O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), expulsou o advogado criminalista Willer de Almeida de uma audiência depois de ele oferecer água a uma testemunha que estava nervosa.
O caso ocorreu em 19 de maio, mas o vídeo do momento viralizou nos últimos dias. Nas imagens, é possível ver que Willer posiciona um copo de vidro com água onde a mulher está sentada.
O juiz, porém, chama a atenção do advogado: “Tira a água, que eu não autorizei. O senhor não está aqui para servir água para as pessoas. O senhor está aqui como advogado. O copo com vidro não é autorizado, a função do senhor não é servir água aqui”, destaca Garcete. Logo em seguida, Willer retira o copo da mesa onde estava a testemunha.
“Desrespeitosa, humilhante e preconceituosa”. Foi assim que a Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) classificou a conduta do juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), durante audiência no dia 19 de maio, quando após bate-boca com o advogado Willer Almeida, determinou a retirada do criminalista do plenário pela escolta policial. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
A associação classista foi ao Conselho Nacional de Justiça, a quem cabe investigar se houve ou não abuso de autoridade por parte do magistrado, no dia 6 deste mês. A reclamação disciplinar, protocolada no CNJ, é assinada pelo presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra, pelo presidente nacional de prerrogativas da entidade, Aury Lopes Jr., presidente da Comissão de Tribunal do Júri, Rodrigo Faucz, e pelo presidente do Observatório da Advocacia Criminal, Mário de Oliveira Filho.
O documento passou a ser compartilhado por advogados criminalistas de várias partes do Brasil, que se solidarizaram com o colega. “Atitude descompensada, violenta e arbitrária do juiz Garcete impactou e revoltou a advocacia criminal”, comentou o advogado Mário de Oliveira Filho, que atua em São Paulo (SP).
Outro lado – A Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) saiu em defesa do juiz. Para a entidade, Garcete cumpriu seu dever. "É dever de todo e qualquer juiz, ao presidir audiência, manter a regularidade dos trabalhos, a disciplina e o decoro durante o curso do processo, evitando a prática de atos capazes de prejudicar a regular tramitação do feito", informou a associação em nota.
O texto também diz que o advogado tumultuou a audiência. “A conduta processual do juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audiência, tumultuada pela postura do advogado, a qual se revelou incondizente com os deveres que lhe são inerentes, justamente no momento da oitiva de testemunha, situação que poderia implicar em comprometimento do julgamento”.
A Amamsul diz ainda que “é legítimo exercício do poder de polícia pelo magistrado” e que a medida adotada por Garcete naquele dia, não pode ser confundida com abuso de autoridade. “A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul enfatiza o absoluto respeito às prerrogativas da advocacia, entretanto, esclarece que tais não podem ser utilizadas para corroborar posturas equivocadas dos profissionais, competindo aos magistrados, em audiência, velar pela disciplina do ato processual”, finaliza a nota. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Metrópoles
