Dois homens realizaram um arrastão durante a tarde desta terça-feira na Unidade Básica de Saúde do bairro Nazaré, localizado na zona Oeste de Natal. Um dos autores do crime estava armado.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Criminosos realizam arrastão em UBS do bairro Nazaré, zona Oeste de Natal
Senado aprova redução no imposto renda para o setor do turismo
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP), editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para beneficiar o setor do turismo. A proposta reduziu de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado nas operações internacionais intermediadas por agências viagem e operadoras de turismo, até o fim deste ano.
A MP já passou pela Câmara dos deputados e agora segue à sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar (referendar) a MP. De acordo com a proposta, a alíquota do IR nessas operações subirá 1 ponto percentual a partir de janeiro de cada ano, até 9%, em 2027.
Na exposição de motivos, o Executivo alegou que o setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, ainda enfrentava os efeitos da crise na economia. A medida tem potencial para reduzir preços dos pacotes turísticos e gerar empregos.
Na ocasião do envio da MP ao Congresso, a equipe econômica estimou que deixará de arrecadar R$ 4,2 bilhões entre 2023 e 2025. A proposta foi apoiada pelo atual governo.
A nova alíquota incide sobre valores pagos ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo ou de negócios até o limite R$ 20 mil.
O Globo
BOMBA: Vereador é denunciado por envolvimento em esquema de rachadinha
De acordo com a denúncia feita à Câmara Municipal de Extremoz, o vereador Anderson Barbosa estaria cobrando repasses de uma funcionária do hospital Municipal da cidade, para que a mesma enviasse os valores para a sua assessoria.
Este já é o segundo secretário ligado a Prefeita Jussara Sales envolvido com crises graves em menos de 30 dias.
Anderson Barbosa foi secretário municipal de Educação, retornando ao mandato de vereador nesta legislatura.
Já Dinarte Torres, ex secretário de transportes, teve pedido de prisão decretada pela justiça.
Veja a denúncia na íntegra e comprovantes dos repasses:
Denúncia infrações político-administrativas
Jandaira-RN: Presidente da Câmara fala sobre projetos importantes para o povo da terra do mel
Prefeito de João Câmara descumpri acordo e Direção do SINTE-RN protocola oficio solicitando audiência
Empregados sem carteira assinada chegam ao maior número da série histórica, diz IBGE
O número de empregados sem carteira assinada no Brasil é o maior de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que começou em 2012. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo IBGE.
Em números absolutos, são 13,2 milhões de trabalhadores sem registro em carteira, uma alta de 0,2% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2021, o aumento foi de 6,4%.
O IBGE também divulgou nesta terça-feira os dados da média anual de empregados sem carteira assinada, que mostra que o contingente também aumentou entre 2021 e 2022. O aumento foi de 11,2 milhões para 12,9 milhões de pessoas, também o maior patamar da série histórica.
“Nos últimos dois anos, é possível visualizar um crescimento tanto do emprego com carteira quanto do emprego sem carteira. Porém, é nítido que o ritmo de crescimento é maior entre os sem carteira assinada”, explica a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
Do g1
Assembleia da rede estadual de João Câmara nesta quarta (01), as 13H30
Prefeita de Jandaira abre Jornada pedagógica kit com a educação, Piso 2023 pago 'Deputada em 2026?
Alexandre de Moraes manda soltar 102 presos após ataques do dia 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por causa dos atos de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A TV Globo apurou que o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelas pessoas que foram soltas:
– recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana;
– não poderão usar redes sociais;
– passaportes cancelados;
– porte de armas suspensos;
– terão que se apresentar semanalmente à Justiça;
– não podem se comunicar com outros investigados.
Os despachos do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura.
Serão beneficiados presos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia.
Com isso, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro por causa dos atos, cerca de 800 continuam presos. Moraes tem decidido liberar presos com condutas consideradas menos graves.
Essas decisões estão sob sigilo dentro de uma ação que transita na Corte sobre o tema. Nas decisões, somente aparecem as iniciais das pessoas que foram soltas.
Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes solta pessoas que foram presas após os ataques aos STF, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Ele já havia liberado, após audiências de custódia, pessoas com enfermidades e também outros presos em decisões individuais.
Com informações do G1.
WhatsApp lança nova função; veja quem pode usar
O WhatsApp lançou uma nova ferramenta, para usuário da versão iOS 16, que permite a criação rápida de figurinhas personalizadas a partir das próprias imagens. A novidade exclui a necessidade de aplicativos de terceiros para confeccionar os stickers.
