segunda-feira, 17 de abril de 2023

Juiz Federal Substituto suspende efeitos da portaria que reajusta piso salarial dos professores


O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível da SJDF suspendeu a Portaria 017/2023 do Ministério da Educação, que estabeleceu novo piso para o magistério neste ano.

A decisão foi provocada por ação proposta pelo município de Boa Vista (PB) contra o ato do MEC.

A prefeitura argumenta que a antiga Lei do Fundeb nº 11.494/2007 originou a Lei nº 11.738/2008 que fixou o piso nacional do magistério. Entretanto, o novo Fundeb foi regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, que revogou a antiga lei, sendo necessária uma nova lei estabelecendo o piso nacional do magistério, o que até o presente momento não ocorreu.

Ele usou como parâmetro para a decisão o artigo 212-A da Constituição Federal, que cita que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da educação básica, além da remuneração de seus profissionais. E os salários desses professores devem seguir os parâmetros de lei específica sobre o piso da categoria.

Com isso, o juiz considerou a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional de nova legislação sobre o piso dos profissionais do magistério da educação e suspendeu os efeitos da Portaria do MEC, alegando que existe risco de dano irreparável ao orçamento do Município de Boa Vista, causado pelo impacto financeiro produzido pelo cumprimento da norma editada.

Veja a decisão:

DECISÃO DA JUSTIÇA 

Brasília, 12 de abril de 2023.

(Assinado eletronicamente) 

ANDERSON SANTOS DA SILVA 

Juiz Federal Substituto da 2ª Vara/SJDF

Com informações do Blog do Max Silva

João Câmara: Comunicamos o falecimento do Pastor Antônio Gonzaga

blog do Jasão

É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de do irmão em Cristo, Pastor Antônio Gonzaga ou ( Oliveira Calçados), Como era conhecido por muitos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira 17 de abril.

Por Dorineide Moura em suas redes sociais:

"Combateu o bom combate, acabou a carreira, mais guardou a fé. Nessa madrugada DEUS deu ordens ao seus anjos, para conduzirem as mansões celestiais mais um ilustre habitante dessa terra, grande homem de DEUS, pastor Antônio Gonzaga, nossa oração é que DEUS derrame bálsamo nos nossos corações, casado com minha irmã, Dorilene, pai de Sunamita, Ciro e Sostenes, servo de Deus, vice- presidente da Assembleia de Deus em João Câmara.

Estamos de luto, orem por nós!"



PF investiga pagamentos do PCC a funcionários do aeroporto de Guarulhos desde 2019


Após a prisão de suspeitos por troca de bagagens no aeroporto de Guarulhos (SP) para o envio de drogas ao exterior, a Polícia Federal investiga a ligação do grupo com Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação aponta que a relação dos suspeitos com o crime organizado é mais ampla do que ‘apenas’ uma quadrilha de tráfico de entorpecentes.

Segundo relatório da PF, o crime organizado vem recrutando funcionários terceirizados que trabalham em áreas restritas dos aeroportos desde 2019. A atuação ocorre em várias frentes: do despacho da mala até a chegada da bagagem na Europa, onde a droga é retirada e vendida nos países europeus com selo brasileiro.

De acordo com a polícia, os funcionários poderiam receber, em média, R$ 30 mil por cada bagagem com cocaína despachada para o exterior. O valor equivale a mais de um ano de salário de cada profissional, que gira em torno de R$ 1,6 mil por mês. Segundo os investigadores, o PCC prefere recrutar funcionários que não tenham ficha criminal, para não levantar suspeitas ou, em caso de prisão, não tenham pena maior.

Em julho do ano passado já houve uma ofensiva contra esse esquema. A PF fez uma operação para prender 18 funcionários que trabalhavam no aeroporto. Foram cumpridos mandados também em Portugal. No celular de um dos detidos os policiais encontraram uma troca de mensagens e áudios com integrantes do PCC sobre o despacho de malas.

Segundo a investigação, à época, os investigados atuavam na área de pista do aeroporto e com os carrinhos que dão acesso à aeronave. Eles colocavam as malas com as drogas direto no porão do avião, escapando da fiscalização e do raio-X da polícia.

Entre 2021 e 2022, a PF apreendeu 880 kg de cocaína em nove operações. Três no aeroporto de Guarulhos, duas em Lisboa (Portugal), uma em Frankfurt (Alemanha) e três em Amsterdam (Holanda), com prisões efetuadas em Frankfurt e Lisboa.

