O prefeito de João câmara publicou nesta sexta feira (11), o pagamento de R$ 285 mil reais ao cantor Zé Vaqueiro, que animou o são João Câmara no mês de junho.
Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor ZE VAQUEIRO ORIGINAL MISIC LTDA CNPJ:39.415.957/0001-34. referentes a nota de liquidação n°51/2023, datada 14/06/2023 do empenho n°612.003/2023 no valor de R$:285.000,00 (DUZENTOS E OITOTENTA CINCO MIL REAIS), referente nota fiscal n°510. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento referente a banda musical no são João câmara no dia 20 junho 2023.
Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.
Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
João Câmara-RN, em 10 agosto 2023.
MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO
Secretária Municipal de Finanças
Publicado por: Almiram Ataliba de Morais Lima Código Identificador:0EF09A2E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2023. Edição 3095
A Via, dona das marcas Casas Bahia e Ponto (antigo Ponto Frio), anunciou um novo plano de negócios nesta quinta-feira (10), que inclui o fechamento de até 100 lojas em 2023 e o corte de 6 mil funcionários.
De acordo com a companhia, a previsão é de redução de até R$ 1 bilhão em estoques neste ano, além de mudanças na forma de captação para financiar o crediário (uma forma de pagamento oferecida aos clientes).
Segundo o presidente da Via, Renato Horta Franklin, a empresa já começou a reduzir o número de lojas. O plano é fechar de 50 a 100 pontos que estão operando com prejuízo, além de cortar funcionários.
De acordo com o executivo, parte dessas medidas ajudará a reduzir o nível de estoques em até R$ 1 bilhão — um dos principais objetivos do novo plano.
“Esse ajuste das 100 lojas vai trazer uma liberação de estoques de R$ 200 milhões”, afirmou Franklin.
O PT passou a ter oficialmente uma emissora de TV aberta. O sinal de transmissão do partido foi adicionado nas antenas parabólicas digitais no canal 1313 nesta quinta-feira (10). A informação foi confirmada à Folha pelo secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP).
De acordo com o deputado federal, a programação da TV PT é experimental e exibe vídeos institucionais e produções já feitas para o canal do YouTube do partido.
A operação em parabólicas não precisa de autorização do Ministério das Comunicações, que só outorga sinais terrestres abertos, captados por antenas comuns.
No mercado publicitário, a alternativa é chamada de TV RO, sigla para o termo em inglês television receive-only, ou televisão apenas para recepção.
“Por enquanto, estamos em fase de testes. Agora, vamos montar a programação. Já temos um jornal de manhã. Pretendemos exibir discursos antigos do presidente Lula, documentários e outros conteúdos. Queria o canal 13, mas a Band já está nesta frequência”, explicou Tatto ao jornal.
Tatto conversou com a direção do PT e negociou durante um mês de que a ação era viável e não era ilegal.
Atualmente, de acordo com a Anatel, existem 3 milhões de antenas parabólicas digitais ativas neste sistema, que já atingem 20 milhões de indivíduos.
“É um mercado que vai crescer muito nos próximos anos”, comentou Tatto na entrevista.
A estimativa é que, até o fim da década, se chegue a pelo menos 60 milhões de pessoas em todo o Brasil, com a maior difusão da parabólica digital no interior do Brasil.
Faleceu na noite desta quinta-feira (10) o advogado Pablo de Medeiros Pinto, aos 41 anos.
Ele sofreu um infarto fulminante. Ele se sentiu mal durante o dia, chegou a procurar atendimento médico em um hospital e sofreu o infarto na noite de hoje.
Dr. Pablo juntamente com, Dr. Nonato Santos, era um dos assessores Jurídicos da câmara municipal de Lajes, Filho do renomado advogado Ricardo Pinto. Pablo sempre foi modelo de excelência com seus prestativos serviços jurídicos.
Três veículos foram incendiados em ruas do Grande Pirambu, na periferia de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (10). Os ataques se concentraram nas avenidas Dr. Theberge, Presidente Castelo Branco e Leste-Oeste, que ficam em área com forte atuação de facções criminosas em conflito. A polícia fez bloqueios na região, e duas escolas suspenderam as aulas.
