A direção do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, acionou o Ministério Público Estadual (MPRN) por causa da greve dos trabalhadores da saúde, iniciada nesta terça-feira (11). O acionamento do MPRN aconteceu na última quinta-feira (6), antes mesmo do início do movimento paredista.
Em um ofício encaminhado à Promotoria de Justiça da Saúde, a direção do hospital afirma que, caso a greve tenha alta adesão, a manutenção de apenas 30% dos servidores públicos, como determina a Lei de Greve, vai prejudicar o funcionamento da unidade. A direção pede, então, orientações sobre como proceder diante da paralisação dos funcionários.
“Solicito orientação e apoio de como proceder para evitar maiores transtornos aos usuários e até danos irreparáveis que possam pôr suas vidas em risco. Se possível, até mesmo medidas que estabeleçam um percentual maior para a força de trabalho (superior a 30%), considerando a essencialidade da assistência prestada pelo Hospital Walfredo Gurgel”, afirma o ofício obtido pelo PORTAL DA 98 FM.
O caso foi encaminhado do MPRN para o Ministério Público do Trabalho. Nesta terça-feira, o procurador-chefe, Luis Fabiano Pereira, convocou a categoria, a direção do hospital e representantes do Governo do Estado para uma audiência de conciliação de urgência para tratar da greve. A convocação aconteceu durante um ato dos servidores em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
A reunião começou por volta das 14h, com participação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia; do diretor-geral do Walfredo Gurgel, Tadeu Alencar; de representantes da Secretaria Estadual de Administração (Sead); do procurador do Estado José Duarte Santana; e de coordenadores e assessores jurídicos do Sindsaúde (sindicato da categoria).
Reivindicações da greve
A greve da saúde foi decidida em assembleia do Sinsaúde em 29 de março. Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram melhores condições de trabalho, concessão da progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.
A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso.
“Desde agosto do ano passado, estamos tentando uma audiência com a governadora para tratar das nossas pautas, mas Fátima foge e tenta empurrar com a barriga reivindicações antigas da categoria. Uma categoria que foi duramente massacrada com a pandemia, que enfrenta péssimas condições de trabalho e, mesmo assim, se dedica a salvar vidas. Não somos heróis, não temos superpoderes. Somos trabalhadores da saúde, pais e mães de famílias, que sofrem com adoecimento, assédio moral nos locais de trabalho, com alimentação insuficiente e salário arrochado”, diz o sindicato da categoria (Sindsaúde), em nota.
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