Brasileiras presas na Alemanha
No início de março, Jeanne Paolini e Kátyna Baía tiveram as etiquetas das bagagens trocadas por malas com drogas, sendo detidas quando chegaram ao aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. As vítimas descreveram o ambiente como “desesperador”, segundo informou a advogada que as representa, Luna Provázio Lara de Almeida.

Segundo apuração da Polícia Federal, ambas saíram do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), fazendo escala no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Porém, neste segundo local, tiveram as etiquetas trocadas por um grupo criminoso com malas carregadas de drogas.

A polícia brasileira apontou uma série de evidências que comprovam que não há envolvimento das brasileiras com o transporte ilegal, pois não correspondem ao padrão usual das chamadas “mulas do tráfico”.

A liberação das brasileiras, no entanto, dependeu de pedido formal do Itamaraty e do Ministério da Justiça brasileiros, que foi feito no dia 6 de abril. As brasileiras foram soltas no dia 11 deste mês, após mais de um mês presas.

Operação da PF
O caso das duas brasileiras presas na Alemanha foi descoberto graças à investigação da PF em Goiás. Em São Paulo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão temporária contra funcionários de empresas terceirizadas que atuam dentro do aeroporto para as companhias aéreas.

“Estamos analisando os celulares e tudo que foi apreendido durante as buscas. A organização é maior. Outras pessoas aparecem nos vídeos”, destacou o delegado Bruno Gama.

À CNN, a GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, esclareceu que o manuseio das bagagens, desde o momento do check-in até a aeronave, é de responsabilidade das empresas aéreas. E explicou, em nota, que quando ocorre um incidente, se reúne com as autoridades policiais para discutir melhorias nos protocolos de segurança.

As redes sociais só descobriram agora o jornalista videorepórter da Inter TV que tem circulado nas redes sociais nacional

blog do jasão

A prática já é adotada no RN há anos, pela prestigiada Inter TV, a mais badalada do Estado, mas a situação vem ganhando notoriedade nacional só agora. O videorepórter dispensa cinegrafista, vai de uber para o local das pautas, apura, filma, faz entrevistas, tudo ao mesmo tempo, e ainda edita o material. Outras TVs têm aderido o regime de trabalho no país, a CNN é uma delas. Globonews vai passar a adotar.

O que parece uma praticidade para quem vê de longe, é mais uma precarização do trabalho visto de perto.

É humanamente impossível observar um fato, analisá-lo e interpretá-lo, com a elaboração de considerações e um texto jornalisticamente completo, quando o repórter tem, além disso, a preocupação com enquadramento, luz, momento certo da imagem e demais aspectos da produção.

Todo o profissional do jornalismo está sujeito a isto, afinal é a "tendência" do momento para as empregadoras.

Para as empresas é economicamente um sonho: se exclui aí as figuras do pauteiro, cinegrafista e editor de imagens. São quatro em um. Sobrecarregado, o jornalista profissional empenhado com a qualidade do seu material, se sobrecarrega além, para evitar que a piora da sua condição reverbere no resultado final do seu trabalho - missão quase impossível, mas certamente estressante.

Para quem vê, pode ser normal uma passagem (momento em que o repórter aparece na reportagem) com selfie, afinal, a informação está sendo passada. Mas há que se avaliar se a cultura das redes sociais - e do aumento da precarização pelo lucro econômico - deve mesmo enfraquecer o jornalismo profissional desta maneira.

De grosso modo, a informação é dada e a audiência gerada, mas a que custo?

Nota - O tema pode gerar discussões infinitas envolvendo muitas temáticas da comunicação. Essas são apenas considerações rápidas sobre o assunto, que muito me entristece.

domingo, 16 de abril de 2023

ABC sofre gol no fim e perde para o Londrina na estreia pela Série B

O ABC perdeu para o Londrina, no placar de 1 a 0, em partida ocorrida, na tarde deste domingo (16), no Estádio do Café (PR), válida pela primeira rodada da Série B do Brasileiro 2023.

O gol do time paranaense foi marcado por Diego Jardel, aos 43minutos do segundo tempo. ABC volta a disputar jogo pela Série B, no próximo domingo (23), às 18h, contra o Vitória, no Frasqueirão.

Com informações de Tribuna do Norte

Equipe do SAMU é agredida durante atendimento em Areia Branca

Na madrugada deste domingo (16), durante um atendimento de urgência, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Areia Branca foi agredida com socos e pontapés por um casal que havia sofrido um acidente na rodovia BR 110, próximo à comunidade de Casqueira, zona rural do município.

O chamado foi recebido pela central de regulação por volta das 2h30 da manhã e a equipe se deslocou para atender as vítimas do acidente. Chegando ao local, encontraram um casal que havia caído com o carro em uma área alagada de salina na margem da rodovia. Ambos foram atendidos pelos socorristas, mas o homem decidiu abandonar o atendimento e iniciou agressões verbais e físicas contra a equipe dentro da ambulância.

O paciente agrediu o socorrista com socos e empurrões e, em seguida, partiu para agredir o condutor da ambulância com pontapés e ameaças. A identidade dos profissionais agredidos foi preservada, e os setores competentes do município e do governo do estado estão dando suporte para os profissionais afetados.





Luiz Eduardo: ‘O prefeito foi deselegante com a sociedade e a padroeira de Mossoró’


“Ele foi, no mínimo, delegante.” A afirmação é do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) reagindo à ausência do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na audiência pública que debateu o projeto de construção do Santuário de Santa Luzia.

Para o parlamentar, o chefe do Executivo não deveria ter ignorado um evento de grande importância, que contou com lideranças políticas, empresarias, Igreja Católica e tantos outros segmentos que assumiram compromisso com a causa.

“Ele despeitou a sociedade como um todo”, critica nesta entrevista ao Cafezinho com César Santos, gravada na tarde de sexta-feira, 14, na sede do Jornal de Fato. Como defensor do turismo, segmento econômico no qual tem origem, Luiz Eduardo acredita na viabilidade do complexo turístico religioso de Mossoró e se coloca entre os incentivadores e batalhadores pela construção do santuário.

Leia a entrevista.

O senhor se inseriu na luta pela construção do Santuário de Santa Luzia e teve participação ativa na audiência pública que debateu o projeto. Qual é a impressão que o senhor tem em relação à proposta de dotar Mossoró de um complexo turístico religioso?

Quando se fala de turismo eu tenho um olhar bem diferente em relação à boa parcela das pessoas, porque na maioria das vezes só se usa o turismo como plataforma eleitoreira. Eu posso falar e fazer diferente, porque venho da atividade empresarial no setor do turismo. Sempre fomentei o turismo, sempre participei das promoções e das divulgações do destino turístico Rio Grande do Norte, seja nacionalmente ou internacionalmente. Então, eu não tenho dúvida que o turismo muda a vida das pessoas, resolve a vida de muita gente com emprego, renda e dignidade. Eu faço parte disso, eu cresci na vida, tive sucesso como empresário, pude educar melhor meus filhos, sempre trabalhando e investindo nesse importante setor da nossa cadeia econômica. Faço questão de sempre afirmar, com muita convicção, que o turismo é o setor mais importante do nosso estado, é a indústria que não polui e a maior geradora de emprego e renda. Portanto, é importante o trabalho que o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, está fazendo agora. Acreditamos na proposta que teve o ponto de partida nesta audiência pública da qual participamos representando a Assembleia Legislativa. O Santuário de Santa Luzia é um projeto viável, diria de grande importância para a economia local e regional e, com certeza, essa é a luta viável e possível de ser concretizada. O complexo religioso será um salto muito importante para fomentar o turismo de Mossoró.

O senhor defendeu na audiência a tese de que os complexos religiosos estão mudando a vida das pessoas por meio da atividade turística. É a visão do empresário que aponta para essa possibilidade econômica?

Não é só a visão do empresário ou do político. São fatos, experiências exitosas concretas, por exemplo, o que acontece com a cidade de Santa Cruz, na região Trairi, com o Santuário de Santa Rita de Cássia. Antes do santuário, Santa Cruz contava com menos de 100 leitos na sua rede hoteleira, hoje são mais de 700 leitos. A cadeia econômica se fortaleceu naquela cidade com mais restaurantes, bares, estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte. Temos outros bons exemplos como o Padre Cícero em Juazeiro do Norte, o Santuário de Nossa Senhora de Fátima e tantos outros.

Estamos falando de uma obra que demandará grande volume de recursos, então, qual é o caminho para viabilizar a construção do Santuário de Santa Luzia?

