terça-feira, 2 de maio de 2023

Manutenção preventiva e corretiva contratada pela prefeitura de João Câmara custará R$ 49.900,00

blog do Jasão

O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a contratação da empresa zona fria refrigeração para prestar o serviço de manutenção corretiva e preventiva dos bebedouros, freezers, refrigerados, geláguas das escolas do município, da secretaria de educação e dos CME's.

O serviço custará aos cofres públicos R$ 49.900,00 a vigência do contrato será de 9 meses.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 008/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa Nº 008 / 2023 - CONTRATO N° 40 / 2023

PROCESSON° 085 / 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: ZONA FRIA REFRIGERAÇÃO

CNPJ: 22.834.133/0001-04

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS, FREEZERS, REFRIGERADORES E GELÁGUAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CMEI’s

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133, com suas alterações posteriores.

 

VALOR GLOBAL: R$ 49.900,00 – (quarenta e nove mil e novecentos reais ).

 

VIGÊNCIA:04/04/2023 a 31/12/2023.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: VALBERTO FERREIRA PINHEIRO.

 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:F74BF9CA


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007

Prefeito e vereador do PL bolsonarista comprovam o que o Blog tem dito: político quando engravida amante recorre ao aborto que diz ser contra

 

Sabe aquela coisa que já postei algumas vezes aqui no Blog, que a maioria dos políticos tem amantes, e quando elas ficam grávidas eles recorrem ao aborto?

Mas costumam subir no palanque para gritar no microfone que são contra o aborto?

Isso, com frequência, pelo 'homens de bem' da direita, como um prefeito e um vereador que optaram pelo aborto da amante de um deles, no Maranhão.

Confira a informação do G1 do Tocantins:

Prefeito e vereador de cidade do MA são acusados de fazer aborto sem o consentimento da vítima em motel no Tocantins

Justiça do Tocantins aceitou denúncia contra o médico Erivelton Teixeira Neves, que teria um relacionamento com a vítima e a dopou para fazer a curetagem, e seu então motorista, Lindomar da Silva Nascimento.

G1 Tocantins

O médico e atual prefeito do município de Carolina (MA), Erivelton TeixeiraNeves (PL), virou réu no processo em que é acusado de provocar aborto sem consentimento em uma gestante. O caso aconteceu em um motel de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, em 2017. A vítima tinha um relacionamento extraconjugal com o médico.

Também virou réu por ajudar no crime Lindomar da Silva Nascimento (PL), que hoje é vereador na cidade e na época trabalhava como motorista do atual prefeito de Carolina. O g1 tenta contato com os acusados e a defesas dos réus.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) aceita pela justiça do Tocantins, a vítima e Erivelton tinham um relacionamento amoroso com idas e vindas, principalmente quando ela descobriu que ele era casado. Em novembro de 2016 eles reataram o relacionamento, mesmo a vítima sabendo que ele continuava casado. A gravidez foi descoberta cerca de cinco meses depois de reatarem.

No dia 2 de março de 2017, por volta das 11h, ele teria buscado a mulher em casa e disse que faria um exame com um aparelho de ultrassonografia portátil.

Eles seguiram para o motel de Augustinópolis.


A denúncia detalha ainda que já no local, ele pegou uma maleta e disse que tiraria sangue da mulher para a realização de exames. Mas na realidade, ele teria injetado o que seria um sedativo. Ela perdeu a consciência e ele fez o procedimento de curetagem com a ajuda de Lindomar.

No fim da tarde, eles teriam deixado a vítima em casa mesmo estando com a saúde debilitada por causa do procedimento.

Além de deixar a mulher sozinha, Erivelton ainda levou da casa da vítima o exame de sangue que confirmava a gravidez e o cartão de gestante.

O inquérito policial sobre o caso, que o Jornal do Tocantins teve acesso, há prints de mensagens trocadas entre a vítima e o vereador Lindomar por meio de um aplicativo de mensagens logo após ser deixada em casa. Aparentemente ela teve resposta do médico e pedia ajuda para Lindomar, que media o contato entre eles.

A mulher cita na conversa que ele fez o aborto sem o consentimento dela e que estava sentindo muita dor e com medo.

