As passagens aéreas do gabinete do prefeito de João Câmara R$?

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo e C&a tem a sua disposição mais de 88 mil reais para ser utilizado com passagens aéreas.

Em 2023 o que não vai faltar é dinheiro para o prefeito marchar em Brasília, e se qualificar nos congressos Brasil a fora, espero que todo este conhecimento adquirido com dinheiro publico, seja revertido na gestão municipal, tratando todos os munícipes com igualdade sem distinção de bandeira politica, afinal ele é o prefeito de todos os Camarenses independente do voto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2002001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO

TERMO DE CONTRATO 2002001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85473552/2022 – PMJC

Pregão Eletrônico nº 006/2022– PE– SRP

 

Contratante: PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA/RN - CNPJ 08.309.536/0001-03.

 

Contratado: Embarque Já viagem e Turismo Ltda- ME - CNPJ 10.477.835/0001-90

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE PESQUISA, RESERVA, MARCAÇÃO DE ASSENTO/VOO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM AÉREA

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.001 - Gabinete do Prefeito

Ação: 2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Natureza de Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Valor Total: R$ 88.165,40, (oitenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

Desconto Total Registrado: 10% (dez por cento) sobre os serviços prestados pela empresa.

Vigência: de 20 de fevereiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. Podendo ser prorrogado nos termos da lei 8666/93.

Fundamentação Legal: nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.

 

João Câmara/RN, 20 de fevereiro de 2023.

 

Prefeitura Municipal de Joao Camara

CNPJ: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

 

Embarque Já viagem e Turismo  LTDA- ME

CNPJ: 10.477.835/0001-90

JOSÉ ALVES SOBRINHO

Representante Legal

 

ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:3E64D84D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2023. Edição 3011

“Operação Pateta” combate organização criminosa e prende 6 na Grande Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram nesta segunda-feira (17) uma operação policial que resultou nas prisões de seis integrantes de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas interestadual. A ação aconteceu na capital e na Região Metropolitana de Natal.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra Luiz Henrique Pinheiro dos Santos Teixeira, o “Chico Moto-Boy”, de 21 anos; Leonardo Costa Pessoa Santos, o “Bob Marley”, de 27 anos; e Ítalo Bruno Gomes Tavares, “o Gordinho”, de 27 anos. Além disso, mais três mandados de prisão foram cumpridos contra os presos Jeanderson Lucas de Araújo, o “Pateta”, atual líder do grupo; Jefferson Bruno da Silva Costa; e Jefferson Raí Dantas.

A “Operação Pateta” foi fruto de uma investigação que iniciou-se em dezembro de 2021, após a prisão de quatro traficantes na Zona Sul de Natal, quando a DEICOR apreendeu mais de 100kg de maconha, dentro de um condomínio, onde residia “Pateta”. A partir da diligência, começou um trabalho de investigação para tentar identificar e prender todos os integrantes dessa organização, sendo deflagrada hoje a ação repressiva.

No decorrer dos cumprimentos dos mandados, “Bob Marley”, que faz uso de tornozeleira eletrônica, foi preso em flagrante delito com alguns comprimidos de ecstasy. Também foi autuado em flagrante “Chico Moto-Boy”, pois foi apreendido em sua posse três munições intactas, aparelho celular roubado e apetrechos para tráfico de drogas, tendo confessado ser traficante.

A Polícia Civil do RN pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181.

Portal BO

Prefeito de Ceará-Mirim (RN) poderá perder o mandato

A Operação Lambugem que foi desencadeada pela 15° Vara Federal de Ceará-Mirim (RN) e que investiga a Empresa Odontomed Medicamentos Ltda (JR Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda) que tem contratos com a prefeitura municipal poderá ganhar novos desdobramentos nos próximos dias.

De acordo com um levantamento sigiloso que está em andamento irá verdadeiramente deixar em situação difícil o prefeito Júlio Cesar. 

Um aprofundamento na investigação aponta para uma direção que é nitroglicerina pura e que vai, possivelmente, criminalizar o gestor do município até com perda de mandado por Improbidade Administrativa.

Por Robson Pires

Oh Baixa verde Boa: Prefeito de João Câmara realiza cerimônia para entregar dois veículos a SEMTHAS

Nesta segunda-feira (17),a gestão da prefeitura de João Câmara realizou a entrega de dois novos veículos para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Socia de João Câmara (SEMTHAS). De acordo com o Prefeito, os dois veículos “zero km” já estão devidamente emplacados e regularizados, prontos para as atividades da SEMTHAS em prol da população do município.

