SINTE-RN JC: Trabalhadores/as em educação da rede estadual decidem pela continuidade da GREVE.

Nesta segunda feira (03), a rede estadual de ensino de João Câmara e da jurisdição, esteve reunido em assembleia convocada pelo o SINTE-RN regional João Câmara, para avaliar a proposta do Governo do Estado do RN sobre o pagamento do piso do magistério e o retroativo.

A assembleia aconteceu na Escola Estadual Marluce Lucas em João Câmara, na ocasião os trabalhadores/as em educação avaliaram e decidiram pela continuidade da GREVE.

A votação se deu da seguinte maneira: 22 votos favoráveis a favor da continuação da GREVE, 8 votos contrários e 6 abstenções.

João Câmara: ESF-04 abandonado, a louça da cozinha sendo lavada na lavanderia junto com os panos de chão, lençóis das macas de curativos e preventivos

Denuncia grave de um servidor(a), do ESF-4 que pediu para não ser identificado, confira:

"Jasão bom dia, quero fazer uma denúncia, mais que essa seja anônima por favor, O ESF 04, esse da 29 de Outubro está sem condições da população entrar com tanta lama e mato tanto na frente como na lateral e também nos becos por dentro do posto, uma verdadeira imundice, precisa que a secretária mande fazer essa limpeza pois eles quando manda e só pra tirar por cima, você mesmo pode passar lá pra ver com seus próprios olhos.

Outra coisa pior ainda, é que a pia de lavar a louça está entupida, o ralo foi pedido uma pessoa pra fazer o desentupimento e lá na Secretaria o responsável por isso falou que não mandaria porquê estava arrumando outra casa pra o ESF se mudar, que se virasse, então a louça da cozinha tá sendo lavada na lavanderia onde é lavado os panos de chão, os panos e lençóis das macas de curativos, preventivos e outros.

Onde também é lavados os panos da sala da dentista

Estamos correndo o risco de pegar uma bateria

Por favor verifique essa situação e bote a boca no trombone que nós aqui da unidade agradece

Mais por favor essa denúncia é anônima

Eu confio no seu profissionalismo

Nos ajude a resolver essa situação

Muito obrigado Jasão

Prefeito de João Câmara fala sobre o peixe da semana Santa

Neste sábado 1º de abril durante uma live, o apresentador do programa Jose Aldo, perguntou ao prefeito Manoel se o peixe da semana santa estava garantido aos munícipes de João Câmara.

Confira a resposta do prefeito no vídeo abaixo 👇

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URGENTE: ‘Bibi Perigosa’, apontada como articuladora dos ataques no RN, é presa no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (2/4) uma das principais articuladoras dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte em março.

Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como “Bibi Perigosa”, foi presa quando saía de um shopping no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio, segundo informações do G1.

Criminosos orquestraram uma série de ataques com assassinatos, roubos, depredação de prédios e incêndios entre os dias 14 e 25 de março em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Ela estava sendo monitorada pela polícia. Bibi se escondia na favela da Vila Kennedy, no Rio de Janeiro, desde de 2020. A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Apesar de ter o mesmo apelido, Andreza não é a fonte de inspiração da personagem Bibi Perigosa, vivida pela atriz Juliana Paes na novela A Força do Querer. Aquela era outra Bibi Perigosa, Fabiana Escobar, ex-esposa de um traficante que comandou a Rocinha nos anos 2000.

Fonte: Metrópoles

Projeto vai mudar “relação de gato e rato” entre pagador de imposto e Receita

O projeto de lei do Código do Contribuinte busca definir os princípios que regem a atuação das instâncias tributárias, como a Receita Federal e as secretarias de Fazenda dos estados, com quem paga os impostos. A ideia é proporcionar maior previsibilidade e facilidade com as obrigações tributárias, redução de litígios, repressão à evasão e presunção de boa-fé do contribuinte no âmbito judicial e extrajudicial.

Segundo Alexis Fonteyne, empresário e ex-deputado pelo partido Novo de São Paulo, essa revisão do tratamento do fisco em relação aos contribuintes vai evitar “matar a galinha dos ovos de ouro”. “O que nós pedimos é, minimamente, é que a Receita, numa insensibilidade, talvez numa visão só arrecadatória, não destrua valor, não destrua emprego, não destrua competitividade, não destrua os pagadores impostos. Nós estamos falando dos grandes, mas quando você fala na pessoa física, é mesmo um sentimento, muitas vezes, de violência, de excesso, que acaba acontecendo”, critica Fonteyne.

