Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 milhão a ‘Pablo Escobar brasileiro’

O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande (MS), determinou o pagamento de R$ 1,3 milhão ao major PM aposentado Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido na Europa como ‘Pablo Escobar brasileiro’ por sua proeminência no narcotráfico internacional.

Em publicação da última segunda-feira, 10, no Diário Oficial da Justiça de MS, o juiz confirmou o pagamento, mas indicou também a necessidade do sequestro dos bens e valores segundo determinação da 14ª Vara Federal de Curitiba.

Em 2015, ‘Pablo’ entrou com uma ação contra a Agência do INSS de Mato Grosso do Sul (Ageprev), pedindo revisão dos benefícios do período e pagamento de R$ 516.695,00.

A ação tramitou de 2015 a 2022. Depois de o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal negarem recurso da Previdência, o juiz Marcelo Andrade determinou o pagamento do valor ao traficante, atualizado para R$ 1.313.732,01.

No entanto, simultaneamente, um pedido do Ministério Público Federal no Paraná, levou a Justiça Federal no Estado a decretar o sequestro do montante devido ‘às atividades criminosas do ex-policial’.

‘Major’ Carvalho recebe aposentadoria da PM

Apesar de não ter acesso ao valor milionário referente às aposentadorias de seu período tido como morto, ‘Pablo Escobar brasileiro’ voltou a receber como servidor aposentado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul neste ano.

Mesmo preso na Bélgica, o ex-major recebeu R$ 89.983,79 desde março. Esse montante representa sua aposentadoria mensal de R$ 13.503,78 de março a junho, além de R$ 49.299,59 retroativos.

Com múltiplas identidades, ‘Pablo Escobar brasileiro’ era caçado pela Interpol

Carvalho é um ex-policial militar, que foi para a reserva da PM de Mato Grosso do Sul em 1997.

Já em 1998, foi condenado no Brasil a 15 anos de prisão pelo tráfico de 230 quilos de cocaína. Em 2019 foi condenado em novo julgamento a mais 15 anos de reclusão por movimentar R$ 60 milhões entre 2002 e 2007 usando ‘laranjas’.

Ele coleciona também condenações internacionais, assim como diferentes identidades usadas para fugir da lei – inclusive da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal que investiga crimes que transcendem fronteiras.

O ex-PM chamou a atenção do mundo e ganhou a alcunha de ‘Pablo Escobar brasileiro’ em referência ao narcotraficante colombiano Pablo Escobar – morto em 1993 -, depois de enviar 45 toneladas de cocaína da América do Sul para a Europa entre 2017 e 2019.

Ele foi preso na Hungria em junho de 2022 em um hotel de Budapeste, onde se hospedou como Guilhermo Diaz Flores e um passaporte mexicano. Foi extraditado para a Bélgica, onde está preso por tráfico. Há também pedidos de extradição contra ele pelo Brasil e pelos Estados Unidos, onde responde pelo crime de lavagem de dinheiro.

‘Pablo’ continuou seguindo sua trilha de crimes mesmo depois da prisão. Em fevereiro deste ano, uma operação da PF mirou tráfico de cocaína para a Europa em cargas de granito em um esquema operado pelo próprio ‘Pablo Escobar brasileiro’. Quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Espírito Santo, Paraná, São Paulo e Pernambuco. Um quinto mandado foi expedido contra um integrante da organização na Hungria.

Estadão Conteúdo

Maior parque aquático do RN será inaugurado neste sábado, com toboágua de 110 metros

Considerado o maior parque aquático do RN, o West Acqua Park será inaugurado neste sábado (15), após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença de Operação (LO) para o mais novo parque aquático, o “West Acqua Park”. O empreendimento é instalado em uma área total de 62.500,00 m² e será mais um atrativo para a Região do Alto Oeste, especialmente para os municípios de Martins e Umarizal. A licença tem validade de seis anos.

O parque aquático tem 6 mil metros quadrados de extensão, um toboágua gigante com 110 metros, 11 piscinas, 20 atrações, hidromassagens, descida de tirolesa com uma vista panorâmica para toda a região e um espaço para show que comporta mais de 10 mil pessoas. A inauguração está prevista para este sábado (15).

De acordo com a supervisora do Núcleo de Construção Civil do Idema, Adriana Castro, o processo de licenciamento ambiental resultou em um projeto que beneficiará economicamente a região. “O empreendimento vai se tornar um atrativo turístico muito importante para os municípios do Alto Oeste. Isso porque, trata-se de um parque aquático com diversas atividades tanto para o público adulto como para o infantil”, esclarece.

