PM cai em emboscada e é morto a tiros em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal

Um sargento policial militar identificado como João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros no início da tarde desta sexta-feira (30) no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

O crime aconteceu na Rua Santa Isabel, por volta das 12h.

Segundo a polícia, a vítima estava em uma motocicleta, foi atingida pelos disparos e caiu na frente de uma casa. O sargento estava na polícia desde 2004.

A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por dois bandidos, que fugiram após o homicídio.

Informações preliminares dão conta de que o PM teria ido recolher o dinheiro de uma dívida quando foi surpreendido pelos bandidos. A Polícia Civil está no local, para proceder com as investigações.

Ainda não há informações sobre as causas ou possíveis suspeitos do crime.

Esse é o terceiro caso de assassinatos de agentes da Polícia Militar no bairro. No dia 19 de maio, o Sargento Ionaldo Soares foi morto na localidade, emboscado por cerca de dez homens, e no dia 11 de junho, o 2º Sargento Silva Filho foi assassinado a tiros enquanto estava a paisana na região, próxima ao local onde morava.

98FM

Moraes após TSE condenar Bolsonaro: “Justiça é cega, mas não é tola”

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu o voto final para a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030.

“A Justiça Eleitoral, como toda justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar o precedente avestruz, [o qual] todo mundo sabe como ocorreu, mas todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o ministro em seu voto.

Moraes votou pela condenação do ex-presidente e absolvição do ex-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto.

Ao dar seu voto, antes de iniciar a proclamação do resultado, o presidente da Corte afirmou que a decisão é “a resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão”. Segundo ele, o TSE confirma “a fé na democracia, no Estado de Direito, porque, diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, destacou.

“Nenhum candidato e, especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta Corte Eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”, ressaltou Moraes.

Metrópoles

Com voto de Cármen Lúcia,TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível

URGENTE - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, de 4 votos a 1, pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (30).

O julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Antes da leitura de uma síntese do voto, a ministra adiantou que se manifesta pela condenação de Bolsonaro.

Esta é a quarta sessão para análise do caso. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.

Leia mais no #g1

Aos políticos boca suja vai aqui um alerta: o ouvido de eleitor não é penico

Embora falte mais de um ano para as eleições municipais, As campanhas antecipadas já estão nas ruas, o golpe vem aí e quem perde é o eleitor que não sabe escolher. as preliminares da disputa eleitoral de 2024 será um verdadeiro angu de caroço. Os políticos têm deixado transparecer que o embate político do próximo ano se assemelhará a um ringue, onde quem abrir a guarda irá a nocaute. 

Aos políticos boca suja vai aqui um alerta: o ouvido de eleitor não é penico. Portanto, quem estiver pensando em transformar a próxima campanha num miserável vale tudo, gostaria que o povo punisse com a derrota nas urnas os inimigos do bom debate.

Só para lembrar aos falsos moralistas… A queda do alto é maior!

Cantora e radialista Vivi Araújo morre em acidente no Entorno do DF

A cantora e radialista Vivi Araújo morreu na madrugada desta sexta-feira (30/6) em um acidente de carro na entrada da Cidade Ocidental (GO), no Entorno do Distrito Federal.

A artista dirigia o veículo, um Fiat Palio, em alta velocidade quando perdeu o controle e capotou. O impacto foi tão forte que ela foi arremessada para fora do veículo. Não há informações se havia outras pessoas com ela.

Vivi apresentava um programa na rádio 98,1 FM de Luziânia. Ela acumulava mais de 750 mil seguidores nas redes sociais e era muito conhecida na região. A sertaneja publicava vídeos cantando várias músicas do estilo.

A reportagem procurou o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO), mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Via Metrópole

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet e taxará quem descumprir normas

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal.

Confira mais detalhes na matéria de Wesley Bischoff, g1.

Carreta transportadora de gás pega fogo e causa risco de explosão na BR-304, no RN

 

Uma carreta pegou fogo e gerou preocupação, na madrugada desta sexta-feira (30), na BR 304, próximo à cidade de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte.