Para Fernando Pimentel, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a aprovação do texto vai criar uma nova mentalidade na relação entre fisco e contribuinte. “Nós ficamos numa luta aí de gato e rato, de falta de confiança, e um país só cresce com confiança, com instituições sólidas, e a Receita Federal, obviamente, é muito importante para nossa nação, ela presta grande serviço. Mas nós precisamos criar algo que seja factível e que as pessoas se sintam animadas a investir, a empregar e a trabalhar”, defendeu o representante do segmento têxtil.

Desde novembro do ano passado, a proposta do Código do Contribuinte tramita no Senado Federal, como o projeto de lei complementar 125/2022.  O texto, que visa estabelecer “normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública”, é tratado como um código de defesa ao pagador de impostos, justamente por mudar a relação do contribuinte com a Receita Federal.

No último dia 29, a matéria teve avanços na tramitação. A senadora Soraya Thronicke foi designada para relatoria do texto na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. Além dessa comissão, o projeto ainda terá de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário do Senado.

Agenda legislativa

A matéria está na lista das 12 prioridades apontadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Agenda Legislativa 2023. O documento reúne 139 projetos de lei de interesse do setor industrial, com impacto positivo para o desenvolvimento social e econômico do país, que tramitam no Congresso Nacional. No total, 668 proposições foram apreciadas por entidades representantes da indústria. 

Fonte: Brasil 61

Minha Casa, Minha Vida entrega 336 apartamentos nesta semana no Recife

Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave do apartamento em seu nome. Ela é uma das 1.344 pessoas contempladas com a entrega de 336 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Recife.

“Vou receber um apartamento bem estruturado num condomínio fechado. Já fiz a vistoria e vi que terei uma moradia digna. Não estão tirando as pessoas da favela e jogando elas de qualquer jeito num apartamento. Tudo é muito bem organizado”, diz a viúva, mãe de dois filhos, que vive da pensão do pai da filha caçula.

Composto por 14 blocos de três andares, com oito apartamentos por andar, o Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, na capital pernambucana, atende à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Nessa categoria, o programa subsidia até 95% do valor do imóvel a famílias que recebem até R$ 2.640 por mês em áreas urbanas ou ganham até R$ 31.680 por ano em áreas rurais.

Destinado a famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vidas e Favelas (MLB), o condomínio tem infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Atendido por transporte público, o empreendimento tem, nas imediações, transporte público, uma creche, três escolas e um posto de saúde.

Além da moradia própria, Fabiana diz que a principal vantagem do Minha Casa, Minha Vida é o valor reduzido das prestações. Em vez de desembolsar R$ 500 de aluguel por mês, a pensionista, que recebe um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagará cerca de R$ 120 de prestação. “Vou ser beneficiária de uma casa, mas vou pagar de acordo com minha renda”, elogia.

Metas

Desde o início do ano, o Minha Casa, Minha Vida entregou 4.785 Unidades Habitacionais em 11 cidades de oito estados, com investimento de R$ 491,8 milhões do governo federal até agora. O cronograma prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa em abril e maio. Com investimento de R$ 590,5 milhões em recursos da União, as novas obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões.

Segundo o Ministério das Cidades, o programa habitacional tem o compromisso de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, incluindo as linhas de atendimento subsidiadas pelo Orçamento Geral da União e financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agencia Brasil

Presidente do Equador libera posse e porte de armas no país

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou em pronunciamento na TV, na noite de sábado (1º.abr.2023), que a posse e o porte de armas estão autorizados no país.

Agora, os armamentos podem ser usados para “defesa pessoal, de acordo com as exigências da lei e dos regulamentos” vigentes, explicou.

Além da liberação das armas, anunciou outras duas medidas para combater o crime organizado e o tráfico de drogas. São elas:

• liberou o uso de spray de pimenta para defesa pessoal;
• declarou estado de emergência a partir de domingo (2.abr) em 3 regiões do país mais atingidas pela criminalidade.