Primeiro, é preciso afirmar que todos nós temos que acreditar no projeto. Estou falando da classe política, empresarial, da Igreja e de tantos outros segmentos. Precisamos acreditar que o santuário trará benefícios para a economia, a infraestrutura e a vida da população de Mossoró. Só por isso, temos a convicção que vai dar certo. Vejo que esse projeto não tem um viés político-partidário, não é de governo, não é de oposição, não tem um dono, porque se trata de um desejo coletivo. É um projeto que pertence ao povo de Mossoró. Então, todos precisam ter sensibilidade para fazer acontecer. Acredito que, a partir desse sentimento, todos se unirão em busca dos recursos para viabilizar a construção do Santuário de Santa Luzia. Na audiência que participamos, a classe política presente assumiu compromissos e acredito que todos irão cumprir, inclusive, a bancada federal vai garantir meios para a elaboração do projeto, por meio da chamada “emenda pix”, que viabiliza a liberação dos recursos.

Em ocasião passada, outros personagens da política fizeram a mesma promessa e o Santuário de Santa Luzia serviu apenas para discurso e palanque eleitoral. O que faz acreditar que agora será diferente?

É verdade que muitos gostam de discursar. No setor do turismo, a gente vê isso com muita frequência. Muitos reclamam, mas poucos atuam. Por exemplo, muitos pedem a interiorização do turismo, mas a gente não vê a aproximação dos gestores municipais com a Secretaria do Turismo do estado, com o trade turístico e com outros órgãos que fomentam essa cadeia econômica. A Emproturn, que é a empresa de promoção do turismo, está no mesmo local, o calendário do turismo é feito todos os anos, colocado à disposição de todos, mas poucos aparecem. É aquela velha história, quem quer vai atrás, quem não quer fica parado. Então, se o secretário do turismo não fizer o dever de casa, nada vai acontecer. Falo assim com muita tranquilidade porque sou um deputado que faço oposição saudável, criticando o que tem que ser criticado e apoiando o que deve ser apoiado. Não faço política para mim ou para minha família; faço política pensando na coletividade. Só para citar exemplo, eu fui o único prefeito do Brasil (em Maxaranguape) que nunca nomeou um parente para cargo público. Mas, voltando ao projeto do Santuário de Santa Luzia, quero acreditar na união de todos para fazer acontecer. Penso que o projeto será viabilizado e que Mossoró terá o santuário de sua padroeira.

 

De que forma o mandato do senhor pode colaborar com esse projeto?

Antes, quero parabenizar Lawrence Amorim pela excelente proposição e a sensibilidade de convidar toda a classe política, independentemente de cores ou ideologias, para fazer parte dessa importante luta. Ele é um político de sensibilidade, um excelente anfitrião. Veja que Lawrence conseguiu reunir na audiência pública sete deputados estaduais, um federal, representantes de senadores, do Governo do Estado, universidades, lideranças empresariais e da Igreja Católica. A sociedade estava presente, o que deu a dimensão da importância do Santuário de Santa Luzia. O presidente da Câmara de Mossoró é um municipalista nato, está de parabéns, e digo mais, tem gente que deveria prestar mais atenção nele, ser mais humildade e aprender com Lawrence Amorim. Quero afirmar, aqui, que o nosso mandato está comprometido com a construção do Santuário de Santa Luzia, isso pode ter certeza. Vamos ajudar dentro das nossas possibilidades. Sabemos da importância de Mossoró, que é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e do papel que ela cumpre como líder regional. Então, creio que a nossa experiência no segmento do turismo pode ser importante na luta pela construção do santuário, e nós nos colocamos à disposição.

O seu mandato vai direcionar emendas para a o Santuário de Santa Luzia?

As emendas de 2023 foram indicadas pelos deputados da legislatura passada, mas, com certeza, indicaremos emenda para o próximo orçamento do estado. No entanto, é importante ressaltar que cada deputado estadual tem direito a apenas três milhões e meio de reais de emendas individuais, o que é muito pouco para atender aos municípios. Se nós colocamos 100 mil reais para cada município, nós só vamos alcançar 35 das 167 cidades do estado. É muito pouco. Mesmo assim, nós vamos priorizar os projetos mais importantes e o Santuário de Santa Luzia está entre as nossas prioridades. É bom lembrar que o RN tem hoje uma situação favorável, porque é administrado pelo partido, o PT, que governa o país. A deputada Isolda Dantas, que representa Mossoró, pode pedir à governadora Fatima Bezerra e ao presidente Lula para apoiarem a luta dos mossoroenses pela construção do santuário.