O ataque na Avenida Dr. Theberge foi flagrado por uma câmera de segurança. O vídeo mostra dois homens em uma moto abordando o veículo que estava parado no semáforo. Os ocupantes do veículo saíram correndo e um dos homens incendiou o carro.
Também houve um carro atacado na Rua Engenheiro João Nogueira, no Bairro Álvaro Weyne, que também faz parte da região do grande Pirambu. Segundo testemunhas, dispararam contra o carro e tentaram incendiar o veículo.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se manifestou sobre os ataques na região e informou solicitou o reforço da segurança.
"Conversei com o secretário da Segurança Pública, Samuel Elânio, e determinei reforço imediato e uma operação rigorosa na área, para que seja efetuada a prisão dos responsáveis pelos atos. Cerca de 170 policiais, entre militares e civis, atuam na região. Prisões foram efetuadas e já temos outras pessoas identificadas pela inteligência das nossas forças de segurança, além da apreensão de armas e munições. Quaisquer ataques criminosos não serão tolerados e serão respondidos à altura", publicou Elmano de Freitas.
Um caso chocou os ouvintes, telespectadores e até os apresentadores do Metendo a Colher: o homicida que confessou ter enterrado a ex-mulher no quintal de casa, de cabeça para baixo, foi solto na audiência de custódia. A situação foi revelada em entrevista ao vivo com o delegado de Polícia Civil do RN, Roberto Andrade, responsável pela investigação.
Segundo o delegado, o homem preso nesta semana pela Polícia Civil já havia matando uma antiga companheira, que estava grávida. Ciúmes seria a motivação para o assassinato.
O homem respondeu ao processo, foi condenado por isso e cumpriu pena, estando solto até se envolver nesse novo assassinato. “Já não devia mais nada, mas ainda não está claro isso”, destacou.
De qualquer forma, o fato é que preso novamente agora, o homem confessou ter enterrado a mulher, que também havia tido um relacionamento com ele. Sobre ter matado ela, disse que não lembrar, porque havia estado sob efeito de drogas.
“É até uma coisa chata, mas que temos que dizer, que foi o homem foi liberado hoje em audiência de custódia”, acrescentou o delegado, em evidente tom de lamentação.
Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal) cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira (10), em desfavor de um homem de 47 anos, suspeito de estuprar as duas filhas, no município de Parnamirim.
Segundo as investigações, o acusado, valendo-se da proximidade e da condição de pai, estuprou as duas filhas menores de idade por cerca de oito anos. O mandado de prisão foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Após ser localizado, o suspeito foi preso e já se encontra no sistema penitenciário, estando à disposição da Justiça.
A TMV, uma das torcidas organizadas do América-RN foi punida com a suspensão por 10 jogos por conta das confusões ocorridas na partida contra o Paysandu, pela Série C do Campeonato Brasileiro. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (9) após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e confirmada em resolução publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
Em documento assinado pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Marinho, o MPRN solicitou que a FNF baixasse ato administrativo comunicando que “a TMV está proibida de ingressar nos estádios de futebol do país em dias de jogos do clube América ou times aliados, como mandante ou visitante, durante 10 partidas”.
O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, seguiu a recomendação e determinou que a resolução fosse encaminhada para “a Confederação Brasileira de Futebol, Federações Estaduais, aos órgãos de Segurança Pública e aos clubes envolvidos nas partidas, onde o América for mandante ou visitante, para ciência e adoção das providências cabíveis”.
A ex diretora do hospital regional de João Câmara Karol Assunção utilizou sua redes sociais nesta quinta feira (10), para agradecer pela nomeação como chefe de departamento de unidade de saúde na SESAP-RN.
