O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares será encerrado definitivamente. A decisão foi confirmada em ofício circular encaminhado pela Coordenadoria-Geral de Ensino Fundamental e pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação. O documento foi assinado na terça-feira (11). Ao todo, cinco escolas do Rio Grande do Norte aderiram ao programa.
No documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação dos estados, é informado que ocorreu um processo de avaliação sobre o programa e que, ao final, foi deliberado o progressivo encerramento. Não há, porém, informações no documento sobre a justificativa para a finalização.
Com a definição, o Ministério da Educação determinou que se inicie um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do programa e lotado nas unidades educacionais. Além disso, também foi determinado que sejam adotadas medidas graduais “que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.
As definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema. “Por fim, a efetivação de medidas em prosseguimento deverá obedecer à regulamentação específica que atualmente encontra-se em tramitação”, finalizou o documento assinado pela coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Fátima Thimoteo, e pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos.
A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS iniciou nesta quarta-feira(12) as inscrições para o curso de eletricista industrial.
As inscrições segue até sexta-feira(14) na Semthas. Estão disponíveis apenas 20 vagas. O curso terá carga horária de 300 horas/aula, sendo 4h por dia de segunda a sexta-feira.
As aulas começarão em agosto e se estenderão até dezembro.
A medalhista paralíimpica Thalita Simplício, de 25 anos, faturou o ouro nesta terça-feira no Mundial de Atletismo Paralímpico em Paris (França) nos 400 metros rasos da classe T11 (exclusiva para atletas com deficiências visuais), o segundo do Brasil na competição. A corredora potiguar cruzou a linha de chegada em primeiro lugar, com o tempo de 56s60. A prata ficou com a namibiana Lahja Ishitile (57.18) e o bronze com a colombiana Angie Pabon 58s22. É o segundo ouro mundial na carreira da atleta: o primeiro foi na edição de 2019, em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
Um carro explodiu em um posto de gasolina na manhã desta quarta-feira (12), em Parnamirim, na Grande Natal, próximo ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o caso ocorreu por volta das 5h enquanto o carro estava sendo abastecido. Três pessoas que estavam no carro ficaram feridas e foram transferidas à uma unidade hospitalar pelo Samu.
O Ministério Público de São Paulo pediu na manhã desta quarta-feira (12) a liberdade do torcedor do Flamengo Felipe Xavier Santiago, de 26 anos, preso pela morte da torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, no sábado (8). Santiago foi preso e indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio doloso consumado.
De acordo com o promotor Rogério Leão Zagallo, as provas não cravam que Santiago jogou a garrafa de vidro que atingiu o pescoço e matou Gabriela.
"Ao que tudo está a indicar, a garrafa que teria gerado a morte de Gabriella não foi lançada por Leonardo, mas por esse torcedor que apresentava o rosto barbado e vestia camisa cinza", defende Leão, ao pedir a soltura de Santiago.
Em seu pedido à Justiça, o promotor alega que a Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) perdeu a credibilidade para seguir à frente do caso e pede que a investigação seja repassada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também da Polícia Civil de SP.
"Por outro lado, para além da inexistência da confissão anunciada pelo Delegado de Polícia César Saad, as imagens que aportaram nesta Promotoria de Justiça evidenciam a necessidade de que a investigação prossiga", afirma Rogério Leão, ao se referir ao atual delegado responsável pela apuração do crime.
Além de Felipe Santiago, a Polícia Civil investiga ao menos dez pessoas que jogaram garrafas na confusão entre torcedores que terminou com a morte de Gabriela. Os investigadores usam uma ferramenta de investigação de reconhecimento facial.
De acordo com o delegado Saad, todas essas imagens estão na unidade de inteligência. Os que forem identificados irão responder individualmente por possíveis crimes cometidos, informou o policial.
Com informações de G1
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.
O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.
Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.
Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.
“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.
Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.
A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.
"A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal', escreveu o ministro.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).
Agencia Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). 
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que - para fazer parte do Bolsa Família - a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa.
A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.
Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) - que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos - e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.
