sexta-feira, 16 de junho de 2023

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira (16)


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante.

A taxa de inscrição é R$ 85 e deverá ser paga até 21 de junho.  

edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. 

CRITÉRIOS

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.  

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024. 

Vereadores de Natal aprovam projeto que obriga Prefeitura a custear passagens de atletas


Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Natal (CMN) prevê o auxílio financeiro a atletas e artistas natalenses que vão participar de campeonatos e eventos regionais, nacionais ou internacionais. O benefício previsto na lei cita que os artistas "terão concessão de passagens, rodoviária ou aérea, destinadas a viabilizar a participação".

A notícia é do G1RN. O PL foi aprovado por unanimidade e sem emendas pelos vereadores e seguiu para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB), que pode publicá-la na íntegra ou com alguns vetos. Há possibilidade, no entanto, de haver veto integral, visto que, em tese, os parlamentares não podem aprovar leis que resultem em aumento de custos para a Prefeitura de Natal.

Caso haja o veto, o projeto volta para a CMN, que pode derrubar o veto ou mantê-lo.

O projeto de lei prevê instituir a Política de Incentivo ao Esporte e Eventos Culturais denominada "Atletas e Artistas Sociais". Segundo a matéria, a finalidade da lei é "ajudar atletas, paratletas, atletas guia e artistas culturais com comprovado potencial para representar o município de Natal em eventos/campeonatos regionais, nacionais e internacionais, visando a tornar este uma referência esportiva e cultural e divulgar este município".

O projeto será coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e os recursos oriundos da disponibilidade orçamentária do Município de Natal. Para ter direito, o atleta ou artista precisa residir há pelo menos três anos em Natal e solicitar o benefício com pelo menos 60 dias de antecedência da data prevista da competição ou evento.

Será cobrado também o comprovante de inscrição ou documento similar - como por exemplo a convocação da seleção da modalidade - para a participação no evento.

Os atletas e artistas precisarão ainda comprovar a participação nos eventos, utilizar a marca da prefeitura nos contatos com imprensa e apresentações públicas e divulgar o município. A prefeitura também estará autorizada a utilizar a imagem deles.

Caso os compromissos não sejam cumpridos, o valor concedido deve ser devolvido ao município. “Incentivar essas práticas, além de obrigação, é fundamental para diminuir os índices de criminalidade e aumentar os nossos índices municipais de desenvolvimento", disse o autor da matéria, o vereador Robério Paulino.

Sem reposição, Bompreço da Alexandrino fecha as portas antes do previsto


E quem fechou as portas foi o Bompreço na Avenida Alexandrino de Alencar. Bem verdade que há algum tempo já não vinha "bem das pernas" e o fechamento era questão de tempo, conforme informou o Blog de Gustavo Negreiros.

Desde que anunciou o fechamento das portas previsto para o dia 30 deste mês de junho, o Bompreço já não vinha tendo reposição do estoque. As gôndolas já estavam com produtos em falta e nos últimos dias era só para esgotar e não repor.

O fechamento faz parte do processo de mudança da rede, comprada pelo grupo Carrefour. Agora é saber o que será do local onde funcionava o Bompreço.

Papa Francisco recebe alta do hospital após 9 dias internado

O Papa Francisco recebeu alta do hospital em que estava internado, em Roma, na manhã desta sexta-feira (16), pelo horário local. O pontífice ficou nove dias internado por causa de uma cirurgia no intestino.

O procedimento cirúrgico ao qual Francisco passou teve como objetivo reparar uma laparocele, que é uma hérnia que se forma sobre uma cicatriz, geralmente resultante de uma cirurgia anterior.

O papa, que tem 86 anos, não teve complicações durante a recuperação, segundo os médicos do Hospital Gemelli.

Na quinta-feira (15), o Vaticano divulgou fotos do papa pela primeira vez desde a cirurgia. Nas imagens, o papa aparece visitando o Serviço de Oncologia Pediátrica e Neurocirurgia Infantil do hospital.

