quarta-feira, 24 de maio de 2023
SINTE-RN JC em Ação discutindo com a gestão o Programa de Aposentadoria Incentivada da rede municipal de João Câmara/RN
Federação espanhola anula expulsão de Vini Jr. e fecha parte do estádio do Valencia
A Real Federação Espanhola anulou a expulsão de Vinicius Junior na partida do Real Madrid contra o Valencia, no último domingo (21). Também decidiu fechar por cinco rodadas a tribuna Mario Kempres, no estádio Mestalla, de onde saiu a maioria da ofensas racistas contra o atacante brasileiro.
Pelos incidentes, o Valencia foi multado em 45 mil euros (R$ 241 mil, pela cotação atual).
Com o fim da suspensão, o jogador poderá entrar em campo nesta quarta-feira (24), quando o Real recebe o Rayo Vallecano, no estádio Santiago Bernabéu.
O atacante acusou torcedores do Valencia de o chamarem de “macaco” — vídeos nas redes sociais mostram os cantos das arquibancadas. O episódio gerou discussão entre atletas das duas equipes e o brasileiro, mais tarde na partida, recebeu o cartão vermelho.
Em decorrência dos incidentes, três homens, entre 18 e 21 anos, foram detidos pela polícia espanhola nesta terça-feira (23). Eles foram liberados horas depois.
Os ataques contra o jogador levaram a Procuradoria a abrir uma investigação por “crime de ódio”, categoria penal que, na Espanha, inclui crimes racistas.
A Comissão Antiviolência, órgão vinculado ao Conselho Superior dos Esportes, anunciou que estava examinando as imagens disponíveis para identificar os autores dos insultos para e “propor as sanções correspondentes”.
Outros quatro torcedores foram presos, suspeitos de terem pendurado um boneco do jogador em uma ponte de Madri, em janeiro deste ano, antes de clássico entre Real e Atlético de Madrid.
Os quatro detidos na capital são considerados supostamente responsáveis por um “crime de ódio”. Três são “membros ativos de um grupo radical de torcedores de um clube madrileno”, acrescenta a nota.
Folhapress
STF determina cumprimento imediato de prisão de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (23), o cumprimento imediato da prisão em regime fechado pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ, foto). O ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses por incitar atos antidemocráticos e atacar ministros do Supremo.
Além da prisão, Silveira foi condenado à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de R$ 212 mil. Silveira está preso preventivamente desde fevereiro por descumprimento de medidas cautelares.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado cassado por ataques ao STF e à democracia. Ele foi isento da pena de prisão e de pagamento de multa, mas permaneceu cassado e inelegível.
No dia 10 de maio, o STF invalidou o ato do ex-presidente com votos de 8 ministros, incluindo a relatora, Rosa Weber.
O Antagonista
SINTE/RN Regional de João Câmara, oferecerá através de sua assessoria contábil, Plantão de dúvidas sobre o IRPF 2023
SINTE/RN JC em Jardim de Angicos: Gestão municipal apresenta nova proposta, categoria rejeita, aprovam contraproposta e sugerem ato público e parada
terça-feira, 23 de maio de 2023
Vídeo: João Câmara: Muro do estádio Anacletão desabou nesta terça (23)
Ex více prefeito de João Câmara Holderlin Silva publicou nas redes sociais, vídeo mostrando a situação do estádio municipal de João Câmara Anacletão, o muro desabou nesta terça feira (23).
Vídeo: Desmantelo na UBS da Comunidade do Valentim em João Câmara
Mais uma denuncia popular que chega ate o blog do Jasão, veja o desmantelo do governo do desenvolvimento para com a UBS da Comunidade do Valentim em João Câmara.
Incêndio destrói quiosque na Praia do Meio em Natal; suspeitos são detidos
Um quiosque localizado no calçadão da Praia do Meio, na zona Leste da capital potiguar, foi alvo de um incêndio durante a madrugada desta terça-feira (23), de acordo com informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros. Não houve feridos.
A corporação informou que a ex-companheira do proprietário do quiosque, juntamente com outros três suspeitos, foi detida pela Força Nacional. Na delegacia, a mulher confessou ter provocado o incêndio.
O incidente ocorreu por volta de 1h, quando um garçom que dormia em um quiosque vizinho notou as chamas e prontamente acionou os bombeiros e o proprietário do estabelecimento.
