terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Prefeito de João Câmara em Brasília por 3 dias

blog do jasao

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, recebeu 03 diárias no valor de mil reais cada uma, ou seja, recebeu três mil reais em diária para custear suas despesas durante os 03 dias de viagem à Brasília, segundo a publicação do diário oficial o prefeito irá tratar de assuntos pertinentes ao município, a viagem esta prevista para esta terça feira (07). 


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2023- GP

EMENTA: Concede recurso a título de diária para Gabinete do Prefeito deste Município de João Câmara/RN e, dão outras providencias.

 

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária para o(a) Sr.(a) Manoel dos Santos Bernardo, CPF 028.***.***-26, RG 1.***.*15, residente à cidade de João Câmara/RN depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.º 4.320/64 de 17.03.1964, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente a 3 diária(s) para fazer face às despesas em viagem à Brasília/DF, onde participará de reuniões para tratar de assuntos pertinentes ao município e seu desenvolvimento, saída prevista no dia 07/02/2023.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 06 de fevereiro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:3345EA32


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2023. 


Touros-RN: As vinhetas da Câmara municipal custará R$ 17.525,00 aos cofres públicos

blog do jasão

O presidente da Câmara municipal de Touros publicou no diário da Fecam, a dispensa de licitação para a Contratação da empresa de MICHAEL ANGELO DA SILVA por R$ 17.525,00 especializada na prestação de serviços de produção de vinhetas e veiculação de áudio em carro de som com divulgações de atos oficiais, avisos, convocações e informativos da Câmara Municipal de Touros/RN, onde a estimativa será de fevereiro a dezembro do ano de 2023.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 250100001

CREDOR: MICHAEL ANGELO DA SILVA 07210944494

CPF/CNPJ: 40.728.582/0001-41

VALOR: R$ 17.525,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de vinhetas e veiculação de áudio em carro  de  som  com divulgações de  atos  oficiais, avisos,  convocações  e informativos  da Câmara Municipal de Touros/RN,  onde a estimativa será de  fevereiro a  dezembro do ano de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA da CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93;

TOUROS/RN, em 01 de fevereiro de 2023.

Publicado por: José Tiago Santana Neto de Farias
Código Identificador: 24031712

João Câmara: Prefeito publica a cessão de Servidores municipais para o SINTE-RN até 2026

blog do Jasão

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2023- GP



DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e considerando os Ofícios nº(s) 067, 069 e 070/2022 – enviado pelo Coordenação Geral do SINTE-RN, Regional de João Câmara,


R E S O L V E:


Art. 1º Ficam cedidos ao SINTE/RN- Regional de João Câmara, até 21 de julho de 2026, os servidores públicos municipais abaixo especificados pertencentes aos quadros da Administração Direta, consoante bases legais: Artigo 8º, incisos I, III, VI e VIII da Constituição Federal/1988, Lei Municipal nº 29/1994, Seção VIII, art. 89 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Câmara, e Lei Complementar Municipal nº 234/2006, Art. 48, inciso X.

 

Denise Leonardo da Silva - Professora


Francisco de Assis Ferreira da Silva - Professor


Maria Egivânia dos Santos - Professora


Art. 2° - Para fins de contagem do prazo, a cessão mencionada no caput do art. 1° teve como início a data de 21 de julho de 2022, no primeiro dia útil após o protocolo dos Ofícios n°(s) 067, 069 e 070/2022 do SINTE/RN, tendo seu término na data de 21 de julho de 2026.


Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 03 de fevereiro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:01BF7417


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2023.

João Câmara: Prefeito publica a cessão de Servidores municipais para o Fórum municipal até 2025

blog do Jasão

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 045/2023- GP

AUTORIZA A CONTINUIDADE DA CESSÃO DE SERVIDORES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e considerando o Ofício nº 063/2023 – GP/TJRN enviado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,


R E S O L V E:


Art. 1º Ficam cedidos ao Tribunal de Justiça, até 28 de fevereiro de 2025, os servidores públicos municipais abaixo especificados pertencentes aos quadros da Administração Direta, para continuarem a prestar os serviços junto ao Fórum Municipal de João Câmara até a referida data, nos termos do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2022.

