terça-feira, 25 de julho de 2023

Jandaíra: Câmara aprova Projeto de Lei que declara Patrimonio Cultural e Imaterial a traiconal festa “São Pedro do Povo”


 Nesta segunda-feira, 24 de julho, ocorreu a 3° sessão ordinária do 2° período legislativo. Na oportunidade, foi votado e aprovado o projeto do nosso atual presidente Severino Matias, PLL 09/2023, que declara patrimônio cultural imaterial do município a Festa Tradicional conhecida comumente como: “ SÃO PEDRO DO POVO ” Projeto de lei do legislativo.

Este é um grande avanço para a cultura Jandairense. O São Pedro do povo é uma tradição enorme da nossa comunidade, e agora passará a ser patrimônio cultural imaterial do nosso município.



via: blog de Assis 

Deputado do solidariedade RN luta para salvar o morro do careca

O deputado estadual do Solidariedade RN, Luiz Eduardo, é neste momento um dos principais agentes políticos na busca pela salvação do Morro do Careca, em Ponta Negra, principal praia do Rio Grande do Norte, que está desmoronando devido ao avanço do mar e pode se tornar uma falésia.

Caso isso aconteça, o turismo do Rio Grande do Norte terá uma grande perda, pois o Morro é o principal símbolo da atividade no Estado.

Existe um projeto em andamento para salvar não só o morro, mas também a praia de Ponta Negra inteira, que está entrando em decadência devido à falta de modernização urbana. Mas o projeto estava parado em gavetas da burocracia e não saia do papel.

O deputado Luiz Eduardo foi à luta e mobilizou vários segmentos da sociedade para tentar viabilizar o início das obras. Falou com prefeitura, com governo, com empresários do turismo fez audiência pública, promoveu reuniões e fez caminhada com a população sob o sol escaldante pelas ruas de Ponta Negra.

Embora a missão seja muito complicada, pois há muita má vontade de algumas forças políticas em relação ao projeto, o deputado do Solidariedade está lutando para que ele saia do papel e Natal não perca recursos que já foram alocados para o início das obras.

https://www.instagram.com/p/CvHuwGOOg9O/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Lula vai sancionar na quarta(26) programa Escolar em tempo Integral


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar na próxima quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é ampliar em um milhão as matrículas dessa modalidade nas instituições educacionais públicas do país, com investimentos previstos de R$ 4 bilhões. Um relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. Com o programa, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de registros nessa modalidade até 2026. A adesão é opcional. A proposta foi aprovada pelo Congresso no início do mês.

Esposa corta testículo de marido após ver mensagens da ex


 A Polícia Militar de Goiás (PMGO) prendeu uma mulher de 28 anos suspeita de cortar o testículo e a ferir a cabeça do companheiro, um homem de 40 anos, na madrugada desse domingo (23/7). O crime ocorreu na zona rural de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal.

O casal estava junto, bebendo em uma fazenda. Contudo, na noite de sábado (22/7), tiveram uma discussão depois de a mulher ver mensagens enviadas pela ex-esposa do marido no celular dele.

Após a briga, ela segurou a bolsa escrotal do marido e a cortou com uma faca, deixando expostos os testículos da vítima.

Além disso, a agressora jogou um copo na cabeça do marido, provocando um corte, e deixou a fazenda. A polícia a encontrou escondida na casa de uma amiga e a prendeu em flagrante.

Os médicos informaram à vítima que os cortes no testículo podem comprometer permanentemente a fertilidade. O caso será apurado pela Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Descoberto. Inicialmente, a agressora será investigada por crime de lesão corporal grave.

VEM AÍ, 7⁰ JOÃO CÂMARA MOTO FEST- ATENÇÃO MOTOCICLISTAS!

Nestes dias 28/29 e 30 de julho de 2023, acontecerá na cidade de João Câmara, na Região do Mato Grande Potiguar, o 7° JOÃO CÂMARA  MOTO FEST, que promete ser um dos maiores eventos motociclísticos do Rio Grande do Norte.  A comissão organizadora do evento convida a todos os motociclistas para virem para João Câmara. Para tanto, segue a programação do evento e  que todos sejam bem-vindos! 

P R O G R A M A Ç Ã O

28, 29 e 30 de julho de 2023


SEXTA-FEIRA - 28/07

15h - Recepção aos Motociclistas;

17h30 - Abertura da Área de Camping;

19h - Abertura do Evento;

       - Inicio das Inscrições;

       - Júnior Elias e Banda Flor de Liz;

21h - Banda Engenheiros do Vale;

23h - Dedé Loucura e Banda - Um Raul como você nunca viu;


SÁBADO - 29/07

08h - Recepção e Café da Manhã para os Motociclistas;

11h - Abertura do 0800;

      - Gildson Brow Ritmos Musicais;

12h - Feijoada começará a ser servida;

       - Banda Subversivoz;

14h - Banda MobyDick;

19h - Banda Motor de Opala;

21h - Trivoktz  Rock Band;

23h - PB-177 Rock Band;


DOMINGO - 30/07

07h - Café da Manhã para os Motociclista⁩s.

Obs: Feijoada 0800, Camping 0800, Cafés da manhãs 0800, Sorteio de Brindes, Bebidas a Preços Justos, Camisas a Preços Justos e muito mais.

Organização:


Antônio - 84 98181-9633

Aragão - 84 99476- 3785

Modesto - 84 99709-4097

Emilson  - 84 99471 -6595

Berg Tatoo - 84 99180-5256

Joseildo - 84 99230-9293

Naf - 84 99494-4570

Pereira - 84 99403-3373

Raphael Buda - 84 98808-2055.

STTU retoma hoje triagem na avenida Felizardo Moura: Veja quem pode transitar na via


A triagem volta a ser implantada hoje (25), na Avenida Felizardo Moura, diante das obras na via. A informação foi divulgada pela STTU. A triagem vai funcionar das 06h até às 19h, nos dois sentidos. 

A pasta pede ainda a compreensão dos motoristas que não se enquadram dentro dos critérios anunciados, que busquem utilizar a Ponte Newton Navarro, que conta com a operação de faixa reversível para poder atender o grande volume de veículos que se deslocam na Zona Norte. Estão permitidos transitarem na Avenida Felizardo Moura os veículos credenciados, transportes por aplicativos, veículos de emergência, serviços e transportes de carga. 

A Secretaria reforça que irá priorizar o transporte público coletivo, que tem perdido tempo de viagem, ficando preso no trânsito por conta de veículos não credenciados que estão insistindo em transitar na Avenida Felizardo Moura. Além dos ônibus, as máquinas da empresa que está executando os serviços na Av. Felizardo Moura precisam transitar na via para que as obras sigam dentro do cronograma. 

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$ 43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

96FM

Governo publica medida provisória que regula aposta esportiva

O governo publicou uma MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional ou perderão a validade. O documento está na edição desta terça-feira (25.jul.2023) do Diário Oficial da União.

Em maio, o Ministério da Fazenda decidiu taxar as empresas de apostas esportivas eletrônicas sobre o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta dos jogos. A taxação divulgada na época era de 16%, com 1% para o Ministério do Esporte. Mas, conforme a MP, a percentagem destinada ao órgão passou para 3%, elevando o total para 18%.

A taxação está dividida da seguinte forma:

  • 10% de contribuição para a seguridade social;
  • 0,82% para educação básica;
  • 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
  • 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
  • 3% ao Ministério do Esporte.

Poder360

Femurn espera mais de 100 prefeitos em ato hoje na Governadoria para cobrar repasses atrasados


O diálogo deve prevalecer sempre, entre entes federados e suas representações, já que a busca comum está em função das pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país. Com fundamento nessa bússola orientadora, o presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta o início da convergência dos municípios com o governo estadual: “embora a reunião com os secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras, a mobilização não está cancelada”.

O presidente da Femurn afirma que o ato do dia 25 é de suma importância para que todos os prefeitos tenham a oportunidade de participar das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões municipais. “A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”, afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”, pontuou o presidente Luciano Santos.

A pauta da mobilização se refere aos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS. 

A Femurn, representa os municípios do RN  e sua população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do Estado.

A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto

Ministra Rosa Weber realizará visita em Alcaçuz nesta terça-feira (25)


A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá agenda no Rio Grande doo Norte nesta terça-feira (25). A agenda faz parte da  nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros, lançada nesta segunda-feira (24). 

O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

No Rio Grande do Norte, a agenda da ministra tem previsão para  se iniciar ás  8:30H na penitenciária estadual de Alcaçuz.  Ás 14:30H, a ministra  cumprirá uma agenda na sede do Tribunal de Justiça do Estado.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Ponta Negra News

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Lula será submetido a cirurgia para tratar dores no quadril até dezembro


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma cirurgia para tratar uma artrose no quadril até o fim do ano. "A cirurgia vem sendo discutida há algum tempo e, por não ter urgência, não tem ainda data definida", informou a assessoria de imprensa de Lula, neste domingo (23). Ainda ontem, o chefe do Executivo esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por um procedimento médico, conhecido como infiltração, para aliviar as dores no quadril direito. A artrose é o desgaste ou a perda da cartilagem da articulação. O chefe do Executivo, de 77 anos, tem reclamado de dores na região dos quadris há alguns meses. Em um evento em Salvador, em maio, ele chegou a dizer que "injeção já não resolve".


via; portalr7

Adolescente é apreendido após atear fogo em apartamento com a família dentro em SP


 Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendida após atear fogo no apartamento em que morava com a família, na manhã de sexta-feira (21), na rua Raimundo Nogueira, no Jardim Três Marias, na zona leste de São Paulo. Quatro pessoas ficaram feridas. A menor foi ouvida acompanhada da mãe, de 40 anos, e confessou o ato. O pai, de 48, teve o corpo queimado e foi encaminhado ao Hospital Geral de São Mateus, onde permaneceu internado. Foi solicitada perícia para o local, e a ocorrência foi registrada como ato infracional análogo à tentativa de homicídio e incêndio no 24º Distrito Policial. O caso foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude, e a menor ficou à disposição da Justiça.


via; portalr7


Com show de Ary Borges, Brasil vence o Panamá na estreia da Copa do Mundo Feminina 2023


 A Seleção Brasileira estreou com vitória diante da Seleção Panamenha pelo placar de 4 a 0 na manhã desta segunda-feira (24) pela Copa do Mundo Feminina de Futebol. Ary Borges foi o grande nome da partida, marcando três gols e dando a assistência para o gol de Bia Zaneratto.

Natural de Riacho de Santana, a potiguar Antonia realizou sua primeira partida em Copas do Mundo como titular na lateral-direita da equipe. 

Ary Borges abriu o placar aos 19 minutos do primeiro tempo após cruzamento de Tamires pelo lado esquerdo. Minutos depois, em jogada similar pela esquerda, novamente a camisa 17 subiu mais alto que a defensiva do Panamá para boa defesa da Bailey, mas no rebote a própria Ary completou para as redes. 

No segundo tempo, a volante da Seleção Brasileira fez boa jogada após receber bom passe de Debinha, livrou-se da marcação e serviu para Bia Zaneratto fazer o terceiro no placar. Aos 24 da segunda etapa, Geysa em ótimo cruzamento encontrou Ary Borges que marcou o seu terceiro gol na partida e o quarto do Brasil na partida.

Recuperada de uma lesão muscular, Marta entrou nos 15 minutos finais da etapa. O próximo compromisso da Seleção será neste sábado (29) às 7 horas (horário de Brasília) contra a França no Suncorp Stadium, em Brisbane, na Austrália.



Juíza de Santa Catarina anula concurso feminino de beleza por não premiar homem

A juíza Renata Mendes Ferraço alega que os votos do deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC), que era jurado do concurso de beleza, não foram imparciais

Npendeu o resultado final do concurso de beleza Rainhas e Princesas da VII Festa do Agricultor. A decisão foi dada pelo fato de o transexual conhecido como “Luiza” Maciel Inácio ter perdido para três mulheres. A decisão, proferida pela juíza de direito Renata Mendes Ferraço, alega que os votos do deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC), que era jurado do concurso de beleza, não foram imparciais. 

Diz a juíza Renata na decisão: “Por consequência, para proteger o direito da autora, defiro parcialmente a tutela provisória postulada para determinar a suspensão da entrega dos prêmios às vencedoras do Concurso realizado na VII Festa do Agricultor para seleção da rainha e das princesas até o deslinde deste feito, sob pena de multa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em caso de descumprimento da medida.”

No processo (Nº 5002407-11.2023.8.24.0076/SC), Inácio alega que, em 14 de junho, tomou conhecimento de uma publicação feita pelo deputado nas redes sociais de suposto “cunho transfóbico”. Segundo Inácio, o parlamentar estaria “desseminando ódio e propagando preconceito” ao alegar que um homem biológico tiraria o lugar das mulheres de verdade no concurso e que a autora (da ação) ganharia o título somente em nome da lacração esquerdista. 

No dia 7 de julho, Lopes foi anunciado como um dos jurados, o que, segundo o transexual, demonstraria a parcialidade dos julgadores. Então, Inácio requereu a concessão da tutela provisória antecipada em caráter antecedente para determinar a suspensão do concurso, e retirar a premiação da nova rainha, Raíssa Miguel, da 1ª Princesa, Kailani Piazzoli de Moraes, e da 2ª, Ana Cristina de Souza Borba.

Inácio, sobre sua vontade de ganhar, declarou no perfil do evento: “Quero ser soberana dessa grandiosa festa para homenagear todas as pessoas da nossa amada terra, de um povo amado, ditoso e gentil, que trabalha sob o sol da justiça e união”.

“Lamentamos a decisão da juíza em suspender o concurso de ERMO/SC. Ermo e muito menos as lindas meninas vencedoras merecem passar por este constrangimento por conta de imposição ideológica dessa turma que moveu a ação”, disse o deputado.

Ataques

O deputado foi chamado de “criminoso, homofóbico e transfóbico” após as declarações nas redes sociais. Um dos apoiadores, que é filiado ao PT, e disputou como deputado estadual em 2022, se declara “policial antifascista” e “pai de uma princesa trans”, gravou vídeo com acusações ao deputado Lopes: “Criminoso, transfóbico e homofóbico, que transformou uma festa linda em um momento triste, simplesmente porque era uma mulher trans”.

Por sua vez, Jessé ironizou a situação e declarou: “Quem quiser um jurado bom para a escolha da rainha da festa do seu município, é só me contatar no WhatsApp. Garantia de tranquilidade durante toda a sua festa”.

Lopes publicou uma nota nas suas redes sociais, anunciando o fato e levantando questionamentos:

O resultado final do concurso viabilizado por meio do EDITAL PARA SELEÇÃO DE RAINHA E PRINCESAS DA VII FESTA DO AGRICULTOR DE ERMO (SC), que, em seu Art. 16, prevê claramente: “No desfile, as candidatas finalistas serão julgadas por jurados escolhidos sigilosamente pela Comissão Organizadora do Concurso, que não apresentem vínculo de parentesco e/ou profissionais com as mesmas, e que não residam no município de Ermo.” (…) “O número de jurados será ímpar, sendo a banca de júri composta por cinco (5) integrantes”. 

No Art. 17, é dito que “Os quesitos avaliados e pontuados serão: entrevista, beleza, postura, carisma e expressão corporal”.

Meus votos foram pautados exatamente em respeito a estes termos e critérios, independente de eu concordar ou não com a participação de pessoas trans nesses concursos.

Como a decisão, por ora, apenas suspende os efeitos do resultado do concurso até a decisão final do processo, aguardaremos a manifestação do município e os trâmites do processo.

Por fim, lamento a decisão da justiça e a prepotência da candidata em questão, ao se achar prejudicada por causa de UM jurado, sendo que éramos em CINCO. Foram 3 vencedoras e 9 perdedoras, mas só a pessoa TRANS achou ruim.

A cidade de Ermo não merece passar por esse constrangimento por conta da imposição ideológica dessa turma.

As candidatas do concurso eram:

Rosa Maria Fagundes Scarpari;

Vitória Vieira Perottoni;

Kailani Piazzoli de Moraes;

Ana Cristina de Souza Borba;

Saionara Custódio de Souza;

Livia Costa da Silva;

Raíssa da Silva Miguel;

Julli Pereira;

Maria Eduarda Eleuterio Casemiro;

Flávia Rocha Daniel;

Ana Luiza da Silva Borges;

Luiza Maciel Inacio, o transexual.

O fato ocorreu depois de outra polêmica parecida, quando o agente de saúde transexual, conhecido como Alessandra Aparecida Corrêa Joia, de 20 anos, foi eleito a “rainha do rodeio” de Boa Esperança do Sul, no interior de São Paulo, com 33.9% dos votos no concurso Rainha e Princesa do BES Rodeo Show. 

Portal Grande Ponto

Aprovado o plano de ação da lei Paulo Gustavo em João câmara


A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Apresenta a Lei Paulo Gustavo sancionada em julho de 2021, que foi uma importante medida emergencial de combate à Covid-19.

A Lei prevê medidas que contribui com a classe artística, que foi prejudicada pelos efeitos da pandemia. É uma iniciativa fundamental para proteger a população brasileira e reduzir os impactos da pandemia em nosso país.

O muncipio de João Camara RN garantiu mais de 320 mil reais através do plano de ação e a adesão ao processo, o que contemplará mais de 100 artistas e entidades culturais da municipalidade. Em breve virão mais novidades sobre esse processo e nosso próximo passo serão os editais. Fiquem atentos as redes sociais da gestão e da secult que serão anunciados os editais e as oficinas

VÍDEO: Comentarista passa mal e desmaia ao vivo em campo


O ex-goleiro e comentarista da ESPN americana, Shaka Hislop, desmaiou durante a transmissão do amistoso de pré-temporada entre Milan e Real Madrid, no Rose Bawl, em Los Angeles.

Enquanto Dan Tomas falava, o ex-atleta começou a se desequilibrar até cair desmaiado na beira do gramado. Prontamente algumas pessoas já auxiliaram Shaka.

Um pouco mais tarde, ainda durante a transmissão, Dan Tomas atualizou a audiência sobre o estado de saúde do companheiro afirmando que Shaka estava consciente que estava se sentindo envergonhado.

“Ele está consciente, ele está falando. Acho que ele está um pouco envergonhado com isso. Ele se desculpou, não é um homem que gosta que as pessoas façam barulho com ele. Obviamente, é muito cedo para fazer qualquer tipo de diagnóstico, mas o importante é que Shaka está consciente e conversamos com a família dele também porque você imagina ver isso acontecer ao vivo, não pode haver muitas outras coisas que possam te assustar mais que isso. Felizmente, conversamos com a esposa dele e as coisas estão indo bem”, disse Dan.

Veja o momento:

Com informações de Metrópoles


Em delação premiada, Elcio Queiroz diz que Ronnie Lessa matou Marielle e dá detalhes do atentado


O ex-PM Élcio de Queiroz firmou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e deu detalhes do atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Élcio está preso desde 2019, ao lado do amigo, o ex-policial reformado Ronnie Lessa. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas a sessão ainda não foi marcada.

No depoimento já homologado pela Justiça, Élcio confessou que dirigiu o Cobalt prata usado no ataque e afirmou que Ronnie de fato fez os disparos com uma submetralhadora contra Marielle. Élcio disse ainda que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.

Suel foi preso nesta segunda-feira na Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios de março de 2018.

Confira mais detalhes na matéria de Eduardo Pierre e Mahomed Saigg, g1 Rio e TV Globo.



Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda; veja quem pode receber


A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10 horas, a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023.

Nesse novo lote serão contemplados 5.632.036 contribuintes, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, o crédito bancário será de R$ 7,5 bilhões.

Segundo o Fisco, cerca de R$ 5,5 bilhões serão destinados ao quantitativo de pessoas com prioridade, sendo:

  • 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos
  • 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX

Além disso, também serão contemplados no lote 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023.

Até o momento, a Receita pagou dois dos cinco lotes da restituição do IR, totalizando 9.268,401 contribuintes e R$ 15 bilhões em valores.

Segundo o Fisco, o pagamento das restituições do terceiro lote acontece a partir do dia 31 de julho. As datas do depósito de cada lote são estabelecidas por lei.

CNN Brasil

Em acordo inédito, profissionais do sexo terão carteira assinada


Um acordo inédito feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego com uma boate na cidade de Itapira, no interior de de São Paulo, comprovou vínculo empregatício e assegurou carteira assinada a profissionais do sexo que trabalham no local.

O estabelecimento foi alvo de uma fiscalização conjunta em junho. Na ocasião, segundo o MPT, “não foram identifacadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo” e o dono do local concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para registrar as garotas de programa.

Foi a primeira vez que uma fiscalização trabalhista conseguiu efetivar o vínculo empregatício de pessoas que atuam com prostituição, segundo o MPT. A atividade de “profissional do sexo” está listada na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) desde 2015.

Para o MPT, um acordo com esse tipo de estabelecimento, onde não há indícios de crimes, ajuda a reduzir a precarização do trabalho das profissionais do sexo.

Metrópoles

Recomendação do MPRN visa preenchimento imediato de cargos públicos em Parnamirim


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Parnamirim que tome medidas imediatas para preencher os cargos públicos que ficaram vagos devido ao pedido de vacância de servidor público estável. O MPRN reforça que não há amparo legal para manter um cargo desocupado como “preenchido” por três anos.

A recomendação também orienta o prefeito a abster-se de conceder a suposta “vacância” ou possibilidade de recondução ao servidor não estável que não completou os três anos de efetivo exercício no cargo.

Outra orientação dada pelo MPRN é que a Secretaria Municipal de Saúde convoque e nomeie candidatos aprovados para diversos cargos (de agente comunitário de saúde à fiscal de vigilância sanitária, passando por técnicos de enfermagem, cirurgião-dentista, pedagogo, enfermeiro e farmacêutico). Esses cargos estão sem preenchimento sob o argumento da “vacância” e possuem candidatos aprovados em cadastro de reserva.

O MPRN solicitou que o prefeito se manifeste sobre o cumprimento da recomendação no prazo de 10 dias úteis. Em caso de descumprimento, serão adotadas medidas legais necessárias para assegurar sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública cabível.

MPRN quer que heliponto do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel atenda regras da Anac e do Corpo de Bombeiros


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à secretária de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Lyane Ramalho Cortez, que busque cumprir a regulamentação pertinente para o funcionamento de heliponto localizado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).

Para reabrir o local ao tráfego aéreo, a gestora deverá tomar providências para atender aos procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN, no prazo de 90 dias.

Entre as medidas que precisam ser tomadas estão uma nova inscrição do heliponto junto à ANAC, a apresentação de cópia de ART atestando a adequação da infraestrutura para operações de pouso e decolagem e a abertura de um processo de regularização do heliponto junto ao Corpo de Bombeiros. Além disso, o MPRN também orientou a realização dos reparos necessários no espaço localizado entre o centro cirúrgico e o heliponto.

A secretária Lyane Ramalho Cortez e o comandante geral da Polícia Militar no RN, o coronel da PM, Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, foram orientados a só autorizarem a reabertura do heliponto após o cumprimento dessas providências. Até lá, a utilização do heliponto e do helicóptero da PMRN devem ser autorizados apenas em casos restritos de operações das forças de Segurança Pública, em especial para condução de enfermos diretamente ao centro cirúrgico.

Homem é preso por dirigir embriagado, em alta velocidade e com os faróis apagados na Rota do Sol

Um homem foi preso por dirigir embriagado, com os faróis do carro apagados e em alta velocidade na Rota do Sol, madrugada deste domingo (23). A prisão foi realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com a Polícia Militar, os agentes estavam realizando patrulhamento na região quando perceberam um veículo em alta velocidade e com os faróis apagados. Ao submeter o motorista ao teste de alcoolemia, foi apontado o valor de 0.89mg/1, configurando crime.
Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo a PM.

domingo, 23 de julho de 2023

[VIDEO] Pré-candidato a vereador é acusado de atacar prefeito do RN e tentar matá-lo a pauladas


O prefeito de Florânia, Saint-Clay Alcântara, conhecido como Galo de Florânia, afirmou hoje (23) que foi vítima de um atentado. O crime aconteceu à tarde, quando Galo inaugurava o calçamento de uma rua.
 
Segundo o prefeito, o principal suspeito do crime é um pré-candidato a vereador pela oposição. Ele teria saído de dentro de casa, com um pedaço de pau e acertado a cabeça do prefeito, que foi pro chão na hora. 

Populares que estavam perto do prefeito, conseguiram desarmar o homem, que continuava a dar pauladas no prefeito.

Segundo a própria filha de Ailton Queiroz, o pai tinha pedido ao prefeito para não pisar na rua dele, e esse seria o motivo do atentado.

96FM

Vamos ajudar o Loteiro Cícero Boy de João Câmara PIX 84994034323

blog do jasão

Circula nas redes sociais este print pedindo ajuda para o Loteiro Camarense Cícero da Silva Santos popularmente conhecido como (Cicero Boy), ele esta passando por sérios problemas de saúde, inclusive vai amputar o pé direito PIX 84994034323.



Marta comenta sobre título da seleção brasileira na copa do mundo, É agora ou nunca


Marta vai disputar a sua sexta Copa do Mundo pela seleção brasileira. A atacante, dessa forma, terá apenas esta edição para conquistar um título da competição. “Às vezes antes de dormir, com olho fechado, a gente pensa: 'E se a gente chegar na decisão?'. Seria maravilhoso! A Copa do Mundo perfeita para o Brasil seria vencer. Chegar na final e, dessa vez, ganhar. É muito complicado pensar em outro cenário. Para mim, particularmente, como jogadora e atleta, é agora ou nunca”, declarou a camisa 10. A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo nesta segunda-feira (24), contra o Panamá, pelo Grupo F.

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