Esta é a segunda vez que o papa precisou ser internado neste ano. Em março, Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite.

g1

Prefeito de Taipu (RN) contrata meio milhão de reais em curativos


Visando a aquisição de curativos para atender aos usuários que necessitam de cuidados especiais para tratamento de feridas e mazelas dermatológicas, o Prefeito Ariosvaldo Bandeira Júnior da cidade de Taipu (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 523.523,00:

Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda – R$ 421.110,00

Endocenter Comercial Ltda – R$ 58.100,00

Medical Care Ltda – R$ 44.313,00.

Será que tem curativo além da conta para tapar? É somente uma pergunta.

Por Robson Pires

Cidades atendidas pela adutora Sertão Central estão com abastecimento suspenso até domingo (18)

 

As cidades atendidas pelo sistema adutor Sertão Central Cabugi estão com abastecimento suspenso, devido a vazamento no Canal do Pataxó, identificado nesta quarta-feira (14).  

As cidades afetadas são: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos. A previsão é religar o abastecimento no final da tarde de domingo (18). Após religar são necessárias 72 horas para normalizar o abastecimento para as áreas afetadas.
 
O Canal do Pataxó é a fonte de captação da adutora Sertão Central e a Caern vai trabalhar na recuperação do trecho, que está ocorrendo o vazamento, fazendo reforço com chapas de aço para garantir a chegada de água dentro do esperado para as cidades atendidas e área rural.  
 
A Caern recomenda uso racional de água durante o período de suspensão, lembrando a importância da adoção de cuidados com armazenamento.   

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Jandaira: "Com a pré-candidatura do chefe do gabinete, não há espaço para o retrocesso nas politicas publicas". [vídeo]

blog do Jasão

Trecho do Podcast do Jasão com o vereador Anderson Aguiar, líder da bancada da prefeita Marina na Câmara municipal de Jandaira.

Na opinião do vereador a candidatura de Reginaldo Vitorino para prefeito é a garantia de não haver retrocesso nas politicas publicas implementadas pela gestão da prefeita Marina nos últimos anos.

Vale lembrar que esta é a opinião do vereador Anderson, ou seja, sua preferencia pessoal, resta saber se a prefeita e o grupo comunga do mesmo entendimento.

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). 

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota. 

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Agência Brasil 

Polícia Federal faz buscas em endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Senado, foi proibido o acesso de jornalistas ao corredor que dá acesso ao gabinete do senador. Os mandados são cumpridos em Brasília e no Espírito Santo.

Informações preliminares dão conta de que ele é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.

Em fevereiro deste ano, do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira de organizarem uma reunião, no fim do ano, para propor o envolvimento do senador em um plano de golpe de Estado.

A reportagem tentou contato com do Val para ouvi-lo sobre a operação desta quinta, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

G1

WhatsApp vai suportar mais de uma conta no mesmo celular, diz site


O WhatsApp está trabalhando em um recurso que permite usar de forma nativa mais de uma conta no mesmo aparelho. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo WABetaInfo, que monitora atualizações no aplicativo.

A opção, que hoje está presente nos celulares de algumas fabricantes, poderá chegar no futuro a todos os dispositivos com suporte para mais de um chip.

Segundo o WABetaInfo, a funcionalidade está sendo desenvolvida e poderá ser lançada na versão beta em futuras atualizações. Não há previsão de quando o recurso chegará para todos os usuários.

O site identificou o recurso no WhatsApp Business, versão do aplicativo para empresas, mas afirmou ter evidências de que ele é compatível com o WhatsApp Messenger, usado por pessoas físicas.

Uma imagem divulgada pelo veículo indica que os usuários podem selecionar uma de suas contas no WhatsApp, como acontece nos aplicativos do Instagram e do Facebook.