Lindomar teria dado orientações sobre medicação e alimentação e que não era para a vítima se preocupar, pois os sintomas eram 'normais', segundo informação do Erivelton.

O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2° Escrivania de Augustinópolis aceitou a denúncia no dia 20 de abril e os suspeitos vão responder pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A pena pode variar de três a dez anos de prisão.

FONTE: thaisagalvao.com.br

[VIDEO] Jovem debocha após passar com carro por cima de suposto ladrão: “Menos um fazendo o L”

 

Um suposto caso de furto terminou em polêmica em São Paulo. De acordo com o protagonista da situação, o motorista por aplicativo conhecido como Christopher Rodrigues, de 27 anos, ele atropelou e matou um motociclista que estaria cometendo um roubo de celular na região central de SP. A imprensa nacional trata o caso como "suspeita de furto".


O detalhe que chamou mais a atenção foi o fato de que, logo após o atropelamento, ocorrido na última terça-feira (25), o motorista gravou um vídeo nas suas redes sociais debochando da situação. “Agora, ir para a delegacia assinar um assassinato”, disse Rodrigues sem demonstrar arrependimento, e com a frase: “Menos um fazendo um L”, escrita em alusão aos eleitores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes, Christopher ainda citou uma revista em quadrinhos. “Pois é, infelizmente, Lúcifer Morningstar (um personagem da indústria de quadrinhos DC Comics que representa o diabo) recebeu mais um membro na equipe”, disse.

Em um dos vídeos postados pelo próprio motorista, é possível ver a vítima embaixo do veículo, um Ford Ka preto. Christopher Rodrigues ainda relatou que após atingir a vítima, e deixá-la sob o automóvel sem prestar socorro, pessoas que seriam ligadas “aos Direitos Humanos”, ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e até possíveis familiares do motociclista protestaram contra a atitude do homem dizendo que o jovem atropelado ainda estava vivo.

Ele respondeu, porém, que só removeria o carro depois que a polícia chegasse. “Não pode tirar o carro, senão o cara foge. Dessa vez não vai ter cervejinha e nem picanha”, disse em mais uma referência ao atual presidente da República.

Homem mata esposa e foge para motel em Natal, mas termina preso pela PM

Policiais Militares do 4º BPM conseguiram prender em flagrante um homem suspeito de cometer o crime de feminicídio na madrugada desta segunda-feira (01). A ação foi realizada pela equipe de Força Tática juntamente com o apoio da equipe do Fox 07.

Segundo informações fornecidas aos policiais, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, fato ocorrido em uma residência na Av. dos Expedicionários, Conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal.

Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia se evadido. Após fazerem o isolamento do local do crime, os policiais realizaram buscas na área com as informações que obtiveram do suspeito e do veículo que ele conduzia. Com isso, eles conseguiram localizar o homem em um motel próximo ao local do crime. Ao ser identificado, o homem se entregou e assumiu a autoria do ilícito.

Capturado e identificado, o indivíduo tinha ainda em sua posse 15 munições e uma pistola, possivelmente usada no crime. O suspeito, o veículo, a arma e as munições apreendidas foram conduzidos até à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais.

96FM

Ex-UFC, Felipe Cabocão morre após ser atropelado por ônibus no RJ

Felipe Colares, o Cabocão, faleceu nesta segunda-feira (1º) ao ser atropelado por um ônibus na cidade do Rio de Janeiro. Aos 29 anos, o ex-lutador do UFC voltava de um treino em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade, quando o acidente aconteceu.

A notícia foi divulgada em primeira mão pelo Combate.com e confirmada pela reportagem da Ag. Fight com um amigo próximo do lutador. Felipe Colares deixa sua esposa e um filho de apenas seis meses.

Com 11 vitórias e quatro derrotas no MMA profissional, o atleta foi campeão peso-galo do Jungle Fight antes de estrear no UFC, em 2019. No maior evento de lutas do mundo, Felipe fez seis combates e venceu em duas oportunidades.

As últimas lutas de ‘Cabocão’ no MMA

Em sua última apresentação no show, ele foi nocauteado por Chase Hooper em duelo realizado em Las Vegas, em maio de 2022. Em fevereiro deste ano, Felipe finalizou Alioune Nahaye no Ares FC 12.