O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.
Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício.
Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês.
A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que - em caso de dificuldades de acesso - tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria.
Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo.
Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo.
As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.
Agencia Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.
Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.
Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.
Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.
*Com informações da Agência Senado.
Por orientação do Exército, Mauro Cid compareceu à CPMI do 8/1 fardado. Com isso, leva a imagem das Forças Armadas para o centro de uma tentativa de golpe. Como se a farda não bastasse, teve até deputada bolsonarista prestando continência ao depoente. E faz sentido. Afinal, como aponta Leonardo Sakamoto, “muita coisa envolvendo os militares precisa ser explicada”. Pois essas coisas seguem assombrando a democracia. Diz Kennedy Alencar, no Análise da Notícia, “a sombra do golpismo continua pairando no governo Lula”.
Não era uma pessoa qualquer a envergar a vestimenta. Tanto Sakamoto quanto Josias de Souza elencam as acusações pelas quais ele responde. E sobre as quais preferiu calar, embora seu celular fale muito. Quando falou, na abertura da sessão, enalteceu sua carreira militar, que mirava o generalato antes do transe do governo Bolsonaro, e disse que não tomava decisões (portanto, cumpria ordens).
Para Josias, a curta oportunidade que tivemos de ouvir o tenente-coronel foi desmoralizante, desonrosa e reveladora: “Desmoraliza porque arrasta formalmente o Exército para dentro dos oito inquéritos criminais que ele responde no Supremo Tribunal Federal. Desonra porque a hipotética qualificação do militar potencializa a desqualificação das ordens que aceitou cumprir a serviço de Bolsonaro. A explanação é reveladora porque cada pergunta não respondida por Cid soa como um silêncio cúmplice das Forças Armadas e dos superiores hierárquicos que determinaram que a perversão se exibisse diante dos refletores de farda”.
Rodrigo Barradas – UOL
PRISÃO DE OUTRO SUSPEITO
Mais cedo, a Polícia Civil deflagrou a terceira fase da "Operação Águia II" e prendeu óutro suspeito da morte do policial militar João Victor Serafim Ramos, ocorrido no último dia 30 de junho, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Keven Souza do Nascimento, de 19 anos, foi preso no bairro de Felipe Camarão - veja o vídeo acima.
Na oportunidade, também foi cumprida a prisão provisória de André Luiz de Souza Santos, conhecido como "Fantasma", que segue custodiado. De acordo com as investigações, o "Fantasma", liderança da organização criminosa local, participou efetivamente da morte do policial militar João Victor Serafim Ramos, planejando e executando o crime com a participação de outros integrantes.
Hoje a imprensa registrou nosso empenho no trabalho da operação SOS Ponta Negra, que visa fazer com que a praia mais importante para o nosso turismo volte a brilhar e ser o que era antes, rica em oportunidades de lazer e de empregos para o nosso povo.
Continuamos na luta pela melhoria do turismo do Rio Grande do Norte, e essa melhoria passa pela obra de engorda de Ponta Negra.
Dois estabelecimentos comerciais, um de comércio eletrônico e outro de vestuário, foram autuados pelo Instituto Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Natal, por vincularem anúncios publicitários com referência ao Procon Natal, caracterizando publicidade enganosa ou abusiva, sem autorização prévia, e inveracidade dos fatos.
Os estabelecimentos vincularam em suas redes sociais, publicidade que fere os artigos 36 e 37 do Código do Consumidor. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36, “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem” e no seu artigo 37, “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”.
Assim como o Decreto Federal 2.181/1997 no seu art.14, no qual prevê que “O órgão de proteção e defesa do consumidor deverá considerar as práticas de auto regulação adotadas pelo mercado de publicidade em geral”, como também, o art. 19, que diz que “Toda pessoa física ou jurídica que fizer ou promover publicidade enganosa ou abusiva ficará sujeita à pena de multa, cumulada com aquelas previstas no artigo anterior sem prejuízo da competência de outros órgãos administrativos.