O parque contém estacionamento, piscinas e área verde, além de área construída de 2.618,16 m² referente aos equipamentos da guarita, prédio de administração, palco de shows, banheiros, restaurantes, bar molhado, quiosques, pontos de atendimento e lixeira. O abastecimento de água é realizado por meio de poço, enquanto o esgotamento sanitário por meio de sistemas compostos por tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro.

Entre as 18 condicionantes estabelecidas na licença, constam que o empreendedor deve operar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para prevenir erosão e desmoronamento, bem como evitar o carreamento de material na área interna ou externa do empreendimento, para impedir possíveis acidentes ou ocasionar danos ambientais; que o empreendedor se responsabilizará pelo correto manuseio das águas residuárias das piscinas, não comprometendo o bom funcionamento dos demais sistemas, bem como, garantindo o não impacto negativo ao meio ambiente.

  

Além disso, o empreendedor fica ciente que deverá apresentar anualmente recibos que comprovem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na operação do empreendimento. É importante destacar que, em caso de ocorrência de danos ambientais, deverão ser tomadas, imediatamente, medidas corretivas e comunicar ao Idema.

96 FM

DNIT interdita parcialmente pista marginal do Gancho de Igapó

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditou parcialmente a pista marginal do Gancho de Igapó, na da BR-101 Norte, sentido crescente (Zona Norte – Centro). A pista serve de acesso a São Gonçalo do Amarante (ao lado do Nordestão).

A interdição segue até o dia 21 de julho. A interdição é necessária à execução dos serviços de reparo emergencial na pista, em virtude de deterioração de elemento de drenagem situado sob a pista marginal, que comprometia a trafegabilidade na região.

Como alternativa, recomenda-se que os condutores utilizem a Rua Criciúma para acesso à RN-160 (antigo desvio utilizado durante as obras, por trás do Nordestão). 

Programa ‘Voa Brasil’ vai oferecer 1,5 milhão de passagens a R$ 200 por mês, diz ministro

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quinta-feira (13), durante uma palestra na Uerj, no Rio de Janeiro, que o programa de passagens aéreas a R$ 200, batizado de “Voa Brasil”, poderá oferecer 1,5 milhão de passagens por mês.

Durante o evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, França deu mais detalhes sobre o programa que deve começar a partir de agosto. A ideia é que a iniciativa chegue na sua máxima capacidade em um ano.

“Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês, que poderíamos chegar. São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. (…) precisamos preparar os aeroportos para isso”, disse França.

O Ministro também confirmou a participação das empresas Latam, Gol e Azul no “Voa Brasil”.

Confira mais detalhes na matéria de Leo Hamawaki e Raoni Alves, g1 e GloboNews.

Ceará-Mirim: Professor de escolinha de futebol é preso suspeito de abusar sexualmente de crianças no RN

Um professor de uma escolinha de futebol foi preso, nesta quinta-feira (13), por estupro de vulnerável, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O homem, de 24 anos, é investigado por abusar sexualmente de vários adolescentes. A investigação foi realizada pela Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM/Ceará-Mirim).

A investigação começou com a informação de que o suspeito teria um envolvimento amoroso com um dos alunos, de 12 anos. Além disso, o professor pedia fotos íntimas do adolescente e ainda pedia carícias, sob pena de punir a vítima não o deixando treinar por semanas.

Com as investigações, foram descobertas ao menos três outras vítimas, sendo que além das carícias, o professor, na aula de avaliação física, pedia para ver as vítimas sem roupas, sob pretexto de mandá-las para “peneiras” de clubes de futebol.

Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, o homem foi ouvido e preso. No entanto, a suspeita é que existam outras vítimas ainda não identificadas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Lançamento do livro Multiverso será nesta sexta-feira (14).

Nesta sexta-feira (14), acontecerá no auditório do SEST/SENAT João Câmara, o lançamento do livro 'Multiverso' da escritora Camarense Nildinha Freitas. 

Contamos com a sua ilustre presença.

João Câmara, utilidade pública: ESF 04 mudou de endereço

Passando para informar que o ESF 04 que ficava localizado na rua 29 de outubro,  mudou de endereço, segundo a placa fixada na unidade, o novo prédio esta situado na travessa 29 de outubro n° 52, cerca de 200 metros do antigo endereço. 