Com a atualização, qualquer pessoa poderá gerenciar conversas e separar mensagens do trabalho e da vida pessoal, por exemplo. Para fazer isso hoje, é preciso usar mais de um celular ou usar “clones” do aplicativo por meio de recursos oferecidos por algumas marcas de celular.

g1

Ex prefeito Fabinho pai da prefeita Marina não tem pré-candidato a prefeito, "Quem torce por uma desunião entre os dois, pode tirar o cavalo da chuva".

blog do jasão

Nesta quarta feira (14), durante sua participação no Podcast do Jasão junto com o blogueiro Eurípedes Dias, o líder da bancada da prefeita Marina na Câmara municipal de Jandaira o vereador Arderson Aguiar, foi questionado sobre o alinhamento da prefeita Marina e seu pai o ex prefeito Fabinho Marinho em relação as pré-candidaturas a prefeito em 2024 dos Vereadores Matias, Ricardo Paulino e Reginaldo Vitorino.

Na ocasião Anderson afirmou que conversou com o Pai da prefeita ontem, e ele afirmou que não tem pré-candidato, vai aguardar que a prefeita se pronuncie, segundo o vereador, Fabinho vai indicar o nome do pré-candidato junto com a prefeita marina, e finalizou dizendo que; "Quem torce por uma desunião entre os dois pode tirar o cavalo da chuva.

Assista o vídeo

Manhã de quinta-feira com chuva e semáforos quebrados em Natal


A manhã desta quinta-feira (15) começou com chuva e semáforos quebrados em Natal. A Av. Alexandrino de Alencar com a Prudente de Moraes, Av. Afonso Pena, rua Apodi, Av. Norton Chaves, Av. Rui Barbosa são os lugares afetados que estão com trânsito intenso.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pede atenção redobrada e os agentes estão indo aos locais fazer a manutenção.

Confira os semáforos com problemas:

Semáforo do cruzamento da avenida Afonso Pena x rua Apodi com problemas. STTU em deslocamento.

Semáforo da avenida Prudente de Morais x Avenida Alexandrino de Alencar com problemas, atenção redobrada.

Semáforo da avenida Norton Chaves x Rui Barbosa com problemas, atenção redobrada.

Confira a previsão de tempo para esta quinta-feira (15) e o fim de semana:

15/06/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

16/06/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.

17/06/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

18/06/23 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Ponta Negra News

João Câmara: Presidente da Câmara publica a Exoneração e Nomeação de alguns Servidores

blog do Jasão

Publicado no diário oficial das Câmaras do RN pelo presidente da Câmara municipal de João Câmara Gilberto Honorato, a exoneração e nomeação de alguns servidores da casa legislativa no mês de junho de 2023, confira:


Portaria 017_2023

        O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 01/2022,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Jardila Maelly da Silva Estevão, portadora do CPF 017.533. e RG 003.216. para o cargo comissionado de Assistente de Informática da Câmara Municipal de João Câmara.

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 06354747

Portaria 018_2023

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Lucas Mateus Pereira da Silva, portador do CPF 707.573. e RG 002. para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara.

       

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 60430167

Portaria 016_2023

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Thaina Mendes Simplício Paulino, portadora do CPF 708.220. e RG 003.538. para o cargo comissionado de Assessora Legislativo na Câmara Municipal de João Câmara.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 01 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 67610106

Portaria nr. 015/2023

         O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 01_2022,                                                                         

         Art. 1º. Fica exonerado o servidor João Paulo Lima Fonseca portador do CPF 707.856. do cargo comissionado de Assistente de Informática da Câmara Municipal de João Câmara.

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 20586187

Portaria nr. 014/2023

         Art. 1º. Fica exonerado o servidor Sebastião Teixeira de Souza Neto portador do CPF 077.768. do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 31 DE MAIO DE 2023.

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 24400634


Câmara municipal de Jandaira: Saiba quem será os agraciados com titulo de cidadão honorário Jandairense em 2023

blog do jasao

O Presidente da Câmara de vereadores do Município de Jandaíra publicou no diario da FECAM nesta , o decreto 001/2023 que concede titulo de cidadão honorário Jandairense aos seguintes agraciados:

D E C R E T A:

Art. 1º - A câmara Municipal de Jandaíra, concede o titulo de cidadão honorário Jandairense, aos cidadãos indicados e listados a seguir pelos membros desta casa Legislativa.

