
%2007_07_23%20-%20Balan%C3%A7o%20Geral%20RN%20com%20Papinha%20e%20Tudo%20com%20Priscilla%20Fre_%20-%20www_youtube_com.jpg?w=1060&ssl=1)
O Senador Cid Gomes que é irmão Ciro de Gomes, afirmou que cederia a vaga de 2026 a Ciro “para que ele e a esposa dele pudessem, pelo menos, ter um plano de saúde” e também para que o ex-presidenciável possa pagar suas dívidas.
A política é ou não é um negócio? É somente uma pergunta.
Acontece neste domingo (9), um ‘Ato Público em defesa de Ponta Negra’. A concentração será na Av. Praia de Ponta Negra, próximo a feirinha de artesanato, às 9h.
A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo. “Participe junto com a gente desse movimento que é de fundamental importância para a principal cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, que é o turismo”, escreveu o parlamentar nas redes sociais ao convidar a população para o ato.
O Conselho Nacional do Ministério Público sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7). Os ministros formaram maioria para derrubar uma resolução que mantinha benefícios adicionais para promotores e procuradores que já não ocupam mais cargos de direção
A ação analisada pela corte durante o recesso judiciário corre no Supremo há 17 anos.
Com a decisão, os chamados “penduricalhos” do MP retomam uma discussão no Tribunal de Contas da União, que pode obrigar a devolução dos valores pagos ao Tesouro. O Conselho Nacional do MP já fala em armar uma contraofensiva no Supremo.
As Imagens que você esta visualizando dizem pouco do que está por vim, principalmente sobre o futuro político da Capital do Mato Grande, o alinhamento é um só, é preciso fazer valer o capital eleitoral obtido pelos candidatos da federação nas eleições 2022.
Para que haja um bom andamento na implementação das politicas publicas do Governo federal e estadual, é necessário um alinhamento na esfera municipal, é preciso coerência na hora de decidir o futuro dos municípios, a bíblia é clara, não podemos agradar a dois senhores,
Que venha 2024.
Um estudante de 15 anos foi morto a facadas por um colega de 17 anos. O caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (7), na Escola Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
O caso ocorreu enquanto a escola promovia um evento contra o racismo. Profissionais da instituição ainda tentaram socorrer a vítima e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância chegou ao local, ainda fez o primeiro atendimento e levou o aluno para o hospital, mas ele não resistiu.
A vítima foi identificada como José Luiz Nascimento, 15 anos. A Guarda Municipal de Natal estava presente no evento e deteve o adolescente que matou o colega de escola. Ele foi conduzido à Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), no bairro Cidade da Esperança.
Segundo a Guarda Municipal, o adolescente de 17 anos teria desferido os golpes no colega motivado por ciúmes.
Com informações da Tribuna do Norte
A CPFL Renováveis e State Grid realizarão nesta sexta-feira (07) uma visita ao Sistema de Dessalinização Irmã Terezinha Tesselle Galles, inaugurado em fevereiro em João Câmara/RN. Esse é um projeto social que foi entregue ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e que beneficia mais de três mil moradores das comunidades de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha.
A visita, que acontecerá em 7 de julho, das 11h30 às 12h30, contará com a presença das seguintes autoridades:
Além das autoridades, estarão presentes:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos individuais.
A regra está prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e foi questionada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade alegou que a aceitação da jornada por acordo individual é inconstitucional, podendo ser autorizada somente por acordo ou convenção coletiva.
Ao julgar a questão, a maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Conforme o entendimento, as mudanças na CLT positivaram a evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio Supremo.
“Não vejo qualquer inconstitucionalidade em lei que passa a possibilitar que o empregado e o empregador, por contrato individual, estipulem jornada de trabalho já amplamente utilizada entre nós, reconhecida na jurisprudência e adotada por leis específicas para determinadas carreiras”, disse o ministro.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Rosa Weber e Edson Fachin votaram para garantir que a jornada seja autorizada somente por meio de acordo coletivo.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado, divulgado hoje (6).
Edição: Nádia Franco
De acordo com as imagens e informações que circularam no grupo de whatsapp Noticias RN 24 Hrs, aconteceu na noite desta quinta feira (06), uma colisão frontal entre um veiculo e um poste próximo a entrada do conjunto Vila Verde em João Câmara sem vítima fatal, não sabemos quem é o proprietário do veiculo, nem as circunstancias que ocasionou o acidente.
mais informações a qualquer momento.
Nos últimos dois dias, o governo Lula liberou valor recorde em emendas parlamentares: praticamente tanto quanto havia liberado nos outros 183 dias de governo. A liberação ajudou a mudar o destino da reforma tributária, aumentando as chances de aprová-la. Para o Rio Grande do Norte foram R$ 75 milhões, ficando entre os estados com os maiores valores liberados.
Na terça e quarta-feiras, o governo empenhou R$ 7,5 bilhões do orçamento para emendas de deputados e senadores. Até a véspera, todos os empenhos do ano de 2023 somavam R$ 7,7 bilhões.