Segundo informações do blog do Assis Silva, As chaves dos veículos foram entregues em cerimônia simbólica pelo Prefeito as mãos da Secretária Reivânia Paulino, que comemorou a aquisição dos veículos pelo município e frisou que eles serão utilizados desde já para prestar um excelente serviço da secretaria a toda a população de João Câmara.

Com informações de Assis Silva

MST mobiliza 1.100 famílias para invadir 11 terras no Estado em abril

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir 11 terras a partir da próxima sexta-feira em “todas as regiões do Rio Grande do Norte”, de acordo com o coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estão mobilizadas para as ocupações. Por estratégia, os militantes não revelam que tipo de área ou o local das ações. “A gente fez um levantamento prévio e chegamos nessas 11 terras”, diz Neto. As ocupações fazem parte de uma ação coordenada em todo o País para cobrar desapropriações e “em protesto ao agronegócio”.

O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, considerou a série de atos do MST como “terrorismo. “Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista”, disse.

Além do RN, as invasões ocorrem em todas as regiões do País em meio à 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês de abril, chamado de “Abril Vermelho” pelos manifestantes em alusão aos 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. “Isso acontece em 22 estados do nosso País e a pauta é a vistoria e desapropriação das terras, tendo em vista que nós já temos acampamentos que têm mais de 18 anos de resistência. Temos que fortalecer a luta pela reforma agrária, não só aqui no Estado, mas em todo o País”, disse Paulo Neto.

Na manhã de segunda-feira (17), cerca de 300 militantes sem terra fizeram uma caminhada até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, onde ocuparam o prédio e permanecerão por tempo indeterminado. Segundo organizadores do ato, entre as reivindicações estão a regularização dos assentamentos e o cadastramento de famílias acampadas. Ainda de acordo com as lideranças estaduais do MST, não há previsão de novas ocupações de prédios públicos. O ato no Incra é estratégico, uma vez que o órgão é o responsável por questões fundiárias.

As superintendências regionais do Incra em Porto Alegre e em Belo Horizonte também foram alvo de protestos e invasões. Na capital mineira, os sem terra exigem ainda a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os prédios públicos seguem ocupados. Em nota, o movimento diz que estão sendo “ocupadas” as terras “que não cumprem a função social da propriedade”.

O superintendente do Incra-RN, Lucenilson de Oliveira, diz que o anúncio das invasões preocupa, mas que espera resolver a situação por meio do diálogo para evitar conflitos. “Preocupar preocupa, mas o movimento é autônomo. Eles decidem o que é que eles vão fazer, as ações, e a gente sempre procura o diálogo. O nosso governo, do presidente Lula, prima pelo diálogo, no sentido de acolher as reivindicações. Não há indícios de que possa haver algum conflito, não acredito nisso. Nós temos um setor que trata disso aqui no Incra, que está muito atento e a gente espera que haja tranquilidade no campo”, afirma o gestor.

Lucenilson de Oliveira acrescenta que o alinhamento dos governos Lula e Fátima Bezerra, ambos do PT, ajuda a retomar discussões sobre o tema. “Há seis anos essa parte de obtenção está paralisada. Nós estamos retomando o trabalho, conversando com os servidores. Inclusive, não existe mais nem essa divisão [de obtenção de terras] está sendo recriada. Tudo isso no sentido da gente avançar nessa pauta. É do nosso interesse, é da natureza do próprio Incra a reforma agrária”, destaca o superintendente do Rio Grande do Norte.

O prédio do instituto está ocupado pelos militantes desde a manhã de ontem (17). Homens, mulheres, idosos e crianças vieram preparados para “passar o tempo que for”, segundo os próprios manifestantes. Eles trouxeram colchonetes, redes, instrumentos musicais, alimentos e mantimentos. As cerca de 300 pessoas estão espalhadas na parte interna do prédio e no estacionamento. Até o momento não houve conflitos nem prejuízos ao funcionamento do órgão. “Estamos dialogando no sentido de não causar nenhuma pertubação, até agora está sendo pacífico, mas vamos conversar para saber quantos dias pretendem passar”, complementa Lucenilson.

Por Tribuna do Norte.