 

SERVIDOR (A) - CARGO DE ORIGEM


Alécia de Morais Barbosa - ASG


Antônio Carlos C. Cunha - ASG


Josiane Pereira dos Santos - ASG


Manuel Paulo de Farias - ASG


Maria Zilma Pedro Eleutério - ASG



Art. 2º A remuneração dos servidores ora cedidos, obedecerá às disposições estabelecidas no Convênio nº 011/2022.


Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar os servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.


Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 03 de fevereiro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:0EE6EC47


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2023. Edição 2965

Prefeito de Jardim de Angicos nomeia aprovados no concurso publico 2020

blog do Jasão

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

RESOLVE: 

Art. 1º - NOMEAR a Senhora Maria da Conceição dos Santos, portadora do CPF: 044.552.694-, para o cargo efetivo de Auxiliar de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes, desta prefeitura, por ter sido aprovada em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora Queilha Clediani de Lima Viana, portadora do CPF: 073.571.794-, para o cargo efetivo de Auxiliar de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes, desta prefeitura, por ter sido aprovada em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020

Art. 1º - NOMEAR a Senhora Gigliane de Lima Souto, portadora do CPF: 072.626.604-, para o cargo efetivo de Auxiliar de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes, desta prefeitura, por ter sido aprovada em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor Rutênio Câmara Pinto dos Santos, portador do CPF: 068.248.764-, para o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, desta prefeitura, por ter sido aprovado em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora Maria Paula de Morais Santos, portadora do CPF: 108.187.654-, para o cargo efetivo de Auxiliar de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes, desta prefeitura, por ter sido aprovada em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor Antônio João de Souza Neto, portador do CPF: 103.158.764-, para o cargo efetivo de Motorista – (Cat. AB), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, por ter sido aprovado em Concurso Público, homologado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, conforme relação devidamente divulgada e publicada no dia 10 de fevereiro de 2020.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Jardim de Angicos/RN, 03 de fevereiro de 2023.

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Debora Cristina Camara da Silva Oliveira
Código Identificador:CE5C025A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2023. Edição 2965

Bolsonaro diz que pretende voltar ao Brasil ‘nas próximas semanas’ e fazer ‘oposição responsável’ a Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista na última sexta-feira que pretende retornar ao Brasil “nas próximas semanas” e fazer “oposição responsável ao atual governo” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita enquanto Bolsonaro participava do podcast ‘The Charlie Kirk Show’, fundador da organização conservadora TPUSA (Turning Point USA).

Perguntado se “voltará para a política”, o ex-presidente respondeu:

— Tenho que continuar na política. É aquilo [a atividade] na qual me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo.

Antes de assumir o cargo de Presidente da República, Jair Bolsonaro atuou como deputado federal por quase 30 anos e já se declarou algumas vezes como um “deputado do baixo clero” na época. Segundo ele, sua eleição para comandar o Executivo em 2018 transformou o movimento conservador no país:

— O Brasil não tinha direita. Eu consegui juntar esse povo todo, falar dos valores e da importância deles para o futuro do Brasil. É uma massa muito grande que fará a diferença em eleições futuras — destacou o ex-presidente.

Durante a entrevista, Bolsonaro disse que está sendo bem recebido nos EUA, “em especial pela população brasileira”, e justificou sua ida ao país:

— A minha intenção de vir para cá é ficar afastado do início do governo que assumiu agora. Eu sabia que seria bastante conturbado e eu não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo.

Com informações de O Globo

Ministério quer criar Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais


O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A casa é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social, defensoria pública e delegacia especializada. Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país.

“Queremos retomar em todas as capitais uma Casa da Mulher Brasileira e também trabalhar com a questão de ter Casa da Mulher Brasileira no interior. É repensar a estrutura a partir da realidade de cada município, número de habitantes, serviços e capacidade de cada gestor municipal”, disse a ministra em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Cida Gonçalves acrescentou que “quando a mulher chegar [na Casa], ela já sai com a medida protetiva e sai com todas as orientações”.