Insatisfeitos com as perdas salariais, educadores de Natal aceitam proposta da Prefeitura

Mesmo insatisfeitos com as perdas salariais em torno de 67% acumuladas nos cinco anos de gestão Álvaro Dias, os educadores de Natal decidiram aceitar a proposta apresentada pela Prefeitura. Tomada em Assembleia nesta quarta-feira (12), a decisão evitou a decretação de uma greve da educação. E conforme acordado, será comunicada pelo SINTE/RN ao município na quinta (13/07) em audiência marcada.

A coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, afirma que a necessidade fez com que a categoria aceitasse 7% dos 14,95% do Piso Salarial deste ano: “Diante de tantas perdas, a gente entende que a aceitação da categoria não significa dizer satisfação, significa entrar algum valor a mais em seu orçamento todo mês. A nossa categoria, pela maturidade que tem, sabe que em certos momentos não dá para jogar tudo fora”.

Ela visa que será mantida a pressão sobre o Prefeito em busca do pagamento do restante da dívida: “A luta não se encerra neste momento. Uma janela foi aberta e queremos negociar os 60% restantes”.

Para isso, os professores deliberaram reivindicar ao município a instalação de uma mesa permanente de negociação. A ideia é debater constantemente, e de forma transparente, a situação das finanças municipais: “Vamos tentar instalar uma mesa permanente de negociação para acompanhar o desempenho do município e procurar resgatar outros valores para o nosso salário, quem sabe até dezembro. Esse cenário não é impossível”, afirmou a Coordenadora.“Diante de tantas perdas, a gente entende que a aceitação da categoria não significa dizer satisfação, significa entrar algum valor a mais em seu orçamento todo mês”, afirma Fátima Cardoso

PROPOSTA

Apresentada por Álvaro Dias e sua equipe em audiência na segunda-feira (10 de julho), a proposta do município consiste em implantar 7% em julho, para ativos e aposentados, e deixar o retroativo acumulado entre janeiro e junho deste ano para ser quitado em quatro parcelas, entre janeiro e abril de 2024.

O pagamento do restante dos 14,95%, no índice de 7,95%, não foi discutido na audiência da segunda. Tampouco se falou do restante do Piso 2020 e dos 33,24% de 2022.

Nova fase da Avenida Felizardo Moura será liberada na próxima segunda-feira (17)

As obras da Avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. Dentro do cronograma planejado pela Prefeitura do Natal, será liberado na próxima segunda-feira (17) o trecho da Rua Jandira, sentido Zona Norte/Urbana para o tráfego de veículos. A rotatória de acesso à avenida Felizardo Moura, será deslocada para o cruzamento da rua Dr Mario Negócio com a rua Jandira para otimizar o fluxo no local.

Já a pista sentido Urbana/Zona Norte continua fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

[VÍDEO] Senador Rogério Marinho chora por presos do 8/1 e é consolado por seu pai

O senador Rogério Marinho (PL), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), chorou durante audiência pública realizada no Senado nesta quinta-feira (13). O motivo, segundo ele, foi pensar nas pessoas que estão presas pela tentativa de golpe com atentado Congresso Nacional em 8 de janeiro.

Marinho chegou a ser consolado pelo senador Magno Malta (PL-ES) e pelo pai, Valério Djalma Cavalcanti Marinho, que o acompanhava na audiência. Sua comoção, afirmou, se devia à situação de todos aqueles que ainda se encontram presos por causa do 8 de janeiro.

“Eu acho que todos nós temos uma responsabilidade muito grande. Estamos vivendo um momento muito desafiador”, disse ao retomar a fala.

A audiência foi requerida por Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC), e reunia nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Morro ficará descaracterizado caso engorda não seja feita, diz professor

O Morro do Careca, símbolo de Natal, corre o risco de ser descaracterizado e perder sua identidade, caso não seja realizada a engorda da praia de Ponta Negra. É o que afirmam especialistas consultados pela TRIBUNA. O principal cartão-postal da capital potiguar sofre um contínuo processo de erosão que, aos poucos, vai substituindo a areia fina pelo aspecto rochoso de uma falésia. Nesta quinta, um vídeo com imagens da areia caindo do Morro repercutiu nas redes sociais. Segundo especialistas consultados pela TRIBUNA, o vídeo mostra um dos sintomas da erosão do Morro. 