UOL

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Novo salário mínimo, de R$ 1.320, passa a valer nesta segunda-feira (1º)


O novo salário mínimo, de R$ 1.320, entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador. O valor foi confirmado em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo (30).

“O salário mínimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o presidente.

O salário mínimo anterior, que estava vigente desde o dia 1º de janeiro, era de R$ 1.302.

Em pronunciamento, Lula afirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o salário mínimo seja reajustado todos os anos acima da inflação.

“Estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, afirmou Lula.

De acordo com o governo, o salário mínimo é referência para repasses diretos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego. Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.

Fonte: CNN

Morre menino de 4 anos baleado durante atentado em São José do Mipibu

O menino de 4 anos, baleado na madrugada deste domingo (30), dentro de casa, no bairro Pau Brasil, em São José do Mipibu, não resistiu aos ferimentos e morreu. A criança estava internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Alem dele, Claudiene Francisca Torres, de 26 anos e Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, também morreram após serem baleados. A mulher morreu ainda no local.

VEJA MAIS: Duas pessoas são mortas e uma criança é baleada durante atentado em São José do Mipibu

O homem e o menino – que são pai e filho – foram socorridos e levados para unidades de saúde, porém não resistiram aos ferimentos.

Segundo familiares de Lucas, o homem morreu ao tentar proteger os filhos. A esposa dele e outra filha conseguiram escapar dos criminosos.

O CRIME 

Quatro homens teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com os familiares, Claudiene Francisca Torres era amiga da família e estava há alguns dias na casa de Lucas e da esposa para tentar se esconder do ex-companheiro, que teria envolvimento com o tráfico de drogas, na cidade de Parnamirim.

Portal da Tropical

PM apreende carga milionária de pasta base de cocaína enterrada em praia no RN


Na madrugada deste domingo (30), a Polícia Militar apreendeu 17 quilos de pasta base de cocaína, durante patrulhamento na orla marítima de Areia Branca. A droga estava enterrada entre as praias de São Cristóvão e Ponta do Mel.

Esta é a maior apreensão de drogas já realizada pela PM no município. O material foi encaminhado à Delegacia de Plantão, em Mossoró, causando um prejuízo estimado em cerca de 2 milhões de reais ao tráfico.

A investigação ficará a cargo da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

Tribuna do Norte

Botafogo vence Flamengo com um jogador a menos e vira líder do Brasileirão


Em ótima fase, o Botafogo, mesmo com um jogador a menos em boa parte do 2º tempo, venceu o Flamengo por 3 x 2, na tarde deste domingo (30/4), no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Fogão assumiu a ponta do torneio com nove pontos.

Os gols da partida foram marcados por Tiquinho Soares (2x) e Danilo, pelo Botafogo, o zagueiro Léo Pereira marcou duas vezes para o Flamengo.

O lateral-direito do Botafogo, Rafael, foi expulso aos 4 minutos do 2º tempo. Luís Castro, treinador do Fogão, também foi expulso no começo da segunda parte da partida por reclamação.

Neste 1° de maio, dia do trabalhador, reafirmo meu compromisso com os trabalhadores/as do RN


Neste 1° de maio, dia do trabalhador, reafirmo meu compromisso em lutar pela geração de emprego e renda, fortalecendo a cadeia produtiva do nosso estado. O trabalho dignifica o homem, realiza sonhos e transforma o futuro.

Parabéns a todos os trabalhadores que diariamente batalham para fazer nosso estado e país avançarem!

#DeputadoLuizEduardo #diadotrabalhador

Parabéns pra nós Trabalhadores/as "Somos nós que fazemos as coisas acontecerem neste País"

Na foto, eu Jasao e o meu amigo e companheiro de trabalho Leonardo Sobrinho, diariamente transportamos os alunos, eles que são o presente e a esperança de um futuro promissor para João Câmara e o mundo. 

 O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles.

Maxaranguape: Deputado estadual Luiz Eduardo e a prefeita Nira participam de Comemoração alusiva ao dia do Trabalhador

Neste domingo (30), o deputado estadual Luiz Eduardo e a prefeita de Maxaranguape professora Nira participaram da tradicional festa do trabalhador, realizada no assentamento Nova Vida, zona rural do município.

