quinta-feira, 6 de julho de 2023
Governadora participa de solenidade dos 189 anos da PMRN
Fim da Greve dos servidores da Enfermagem de João câmara após ato e reunião com prefeito
Ato público em defesa de Ponta Negra
Domingo será realizado um ato público em defesa do projeto de engorda da Praia de Ponta Negra.
A concentração será às 9h, na Avenida Praia de Ponta Negra, uma das primeiras ali no início do conjunto, perto da feirinha de Ponta Negra.
A iniciativa é da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Luiz Eduardo.
A Praia de Ponta Negra é um dos principais cartões postais de Natal e o turismo em torno de sua paisagem é um dos maiores geradores de emprego e renda para o Rio Grande do Norte.
Mas, por falta de modernização da sua estrutura urbana, a praia está suja, mal cuidada e repelindo visitantes ao invés de atraí-los.
Neste momento, há um grande projeto de modernização que inclui enrocamento, aterro hidráulico, reurbanização e drenagem, que está parado aguardando a burocracia do Poder Público para que possa ser iniciado.
Enquanto os organismos estatais demoram em avaliar o projeto e liberar as licenças ambientais, Ponta Negra vai murchando e perdendo fôlego em sua beleza e nas qualidades paisagísticas que um dia a tornaram uma das praias mais atraentes do Brasil.
O ato de domingo tem por finalidade sensibilizar os responsáveis pelo encaminhamento das providências do projeto de engordar a dar celeridade aos trâmites burocráticos, para que Ponta Negra possa voltar a brilhar como já brilhou no passado.
Charleane Estevam Falcão
Assessoria
Natal e outras 19 cidades do RN estão em alerta para chuvas; confira a lista
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Henry Borel: Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes
Monique Medeiros foi presa novamente na manhã desta quinta-feira (6) na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste do Rio. Ela foi detida após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o retorno para a prisão da professora acusada da morte do filho, Henry Borel.
A decisão atendeu a um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso.
Monique é ré no mesmo processo que envolve o ex-namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho, que continua preso preventivamente (sem prazo).
10ª Mostra de Cinema de Gostoso está com inscrições abertas

Mais de 12 mil carros foram incendiados durante protestos na França, diz governo

Denuncia popular referente a Escola Municipal Indígena Saramandaia na comunidade Santa Terezinha em João Câmara
Bolsonaro pede que deputados votem contra reforma tributária
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um texto se posicionando contra o projeto da reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, que deve ser colocada em votação no plenário até a sexta-feira (7).
Em texto enviado por seu advogado Fábio Wajngarten na noite desta quarta-feira (5), via lista de transmissão em aplicativo de conversa, Bolsonaro cita o Foro de SP e diz que Lula tem orgulho de ser comunista.
O ex-presidente diz ainda que, caso fosse deputado, “votaria contra tudo que viesse do PT”. “Não podemos apoiá-los em nada”, afirma.
E finaliza com o pedido para que “votem contra a PEC da reforma tributária”.
O texto da reforma começou a ser analisado na Câmara na noite desta quarta-feira (5).
CNN Brasil
Denuncia popular que esta viralizando nas redes sociais de João Câmara, contratados com salários atrasados
Mais uma vez o blog do Jasão dando voz e vez ao povo de João câmara e região, nesta quarta feira (05), viralizou nas redes sociais de João Câmara, alguns prints onde pessoas possivelmente contratadas pelo município de João câmara, apontam que estão há quase 3 meses trabalhando sem receber os seus salários.
Com a palavra a gestão municipal.
Eleições 2024 em Jandaíra: A chapa está esquentando entre Reginaldo Vitorino e o empresário Stênio Roque
Senado aprova projeto que facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência; entenda
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o texto-base do chamado Marco Legal das Garantias, que facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência e, com isso, reduz riscos e taxas de empréstimos.
