quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Inmet emite alerta de ventos costeiros para Natal e outras 39 cidades do RN

 

O Instituto Nacional de Metereologia emitiu um alerta amarelo de ventos costeiros para Natal e outras 39 cidades do RN nesta quinta-feira (10). O aviso é valido a partir das 15h e termina às 19h.

Ainda de acordo com a previsão do Inmet, há o perigo potencial de Intensificação dos ventos nas regiões litorâneas e movimentando dunas de areia sobre construções na orla. Em casos de emergência, a população deve contatar a Defesa Civil (telefone 199).

As cidades que estão inclusas no alerta de ventos costeiros são: Tibau do Sul, Maxaranguape, Rio do Fogo, Santa Luzia, São Miguel do Gostoso, Guamaré, Macau, Areia Branca, Baraúna, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Grossos, Jandaíra, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor, Arês e Natal.

Tribuna do Norte

Campos Neto diz que rotativo do cartão de crédito pode ser extinto

 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10/8), ao participar de uma sessão especial do Senado, que o debate sobre a possível extinção do rotativo do cartão de crédito, que tem juro anual acima de 400%, está “encaminhado”.

O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento.

Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.

“Temos 90 dias para apresentar uma solução e a solução está se caminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito possa ir direto para o parcelamento e seja uma taxa ao redor de 9%”, disse o presidente do BC.

“Ou seja, você extingue o rotativo e quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%. Criamos algum tipo de tarifa para desenterrar o parcelamento de crédito sem juros tão longo. Não é proibido o parcelamento sem juros e tentar fazer com que eles fiquem um pouco mais disciplinados”, concluiu Campos Neto.

Campos Neto disse ainda que uma alternativa seria limitar os juros no cartão de crédito, mas isso poderia gerar um outro problema.

“Limitar juros do cartão pode fazer com que os bancos retirem cartões de circulação. Ao cortar número de cartões, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina”, afirmou.

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou preocupação com a taxa de juros do cartão rotativo. Na época, ele disse que negociaria com os bancos uma possível redução. Até o momento, não houve avanços nesse sentido.

437% ao ano

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo caiu para 437,3% ao ano em junho, de acordo com dados do BC.

No mês anterior, os juros estavam em 455,1%, atingindo o maior patamar desde 2017.

Apesar da queda registrada em junho, os juros do cartão seguem em patamares altíssimos. Há um ano, a taxa estava em 370,4%.

Fonte: Metrópoles

Pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu denuncia ameaças e vandalismo


O pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Severino Rodrigues, enfrentou momentos de tensão ao registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil da cidade nesta quarta-feira (9.ago.2023). De acordo com o denunciante, ele foi alvo de ameaças e sua residência sofreu atos de vandalismo durante a madrugada.

Nos relatos feitos no boletim de ocorrência, Severino detalhou que os atos de vandalismo, incluindo pichações, ocorreram durante a noite de terça-feira (8.ago) e a madrugada de quarta-feira (9). Determinado a não se deixar intimidar, o pré-candidato afirmou que continuará empenhado em sua campanha e compromisso com a comunidade.

A situação também envolveu a intervenção do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), filho de Severino. Ambos entraram em contato com o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, por telefone, buscando ação para identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo e ameaças.

A solicitação visa garantir a segurança de Severino Rodrigues e sua família, além de assegurar a integridade do processo democrático no município.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

SINTE/RN Regional de João Câmara presente na abertura da 1ª Mostra Torreão de Cinema

SINTE/RN Regional de João Câmara presente na abertura da 1ª Mostra Torreão de Cinema na Casa de Cultura Popular de João Câmara.

Uma realização da 16a DIREC em parceria com a Casa de Cultura (Palácio Gumercindo Saraiva). 

A diretora Egivânia Santos, fez uso da fala e parabenizou pelo evento da promoção de cultura e arte criada pelos estudantes das escolas da rede estadual do Mato Grande.
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Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto


O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Edição: Marcelo Brandão, Agência Brasil

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

Além disso, a lei continuará a ser avaliada a cada década.

Resultados

Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, apontou que a política permitiu que o número de estudantes de escolas públicas brasileiras, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o número de estudantes negros de escolas públicas crescesse 73%.