De acordo com o doutor em Geografia e coordenador da pós-graduação em Geografia da UFRN, Rodrigo de Freitas, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a falta de ações para conter a erosão coloca o Morro do Careca em sério risco. “Olha, se nada for feito, essa falésia terá recuado ainda mais, vamos ver o material muito mais antigo (rochas) e a altura do Morro do Careca terá diminuído. Mas, se a vegetação começar a avançando ainda mais, teremos uma perda da característica da careca, porque o Morro do Careca é uma pareidolia, a comparação da feição com alguém que tenha pouco cabelo, alguém calvo”, explicou.

Segundo o geógrafo, embora o desaparecimento do Morro do Careca não seja iminente, estima-se que leve aproximadamente uma década para que isso ocorra, caso não sejam tomadas medidas adequadas, como por exemplo, a obra de engorda. O aspecto mais preocupante é a possibilidade de perder as características distintivas que tornam o morro tão reconhecível. Cada vez que essas características únicas são perdidas, ocorre uma descaracterização que afeta a identidade do morro. Assim como acontece com outros monumentos naturais, o Morro do Careca desempenha um papel simbólico para Natal, representando uma parte essencial de sua identidade e herança cultural.

“Aqui tem duas medidas (que podem ser tomadas), a primeira dela é tentar conter a erosão da base do morro e, isso não pode ser feito com obra de engenharia, porque se criar um paredão de concreto vai descaracterizar a parte paisagística, né? E, aí se for feita a engorda, as ondas não atingiriam mais a base do Morro do Careca. Então, já é um primeiro passo”.

E  prosseguiu: “Agora, o que a gente tem chamado atenção é que é necessário ir além e começar um estudo, uma pesquisa para quantificar o sedimento que chega no Morro do Careca e ver se é suficiente para manter a feição.  É igual um doente, você precisa fazer um conjunto de exames para entender e ver a dosagem correta do remédio”,  concluiu.

De acordo com o professor, o Morro do Careca está passando por mudanças significativas em sua aparência. Anteriormente, a abertura característica do topo era maior, porque tinha mais areia, porém agora, “a vegetação está tendendo a fechar por causa que tem menos areia chegando, tendo mais erosão e está saindo mais areia, ou seja, tanto está chegando menos, como está saindo mais areia, isso vai fazendo com que ele se estabilize e a vegetação avance e vai fechando (tomando conta do Morro do Careca)”, disse.

Segundo Rodrigo de Freitas, “se nada for feito, a falésia tende a recuar, porque a água está erodindo a base dela, as ondas estão 'solapando' a base e vai removendo pouco a pouco. E como ela vai removendo, vai avançando, como por exemplo, as reentrâncias erosionais, onde tem fraturas, falhas, um ponto de menor resistência é mais acelerado o processo erosivo”, ressaltou.

De acordo com o geógrafo, a erosão do Morro do Careca tem exposto  paredões de falésias que estão gradualmente emergindo. “Isso é uma falésia, é uma escarpa bruta e costeira. Aqui no caso, a formação de barreiras está aflorando, que é essa rocha que está ali em baixo. Essa rocha é mais resistente, por isso, que ela forma a escarpa, formando um ângulo de 90º graus. Quando você tem um material que é friável, ou seja, que está desagregado, como é o caso da duna, ele não consegue formar o ângulo de 90º graus. Então, são dois materiais aqui, um é essa rocha que está embaixo, que é a formação de barreira e o depósito eólico, que é a areia da duna que está em cima”.

Segundo o professor, há uma clara diminuição da faixa de areia do Morro do Careca ao longo dos anos. Comparando os dados de 2016 a 2023, constatou-se a remoção de mais de 320 metros quadrados de areia devido à ação da erosão. Além disso, em termos de altura, verificou-se que na frente e na parte de trás do morro, a altura diminuiu para cerca de 2,30 metros e 2,70 metros, respectivamente. Essa diminuição é mais notável na frente do morro, pois a parte montante, de onde o sedimento é trazido pelo vento, leva mais tempo para diminuir. Esses dados revelam a erosão contínua que afeta a faixa de areia do Morro do Careca, comprometendo sua estabilidade e alterando sua aparência característica.

Frequentadores

O processo erosivo avançado no Morro do Careca, representa um perigo para os banhistas devido ao desprendimento de blocos de areia na falésia. Essa preocupação é confirmada por um relatório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A professora Celeste de Almeida, 47 anos, visita Natal pela primeira vez. Ela expressou preocupação com o estado do Morro do Careca se encontra.