Patrulha Maria da Penha

Segundo a ministra, outra prioridade é ampliar a ação

Patrulha Maria da Penha, que prevê o deslocamento de uma viatura policial para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas e garantir segurança a mulher em situação de violência doméstica.

“Quando sai a medida protetiva de urgência, eles [patrulha] vão na casa, orientam a mulher, orientam os vizinhos se o agressor estiver se aproximando para ligar para a viatura. É uma resposta mais eficaz”, disse a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

O uso da patrulha específica, conforme a ministra, tem apresentado bons resultados no Ceará e na Bahia, além de ser uma ferramenta eficaz na prevenção ao feminicídio.

“Nós precisamos prevenir os feminicídios. É um crime que pode ser evitado se tivermos tornozeleira eletrônica, Patrulha Maria da Penha, se tivermos ações concretas para que as mulheres se sintam protegidas”.

Ligue 180

Em relação ao Ligue 180, a ministra disse que o serviço passará por reformulação, sendo uma das mudanças a retomada de um formulário exclusivo para atendimento à mulher vítima de violência. “Queremos reformular o 180. Hoje está apenas com a questão da denúncia. O papel do 180 é mais amplo, é dar informação, orientação. O seu papel é dar orientação e informação para que as mulheres tenham coragem para sair da situação de violência”, afirmou.

O Ligue 180 é um canal gratuito e confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo o país.

Para o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, Cida Gonçalves disse que serão anunciadas ações, conduzidas por diversos ministérios, focadas no respeito das mulheres e da diversidade.

Agencia Brasil

Número de mortos na Turquia e na Síria após terremoto chega a 3,7 mil


O forte terremoto que atingiu parte do território da Turquia e o Noroeste da Síria matou mais de 3,7 mil pessoas, e o inverno gelado tornou ainda mais complicada a situação de milhares de feridos ou desabrigados, além de afetar os esforços para encontrar sobreviventes.

O tremor de magnitude 7,8 graus na escala Richter, que ocorreu antes do nascer do sol, foi o pior a atingir a Turquia neste século. O terremoto foi seguido, no início da tarde, por outro grande tremor de magnitude 7,7.

Os abalos derrubaram prédios residenciais inteiros em cidades turcas e causaram devastação também para milhões de sírios deslocados por 11 anos de guerra civil no país.

Em Diyarbakir, no Sudeste da Turquia, uma mulher falando ao lado dos destroços do prédio de sete andares onde ela morava disse: "Fomos balançados como um berço. Éramos nove em casa. Dois filhos meus ainda estão nos escombros, estou esperando por eles."

Ela estava come um braço quebrado e tinha ferimentos no rosto.

"Foi como o apocalipse", disse Abdul Salam al-Mahmoud, um sírio da cidade de Atareb, no Norte do país. "Está muito frio e chove forte, e as pessoas precisam ser salvas."

Equipes de resgate buscam por sobreviventes em escombros após terremoto na cidade de Jandaris, na Síria
Equipes de resgate buscam por sobreviventes em escombros após terremoto na cidade de Jandaris, na Síria - 06/02/2023 REUTERS Direitos reservados

O número de mortos é o maior para um terremoto na Turquia desde 1999, quando um tremor de magnitude semelhante devastou a densamente povoada região do Mar de Mármara, perto de Istambul, matando mais de 17 mil pessoas.

Na Turquia, o número de mortos era de 2.316, segundo a Autoridade de Gerenciamento de Emergências e Desastres da Turquia. Pelo menos 1.444 pessoas morreram na Síria, segundo dados do governo de Damasco e equipes de resgate na região noroeste controlada por insurgentes.

Mais de 13 mil pessoas ficaram feridas na Turquia e outras 3,5 mil na Síria devido ao tremor.

Conexões de internet precárias e estradas danificadas entre algumas das cidades mais atingidas no Sul da Turquia, onde vivem milhões de pessoas, dificultavam os esforços para avaliar e lidar com o impacto.

Espera-se que as temperaturas em algumas áreas caiam para quase zero durante a noite, piorando as condições para as pessoas presas sob os escombros ou desabrigadas. A segunda-feira (6) foi de chuva, depois que tempestades de neve atingiram o país no fim de semana.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, classificou o terremoto de hoje como um desastre histórico e o pior terremoto a atingir o país desde 1939, mas disse que as autoridades estão fazendo tudo o que podem.

"Todos estão se esforçando de corpo e alma, embora o inverno, o clima frio e o terremoto que aconteceu durante a noite tornem as coisas mais difíceis", disse.

O segundo tremos foi forte o suficiente para derrubar mais prédios e, como o primeiro, foi sentido em toda a região, colocando em risco as equipes de resgate.

Em Diyarbakir, na Turquia, jornalistas da Reuters viram dezenas de trabalhadores vasculhando um monte de destroços, tudo o que restou de um grande edifício, retirando pedaços de destroços enquanto procuravam por sobreviventes. Ocasionalmente, eles levantavam as mãos e pediam silêncio, ouvindo sons de vida.

Equipes de resgate diante de escombros deixados por terremoto na cidade turca de Diyarbakir
Equipes de resgate diante de escombros deixados por terremoto na cidade turca de Diyarbakir - Reuters/Sertac Kayar/direitos reservados

Síria

Imagens divulgadas no Twitter mostraram dois prédios vizinhos desabando um após o outro em Aleppo, na Síria, enchendo a rua de poeira. Dois moradores da cidade, que foi fortemente danificada pela guerra, disseram que os prédios caíram horas após o terremoto, que também foi sentido no Chipre e no Líbano.

"Foi como o apocalipse", disse Abdul Salam al Mahmoud, um sírio contatado pela Reuters da cidade de Atareb.

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, realizou uma reunião de emergência para revisar os danos e discutir os próximos passos, informou seu gabinete.

Pessoas em Damasco e nas cidades libanesas de Beirute e Trípoli correram para a rua e pegaram seus carros para fugir de prédios com medo de desabamentos, disseram testemunhas.

Erdogan disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.

O Serviço Geológico dos EUA informou que o terremoto durante a noite ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros (km). Relatou uma série de terremotos, um deles de magnitude 6,7 graus.

A região atravessa falhas sísmicas.

"A combinação de grande magnitude e profundidade rasa tornou esse terremoto extremamente destrutivo", disse Mohammad Kashani, professor associado de engenharia estrutural e sísmica da Universidade de Southampton.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Governo Lula suspende análises de registros de sindicatos


O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. A suspensão está prevista na Portaria nº217, publicada no Diário Oficial da União de hoje (06).

Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações.

Segundo a pasta, a decisão se deve à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023.

“Em decorrência disso, áreas internas do ministério estão em processo de reorganização do ponto de vista de infraestrutura humana e material, bem como de processos de trabalho, buscando com isso responder ao referido decreto”, informou o ministério, acrescentando que se enquadram nesse processo de trabalho análises e publicações relativas a pedidos de registro sindical.

A suspensão não abrange processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

Gazeta Brasil

No Rio de Janeiro, Lula lança programa para reduzir filas do SUS


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram hoje (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões.

Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço estará voltado para os exames e as consultas de especialistas.

Segundo Nísia Trindade, em alguns locais, já existem políticas de redução das filas com resultados positivos. "Alguns estados têm planejamentos avançados. A situação do Brasil é muito desigual", ponderou a ministra Nísia. Ela explicou ainda que cada plano incluirá metas pactuadas com o Ministério da Saúde.

Em seu discurso, Lula avaliou que o acesso a médicos especialistas é um realidade distante da população mais pobre. "Ele até tem acesso ao centro de saúde para fazer a primeira consulta. Mas quando o médico pede para ele visitar um outro especialista, ele espera oito meses, nove meses, um ano. Às vezes morre sem ter o atendimento", disse o presidente. "Nem todo mundo pode pagar um oftalmologista. Parece uma coisa muito distante do pobre", acrescentou.