Publicada em 2012, a lei 12.711/12 reserva 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico para alunos de ensino médio das escolas públicas, sendo que metade deve ser preenchida por estudantes de famílias que ganham igual ou abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A lei atual prevê ainda cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.

Edição: Marcelo Brandão, Agencia Brasil

Podcast do Jasão com o vereador Claudão, pré-candidato a Prefeito em Parazinho em 2024, terça (22), às 19H


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Podcast do Jasão com a ex prefeita Rita de Luzier, pré-candidata a prefeita em Parazinho em 2024, quarta (23), às 19H

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF


O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin.

Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um.

Depois de anunciado o resultado, Barroso disse ser uma “honra imensa” chefiar o Poder Judiciário, composto por milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país”.

“Recebo com imensa humildade essa tarefa, consciente do peso dessa responsabilidade”, declarou.

Barroso é ministro do STF desde 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

O ministro teve também atuação como procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada.

CNN Brasil

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

URGENTE: Candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio é assassinado com três tiros na cabeça


O candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, de 59 anos, foi morto a tiros após realizar um comício em Quito, nesta quarta-feira (9). 

O político teve a morte confirmada por fontes locais, incluindo o ministro do Interior, Juan Zapata, amigos e familiares da vítima. Villavicencio foi baleado três vezes na cabeça.

O médico Carlos Figueroa, amigo do candidato e que estava com ele no momento do ataque, relatou à imprensa que houve cerca de 30 disparos durante o atentado.

Villavicencio era um dos oito candidatos no primeiro turno das eleições presidenciais que ocorrerão antecipadamente em 20 de agosto no Equador. Ele estava em 5º lugar nas pesquisas locais da cidade. 

Há uma semana, o candidato denunciou ameaças contra ele e sua equipe de campanha, supostamente vindas do líder de uma gangue criminosa ligada ao narcotráfico, que está detido.

O presidente Guilhermo Lasso lamentou a morte e ligou o atentado ao 'crime organizado'. "Minha solidariedade e condolências à sua esposa e filhas. [...] O crime organizado foi longe demais, mas receberá todo o peso da lei", escreveu na rede social X, antigo Twitter.

QUEM ERA FERNANDO VILLAVICENCIO

Fernando Villavicencio era jornalista e ex-membro da Assembleia Nacional, que foi dissolvida em maio por Lasso. 

O político apoiava as causas sociais indígenas e dos trabalhadores. Como jornalista, Villavicencio foi responsável por reportagens de casos de corrupção no governo. 

Após denúncias contra o então presidente Rafael Correa, em 2014, Villavicencio foi condenado a 18 meses de prisão e recebeu asilo político no Peru. 

Quando era presidente da comissão legislativa de Fiscalização, ele continuou denunciando casos de corrupção, assim como vinha fazendo quando era jornalista.

Fernando aparecia em segundo lugar na intenção de voto com 13,2%, atrás da advogada Luisa González (26,6%), a única mulher na disputa e afiliada ao ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), de acordo com a mais recente pesquisa da Cedatos.

VIOLÊNCIA POLÍTICA

A violência durante o processo eleitoral no Equador também resultou no assassinato de um prefeito e de um candidato a deputado. Antes do pleitoem fevereiro no país, dois candidatos a prefeituras foram assassinados.

Após o atentado a Villavicencio, Guillermo Lasso convocou o gabinete de Segurança para a sede presidencial, bem como os titulares de órgãos estatais, como o Tribunal Nacional de Justiça. 

O Equador realizará eleições para presidente, vice-presidente e 137 parlamentares em 20 de agosto. Em maio, o presidete dissolveu a Assembleia Nacional para finalizar a "crise política grave e comoção interna". 

Com isto, eleições gerais foram antecipadas e ocorreu um julgamento político para destituir Lasso. 

Aluno de psicologia é preso suspeito de estuprar mais de 300 crianças


Um estudante de psicologia de 26 anos foi preso na manhã de hoje por suspeita de estuprar mais de 300 crianças e adolescentes.

A prisão preventiva ocorreu em Foz do Iguaçu, em parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Federal.

O homem é suspeito de se aproximar das crianças usando perfis falsos nas redes sociais e obrigá-las a praticar atos libidinosos desde 2016.

