática”, “Práticas de Ensino-Aprendizagem Emancipadoras”, “Trabalho Colaborativo na Escola: Inclusão, Cultura e Esporte”, dentre outros.

Um dos momentos mais altos deste evento pode ser resumido na fala do diretor da escola anfitriã do evento, o professor Cláudio Bandeira: “A escolha da nossa escola para sediar a Jornada Pedagógica 2023 nos enche de alegria e esperança, pois demonstra o comprometimento de todos os euma educação transformadora e inclusiva”.

De fato, o evento promovido pela 16ª DIREC foi grandioso, trazendo à luz as transformações presentes e futuras na educação potiguar, sobretudo, para a realidade regional. A diretora da 16ª DIREC, em suas considerações, destacou a “importante contribuição das equipes gestoras das 17 escolas que, nesse clima de aprendizado e alegria, se propõem a iniciar com muita força de vontade mais um ano letivo” e conclui, afirmando que “o sucesso educacional dos nossos estudantes é nosso principal objetivo”.

Abaixo, alguns registros do evento, representantes, equipes e autoridades presentes no evento:

Álvaro Luiz Bezerra (Subsecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer), Profª. Romeyka Priscila (Diretora da 16ª DIREC) e Camila (COMPS/SEEC/RN).

Parte da Equipe Pedagógica da 16ª DIREC.

Equipes gestoras (diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Estadual – 16ª DIREC)

Destaque: Prof.ª Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara), Profª. Romeyka Priscila (Diretora da 16ª DIREC) e Profª. Sônia Pires (Coordenadora Pedagógica da 16ª DIREC).

Prof. Cláudio Bandeira (Diretor da Escola Estadual em Tempo Integral Professora Marluce Lucas), Camila (COMPS/SEEC/RN) e Profª. Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara).

Profª. Célia Batista (16ª DIREC) E Profª. Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara)

Profª. Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara), Álvaro Luiz Bezerra (Subsecretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) e Profª. Romeyka Priscila (Diretora da 16ª DIREC)

Camila (COMPS/SEEC/RN), Profª. Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara) e Profª. Romeyka Priscila (Diretora da 16ª DIREC).

Profª. Francisca Francidália, Profª. Egivânia Santos (Diretora do SINTE/RN – Regional João Câmara) e Profª. Maria de Fátima (16ª DIREC).

Imagens blog do Jasão, formatação textual, assessoria de comunicação da 16ª DIREC

vídeo: Lula "Posso ser candidato em 2026 aos 81 anos, se tive saúde perfeita, energia de 40 e tesão de 30″

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que pode concorrer à reeleição em 2026, a depender do contexto do País e se tiver saúde. Durante a campanha eleitoral, o petista descartou, por diversas vezes, a possibilidade de tentar se reeleger caso vencesse as eleições.

Lula ressaltou, porém, que esse não é o cenário-base. “Se eu puder afirmar agora, digo, não serei candidato em 2026″, declarou Lula. “Agora, se chegar em um momento que tiver situação delicada e eu estiver com saúde… Eu só posso ser candidato com saúde perfeita, com 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30″, acrescentou.

As declarações foram dadas em entrevista à RedeTV! que vai ao ar nesta noite, a partir das 23h15. O portal UOL divulgou trechos da conversa com o jornalista Kennedy Alencar, que trabalha para os dois veículos.

Na mesma entrevista, Lula também disse “ter certeza” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou “ativamente” dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Eu tenho certeza que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar”, declarou. “Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som”, acrescentou.

Para Lula, Bolsonaro “é quase como um psicopata”. “Ele não pensa, não raciocina. Ele vomita as coisas”, disparou o presidente, para quem o rival político deve ser julgado por genocídio. “Ele deve ser julgado em algum momento por genocídio, não apenas no caso dos yanomami, mas no caso da covid-19″, declarou o petista.

Vídeo: UOL Notícias

Senador Marcos do Val diz que Bolsonaro tentou convencê-lo a dar golpe e anuncia renúncia

Parlamentar afirmou que fez denúncia sobre a investida do ex-presidente; veja vídeo. À revista Veja, Do Val disse que Daniel Silveira pediu para gravar conversa com Alexandre de Moraes. Mas tarde, em coletiva, ele alegou que estava nervoso e disse que o ex-presidente apenas ouviu a proposta de Daniel Silveira.

Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria, aos 73 anos

A jornalista e apresentadora Gloria Maria morreu, nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela TV Globo, empresa pela qual ela exercia a profissão desde o início dos anos 1970.

Gloria estava internada no hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 4 de janeiro, para dar prosseguimento a um tratamento de saúde não especificado.

Em dezembro do ano passado, a decana do jornalismo global foi afastada da apresentação do “Globo Repórter” para cuidar de susa saúde.