Finalmente os prefeitos de João Câmara pagaram

Finalmente os prefeitos de João Câmara pagaram a 1ª de 5 parcelas do retroativo do piso da educação 2022, várias datas foram marcadas e nada, nesta segunda feira (17), o dinheiro foi creditado na conta dos profissionais de educação do município.

Vamos ver como será feito a implantação do piso 2023, uma vez que a categoria rejeitou a proposta do prefeito de pagar intercalado, na sua live no programa de rádio semana passada ele afirmou que chegaria num consenso  com a categoria, que venha os próximos capítulos.

Consumidora será indenizada após receber faturas de água com valores elevados

Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, no valor de R$ 2 mil por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária. Ela também teve declarada nulas as cobranças relativas às faturas com valores elevados em três meses do ano de 2019 e em dois meses em 2020.

A Justiça estadual também determinou que a Companhia emita novas faturas com valores correspondentes ao consumo habitual da residência da consumidora, desta vez com base no consumo médio dos últimos doze meses anteriores aos meses a serem refaturados, sendo estes os meses de abril, maio e junho de 2019, e maio e junho de 2020.

Afirmou a usuária que, realizada a troca do hidrômetro, pela concessionária, as faturas voltaram ao patamar normal de consumo, nos meses seguintes, mas que o problema se repetiu nos meses de maio e junho de 2020, razão pela qual procurou novamente a Companhia, que não apresentou solução para o problema, estando atualmente sob a ameaça de corte no fornecimento de água de sua residência.

Ela pediu ainda a Justiça que a empresa seja obrigada a se abster de negativar o nome dela nos cadastros de proteção ao crédito e que seja obrigada a se abster de efetuar a suspensão do fornecimento de água da residência da cliente, diante do seu total adimplemento contratual.

A Companhia falou nos autos da complexidade da causa e requereu a improcedência da ação judicial, argumentando, a ausência de relação de causa e resultado e não comprovação do dano moral sofrido.

Julgamento

Segundo a juíza Vanessa Lysandra, ficou configurado o ato ilícito da concessionária ao efetuar a cobrança de valores exorbitantes e não justificados pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto, contratados pela consumidora.

Para ela, ficou comprovada que houve responsabilidade da CAERN no instante em que não teve o cuidado objetivo necessário e sem qualquer preocupação em evitar algum dano à cliente, efetuando cobranças indevidas nas faturas discutidas em juízo.

A magistrada destacou o fato da consumidora ter exigido que fosse detectado o motivo de cobrança de consumo tão elevado de água e coleta de esgoto em sua residência, ocasionando, inclusive a substituição do hidrômetro, mas sem que a Companhia tenha comprovado o porquê do alto consumo, evidenciando, com isso, na visão da juíza, a falha na prestação dos serviços da concessionária.

TJRN

Consumidor fica sem serviço de energia elétrica em razão de fortes chuvas e será indenizado por concessionária

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação e integral restabelecimento do serviço de energia elétrica na unidade consumidora de uma cliente da Companhia de Energia Elétrica, residente naquele Município. A empresa também deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora.

A sentença condenatória é assinada pelo juiz leigo Saulo Ramon e homologada pelo juiz de Direito José Undário Andrade e atende ao que foi pedido pela consumidora, quando buscou a Justiça informando ter suportado danos decorrentes de uma atuação negligente da Companhia quanto à prestação do serviço, em razão de uma demora desproporcional na ligação da energia elétrica após problemas suportados por causa de fortes chuvas ocorridas na região no ano de 2019.

Na ação, a consumidora alegou que desde abril de 2019, em razão de fortes chuvas, ficou sem energia elétrica, tendo solicitado o restabelecimento do serviço, mas não foi atendida, mesmo após a adoção de todas as exigências da concessionária.

Já a concessionária de energia, por sua vez, alegou que a solicitação da consumidora foi atendida dentro do prazo legal, não existindo danos a serem reparados.

Para a Justiça, a Companhia limitou-se a afirmar que realizou o procedimento dentro do prazo legal, sem juntar ao processo qualquer documentação que comprovasse tais alegações, haja vista que não levou aos autos nenhuma informação, além de telas de sistema interno, de que os pedidos formulados pela consumidora foram atendidos dentro de prazo razoável.

“As imagens apresentadas, fruto de telas do seu sistema interno, os quais ordinariamente não são meios idôneos de prova, por serem produzidos unilateralmente, por estarem sujeitos ao arbítrio da empresa. Inclusive, reconhecido é na jurisprudência a insuficiência probatória de telas de sistema interno”, assinalou a sentença.