Na ocasião Karol postou em suas redes sociais um #TBT da homenagem de despedida feita pelos servidores do hospital regional, por ocasião da sua despedida do comando do hospital regional de João Câmara Josefa Alves Godeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou em suas redes sociais uma foto que faz referência à capa da música “Girl From Rio”, da cantora Anitta. Na foto, o petista aparece em frente a um ônibus do BRT com o letreiro escrito “Lula from Zona Oeste”, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Dentro do ônibus, o motorista aparece “fazendo o L”, símbolo associado ao presidente. O registro foi feito durante visita de Lula ao Rio de Janeiro nesta 5ª feira (10.ago.2023). Ele está na cidade para participar da cerimônia de início das obras do Anel Viário de Campo Grande e formalizar uma parceria entre o governo federal e a Prefeitura do Rio para investimentos em mobilidade urbana.
O Instituto Nacional de Metereologia emitiu um alerta amarelo de ventos costeiros para Natal e outras 39 cidades do RN nesta quinta-feira (10). O aviso é valido a partir das 15h e termina às 19h.
Ainda de acordo com a previsão do Inmet, há o perigo potencial de Intensificação dos ventos nas regiões litorâneas e movimentando dunas de areia sobre construções na orla. Em casos de emergência, a população deve contatar a Defesa Civil (telefone 199).
As cidades que estão inclusas no alerta de ventos costeiros são: Tibau do Sul, Maxaranguape, Rio do Fogo, Santa Luzia, São Miguel do Gostoso, Guamaré, Macau, Areia Branca, Baraúna, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Grossos, Jandaíra, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor, Arês e Natal.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10/8), ao participar de uma sessão especial do Senado, que o debate sobre a possível extinção do rotativo do cartão de crédito, que tem juro anual acima de 400%, está “encaminhado”.
O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento.
Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.
“Temos 90 dias para apresentar uma solução e a solução está se caminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito possa ir direto para o parcelamento e seja uma taxa ao redor de 9%”, disse o presidente do BC.
“Ou seja, você extingue o rotativo e quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%. Criamos algum tipo de tarifa para desenterrar o parcelamento de crédito sem juros tão longo. Não é proibido o parcelamento sem juros e tentar fazer com que eles fiquem um pouco mais disciplinados”, concluiu Campos Neto.
Campos Neto disse ainda que uma alternativa seria limitar os juros no cartão de crédito, mas isso poderia gerar um outro problema.
“Limitar juros do cartão pode fazer com que os bancos retirem cartões de circulação. Ao cortar número de cartões, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina”, afirmou.
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou preocupação com a taxa de juros do cartão rotativo. Na época, ele disse que negociaria com os bancos uma possível redução. Até o momento, não houve avanços nesse sentido.
437% ao ano
A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo caiu para 437,3% ao ano em junho, de acordo com dados do BC.
No mês anterior, os juros estavam em 455,1%, atingindo o maior patamar desde 2017.
Apesar da queda registrada em junho, os juros do cartão seguem em patamares altíssimos. Há um ano, a taxa estava em 370,4%.
O pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Severino Rodrigues, enfrentou momentos de tensão ao registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil da cidade nesta quarta-feira (9.ago.2023). De acordo com o denunciante, ele foi alvo de ameaças e sua residência sofreu atos de vandalismo durante a madrugada.
Nos relatos feitos no boletim de ocorrência, Severino detalhou que os atos de vandalismo, incluindo pichações, ocorreram durante a noite de terça-feira (8.ago) e a madrugada de quarta-feira (9). Determinado a não se deixar intimidar, o pré-candidato afirmou que continuará empenhado em sua campanha e compromisso com a comunidade.
A situação também envolveu a intervenção do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), filho de Severino. Ambos entraram em contato com o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, por telefone, buscando ação para identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo e ameaças.
A solicitação visa garantir a segurança de Severino Rodrigues e sua família, além de assegurar a integridade do processo democrático no município.
SINTE/RN Regional de João Câmara presente na abertura da 1ª Mostra Torreão de Cinema na Casa de Cultura Popular de João Câmara.
Uma realização da 16a DIREC em parceria com a Casa de Cultura (Palácio Gumercindo Saraiva).
A diretora Egivânia Santos, fez uso da fala e parabenizou pelo evento da promoção de cultura e arte criada pelos estudantes das escolas da rede estadual do Mato Grande.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.
Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.
O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.
Além disso, a lei continuará a ser avaliada a cada década.