 

O senhor destacou que Lawrence Amorim é um municipalista, sabe fazer política, entre outras referências, e ressaltou que tem gente que precisa observar ele com mais humildade. Foi um recado para o prefeito Allyson Bezerra?

Pode ser, poder ser.

Por quê?

Politica se faz com humildade, política se faz dialogando. Você não faz política sozinho, você não se elege sozinho. É preciso conversar com a sociedade, respeitar os correligionários, ter simplicidade e humildade. Isso não é uma coisa que se conquista, isso vem do caráter, da índole das pessoas. É importante que o político tenha humildade, converse com as pessoas para juntar forças para o bem coletivo. É isso que eu penso. O Lawrence é competente, inteligente, tem uma visão importante do coletivo, tanto que iniciou a luta pelo Santuário de Santa Luzia, convocou a todos para esta audiência pública, e isso pode ser um ponto de partida para conquistas futuras.

O fato de o prefeito Allyson não ter comparecido à audiência, ignorado as lideranças políticas presentes e a importância do debate em torno do santuário, representa um pouco da crítica que o senhor está fazendo?

Acho que o prefeito foi deselegante com o presidente da Câmara, com o Legislativo e com a sociedade que esteve representada na audiência. O parlamento é a casa do povo, é nela onde o povo está representado e se manifesta. Quando o gestor público se afasta do parlamento, ele está se afastando do povo. O político precisa ter um comportamento republicano, principalmente aquele que está no exercício de mandatos conferido pelo povo. O Santuário de Santa Luzia é um projeto de todos os mossoroenses, não é uma coisa individual do presidente da Câmara. Acho que o prefeito errou ao não comparecer ao debate, ele poderia ao menos ter passado na Câmara para cumprimentar as autoridades que ali estavam. Veja que nós saímos de Natal às 5 horas da manhã para chegarmos na hora marcada da audiência, respeitando a importância que é a construção do Santuário de Santa Luzia, enquanto o prefeito, que mora na cidade, estava na cidade, não compareceu à audiência. Então, repito, o prefeito foi delegante com a Câmara, com os convidados, com a padroeira da cidade e com a sociedade em geral.

O senhor disse que faz oposição saudável na Assembleia Legislativa. O que é uma oposição saudável?

É a oposição que critica o governo quando deve ser criticado, mas apoia quando deve ser apoiado. O político com mandato tem que ter essa responsabilidade. Quero dizer que o meu mandato segue exatamente a proposta que apresentei durante a campanha eleitoral. Não temos duas caras, duas versões. Eu vou servir à cadeia produtiva mais importante do estado, capaz de mudar a vida das pessoas, que é o turismo. Essa é a minha principal bandeira de luta. Eu tenho certeza que através do turismo podemos melhorar a vida dos potiguares, garantindo emprego, renda e dignidade. O trabalhador não se incomoda de dormir cansado, extenuado, ele vai dormir satisfeito sabendo que o final do mês terá o dinheiro para pagar as suas contas, isso é ter dignidade. Sou convicto que a cadeia econômica sustentada pelo turismo pode proporcionar isso. Claro que meu mandato também prioriza outras áreas importantes como segurança, saúde e educação. Fomos eleitos com essa missão e cumpriremos até o último dia.

Quando o senhor fala de priorizar a segurança, também se refere ao momento delicado que estamos atravessando, com a violência, inclusive, dentro das escolas?

É uma das nossas grandes preocupações, inclusive, estamos defendendo uma proposta de colocar portas giratórias em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte. Essas portas, com detectores de metal, podem atenuar os riscos de eventos violentos como os ocorridos recentemente no Brasil. Defendemos, inclusive, que as portas sejam vigiadas por profissionais treinados e com experiência, podendo o governo requisitar policiais da reserva, que têm condições de realizar o serviço. Quero também aqui pontuar que estamos fazendo críticas ao governo pelo grande número de pessoas que estão na fila de espera por cirurgias eletivas e vasculares. O estado tem muita gente na fila de espera para amputar membros e se isso não for feito logo, essas pessoas poderão ter a saúde agravada e até correr risco de morte. São mais de 100 pessoas nessas condições. A governadora, em sua leitura anual, disse que receberia recursos do Governo Federal para zerar as filas por cirurgias, mas até agora não deu uma resposta positiva.