Nas redes sociais, Luiz Eduardo agradeceu a prefeita Nira pela organização do evento e pela continuidade do trabalho na gestão municipal. Luiz também agradeceu ao povo de Maxaranguape por todo carinho e atenção. Forte abraço!

#DeputadoLuizEduardo #maxaranguape 






domingo, 30 de abril de 2023

Acidente deixa uma pessoa morta e três feridas na BR-304 em Mossoró


Um grave acidente de trânsito envolvendo dois veículos na BR 304, na região da Maisa, na zona rural de Mossoró, no Oeste Potiguar, na noite deste sábado (29), resultou na morte de uma pessoa e deixou outras três feridas.

De acordo com informações, o motorista do veículo Gol, identificado como Sebastião Ferreira Sipriano, seguia no sentido Mossoró/Fortaleza quando perdeu o controle do veículo e colidiu frontalmente com um Voyage que vinha no sentido contrário.

Após a colisão, o motorista do Gol morreu no local, enquanto três outras pessoas, duas que estavam no Voyage e uma que viajava no Gol, foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A Polícia Rodoviária Federal compareceu ao local e fez o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do ITEP. Após a realização da perícia, o corpo de Sebastião foi recolhido e encaminhado para exames no IML.

Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente e nem do estado de saúde das outras vítimas. A Polícia Civil irá investigar o caso assim que o inquérito for instaurado.

Fonte: Portal da Tropical

Duas pessoas são mortas e uma criança é baleada durante atentado em São José do Mipibu

Um homem e uma mulher foram mortos, na madrugada deste domingo (30), no interior de uma residência, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal. Uma criança foi atingida por tiros e está em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com a apuração preliminar da polícia, homens armados chegaram e arrombaram a porta da casa e atiraram em todos que ali estavam. O dono da casa e uma mulher foram os alvos, porém a criança acabou sendo ferida. Outra mulher, que estava no endereço, conseguiu escapar.

As razões para o duplo homicídio ainda são desconhecidas, mas serão investigadas pela Polícia Civil de São José de Mipibu.

Portal BO

Pacheco vai discutir no Senado o fim da reeleição


Rodrigo Pacheco anunciou aos líderes do Senado agora há pouco que quer fazer uma sessão temática no plenário para dar início à discussão sobre o fim da reeleição no país. O presidente do Senado também pretende debater a unificação das eleições em um mesmo ano. Assim, o processo de escolha de prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados e presidente ocorreriam juntos.

Hoje, Pacheco recebe em uma sessão temática para discutir as altas taxas de juros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que volta ao Senado dois dias após participar de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. Só que desta vez, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também participam da discussão.

O Globo

Bancada evangélica contra PL das Fake News


Frente Parlamentar Evangélica divulgou neste sábado (29) uma nota em que manifesta “preocupação” com o PL das Fake News e orienta votos contra a aprovação do projeto.

Assinada pelo deputado Eli Borges (PL-TO), líder da bancada, o texto afirma que a proposta “mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos.

“Vimos, com muito receio, a permanência das obrigações de dever de cuidado que incluem ações preventivas das plataformas digitais e outros veículos de comunicação em massa do País”, diz  a nota. 

Afirma ainda que “causa espanto que haja um cheque em branco para o executivo regular por decreto os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis”.

Como publicamos mais cedo, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, também anunciou que o partido votará contra a aprovação do projeto. 

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do PL das Fake News, protocolou na noite desta quinta-feira a versão final do texto que pode ser votado na semana que vem.

A principal mudança foi a retirada da proposta do trecho que previa a instituição de uma “entidade autônoma de regulação” da internet. Esse item foi excluído por pressão, principalmente, da bancada evangélica.