Resultados
Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, apontou que a política permitiu que o número de estudantes de escolas públicas brasileiras, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o número de estudantes negros de escolas públicas crescesse 73%.
Publicada em 2012, a lei 12.711/12 reserva 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico para alunos de ensino médio das escolas públicas, sendo que metade deve ser preenchida por estudantes de famílias que ganham igual ou abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A lei atual prevê ainda cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin.
Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um.
Depois de anunciado o resultado, Barroso disse ser uma “honra imensa” chefiar o Poder Judiciário, composto por milhares de juízes dedicados e abnegados, que distribuem justiça pelo país”.
“Recebo com imensa humildade essa tarefa, consciente do peso dessa responsabilidade”, declarou.
Barroso é ministro do STF desde 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos, e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
O ministro teve também atuação como procurador do Estado do Rio de Janeiro e na advocacia privada.
O candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, de 59 anos, foi morto a tiros após realizar um comício em Quito, nesta quarta-feira (9).
O político teve a morte confirmada por fontes locais, incluindo o ministro do Interior, Juan Zapata, amigos e familiares da vítima. Villavicencio foi baleado três vezes na cabeça.
O médico Carlos Figueroa, amigo do candidato e que estava com ele no momento do ataque, relatou à imprensa que houve cerca de 30 disparos durante o atentado.
Villavicencio era um dos oito candidatos no primeiro turno das eleições presidenciais que ocorrerão antecipadamente em 20 de agosto no Equador. Ele estava em 5º lugar nas pesquisas locais da cidade.
Há uma semana, o candidato denunciou ameaças contra ele e sua equipe de campanha, supostamente vindas do líder de uma gangue criminosa ligada ao narcotráfico, que está detido.
O presidente Guilhermo Lasso lamentou a morte e ligou o atentado ao 'crime organizado'. "Minha solidariedade e condolências à sua esposa e filhas. [...] O crime organizado foi longe demais, mas receberá todo o peso da lei", escreveu na rede social X, antigo Twitter.
QUEM ERA FERNANDO VILLAVICENCIO
Fernando Villavicencio era jornalista e ex-membro da Assembleia Nacional, que foi dissolvida em maio por Lasso.
O político apoiava as causas sociais indígenas e dos trabalhadores. Como jornalista, Villavicencio foi responsável por reportagens de casos de corrupção no governo.
Após denúncias contra o então presidente Rafael Correa, em 2014, Villavicencio foi condenado a 18 meses de prisão e recebeu asilo político no Peru.
Quando era presidente da comissão legislativa de Fiscalização, ele continuou denunciando casos de corrupção, assim como vinha fazendo quando era jornalista.
Fernando aparecia em segundo lugar na intenção de voto com 13,2%, atrás da advogada Luisa González (26,6%), a única mulher na disputa e afiliada ao ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), de acordo com a mais recente pesquisa da Cedatos.
VIOLÊNCIA POLÍTICA
A violência durante o processo eleitoral no Equador também resultou no assassinato de um prefeito e de um candidato a deputado. Antes do pleitoem fevereiro no país, dois candidatos a prefeituras foram assassinados.
Após o atentado a Villavicencio, Guillermo Lasso convocou o gabinete de Segurança para a sede presidencial, bem como os titulares de órgãos estatais, como o Tribunal Nacional de Justiça.
O Equador realizará eleições para presidente, vice-presidente e 137 parlamentares em 20 de agosto. Em maio, o presidete dissolveu a Assembleia Nacional para finalizar a "crise política grave e comoção interna".
Com isto, eleições gerais foram antecipadas e ocorreu um julgamento político para destituir Lasso.
Um estudante de psicologia de 26 anos foi preso na manhã de hoje por suspeita de estuprar mais de 300 crianças e adolescentes.
A prisão preventiva ocorreu em Foz do Iguaçu, em parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Federal.
O homem é suspeito de se aproximar das crianças usando perfis falsos nas redes sociais e obrigá-las a praticar atos libidinosos desde 2016.
Na casa do homem, foram encontrados 1,7 mil arquivos de pornografia infantil. Entre os vídeos encontrados, estavam 350 imagens produzidas por ele enquanto cometia os atos de estupro.