“É uma pena e preocupante, né? Porque os turistas também correm risco, a gente viu na reportagem que estava descendo pedras, acho preocupante e acredito que (as autoridades) devem tomar uma atitude, até para que nós possamos prestigiar melhor a cidade”, disse.

Via TN

Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”.

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, chegando a R$ 8 mil reais na renda mensal média na área urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 mil reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de energia gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor modelo para implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Jader Filho ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão área maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma biblioteca e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Casa Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de biblioteca. No Norte e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais da faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o começo deste mês, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.

A previsão até o fim do ano é entregar mais 8 mil unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Agencia Brasil

Ciclone com ventos de quase 160 km/h castiga cidades de 6 estados brasileiros

A passagem de um ciclone extratropical provocou destruição em estados brasileiros. Os ventos fortíssimos derrubaram árvores e deixaram milhares sem luz. Houve alagamento em várias cidades. No Rio Grande do Sul, uma pessoa morreu ao ter a casa atingida.

As rajadas de vento chegaram a 140 km/h e provocaram estragos em mais de 50 cidades gaúchas. O município de Sede Nova, no noroeste do estado, foi o mais atingido. Em Rio Grande, um idoso morreu; uma árvore caiu em cima da casa dele. Em São Sebastião do Caí, o nível do rio subiu e invadiu ruas.

O ciclone também provocou estragos no litoral norte do Rio Grande do Sul, e a preocupação agora é com as enchentes e a ressaca do mar.

“Nós estamos já monitorando as pessoas que moram na beira da orla, próximo ao mar, e vamos, a medida do possível, e as famílias aceitando, tirar elas da área de risco”, diz o prefeito interino de Cidreira, Claudio Hoffmann.

Em todo o estado, cerca de 600 pessoas tiveram que sair de casa. A estimativa da Defesa Civil é de que mais de 17 mil foram afetadas pelo mau tempo.

Em Tramandaí, a tradicional Festa do Peixe precisou ser suspensa por causa dos estragos no centro de eventos. O vento arrancou lonas e estruturas de ferro.

Ao menos 15 rodovias do estado tiveram algum tipo de bloqueio – por deslizamento de terra, queda de árvores ou transbordamento de rios.

Do g1

Contas de Rosalba são reprovadas pelo TCE e ela pode ficar 8 anos inelegível

A ex-prefeita de Mossoró (RN), Rosalba Ciarlini (PP), pode ter as prestações de contas referentes aos quatro anos de seu mandato municipal reprovadas, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitir pareceres técnicos desfavoráveis à aprovação das contas referentes à gestão, entre 2017 e 2020. A ex-chefe do executivo mossoroense, que poderá apresentar defesa conforme o artigo 247-A do Regimento Interno do órgão, foi comunicada sobre as auditorias entre o fim de 2022 e abril desse ano.

Nos relatórios das auditorias realizadas nas contas de toda a gestão de Rosalba, a equipe técnica do TCE identificou a existência de mais de 20 inconstâncias, entre elas algumas que estão descritas como irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Rosalba, o TCE propôs ainda representação, ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), contra o contador Francisco das Chagas Mendes Júnior, então responsável pelas contas da gestão durante os exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é apurar a responsabilidade ético-profissional decorrente das irregularidades encontradas na análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Derrotada nas eleições municipais de 2020 pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) com uma diferença de seis mil votos, Rosalba Ciarlini, além de não ter conseguido se reeleger, ainda poderá se tornar inelegível por oito anos, caso o Pleno do TCE e, posteriormente, a Câmara Municipal de Mossoró decida acatar o parecer do TCE/RN e manter a desaprovação das prestações de contas de sua gestão. Nas eleições gerais de 2022, ela não concorreu a nenhum cargo público.

IRREGULARIDADES CONSTATADAS

Fala do ministro do STF sobre a derrota do bolsonarismo colabora para incitar as críticas contra o Judiciário

Reza a doutrina católica que os sete pecados capitais são a soberba, a avareza, a inveja, a ira, a luxúria, a gula e a preguiça. Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso cometeu um oitavo pecado capital, diria eu: o sincericídio.

Não é novidade que o magistrado nunca morreu de amores por Jair Bolsonaro e seus aliados. E a frase “perdeu mané, não amola”, dita a um eleitor que questionava a idoneidade das urnas em novembro do ano passado, personificou a antipatia de Barroso ao ex-presidente – e, por consequência, aos seus eleitores.