Dos 24 deputados estaduais, dez assinaram um decreto legislativo para derrubar o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Esse é o placar das bancadas governista e oposicionista?

Quero dizer que eu assinei o decreto para derrubar o aumento da alíquota do ICMS. Entendemos que se o governo federal vai recompensar os estados por perdas de arrecadação, o governo não pode transferir essa conta para a população. Veja que a União vai recompensar o RN com mais de 250 milhões de reais. Aliás, é importante lembrar que os municípios, que também sofreram com a queda de arrecadação do ICMS, também deveriam ser recompensados agora. O estado precisa repassar parte dos valores da recompensa às prefeituras de todo o estado. Quanto à formação das bancadas na Assembleia Legislativa, acredito que o placar é o que você citou, 14 deputados do governo contra 10 da oposição. Os comentários, inclusive na imprensa, é que o deputo Neilton Diógenes e Terezinha Maia, que são do PL e foram eleitos pela oposição, transferiram-se para o governo. Parece até que o PL está convidando para elas saírem do partido.

Via Blog do Cesar Santos

Às escondidas: Agripino tenta nomeação de Ivan Junior antes que Fátima volte da China


O Jornal Agora RN revelou que o presidente estadual do União Brasil José Agripino Maia corre contra o tempo para garantir a nomeação do ex-prefeito Ivan Junior (União Brasil) como superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Rio Grande do Norte (RN).

O objetivo é garantir a nomeação antes que a governadora Fátima Bezerra (PT) volte da China.

Acontece que o PT tem pavor a José Agripino Maia e não quer nem ouvir falar nessa conversa. Principalmente, quando recorda que na eleição passada ele foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Fábio Dantas e chamava Lula de ladrão. Confira no vídeo abaixo.

VÍDEO:

CNJ ordena pagamento de auxílio-creche a juízes de todo o Brasil

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), decidiu criar um ato administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados.

No caso dos juízes gaúchos, o valor deverá ser retroativo à data em que o benefício começou a valer para os servidores. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também comanda o CNJ, votou favoravelmente ao privilégio.

Nem a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, nem a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e nem o próprio CNJ disseram qual será o impacto financeiro da medida para os cofres públicos.

O auxílio-creche, também conhecido como auxílio-escolar, é um subsídio disponibilizado a profissionais do Judiciário que têm filhos de até 6 anos, através da concessão de vagas em instituições públicas, do pagamento de determinada quantia mensal ou da restituição de despesas com escola.

A associação gaúcha questionava uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia negado o auxílio. Ao longo do processo, a AMB, maior entidade representativa da classe no Brasil, pediu que o pleito fosse ampliado para todo o território nacional, o que foi atendido pelo CNJ.

Conexão Política

Três condutores são presos em flagrante durante Operação Lei Seca em Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE) realizou, na noite deste sábado e madrugada deste domingo (16), a prisão em flagrante de três pessoas por se encontrarem dirigindo veículo automotor em estado de embriaguez em mais uma Operação Lei Seca.

Os pontos de bloqueio foram montados na Av. Amintas Barros e no bairro Planalto, zona oeste, culminando ainda com a autuação de 17 condutores pela mistura de álcool e direção.

O número de pessoas presas e conduzidas à delegacia pelo crime de embriaguez ao volante chega a 192 em 2023.

Com informações de Portal BO

Boletim da Balneabilidade aponta quatro trechos impróprios para banho no RN; confira


O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 15/2023, emitido nesta sexta-feira (14), informa que 29 trechos analisados estão próprios para banho e quatro trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Redinha (Rio Potengi); Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Barreira D'água), em Natal; e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br 

Fonte: Portal Grande Ponto

Vereador de 40 anos é encontrado morto em casa e choca cidade do Piauí

 

O vereador do município de Padre Marcos, Ronald Martan Macedo Leal, de 40 anos, foi encontrado morto em sua residência na tarde deste sábado (15/04). A causa da morte não foi divulgada. Ronin, como era popularmente conhecido, era enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família do município de Padre Marcos e plantonista do Hospital Regional Justino luz, em Picos.

Ele também exercia o primeiro mandato de vereador do município de Padre Marcos pelo partido Progressistas. Ronim havia participado da sessão ordinária na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (14/04), ao lado dos demais vereadores. 