Além dos estupros de forma virtual, ele também é suspeito de estuprar pelo menos uma criança fisicamente.
Ele usava jogos virtuais e se passava por criança para acessar as vítimas. A suspeita é de que ele usava os conhecimentos acadêmicos na área da psicologia para manipular as vítimas, de acordo com as investigações.
O suspeito foi autuado por estupro de vulnerável, estupro de vulnerável virtual, produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil e aliciamento de criança para a prática de atos libidinosos.
A polícia chegou ao homem após investigações cibernéticas. A identidade dele não foi divulgada.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Acre um pedido de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela declaração sobre “fuzilar a petralhada”. Fala ocorreu na disputa presidencial de 2018.
De acordo com a ação, na ocasião, Bolsonaro fez um gesto de “fuzilamento”, ao utilizar um tripé de câmera de vídeo como simulacro de arma de fogo, e disse: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera; vão ter que comer é capim mesmo”.
Na decisão, Zanin atendeu à Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu na Corte o envio do caso às instâncias inferiores. Zanin assumiu a relatoria do caso por ter sucedido ao ministro Ricardo Lewandowski no tribunal. O ministro afirmou que, com o fim do mandato de Bolsonaro, houve a perda do foro privilegiado.
“Com o advento do término do mandato de presidente da República, no qual se encontrava investido o representado Jair Messias Bolsonaro, e não sendo ele reeleito para pleito subsequente, houve a superveniente causa de cessação da competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.
A polícia localizou a ossada de uma criança de cerca de um ano enterrada em uma granja em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, no final da manhã desta quarta-feira (9). O delegado José Medeiros explicou que o proprietário da granja informou que o casal locatário do sítio tinha atitudes suspeitas e que tinham outras três crianças.
O pai foi preso e a mãe, segundo a polícia, tem nacionalidade Belga, e está fora do país. “Já tinham outras denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia de maus tratos. Eles faziam parte de uma certa religião, ou seita, que não come certos tipos de alimentos e as crianças estavam subnutridas. E também há a informação de que a mulher teria ficado grávida e que tinha nascido o bebê mas depois de um tempo ele não foi mais visto. A criança faleceu possivelmente por causa dos maus tratos. Ela não chegou a ser registrada”, esclareceu o delegado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado com a equipe de cães farejadores para ajudar nas buscas dentro da área de 13 hectares. “Os bombeiros localizaram ossos pequenos e em seguida a ossada com uma parte do crânio. Então a partir de agora estamos aguardando a equipe de antropologia forense do Itep para continuar com as buscas”, explicou o delegado.
De acordo com o delegado José Medeiros, também foi apreendida uma quantidade de maconha e localizado uma espécie de forno que seria para produção de droga.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) apontam que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teria ordenado "policiamento direcionado" contra eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022. O policial foi preso nesta quarta-feira (9) em Florianópolis por suspeita de uso da máquina pública para interferir no pleito eleitoral.
Francisco Ornil dos Santos de 67 anos, ex-vereador da cidade de Severiano Melo na região Oeste Potiguar, foi encontrado morto na noite de terça-feira (08), O corpo foi encontrado em uma área de mata na cidade de Parazinho.
Omil dos Santos era mais conhecido como Tico da Malhada, O veículo utilizado por ele era uma Fiat Strada preta, que foi encontrada domingo (06), em uma estrada carroçável próximo a um lixão do município de Pedra Grande.
No último sábado (05), ele havia saído da capital em direção ao município de João Câmara, mesmo dia em que foi confirmado seu desaparecimento. Segundo apurou o repórter da TV Ponta Negra Rogério Fernandes, Tico da Malhada havia fechado uma venda de 5 mil quilos de castanhas, mercadoria que era avaliada em 25 mil reais.
Tico foi vereador pelo período de 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988. A prefeitura da cidade publicou nas redes sociais uma nota de pesar, em que diz: “a gestão municipal se solidariza com todos os familiares e amigos. Neste momento de profunda tristeza e dor, externamos as mais sinceras condolências pela irreparável perda”.
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
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