Faleceu na madrugada desta quarta para quinta-feira (9) o empresário Fernando Garibaldi de Freitas, aos 86 anos. Um dos homens de maior visão que tive o prazer de conhecer, Dr. Fernando era engenheiro e foi diretor da Ecocil, depois fundou uma das maiores construtoras do anos 70, 80 e 90 do RN, a Construtora Norte Brasil.
Fernando presenteou Natal com um hotel que não tínhamos nada parecido nos anos 80, o Hotel Residence, no meio da cidade, com sofisticação na época, com direito a um restaurante luxuoso, piscina grande no meio e bombou na sociedade.
Também foi através da mente dele, que construíram o Hotel Maine, com direito a restaurante no início do anos 90, rooftop, o Augusta.
Fernando deixa a esposa, Dona Eliete, e os filhos Fernando, Sérgio, Milena e Marcelo (Chokito).
O velório acontece na Sala de Velório Central, do Morada da Paz, em Emaús, na sexta-feira (9), Às 9h. O sepultamento será no mesmo local, às 12h. Também é possível deixar uma homenagem a Fernando Garibaldi no memorial, clicando aqui.
Ceará-Mirim recebeu nesta quarta-feira (7) uma multidão, cerca de 30 mil pessoas, no primeiro dia do 2º Santo Antônio do Povo, no Largo do Mercado Público. Destaque da noite para atração nacional, Felipe Amorim. A entrada está sendo gratuita.
Se apresentaram ainda: Fábio Show, Forró Pegada 10, Concentração dos Grupos Folclóricos, Banda Municipal no Supermercado Queiroz, Cortejo dos Grupos Folclóricos, Neilson Paixão, Quadrilha Amor Junino de Gravatá, Coco Sinhá/Coco de Roda, Rafinha cantor, Magnus Show, Gil Lima e Encontro das Sanfonas, com Gilson & Gerson e Nana Amorim.
“A primeira noite foi um sucesso. Agradecer a todos os músicos pelo show de ontem, ao nosso povo pelo carinho e a nossa equipe pela dedicação. O trabalho não para”, disse o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César.
O evento permanece nesta quinta-feira (8) com: Saia Rodada (17h, no Super Pranchão Canguru, em frente ao Supermercado Queiroz), Ivonaldo Show (18h), Bebeto & Max (19h), Segundo Sanfoneiro (20h), Solange Souza (20h), Renato Ribeiro (21h), Coronel Ananias (22h), Dodô Pressão (22h), Andrezinho de Muriú (23h) e Messias Paraguai (0h30).
Para finalizar, na sexta-feira (9): Capoeira Mestre Assunção (18h), Biel Classe A (18h), Capoeira Pequenos Moleques (18h30), Grupo de Dança Biosa (19h), Gabriel Kanário & Galeguinhos Hits (19h), Quadrilha Junina de Guaporé (19h30), Robério Silva (20h), Nana Costa (20h), Wesley Brunno (21h), Pegada do Coyote (21h30), Carlão & Trio Forró Bagagem (22h), Danilo Souza (23h) e Ferro na Boneca (0h30).
O Camarense Andinho7 foi convidado pelo influenciador digital, comediante e empresário brasileiro Carlinhos Maia para participar do São João da Vila, o convite foi fruto de um trabalho desenvolvido por Andinho e sua equipe em 2019.
Andinho7 mais uma vez levando o nome da cidade de João Câmara ao mais alto patamar da mídia alternativa nacional.
Durante o Podcast do Jasão nesta quarta feira (07), o empresário e pré-candidato a prefeito Samuel Batista pai do vereador Randerson de Jandaira afirmou que seu filho vai disputar a reeleição, recentemente o vereador Randerson ficou conhenhecido na cidade como o vereador do cuscuz, a ideia partiu do blogueiro Eurípedes Dias após algumas criticas feitas ao pai do vereador.
Randerson vai usar parte do seu salário para beneficiar mais de 300 famílias com a Cesta do cuscuz, é cuscuz para todo lado em Jandaira.
Após os últimos acontecimentos políticos a população de João Câmara percebeu que a hora da mudança esta chegando, não há mais espaço para a arrogância e a prepotência no município.
O apoio politico declarado pelos os irmãos vereador Hênio Silva e do ex prefeito Holderlin Silva, está contribuindo com o fortalecimento da pré-candidatura de Aize rumo a prefeitura de João Câmara.
Aize também conta com o apoio dos partidos que compõem a federação, com o apoio da família Leite, assim como uma grande parte da sociedade Camarense que querem uma nova história para João Câmara.
O Papa Francisco passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (07), no l Universitário A. Gemelli.
O procedimento foi uma laparotomia e a uma cirurgia plástica da parede abdominal com prótese, sob anestesia geral.