Não tinha sido o primeiro afastamento dela por razão médica, Gloria Maria chegou a ficar afastada por quase dois anos da apresentação do programa por conta de, inicialmente, uma licença médica para operar um tumor no cérebro, no final de 2019, e depois por conta da pandemia da Covid-19

Boa noticia: Mortalidade prematura por câncer no Brasil deve cair até 2030

A mortalidade prematura por câncer no Brasil deverá diminuir no período de 2026/2030. A projeção foi feita por pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em comparação à mortalidade prematura observada entre 2011 e 2015, para a faixa etária de 30 a 69 anos de idade, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade (SIM). Apesar disso, a redução prevista ficará ainda distante da Meta 3.4 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabeleceu até 2030 diminuição do risco de morte prematura de um terço para doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), que incluem os diversos tipos de câncer.

A pesquisadora Marianna Cancela, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca (Conprev), informou à Agência Brasil que, para certos tipos de câncer, há previsão de aumento e, para outros, de queda. Para 2026/2030, a previsão é de uma redução nacional de 12% na taxa de mortalidade padronizada por idade por câncer prematuro entre os homens e uma queda menor, de 4,6%, entre as mulheres. Em termos regionais, há uma variação de 2,8% entre as mulheres, na Região Norte, a 14,7% entre os homens, na Região Sul. As previsões foram calculadas usando o software Nordpred, desenvolvido pelo Registro de Câncer da Noruega, e amplamente utilizado para fazer previsões de longo prazo sobre a incidência e mortalidade por câncer.

Marianna explicou que, quando se fala em número de casos, todos os tipos de câncer terão aumento no período compreendido entre 2026 e 2030 por duas razões. A primeira envolve o aumento da população e mudança na estrutura populacional, com o envelhecimento de boa parcela dos brasileiros, para quem a maioria das DCNTs são mais prevalentes; a segunda razão é o aumento dos fatores de risco.

De acordo com o artigo do Inca Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Câncer Podem Ser Cumpridos no Brasil?, publicado na revista científica Frontiers in Oncology no último dia 10 de janeiro, as DCNTs responderam por 15 milhões de mortes prematuras na faixa de 30 a 69 anos, em todo o mundo, em 2016, sendo que mais de 85% dessas mortes ocorreram em países de baixa e média renda. O câncer foi responsável por 9 milhões de mortes anualmente, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares (17,9 milhões de mortes/ano), considerada a principal causa de morte por DCNT no mundo. A perspectiva é que as DCNTs continuem a aumentar em países de baixa e média renda, contribuindo para perdas econômicas associadas a mortes prematuras da ordem de US$ 7 trilhões nesses países, nos próximos 15 anos.

Matéria completa aqui na Agencia Brasil

Confira os 42 nomeados para compor a gestão democrática FAKE NEWS do prefeito de João Câmara

O prefeito de João Câmara-RN Manoel Bernardo publicou no diário oficial dos municípios a nomeação de 42 diretores e vice para as escolas do município.

Os critérios seguidos para nomeá-los foi baseado no decreto do prefeito de nº 026 de 12 de setembro de 2022, onde em algumas postagem da gestão na Femurn a classificava como gestão democrática, no entanto reiteramos que se trata de uma gestão democrática FAKE NEWS, não houve votação, a comunidade escolar ficou de fora de todo o processo.

PORTARIA Nº 008/2023

Nomear a Senhora JOSELMA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 065.***.***-08, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Estudante Luiz Antônio da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 009/2023- GP 

Nomear a Senhora GILCA BEZERRA DE LIMA SOUZA, portadora do CPF: 812.***.***-20, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Itamilda Santos da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 010/2023- GP

Nomear a Senhora ROSILENE SILVA DE SOUZA, portadora do CPF: 028.***.***-75, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Doutor Rafael Fernandes da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 011/2023- GP

Nomear a Senhora DANIELLY FERREIRA DA CÂMARA MARTINS, portadora do CPF: 032.***.***-88, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Fanquinha da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 012/2023- GP

Nomear a Senhora VANUZA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 012.***.***-39, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora do CMEI Professora Fanquinha da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 013/2023- GP

Nomear a Senhora ROSÂNGELA CRISTINA ALVES DE ARAÚJO, portadora do CPF: 737.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Professora Elaine Sena da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 014/2023- GP

Nomear a Senhora JOELMA DE ASSIS FRANÇA, portadora do CPF: 619.***.***-49, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Adelaide França e CMEI Maria Redvan Rodrigues da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 015/2023- GP

Nomear a Senhora TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA, portadora do CPF: 053.***.***-82, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Indígena Amarelão da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 016/2023- GP

Nomear o Senhor ANDERSON NASCIMENTO, portador do CPF: 119.***.***-48, para ocupar o cargo em comissão de ViceDiretor da Escola Municipal Indígena Amarelão da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 017/2023- GP