Dias de toma lá dá cá. Foram R$ 2,1 bilhões liberados na terça-feira e inéditos R$ 5,3 bilhões na quarta-feira. Ainda não se sabe o valor liberado nesta quinta-feira, quando está prevista a votação da emenda constitucional que cria dois novos impostos de valor agregado com alíquota única para todo o território nacional e que vão substituir ICMS, ISS e PIS/Cofins.
Na quarta-feira, o governo liberou principalmente emendas individuais de deputados e senadores. Os três partidos mais agraciados com liberações não fazem parte, formalmente, da base governista. O governo foi pescar votos na oposição: no PL de Bolsonaro, no PP de Arthur Lira e no PSD de Gilberto Kassab (o homem forte do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo):
PL – R$ 699.836.876,15
PP – R$ 660.103.427,68
PSD – R$ 611.236.787,53
Só depois vieram os maiores partidos da base do governo:
PT – R$ 562.307.452,72
MDB – R$ 543.008.429,03
UNIÃO BRASIL – R$ 453.646.097,72
Na terça-feira, o governo liberou emendas de bancada, as chamadas RP-7. São emendas assinadas por todos os parlamentares de uma mesma unidade da federação. O objetivo era agradar governadores simpáticos à reforma tributária, e tentar diminuir a resistência daqueles que fazem oposição à mudança.
As bancadas que tiveram os dez maiores valores liberados na terça foram:
Maranhão – R$ 171 milhões
Santa Catarina – R$ 148 milhões
Piauí – R$ 143 milhões
Minas Gerais – R$ 142 milhões
Ceará – R$ 105 milhões
Paraíba – R$ 100 milhões
Pernambuco – R$ 95 milhões
Rio Grande do Sul – R$ 91 milhões
Amazonas – R$ 77 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 75 milhões
Coincidência ou não, 95% dos deputados do Maranhão e 100% dos do Piauí provaram apoio à reforma. Porém, a liberação das emendas não foi suficiente para mudar a inclinação da bancada de Santa Catarina, majoritariamente contrária à reforma. Isso ficou demonstrado durante uma votação na noite de quarta-feira:
O plenário da Câmara votou um requerimento de retirada de pauta da reforma tributária. Não passou, mas serviu como teste preparatório para a votação do texto da reforma em si.
Dos 513 deputados, havia 483 em plenário. Desses, 450 registraram voto sobre a retirada de pauta.
Os defensores da reforma conseguiram mantê-la em pauta com 302 votos.
Faltaram 6 votos para o quórum mínimo de 308 votos para aprovar uma emenda à Constituição, como é o caso.
A maior resistência vem dos estados do Centro-Oeste.
A bancada ruralista (que engloba a maioria dos deputados do Centro-Oeste) negociou mudanças de última hora no texto da reforma. Graças à falta de votos para aprová-la, conseguiu incluir mais benefícios ao setor:
Uma lei complementar criará uma Cesta Básica Nacional e definirá os itens que a compõem.
Esses itens terão alíquota zero (isenção total de impostos)
Produtos hortícolas, frutas e ovos terão alíquota zero (o que é redundante, pois devem entrar na cesta básica).
Notícias UOL
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.
Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno.
A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
Dessa vez, foi possível destravá-la após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.
Ainda que haja divergências sobre o texto, o entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país.
O que é a reforma proposta
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’.
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Veja mais detalhes sobre a reforma:
G1 e Metrópoles
Veja como votou a bancada do Rio Grande do Norte.
– A favor do texto da reforma:
BENES LEOCÁDIO -União
FERNANDO MINEIRO -PT
JOÃO MAIA – PL
NATÁLIA BONAVIDES -PT
ROBINSON FARIA -PL
PAULINHO FREIRE – União
– Contra o texto da reforma:
GENERAL GIRAO – PL
SARGENTO GONÇALVES – PL
Nesta quinta-feira (07), aconteceu no auditório do Set Senat em João Câmara a abertura da XII Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema “Reconstrução do SUAS, o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
“O evento nos leva a uma reflexão sobre a integralidade da Assistência Social, que devemos pensar todas as redes de proteção como instrumentos de construção da sociedade que sonhamos. Parabéns a todos os envolvidos nesta temática, em especial a Secretária Reivania e a todos que fazem a SEMTHAS.”
Na ocasião o prefeito Manoel destacou a importância do evento para discussão das politicas públicas da assistência social.
Com informações do blog do Assis
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa recomendando a todos os municípios do Rio Grande do Norte que ampliem a oferta da vacina ACWY (conjugada) para os adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade.
A vacina meningocócica ACWY previne contra meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Foi implantada no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, em 2020, para adolescentes de 11 e 12 anos de idade.
A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em razão de serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.
Para otimizar o uso das doses da vacina ACWY, em virtude da baixa procura nos últimos anos, e da existência de quantitativo de doses, o Programa Estadual de Imunização reforça a importância de que sejam tomadas todas as medidas para que se aumente a adesão dos adolescentes a essa importante vacina.
“Chamamos a atenção de todos os adolescentes nessa faixa etária para que procurem as unidades básicas de saúde para se proteger contra a meningite, que é uma doença grave e que pode levar à morte. Reforçamos que o estoque de doses para garantir essa ampliação está disponível até o dia 31 de julho”, explicou Iraci Nestor, técnica do Programa Estadual de Imunização da Sesap.
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte. Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.