Embora o fogo tenha sido controlado inicialmente, novas chamas surgiram no quiosque por volta das 4h, exigindo uma nova intervenção dos bombeiros para extinguir o incêndio.
O incêndio resultou na destruição dos freezers, do estoque de bebidas e alimentos que haviam sido repostos no local na última segunda-feira (22), além de 38 sombrinhas e outros materiais.
O proprietário do quiosque, identificado como Ricardo Luís, estima um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil. Ele administrava o estabelecimento há quatro anos.
Com informações da Tribuna do Norte
Saiba quanto vai custar o curso de costureiro publicado pela gestão de João Câmara
Está ai João Câmara, o motivo de tanta perseguição ao blog do Jasão, porque levamos conhecimento ao povo Camarense, mostramos diariamente o caminho do dinheiro publico, e isso tem incomodado muita gente.
A gestão dos prefeitos de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a contratação de uma empresa para prestar o curso de costureiro industrial, a vigência do contratado será de 01/05/2023 à 31/12/2023 o valor pago pelo município será de R$ 71.484,25.
Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Contratada: EMERSON DA CUNHA BATISTA.
O blog deixa o espaço aberto para gestão municipal explicar a população, Quem pode ingressar no curso e quais os pré-requisitos necessários, afinal o curso esta sendo pago com dinheiro publico.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Inexigibilidade Nº 008 / 2023 - CONTRATO N° 049 / 2023
PROCESSON° 113 / 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CNPJ: 03.784.680/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO, FUXICO PARA TAPETES DE BANHEIRO E PINTURA EM TECIDO
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, com suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 71.484,25 – (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA:01/05/2023 a 31/12/2023.
ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: EMERSON DA CUNHA BATISTA.
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:F5BF4303
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/04/2023. Edição 3021
Gripe aviária leva Brasil a decretar estado de emergência zoossanitária
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.
A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.
Novos casos confirmados
Na tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.
Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.
Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.
Feiras com aglomeração de aves
A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.
“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.
Por Agência Brasil.
VÍDEO: SE FOR CANDIDATO, ENFRENTAREI E DERROTAREI O PT EM 2024″, DIZ CARLOS EDUARDO
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo disse que, se for candidato a prefeito no próximo ano, entrará na campanha “para vencer”.
“Se amanhã eu decidir ser candidato a prefeito e se o PT já tiver candidato formalizar essa candidatura, enfrentaremos o PT. Respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Você entra numa campanha para vencer, sem medo de perder também. Se, ano que vem, o partido (PSD) e eu chegarmos à conclusão de que eu posso ser o candidato a prefeito, serei candidato e serei candidato contra o candidato do PT”, afirmou Carlos Eduardo.
Apesar de já prever um rompimento, Carlos Eduardo enfatizou que segue aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e que buscará o apoio do PT em 2024. Ele declarou que conversará com todos os partidos que quiserem dialogar, “da extrema esquerda à extrema direita”. “Vou buscar o apoio de todos”, acrescentou.
Ele também rechaça a pecha de “traidor”, que os adversários tentam impor a ele. “Eu não tenho isso. Esse negócio de traição é coisa de jornalista regiamente pago para difamar e tentar caluniar”, afirmou.
Pela primeira vez desde que perdeu a disputa para o Senado em 2022, Carlos Eduardo admitiu que pretende disputar a Prefeitura do Natal no próximo ano. “Eu desci as escadas do Palácio Felipe Camarão, em 2018, com gostinho de quero mais. Eu gostava de ser prefeito de Natal. Para mim, era um estado de espírito. Eu dormia e acordava nesse estado de espírito, preocupado com a cidade, realizando as obras”, assinalou.
Recém-filiado ao PSD, após passar 14 anos no PDT, o ex-prefeito de Natal disse ter recebido da direção do novo partido o compromisso de que ele terá autonomia para comandar a legenda em Natal. “Terei toda a liberdade e independência de fazer as alianças necessárias para disputar a eleição”, destacou. Ele citou que tudo já foi acertado com a presidente estadual do partido, a senadora Zenaide Maia, o marido dela, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Entre as possíveis alianças para 2024, ele não descarta uma composição com o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que foi seu sucessor na prefeitura. “Não existe nenhum diálogo entre Álvaro e eu. Mas interlocutores dele já conversaram comigo. Já conversaram e eu disse que era um político sem retrovisor. Eu não tenho retrovisor. Acho que você tem que examinar o cenário e agir com pragmatismo”, pontuou.