I – Vereador Severino Matias, indicou os cidadãos:

  1.  Senhor, Von Rommel de Freitas Fabrício, natural de Natal/RN, nascido em 06/01/1968;
  2. O senhor; Alcindo Gomes de Araújo Neto, natural de Mossoró/RN, nascido em 13/06/1980;
  3. O Senhor; Raimundo Calixto Filho, natural de Catolé do Rocha/PB, nascido em 30/08/1984;
  4. O senhor, Mardônio Moreira de Freitas, natural de Limoeiro do Norte/CE,  nascido em 17/12/1976;
  5. O senhor, Renato Finizola Soares Filgueira, natural de Natal/RN, nascido em 10/06/1966;
  6. O senhor, Tarciliano Gomes da Silva, natural de São Paulo/SP, nascido em 09/09/1973.

II – Vereador Randerson Otaviano, indicou os cidadãos;

  1. O senhor, Samuel Batista de Abreu, natural de Natal/RN, nascido em 01/05/1982;
  2. O senhor, Jesé Aucione da Silva, natural de Lages do Cabugi/RN, nascido em 09/08/1975;
  3. O senhor, Francisco Batista de Lemos, natural de Pedra Preta/RN, nascido em 25/02/1964.

III - Vereador Anderson Aguiar, indicou os cidadãos;

  1. A senhora, Marta Veras Abreu de Araújo, natural de Caicó/RN, nascida em 29/07/1948;
  2. O senhor, Josiano Ribeiro da Silva, natural de Bento Fernandes/RN, nascido em 04/02/1967;
  3. O Senhor, Wagner Melo da Silva, natural de Touros/RN, nascido em 26/01/1984.

IV – Vereador José Joílson, indicou os cidadãos;

  1. A senhora, Francisca Jéssica da Silva, natural de Jaguaruana/CE, nascida em 16/10/1989;
  2. O senhor, Angêlo Marcos Braga, natural de Mossoró/RN, nascido em 13/07/1989;
  3. A senhora, Maria Luana da Conceição Silva Braga, natural de Aracati/CE, nascida em 08/12/1995.

V - Vereador Ricardo Paulino, indicou os cidadãos;

  1. O Senhor, Luiz Gonzaga de Miranda, natural de Macau/RN, nascido em 21/05/1942;
  2. O senhor, Pablo de Medeiros Pinto, natural de Natal/RN, nascido em 17/03/1983;
  3. O senhor, Rafael Huete da Motta, natural de Natal/RN, nascido em 16/08/1986.

VI - Vereador Thiago Aguiar, indicou os cidadãos;

  1. O senhor, José Ferreira de Lima, natural de Lajes/RN, nascido em 21/04/1967;
  2. O senhor, Márcio Roberto Salviano de Oliveira, nascido em 23/08/1961;
  3. O senhor, Francisco Canindé Lopes, natural de Pedro Avelino/RN, nascido em 06/06/1950.

VII - Vereador Raimundo Farias, indicou os cidadãos;

  1. O senhor, Luiz Soares Filho, natural de João Câmara, nascido em 04/05/1956;
  2. O senhor, Sebastião Costa, Natural de João Câmara, nascido em 17/12/1949;
  3. A senhora, Severina Mendes da Silva, natural de Natal/RN, nascida em 03/03/1951.

VIII - Vereador Ivanaldo Alexandre, indicou os cidadãos;

  1. A senhora, Laize Minelle de Souza Meneses, natural de Lajes/RN, nascida em 07/12/1983;
  1. O senhor, Toni Jorge do Nascimento de França, natural de Natal/RN, nascido em 18/04/1985;
  2. A senhora, Edite Belém Torquato, natural de Areia Branca/RN, nascida em 11/06/1975;

IX - Vereador Yure Carneiro, indicou os cidadãos;

  1. O senhor, José Carlos de Morais, natural de Tangará/RN, nascido em 11/05/1957;
  2. O senhor, Graco Magalhães Alves, (in memoriam), natural de Muzambinho/MG;
  3. O senhor, André Bruno Martins da Silva, natural de Ji-Paraná/RO, nascido em 21/08/1990.

Art. 2º - A outorga da presente honraria far-se-á, em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data da sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Jandaíra/RN.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Severino Matias Filho

     Presidente

Publicado por: SEVERINO MATIAS FILHO
Código Identificador: 12822885

Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de junho dos servidores nesta quinta-feira (15)

blog do jasão

O Governo do Estado adianta o pagamento salarial do mês de junho nesta quinta-feira (15) para ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário acordado com classes sindicais no início do ano.

Recebem o salário integral os trabalhadores do Estado que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) e toda a categoria da Segurança Pública, independente da faixa salarial. Quem recebe acima de R$ 4 mil terá 30% do salário adiantado. Ao todo, o Governo do RN coloca em circulação na economia potiguar quase R$ 300 milhões já na primeira quinzena do mês.

O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios e da Educação receberá o salário integral também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30. E os servidores que recebem acima de R$ 4 mil terão os 70% restantes do vencimento depositados também nessa data, concluindo a folha total de R$ 600,5 milhões.

Também nesta quinta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente ao reajuste do piso salarial dos professores do mês de maio de 2023. A Secretaria de Administração informa que o valor correspondente à diferença do piso de junho/23 será pago no dia 30 de junho, em folha suplementar, junto ao pagamento regular do mês.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério a partir de 1º de janeiro/23 e, conforme acordo firmado com a categoria, a implantação será feita da seguinte forma:

I. 7,21% em maio;

II. 3,61% em novembro;

III. 3,41% em dezembro.

Os valores retroativos a 1º janeiro serão pagos de forma parcelada a partir de maio de 2024. Os servidores que recebiam abaixo do piso, já tiveram os vencimentos atualizados e pagos em abril de 2023.

16ª DIREC: Imagens que marcaram o ll momento da Jornada pedagógica 2023

blog do jasão

Planejar, reorganizar as rotas, as metas são atitudes essenciais na construção de um ano letivo. E foi com esse propósito que ontem (13/06/2023) foi realizada o II Momento da Jornada Pedagógica 2023 com o tema "Movimentando-se - Recompondo aprendizagens em rede".

Durante todo o dia Gestores, Gestoras, Coordenadoras, Coordenadores, Secretários(as) Municipais de Educação, representantes de secretarias de educação estiveram envolvidos em momentos importantes de reflexões sobre aspectos fundamentas da educação. Foram duas mesas de diálogos, pela manhã as discussões foram em torno do FUNDEB, Avaliações Externas e Censo Escolar. A tarde, a II Mesa discutiu sobre SIGEDUC e Recomposição das Aprendizagens.

Agradecemos imensamente a todos e todas que participaram deste momento, os e as representantes da Secretaria Estadual de Educação - SEEC pela tecitura das falas e condução dos diálogos, as nossas técnicas pela condução das mesas, aos e as que vieram de suas escolas para alimentar o sonho social e político de educar.

Seguimos na luta por uma educação pública com qualidade social. (texto da pagina da 16ª Direc nas redes sociais.

Os diretores do SINTE/RN, Egivânia Santos, Renatinha e Jeison Jasão, representaram no evento.









Mais imagens AQUI

Imagens que marcaram a abertura do 1º Mutirão de Documentação da Mulher Rural em João Câmara de 13 a 15 de Junho

blog do jasão

O governo Federal por Meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Prefeitura Municipal de João Câmara, realizou de 13 a 15 de Junho, o Primeiro Mutirão de Documentação da Mulher Rural. 

A iniciativa será o piloto para os demais estados da federação e contará com uma diversidade de ações para o fortalecimento das mulheres rurais.

As atividades aconteceram no Ginásio Poliesportivo Francisco Canindé Serafim da Costa - João Câmara, com início no dia 13/06, às 8h da manhã, com o ato de abertura oficial com participação do Superintendente do INCRA-RN, o Sr. Lucenilson Ângelo; a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Professora Fátima Bezerra; o Sr. Manoel Bernardo, Prefeito do Município de João Câmara, além de autoridades e representantes de organizações sociais do município e região. 