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, entendeu presentes os requisitos necessários para a condenação da empresa porque houve injustificado atraso na ligação de energia do imóvel da consumidora, que deixou de usufruir de um serviço essencial, o que ocasionou transtornos ao seu cotidiano que extrapolaram o mero dissabor. Portanto, considerou que o dano moral é decorrente dessa conduta ilícita.

“Evidenciada a falha na prestação do serviço, tendo em vista que é flagrante o descaso com a demandada diante da essencialidade do serviço de energia elétrica e a demora desproporcional na resolução do problema e reconhecidos estão os danos morais decorrentes de tudo que foi explanado”, decidiu o magistrado.

TJRN

Moro repudia denúncia da PGR, diz que vídeo foi editado e que não fez acusação contra Gilmar Mendes

O ex-juiz Sergio Moro repudiou a denúncia e pedido de condenação à prisão feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta prática de calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador afirmou, através de sua assessoria, que as imagens foram editadas, e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes. Além disso, ressaltou que sempre se pronunciou de “forma respeitosa” em relação ao STF e seus magistrados, “mesmo quando provocado ou contrariado”.

“Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, pontuou a nota.

A representação contra Moro foi apresentada à PGR por Gilmar Mendes em 14 de abril. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.

O documento se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, o senador é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.

Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

Quando procurado pela CNN anteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.

CNN Brasil

O desenho da Assembleia que favorece o governo Fátima Bezerra

Com a predefinição da candidatura de Paulinho Freire (UB) a prefeito de Natal, o desenho da Assembleia Legislativa começa a se definir também.

Nome como o do deputado Galeno Torquato (PSDB), que estaria sondado para integrar a bancada da governadora Fátima Bezerra na Casa, já pende mais para aceitar o convite do ex-senador José Agripino Maia para se filiar ao União Brasil e se manter na oposição ao governo do Estado.

Ao Blog Galeno já disse que estava conversando. Confirmou o convite de Agripino mas não adiantou mais nada.

Na Assembleia hoje o quadro é o seguinte:

Na bancada governista (14):

O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Doutor Bernardo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), George Soares (PV), Ivanilsom Oliveira (UB), Taveira Júnior (UB), Neilton Diógenes (PL) e Terezinha Maia (PL).

Na bancada de oposição (10):

Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SD), Luiz Eduardo (SD), Galeno Torquato (PSDB), Doutor Kerginaldo (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

FONTE: thaisagalvao.com.br

Empresa CMA-CGM encerra operações no Porto de Natal

No último fim de semana, a terceira maior empresa de transporte marítimo do mundo, a francesa CMA-CGM, deixou de operar no Porto de Natal, que, por essa razão, sofrerá uma queda imediata superior a 50% em suas operações. O prejuízo estimado inicialmente é de R$ 5 milhões por ano, mas a Companhia das Docas do Rio Grande do Norte (Codern) diz que está em busca de alternativas para suprir a falta que a empresa fará.

A principal atividade realizada pela transportadora marítima no Rio Grande do Norte era o transporte de cargas para a Europa, especialmente frutas. Agora, cerca de 40 produtores ligados ao Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) deixarão de exportar pelo terminal natalense mais de 20 mil toneladas de frutas na próxima safra, que começa em agosto próximo.

“O que temos certo é que vamos operar totalmente pelos dois portos do Ceará. Por Natal, deixariam de sair 700 contêineres, fora os contêineres de manga e uva de Petrolina/PE, o que pode, somando, chegar a mais de 1 mil contêineres que vão para Fortaleza”, explicou o presidente do COEX, Fábio Queiroga à Tribuna do Norte. cada contêiner equivale a 20 toneladas.

O Porto de Natal recebe com regularidade navios para exportação de sal, importação de trigo e cargas de projeto eólico e industrial, mas é na movimentação de frutas que o terminal tem seu protagonismo. Cerca de 60% de toda movimentação vem das frutas frescas.

Desde o ano passado, a Codern já havia sido informada que a CMA não mais atuaria no Rio Grande do Norte. A gigante do transporte marítimo explicou que vai operar com navios de 260 metros, o que impossibilita manobras na foz do Rio Potengi. Essa limitação se deve à altura da Ponte Newton Navarro e à falta de defensas. Devido a isso, apenas barcos com altura inferior a 52 metros e 220 metros de comprimento entram no terminal potiguar.