Ele é filho do ex-prefeito José de Fátima Araújo Leal, o Zé Melado, e da ex-primeira-dama Ângela Macedo. Era casado com Mara Carvalho, com quem tinha um filho.

 As informações são do Cidades na Net

sábado, 15 de abril de 2023

Prefeitos de João Câmara prometem pagar 1ª parcela do retroativo ate sexta (14), e não cumpre, em nota eles apontam os culpados

blog do Jasão

A Gestão dos perfeitos de João Câmara, prometeram pagar o retroativo do piso/2022 da educação ate sexta feira (14), e não cumpre mais uma vez, já virou rotina da gestão, prometer e não cumprir.

Nesta sábado (15), a secretária de Administração da Prefeitura de João Câmara, emitiu Nota em sua rede social oficial informando que problemas de ordem técnica da empresa responsável pela confecção da Folha de Pagamento, a parcela do retroativo não foi debitada hoje.

A Nota informa ainda que a Secretaria de Administração está em contato direto com os técnicos responsáveis e logo o problema será sanado com a quitação da folha.

Então, segundo a nota da gestão dos prefeitos a culpa dessa vez foi dos técnicos, e as outras vezes a culpa foi de quem?

Paramilitares tomam controle do palácio presidencial do Sudão


Paramilitares do Sudão anunciaram neste sábado (15) terem assumido o controle do palácio presidencial em Cartum, depois de confronto com o Exército do país. Ainda não se sabe o paradeiro do presidente do Conselho Soberano e líder militar, Abdelfatah al Burhan, que mora no palácio.

A informação foi divulgada em comunicado citado pela Associated Press, que alertou para a impossibilidade de uma confirmação independente.

As milícias das Forças de Apoio Rápido (FAR) afirmaram ainda ter tomado o controle do aeroporto internacional de Cartum, além de uma base aérea na cidade de Marawi.

Desde a madrugada deste sábado, a capital do Sudão foi abalada por tiros e explosões. O grupo paramilitar, comandado pelo general Mohamed Hamdan Daglo, conhecido como “Hemedti”, pediu que a população e aos militares lutem contra o Exército, liderado pelo general Abdel Fatah al Burhan, líder do Sudão desde o golpe em outubro de 2021.

O Antagonista

Defesa Civil alerta para possibilidade de chuvas intensas em todo o RN

A Defesa Civil emitiu um comunicado alertando a população sobre a possibilidade de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte. Além das recomendações de proteção neste tipo de situação, também é informado na nota que as chuvas podem ocorrer especialmente a noite.

O alerta é válido até a segunda-feira (17), às 12h.

Confira abaixo:

ALERTA! – Possibilidade de Chuvas Intensas na região de RIO GRANDE DO NORTE/RN.

Proteja-se: Siga as orientações da defesa civil local e do plano de contingência municipal. Em caso de emergência, ligue 190 ou 193.

Instruções: Evite enfrentar o mau tempo. Observe alteração nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Descrição: Alerta de chuvas intensas que podem ocorrer entre a noite de sexta-feira (14) e manhã da segunda-feira (17). As chuvas podem ocorrer especialmente a noite. Siga as instruções da Defesa Civil municipal.

Este alerta é válido até 17/04/2023 12:00

Alerta Defesa Civil

Natal (RN), 14 de abril de 2023

Preso custa três vezes mais que aluno do Ensino Médio no RN

O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública de ensino. Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).

A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).  Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.

Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.

Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de recursos estaduais e federais, haja vista que  são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),  recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil,  cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor. A pesquisa da USP foi publicada em maio de 2022. Os valores atualizados mostram que o custo mensal médio do preso em 2022 no Brasil foi de R$ 2.357,29. A reportagem da Tribuna do Norte utilizou a mesma metodologia da USP ao fazer o comparativo com dados do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Potigás quer GNV em frota pesada no RN


A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) está buscando tecnologia e inovação para que a frota de veículos pesados do Rio Grande do Norte passe a utilizar o Gás Natural Veicular (GNV). Nesta sexta-feira, 14, o diretor técnico e comercial da Potigás, Dennis Falcon, visitou a fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), que produz caminhões com motores que podem ser abastecidos com GNV, biometano ou uma mistura dos dois combustíveis.