Conforme informado, a carreta de transporte de Gás Liquefeito de Petróleo, apesar de estar vazia, ainda causava risco de explosão.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas no local.

96FM

Imagens mostram “mar de carros” sem dono no pátio da Volkswagen após suspensão de produção

Um vídeo feito na manhã da última quarta-feira (28) pelo Globocop, da TV Globo, registrou como o pátio da montadora Volkswagen está com milhares de veículos na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

As imagens foram feitas um dia após a empresa anunciar a suspensão temporária da produção de carros em suas fábricas no Brasil. O motivo, segundo a Volkswagen, é por conta de “estagnação do mercado”.

A decisão ocorre mesmo com o programa de incentivo do governo à indústria automotiva, que foi publicado no dia 6 de junho e criou descontos para carros de até R$ 120 mil. Questionada pelo g1, a empresa não comentou a relação entre o programa do governo federal e sua tomada de decisão.

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Confira mais detalhes na matéria do G1 SP.

“Jogo não acabou”, diz Bolsonaro a um voto da inelegibilidade

Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou no final da tarde desta quinta-feira (29) sobre sua eventual inelegibilidade, que deve ser confirmada pelo TSE amanhã, sexta (30).

O ex-presidente afirmou que “o jogo não acabou”.

Três ministros do TSE já votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente até 2030.

“Vi o resumo de alguns votos. Um falou que eu interferi no resultado das eleições. Se eu interferi, eu tinha que ter ganho”, disse Bolsonaro.

“Qual interferência que eu tive na reunião com embaixadores? Pelo amor de Deus. Reunião para falar sobre sistema eleitoral é um crime capital para a política de alguém?”, acrescentou

É preciso apenas um voto para que se confirme maioria para tornar Bolsonaro inelegível.

Falta votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia e Moraes têm histórico de votos contrários ao ex-presidente.

O julgamento, suspenso nesta quinta, será retomado amanhã, sexta-feira (30).

O Antagonista

“Confirmamos fábrica da Shein no RN em reunião com Lula”, afirma deputada Natália Bonavides

Após reunião com o presidente Lula, a governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Fernando Mineiro (PT/RN) e o representante da Shein no Brasil, Marcelo Claure, nesta quinta-feira (29), a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) confirmou que a gigante chinesa vai instalar uma fábrica no Rio Grande do Norte.

“Temos a grande alegria de anunciar em primeira mão pra vocês que o acordo para trazer a fábrica da Shein para o Brasil foi fechado e o RN será um grande beneficiário”, declarou a parlamentar.

É a única fábrica da Shein no Brasil e ela será construída em Macaíba, na Grande Natal, e as oficinas de costuras ficarão em diversas cidades do Seridó potiguar.

“Estamos muito felizes com essa excelente notícia. A produção da Shein no Brasil vai gerar muitos empregos no RN e no Brasil, nas áreas de produção, costura, embalagem e outras, iniciando por jeans e malhas de algodão”, comemorou Bonavides

Governo do RN completa entrega de 86 novos ônibus escolares

O Governo do RN completou ontem a entrega de 86 novos ônibus adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar.

A renovação e ampliação da frota de ônibus escolares têm como objetivo garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes da rede pública de ensino e contribuir para a redução da evasão escolar.

✅ A Governadora anunciou ainda que segue trabalhando para a aquisição de mais ônibus escolares para todo o Estado.

Créditos da matéria Jornal Tribuna do Norte.

#16dirern

#governodoestadodorn

#educacaorn

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de hoje com volta de impostos

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.

O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que, junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ILCL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a medida provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de Pis/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas a Pis/Cofins.

Com informações de R7

Vídeo: Beijinho do prefeito Manoel no vídeo de Aize repercute na mídias sociais

Nesta quinta feira (29), repercutiu nas mídias sociais um beijinho do prefeito de João Câmara Manoel Bernardo durante a gravação de um vídeo da pré-candidata a prefeita de João Câmara pela oposição Aize Bezerra.