Em janeiro, a plataforma de troca de mensagens passou a possibilitar que users arrastassem e soltassemimagens, vídeos e documentos de outros apps nas conversas. Mas, na nova atualização, a função também passou a ser usada para a criação de figurinhas a partir de fotos arrastadas para o mensageiro. As informações são do portal especializado em tecnologia WABetaInfo.
Testes realizados pelo site indicam que o WhatsApp permite trazer uma imagem para um diálogo e, em seguida, recortar somente o elemento desejado. Depois, basta enviar o recorte no chat para que o próprio aplicativo o converta automaticamente em uma figurinha e a adicione à coleção pessoal.
A nova função já está disponível para todos os usuários da última versão da plataforma de troca de mensagens para o iOS 16 (23.3.77), disponível na App Store. Os interessados em utilizar o recurso precisam atualizar o app.
Instituto Paraná: 58,9% dos eleitores de SP aprovam governo Lula
Pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná nessa segunda (27) aponta que 58,9% dos eleitores da cidade de São Paulo aprovam o governo Lula (foto) nesse início de mandato. Ainda segundo o levantamento, outros 33,3% desaprovam, enquanto 7,8% não souberam dizer/não opinaram.
Também na sondagem, 15% avaliaram como ótima a gestão do petista e 29,1% como boa. Outros 22,7% acham o trabalho do governo federal regular. Os que acham a atuação do petista ruim somam 5,7% e os que acham péssimo, 22,4%. Os que não souberam dizer/não opinaram representam 5%.
Foram ouvidas 1.012 pessoas entre os dias 23 e 26 de fevereiro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.
O Antagonista
Vídeo: Moradores protestam: Prefeito de João Câmara quer fechar a escola da comunidade de Baixa do Macaco
Direção do SINTE-RN Regional de João Câmara presente na abertura da Jornada Pedagógica de Jandaíra/RN
Militares envolvidos em atos de 8/1 serão julgados pelo STF; Decisão de Moraes atende pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta 2ª feira (27.fev) que os julgamentos de militares que participaram dos atos de 8 de janeiro também serão definidos no STF. A decisão atende a um pedido apresentado pela Polícia Federal, que solicitou a competência da Suprema Corte para processar e julgar militares das Forças Armadas.
“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente dos investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório”, diz trecho da decisão do magistrado.
O ministro ainda cita que a medida é voltada para “apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados aos atentados contra a Democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”.
O pedido da PF visava entender se a militares suspeitos de envolvimento nos atos seriam investigados exclusivamente pela Justiça Militar ou pelo STF. A apresentação do pedido ao STF foi anunciada, há pouco mais de uma semana, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Até a divulgação, Dino divulgou que 85 inquéritos haviam sido abertos pela Polícia Federal – e 36 prisões preventivas foram autorizadas. Dessas, 24 haviam sido cumpridas.
SBT News
Ministério da Fazenda anuncia volta de impostos federais sobre combustíveis, mas não detalha valores
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro deste ano.
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis serão mais onerados.
A decisão foi anunciada após reunião na manhã desta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.
Quando tomou posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula (PT) prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.
Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
Professores da Rede Estadual aprovam indicativo de greve
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Prefeitura de João Câmara vai pagar 53 mil reais pelas palestras da jornada pedagógica 2023
A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a contratação da empresa Maria Luiza Marques Pereira de Siqueira por (R$ 53.600,00), o contrato visa a prestação do serviço de capacitação dos profissionais da rede municipal de educação durante a jornada pedagógica 2023.
No dia 10 de fevereiro o prefeito publicou a antecipação de pagamento a empresa contratada, no valor de R$ 14.700,00 referente ao serviço de palestras.
EXTRATO DO CONTRATO
Inexigibilidade Nº 004 / 2023 - CONTRATO N° 029 / 2023
PROCESSON° 042 / 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA 07320559463
CNPJ: 22.756.695/0001-79
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
VALOR: 53.600,00 – (cinquenta e três mil e seiscentos reais ).
VIGÊNCIA:27/01/2023 a 30/03/2023.
ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:45E1DA17
Pagamento das Palestras 👇
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA 07320559463, referentes a nota de liquidação n°76/2023, datada de 24/01/2023 do empenho nº116.002/2023, no valor de R$:14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS), referente nota fiscal nº.7 O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento de serviço de palestra.
Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.
Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
João Câmara-RN, e 10 fevereiro de 2023.
MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO
Secretária Municipal de finanças
Fátima transmite cargo a Walter Alves para cumprir agenda em Portugal
Com agendas nas áreas do desenvolvimento econômico, setor de energias renováveis, e da promoção do turismo no estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre compromissos administrativos a partir desta segunda-feira (27), em Portugal. A governadora terá uma série de reuniões e audiências até o dia 4 de março.
A chefe do executivo estadual embarcou na noite deste domingo, 26, acompanhada dos secretários Ana Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e do coordenador de desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca. Fátima Bezerra transmitiu o cargo para o vice-governador Walter Alves (MDB). Por se tratar de agenda inferior a 15 dias, não foi preciso solicitar autorização à Assembleia Legislativa.
Durante a agenda econômica, na terça-feira (28), estão previstas reuniões para apresentação do Porto-indústria verde e do Programa Norte-riograndense de Hidrogênio Verde, além de assinatura de memorando de entendimento com a empresa ENERFIN, e reunião para tratar do acordo de cooperação com a EDP Renováveis.
Na sexta-feira (03), tem reunião com a empresa Voltália, todas do setor de energias renováveis. O Memorando de Entendimento é o primeiro passo para contratos que serão assinados futuramente, e possui um potencial estratégico, de redução de riscos e de diretrizes, com assessoria jurídica apropriada.
No que diz respeito ao turismo do estado, a governadora e equipe estarão presentes, a partir da quarta-feira (1º), no evento da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, umas das mais importantes feiras de turismo da Europa.
Concursos públicos oferecem 48,6 mil vagas com salários de até R$ 28,9 mil
Concursos públicos oferecem 48.562 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 28,9 mil.
O maior, com 6.597 vagas, é da Prefeitura de Barra do Piraí (RJ).
Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O processo com salário mais alto (R$ 28,9 mil) é do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.
Com informações do UOL
Começa nesta segunda-feira (27) a aplicação da vacina bivalente contra Covid-19
O Ministério da Saúde começa a aplicar nesta segunda-feira (27.fev.2023), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo o órgão, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante ômicron. Ainda, possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.
Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita na fase 1 em pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Na fase 2, em pessoas com idade de 60 anos a 69 anos e, na fase 3, em gestantes e puérperas. A fase 4 é destinada a profissionais de saúde.
No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, depois de 2 meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.
O ministério reforçou que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis para a população em geral. Elas são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e mortes pela doença.
Poder360
IMAGENS FORTES: Chefe é investigado por atear fogo e matar marido de funcionária; ASSISTA AO MOMENTO
A Polícia Civil de Mauá pediu à Justiça a prisão temporária de um homem suspeito de atear fogo e matar o marido de uma funcionária dele, na manhã de sexta-feira (24), em Mauá, na Grande São Paulo. Uma câmera de segurança registrou o crime.
Segundo apurado pela TV Globo, Fabricio Alves de Araújo morreu após ser atacado por Celso Edgar da Silva. Celso é chefe da esposa de Fabrício. A defesa dele não foi localizada até a última atualização.
Uma câmera registrou quando a vítima deixava a esposa no trabalho, na Rua Giuseppe Pedotte, em Mauá. Celso se aproxima com um produto inflamável em um copo e joga contra Fabricio. Desesperado, ele saiu correndo do veículo em chamas. O criminoso fugiu.
A Prefeitura de Mauá informou que, segundo familiares da vítima, Fabricio e a esposa discutiram na quinta (23) com Celso após questionarem um desconto de R$ 120 no pagamento dela.
Fabrício teve queimadura em 80% do corpo, foi socorrido ao Hospital Nardini, mas não resistiu aos ferimentos.
A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso é investigado pelo 3º Distrito Policial de Mauá. “A equipe da unidade trabalha para localizar o homem e realiza outras diligências para esclarecer todos os fatos”.
Fonte: G1
domingo, 26 de fevereiro de 2023
Popular se diz ameaçado pelo prefeito de Ceará-Mirim.
Recebemos informações e prints (abaixo) que o prefeito de Ceará-Mirim e a secretária de saúde estariam ameaçando um popular Augusto Xanto conhecido na cidade como "Xanto".
Segundo relatos do próprio "Xanto" ele sabe demais pois foi servidor da secretaria de saúde de Ceará-Mirim.
É uma acusação gravíssima que merece toda atenção das autoridades de Ceará-Mirim para evitar algo mais grave ou a propagação de "Fake News".
O "Xanto" se parece muito seguro nas suas falas nas redes sociais e mostra não temer às ameaças do prefeito Júlio Cesar.