“A operação, planejada nos últimos dias pela equipe médica que assiste o Santo Padre, tornou-se necessária devido a uma laparocele encarcerada que está causando síndromes suboclusivas recorrentes, dolorosas e agravadas”, disse o Vaticano em nota à imprensa.
Em novo comunicado, o Vaticano informou que a cirurgia demorou três e aconteceu sem complicações.
A Câmara Municipal resolveu instituir temporariamente o pagamento de auxílio-saúde aos vereadores de Natal e seus dependentes. A regulamentação deste pagamento está sendo possível graças ao Ato da Mesa nº 8 de 2023, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o texto, o pagamento vai ser estabelecido de acordo com a idade do beneficiário: “Até 30 anos, R$ 1.350,00; de 31 a 40 anos, R$ 1.500,00; de 41 a 50 anos R$ 1.650,00; de 51 a 60 anos R$ 1.800,00; e acima de 60 anos, R$ 1.950,00”. Levando em consideração que são 29 vereadores e a idade de cada um deles, o pagamento mensal — caso todos peçam o ressarcimento — será de R$ 48.450,00.
Em 12 meses, o gasto com auxílio-saúde na Câmara Municipal de Natal, poderá chegar a R$ 581.400,00, caso seja pago o total por cada vereador. Tudo com dinheiro público. Esse cálculo foi feito com base nas idades de cada um dos 29 vereadores.
Veja abaixo uma tabela quanto cada vereador poderá receber de acordo com sua idade atual:
Auxílio-saúde para vereadores de Natal será pago de acordo com a idade.
No ato da mesa que estabelece o pagamento de auxílio saúde aos vereadores de Natal – assinado pelo presidente da Casa, vereador Ériko Jácome, é argumentado que “a implementação do auxílio-saúde, sob a forma de auxílio de caráter indenizatório, por meio de reembolso, não importa aumento de remuneração”.
E que isso está sendo feito seguindo os parâmetros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). De acordo com o ato da mesa da Câmara, o TCE e o MPRN regulamentaram o pagamento de auxílio-saúde por meio de resoluções.
Um detalhe interessante: apesar de seguir o exemplo do MPRN e do TCE, neste momento, a Câmara só vai pagar esse auxílio-saúde para os 29 vereadores de Natal, sem incluir os servidores.
Mas isso não significa que os funcionários ficarão sem o benefício. “O auxílio-saúde de que trata o presente Ato é exclusivo para os 29 parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, sendo o auxílio-saúde dos demais funcionários da Câmara Municipal de Natal, sejam eles efetivos ou comissionados, posteriormente regulamentados em Ato próprio da Mesa Diretora”, diz o texto.
O pagamento do auxílio-saúde só será feito a quem requisitar. Ou seja, os vereadores que não concordarem com a prática, podem ficar pagando seus planos de saúde como fazem os cidadãos normais, com o seu salário.
Cada vereador recebe hoje R$ 17 mil de salário-base, fora as vantagens, de acordo com o site da Câmara Municipal.
“O ressarcimento será mensal, mediante crédito no contracheque do parlamentar, e corresponderá somente às despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde e odontológicos, excluídos valores desembolsados decorrentes da mora do pagamento, com taxa de adesão, parcelas e coparticipação, benefícios extras, serviços opcionais ou a qualquer outro título”, diz o texto.
O auxílio-saúde estabelecido na Câmara não será pago a parlamentar de licença ou afastado sem remuneração ou ainda que “receber verbas de espécie semelhante, diretamente por si ou seus dependentes.”.
O auxílio-saúde também leva em consideração que “o Poder Legislativo Municipal, ao assegurar os instrumentos de garantia à saúde física e mental de seus agentes políticos, busca aumentar a produtividade e, por consequência, a melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.
Auxílio-saúde a vereadores de Natal será renovado anualmente
Os vereadores poderão pedir para receber o auxílio-saúde a partir do dia 10 de junho deste ano. O prazo para solicitar o benefício é até dia 20 de junho. Essa janela para solicitar os recursos será aberta anualmente, sempre no mesmo período. O pedido deverá ser renovado ano a ano.
Os pedidos serão analisados pela Controladoria Interna de Contas da Câmara, que emitirá um parecer, concedendo ou não o auxílio-saúde aos vereadores de Natal.
“Na sessão legislativa que antecede o fim da legislatura, o parlamentar beneficiário deverá realizar nova demonstração de quitação, impreterivelmente no mês de novembro, referente aos meses recebidos sob pena de cancelamento imediato da percepção do auxílio-saúde”, estabelece o ato da mesa.