“Declaramos estado de emergência na zona 8, que inclui [as cidades de] Guayaquil, Durán e Samborondón, e nas províncias de Santa Elena e Los Ríos”, detalhou o presidente. “Estou tão preocupado quanto vocês com a insegurança.”

Foi criada uma operação conjunta das Forças Armadas, Polícia Nacional e Inteligência para a segurança do país. Por 70 dias, as cidades afetadas ficarão sob toque de recolher da 1h às 5h. Reuniões também estão proibidas.

“Temos um inimigo comum: a delinquência, o tráfico de drogas e o crime organizado”, justificou o presidente.

Poder360

Vídeo: Prefeito de João Câmara fala sobre pagamento do piso do magistério

Neste sábado 1º de abril durante uma live, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo fez um breve comentário sobre a contra proposta aprovada pela categoria no dia 21/03/23 durante assembleia e protocolada através do oficio n° 010/2023 no gabinete do prefeito no dia  22/03/23 pela direção do SINTE-RN JC.

Confira a fala do prefeito no vídeo abaixo 👇 

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Projeto quer tornar improbidade descumprimento de piso salarial

O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A pena ao agente público responsável, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, é o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público, ou de receber benefícios, ou incentivos por 4 anos.

O projeto também considera ato de improbidade, com a mesma pena, deixar de complementar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Essa complementação é feita pela União aos Estados com menos investimentos em educação. Parte desse valor vai para a remuneração dos profissionais da educação básica.

RESISTÊNCIA

Professora Luciene Cavalcante afirma haver resistência por parte de autoridades públicas em realizar o pagamento do piso salarial aos profissionais. Ela cita como exemplo o “descumprimento reiterado por prefeituras e por Estados do piso nacional do magistério”, regulamentado pela Lei 11.738/08.

Via 98 FM

OAB ignora decisão e afirma que advogados continuam com direito a prisão especial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior. 

A notícia é do R7. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Segundo a entidade, o privilégio faz parte do Estatuto da Advocacia e garante ao profissional o recolhimento em sala de Estado Maior antes de sentença transitada em julgado. “Essa é uma das garantias de que dispõe a classe para o livre exercício da advocacia. Integra um conjunto de regras maior, listado em nosso Estatuto, que prevê outras situações de preservação da profissão”, diz o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.

Na sexta-feira (31), o STF acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior, admitindo casos em que for constatado algum tipo de ameaça à integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais presos. Essa regra está prevista na Lei de Execução Penal e vale para qualquer preso, independentemente do grau de instrução dele.

96 FM

Morrem as mães dos cantores sertanejos Daniel e Leonardo

 

Morreram neste sábado (1°) as mães dos cantores sertanejos Daniel e Leonardo. Maria Aparecida, mãe de Daniel, tinha 82 anos e não teve a causa da morte informada. Carmen, mãe de Leonardo e também de Leandro, que faleceu na década de 1990, foi vítima de um infarto. Ela tinha 87 anos.

Ambos falecimentos foram confirmados pelos artistas em suas redes sociais. Daniel fez uma postagem expressando a dificuldade de encontrar palavras para descrever sua mãe, a quem chamou de especial e definiu como um exemplo de mulher.

O cantor cancelou a apresentação que faria em Santa Izabel D’Oeste, no Paraná, neste sábado. Uma nova data ainda será definida.

Já Leonardo publicou uma foto ao lado da mãe, informando a morte. Ele definiu Dona Carmen como “uma mulher forte, que sempre teve como missão de vida manter sua família unida”.

Conforme Poliana Rocha, esposa de Leonardo, o cantor estava a caminho de um hospital, onde entregaria exames de rotina, quando recebeu a notícia da morte da mãe.

Poliana ainda informou que médicos tentaram reanimar a sogra durante 45 minutos, sem sucesso.

Flamengo sai na frente do Fluminense na final do Carioca

O Flamengo saiu na frente do Fluminense na disputa do título do Campeonato Carioca. Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro venceu por 2 a 0 no estádio do Maracanã na noite deste sábado (1). Com este resultado, a equipe da Gávea pode até mesmo perder por um gol de diferença, no dia 9 de abril (domingo), que ficará com o título.

Em caso de vitória do Tricolor por vantagem de dois gols, o campeão será definido na disputa de pênaltis. Para conquistar o caneco nos 90 minutos a equipe das Laranjeiras tem que triunfar por superioridade de três ou mais gols.