Um dos casos autuados foi de uma loja de eletrônicos, que na publicação afirmava que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem qualidade e Garantia”. Já na de vestuário a publicação era que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem roupas estilosas e de qualidade”. Em virtude disso, o diretor técnico Diogo Capuxú requisitou aos estabelecimentos a suspensão imediata dos anúncios, e que as empresas prestem esclarecimentos no período de dez dias. De acordo com o andamento dos processos administrativos instaurados, a pecúnia leva em conta o faturamento da empresa nos últimos três meses.
O diretor técnico, acrescenta o art. 67 do código de Defesa do Consumidor “Fazer ou promover publicidade que se sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva: Pena de detenção de três meses a um ano e multa. Também afirma que o trabalho da fiscalização é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, um trabalho técnico que atua na defesa do consumidor e não para indicar qualquer estabelecimento comercial. O Procon Natal é veementemente contra a utilização do seu nome para indicar qualquer vantagem a estabelecimentos. Uma vez que em todas as suas publicações de orientação ao consumidor é vinculada a frase de que “É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie”, finaliza.
Fonte: Portal Grande Ponto
MC Marcinho, o ‘Príncipe do Funk’, está internado no Hospital Copa d’Or em estado muito grave. Nesta segunda-feira (10), o músico teria sofrido uma parada cardíaca e precisou ser intubado, deixando seus fãs preocupados.
MC Marcinho é cardiopata e já enfrentou graves problemas cardíacos no passado. Recentemente, ele passou por uma cirurgia para trocar o marca-passo. O músico já está há um mês internado com problemas de saúde.
A notícia de sua internação foi dada por seu irmão e empresário, Mauro Garcia. A necessidade de intubação causou comoção entre seus amigos, familiares e fãs, que se uniram em orações pelo seu pronto restabelecimento.
Recentemente, o funkeiro chegou a pedir ajuda nas redes sociais, para que o plano de saúde pudesse liberar uma cirurgia no coração e chegou a ser operado dias depois.
Márcio André Nepomuceno Garcia, mais conhecido como MC Marcinho, foi um dos principais destaques do movimento funk nos anos 90. Dentre os principais sucessos da sua carreira estão Rap do Solitário, Escrito Pras Princesas, Garota Nota 100
Fonte: O Dia/iG com informações de Newma Santiago
Morreu aos 67 anos o ex-prefeito da Barra de Santo Antônio e ex-prefeito de Porto de Pedras, Rogério Farias. A morte foi confirmada na noite de segunda-feira (10).
Farias morreu em decorrência de complicações da diabetes. Ele deixa esposa, Rume Farias, que também já foi prefeita da Barra de Santo Antônio, e três filhos.
Rogério era irmão do empresário Paulo César Farias, encontrado morto com a namorada Suzana Marcolino em 1996 em uma casa de praia em Guaxuma, em Maceió.
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito.
g1 AL
Policiais penais do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta terça-feira (11), em Natal, um protesto em defesa da vida dos profisisonais e cobrando a valorização da categoria. O ato começou no bairro do Tirol, na Zona Leste, e seguiu até a governadoria, no bairro Candelária, na Zona Sul.
Os policiais penais se reuniram em frente ao shopping Midway Mall, às 9h, e caminharam pela Avenida Senador Salgado Filho, chegando ao Centro Administrativo do governo do Estado por volta das 11h.
Os profissionais carregavam faixas em que pediam valorização e respeito. Havia dizeres como “Os policiais penais não vão retroceder” e “Vidas de policiais importam”. Eles falavam palavras de ordem e ocuparam a rampa de acesso à governadoria.
A presidente do Sindicato dos policiais penais do RN, Vilma Batista, disse ainda que policiais estão sendo “perseguidos e acusados injustamente por narrativas do crime organizado” como forma de tentar desestablizar o sistema prisional.
A manifestação foi marcada ainda pelos policiais carregarem cruzes pintadas de preto e fotos de agentes de segurança que morreram recente.
Os policiais penais cobravam o reconhecimento pelo trabalho prestado e pediam ferramentas para aplicar normas e procedimentos de segurança.