Na casa do homem, foram encontrados 1,7 mil arquivos de pornografia infantil. Entre os vídeos encontrados, estavam 350 imagens produzidas por ele enquanto cometia os atos de estupro.

Além dos estupros de forma virtual, ele também é suspeito de estuprar pelo menos uma criança fisicamente.

Ele usava jogos virtuais e se passava por criança para acessar as vítimas. A suspeita é de que ele usava os conhecimentos acadêmicos na área da psicologia para manipular as vítimas, de acordo com as investigações.

O suspeito foi autuado por estupro de vulnerável, estupro de vulnerável virtual, produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil e aliciamento de criança para a prática de atos libidinosos.

A polícia chegou ao homem após investigações cibernéticas. A identidade dele não foi divulgada.


Com informações de UOL

Zanin envia à Justiça Eleitoral do Acre pedido para investigar declaração de Bolsonaro sobre ‘fuzilar a petralhada’


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Acre um pedido de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela declaração sobre “fuzilar a petralhada”. Fala ocorreu na disputa presidencial de 2018.

De acordo com a ação, na ocasião, Bolsonaro fez um gesto de “fuzilamento”, ao utilizar um tripé de câmera de vídeo como simulacro de arma de fogo, e disse: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera; vão ter que comer é capim mesmo”.

Na decisão, Zanin atendeu à Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu na Corte o envio do caso às instâncias inferiores. Zanin assumiu a relatoria do caso por ter sucedido ao ministro Ricardo Lewandowski no tribunal. O ministro afirmou que, com o fim do mandato de Bolsonaro, houve a perda do foro privilegiado.

“Com o advento do término do mandato de presidente da República, no qual se encontrava investido o representado Jair Messias Bolsonaro, e não sendo ele reeleito para pleito subsequente, houve a superveniente causa de cessação da competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.


R7

Ossada de criança é encontrada enterrada na Grande Natal; pai é principal suspeito


A polícia localizou a ossada de uma criança de cerca de um ano enterrada em uma granja em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, no final da manhã desta quarta-feira (9). O delegado José Medeiros explicou que o proprietário da granja informou que o casal locatário do sítio tinha atitudes suspeitas e que tinham outras três crianças.

O pai foi preso e a mãe, segundo a polícia, tem nacionalidade Belga, e está fora do país. “Já tinham outras denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia de maus tratos. Eles faziam parte de uma certa religião, ou seita, que não come certos tipos de alimentos e as crianças estavam subnutridas. E também há a informação de que a mulher teria ficado grávida e que tinha nascido o bebê mas depois de um tempo ele não foi mais visto. A criança faleceu possivelmente por causa dos maus tratos. Ela não chegou a ser registrada”, esclareceu o delegado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado com a equipe de cães farejadores para ajudar nas buscas dentro da área de 13 hectares. “Os bombeiros localizaram ossos pequenos e em seguida a ossada com uma parte do crânio. Então a partir de agora estamos aguardando a equipe de antropologia forense do Itep para continuar com as buscas”, explicou o delegado.

De acordo com o delegado José Medeiros, também foi apreendida uma quantidade de maconha e localizado uma espécie de forno que seria para produção de droga.


Fonte: Ponta Negra News

Mensagem mostram que ex-chefe da PRF ordenou policiamento direcionado a eleitores de Lula


Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) apontam que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teria ordenado "policiamento direcionado" contra eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022. O policial foi preso nesta quarta-feira (9) em Florianópolis por suspeita de uso da máquina pública para interferir no pleito eleitoral.

Via: Portalr7


Ex-vereador encontrado morto entre Pedra Grande e Parazinho, teria fechado uma venda de 5 mil quilos de castanha em João Câmara


Francisco Ornil dos Santos de 67 anos, ex-vereador da cidade de Severiano Melo na região Oeste Potiguar, foi encontrado morto na noite de terça-feira (08), O corpo foi encontrado em uma área de mata na cidade de Parazinho. 

Omil dos Santos era mais conhecido como Tico da Malhada, O veículo utilizado por ele era uma Fiat Strada preta, que foi encontrada domingo (06), em uma estrada carroçável próximo a um lixão do município de Pedra Grande.