Nomear o Senhor DIOCLESIO BEZERRA DA COSTA, portador do CPF: 105.***.***-92, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Indígena Saramandáia da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 018/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora RAIMUNDA REJANE ALVES DA CRUZ, portadora do CPF: 634.***.***-68, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Vereadora Irene Ginani da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 019/2023- GP

Nomear a Senhora GILIANE DO NASCIMENTO TIXA DA CRUZ, portadora do CPF: 044.***.***-26, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Vereadora Irene Ginani da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 020/2023- GP

Nomear a Senhora SANDRA IVANISE SANTOS, portadora do CPF: 012.***.***-54, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 021/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, portadora do CPF: 016.***.***-00, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 022/2023- GP

Nomear a Senhora MAGNÓLIA CARDOSO DA SILVA, portadora do CPF: 028.***.***-77, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CMEI Terezinha Vieira da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 023/2023- GP

Nomear o Senhor JOSÉ DE ANCHIETA NUNES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 053.***.***-18, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Desembargador João Maria Furtado da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 024/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 737.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Desembargador João Maria Furtado da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 025/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora FRANCISCA COSME DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF: 813.***.***-20, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Estudante Francisco Leite da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 026/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 053.***.***-40, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Estudante Francisco Leite da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 027/2023- GP

Nomear o Senhor ACYLINO DOS SANTOS LIMA, portador do CPF: 790.***.***-72, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Jerônimo Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 028/2023- GP

Art. 1° - Nomear a Senhora MARLENE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 913.***.***-53, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Jerônimo Câmara da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 029/2023- GP

Nomear a Senhora SAYONARA KARINA DA SILVA, portadora do CPF: 027.***.***-10, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce da Silva Costa da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 030/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA ANUNCIADA DE LIMA MORAIS, portadora do CPF: 634.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce da Silva Costa da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 031/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA PINHEIRO BORGES DA SILVA, portadora do CPF: 696.***.***-72, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professor Cícero Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 032/2023- GP

Nomear o Senhor JEAN MARRY ALVES DAS CHAGAS, portador do CPF: 751.***.***-15, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Cícero Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 033/2023- GP

Nomear a Senhora IONARA KATHYANNE BILRO DA COSTA, portadora do CPF: 057.***.***-95, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Alzira Matias de Melo da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 034/2023- GP

Nomear a Senhora FRANCISCA JUCINEIDE MOREIRA DE LIMA, portadora do CPF: 967.***.***-53, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Alzira Matias de Melo da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 035/2023- GP

Nomear a Senhora EDNA PINHEIRO BENTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 031.***.***-02, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 036/2023- GP

Nomear o Senhor ROSENILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, portador do CPF: 023.***.***-77, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 037/2023- GP

Nomear a Senhora MARIA RAIZIA DA SILVA, portadora do CPF: 056.***.***-82, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal XVI de Junho da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 038/2023- GP

Nomear o Senhor RICARDO NASCIMENTO SILVA, portador do CPF: 065.***.***-08, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal XVI de Junho da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 039/2023- GP

Nomear a Senhora VALQUIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 970.***.***-04, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 040/2023- GP

Nomear o Senhor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE, portador do CPF: 672.***.***-91, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 041/2023- GP

Nomear o Senhor MILTON JOSÉ DA SILVA, portador do CPF: 587.***.***-10, para ocupar o cargo em comissão de Diretor das Escolas do Campo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 042/2023- GP

Nomear o Senhor IVONALDO DOS SANTOS, portador do CPF: 028.***.***-97, para ocupar o cargo em comissão de ViceDiretor das Escolas do Campo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho. 

"Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil." 

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem. 

Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

"A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta".

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Agencia Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 135 milhões

O concurso 2.560 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 17 - 20 - 48 - 52.

O próximo concurso (2.561), no sábado (04), deve pagar prêmio de R$ 135 milhões.

A quina teve 151 ganhadores e cada um vai receber R$52.127,84. Os 13.422 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$837,78.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Empossado deputado Luiz Eduardo assume o compromisso de fazer todos os esforços possíveis para colaborar com o RN

Em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), o ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo foi empossado deputado estadual e destacou o seu compromisso com o Rio Grande do Norte.

"Hoje, fui empossado Deputado Estadual do nosso Rio Grande do Norte. Assumo o compromisso de fazer todos os esforços possíveis para colaborar com nosso Estado, honrando o cargo ao qual me foi confiado, com muita garra e paixão. Avante, Rio Grande do Norte", destacou Luiz Eduardo.