Nossa intenção ao repercutir o vídeo é mostrar a sociedade que na politica os embates são inevitáveis, em virtude das ideologias politicas, de cada um, no entanto na vida social tudo volta ao normal, afinal somos todos irmãos.

Que venha 2024!

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Uma publicação compartilhada por Blog do Jasão (@blogdojasao)

Fogão a gás pode ser pior para saúde do que fumaça passiva de cigarro

O uso de um único queimador de fogão a gás pode elevar dentro das casas a concentração de benzeno, substância ligada ao risco de câncer, acima da que é encontrada na fumaça passiva do tabaco, segundo um novo estudo.

Para o estudo revisado por pares, pesquisadores da Escola Doerr de Sustentabilidade da Universidade Stanford (EUA) mediram as emissões de benzeno de fogões em 87 residências na Califórnia e no Colorado.

Eles descobriram que fogões a gás natural e a propano emitem benzeno em concentrações frequentemente acima dos padrões de saúde estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e outros órgãos públicos.

Folha de S. Paulo

Prefeituras recebem mais de R$ 3,5 bilhões do FPM na sexta-feira (30)

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (30), um total de R$ 3.569.369.385,21 em forma de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo distribui o dinheiro deste fundo de dez em dez dias, a todos os municípios do país, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento de servidores, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber (veja lista abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, os repasses deste terceiro decêndio de junho representam cerca de 19% a mais do que os repasses pagos aos municípios no mesmo período do ano passado (em 30/06/22). Segundo ele, esta é uma grande oportunidade para os prefeitos colocarem as contas do município “em dia”, porque além de os valores pagos neste decêndio serem bem maiores, no dia 1º de julho cada município começa a receber, também, uma parcela extra do FPM.

“Este terceiro decêndio de junho deste ano vem com um aumento expressivo em relação ao mesmo decêndio do ano passado, de quase 19% a mais, o que indica uma melhora significativa no resultado”, observou, acrescentando que “[além disso] teremos também dia 1º uma parcela extra do FPM neste ano”.

Então os municípios agora, no final desse primeiro semestre, terão alguns recursos extras para arcar com as suas despesas”, concluiu o especialista em Orçamento Público César Lima.

Fonte: Brasil 61

Lula autoriza mais R$ 300 milhões para programa do carro popular

O presidente Lula decidiu autorizar a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa de incentivo à venda de carros populares no Brasil. O montante se somará aos R$ 500 milhões liberados pelo governo inicialmente, valor que já se esgotou.

A coluna apurou que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já estão elaborando uma nova medida provisória (MP) para liberar os R$ 300 milhões extras. A MP deve ser publicada nos próximos dias.

Metrópoles – Igor Gadelha 

Em depoimento ao TSE, Torres disse que PF jamais detectou fraude nas urnas

A live citada pelo ministro Benedito Gonçalves como “sequência de meios para difundir dúvidas sobre o sistema eleitoral” em julgamento de Jair Bolsonaro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também foi alvo de depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A oitiva de Torres ocorreu dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pode deixar o ex-presidente inelegível.

Durante o processo de instrução, em que são ouvidas testemunhas e colhidas provas, Torres foi questionado sobre live realizada, em 2021, na qual foram vazados dados sigilosos sobre suposto ataque hacker ao TSE. O ex-ministro respondeu ao TSE que os peritos da Polícia Federal “jamais afirmaram ali haver fraude, ou qualquer coisa no sentido. Isso não é afirmação dos peritos e muito menos nossa ali. A gente fez foi ler os questionamentos e as considerações feitas por eles”, disse em depoimento sigiloso.

Torres disse ao TSE que apenas leu um resumo sobre o que sabia de documentos públicos da Polícia Federal e que nunca teve acesso a qualquer documentação sobre “ataque hacker”. “Os trechos que eu selecionei ali para poder falar são dos peritos da PF. Mas foi colocado por eles como aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, completou Torres em seu depoimento.

Metrópoles

Presidente do STF vota pelo pagamento imediato do piso da enfermagem

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem no julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento. 

Weber acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022.

O voto de Fachin fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.