Ontem, Barroso cometeu outro deslize. Durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) o ministro disse, com todas as letras,“nós derrotamos o bolsonarismo”.

Hoje, Barroso correu para se explicar. Após reações de deputados e senadores da oposição, que ameaçam apresentar um pedido de impeachment, ele veio com a mesma justificativa de sempre: a fala foi tirada de contexto. Na nota oficial, o ministro afirmou que a frase se referia ao “voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, em referência ao STF.

Tirada de contexto ou não, a fala representa um acinte à nossa República. É inadmissível, para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito, assistirmos a um episódio como esse. Sejamos sinceros. Todo magistrado tem a suas preferências políticas. Afinal, todos somos humanos. O problema é externar essa preferência publicamente, ainda mais em um evento de caráter partidário (sim, a UNE até hoje é vista como berço de formação política de partidos da esquerda).

Digo mais: em situações normais de temperatura e pressão, um ministro do STF sequer deveria participar de um evento como esse.

Para o bem da democracia brasileira o ideal é que tivéssemos magistrados que voltassem a se manifestar apenas nos autos, não fora deles. Esse tipo de manifestação extemporânea, como a de Barroso, serve apenas para incitar os ânimos mais exaltados e para corroborar as críticas populares ao STF. Definitivamente, a democracia brasileira poderia ter dormido sem essa.

Opinião- O Antagonista 

Lula confirma Celso Sabino para Ministério do Turismo

Após mais de um mês de reuniões e negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo. Segundo nota oficial, a nomeação sai nos próximos dias no Diário Oficial.

Em nota, o Planalto afirmou: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.

A nomeação oficializará a saída de Daniela Carneiro da pasta, que retoma o mandato de deputada federal. A nomeação de Sabino é aguardada desde o mês passado, quando o União Brasil aumentou a pressão pela troca.

Daniela também é do União Brasil, mas deve migrar para o Republicanos. A mudança depende do resultado de uma consulta feita pela deputada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual pede a desfiliação da atual sigla sem perder o mandato.

Waguinho, marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo, já se filiou ao Republicanos e negociou com Lula a saída da esposa do primeiro escalão do governo.

A mudança faz parte das ações do governo para melhorar a articulação no Congresso Nacional. Lula espera que a nomeação de Sabino assegure mais votos do União Brasil na Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu na votação da reforma tributária. Na Casa, a sigla tem 59 deputados.

Trocas em ministérios

A troca no Ministério do Turismo é a segunda mudança na equipe ministerial feita por Lula desde o começo do terceiro mandato presidencial, em janeiro.

O primeiro ministro demitido foi o general da reserva Gonçalves Dias, substituído no comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pelo também general da reserva Marcos Antonio Amaro.

Dias pediu demissão após a divulgação de gravações do circuito interno de segurança do Planalto nas quais o então ministro aparece dentro do edifício durante as invasões golpistas de 8 de janeiro.

Além da saída de Daniela, segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti no g1, o governo também avalia abrir espaço para outros partidos na equipe ministerial.

G1 

Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação. 

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. 

Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”. 

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

Explosão de Felicidade, Homem dá cambalhotas após divórcio

Na última segunda-feira (10/7), uma cena chamou atenção no Fórum de Contagem (MG). Extremamente satisfeito com a formalização do término do próprio casamento, um homem teve uma “explosão de felicidade” e saiu dando piruetas após uma audiência em que confirmou seu divórcio.

Nas imagens, que circulam nas redes sociais, o homem vai até a portaria do fórum com os braços levantados. Em seguida, ele cumprimenta, com apertos de mão, todos os funcionários que estão na recepção.

A celebração continua após o recém-divorciado cruzar a porta do local. Ele simula estar jogando “amarelinha” e, logo em seguida, dá uma série de cambalhotas e saltos de felicidade.

Segundo o portal Itatiaia, o novo solteiro já foi motorista de táxi em Belo Horizonte e atualmente trabalha como motorista de caminhão em São Paulo. O rapaz ficou casado com a agora ex-esposa durante quatro anos e disse ter tido um relacionamento tóxico.

“Ela vinha de outros relacionamentos problemáticos e entrou nesse com os mesmos defeitos antigos. O casamento estava muito ruim, muito problema. Não via a hora de acabar”, isse o motorista, que não esqueceu de, na saída do fórum, dar três pulinhos com o pé direito. “Para atrair coisas positivas”, concluiu.