 

O uso do GNV nos veículos pesados agrega vários benefícios. Um dos principais é o ganho ambiental uma vez que o combustível emite até 90% menos poluentes na comparação com o diesel. Além disso, o custo total de operação dos veículos movidos a gás que é menor do que o do diesel.

 

Em diversos países como Estados Unidos, Itália e China, é comum que caminhões e ônibus de grandes frotas sejam movidos a GNV. No Brasil, algumas parcerias vêm sendo fechadas para promover a transição energética do setor de transportes para uma frota mais sustentável.


Por Talita Lucena – Analista de Comunicação

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Egivânia Santos professora e diretora do SINTE-RN regional João Câmara, hoje as 19H


Bate papo com Egivânia Santos professora e diretora do SINTE-RN regional João Câmara no Podcast do Jasão com o blogueiro e Jornalista Jasão

Noticia há qualquer hora do dia ou da noite com os principais acontecimentos da região do Mato Grande.

Transmissão ao vivo Rádio Conexão Mato Grande Instagram Facebook Youtube
(Notícias, entrevistas e opinião a partir de uma visão popular).

Poço Branco: SINTE/RN Regional de João Câmara na luta em busca do Piso de 14,95% e do PCCR dos funcionários/as.


Na manhã desta sexta-feira, a direção do SINTE/RN Regional de João Câmara realizou uma assembleia com os trabalhadores/as em Educação da rede municipal de Poço Branco/RN para discutir várias pautas.
Foi discutido:
• correção do décimo terceiro;
• retroativo do Piso de 2022;
• o silêncio do prefeito em relação ao Piso de 2023; e
. PCCR dos Funcionários/as.
Em resumo foi encaminhado a direção do sindicato enviar um ofício novamente pedido audiência imediata ao prefeito para apresentar proposta a categoria e também foi formada uma comissão do presentes da base e do SINTE para essa audiência.



Moraes determina que PF marque depoimento de Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de 10 dias.

O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado por Moraes.

“Determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, escreveu Moraes.

Assembleia Legislativa do RN convoca 24 aprovados em concurso público


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou 24 aprovados no concurso público realizado no dia 25 de setembro de 2022.

A relação com os nomes e os cargos foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da ALRN. (Clique AQUI para ver a relação no edital ou confira mais abaixo).

Os aprovados tem agora até o dia 28 de abril para apresentar as documentações e resultados de exames – a relação deles também está no edital de convocação publicado no Diário Oficial.

De acordo a ALRN, a data prevista para publicação do edital de nomeação é no dia 29 de abril, com previsão de início do curso de formação e integração dos novos servidores em 8 de maio.

O concurso da ALRN ocorreu no ano passado com a abertura de 47 vagas entre os níveis médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 8,3 mil mais benefícios a depender do cargo.

G1RN

Jandaíra: Vereadores, representantes da Educação e gestores do Projeto Parlamento Jovem se reúnem para preparar o lançamento


Em reunião com o Secretário de Educação do Município, representantes da Câmara e gestores do Projeto Parlamento Jovem, o Presidente Matias Filho organiza os primeiros passos para o início do Projeto já nessa segunda-feira.

Em linhas gerais, o Parlamento Jovem é um programa educacional que simula o funcionamento do poder legislativo e proporciona aos estudantes a oportunidade de participar do processo político e desenvolver habilidades de liderança e cidadania.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta próxima segunda-feira, será feito o lançamento oficial do Projeto Parlamento Jovem.

Prefeitura de João Câmara realiza Dia D de vacinação contra Influenza e Covid (Bivalente)


Neste sábado (15), a Prefeitura de João Câmara realiza um “Dia D” de vacinação disponibilizando imunização contra a Influenza e Bivalente – Covid-19, O objetivo da ação é ampliar o acesso da população aos imunizantes e elevar as coberturas vacinais.

O público que desejar participar da mobilização deve buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, das 8h às 14h.

A imunização contra a gripe “Influenza” está aberta para grupos prioritários, preconizados pelo Ministério da Saúde. Podem receber a dose do imunizante: Idosos com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; crianças (6 meses a menores de 6 anos de idade); gestantes; puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente.

No “Dia D”, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda ofertarão a aplicação da dose bivalente para as pessoas que concluíram o esquema primário, composto pelas duas primeiras doses das vacinas monovalentes.  A última dose deve ter sido aplicada há 4 meses (120 dias).

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

RN

RN