As defensas são estruturas que precisam ser instaladas na base das colunas da ponte, garantindo segurança de modo a suportar o impacto em caso de colisão, sem danos à ponte.

No ano passado, a Codern informou que a transportadora estava arrendando uma área no Porto de Mucuripe/CE, equivalente a um porto e meio de Natal e lá concentraria as operações. Ao comunicar a saída da rota de Natal, a CMA deu o mês de outubro de 2023 como data para o término das operações em Natal, mas saiu antes.

De acordo com a Codern, não há nenhum outro acordo com empresas de transporte marítimo para operação no Porto de Natal. Contudo, há uma negociação para que a Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora mundial de melão e melancia, passe a operar com seu navio frigorífico está em andamento, segundo comunicou a Codern no mês passado. Essa informação também foi confirmada pela empresa na ocasião.

Atualmente, a Agrícola faz o transporte a partir do porto de Mucuripe, justamente onde a CMA/CGM está concentrando seu trabalho. Caso passe a operar em Natal, a expectativa é de que 3 mil toneladas por semana (cerca de 75 mil toneladas durante 24 semanas) sejam transportadas. Desde o ano passado, a empresa mudou sua logística e passou a exportar entre 30% a 35% da sua produção de melão e melancia para a Europa no modelo que dispensa contêineres.

Os navios têm câmara frigorífica e usa pallets. O modelo é até mais oneroso do que o de contêineres. Contudo, o transporte se torna mais tranqüilo com maior garantia do cumprimento de prazos, tendo sido uma experiência satisfatória desde que a empresa passou a assumiu o próprio transporte no ano passado.

A Codern informou nesta segunda-feira (17) que ainda está em negociação com uma “grande empresa no setor da fruticultura”. Já a Agrícola Famosa foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE, mas não respondeu sobre a confirmação da operação no Porto de Natal.

PGR dá parecer favorável para soltura de Anderson Torres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira,  é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocrático. Ele condiciona a liberdade do ex-secretário ao uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de cargo da Polícia Federal, proibição do ex-ministro da Justiça de se ausentar do Distrito Federal e de manter contato com os demais investigados.

“Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”, diz o subprocurador parecer. Ele considera que o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento são providências adequadas ao caso, e cita a proibição de contato com outros investigados e o afastamento do cargo como medida evitar “que o investigado possa utilizar de sua influência política para interferir no andamento da apuração”.

O posicionamento da Procuradoria acontece após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça.

No pedido, os advogados de Torres citam a família do ex-secretário, incluindo a saúde da mãe dele. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido.

Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro, quando retornou de uma viagem aos Estados Unidos. Ele é investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, época em que estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Jovem Pan

PGR pediu a prisão de Sérgio Moro, por ele ter dito que o ministro vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Através de sua assessoria, o ex-juiz da Lava Jato afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

Quando procurado pela CNNanteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.

CNN

IFRN Campus JC: Publicado resultados finais do PIBID

O IFRN Campus João Câmara, publicou resultados finais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O programa é voltado à seleção de professor supervisor (uma vaga) para servidores pertencentes ao Quadro Permanente do IFRN – Campus João Câmara e mais (duas vagas) para professores efetivos das escolas habilitadas pertencentes a rede pública da Região do Mato Grande. E para os alunos bolsistas (Quatorze vagas) do programa. Os editais contemplam o curso superior de Licenciatura em Física, conforme editais publicados.

Resultado

O resultado final para os Editais de seleção para Professor e Alunos Bolsistas já estão disponíveis.

PIBID

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) é um programa da Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC) que visa proporcionar aos discentes dos cursos de licenciatura sua inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica.

Resultado – Alunos Bolsistas

Resultado – Professor

Bolsonarista Getúlio Batista é indicado por Walter Alves para comandar DNIT no RN

O presidente do PTB e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, Getúlio Batista deverá ser indicado para o cargo de superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. A indicação ao cargo caberá ao grupo do vice-governador Walter Alves (MDB).

Administrador e empresário, Getúlio Batista já ocupou cargos públicos anteriormente e chegou a ser primeiro suplente de deputado estadual. Apesar da proximidade pessoal com Walter Alves, de quem é amigo, Getúlio Batista foi apoiador de Jair Bolsonaro na campanha de 2022. Com relação ao Governo do Estado, porém, ele permaneceu “neutro”.