Na decisão que retomou o pagamento do piso, Barroso reconheceu que os recursos não são suficientes para garantir 100% do custeio da regra.

Veja como está o placar da votação:

-2 votaram pela negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;

-2 votaram pelo pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber; 

-2 votaram pela regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Poder 360 

Cassação de Sergio Moro já é dada como certa nos bastidores da política

Nos bastidores da política, lideranças do PT, como os deputados Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, já dão como certa a cassação de Sergio Moro, alvo de uma ação no TRE paranaense por abuso de poder econômico e caixa 2. As informações são do jornal O Globo.

O partido de Lula no Paraná, conforme o veículo, ingressou em uma disputa eleitoral por uma vaga no Senado que ainda não existe: a do ex-juiz.

Se Moro for cassado, políticos com mandato poderão participar de uma eleição suplementar que deve ocorrer sem necessidade de renúncia de cargos.

Mesmo sem previsão de desfecho para o caso, o líder do partido na Câmara e a presidente nacional da sigla buscam cravar alguns apoios, com aproximações do ex-governador Roberto Requião e do deputado estadual Requião Filho, que ainda não definiram de qual lado devem ficar.

Conexão Política

João Câmara: Pré-candidata a vereadora Jeska Fernandes (PT), é recebida pelo deputado Francisco do PT

Nesta quarta feira (28), o Grupo AVANTE PT João Câmara que é composto por lideranças e apoiadores do deputado estadual Francisco do PT e a federal Samanda Alves, estiveram reunidos no gabinete do deputado Francisco do PT, líder da bancada da governadora Fátima Bezerra na assembleia legislativa do RN.

Na ocasião a pré-candidata a vereadora pelo PT Dra. Jeska Fernandes, o Eng. Agrônomo Marialdo Santana, juntamente com o seu assessor Amaury, foram tratar a respeito dos requerimentos apresentados pelo deputado, entre eles a Reforma da Escola Estadual Professora Marluce Lucas, e a instalação de um poço na referida escola para início do Projeto Horta na escola, onde irá beneficiar os estudantes e a comunidade onde a escola fica localizada, além de outras demandas referentes ao município de João Câmara onde irá beneficiar os munícipes e também a região do Mato Grande.

Via assessoria

Deputado Luiz Eduardo denuncia Fátima à PGR por atraso nos repasses dos consignados

O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou uma denúncia à Procuradoria Geral da República contra a governadora Fátima Bezerra, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire e o Secretário de Administração Pedro Lopes. Na petição, o deputado alega que eles conscientemente descontaram os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, mas acumularam dívidas com as instituições financeiras desde agosto de 2022. O deputado solicita a abertura de um inquérito para investigar as possíveis condutas criminosas descritas.

Segundo o deputado, o ato de descontar os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos e não repassá-los às instituições financeiras configura o crime de peculato-desvio. Ele argumenta que não é necessário comprovar o benefício próprio ou alheio, bastando a intenção de realizar o ato.

Essa denúncia apresentada pelo deputado estadual Luiz Eduardo contra a governadora Fátima Bezerra e os secretários envolvidos é um assunto de interesse público e pode gerar repercussões políticas e legais.

Fátima agora tem um opositor de fato na Assembleia Legislativa.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Vereador de São Miguel do Gostoso denuncia volta de lixão a céu aberto na cidade

Situação do Lixão de São Miguel do Gostoso nessa terça (06) (foto: José Ari)

 Após denúncias, vereador Zé de Luzenário (PCdoB) visitou local do lixão e confirmou que espaço aparenta estar em funcionamento.

Por Ricardo André
São Miguel do Gostoso/RN

Nesta última terça-feira (27), o vereador Zé de Luzenário (PCdoB) atendendo a denúncias que chegaram ao seu gabinete, esteve no local onde se considerava ser o antigo lixão de São Miguel do Gostoso, que teoricamente estava desativado desde 2021. Ao chegar no local já podia ser ver sinais de movimentação de máquinas, caminhões e muito lixo “novo” distribuído ao longo do terreno o que indicava a aparente volta do funcionamento do espaço.