‘Álvaro ofereceu filho para ser vice de Fátima e quis me dar o osso’
Durante a entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo revelou, ainda, detalhes das conversas que manteve com adversários antes de decidir ser candidato a senador com apoio do PT. Ele disse ter rejeitado a oferta da oposição de ser candidato a governador porque percebeu que a ideia do grupo era apenas tê-lo como suporte de Rogério Marinho (PL), que era o candidato ao Senado da oposição.
No fim das contas, Carlos enfrentou Rogério e foi derrotado. O candidato da oposição a governador foi Fábio Dantas (Solidariedade), que terminou em 2º lugar.
Carlos Eduardo disse que, durante as articulações, descobriu que Álvaro Dias chegou a oferecer o filho – o hoje deputado estadual Adjuto Dias (MDB) – para ser candidato a vice-governador na chapa de Fátima, ao mesmo tempo em que negociava com a oposição para ter Carlos Eduardo como cabeça de chapa. Revelou, ainda, que Álvaro Dias o chamou para reunião e, em duas oportunidades, disse ser porta-voz do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Rogério Marinho.
“Em janeiro de 2022, ano da eleição, o prefeito Álvaro Dias me liga me convidando para uma conversa na casa dele. Lá estariam presentes Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho. Eu fui para a conversa, mas 40 minutos depois eu disse: ‘Ô, Álvaro, cadê Ezequiel? E Rogério?’. Ele disse: ‘Eles não puderam vir, mas eu falo aqui pelos dois’. E eu disse: ‘Olha: você está me convidando para ser candidato a governador. Isso é uma conversa muito séria. Não posso pensar numa decisão dessa por recado. Então, eu acho melhor a gente remarcar essa conversa’. Quinze dias depois, ele me liga. Eu cheguei lá, a mesma história. Um tempo depois eu disse: ‘Cadê Ezequiel e Rogério?’. Ele falou: ‘Não puderam vir, mas eu falo por eles. Eles disseram que o que eu dissesse estava bem dito’. Aí eu disse: ‘Isso não é uma coisa que a gente leva em consideração’”, contou.
E continuou: “Eu simplesmente saí da conversa e interlocutores da governadora e pessoas ligadas a mim promoveram um encontro meu. Perguntaram se eu conversaria. Diante da situação, aceitei a conversa. Me dissera: ‘Você pode ser o candidato ao Senado. A gente pode construir isso’. Eu falei: ‘Mas eu tenho uma conversa que não se concretizou, mas eu quero exaurir essa situação’. E falei de Álvaro. Eles afirmaram: ‘Não sei porque o prefeito Álvaro está com essa conversa, porque ele está oferecendo o filho dele para ser um provável vice da governadora’”, acrescentou o ex-prefeito.
Ele finalizou: “Em suma, eles queriam me dar o osso, queria que eu enfrentasse o Governo do Estado; com Fátima bem avaliada; que enfrentasse Lula, que é Frei Damião no interior; Fátima e Lula vinculados, fortíssimos; e eles iriam ficar com a vaga do Senado. Eles me davam o osso e iam ficar com o filé”, afirmou o ex-prefeito.
‘Na campanha ao Senado eu não tinha o direito de falar’
O ex-prefeito de Natal fez também uma avaliação sobre a disputa para o Senado em 2022. Para ele, o pleito foi desigual, já que, mesmo circulando com Fátima Bezerra, ele não teve condições de aproveitar a popularidade do PT no interior do Estado. Ele cita que a maioria dos prefeitos que apoiavam a candidatura à reeleição da governadora estavam com o candidato adversário ao Senado: Rogério Marinho.
“Eu chegava numa cidade, o prefeito estava na porta. ‘Carlos Eduardo não fala. O carro de som de Carlos Eduardo não entra. E, se entra, é calado’. Em muitos municípios, os carros de som não citavam meu nome como candidato. A governadora não. Quando ela falava, ela citava meu nome e pedia voto, mas você sabe que o eleitor gosta de ver o candidato falar. O MDB tem 38 prefeitos. 37 votaram em Rogério Marinho. Para você ver onde eu estava”, destacou.