No último sábado (05), ele havia saído da capital em direção ao município de João Câmara, mesmo dia em que foi confirmado seu desaparecimento. Segundo apurou o repórter da TV Ponta Negra Rogério Fernandes, Tico da Malhada havia fechado uma venda de 5 mil quilos de castanhas, mercadoria que era avaliada em 25 mil reais.

Tico foi vereador pelo período de 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.  A prefeitura da cidade publicou nas redes sociais uma nota de pesar, em que diz: “a gestão municipal se solidariza com todos os familiares e amigos. Neste momento de profunda tristeza e dor, externamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda”.

Ponta Negra News

Podcast do Jasão com o empresário Bacurau, pré-candidato a prefeito em Parazinho em 2024, quarta(16), 19H

Podcast do Jasão com o empresário Bacurau, pré-candidato a prefeito em Parazinho em 2024, quarta(15),19H

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Podcast do Jasão com o Vereador Bilzinho, pré-candidato a Prefeito de Taipú em 2024, terça feira (15), às 19H


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Sem Acordo: Direção do SINTE-RN JC participa de Audiência de reconciliação a respeito da desfiliação sindical em Taipú


Os dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara Assis, Egivânia e Denize, participaram da audiência virtual de conciliação com o município de Taipu (réu), a respeito da atitude pífia que o prefeito Ariosvaldo Bandeira (Louvado) teve em desfiliar todos os sindicalizados/as. A audiência ocorreu de forma virtual pela plataforma Teams. A comarca responsável foi a de Ceará-Mirim.
Na audiência, o SINTE/RN estava representado pela direção Regional e o seu assessor jurídico André.
O prefeito Louvado como sempre fingiu da audiência e mandou seu representante legal o procurador do município. Que no início da audiência já disse que o município não tinha acordo, alegando que não era legal.
A direção do Sindicato quis o acordo, no sentido de esclarecer ao procurador do município que de forma despreparada não sabia que os trabalhadores/as em educação preenchem uma ficha de filiação sindical autorizando o Sindicato, de acordo com o Estatuto do SINTE/RN, o desconto de 1% do seu salário base.
Em Taipu, o SINTE mesmo sem nenhum trabalhador filiado a mais de um ano, não abandonou os trabalhadores/as que vem sofrendo nas mãos do atual gestor e do secretário de educação, que não cumprem a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso) nem a lei complementar 312/2007, muito menos, apresenta o novo PCCR.
Além da categoria trabalhar em escolas sucateadas e os estudantes não terem merenda escolar nem transporte escolar de qualidade.

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques é preso em investigação sobre interferência nas eleições de 2022


O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis, em investigação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

Ele comandava a corporação à época. Detido na capital catarinense, Silvinei está sendo levado para Brasília.

A prisão do ex-diretor-geral ocorreu no âmbito da Operação Constituição Cidadã, que ainda cumpre 10 mandados de busca e apreensão contra agentes da PRF, que trabalharam com Silvinei, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação também contou com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou também a oitiva de 47 policiais rodoviários federais.

Blitze no dia das eleições

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.

No mesmo dia, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse que as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação. Apesar disso, pessoas relataram dificuldade em chegar aos locais de votação.

98FM

Bento Fernandes: Trabalhadores/as aprovam judicializaçāo do Piso 2023; as percas salariais chegam à 48,19%


Na tarde dessa terça feira (08), o SINTE/RN Regional de João Câmara realizou uma assembleia com os/as trabalhadores/as em educação da rede municipal de ensino de Bento Fernandes/RN.

A assembleia contou com a presença do assessor jurídico da entidade, o Advogado Carlos Marques, do escritório @gmcg.adv que presta serviço a mais de 18 anos ao SINTE/RN. Além dos profissionais de educação presentes que estavam ali para serem informados das ações jurídicas que tem com o escritório. Também se reuniram para autorizar a judicializaçāo do Piso do Magistério de 2023 no índice de 14,95% e, entrar com ações individuais de promoção das Letras, pois até o momento o prefeito Junior Marques não pagou o Piso, nem apresenta proposta e nem cumpre o PCCR na íntegra.

Vamos listar a pauta que a categoria de Bento Fernandes reivindica desde o ano passado e está sendo descumprida pelo prefeito inimigo da educação Junior Marques e sua equipe de gestão.

