João Câmara: Ônibus que transporta os alunos de Passagem dos caboclos para Ladeira Grande, esta quebrado há 10 dias

O blog do Jasão continua dando voz e vez ao povo de João Câmara, mais uma mãe de aluno entrou em contato conosco nesta terça feira (05), relatando que o ônibus que transporta os alunos da comunidade de passagem dos caboclos para Ladeira Grande, esta quebrado há 10 dias.

Bom dia Jasão quero fazer uma denúncia sobre o ônibus da comunidade de passagem dos caboclos que leva as crianças pra estudar em ladeira grande.

Jasão já faz 10 dias hoje que foi pro conserto e ainda nada eles dizem que ainda não chegou as peças.

Jasao só pode esta vindo essas peças de ré, porque os nossos filhos estão sem estudar e quem fica no prejuízo e as crianças.

Jasão isso e um absurdo, numa cidade aonde tem 3 prefeito que num vale um, é uma vergonha parar a gestão política de João Câmara.

Femurn reclama da queda dos royalties, mas é cúmplice por omissão

O então presidente da Femurn, Babá, assistiu em silêncio o desmonte da Petrobras no Estado (Foto: autor não identificado)

A Femurn que gritou contra Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) em 2019 é a mesma que assistiu em silêncio a venda dos ativos da Petrobras do Estado durante a era Bolsonaro.

A crônica de uma tragédia anunciada foi prosada nesta página em diversas ocasiões. Foi avisado que teríamos demissões, que os combustíveis ficariam mais caros, haveria menos impostos e aconteceria um abalo nos royalties sempre robustos nos tempos da Petrobras.

Neste final de semana, a Femurn que não ligou quando o ICMS dos combustíveis foi ferido de morte pelo então presidente Jair Bolsonaro e suas medidas eleitoreiras no ano passado, decidiu falar sobre a queda dos royalties do petróleo depois que a Petrobras deu lugar a 3R.

No acumulado do ano a queda é de 39%. Só entre junho e julho a pancada foi de 49%. Em Mossoró entre os dois meses a perda foi de 45%.

De forma covarde a Femurn teve o cuidado de fingir que nada disso tem a ver com a privatização da indústria do petróleo como se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não tivesse mudado em 2021 a alíquota de 7,5% para 5% para empresas privadas de médio e pequeno porte, perfil onde se encaixa a 3R.

A conta chegou e a Femurn sabia de tudo isso, mas não só assistiu calada como apoiou a candidatura de Rogério Marinho (PL) ao Senado, segue alinhada aos interesses do senador bolsonarista e segue na lorota municipalista de deputados como João Maia (PL) e Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União) e do ex-deputado Beto Rosado (PP). Eles foram apoiadores ou omissos diante da saída da Petrobras.

A Femurn agora reclama da queda dos royalties, que está ferindo de morte seus federados, mas é cúmplice dessa tragédia anunciada pelos “comunistas” da imprensa.

Via Blog do Barreto

Governadora do RN decreta ponto facultativo no dia (08)

A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública direta do Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 8 de setembro.

A medida não vale para os serviços não vale para serviços considerados essenciais como os de saúde e segurança.

Já a administração indireta, autárquica e fundacional terá autonomia para decidir se vai ou não aderir ao ponto facultativo.

Três dos quatro deputados do “centrão” potiguar devem indicar cargos federais no RN e integram base de Lula

O presidente Lula da Silva (PT) começa a abrir espaço para os deputados federais do centrão no Rio Grande do Norte. Três dos quatro parlamentares com esse perfil no Estado vão ser agraciados com cargos importantes.

Benes Leocádio (União) vai indicar o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João Maia (PL) vai emplacar o comando da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ainda com um pé no bolsonarismo através da proximidade com o senador Rogério Marnho (PL), Paulinho Freire (União) deve indicar o titular da coordenadoria estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O único membro do centrão entre os deputados potiguares que deve ficar de fora da distribuição de cargos é Robinson Faria (PL), apesar de votar sistematicamente com o governo. Robinson é pai do ex-ministro das comunicações Fábio Faria, quese envolveu numa patacoada no segundo turno das eleições quando tentou denunciar um suposto favorecimento a Lula nos programas eleitorais de rádio no Nordeste, o que não se ancorou nos fatos.