Carlos Eduardo enfatiza que a disputa para o Senado foi a “pior campanha” que ele já enfrentou. “Eu disse: ‘Governadora, eu já fui candidato a governador contra o PT, Alves, Maia, Wilma, contra governo. Mas eu pelo menos eu comandava a campanha. Eu chegava no município e falava. Essa foi a pior campanha para mim, porque eu não tinha o direito de falar, de propaganda”, destacou o ex-prefeito.
Outro fator que contribuiu para a derrota, segundo ele, foi a candidatura de Rafael Motta (PSB), que dividiu votos do eleitorado de esquerda.
“O projeto de Rafael era um projeto pessoal. Era um projeto individual. Ele queria ser um candidato messiânico. A candidatura dele não foi fruto de uma discussão. Eu acho que o eleitor do PT politizado ele sabia que isso era um projeto individual, pessoal dele. Agora, teve muito fogo amigo. Ele não tirou nenhum apoio de Rogério. Todos os apoios que ele teve foi tirando meu. O PT tem quatro prefeitos. Dois votaram em mim e dois em Rafael”, destacou.
Apesar disso, ele cita que figuras do PT se empenharam em sua campanha, e citou, além de Fátima Bezerra, os prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) e Odon Júnior (Currais Novos) e o deputado federal Fernando Mineiro.
Por Agora RN. Vídeo 👇
Instituto Paraná: 54,1% aprovam o governo Lula
WhatsApp anuncia opção de editar mensagens; veja como fazer
O presidente da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou nesta segunda-feira (22) que o WhatsApp terá a opção de editar mensagens enviadas.
A opção de editar ficará disponível até 15 minutos depois do envio da mensagem. Essas mensagens serão exibidas com a palavra “editada” ao lado.
Segundo comunicado da empresa, o recurso estará disponível para todos nas próximas semanas. Para receber os novos recursos, é necessário ter o aplicativo atualizado (veja abaixo como fazer).
Como apagar mensagens
Caso não consiga editar a mensagem, até dois dias depois do envio você consegue deletar para todos as mensagens erradas. Depois disso, a única opção disponível será “apagar para mim”.
Para apagar uma mensagem, é preciso segurar o dedo no conteúdo enviado para selecioná-lo. No topo da tela, clique no ícone da lixeira e selecione a opção que prefere: “apagar para mim” ou “apagar para todos”.
O recurso de deletar mensagens para outras pessoas foi introduzido em 2017.
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‘Por que não aparece para mim?’
O WhatsApp costuma liberar novos recursos aos poucos e, por isso, é possível que as novidades não estejam disponíveis para você assim que são anunciadas.
Uma boa prática para receber novos recursos é manter o aplicativo atualizado. Isso não garante que as mudanças aparecerão mais rapidamente, e sim que você terá uma versão mais recente, que está apta a receber a nova funcionalidade.
Veja como atualizar o WhatsApp:
- Acesse a Play Store (Android) ou App Store (Apple) e busque por “WhatsApp”;
- Na página do aplicativo, veja se há um botão com o título “Atualizar”;
- Clique em “Atualizar” e aguarde o download;
- O aplicativo vai reiniciar e estará atualizado.
Importante: se em vez de “Atualizar”, o botão estiver com a mensagem “Abrir”, o aplicativo já está na versão mais recente disponível.
Brasil é o país que mais acredita em Deus, indica pesquisa
A grande maioria (89%) dos brasileiros acredita em Deus ou em um poder maior. A informação consta em pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em 26 países. O Brasil é o 1º colocado do ranking, empatado com África do Sul (89%). Na sequência está a Colômbia (86%).
A média global é de 61%. No fim do ranking estão Holanda (40%), Coreia do Sul (33%) e Japão (19%).
A pesquisa foi realizada pela Ipsos em 26 países de 20 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023. Foram 19.731 entrevistados, sendo cerca de 1.000 do Brasil. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais. O estudo foi feito por meio da plataforma on-line Global Advisor da Ipsos e, na Índia, através da plataforma IndiaBus.
Conforme o levantamento, 76% dos brasileiros falaram seguir algum tipo de religião. Desse percentual, 70% se denominaram cristãos.
Na média global, 67% dos entrevistados disseram seguir alguma religião. O ranking é liderado por Índia (99%), Tailândia (98%) e Malásia (94%). Na outra ponta, estão a Suécia e a Holanda, ambas com 46%, a Coreia do Sul, com 44% e o Japão com 42%.