Índia ultrapassa China e passa a ser oficialmente o país mais populoso do mundo

Neste final de semana, a Índia ultrapassa a China e se torna oficialmente o país mais populoso do mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia confirmado a tendência em sua última projeção atualizada sobre a evolução da população mundial, quando previu que o número de indianos iria superar o de chineses no fim de abril. Os números, que foram sendo refinados ao longo das últimas semanas – embora já se soubesse que abril seria o mês do “sorpasso” – mostram que a população indiana terá atingido um total de 1,428 bilhão de pessoas, cifra que certifica seu lugar como o país mais populoso e que deverá continuar aumentando durante várias décadas. Embora a China tivesse uma população de 1,426 bilhão em 2022, esse número só diminuiu desde então, iniciando uma tendência que verá cair para menos de 1 bilhão até o final deste século, diz a ONU em um relatório divulgado no mês de abril. Desde 1950, quando a ONU começou a fazer o levantamento oficial dos tamanhos das populações, a China sempre esteve no topo do ranking.

As mudanças na fecundidade em ambos os países explicam esse novo posicionamento: em 1971 ambos os países apresentavam uma taxa similar de fecundidade, entre 5 e 6 filhos por mulher. Em apenas sete anos, a China baixou essa taxa para três filhos por mulher, uma redução que a Índia levou três décadas e meia. Em 2022, a tendência era muito mais semelhante: a China tem uma das taxas de fertilidade mais baixas do mundo (1,2 filhos por mulher), mas também a Índia (2 filhos por mulher) desceu abaixo da chamada “taxa de substituição demográfica”, que os cientistas colocam em 2,1. Um fenômeno que ambos os países já vivenciam é o rápido envelhecimento da população. De acordo com o último boletim do Departamento de Assuntos Sociais da ONU, entre este ano e 2050 o número de pessoas com mais de 65 anos terá quase dobrado na China e mais do que dobrado na Índia.

Mas as percentagens de idosos sobre toda a população mostram realidades muito diferentes pois o número de adultos em idade laboral vai aumentar de forma constante na Índia ao longo deste meio século, o que pode se traduzir em maiores oportunidades de emprego e maior crescimento econômico. Por outro lado, a faixa etária de 25 a 64 anos logo atingirá o pico na China e começará a declinar, o que significa uma janela mais estreita de oportunidades econômicas.

Jovem Pan

sábado, 29 de abril de 2023

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil, mas mantém multa


A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram. O desembargador federal Flávio Lucas considerou, neste sábado (29/4), que a suspensão completa do aplicativo, conforme determinou a Justiça Federal do Espírito Santo, “não guarda razoabilidade” por afetar “todo território nacional”, incluindo pessoas que são totalmente estranhas aos fatos que levou à determinação.

A decisão revoga a suspensão do Telegram no Brasil, mas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância, a Justiça Federal determinou multa, que pode chegar a R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

A determinação de tirar do ar o aplicativo de mensagens foi tomada, em 26 de abril, sob a justificativa de que o Telegram não entregou à PF todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma.

Metrópoles

Preso, empresário Thiago Brennand desembarca no Brasil após sete meses foragido

O empresário Thiago Brennand desembarcou, nesta sábado (29) sob escolta da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. A extradição foi realizada por quatro agentes em um voo comercial que saiu de Paris, na França. Em 17 de abril, o herdeiro foi detido em um hotel de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

Quando desceu da aeronave, Brennand entrou em uma viatura da PF que o aguardava na pista do Terminal 3. Com cinco mandados de prisão preventiva decretados, ele é acusado de estupro, sequestro, cárcere privado e agressão física contra mulheres.

Após deixar o aeroporto, o empresário será levado para a Superintendência da PF, localizada na Lapa, zona oeste da capital. O trajeto é de quase 35 km. Na unidade, ele vai realizar o exame de corpo de delito e passar a noite na carceragem, informação que também foi confirmada pelo chefe da Interpol em São Paulo, Ricardo Sancovich.

A segurança do extraditado será garantida por homens do GPI (Grupo de Pronta Intervenção) da Polícia Federal. A audiência de custódia deve ocorrer de forma virtual no domingo (30).

Ao R7, fontes ligadas ao caso confirmaram que Brennand será encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, que reúne presos por crimes sexuais. A escolta e o transporte serão realizados exclusivamente pela PF com o intuito de não expor a imagem do empresário.

Questionado sobre as acusações, o advogado de defesa Eduardo Cesar Leite não retornou até a publicação da reportagem.