Agencia Brasil

VÍDEO: POPULAÇÃO DE TANGARÁ SE REVOLTA COM O PREFEITO E PROTESTA EM PLENA PRAÇA PUBLICA


O Blog Alex Silva Assú acaba de receber imagens de uma revolta popular que acontece no município de Tangará. A revolta é com o desenrolar dos últimos fatos políticos que envolvem o Prefeito Dr. Airton.

Dr. Airton foi alvo de uma decisão judicial na última semana suspendendo seu salário por receber indevidamente aproximadamente R$ 500.000,00. Neste mesmo processo, o MP pede que o Prefeito seja condenado à ressarcir o erário público. Além deste problema, Dr. Airton enfrenta um enorme desgaste em virtude do pagamento atrasado de salários dos servidores municipais, a péssima gestão em saúde, educação e assistência com o agravante de ser acusado de omissão por não gerenciar de fato as ações município, o que, segundo informações é feito por sua filha (atual Chefe de Gabinete).

Tangará, pela primeira vez na história, teve pedindo público de impeachment por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Via Blog Alex Silva Assú


Direção do SINTE/RN Regional de João Câmara presente na Jornada Pedagógica da E.E.Caiptão José da Penha

blog do Jasão

Na manhã de hoje, a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara, esteve presente na Jornada Pedagógica da Escola Estadual Caiptão José da Penha em João Câmara.
Os diretores do sindicato, Egivânia Santos e Francisco de Assis (Ponguinha), fizeram uma fala sobre a luta histórica para a conquista dos direitos da classe trabalhadora, como a grande vitória do Fundeb Permanente.
Afirmaram que lutarão intransigentemente pelo Piso Salarial de 14,95%.









Prefeitos de João Câmara renova o contrato com a empresa dos 12.5 milhões, a ISMS

blog do Jasão

O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial dos município o terceiro termo aditivo ao contrato ISMS, na publicação a prefeitura não menciona o valor atualizado, nem o percentual que foi aditivado para o novo contrato.

Em 2021, o valor inicial do contrato foi de R$ 12.536.956,17 com parcelas mensais de R$ 1.392.995,13, visando a gestão compartilhada dos serviços de apoio as Secretarias de Saúde e da Assistência Social do Município.

Vale lembrar que em 2021 o ministério publico instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades no contrato, no entanto vamos procurar mais informações sobre o desfeche da apuração.

Ministério publico solicita ao conselho municipal de saúde de João Câmara a ata de deliberação sobre a contratação de organização social ISMS


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89432736-2021-

CHAMADA PÚBLICA 003/2021.

 

O Município de João Câmara, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 08.309.536/0001-03, situado na Praça Baixa Verde, 169, Centro, João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Manoel dos Santos Bernardo, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 028.976.474-26, no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas pelo INSTITUTO SOCIAL DE MEDICINA E SAÚDE - ISMS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE qualificada no âmbito municipal.




Nos autos do processo administrativo nº 89432736-2021, inscrita no CNPJ/MF nº 11.062.290/0001-14, com endereço na Calçada das Margaridas, 163, Sala 02, Alphaville, Barueri/SP, CEP n° 06.453-038, com estatuto arquivado no Cartório Oficial de Registro e Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, sob nº 242890 neste ato representada por Dávio Pedro Barichello, inscrito no RG n° 4.529.330CPF/MF nº 063.607.938-49, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe o Decreto Municipal nº 003/2021, as Leis Federais nºs 8.666/93Lei n.º 9.637/98 Lei nº 13.019/2014 suas alterações; e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando permitido o uso do respectivo equipamento de saúde pelo período de vigência do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO


1. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes, com a contratação dos serviços, objeto desta licitação, correrão no exercício de 2022.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01/01/2023, e terá sua vigência até 31/12/2023.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

JOÃO CÂMARA - RN, 28 de dezembro de 2022.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CNPJ Nº 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO PREFEITO

Contratante

 

Instituto Social de Medicina e Saúde –ISMS

CNPJ/MF nº 11.062.290/0001-14

DÁVIO PEDRO BARICHELLO

Contratada


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:31FB149B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2023.