Mesmo com uma alta associação com alguma religião no Brasil, apenas 49% dos brasileiros responderam que visitam igrejas, templos ou outros locais de culto pelo menos uma vez ao mês. A média global dos países pesquisados para esta pergunta é de 30%.
O instituto perguntou se os entrevistados acreditavam que o poder de Deus ou de forças maiores poderia auxiliar na superação de crises, como doenças, conflitos e desastres. No Brasil, 90% responderam que sim.
O resultado coloca o Brasil em 1º lugar no quesito. A Colômbia e a África do Sul ocupam o 2º lugar, ambas com 89%. Os últimos lugares do ranking são ocupados por Suécia (56%), Coreia do Sul (50%) e Japão (37%).
Poder360
TRF4 afasta Eduardo Appio, atual juiz da Lava Jato, por ameaça e intimidação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável por julgar a Operação Lava Jato. Appio é acusado de haver telefonado ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, em tom de ameaça, passando-se por um “Fernando Pinheiro Gonçalvesa”, um dia após a decisão de seu pai que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra o doleiro Rodrigo Tacla Duran. A conclusão da perícia é que a voz é do juiz Eduardo Appio.
No documento, ele relata que uma pessoa identificada como “Fernando Pinheiro Gonçalves”, de um “Setor de Saúde da Justiça Federal”, iniciou a chamada dizendo estar à procura do desembargador para tratar de “coisas antigas” supostamente relacionadas a créditos de imposto de renda. Ao explicar que o telefone não pertencia a seu pai, o interlocutor começou a fazer questionamentos aleatórios, mostrando que possuía vários dados pessoais seus.
“No final da conversa, “Fernando” disse em tom ameaçador: “E o senhor tem certeza de que não tem aprontado nada?” Em seguida, desligou.
Diário do Poder
Associação comunitária da Amarelão contemplada no Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, que integra o Programa Estadual Mais Mercados, vai ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte. O processo seletivo viabilizado pelo Edital 03/2023, direcionado à sociedade civil, foi concluído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) com 17 propostas aprovadas, que resultarão no incremento de 76 novas feiras da agricultura familiar, em 58 municípios, correspondendo a 35% dos municípios do estado. A seleção garante a presença do projeto nos 10 territórios potiguares.
“Esta ação amplia a oferta de alimentos saudáveis, além de contribuir para geração de trabalho e renda. Contemplamos uma comunidade quilombola [Lagoa de Pedra], do município de Luís Gomes, e uma comunidade indígena no município de João Câmara [Amarelão], bem como mulheres e jovens”, informou o secretário Alexandre Lima, referindo-se aos aspectos de igualdade racial e paridade de gêneros, cumpridos na chamada pública.
Para esta iniciativa, financiada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, o Governo do RN está investindo R$ 1,4 milhão em infraestrutura. Cada feira terá o seu kit, composto por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras.
De acordo com os termos do edital, são priorizadas as iniciativas sedimentadas em bases agroecológicas, que resultem em produtos orgânicos. O projeto de feiras, gerido na SEDRAF pela Coordenadoria de Acesso a Mercados, Agroindústrias e Cooperativismo, prevê a criação da Rede Estadual de Feiras da Agricultura Familiar. ”Para consolidar a criação das novas feiras, iremos a cada município contemplado para realizar oficinas com as famílias participantes. E em breve, lançaremos o edital voltado às prefeituras”, completou o coordenador, Emerson Cenzi.
Foram contempladas as propostas inscritas pelas entidades: Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária do RN – UNICAFES; Associação de Comercialização Solidária Xique Xique; Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz – ACAPAZ; Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro – COOPERCACHO; Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA; Cooperativa de Produtos Agropecuários de Umarizal – COOPAU; Instituto de Cooperação Agrícola Familiar do RN – ICAF; Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária do Mato Grande e Grande Natal – COOAP; Cooperativa de Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Potengi – COOPPOTENGI; Associação de Desenvolvimento de Mulheres Rurais do Sítio Castanha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN; Associação Comunitária do Amarelão; Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do RN – FETARN; Associação Beneficente de São José da Passagem; Associação dos Pequenos Produtores do Sítio de Santo Antônio e Lagoa de Pedra; Associação dos Artesãos de Santa Cruz; Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – AGROFITO.
MAIS MERCADOS – Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados tem por objetivo fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.