Como o texto foi alterado pelos senadores, vai voltar para a análise da Câmara dos Deputados. Um dos principais objetivos da proposta é simplificar o processo extrajudicial para a recuperação de bens.
A versão aprovada pelo plenário é a mesma que recebeu o sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, mais cedo, nesta quarta-feira (5), com exceção de uma emenda, que previa cobrança extrajudicial. Essa parte foi retirada do projeto a pedido dos senadores e será tratada em outra matéria, em separado.
Como é hoje
Atualmente, os credores precisam recorrer ao Judiciário para cobrar bens dados como garantia em casos de inadimplência. De acordo com o texto, a possibilidade de cobrança extrajudicial pode ser estendida a bens móveis, como veículos. Também está prevista a execução da dívida diretamente em cartório, sem que seja preciso judicializar o caso.
Principal mudança
A principal modificação é sobre penhorar o único bem da família em caso de inadimplência. Os deputados abriram essa possibilidade, não permitida pela lei atual. Os senadores divergem da decisão da Câmara e querem manter a previsão da legislação vigente. O relator da proposta no Senado, Weverton (PDT-MA), afirmou que está se articulando com os deputados para conseguir manter as mudanças feitas pelos senadores.
Ele disse ter “convicção” de que a Câmara voltará atrás para impossibilitar a penhora do único bem da família. “Acredito no bom senso, e os deputados são sensíveis ao assunto. Se o cidadão por acaso perdeu tudo na vida e ficou com a conta, o banco não terá como recuperar via casa dessa pessoa que mora com sua família. Isso foi a primeira pauta de que eu não abri mão quando assumi a relatoria do projeto”, afirmou.
quarta-feira, 5 de julho de 2023
[áudio] João Câmara-RN: Agora complicou, Quem encontrou as tripas, disse que comeu com cuscuz
A o vivo: Podcast do Jasão com Aize Bezerra, pré-candidata a prefeita de João Câmara em 2024, Bate papo politico e administrativo.
Podcast do Jasão com Aize Bezerra, pré-candidata a prefeita de João Câmara em 2024, Bate papo politico e administrativo., nesta quarta feira (05), as 20h.
Ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin é nomeado oficialmente ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição desta quarta-feira (5.jul.2023) do Diário Oficial da União.
Indicado ao cargo pelo presidente, o Senado aprovou, em 21 de junho, o nome de Zanin para a Corte. Segundo os critérios atuais, ele ficará no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.
A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte.
Poder360
Parceria entre a Teixeira Consultoria Agropecuária e Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Modelo I viabiliza o cultivo de algodão agroecológico.
Uma parceria entre a empresa Teixeira Consultoria Agropecuária e a Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Modelo, viabilizou a inserção de 7 famílias do projeto de assentamento no programa Algodão Agroecológico Potiguar 2023, idealizado pelo Governo do RN e coordenado no Estado pela EMATER.
Segundo o Engenheiro Agrônomo Josenildo Teixeira, responsável técnico da Teixeira Consultoria Agropecuária, "a cultura do algodão é bastante rentável, principalmente quando cultivado de maneira agroecológica, pois esse algodão é livre de produtos químicos e por isso tem um preço diferenciado".
Para Francisco de Assis, um dos agricultores familiares associado atendidos pela empresa de assistência técnica, a parceria foi muito boa, "nos iríamos ficar de fora do projeto por falta de assistência técnica, pois a EMATER só tinha condições de atender 5 agricultores em todo municipio de João Câmara. Como a gente já conhecia o trabalho de Nildinho de outras parcerias, entramos num acordo e deu tudo certo", disse.
Ato público da Rnfermagem de João Câmara, nesta quarta feira (05)
Trabalhadores do Detran-RN irão iniciar greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (5)
IBGE abre concurso com 173 vagas para RN e salários de até R$ 3,1 mil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a abertura de inscrições para dois processos seletivos destinados à contratação de Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ). As oportunidades estão disponíveis nos 26 estados do país e no Distrito Federal, com um total de 7.548 vagas, sendo 6.742 para APM e 806 para SCQ. Para o estado do Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 173 vagas.