Serão admitidos como beneficiários dessa nova ajuda bancada com dinheiro público os cônjuges, companheiro ou companheira, na união estável; e também “filhos e enteados, menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, até 21 anos ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez, desde que não possuam renda própria superior ao limite de isenção para fins de imposto de renda”.
Quem não comprovar as despesas para as quais o auxílio-saúde foi estabelecido, terá o benefício cancelado automaticamente. Uma última observação: despesas com saúde são dedutíveis do Imposto de Renda. Como não há nada no texto do Ato da Mesa nº 8 que impeça a declaração desses valores no IRPF — em tese — há a possibilidade de que esses gastos acabem resultando numa melhora das restituições dos respeitáveis contribuintes. Mas certamente, nenhum vereador de Natal fará isso.
O que diz a Câmara
Em nota enviada ao NOVO Notícias, a Câmara Municipal de Natal se pronunciou sobre o auxílio saúde para vereadores de Natal. Confira a íntegra do comunicado:
“Em resposta às recentes informações sobre o pagamento do auxílio saúde aos vereadores da Câmara Municipal de Natal, gostaríamos de esclarecer alguns pontos para melhor compreensão do assunto. O auxílio saúde é um benefício legalmente previsto e adotado em diversos órgãos, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, com o propósito de proporcionar aos parlamentares e seus dependentes acesso a cuidados médicos e assistenciais adequados.
É válido ressaltar que o valor máximo de R$ 1.900,00 compreende não apenas o benefício destinado ao vereador, mas também a inclusão de seus dependentes. No entanto, é importante mencionar que esse valor pode variar e ser inferior ao montante mencionado, sendo definido com base em critérios legais estabelecidos.
O custo mensal estimado é de até R$ 45.000,00 (aproximadamente), resultado da soma dos benefícios concedidos a todos os vereadores da Casa.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Todos os procedimentos relativos ao auxílio-saúde seguem as normas e regulamentos vigentes, sendo submetidos a processos de registro e fiscalização adequados.”
Carga com 229kg de lagosta viva pescada ilegalmente foi apreendida em Jandaíra, no Agreste potiguar – Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Jandaíra, na tarde desta terça-feira (6), 229 quilos de lagosta pescada irregularmente. O responsável pela carga, um homem de 57 anos, foi detido.
A apreensão aconteceu no km 61 da BR 406, no Agreste. A carga estava acondicionada em caixas técmicas em uma S10 cinza.
A mercadoria seguia de Porto do Mangue para a cidade de Touros, e de acordo com a PRF, não possuía documento fiscal.
O flagrante de crime ambiental aconteceu na Semana Nacional do Meio Ambiente, na qual a PRF reforça a necessidade de preservação dos recursos naturais e da biodiversidade. A ocorrência foi encaminhada ao IBAMA, em Natal.
Nesta quarta feira (07), o SINTE/RN Regional de João Câmara esteve presente na I Audiência Pública sobre Construção de Politicas Publicas para Promoção do Bem-estar animal, da saúde pública e proteção ao Meio Ambiente.
A proposição foi do mandato social da vereadora Lana Leite
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), a necessidade de trabalhar é a principal causa da evasão escolar no Brasil. Conforme o levantamento, esta foi a principal justificativa citada por jovens brasileiros para justificar o abandono da escola.
Segundo a pesquisa, das 52 milhões de pessoas com 14 a 29 anos no país, cerca de 18% (9,5 milhões) não completaram o ensino médio. Parte delas por ter abandonado a escola antes de terminar esta etapa ou por nunca ter frequentado.
Questionados sobre o motivo da evasão, 40,2% dos jovens apontaram a necessidade de trabalhar. Além desta, as principais justificativas citadas foram falta de interesse em estudar (24,7%), outros motivos (14,5%), gravidez (9,2%), afazeres domésticos (4,6%), problemas de saúde (3,6%) e ausência de escola na localidade, vaga ou turno desejado (3,2%).
Os números integram um módulo sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), referente a 2022.
O setor de Papiloscopia, do Instituto Técnico e Científico de Perícia conseguiu identificar o corpo da mulher encontrado em um lixão no bairro das Rocas no final da manhã desta terça-feira (06). Nayara Vitória Araújo Matias, de 19 anos foi morta com vários tiros que atingiram o rosto e o tórax, além de sofrer tortura.
As informações foram confirmadas pelo próprio instituto na manhã desta quarta-feira (07). De acordo com a família de Mayara, a jovem estava desaparecida desde o domingo e até uma campanha foi realizada para que buscas fossem feitas, mas através de uma ligação o pai de Mayara tomou conhecimento que o corpo dela estava em uma rua no bairro das Rocas.
A DHPP já iniciou o trabalho investigativo para descobrir o que motivou o crime.
Na sessão plenária de ontem, 07 de junho, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de aumento do piso salarial dos professores.
O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, no qual, Luiz Eduardo é presidente, dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.
Luiz Eduardo destacou:
“É importante incentivar as melhores condições para os profissionais da educação do nosso estado”.
O Deputado, aproveitou a ocasião para também solicitar, um reajuste salarial para todo staff da educação.
O presidente da Câmara de Vereadores de Jandaíra Matias Filho na sessão ordinária desta semana concedeu o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de Junho de 2023, que decreta a concessão de título Honório de cidadão Jandairense aos ilustres cidadãos nominados no referido decreto.
Junto a isso, o Vereador Yure Carneiro fez a INDICAÇÃO 001/2023 – Implantação de um programa de aulões gratuitos preparatórios visando o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Em seguida foi discutido o Projeto de Lei do Executivo de Nº 11/2023, DE 22 de maio de 2023 que altera a Lei Complementar nº 040/2023, que dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Diego Macedo morreu na noite desta terça-feira (06).
De acordo com informações seu veículo caiu em um açude, as margens da RN-118, na comunidade conhecida como Curral Queimado.
Populares que passaram pelo local observaram o veículo submerso e acionaram a Polícia Militar. Diego é filho do casal de ex-prefeitos de Ipueira, Anifrâncio e Concessa Macedo.
A vereadora jornalista Lana Leite propôs durante a sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara nesta segunda feira (05), a moção de repúdio pelas ameaças sofridas pelo blogueiro e jornalista Jasão em pleno exercício da profissão no município supra citado. As ameaças afrontam a livre expressão do pensamento e a democracia.
O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).
Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.
“É a partir dessa gota de sangue que o futuro de uma pessoa é desenhado, dando a oportunidade de agir precocemente no tratamento de doenças graves”, destacou a entidade nas redes sociais.
A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo. “A detecção dessas doenças previne consequências clínicas importantes pois são condições tratáveis. Também lembro que temos uma lei que prevê a ampliação para mais doenças, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças genéticas graves que têm tratamento disponível.”
Rol de doenças
Antes da Lei nº 14.154, o SUS realizava um formato de teste do pezinho capaz de detectar apenas seis doenças. Com a nova legislação, o exame passou a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
As mudanças propostas pelo texto, entretanto, começaram a vigorar somente em maio do ano passado e o processo de ampliação do teste deve acontecer de forma escalonada.
Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continua detectando as seis doenças iniciais, ampliando para a testagem de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Em uma segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular) e, na quarta etapa, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). Já na quinta etapa, começará a ser testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
Público x privado
A lei também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (6) a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei que criminaliza ataques à dignidade contra agentes públicos e políticos réus em processos que ainda não transitaram em julgado.
A retirada do requerimento da pauta foi informada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Se o projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha (PTB-SP), for aprovado pela Câmara, ofender algum político que seja réu em processo judicial, sem condenação transitada em julgado, poderá render prisão de dois a quatro anos, além de multa.
Um servidor do INSS e um falso advogado que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, no Litoral Norte potiguar, são investigados pela Polícia Federal por fraudes na concessão de benefícios previdenciários.
As informações foram divulgadas pela PF, que deflagrou a Operação Ilha de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.
Os mandados foram cumpridos em Touros e em Macau, na Costa Branca potiguar.
Segundo a PF, as fraudes já teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 490 mil e as perdas poderiam chegar a R$ 4 milhões ao longo dos próximos anos, se o crime não tivesse sido descoberto.
A corporação informou que os levantamentos feitos durante a investigação comprovaram fraude em diversos benefícios, além de vínculo entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado.
O falso advogado atuava nas intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos, de acordo com as apurações iniciais.
Cerca de 13 policiais federais participação da operação, que também conta com participação de servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.
A Mesa Diretora da Câmara acabou de acatar a decisão do TSE e cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnon (Podemos-PR).
Em 16 de maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do parlamentar sob a alegação de que ele infringiu a Lei da Ficha Limpa. Na visão dos ministros, Deltan Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público Federal para fugir dos procedimentos administrativos impetrados contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e no STF.
Nas últimas duas semanas, Deltan intensificou sua campanha para tentar manter o mandato e esperava uma boa vontade da Corregedoria da Câmara, o que não aconteceu.
A Mesa Diretora analisou apenas os aspectos formais relacionados à cassação do TSE, mas não adentrou ao mérito. A decisão contra Dallagnol foi unânime.
Agora, o ex-procurador da Lava Jato vai esperar apenas a notificação da Câmara para entregar seu gabinete em Brasília e sua estrutura parlamentar.
O TSE acabou uma ação de autoria da Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Deltan se elegeu deputado federal com 344,9 mil votos.
Em seu voto, Gonçalves invocou a teoria de fraude a lei para justificar seu parecer.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.
No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
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