I) Não cumpre a Lei 11.738/08 (Lei do Piso do magistério). O Piso de 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%) resultam numa perda salarial de 48,19% bruto;

II) Nunca cumpriu o PCCR dos/as Funcionários/as (o SINTE judicializou);

III) Não cumpre corretamente as promoções verticais e horizontais (Letras e Nível) que a categoria vai entrar na justiça para serem promovidos/as;

IV) Não oferece condições dignas e estruturais de trabalho aos profissionais nas escolas do município que são sucateadas;

V) A merenda escolar é de péssima qualidade;
VI) A frota de Ônibus também é sucateada e não oferece seguranças aos estudantes.

Junior Marques e sua gestão escolheu a educação e seus profissionais como inimiga, porém a direção do sindicato jamais deixará de lutar pelo direito da categoria, tanto que vários atos nas ruas e nas comunidades foram realizados; várias assembleias e audiências e nada se resolve por parte da gestão.

Via Assessoria de comunicação do SINTE-RN






Jandaíra realiza maior feira agropecuária do Mato Grande e movimenta economia da região

 

Acontece na próxima semana a maior Feira Agropecuária do Mato Grande, a 2° Agropec, que vai movimentar o município de Jandaíra aquecendo a economia da região, fortalecendo as cadeias produtivas locais e animando o público com a esperada programação cultural. 

A festa na “Arena Show” da feira começa na sexta-feira, dia 18, com os gigantes da banda Mastruz com Leite e o forró envolvente de Henry Freitas. No sábado, dia 19, é a vez de Taty Girl e de Zé Cantor subirem ao palco para animação do público. Tudo isso com entrada gratuita.

De acordo com o secretário de Agricultura de Jandaíra, Francisco Melo, a estrutura arquitetada para a edição deste ano tem capacidade para receber mais de 15 mil pessoas, e as expectativas estão altas.

“Conseguimos montar um espaço extraordinário, no mesmo nível das maiores feiras do estado, e uma programação atrativa, com curral e exposição de caprinos e ovinos em 60 baias, torneios e premiação, exposição de maquinários e de material genético diferenciado, além de palestras com as maiores novidades em manejo agropecuário. Este ano teremos ainda o Espaço Moda e Mercado Mato Grande, que vai reunir 30 produtores, artesãos e comerciantes de toda a região. A nossa expectativa é a melhor possível”, ressaltou o chefe da pasta. 

A Agropec é uma realização da Prefeitura de Jandaíra com apoio do Governo do Estado por meio da SAPE, com apoio da Idiarn, Emparn, Emater, Igarn, Caern, BNB, Conab, além do Sebrae, Ancoc, Fetarn, Senar, Joca, MDA e secretarias municipais. A feira compõe o Circuito de Eventos Agropecuários do Rio Grande do Norte e busca se estabelecer como o mais importante encontro de negócios agropecuários da região. “No ano passado recebemos 8 mil pessoas e neste ano, com espaço ampliado, mais atrações e forte divulgação, esperamos atrair o dobro de negócios e público”, informou o secretário de Agricultura. 

A prefeita do município, Marina Marinho, destacou que a Agropec tem como princípio norteador a divulgação e valorização da agricultura familiar e das riquezas típicas da região. “Nosso município é a sede nacional da 1° Rota do Mel graças à melopolinicultura sustentável da abelha nativa Jandaíra, que dá nome e identidade à nossa terra. A agricultura familiar e a fruticultura geram empregos e abastecem o mercado regional e internacional. Queremos que os visitantes da Agropec vejam que é possível desenvolver os potenciais agropecuários respeitando o meio ambiente e colocando em primeiro lugar os trabalhadores do campo. Esse é o diferencial de Jandaíra: aqui, sustentabilidade, inovação e justiça social crescem juntas”, afirmou Marina.

O publico da 2° Agropec vai encontrar também uma Fazendinha Sustentável, um espaço dedicado à Melopolinicultura, à Psicultura e à Horticultura, além de Evento Gastronômico com culinária local e regional, Espaço Infantil, pavilhões com serviços do Sebrae e da SAPE, tenda de distribuição de palma e tenda da saúde. “Nos dedicamos muito para montar uma feira rica em oportunidades de negócios e com muitas atrações para o público em geral, por isso eu chamo a todos para vivenciarem esse evento especial com a gente”, convidou a prefeita de Jandaíra, Marina Marinho.