Com informações do Agora RN.

Assalto a mão armada na subestação da Caern em Taipu, deixa João Câmara e Bento Fernandes sem água

Na madrugada desta terça-feira (05), aconteceu um assalto a mão armada na subestação da Caern no entroncamento de Taipu.

Segundo informações os indivíduos renderam o funcionário que estava de serviço e roubaram os cabos que alimenta a subestação que abastece João Câmara e Bento Fernandes. 

Até o momento ninguém foi preso.

Matéria em edição,  mais informações a qualquer momento. 

João Câmara: Mãe diz "Passou dos limites, sobre a falta de transporte escolar no Valentim, o ônibus quebrou"

Mais uma mãe cria coragem e denuncia a falta de transporte escolar, dessa vez na comunidade do Valentim em João Câmara, ela diz que passou dos limites, confira a denuncia:

"Jasao divulgue no seu blog q ontem o ônibus do Valentin deu o prego em próximo ao colégio Francisco Leite, e o motorista falou que está sem previsão de voltar a rodar, pfv divulga aí ver se esse prefeito ajeita esses ônibus, pq isso é uma vergonha os aluno perdendo aula e o pior sem previsão tbm. 

Minha filha hj já foi d carona pra n perder aula, e vou ter q da um jeito de ir pegar ela. Culpa de quem isso dessa administração q tá péssima em jc🤦🏻‍♀️🤦🏻‍♀️

É a primeira vez q estou reclamando isso, pq já passou até dos limites esses ônibus tudo quebrado

Divulgue aí faça esse favor

Aí o pessoa ainda vem dizer, fulano tu tem coragem de falar mesmo, aí eu disse. Tenho sim pq sou mãe d uma aluna q anda no ônibus, e pra tá perdendo aula sem ter ônibus, reclamo sim pq é meu dever de falar"

João Câmara: Pai e Professor denuncia precariedade e falta de transporte escolar no assentamento Chico Santana, Vídeo

Mais uma denuncia envolvendo o transporte escolar no município de João Câmara, dessa vez o Pai e Professor Geraldo Zacarias denuncia a precariedade e a falta de transporte escola no assentamento Chico Santana.

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João Câmara: Ônibus da Pousa quebrado, Alunos sem aula há quase duas semanas

Mais uma denuncia popular envolvendo o transporte escolar do município de João Câmara, uma senhora entrou em contato com o blog do Jasão e afirmou:

"Jasao gostaria di fazer uma denúncia sobre o ônibus que carrega os alunos daqui da pouza pra João Câmara os alunos já tá com uma semana entrado pras duas semanas Sei ir pro colégio quê o ônibus está no concerto ageitado o frei agente falar com o tico ele diz quê sai hoje sai amanhã é até hoje os alunos estão Sei ir pro colégio divulge esse problema no seu blog pra eles vê si tomar uma atitude por favor sou mãe di aluno"

Com a palavra a gestão municipal, secretária de educação e o conselho tutelar, uma vez que o direito do aluno de estudar está sendo negligenciado pelo município, podendo acarretar na perca do bolsa família do aluno por excesso de falta na escola.

E agora Femurn: Em 2023 Municípios do RN receberam R$ 105 milhões a mais de FPM, apontam dados do Tesouro Nacional

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte receberam R$ 105 milhões a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados estão no Portal da Transparência do Tesouro Nacional, que faz os repasses três vezes por mês para as gestões municipais.

De acordo com o Tesouro, nos oito primeiros meses deste ano as prefeituras receberam R$ 2,455 bilhões, o que representa uma alta de 4,4% em relação aos oito meses iniciais de 2022, quando foram repassados R$ 2,35 bilhões.