Jardim de Angicos: Saiba quanto custará a conclusão do portal da entrada do município R$?

blog do Jasão

O prefeito da cidade de Jardim de Angicos Carlos André, publicou no diário oficial dos municípios a homologação do contratado no valor de R$ 117.181,62 com a empresa Avelino Lacerda engenharia e consultoria LTDA, para conclusão da obra do portal de entrada do município.


GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022

 

Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59com proposta no valor global de R$ 117.181,62 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).

 

Jardim de Angicos/RN, em 02 de fevereiro de 2023.

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aécio Dornelles Fernandes
Código Identificador:74DFA012


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2023. Edição 2964

Publicada as nomeações do Prefeito de Parazinho

blog do Jasão

O prefeito de Parazinho Carlos Veriano autorizou a publicação no diário oficial dos municípios as nomeações de alguns servidores para ocupar cargos comissionados na gestão municipal, confira:

Parazinho/RN, 03 de Fevereiro de 2023.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR a Senhora: NATHASSIA LOUYSE LEITE SOARES, CPF n° 063.508.634-, ao cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA do Município de Parazinho.


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: LUCIANA ANDRÉIA DA SILVA BASÍLIO CUNHA, CPF n° 028.630.544-, ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARFISA OLIVEIRA DE SANTANA, no Município de Parazinho.


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: ANA LÚCIA MATIAS DA SILVA, CPF n° 063.739.534-, ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NUBIA BEZERRA no Município de Parazinho.


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: FRANCIELMA CASSIMIRO AZEVEDO, CPF n° 010.843.984-, ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, no Município de Parazinho


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: CAREN GENNIFER ALVES DE LIMA, CPF n° 707.764.714-, ao cargo de SECRETÁRIA DE EVENTOS do Município de Parazinho


Art. 1º. NOMEAR o Senhor: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, CPF n° 074.379.804-, ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Município de Parazinho.


Art. 1º. NOMEAR o Senhor: JARIAN DE SOUZA E SILVA, CPF n° 116.076.144-, ao cargo de SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Parazinho


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: IAPONIRA SARAIVA DA SILVA NEVES, CPF n° 073.706.434-, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do Município de Parazinho.


Art. 1º. NOMEAR a Senhora: TELMA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF n° 498.217.844-, ao cargo de COORDENADORA do Município de Parazinho.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se. 

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Igor Henrique Ramos dos Santos
Código Identificador:2681C2BF


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/02/2023. Edição 2964

Militar caicoense está entre desaparecidos em naufrágio no RJ

Um oficial da Marinha do Brasil, natural de Caicó (RN), Fábio Dantas Soares, de 46 anos, está entre os desaparecidos de barco, tipo traineira, que naufragou na tarde de domingo (5) na Baía da Gaunabara, no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha do Brasil, o acidente aconteceu nas proximidades da Ilha do Governador. O naufrágio deixou pelo menos três mortos e cerca de cinco pessoas ainda estão desaparecidas. Segundo a Marinha do Brasil, o acidente aconteceu nas proximidades da Ilha do Governador.

A esposa do fuzileiro naval, Fábio Dantas Soares, Ana Nilda dos Santos Soares, de 43 anos, também estava na embarcação e foi resgatada com vida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia 14 pessoas a bordo, das quais seis foram resgatadas com vida. Os bombeiros prestaram os primeiros-socorros e encaminharam as vítimas para a Coordenação de Emergência Regional (CER) da Ilha do Governador.

Os três mortos são adultos. Entre os desaparecidos há uma criança e um adolescente. As buscas estão sendo feitas com a participação de mergulhadores, lanchas, moto aquática e aeronaves, além de contar com o apoio da Capitania dos Portos.

A Marinha informou que um procedimento interno será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades pelo acidente.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, todos os pacientes encaminhados ao CER já receberam alta.

Com informações da Agência Brasil e Ponta Negra News.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

VIZOOM JOÃO CÂMARA

VIZOOM JOÃO CÂMARA
Moda masculina, feminina e infantil