R7

Bagagens de voos serão fotografadas logo após serem despachadas


O governo estuda medidas para garantir segurança ao transporte de bagagens dos passageiros de voos internacionais. Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, está em desenvolvimento um sistema que vai registrar as imagens das malas a partir do instante em que elas são despachadas.

A ideia é que cada passageiro tenha em mãos provas de que a bagagem despachada no balcão de atendimento das companhias aéreas será a mesma retirada no destino, o que evitaria casos como o das brasileiras que foram presas na Alemanha, acusadas de tráfico internacional de drogas. “A nossa proposta é fotografar mala por mala na entrada dos voos. Depois disso, o passageiro receberá no seu celular a imagem de sua bagagem”, explicou o ministro.

As goianas Jeanne Paollini e Kátyna Baía ficaram detidas por 38 dias, após a polícia alemã encontrar 40 quilos de cocaína em malas que foram despachadas em São Paulo como sendo delas. Investigações mostraram que as bagagens das passageiras foram trocadas por uma quadrilha que tinha o apoio de funcionários do Aeroporto de Guarulhos. As novas medidas de segurança devem ser efetivadas ainda em 2023.

Veja

Anatel pode atuar como entidade supervisora da internet, diz presidente da agência

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, coloca o órgão como candidato a romper um impasse no chamado PL das Fake News e atuar como futura entidade supervisora das plataformas de internet.

As discussões em torno do projeto de lei que regula as redes sociais e aplicativos de mensagens, o PL 2630, estão na reta final e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (2).

Um dos pontos de maior controvérsia, retirado do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade supervisora da lei. Ela ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. “Estamos colocando a Anatel à disposição dos parlamentares para desempenhar essa função”, disse Baigorri à CNN, que já conversou com Silva sobre a possibilidade. “Não ter ninguém para acompanhar, fiscalizar e punir diminui a efetividade da lei”, acrescenta o presidente da agência.

Baigorri lembra que a Anatel é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento. Hoje ele é composto por 12 integrantes do governo, da Câmara, do Senado, das operadoras de telecomunicações, dos usuários e da sociedade civil. A ideia de Baigorri é expandi-lo, como eventual entidade supervisora das plataformas, com representantes também do Judiciário e das próprias big techs. “Passaria a ser um conselho supervisor, não um conselho consultivo”.

Baigorri aponta duas supostas vantagens no uso da Anatel como supervisora da lei. Uma é a capacidade de “rodar” imediatamente. “Se um novo órgão tiver que ser criado, até estar equipado, operando plenamente, já acabou o governo”, afirma .Outra vantagem, conforme o presidente da Anatel, é o próprio histórico da agência. É um órgão com quase três décadas de atuação, boa reputação no mercado e entre usuários, tem 750 servidores espalhados pelas 27 unidades da federação.

Essa estrutura, defende Baigorri, é muito mais bem equipada do que o Comitê Gestor da Internet (CGI) — citado como potencial entidade para fazer a aplicação da lei.Uma das principais críticas da oposição é que a entidade autônoma supervisora pode funcionar como um “Ministério da Verdade”, decidindo o conteúdo que deve ou não ser retirado das redes sociais. “Não sugerimos qualquer tipo de atuação para definir o que é ou não verdade. Nossa sugestão vai no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei, eventualmente punir as big techs, não o cidadão. Havendo denúncias, claro, poderíamos atuar no caso a caso”, afirma Baigorri.

Na prática, segundo ele, a Anatel já tem funcionado como ponto focal do Poder Judiciário quando magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam retirar alguma plataforma do ar. De acordo com Baigorri, a Anatel dispõe de um corpo técnico bem estruturado e de um conselho diretor com cinco integrantes — cujos mandatos são fixos e alternados para não coincidir com o período do mesmo governo — que seguiriam as orientações do futuro conselho supervisor (hoje conselho consultivo) da agência.

CNN Brasil

Governo do Estado finaliza pagamento salarial de abril para servidores

 

Neste sábado (28), o Governo do Estado concluiu o pagamento salarial de abril para ativos, inativos e pensionistas. Segundo informações divulgadas pelo Executivo, mais da metade do funcionalismo estadual já havia recebido o salário integral na primeira quinzena do mês.