O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras, que recebem sua fatia de acordo com o tamanho da população. No geral, é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na semana passada, cerca de 100 prefeitos potiguares fizeram um protesto para cobrar aumento nos repasses. Eles querem que o FPM seja composto por 24% das receitas de IR e IPI, o que representa uma elevação de 1,5 ponto percentual. Alegam que o aumento do repasse é necessário para compensar perdas inflacionárias e para fazer frente ao aumento de despesas com pagamento de salários de servidores e outras obrigações. Eles dizem que o pagamento da folha do funcionalismo está ameaçado até o fim do ano, caso não haja crescimento nos repasses.

Dos 167 municípios, o que recebeu a maior parcela de FPM neste ano foi Natal. A capital potiguar recebeu R$ 310,4 milhões entre janeiro e agosto de 2023, contra R$ 294,6 milhões no mesmo período do ano passado. Em Natal, a alta foi de 5,3%.

Em Mossoró e Parnamirim, segunda e terceira maiores cidades potiguares, o FPM em cada prefeitura saiu de R$ 85,3 milhões em 2022 para R$ 88,3 milhões – alta de 3,5%. A 4ª maior cidade, São Gonçalo do Amarante, saiu de R$ 43 milhões para R$ 45,5 milhões.

Em Carnaúba dos Dantas, cidade onde o prefeito Gilson Dantas (MDB) fez um protesto alegando ter apenas R$ 7,92 na conta do FPM, o repasse foi de quase R$ 8,4 milhões nos oito primeiros meses deste ano – média de R$ 1,05 milhão por mês.

Julho e Agosto

Apesar do crescimento no acumulado do ano, vale ressaltar que o FPM registrou queda nos últimos dois meses – especificamente, julho e agosto. Nos dois meses de 2022, a arrecadação havia sido de R$ 670 milhões, caindo para R$ 647,3 milhões neste ano, uma redução de 3,3% nos dois meses.

A queda do valor total dos repasses do FPM vem da redução da arrecadação, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a julho, por exemplo, houve queda na arrecadação total do IPI (-12,9% em relação a 2022), do IRPF (-3,5%) e do IRPJ (-5,6%).

A confederação também aponta que houve um aumento das restituições do IR: foram R$ 4,3 bilhões em 2023, um número 56% maior do que em 2022.

Via 98FM

Banco Central prevê Pix em pedágios, transporte público, transações internacionais e parcelamentos

O Banco Central (BC) prevê que a funcionalidade do Pix pode ser ampliada futuramente para pagamentos de pedágios, estacionamentos, transporte público e até transações internacionais, segundo relatório publicado nesta segunda-feira (4).

“Muitos negócios que hoje não realizados pela falta de ‘conectividade’ poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, diz a entidade.

Segundo a autoridade monetária, a plataforma de pagamento pode ser integrada com sistemas de pagamentos instantâneos internacionais, “viabilizando a realização de transações transfronteiriças entre o Brasil e outros países, como remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior”.

Há ainda a possibilidade de estabelecer regras padronizadas que viabilizem a utilização do Pix para pagamentos a prazo ou parcelados, “mitigando o risco de crédito do recebedor em eventuais situações de inadimplência do pagador”, pontuou a entidade.

CNN Brasil

“Bené Alves, foi o secretário que mais fechou escola em João Câmara, com a tal nucleação”

Trecho do Podcast do Jasão com o ex vice prefeito de João Câmara Holderlin Silva em março de 2023, após a gestão dos prefeitos de João Câmara fechar várias escolas na zona rural.

Na ocasião Holderlin afirmou que Bené Alves, foi o secretário de educação de João Câmara que mais fechou escolas no município, com uma tal nucleação, hoje Bené é apresentador do programa de rádio que defende a gestão municipal.

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Assembleia Legislativa discutirá a reciclagem como fator de sustentabilidade nos municípios

A reciclagem desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável dos municípios e nas cadeias de produção. Ela representa uma abordagem inteligente e responsável para lidar com os resíduos sólidos, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais. Partindo desta premissa, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção”, dentro da Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável.

Em primeiro lugar, a reciclagem cria oportunidades econômicas significativas. Ao coletar, processar e revender materiais recicláveis, são gerados empregos locais em todas as etapas da cadeia de reciclagem, desde os catadores de materiais até os trabalhadores nas instalações de triagem e reciclagem. Isso estimula a economia local e reduz a dependência de recursos naturais não renováveis, como metais e plásticos virgens.