As ações são voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.
Acesse o resultado do processo seletivo no site www.sedraf.rn.gov.br/editais.
segunda-feira, 22 de maio de 2023
Oh Baixa Verde boa, dane-se o caráter, o que importa mesmo é o dinheiro!
Hoje foi dia de treinamento do projeto parlamentar Jovem de Jandaíra
Governo brasileiro cobra atitudes da Espanha, Fifa e La Liga após racismo contra Vini Jr.
O governo brasileiro emitiu uma nota em conjunto interministerial para cobrar atitudes do governo da Espanha, da Fifa e da La Liga após o mais recente caso de racismo contra o atacante brasileiro Vinícius Júnior.
Assinado pelos ministérios da Igualdade Racial, dos Esportes, das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, o comunicado afirma que “o governo brasileiro repudia, nos mais fortes termos, os ataques racistas que o atleta brasileiro Vinícius Júnior vem sofrendo reiteradamente na Espanha”.
O governo brasileiro ainda afirma que “lamenta profundamente que, até o momento, não tenham sido tomadas providências efetivas para prevenir e evitar a repetição desses atos de racismo”.
Os ministérios cobraram “as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem as providências necessárias, a fim de punir os perpetradores e evitar a recorrência desses atos”. “Apela, igualmente, à FIFA e à Liga a aplicar as medidas cabíveis”, acrescenta a nota.
“O governo brasileiro tem atuado em cooperação com o governo da Espanha para coibir, reprimir e promover políticas de igualdade racial e compartilhar conhecimento e boas práticas para ampliar o acesso de pessoas afrodescendentes e imigrantes ao esporte com total intolerância a toda e qualquer prática discriminatória, com o apoio ao aperfeiçoamento das melhores práticas internacionais para promover a prevenção e o combate ao racismo, além de qualquer tipo de discriminação nas diferentes modalidades de esportes”, conclui o comunicado.
Também nesta segunda-feira (22), o Itamaraty convocou a embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios, para dar explicações pessoalmente sobre os atos racistas contra Vini.
Na reunião, que deverá ocorrer nas próximas horas, o Itamaraty quer transmitir oficialmente repúdio ao governo espanhol pelas manifestações no estádio do Valencia e cobrar punições aos criminosos.
A convocação de um embaixador estrangeiro para oferecer explicações é, na linguagem diplomática, um gesto importante e que demonstra a gravidade de um assunto para o país anfitrião.
Paralelamente, o embaixador do Brasil em Madri, Orlando Leite Ribeiro, já pediu reuniões formais com o presidente de La Liga, Javier Tebas, e o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales.
CNN Brasil
MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-governador por falta de repasse nos descontos de empréstimos consignados dos servidores
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.
O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.
Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.
Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.
Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.
Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.
Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.
Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.
De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.
Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.
João Câmara: Estudantes fazem ‘abraço simbólico no Açude Grande


Em uma atividade de campo tendo como foco a ‘mãe natureza’ em especial a água, alunos da Escola Estadual Capitão José da Penha, a mais antiga instituição da rede pública do município, fez um trabalho de campo com visita, reflexão e abraço simbólico ao Açude Grande, um dos reservatórios do município que ao longo de sua existência tem sido afetado pela poluição provocada por dejetos de esgotos residenciais.
O Açude Grande, localizado as margens da linha férrea, próximo a Serra do Torreão é um símbolo de resistência aos períodos de seca e a degradação.
Mãe natureza
Vamos fazer a nossa parte
para preservar a natureza
evitando o desperdício de água,
energia, combustível, papel,
alimentos e outros recursos.
– Preservar é viver!
Vamos reduzir o lixo,
fazendo a reciclagem
e a coleta seletiva para
o seu reaproveitamento.
Vamos impedir a poluição
de nossos rios e oceanos.
Vamos proteger nossa fauna,
os bichos exóticos e os comuns,
a floresta Amazônica
e também a nossa flora
transformando nosso planeta,
num planeta azul e verde.
– A mãe natureza agradece!
Não deixe o meio ambiente desaparecer.
Proteção ambiental com consciência
é uma questão de sobrevivência.
Trate a Terra e tudo o que nela habita
com respeito, amor e consideração,
pensando em seus filhos e netos
que nela viverão.
Fonte: Instagram da Escola Estadual Capitão José da Penha
Via Assis Silva