02 de abril Dia da Conscientização sobre o Autismo: saiba como identificar o transtorno

O Transtorno do Espectro Autismo (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

Paulo Lobão, neuropediatra, explica que os sinais para a identificação do autismo são diversos, mas entre eles estão:

• Dificuldade na comunicação verbal e não verbal;
• Dificuldade em estabelecer contato visual;
• Repetição de movimentos ou palavras;
• Resistência às mudanças na rotina;
• Interesse restrito em atividades ou assuntos específicos.

O neuropediatra explica que de acordo com o que a pessoa necessita, o TEA é classificado em 3 níveis de suporte, 1,2 e 3. “Não existe autismo leve, moderado ou grave, mas de certa forma associa-se 1 ao leve, 2 ao moderado e 3 ao grave. Mas a gente classifica esse nível de suporte tanto para a comunicação e interação social, quanto para os comportamentos de interesse restritos e repetitivos”, completa. 

O especialista esclarece que essas duas áreas são classificadas com os níveis de 1 a 3, mas que não necessariamente a pessoa que é nível 2 em uma delas também tem o mesmo nível na outra. Os níveis podem ser diferentes em cada uma das categorias.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. A data foi instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018. A ideia é promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.

Thiago Araújo, de 31 anos, é músico, morador de São Paulo e pai do Benjamin, de 7 anos. Ele conta que ele e a esposa começaram a desconfiar do autismo do filho desde bebê. Enquanto era amamentado, Benjamin não correspondia ao contato visual.

“Depois outros sinais começaram a aparecer, por exemplo, andar na pontinha do pé, girar no mesmo lugar, ele balançava também as mãozinhas e depois na escola com 1 ano e meio, nós começamos perceber também o não entrosamento com as outras crianças e também o fato de não desenvolver a fala”, conta Thiago. 

Após perceberem os sinais, optaram por procurar ajuda profissional. “Hoje o Benjamin faz todo o acompanhamento, todas as terapias, todas as especialidades no Instituto Jô Clemente (IJC), que fica em São Paulo. Então, de segunda a sexta das 8 horas ao meio dia, ele faz todo o acompanhamento em clínica, onde tem todas as especialidades que ele precisa”.

Tratamento 

Marina Rodrigues Alves, supervisora de Neurodesenvolvimento Infantil do IJC, informa que o tratamento mais indicado para o Transtorno do Espectro Autista é o acompanhamento interdisciplinar. A criança tem que ter um acompanhamento médico e da equipe multidisciplinar, com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.

Segundo a supervisora, a intervenção mais indicada é a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que é uma intervenção intensificada desses profissionais para que eles possam estimular e promover autonomia e funcionalidade nas atividades básicas diárias. 

Causas

Ainda não se sabe ao certo o que causa o TEA, mas pesquisas sugerem que é uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Algumas apontam que mutações genéticas podem aumentar o risco de desenvolver o transtorno, enquanto outros estudos indicam que fatores ambientais, como a exposição a certos produtos químicos ou infecções durante a gravidez, também podem contribuir. 

Fonte: Brasil 61

“Ele voltou. E daí?”

Depois de passar três meses nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (foto) voltou ao Brasil nesta semana. Mas e daí? Reportagem de capa da nova edição de Crusoé fala sobre a recepção morna que o ex-presidente teve ao retornar ao país, seus processos na Justiça e o desafio de provar que é capaz de liderar a oposição.

“Entre os aliados de Bolsonaro e lideranças de direita especulava-se que algo em torno de 5 mil pessoas estariam no aeroporto para recebê-lo de volta. A ideia era um retorno triunfal, nos braços do povo. Não aconteceu. Um policial militar no local, que temendo alguma punição pediu para não ser identificado, cravou que não chegava a 300 pessoas ali. 

O jeito então para o ex-presidente foi seguir o combinado com a Secretaria de Segurança do DF e sair à francesa. O prêmio de consolação para os bolsonaristas veio com a aparição do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quase no mesmo instante em que as pessoas começavam a se dar conta de que sairiam da recepção ao ex-presidente de mãos abanando.”

Leia aqui a reportagem completa. Assine a Crusoé e apoie o jornalismo independente.