Além disso, a reciclagem contribui para a redução dos custos de gestão de resíduos municipais. Ao desviar uma parte dos resíduos do fluxo de resíduos sólidos urbanos, os municípios podem economizar em despesas relacionadas ao transporte e disposição de resíduos em aterros sanitários, liberando recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

No aspecto ambiental, a reciclagem ajuda a conservar os recursos naturais e reduz a emissão de gases de efeito estufa. A produção de materiais reciclados geralmente consome menos energia e água do que a produção de materiais virgens. Além disso, ao evitar a extração de recursos minerais e a fabricação a partir de matérias-primas virgens, a reciclagem contribui para a preservação de ecossistemas naturais.

A reciclagem também tem implicações sociais importantes. Ela promove a conscientização ambiental e a participação cívica, incentivando os cidadãos a separarem seus resíduos e a se envolverem em práticas sustentáveis. Além disso, programas de coleta seletiva e reciclagem podem ser uma fonte de renda para comunidades marginalizadas, melhorando sua qualidade de vida.

Para maximizar os benefícios da reciclagem, é essencial que os municípios invistam em infraestrutura adequada, educação ambiental e regulamentação eficaz. Além disso, as cadeias de produção devem adotar práticas mais sustentáveis, incorporando materiais reciclados em seus processos e promovendo o design de produtos ecoeficientes.

Em resumo, a reciclagem não é apenas uma estratégia ambientalmente responsável, mas também um fator de desenvolvimento sustentável vital para os municípios e cadeias de produção. Ela impulsiona a economia local, reduz o impacto ambiental e fortalece a consciência ambiental da sociedade, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado.

Para a Audiência Pública, algumas abordagens serão feitas para o enriquecimento do evento: Recicla Seridó (Silvana Barbosa – Caritas), Diagnóstico de gestão de resíduos (Rejane Soares – Sebrae), Economia da Reciclagem (Etelvino Patrício – Fiern), Caso de Lagoa Nova (prefeito Luciano Santos - Femurn), Reciclagem e inserção social dos catadores nas perspectiva do Estado (Sérgio Pinheiro – SEMARH), O Papel do Catador (Rosileide Santos - Lena – Frente Potiguar de Catadores), Licenciamento de unidades de reciclagem (Leonlene Aguiar – Idema), professor Handerson Dias Pinheiro (IFRN).

*Serviço: *

Audiência Pública - A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção (Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável)

Data: 05/09/2023 (terça-feira)

Hora: 14h

Local: Plenário Cortez Pereira (Plenarinho), Assembleia Legislativa do RN

Ressaca do São João Câmara, prefeitura pagou hoje R$ 110.000,00 ao cantor Henry Freitas

Prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios nesta segunda feira (04), o pagamento de R$ 110.000,00 ao cantor Henry Freitas referente a festa do São João Câmara, ocorrido no mês de junho 2023.

Para quem gosta, a festa foi boa, mas chegou a hora de pagar a conta, enquanto isso os contratados estão há 03 meses sem salário, para completar, até a manhã desta segunda feira (04), os comissionados não tinham recebido os seus salários.

Vem aí o aniversário da cidade, segundo informação extra oficial as atrações são de renome nacional.

Quais as prioridades da gestão do município de João Câmara?

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

 

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor HENRY FREITAS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ:30.807.771/0001-56 referentes a nota de liquidação nº52/2023, datada de 14/06/2023 do empenho nº612.004/2023, no valor de R$:110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS), referente nota fiscal nº.244. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço contratação de bandas para são João câmara.

Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 01 setembro de 2023.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças 

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:D89017B0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111

Reunião do PT da região do Mato Grande sobre as eleições de 2024

Neste domingo (03), os presidentes/as e secretários/as do PT da região do Mato Grande se reuniram em reunião do Polo na Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara.

A atividade contou com a presença do presidente estadual do partido Junior Souto e Gilderlei secretário de movimento populares.