A indicação de Getúlio Batista já está em Brasília, mas ainda não houve a nomeação.

Por Tribuna do Norte.

Prefeitura de João Câmara super conectada, quase 170 mil reais de internet por ano, mais de 14 mil reais por mês

O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios o valor do contrato com Proxxima telecomunicações para fornecer internet para as secretarias do município, valor R$ 169.799,92.

Ate a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude tem internet, aonde fica esta secretaria mesmo?

Fazendo uma conta rápida, R$ 169.799,92 dividido por 12 meses é igual a R$ 14.149,00 dividindo pelo numero de repartições atendidas, a prefeitura de João Câmara paga cerca de 884,00 reais de internet por mês de cada repartição.

Confira a publicação👇

Contratante: PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA/RN - CNPJ 08.309.536/0001-03.

 

Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ 40.120.343/0002-95

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET, COM COMUNICAÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

 

1 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

2 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

5 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

6 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE EURBANISMO

7 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

8 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

9 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC

10 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS

11 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

12 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

13 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

14 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

15 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

16 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Valor Total: R$ 169.799,92 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

Vigência: de 30 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023. Podendo ser prorrogado nos termos da lei 8666/93

 

Fundamentação Legal: nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.

 

João Câmara/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO CAMARA

CNPJ: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

 

PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A

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Leonardo de Lima Gomes Filho

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ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por:

Marcelo Henrique Viana da Silva

Código Identificador:A64A87E5

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2023. Edição 3011

Homem é preso após tentar desenterrar corpo de avô para tentar ressuscitá-lo jogando sal em Mossoró

No centro de Mossoró, no Cemitério São Sebastião, ocorreu um fato incomum no domingo (16). Um homem de 24 anos foi flagrado tentando desenterrar o corpo de seu avô, que havia falecido uma semana antes.

O indivíduo acreditava que, ao jogar um punhado de sal sobre o corpo, o avô ressuscitaria.

Testemunhas que estavam no cemitério para outro sepultamento ficaram assustadas com a situação e acionaram a Polícia Militar.

Os policiais impediram o homem de prosseguir com o ato e o detiveram. Ele foi posteriormente liberado

Por Portal 96.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1% a partir de 1º de maio

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir de 1º de maio.

O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

Segundo a Petrobras, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal.

Veja a nota da Petrobras

A Petrobras informa que, a partir de 01/05/23, conforme os contratos acordados pela Companhia com as distribuidoras, os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 8,1% em R$/m³, com relação ao trimestre fevereiro-março-abril, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o trimestre em referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano.

A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A Companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/05/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

Por G1

Alô Prefeitos de João Câmara, UBS da vila nova pede socorro, mais uma denuncia popular, confira:

Bom dia Jasão a paz do senhor

 Amigo faça aí uma denuncia sobre a falta de médico da USB da vila nova o povo estão sofrendo não tem uma receita renovada um atendimento com médico fazem uns 4 meses quê não temos médico

 Aparecerem 6 se apresentaram mias em seguida desistiram e ninguém sabe o pq dessa desistência e sério isso os usuários são quem paga o preço e é como se nada tivesse acontecendo a secretária não nós dá uma satisfação nada viu e imoral KD os gestores quê não se pronunciam

Um absurdo

Por favor amigo fale aí por nós da vila nova

Se poder guardar sigilo sobre minha pessoa agradeço

O quê e mais incrível e quê todas as unidades trabalham no limite não tem remédio suficiente para a demanda muitas vezes até o material de limpeza falta e se não for compro. pelos funcionário a limpeza e feita só com água.

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Filha de idoso internado há 17 dias no Hospital regional de João Câmara denúncia descaso do Governo do RN com a saúde e apela para a Governadora Fátima

O blog do Jasão recebeu um vídeo de uma popular, filha de idoso que esta internado há 17 dias no Hospital regional de João Câmara. São 03 idosos internados há vários dias no hospital regional de João Câmara, ambos aguardando um cirurgião vascular, Segundo a denunciante a previsão para o atendimento do vascular será daqui a 20 dias.

um idoso tem 93 anos, outro com 78 anos e o outro infartado tem 67 anos.

No vídeo a denunciante mostra o descaso do Governo estadual com a saúde da população, e apela para a Governadora Fátima Bezerra.

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