Jornalista Camarense entre os premiados por matérias sobre o patrimônio histórico e arquitetônico de Natal

O jornalista Camarense Bruno Vital de camisa preta, repórter do jornal Tribuna do Norte, filho do desportista de João Câmara Josinoi Ferreira, esta entre os jornalistas vencedores do concurso “Natal sem igual”, voltado para a produção de conteúdo sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, receberam a premiação, na noite dessa quarta-feira (1º), em evento realizado no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão (TAM).

O concurso faz parte da programação do Festival Histórico de Natal e contou com três categorias: texto, áudio e vídeo. Em cada uma delas, duas produções foram premiadas, com o primeiro lugar e uma menção honrosa. A iniciativa está em sua primeira edição e a premiação é de R$ 15 mil.

Na categoria áudio, venceu uma produção coletiva da Universitária FM sobre o Teatro Sandoval Wanderley. A menção honrosa ficou com o jornalista Lamonier Araújo, da CBN Natal, em áudioreportagem sobre o Palácio Potengi.

Os dois prêmios da categoria texto foram conquistados por repórteres do jornal Tribuna do Norte. Bruno Vital (vencedor) e Ícaro Carvalho (menção honrosa) trataram do Sandoval Wanderley e de como a história de Natal pode ser contada pelas suas igrejas, respectivamente. O texto de Bruno, inclusive, originou um mini documentário publicado pela Tribuna sobre o mesmo tema.

Já na categoria vídeo, o primeiro lugar ficou com Matheus Magalhães, da TV Assembleia, em reportagem sobre como o patrimônio de Natal se relaciona com o Rio Potengi. A menção honrosa foi conquistada pela InterTV Cabugi com a série “Fez História Aqui”, sobre personagens marcantes da capital e os cenários onde fatos históricos aconteceram.

Em discurso realizado no evento, o jornalista Octávio Santiago, organizador do prêmio, destacou que “a iniciativa confirma o protagonismo dos jornalistas na busca pela valorização do patrimônio histórico e arquitetônico local, com a mobilização da sociedade e das autoridades para a manutenção de uma identidade”. A comissão julgadora foi formada por ele e pelos também jornalistas Flávia Urbano e Gustavo Sobral.

Via Tribuna do Norte

Hermano Morais toma posse para o quarto mandato de deputado estadual

O deputado estadual Hermano Morais (PV) tomou posse nesta terça-feira para o seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do RN.

Entre as bandeiras defendidas e destacadas nestes anos, o parlamentar sempre lutou pelas causas das crianças e adolescentes, idosos, empreendedorismo, desenvolvimento e demais causas sociais merecedoras dê atenção.

Para o novo quadriênio, Hermano Morais continuará a brigar pelos motivos que o move na atividade pública, que acredita ser uma missão.

“Acredito muito na evolução social por meio da educação e oportunidade de trabalho. A empregabilidade é o grande motivo de transformação na vida das pessoas e vamos batalhar por isso”, disse.

Hermano foi eleito com 28.948 votos no último pleito eleitoral.

Governadora Fátima Bezerra ressalta eleição de Pacheco no Senado: “Mais uma vitória da democracia”

Da governadora Fátima Bezerra sobre a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

"A união pela reconstrução do Brasil. Um mês após a alegria tomar posse, tivemos hoje mais uma vitória da democracia, do respeito aos Poderes e à Constituição. Parabéns"

@rodrigopacheco

 pela reeleição! Valeu 

João Câmara: Abertura dos trabalhos legislativos com a leitura da mensagem anual do Prefeito

 

Seguindo o que determina o seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de João Câmara realizou nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2023. O ato, também cumprindo outra formalidade para o período, contou com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, essa sob responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, prefeito Manoel Bernardo (União Brasil).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa, vereador Gilberto Honorato (União Brasil), que destacou em sua fala a importância da convivência democrática entre os dois poderes. Falou ainda que a Câmara continuará como sempre trabalhando e analisando com total responsabilidade todas as matérias que possam gerar benefícios em favor da população camarense.

Mensagem

Na sua mensagem ao povo Camarense, o prefeito Manoel Bernardo fez um resumo daquilo que foi feito no segundo ano de sua gestão, enquanto, de forma paralela, já anunciava novos benefícios que estão começando e serão concluídos até o final do ano em curso.

Outro foco importante de sua gestão, lembrou o prefeito, tem sido a valorização e o respeito ao servidor público, com pagamento da folha em dia, Manoel destacou ainda o grande investimento realizado na educação com o pagamento do terço de férias dos servidores, o pagamento do piso salarial para as categorias.

O prefeito Destacou também os investimentos realizados na área de pavimentação, realizando sonhos históricos como a rua nossa senhora de Fátima. Encerrou sua fala agradecendo o apoio de servidores, secretários e da Câmara Municipal. Lembrou da serenidade do presidente Gilberto Honorato na condução dos trabalhos, o apoio dos vereadores da base e até a postura divergente da oposição.

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