Em pauta a conjuntura dos partidos para as eleições de 2024 e a união entre a federação.

João Câmara: Servidores da saúde não receberam seus salários

No último sábado (02), pela manhã, o blog do Jasão recebeu algumas ligações de servidores da saúde de João Câmara afirmando que os seus salários não foram creditados.

Fomos informados por alguns servidores da saúde que todos os meses o salário dos comissionados é pago igual com o dos efetivos, com exceção desse mês. 

Com a palavra o prefeito e o secretário de saúde. 

Se os comissionados não receberam seus salários,  imagino quando os contratados irão receber. 

PSOL João Câmara realiza plenária, troca presidência e lança pré-candidato a prefeito

Em plenária realizada neste domingo, 03 de setembro de 2023 no Acampamento Nova Canaã,  do MNT às margens da BR 406, o PSOL de João Câmara reuniu seus filiados e filiadas para discutir suas teses. 

Em João Câmara, o partido trocou de comando, após seu segundo mandato o professor Geraldo Zacarias deixou a presidência do PSOL e foi substituído pelo novo presidente Damião Sabino, coordenador do MNT, Movimento Nossa Terra.

O professor Geraldo Zacarias continua no diretório como tesoureiro. 

A plenária também ratificou o nome do professor Geraldo Zacarias como pré-candidato do PSOL à prefeito de João Câmara nas próximas eleições de 2024. 

O novo presidente do PSOL João Câmara, Damião Sabino também  aproveitou o momento para divulgar a sua pré-candidatura de vereador nas próximas eleições. O nome  da Professora Kelly Xavier também foi apresentado como pré-candidata nas próximas eleições, dentre outros nomes do PSOL. 

Tati Ribeiro da Direção estadual do PSOL esteve presente na plenária defendendo a tese 3, Natália do PSOL Macau e Caíque Ferreira do PSOL João Câmara também estiveram representando as teses 2 e 4 respectivamente 

A plenária também contou com a presença do professor e ex-vereador de Bento Fernandes Jacson Dantas, que aderiu ao PSOL recentemente acompanhado de filiados e filiadas ao PSOL de sua cidade.

Via Assessoria do PSOL

João Câmara: Vice diretor da escola Cicero Varela pede exoneração do cargo

O vice diretor da escola Cicero Varela, maior escola do município de João Câmara, pediu exoneração do cargo, não sabemos o que levou o vice diretor Jean Marry Alves das Chagas pedir sua exoneração, segundo informações outros diretores e vice diretores de escolas do município já colocaram o cargo a disposição do prefeito.

O blog também ficou sabendo que tem secretário que também colocou o cargo a disposição, chegou a dizer que não aguenta mais, falta tudo, muito serviço, sem o mínimo de condições para executa-los.

Em João Câmara a coisa é tão seria, que na escola Sonia Varela o marido é vice diretor e a esposa é a diretora.

Diretores da escola Sônia varela: Marido e esposa.

PORTARIA Nº 035/2023- GP

Nomear a Senhora EDNA PINHEIRO BENTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 031.***.***-02, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 036/2023- GP

Nomear o Senhor ROSENILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, portador do CPF: 023.***.***-77, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Sônia Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 133/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor JEAN MARRY ALVES DAS CHAGAS, portador do CPF: 751.***.***-15, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Cícero Varela da Instituição de Ensino, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 01 de setembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:1FF8B0B4

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111

João Câmara: Odontólogo cirurgião pede exoneração do cargo

Mais um dentista aprovado no ultimo concurso público pede exoneração do cargo em João Câmara, no caso de em tela não sabemos os motivos, no entanto em outros caso publicados pelo blog do Jasão em 2021 e 2022, uma das principais reivindicações dos dentistas era o salário e melhores condições de trabalho, inclusive o município responde na justiça ação impetrada pelo entidade que representa a categoria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 313/2023

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Expedito Marinho da Silva Junior, brasileiro, inscrito no CPF 942.***.***-72 e matrícula 37907-1, do cargo efetivo de odontólogo cirurgião, nomeado através da portaria 108/2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de Setembro de 2023.