O Antagonista

Aumento do ICMS vai impactar renda dos trabalhadores em mais R$ 198,91 no ano 2023

O aumento nas alíquotas de ICMS trará custos para a classe trabalhadora que recebe salário mínimo no Rio Grande do Norte. É o que aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RN (Dieese/RN), o aumento de 18 para 20% no ICMS, em vigor a partir deste sábado (1º), absorverá cerca de 45.343 salários mínimos por mês em 2023. O estudo aponta que os potiguares terão sua renda tributada em mais R$ 198,91 no ano 2023, representando 15% do salário mínimo de R$ 1.302,00 em vigor.

O estudo, intitulado “Comportamento do ICMS no RN 2015/2026” traça uma análise das variações do principal imposto estadual e faz previsões acerca do imposto para os próximos anos, seja com a compensação federal em virtude da queda na arrecadação, seja sem os repasses da União. Segundo o estudo, o ICMS representou 77,5% da arrecadação de receita própria do Rio Grande do Norte em 2022, o que representou R$ 7,1 bilhões. 

De acordo com o supervisor regional do Dieese/RN, Ediran Teixeira, o aumento de impostos adotado pelo Governo do RN penalizará a classe trabalhadora que menos recebe. Ediran avalia ainda que o reajuste da alíquota pode ser uma alternativa para determinados pleitos, como o piso dos professores, que estão em greve. “Há uma dificuldade do Estado na implantação dessa política quando o olhar é para o consumo, não tem esse olhar social mais amplo. Por outro lado, existe a necessidade do Estado de recompor receita. E esse é o caminho mais curto”, pondera.

Mais Informações Tribuna do Norte

Audiências de custódia libertam 59,2% dos presos durante ataques criminosos no RN

Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais 182 tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva). Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.

A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o juiz Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, para comentar os números, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem. De acordo com o TJRN, as audiências são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.

Em todo ano de 2022, foram realizadas 3.717 audiências de custódia, tendo como resultado a expedição de 2.454 mandados de prisão (66%) e de 1.263 alvarás de soltura (34%).

Associações policiais reclamam de resultados

Para as entidades que representam as forças policiais do Rio Grande do Norte, o número de liberdades concedidas a acusados é preocupante. Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, a sensação é de “enxugar gelo”, mesmo sentimento compartilhado pela presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Márcia Carvalho.

Fonte: Tribuna do Norte

STF começa a julgar norma que proíbe críticas de policiais e militares a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares.

O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 31, no plenário virtual. Na modalidade, não há debate entre os ministros, eles apenas registram os votos no sistema online. O prazo para votação fica aberto até 12 de abril.

O Código Penal Militar foi editado em conjunto pelos ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica em outubro de 1969, auge da ditadura. O trecho questionado proíbe críticas a superiores hierárquicos, resoluções de governo e a disciplina militar. A punição em caso de descumprimento é de até um ano de detenção.

O PSL afirma que a regra fere o direito à liberdade de expressão. O partido entrou com a ação em 2017, quando começaram a surgir ações judiciais contra postagens de policiais militares nas redes sociais.

“Por qual motivo poderia um médico falar sobre saúde, um engenheiro ambiental falar sobre meio ambiente e um policial não poder falar sobre segurança pública? Vê-se aí que os direitos à liberdade de expressão são garantidos de forma diferente aos profissionais da segurança pública, sendo os seus regulamentos ultrapassados”, argumentou o partido.

O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. Ele abriu os votos e defendeu que o direito à liberdade de manifestação não é absoluto e, no caso, precisa ser equilibrado com as ‘especificidades’ do regime disciplinar das carreiras militares.

“Há que se atentar para a singularidade das carreiras militares, sejam elas policiais ou propriamente militares, eis que igualmente subservientes aos postulados da hierarquia e disciplina”, escreveu.

Toffoli defendeu ainda que o trecho do Código Penal Militar busca evitar ‘excessos’ que ‘comprometam a hierarquia e a disciplina internas, postulados esses indispensáveis às instituições militares’.

“E, assim, em última análise, impedir que se coloquem em risco a segurança nacional e a ordem pública, bens jurídicos esses vitais para a vida em sociedade”, concluiu o ministro.