Como a coleta em São Miguel do Gostoso tem ocorrido normalmente, todo esse volume de resíduos deve estar indo para este espaço que até então estava desativado. De acordo com uma medida judicial o lixo do município deveria estar sendo encaminhando para um aterro sanitário onde o mesmo tivesse um destino adequado. De acordo com as imagens pode se ver que o destino do lixo é bem diferente, inclusive no local foi possível encontrar catadores que dedicam seu dia a revirar o lixo para encontrar materiais reciclados.

Outro fato interessante encontrado no local foi uma retroescavadeira aparentemente abandonada, segundo catadores a mesma pertenceria a prefeitura e já estaria ali há alguns dias, todavia o maquinário não possui qualquer indicação de que pertence ao patrimônio do município.

Vereador Zé de Luzenário esteve em visita ao Lixão e achou maquinário desativado no local (foto: José Ari)

Procuramos representantes da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso para esclarecimentos sobre o assunto, mas até a conclusão desta matéria não havia sido fornecida nenhuma nota. O espaço segue aberto para atualizações.

Nós continuamos de olho.

Recado do Presidente da Câmara "Os que se acham dono do mundo, "não subestimem a atitude de ninguém" [vídeo]

Durante uma sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara no mês de fevereiro de 2023, o presidente da Câmara o vereador Gilberto Honorato deu um recado claro para alguns pseudos figurões da politica de João Câmara.

"Ninguém pense que na politica tudo é só dinheiro não, ninguém deve subestimar a atitude de ninguém, coloque o pé no chão, quando o povo quer dá certo, quando o povo não quer, adeus e ate logo, arrependimento tarde não voga não".

Assista o vídeo

Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta no TSE

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo, que atuou para o PT, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escolheu o nome da jurista a partir de uma lista tríplice que foi formulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio. Lobo será a primeira negra a assumir uma cadeira na Corte eleitoral

O anúncio da nomeação foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no início da sessão de julgamentos desta terça-feira, reservada para a análise da ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A lista tríplice para a vaga de ministro substituto da classe dos juristas era composta integralmente por mulheres. Além de Lobo, integravam o rol as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira. A elaboração de uma lista apenas com mulheres contempla uma demanda das ministras Rosa Weber, presidente do Supremo, e Cármen Lúcia.

Quem é Edilene Lobo

Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

Posse e mandato

A escolhida pelo presidente da República tomará posse no TSE para um mandato de dois anos. Ela vai ocupar a vaga aberta com a nomeação de André Ramos Tavares como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

O Globo

Governo do RN propõe criar órgão com “superpoderes” para combater tortura nos presídios e causa revolta em entidades da segurança

O Governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um órgão estadual para prevenção e combate à tortura nos presídios. O projeto, que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJ) e deverá ser votado na próxima semana.

O projeto foi enviado pelo governo em abril, no mês seguinte à onda de violência que atingiu o Estado, com ataques a prédios e veículos públicos e privados ordenados por organizações criminosas. Investigações apontam que os ataques ocorreram por causa da insatisfação de presos com condições em presídios. A lei seria votada nesta terça-feira (27) na CCJ, mas um pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSDB) impediu o andamento.

Entidades ligadas à segurança pública afirmam que o projeto é inconstitucional e que fragiliza a atividade policial no Rio Grande do Norte. Entre outros pontos, as entidades reclamam que o órgão teria “superpoderes”, inclusive para fiscalizar a atuação de policiais – o que seria desnecessário, já que o Ministério Público cumpre esse papel, e temerário, já que o órgão faria um controle externo da segurança pública através de pessoas não concursadas. Dizem, também, que seria aberto o caminho para que o Estado faça negociação com organizações criminosas que têm filiados nos presídios.

Segundo o projeto, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura seria composto por 5 peritos, escolhidos por processo seletivo (modalidade diferente de concurso público) e nomeados pela governadora Fátima Bezerra (PT) para um mandato de três anos, permitida uma recondução. Essas pessoas precisam ter “notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis”.

Portal 98 FM Natal