A segunda e última parcela salarial de abril foi depositada nas contas dos servidores, totalizando mais de R$ 231 milhões de um total de R$ 586 milhões. Os 70% restantes foram destinados aos servidores que recebem acima de R$ 4 mil e aos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios.

Além disso, foi depositado o reajuste para o piso dos professores ativos juntamente com o pagamento salarial. Na próxima terça-feira (2), ao longo do dia, o reajuste para o piso dos professores aposentados também estará disponível em suas contas.

Ponta Negra News

João Câmara-RN: Obra da Praça Baixa Verde completamente abandonada


Verdadeiro caos no centro da cidade de João Câmara, População não suporta mais o descaso da administração dos prefeitos desmantelados,  Obra da praça Baixa Verde está parada,  Ninguém sabe o que vai ser construído ali, porque o prefeito não discutiu o projeto com a população, muito menos com os comerciantes, que são os mais interessados, registro fotográfico feito nesta sexta-feira 28.


Consumo de carne bovina volta a crescer em 2023, após cinco anos de queda

Com o crescimento da produção, o consumo de carne bovina pelos brasileiros vai aumentar em 2023, após cinco anos de queda. De acordo com a projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a disponibilidade per capita da proteína vai passar de 26 para 29 quilos por habitante no ano, uma alta de 11,6%.

Somados os três principais tipos de proteína animal consumidos pelos brasileiros, a bovina, a suína e a de frango, esse número atingirá 96 quilos por habitante no ano – segundo maior índice já registrado, sendo inferior apenas a 2013.

Nos últimos anos, o consumo de carne bovina despencou no país. Em 2018, cada brasileiro comeu, em média, 34 quilos de carne. No ano seguinte, o consumo médio foi de pouco mais de 30 quilos. Em 2020 e 2021, ficou estabilizado em 27 quilos. E, no ano passado, recuou a 26 quilos por habitantes no ano.

R7

Projeto de lei quer reconhecer vira-lata caramelo como patrimônio imaterial do Brasil

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer reconhecer a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto homenageia o animal ao caracterizá-lo como “um dos cachorros mais populares e amados” do país, e exalta a “mistura de raças” do bicho, responsável por “mostrar que a diversidade é uma das nossas maiores riquezas”.

A proposta é de autoria do deputado Felipe Becari (União Brasil-SP). O parlamentar, que se define como um defensor da causa animal, afirma que a sugestão partiu das dificuldades enfrentadas pelas entidades que lutam pelos direitos dos animais.

“Fui eleito pelas pessoas que amam o meio ambiente e os animais. As questões de abandono e de maus-tratos precisam ser enfrentadas no país, e o Parlamento é o espaço adequado para essas discussões”, comenta o deputado.

O projeto foi protocolado na Câmara em 14 de abril e aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definição das comissões por onde tramitará. “Temos de fomentar as adoções. Apenas no instituto que apoio, temos quase mil animais à espera de um lar. Assim, a ideia é reforçar a cultura da adoção e o fim do preconceito contra os animais sem raça definida”, completa.

R7

Licitações: Operação contra corrupção leva oito prefeitos para a cadeia

A quarta fase da Operação Mensageiro, que investiga um esquema de fraudes nas licitações para a coleta de lixo em municípios de Santa Catarina, levou à prisão oito prefeitos do estado nesta sexta-feira (28). Com isso, chega a 15 o número de prefeitos presos desde o início da operação.

blogue do Xerife vem diariamente alertando que vários Prefeitos do Rio Grande do Norte (RN) vêm cometendo irregularidades em licitações. É o chamado mapa da mina. Muitos estão na mira do Ministério Público.

Quando será a vez do RN? É somente uma pergunta.

PREFEITOS PRESOS:

Hoje foram presos os prefeitos de Major Vieira, Adilson Lisczkovski (Patriota); de Ibirama, Adriano Poffo (MDB); de Três Barras, Luiz Shimoguri (PSD); de Massaranduba, Armindo Sesar Tassi (MDB); de Corupá, Luiz Carlos Tamanini (MDB); de Imaruí, Patrick Corrêa (Republicanos); de Bela Vista do Toldo, Alfredo Cezar Dreher (Podemos); e de Schroeder, Felipe Voigt (MDB).

Por Robson Pires

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