Metropoles

Homem é preso por estuprar sogra de 90 anos

Um homem de 49 anos foi preso, na tarde desta quarta-feira (12), por estuprar a própria sogra, de 90 anos, e gravar o ato, em Casa Nova (BA).

O genro foi preso no local em que trabalhava, no distrito de Santana do Sobrado, por estupro de vulnerável. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a família registrar denúncia à polícia.

Além da idade avançada, a vítima teria "problemas psicológicos" e debilitações físicas, segundo a Polícia Civil da Bahia.

A família descobriu os abusos sexuais porque, segundo a polícia, o investigado teria divulgado vídeos dos estupros e um deles chegou até um familiar. A idosa passou por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica.

O homem foi ouvido na Delegacia de Casa Nova e encaminhado ao presídio. "O homem, além de violentar a idosa, gravou imagens e divulgou. Os familiares tomaram conhecimento das imagens e realizaram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido", disse Arnóbio Soares, delegado de Casa Nova.

Com informações de UOL

 

Aliados de Bolsonaro tentam emplacar projetos de lei para reduzir prazo de inelegibilidade

Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram três projetos de lei com propostas para anistiar ou reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos. A movimentação é uma resposta à condenação do ex-cehfe do Executivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 30 de junho, em razão da reunião com embaixadores no Palácio do Planalto em que o então presidente colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Um dos projetos é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), com co-autoria de outros 72 parlamentares de diversos partidos. Pelo texto, o tempo de inelegibilidade seria reduzido para dois anos. Atualmente, esse período é de oito anos.

A intenção dos aliados de Bolsonaro é conseguir que a matéria tramite em regime de urgência no plenário, após o recesso parlamentar, na primeira semana de agosto. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser votado direto no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

R7

Copa do Brasil: Flamengo volta a vencer Athletico-PR e vai encarar o Grêmio na semifinal

Pela terceira Copa do Brasil consecutiva, o Flamengo estará na semifinal. O time carioca voltou a vencer o Athletico-PR, nesta quarta-feira (12), agora na Ligga Arena, em Curitiba, e vai encarar o Grêmio — que superou o Bahia pouco antes.

A vitória por 2 a 0 teve gols de Erick (contra), aos 45 minutos do primeiro tempo, e Gabigol, aos 49 da etapa final.

Com a classificação para a próxima fase, o Flamengo vai embolsar R$ 9 milhões. A vaga na grande decisão vale, pelo menos, R$ 30 milhões, pelo vice-campeonato, enquanto se for campeão fica com R$ 70 milhões.

O Flamengo, em segundo lugar com 26 pontos, volta a campo no domingo, no Maracanã, para o clássico diante do Fluminense, pela Série A do Campeonato Brasileiro, às 16h (de Brasília).

O Furacão, por sua vez, recebe o Bahia, às 18h30 (de Brasília), no mesmo dia. A equipe paranaense é 11ª colocada com 20 pontos.

CNN Brasil

João Câmara: Superintendente estadual da Conab visita João Câmara e discute reabertura da Unidade Regional

Armazém da Conab (foto: Jocelino Dantas)

O superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab no Rio Grande do Norte, Fábio Mendonça, esteve nesta quarta-feira(12) em João Câmara para discutir encaminhamentos e compromissos para o processo futuro da reabertura do Armazém da Conab no município.

Fábio foi recebido pelo prefeito Manoel Bernardo, representante da Fetarn (Jocelino Dantas), ex-vereador Francisco Matias (Renda), representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e lideranças do MST.

A comitiva se reuniu com o prefeito Manoel Bernardo, onde foram discutidos propostas e compromissos futuros no empenho da demanda da reabertura do armazém. A comitiva ainda aproveitou para fazer uma visita as instalações do armazém, que se encontra praticamente em estado de abandono, herança dos últimos governos. 

O superintende ainda aproveitou para participar de entrevista no programa Carlos Silva, da rádio 89 FM, juntamente com Jocelino Dantas (FETARN), Renda (Sindicato) e o coordenador regional do MST na região, Edmilson, tendo confirmado o compromisso com a e anunciado a retomada das ações e da recuperação orçamentária da CONAB direcionadas para a agricultura familiar e reforma agrárias do Rio Grande do Norte executadas pela instituição.