UOL

Deputado Luis Eduardo assina ação para sustar aumento de ICSM desejado pelo Governo Fátima

A Governadora Fátima deseja aumentar o ICMS do Rio Grande do Norte neste sábado, 1º de abril, mesmo havendo uma promessa do Governo Federal de compensar os Estados pelas perdas tidas com a lei federal de 2022 que segurou os preços dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Esse aumento que a governadora quer implementar neste sábado gera uma reação em cadeia para toda a economia do RN, diminuindo a competitividade das empresas, que arrecadam menos, cortam postos de trabalho e retroalimentam o processo crise que o nosso Estado já vive à olhos vistos.

Aumentar impostos agora é insensibilidade e até crueldade. O lado mais fraco, que é a população mais pobre, já não suportar pagar mais caro por insumos elementares, como comida, vestuário e transporte.

Por isso, assinei ação legislativo nesta sexta-feira, 31 de março, com objetivo de sustar o aumento do Governo Estadual. 

O aumento desejado pelo Governo Fátima é um grave desrespeito à sociedade, à Constituição, ao Parlamento e à União.

https://www.instagram.com/p/CqgNi4DJOjq/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares.

O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.

Em 2015, contudo, a Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Supremo argumentando que, no caso de presos com nível superior, a permissão para cela especial violava a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Ao analisar o caso, o STF atendeu ao pedido da PGR e derrubou a permissão. Mas ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Em quais situações o preso tem direito a cela especial?

Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:

• ministros de Estado;
• governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
• membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
• cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
• oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
• magistrados;
• ministros de confissão religiosa;
• ministros do Tribunal de Contas;
• cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
• delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.

Prisão de advogados

Em nota divulgada neste sábado (1º), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a decisão do Supremo não muda a situação de advogados presos.

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, estabelece que advogados têm direito a uma Sala de Estado Maior se forem presos ou, se não houver essa sala, a prisão domiciliar.

“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirmou em nota o presidente da OAB, Beto Simonetti.

g1

Jandaíra: Câmara Municipal foi sede do II Fórum Geração Igualdade com homenagens as mulheres que foram destaque no combate ao Covid

A Secretaria Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos de Jandaíra tem a honra de realizar a II Fórum Geração Igualdade do município de Jandaíra/RN.

O evento aconteceu no dia 31 de Março de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores, com o objetivo de promover espaço de debate e valorização da mulher com enfoque no protagonismo feminino.

Na ocasião foram homenageadas as mulheres que foram destaque no combate ao COVID-19.

SINTE/RN JC na luta pelo Piso do Magistério em Bento Fernandes

Na manhã desta sexta-feira (31), a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara esteve reunido em assembleia com os professores/as da rede municipal de Bento Fernandes/RN.

A assembleia foi para discutir sobre o Piso do Magistério, onde até a presente data o prefeito municipal não apresentou nenhuma proposta. A categoria em assembleia tirou alguns encaminhamentos, dentre eles, após a assembleia ir até o Centro Administrativo para buscar uma conversa com alguém da gestão.

Os mesmos foram recebidos pelo chefe de Gabinete e ficou acordado de se chamar uma audiência na próxima semana.

Papa diz que Lula foi condenado ‘sem provas’ e Dilma tem ‘mãos limpas’

Em entrevista a uma emissora argentina, o papa Francisco afirmou que o presidente Lula foi condenado sem provas, e que a ex-presidente Dilma Rousseff tem as “mãos limpas”, além de ter sofrido um processo de impeachment “injusto”.

Para o pontífice, o presidente foi vítima de lawfare, termo bastante usado pela defesa e aliados de Lula para alegar que o petista foi um perseguido da Justiça brasileira.

“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, o pessoal o desqualifica e metem a suspeita de um crime. Então, faz-se todo um sumário, um sumário enorme, onde não se encontra [a prova do delito], mas para condenar basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ ‘Mas, sim, parece que sim…’ Assim condenaram Lula”, afirmou.

Durante a entrevista ao canal CHN, Francisco também criticou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma.

“Não puderam [comprovar] Uma mulher de mãos limpas, uma excelente mulher”, disse.

No final da entrevista, quando o jornalista afirmou que “inocentes são condenados”, o papa Francisco disse que “no Brasil, isso aconteceu nos dois casos”, referindo-se a Lula e a Dilma.

O Antagonista