 

Assinado Eletronicamente

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:AABE803E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111

João Câmara: Sancionada a lei que garante o piso salarial dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem

GABINETE DO PREFEITO - LEI MUNICIPAL N° 845/2023

EMENTA: Dispõe sobre o repasse do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de João Câmara/RN, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal n° 14.434/2022 e, dá outras providências.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei,

 

Art. 1º - Fica determinado no Município de João Câmara/RN o repasse do piso salarial dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem lotados no município, em exercício da função, fixando como vencimento inicial da carreira os valores estabelecidos na Lei Federal n° 14.434/2022, nos seguintes patamares:

 

R$ 4.750,00 (quatro mil Setecentos e cinquenta reais) para os enfermeiros;

R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cindo reais), para os técnicos de enfermagem;

R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cindo reais), para auxiliares de enfermagem;

 

§ 1º - Terá direito ao repasse do piso salarial os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e os Auxiliares de Enfermagem que estejam atuando em outra função, em decorrência de readaptação, desde que o repasse do recurso seja suficiente para as despesas com o readaptado e o servidor que ficará em suas respectivas atribuições.

 

§ 2º - Não terá direito ao repasse do piso salarial instituído no caput do art. 1°, os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e os Auxiliares de Enfermagem que estão atuando em outra função pública em decorrência de cessão e/ou desvio de função.

 

Art. 2º - O repasse sobre o piso salarial instituído nessa lei deve ser aplicado na maior jornada de trabalho existente no município, qual seja de 40 h (quarenta horas), ocorrendo de forma proporcional para as jornadas com carga horárias inferiores: 20h e 30 h (horas).

 

Art. 3º - As despesas dessa Lei correrão através dos recursos repassados pela União Federal, na forma de Assistência Financeira Complementar da União, proveniente do Orçamento do Ministério da Saúde, nos termos da Lei n° 14.581/2023 e da Portaria n° 597 GM/MS.

 

Art. 4º - Fica o Executivo Municipal autorizado, em caráter excepcional, a abrir crédito especial e/ou suplementação orçamentária para atender as despesas decorrentes dessa lei.

 

Art. 5º - O repasse instituído por essa lei sobre o piso salarial será reajustado de acordo com a alteração do Piso Nacional, mediante a transferência do recurso por parte da União Federal.

 

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao mês de maio de acordo com o repasse do recurso federal.

 

Art. 7º - Ficam revogadas às disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara/RN, 31 de agosto de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:7F0E0E04

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111

Prefeitura de João Câmara pagou R$:16.980,00 por equipamentos e instrumentos musicais, foi para a filarmônica?

Imagem do arquivo do blog

Segundo a publicação do diário oficial, o prefeito de João Câmara comprou R$ 16.980,00 em equipamentos e instrumentos musicais, na publicação não diz se esta aquisição foi feita para suprir a necessidade da filarmônica do município Manoel Rafael de Freitas.

Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor QT AUDIO MUSICAL LTDA CNPJ:13.968.304/0001-33, referentes a nota de liquidação nº108/2023, datada de 14/07/2023 do empenho nº704.001/2023, no valor de R$:16.980,00 (DEZESEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), referente nota fiscal nº595. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento aquisição de equipamentos e instrumentos musicais.

Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 22 agosto de 2023.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças 

 

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:CEC74465

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103

Preso um dos envolvidos no ataque a tiros que atingiu Mingau, baixista do Ultraje a Rigor

Um homem foi preso na tarde deste domingo (3) por envolvimento ataque que atingiu com um tiro na cabeça o baixista da banda Ultraje a Rigor, Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau, em Paraty (RJ).

Uma denúncia anônima apontou o paradeiro de um dos autores dos disparos. Imediatamente, policiais civis e militares foram até uma casa, no bairro Ilha das Cobras, onde também ocorreu o crime.

Ao chegar no local, os agentes encontraram na residência um notebook, grande quantidade de drogas, armas e munições.

O homem foi encaminhado para a delegacia e está à disposição da Justiça.

Fonte: g1