TRAGÉDIA EM BOM JESUS: MORRE MENINO DE 13 ANOS QUE ATIROU NA PRÓPRIA CABEÇA


Kaio Henrique Lima de Souza tinha 13 anos, e atirou na própria cabeça. Segundo informações ele usou a arma do próprio pai. Segundo os médicos, o disparo comprometeu parte da massa cefálica do cérebro de Kaio, que veio a óbito na noite desta terça-feira (08).

Kaio Henrique era considerado um menino gentil, tranquilo e de ótimo convívio, com facilidade de fazer amigos e bem quisto por todos que o conheciam. A motivação do suicídio é desconhecida. A família e amigos estão arrasados com a tragédia que choca o município de Bom Jesus. 

Aos familiares e amigos registramos nossas condolências e solidariedade.

Fonte: Blog Rudimar Ramon

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta preocupante queda de 23,56%


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido quinta-feira, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado.

O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente ao período compreendido entre os dias 20 a 30 de julho deste ano e o resultado, em valores nominais, menor 20,32% do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução se deve a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%, montando apenas o último em R$ 4,3 bilhões.

Em análise dos repasses, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63%) que o mesmo mês do ano passado, em valores de R$ 10,8 bilhões contra R$ 11,8 bilhões. A análise dos repasses aponta que a arrecadação do FPM apresentou crescimento de 3,83%, em valores nominais, e queda de 0,55%, considerando os efeitos da inflação.

Segundo a Femurn, desde julho estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.

[VIDEO] Álvaro tira paternidade de Rogério por obras em Natal e afirma: "Bem que me alertaram sobre ele"


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, desabafou e, aparentemente, falou tudo o que estava no coração dele sobre a relação com o senador Rogério Marinho (PL). Em entrevista ao Jornal das 6, da 96 M, o prefeito afirmou que o achou "deselegante" por te-lo chamado de mentiroso. Isso, porém, foi só o começo da resposta. 

Na sequência da fala, se dizendo injustiçado, Álvaro Dias disse que trouxe para si a campanha de Rogério para o Senado (ele ganhou), inclusive, destacando as obras que o Ministério do Desenvolvimento Regional fez em Natal. Hoje (8), no entanto, o prefeito negou que as obras fossem de Rogério Marinho. "Ele quis tomar para si obras que nem foram dele", acrescentou. 

Para completar, Álvaro Dias ainda destacou que, durante a campanha, foi alertado por pessoas próximas das atitudes que poderiam ser tomadas, no futuro, por Rogério Marinho. "Me diziam: Alvaro, tome cuidado com Rogério. Veja o que ele fez com Renato Dantas, com Wilma de Faria...", relembrou. 

CRISE COM PAULINHO FICOU NO PASSADO

Por outro lado, Álvaro Dias trouxe para próximo de si um recente antigo desafeto: Paulinho Freire, deputado federal. "Isso é muito antigo", destacou Alvaro Dias, ao responder como estava a relação com o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito. "A gente tem que entender que irmão briga com irmão", amenizou o passado recente. 

96FM

Em 1ª decisão no STF, Zanin extingue punição a casal por estelionato no Rio Grande do Norte

 


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para extinguir a punição de um casal acusado de estelionato no Rio Grande do Norte. A decisão, desta terça-feira (8/8), foi a primeira assinada por Zanin como membro da Corte.


O advogado tomou posse no STF na última quinta-feira (3/8). Ele assumiu a vaga aberta após a saída de Ricardo Lewandowski.

Zanin fundamentou a decisão com base no entendimento do STF de que, para prosseguir a ação penal por estelionato, é necessária a representação da vítima.

No caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) seguiu a mesma tese “sobretudo diante da renúncia expressa da vítima ao exercício da representação, diga-se, por meio de documento válido”.

“Posto isso, não conheço do recurso ordinário em habeas corpus, mas concedo a ordem, de ofício (art. 192 do RISTF), para restabelecer o acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade”, argumentou Zanin.

A decisão do ministro derruba recursos apresentados pelo Ministério Público, contrários à decisão do TJRN, que já havia trancado a ação, e mantém o entendimento da decisão anterior do tribunal.

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