Durante os dias de atividades as agricultoras do município de João Câmara e região do Mato grande, vão ter acesso a uma diversidade de ações destinadas pelos órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal como por exemplo RG, CPF, ID JOVEM, CTPS, CCIR, CAF, serviços do SINE, INSS.

O INCRA- RN estará com sua equipe da sala da cidadania  oferecendo entre seus serviços: CCRI, CAF e outras ações, que irão facilitar o acesso das agricultoras as políticas públicas.













Aprovado na Câmara: oposição rechaça projeto que criminaliza críticas a políticos

A autora do projeto que criminaliza críticas a políticos é Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ)

Parlamentares de oposição criticaram o projeto que criminaliza comportamentos considerados discriminatórios contra “pessoas politicamente expostas”, ou seja, políticos e autoridades. A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (14). Foram 252 votos a favor da medida e 163 contra. O texto segue para o Senado.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), foi votado na sessão do plenário após a aprovação da urgência, que ocorreu também nesta noite. De acordo com o texto, quem criticar uma pessoa “politicamente exposta” ou denunciada e até mesmo condenada em processos que ainda não tenham transitado em julgado poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão e multa.

São consideradas pessoas “politicamente expostas”: representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; presidentes e autoridades de outros países; presidentes de partidos políticos; autoridades de entidades de direito internacional público ou privado, como ONU, OMS, OEA e ONGs; entre outros. Os familiares dessas pessoas também estariam blindados pela nova lei.

Já as discriminações são entendidas como: acusar políticos por condutas que viraram caso de Justiça, mas ainda não foram julgadas; negar emprego em empresa privada por associação política; negar abertura de conta bancária, entre outros.

O texto prevê ainda que o acusado seja impedido de abrir ou movimentar contas bancárias, além de ter negado qualquer pedido para obtenção de crédito junto a instituições financeiras. Pela proposta, qualquer manifestação legítima da opinião corre risco de ser criminalizada. O conjunto de penas é maior que as previstas no Código Penal para os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e similar a medidas adotadas para acusados de corrupção, tráfico de drogas e terrorismo.

A autora da proposta é filha do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que chegou a ser condenado a mais de 55 anos de prisão em três processos por corrupção. No último dia 29 de maio, na esteira do entendimento que descondenou Lula por suposta incompetência da Justiça do Paraná, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação de uma decisão que havia condenado Eduardo Cunha por recebimento de propina no âmbito das investigações da Lava Jato.

O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), classificou a proposta como absurda e disse que ela concede privilégio a uma classe. “É um absurdo. A pessoa que se sentiu injuriada pode recorrer na Justiça, como já está previsto em lei. Não tem que ter uma nova legislação para punir somente pessoas politicamente expostas", afirmou.

Para o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a proposta é semelhante ao PL das Fake News. “Acho que toda e qualquer pessoa tem total direito de me criticar e dizer o que quiser sobre mim. Eu assumi esse cargo e tenho que está pronto para isso. Esse projeto é uma versão 2.0 do PL das Fake News”.

No mesmo sentido, o deputado André Ferreira (PSC-PE) criticou a proposta e destacou que a crítica faz parte da liberdade de expressão. “Todo cidadão tem direito a se expressar. Claro, tudo tem limite. A forma de se expressar tem os limites da lei, mas não podemos proibir as pessoas de darem a sua opinião referente a um parlamentar ou autoridade jurídica”, pontuou o deputado.

Na justificativa da proposta, Dani Cunha argumentou que o projeto visa coibir uma “deturpação” do “sistema normativo”. “Nosso projeto visa dar fim a essa deturpação no nosso sistema normativo. Não é cabível que pessoas sejam impedidas de praticar atos necessários para a regular convivência (e sobrevivência) no seio da sociedade tão somente pela condição de serem pessoas politicamente expostas (ou que com estas se relacionem), ou simplesmente por figurarem como parte ré de processo judicial em curso ou por terem decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu desfavor”.

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