Bandidos invadem igreja e agridem vítimas durante arrastão em Natal
Pelo menos dois criminosos promoveram momentos de violência dentro de uma igreja no conjunto Nova Cidade, na zona Oeste de Natal. Os suspeitos invadiram o local, fizeram um arrastão e ainda agrediram as vítimas.
Segundo uma pessoa que estava na igreja no momento do crime, os bandidos foram violentos durante a ação. A vítima contou os detalhes do assalto.
"Teve o culto e eu fiquei com mais três para resolver algumas coisas. Estávamos aqui, sentados na porta. A gente encostou o portão porque já iriamos sair, a reunião seria rápida. De repente, o homem entrou e já foi mostrando a arma e pedindo para todos sentarem. Foram momentos de terror, pancadaria, humilhação", relatou.
A vítima contou que os bandidos roubaram celulares, joiás, dois notebooks e uma bolsa de uma das pessoas que estava na igreja.
Uma moça que ficou nervosa durante a ação ainda foi ameaçada. "Ela ficou muito nervosa. O tempo todo ele mandando ela se calar. Ele nos levou lá para trás, mandou a gente se deitar. Ele humilhou um jovem, disse que estava com raiva dele. Eu achei até que ele iria matá-lo", completou.
Após o crime, os suspeitos fugiram por uma área de mata e não foram localizados.
Com informações de Portal da Tropical
Romário é condenado a pagar R$ 10 mil por chamar mulher de 'piranha' no Instagram
O ex-jogador e hoje senador Romário foi condenado a pagar uma indenização a uma seguidora que ele chamou de "piranha" no Instagram. A notícia é de Ancelmo Gois, d'O Globo. A indenização tem valor de R$ 10 mil.
Segundo a notícia, a decisão é do 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e ainda cabe recurso.
Renata Romão do Nascimento, autônoma, acionou a Justiça do Rio após Romário responder a um comentário seu na rede social. Ao chamá-lo de "fadado", o senador respondeu da seguinte forma: "Vtc sua piranha".
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.
O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.
Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros.
“Considerando a especial proteção a ser dada à pessoa idosa, é constitucionalmente legítimo o uso da idade como critério de diferenciação entre os indivíduos ou grupos sociais”, argumentou Aras.
O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.
O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. A data do julgamento ainda não foi definida.
Fonte: Agência Brasil
Prefeitos reivindicam mudanças no texto da reforma tributária e que votação seja adiada

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu representantes de diversas cidades na Câmara dos Deputados para propor alterações no texto substitutivo da reforma tributária.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 4, os políticos se demonstraram preocupados com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios.
A proposta apresentada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) prevê a substituição dos cincos tributos atuais pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
A diretriz é de que se adote uma versão dual dos tributos sobre o consumo: um de competência da União e outro compartilhado entre estados e municípios. Prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira afirmou que o grupo não é contra a reforma, mas que não concorda com a forma como ela vem sendo conduzida.
Após condenação de Bolsonaro, TSE retira sigilo de documentos e depoimentos de testemunhas
O ministro do TSE Benedito Gonçalves retirou o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, informa o UOL.
Em despacho divulgado nesta terça-feira (4), o ministro do TSE e relator da ação argumentou que, uma vez que o processo foi julgado, não há mais motivos para manter os documentos em segredo. As manifestações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral também devem ter seu sigilo retirado.
Com a retirada do sigilo, os depoimentos poderão ser enviados a outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União —que pode estender o período de inelegibilidade de Bolsonaro.
Os três ex-ministros que depuseram como testemunhas no caso foram Carlos França (Relações Exteriores), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). Segundo o UOL, os três disseram que a reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022 foi uma iniciativa isolada de Bolsonaro.
O encontro foi a base da ação do PDT que levou à condenação do ex-presidente por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder.