quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Podcast do Jasão com Jacson Dantas, Pré-candidato a Prefeito em Bento Fernandes pelo PSOL, terça (12), ás 19H

blog do Jasão



Trânsito será modificado durante desfile do 7 de setembro; confira rotas

A Secretaria de Mobilidade Urbana anunciou uma operação especial em preparação para o tradicional desfile de 7 de Setembro, comemorado no Dia da Independência. Motoristas e usuários do sistema público de transporte devem estar cientes das alterações no trânsito e no transporte público durante o evento. Além disso, durante o desfile, a Tarifa Social de Transporte estará em vigor, oferecendo um desconto de 50% nas viagens urbanas.

Segundo o Inspetor Carlos Eugênio, a operação terá início às 6h desta quinta-feira 7. A Avenida Hermes da Fonseca será bloqueada nos dois sentidos a partir do cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar, permitindo a formação e a realização do desfile militar. As interrupções continuarão ao longo da Avenida Nilo Peçanha e da Avenida Prudente de Morais, até o cruzamento com a Ceará-Mirim, também em ambos os sentidos.

A Ladeira do Sol será fechada no sentido Praia/Petrópolis, juntamente com as vias Joaquim Manoel e Manoel Dantas. Para acessar a Cidade Alta de veículo, os motoristas podem optar por utilizar a Rua 25 de dezembro, passando pelas Rocas e Brasília Teimosa, chegando ao Canto do Mangue e às regiões da Ribeira e Centro. Para aqueles que se dirigem do bairro para o centro pela Avenida Prudente de Morais, é recomendado utilizar a Avenida do Contorno, a Rua Deodoro ou o Viaduto do Baldo, evitando a área do desfile.

Para os espectadores que planejam chegar ao desfile de ônibus ou transporte opcional, as opções de desembarque são a Rua Deodoro e a Avenida Rio Branco, no Centro. A orientação para o retorno é a mesma: embarcar nos pontos de parada no centro, uma vez que o sistema de transporte público também será desviado da Praça Cívica, onde ocorrerá o desfile.

O Inspetor Carlos Eugênio, Chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, informou que a expectativa é que todo o trânsito seja normalizado na região logo após o término do desfile, por volta de 13h.


Navio-Patrulha “Macau” abre para visitação nesta quinta-feira 7


O navio-patrulha Macau, da Marinha do Brasil, poderá ser visitado pelo público nesta quinta-feira 7, no Dia da Independência, das 10h às 16h no Porto de Natal.

O Navio realiza, na área sob jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), missões de socorro e salvamento marítimo, patrulha e inspeção naval, contribuindo para a salvaguarda da vida humana e para a segurança e controle dos interesses do Brasil no mar.

A visitação pública permite divulgar à sociedade algumas das atividades realizadas pelos meios operativos da Marinha do Brasil, assim como as tradições navais.

Há 201 anos o Brasil deixou de ser colônia de Portugal

Foi no dia 07 de setembro de 1822, que o Brasil deixou de ser colônia de Portugal, Portanto a 201 anos comemoramos a independência do Brasil todo dia 7 de setembro.

As cores da bandeira do Brasil são oficialmente quatro: verde, amarelo, azul e branco, e têm os seguintes significados ou representações:

verde - representa a vegetação brasileira;

amarelo - representa o ouro e as riquezas;

azul - representa o céu e os rios brasileiros;

branco - representa o desejo pela paz.

A bandeira atual mantém as cores verde e amarela da bandeira imperial, mas com significados diferentes.

O verde representava a Casa de Bragança, da qual Dom Pedro I pertencia, enquanto o amarelo representava a Casa de Habsburgo, da qual pertencia a Imperatriz D. Maria Leopoldina - esposa de Dom Pedro I.

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

João Câmara: Professor de matemática do quadro efetivo, pede exoneração

blog do Jasao

PORTARIA Nº 314/2023

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Francisco Cleiton Soares Barbosa, brasileiro, inscrito no CPF 102.***.***-80 e matrícula 33650-2, do cargo efetivo de professor de matemática, nomeado pela portaria de nº 159/2023, datado em 12/05/2023.


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 de Setembro de 2023.

 

Assinado Eletronicamente

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:176AC627


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2023. Edição 3112



Queda do FPM leva Prefeito de Serra Negra do Norte (RN) cancela festas na cidade

blog do Jasão

O Prefeito de Serra Negra do Norte (RN), Serginho Fernandes, cancelou todos os shows em Parça Pública que seriam realizados na cidade nesta semana começando na quinta feira (7) com a Banda Calcinha Preta. Ele contratou o produto por 180 mil reais, muito longe do valor comerciado no mercado musical. Um “esculacho”. O prefeito “RISONHO” não aguentou a pressão popular e cancelou todas as festas.

Saúde, educação, segurança, saneamento, moradia e a prefeitura, segundo ele, quebrada por causa das quedas das cotas do FPM foi o motivo alegado.


Câmara aprova urgência para compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas com ICMS


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento foi aprovado com 305 votos favoráveis e 89 contrários. O mérito deve ser votado na próxima semana. Com a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Casa.

A necessidade de compensação foi criada após o Congresso Nacional aprovar, em junho de 2022, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), duas leis completares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e do DF. A Lei Complementar 194/22 determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025. Pelo acordo firmado, a União deve garantir uma compensação de R$ 26,9 milhões para os Estados até 2026. Os municípios terão direito a 25% deste montante, o equivalente a R$ 6,7 bilhões.

Com informações da Jovem Pan


FPM: Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês

 

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17. 

O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios.

A entidade lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021. 

A CNM reforça que neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Da Agência CNM de Notícias

Trânsito em Natal terá mudanças durante feriado da Independência; confira

 

Motoristas e usuários do sistema público de transporte devem ficar atentos às mudanças no trânsito e no itinerário dos ônibus na quinta-feira (7), feriado, Dia da Independência. A operação realizada pela STTU será iniciada às 6h da manhã.

Mudanças no trânsito em Natal devido ao Desfile Militar do 7 de Setembro:

  1. Fechamento da Avenida Hermes da Fonseca: A partir do cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar, a Avenida Hermes da Fonseca será fechada nos dois sentidos para permitir a formação e a ordem do desfile pelos militares.
  2. Intervenções na Nilo Peçanha e Avenida Prudente de Morais: As intervenções de trânsito se estenderão ao longo da Nilo Peçanha e da Avenida Prudente de Morais até o cruzamento com a Ceará-Mirim, nos dois sentidos.
  3. Fechamento da Ladeira do Sol no Sentido Praia/Petrópolis: A Ladeira do Sol estará fechada no sentido Praia/Petrópolis durante o evento.
  4. Restrição nas Vias Joaquim Manoel e Manoel Dantas: As vias Joaquim Manoel e Manoel Dantas também estarão fechadas para o trânsito durante o desfile.
  5. Acesso à Cidade Alta: Para acessar a Cidade Alta de veículo, os condutores podem optar por utilizar a 25 de dezembro pelas Rocas e Brasília Teimosa, chegando ao Canto do Mangue e às regiões da Ribeira e Centro.
  6. Alternativas para Sentido Bairro/Centro na Av. Prudente de Morais: Aqueles que se deslocam no sentido bairro/centro pela Avenida Prudente de Morais devem utilizar a Avenida do Contorno, Deodoro ou o Viaduto do Baldo, evitando a região do desfile.
  7. Opções de Desembarque para Ônibus e Transporte Opcional: Para quem pretende chegar de ônibus ou transporte opcional para assistir ao desfile, as opções de desembarque são a Deodoro e a Rio Branco, no Centro.

Para quem pretende chegar de ônibus ou transporte opcional para assistir ao desfile, as opções de desembarque são a Deodoro e a Rio Branco, no Centro. A orientação para o retorno é a mesma: embarcar nos pontos de parada no centro, pois o sistema de transporte público também será desviado da Praça Cívica, onde ocorrerá o desfile.

O Inspetor Carlos Eugênio, Chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU, conclui que a expectativa é que todo o trânsito seja liberado na região logo após o desfile, por volta das 13h.

terça-feira, 5 de setembro de 2023

Ex prefeito de João Câmara é empossado Assessor da Procuradoria Geral do RN


Na ultima sexta feira (01/09), foi empossado no Gabinete do Procurador Geral do RN, o advogado e ex prefeito de João Câmara Aldo Torquato.

As fotos registram o ex-prefeito Aldo Torquato ao lado do Dr. Antenor Roberto, Procurador Geral do Estado.




URGENTE: MAIORIA DO STF REJEITA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE AMEAÇAVA O PISO DO MAGISTÉRIO


Por unanimidade, o STF determinou que a forma de correção do Piso Nacional do Magistério é constitucional. A decisão é sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade 4848, de 2012, que trata de uma ação de seis governadores que questionavam a forma de correção do Piso Nacional do Magistério.

Segundo os governadores, a correção era inconstitucional, por ferir a autonomia dos entes federados e o Pacto Federativo. Nós do Sindicato APEOC e a CNTE acompanhamos de perto toda a tramitação da ação, mobilizamos a categoria em todo o país, e na última decisão do STF, por unanimidade, determinou que a correção do Piso do Magistério é constitucional. Mais uma luta dos trabalhadores da Educação, que com muita pressão e articulação, garantiu essa importante vitória.

Jandaíra: Câmara aprova projeto que cria o “Câmara Cultural”

 

A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou nesta segunda-feira o projeto “Câmara Cultural”, do vereador e presidente Matias Filho, que consistirá na exposição dos trabalhos artísticos dos profissionais da cultura, naturais do município de Jandaíra/RN.

Na oportunidade, o cidadão poderá comercializar os seus produtos regionais, artes, artesanatos, danças e tudo que condiz com a cultura de nosso município.

O Projeto Câmara Cultural tem por finalidades básicas:

  • Valorizar a cultura local e suas diversidades, ritmos e estilos;
  • Abrir um espaço de divulgação para artistas locais;
  • Possibilitar ao cidadão o acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade;
  • Aproximar ainda mais a Casa Legislativa da comunidade.

Sesap abre 20 novos leitos em Parnamirim para desafogar Walfredo Gurgel


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que nesta segunda-feira (4) fará a abertura simbólica dos novos 20 leitos de ortopedia do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.

A ação é parte do plano da Sesap para desafogar o setor de ortopedia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

Polícia Civil recupera 270 metros de cabos de cobre furtados em São Miguel do Gostoso

blog do Jasao

Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel do Gostoso) recuperaram, nesta terça-feira (05), aproximadamente 270 metros de fios de cobre em São Miguel do Gostoso. O material foi furtado de empresas de energia eólica que atuam no município. Dois homens serão autuados por receptação.

As investigações prosseguem para a identificação dos autores do furto. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

96FM

João Câmara: Ônibus que transporta os alunos de Passagem dos caboclos para Ladeira Grande, esta quebrado há 10 dias

blog do Jasão

O blog do Jasão continua dando voz e vez ao povo de João Câmara, mais uma mãe de aluno entrou em contato conosco nesta terça feira (05), relatando que o ônibus que transporta os alunos da comunidade de passagem dos caboclos para Ladeira Grande, esta quebrado há 10 dias.

Bom dia Jasão quero fazer uma denúncia sobre o ônibus da comunidade de passagem dos caboclos que leva as crianças pra estudar em ladeira grande.

Jasão já faz 10 dias hoje que foi pro conserto e ainda nada eles dizem que ainda não chegou as peças.

Jasao só pode esta vindo essas peças de ré, porque os nossos filhos estão sem estudar e quem fica no prejuízo e as crianças.

Jasão isso e um absurdo, numa cidade aonde tem 3 prefeito que num vale um, é uma vergonha parar a gestão política de João Câmara.

Femurn reclama da queda dos royalties, mas é cúmplice por omissão

O então presidente da Femurn, Babá, assistiu em silêncio o desmonte da Petrobras no Estado (Foto: autor não identificado)


A Femurn que gritou contra Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) em 2019 é a mesma que assistiu em silêncio a venda dos ativos da Petrobras do Estado durante a era Bolsonaro.


A crônica de uma tragédia anunciada foi prosada nesta página em diversas ocasiões. Foi avisado que teríamos demissões, que os combustíveis ficariam mais caros, haveria menos impostos e aconteceria um abalo nos royalties sempre robustos nos tempos da Petrobras.

Neste final de semana, a Femurn que não ligou quando o ICMS dos combustíveis foi ferido de morte pelo então presidente Jair Bolsonaro e suas medidas eleitoreiras no ano passado, decidiu falar sobre a queda dos royalties do petróleo depois que a Petrobras deu lugar a 3R.

No acumulado do ano a queda é de 39%. Só entre junho e julho a pancada foi de 49%. Em Mossoró entre os dois meses a perda foi de 45%.

De forma covarde a Femurn teve o cuidado de fingir que nada disso tem a ver com a privatização da indústria do petróleo como se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não tivesse mudado em 2021 a alíquota de 7,5% para 5% para empresas privadas de médio e pequeno porte, perfil onde se encaixa a 3R.

A conta chegou e a Femurn sabia de tudo isso, mas não só assistiu calada como apoiou a candidatura de Rogério Marinho (PL) ao Senado, segue alinhada aos interesses do senador bolsonarista e segue na lorota municipalista de deputados como João Maia (PL) e Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União) e do ex-deputado Beto Rosado (PP). Eles foram apoiadores ou omissos diante da saída da Petrobras.

A Femurn agora reclama da queda dos royalties, que está ferindo de morte seus federados, mas é cúmplice dessa tragédia anunciada pelos “comunistas” da imprensa.

Governadora do RN decreta ponto facultativo no dia (08)

blog do Jasão

A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública direta do Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 8 de setembro.

A medida não vale para os serviços não vale para serviços considerados essenciais como os de saúde e segurança.

Já a administração indireta, autárquica e fundacional terá autonomia para decidir se vai ou não aderir ao ponto facultativo.



Três dos quatro deputados do “centrão” potiguar devem indicar cargos federais no RN e integram base de Lula


O presidente Lula da Silva (PT) começa a abrir espaço para os deputados federais do centrão no Rio Grande do Norte. Três dos quatro parlamentares com esse perfil no Estado vão ser agraciados com cargos importantes.

Benes Leocádio (União) vai indicar o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). João Maia (PL) vai emplacar o comando da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ainda com um pé no bolsonarismo através da proximidade com o senador Rogério Marnho (PL), Paulinho Freire (União) deve indicar o titular da coordenadoria estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O único membro do centrão entre os deputados potiguares que deve ficar de fora da distribuição de cargos é Robinson Faria (PL), apesar de votar sistematicamente com o governo. Robinson é pai do ex-ministro das comunicações Fábio Faria, quese envolveu numa patacoada no segundo turno das eleições quando tentou denunciar um suposto favorecimento a Lula nos programas eleitorais de rádio no Nordeste, o que não se ancorou nos fatos.

Com informações do Agora RN.

Assalto a mão armada na subestação da Caern em Taipu, deixa João Câmara e Bento Fernandes sem água

Na madrugada desta terça-feira (05), aconteceu um assalto a mão armada na subestação da Caern no entroncamento de Taipu.

Segundo informações os indivíduos renderam o funcionário que estava de serviço e roubaram os cabos que alimenta a subestação que abastece João Câmara e Bento Fernandes. 

Até o momento ninguém foi preso.

Matéria em edição,  mais informações a qualquer momento. 

João Câmara: Mãe diz "Passou dos limites, sobre a falta de transporte escolar no Valentim, o ônibus quebrou"

blog do Jasao

Mais uma mãe cria coragem e denuncia a falta de transporte escolar, dessa vez na comunidade do Valentim em João Câmara, ela diz que passou dos limites, confira a denuncia:

"Jasao divulgue no seu blog q ontem o ônibus do Valentin deu o prego em próximo ao colégio Francisco Leite, e o motorista falou que está sem previsão de voltar a rodar, pfv divulga aí ver se esse prefeito ajeita esses ônibus, pq isso é uma vergonha os aluno perdendo aula e o pior sem previsão tbm. 

Minha filha hj já foi d carona pra n perder aula, e vou ter q da um jeito de ir pegar ela. Culpa de quem isso dessa administração q tá péssima em jc🤦🏻‍♀️🤦🏻‍♀️

É a primeira vez q estou reclamando isso, pq já passou até dos limites esses ônibus tudo quebrado

Divulgue aí faça esse favor

Aí o pessoa ainda vem dizer, fulano tu tem coragem de falar mesmo, aí eu disse. Tenho sim pq sou mãe d uma aluna q anda no ônibus, e pra tá perdendo aula sem ter ônibus, reclamo sim pq é meu dever de falar"

João Câmara: Pai e Professor denuncia precariedade e falta de transporte escolar no assentamento Chico Santana, Vídeo

blog do Jasão

Mais uma denuncia envolvendo o transporte escolar no município de João Câmara, dessa vez o Pai e Professor Geraldo Zacarias denuncia a precariedade e a falta de transporte escola no assentamento Chico Santana.


João Câmara: Ônibus da Pousa quebrado, Alunos sem aula há quase duas semanas

blog do jasão

Mais uma denuncia popular envolvendo o transporte escolar do município de João Câmara, uma senhora entrou em contato com o blog do Jasão e afirmou:

"Jasao gostaria di fazer uma denúncia sobre o ônibus que carrega os alunos daqui da pouza pra João Câmara os alunos já tá com uma semana entrado pras duas semanas Sei ir pro colégio quê o ônibus está no concerto ageitado o frei agente falar com o tico ele diz quê sai hoje sai amanhã é até hoje os alunos estão Sei ir pro colégio divulge esse problema no seu blog pra eles vê si tomar uma atitude por favor sou mãe di aluno"

Com a palavra a gestão municipal, secretária de educação e o conselho tutelar, uma vez que o direito do aluno de estudar está sendo negligenciado pelo município, podendo acarretar na perca do bolsa família do aluno por excesso de falta na escola.

E agora Femurn: Em 2023 Municípios do RN receberam R$ 105 milhões a mais de FPM, apontam dados do Tesouro Nacional


As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte receberam R$ 105 milhões a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados estão no Portal da Transparência do Tesouro Nacional, que faz os repasses três vezes por mês para as gestões municipais.

De acordo com o Tesouro, nos oito primeiros meses deste ano as prefeituras receberam R$ 2,455 bilhões, o que representa uma alta de 4,4% em relação aos oito meses iniciais de 2022, quando foram repassados R$ 2,35 bilhões.

O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras, que recebem sua fatia de acordo com o tamanho da população. No geral, é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na semana passada, cerca de 100 prefeitos potiguares fizeram um protesto para cobrar aumento nos repasses. Eles querem que o FPM seja composto por 24% das receitas de IR e IPI, o que representa uma elevação de 1,5 ponto percentual. Alegam que o aumento do repasse é necessário para compensar perdas inflacionárias e para fazer frente ao aumento de despesas com pagamento de salários de servidores e outras obrigações. Eles dizem que o pagamento da folha do funcionalismo está ameaçado até o fim do ano, caso não haja crescimento nos repasses.

Dos 167 municípios, o que recebeu a maior parcela de FPM neste ano foi Natal. A capital potiguar recebeu R$ 310,4 milhões entre janeiro e agosto de 2023, contra R$ 294,6 milhões no mesmo período do ano passado. Em Natal, a alta foi de 5,3%.

Em Mossoró e Parnamirim, segunda e terceira maiores cidades potiguares, o FPM em cada prefeitura saiu de R$ 85,3 milhões em 2022 para R$ 88,3 milhões – alta de 3,5%. A 4ª maior cidade, São Gonçalo do Amarante, saiu de R$ 43 milhões para R$ 45,5 milhões.

Em Carnaúba dos Dantas, cidade onde o prefeito Gilson Dantas (MDB) fez um protesto alegando ter apenas R$ 7,92 na conta do FPM, o repasse foi de quase R$ 8,4 milhões nos oito primeiros meses deste ano – média de R$ 1,05 milhão por mês.

Julho e Agosto

Apesar do crescimento no acumulado do ano, vale ressaltar que o FPM registrou queda nos últimos dois meses – especificamente, julho e agosto. Nos dois meses de 2022, a arrecadação havia sido de R$ 670 milhões, caindo para R$ 647,3 milhões neste ano, uma redução de 3,3% nos dois meses.

A queda do valor total dos repasses do FPM vem da redução da arrecadação, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a julho, por exemplo, houve queda na arrecadação total do IPI (-12,9% em relação a 2022), do IRPF (-3,5%) e do IRPJ (-5,6%).

A confederação também aponta que houve um aumento das restituições do IR: foram R$ 4,3 bilhões em 2023, um número 56% maior do que em 2022.

Via 98FM

Banco Central prevê Pix em pedágios, transporte público, transações internacionais e parcelamentos

O Banco Central (BC) prevê que a funcionalidade do Pix pode ser ampliada futuramente para pagamentos de pedágios, estacionamentos, transporte público e até transações internacionais, segundo relatório publicado nesta segunda-feira (4).

“Muitos negócios que hoje não realizados pela falta de ‘conectividade’ poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, diz a entidade.

Segundo a autoridade monetária, a plataforma de pagamento pode ser integrada com sistemas de pagamentos instantâneos internacionais, “viabilizando a realização de transações transfronteiriças entre o Brasil e outros países, como remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior”.

Há ainda a possibilidade de estabelecer regras padronizadas que viabilizem a utilização do Pix para pagamentos a prazo ou parcelados, “mitigando o risco de crédito do recebedor em eventuais situações de inadimplência do pagador”, pontuou a entidade.

CNN Brasil

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

“Bené Alves, foi o secretário que mais fechou escola em João Câmara, com a tal nucleação”

blog do jasão

Trecho do Podcast do Jasão com o ex vice prefeito de João Câmara Holderlin Silva em março de 2023, após a gestão dos prefeitos de João Câmara fechar várias escolas na zona rural.

Na ocasião Holderlin afirmou que Bené Alves, foi o secretário de educação de João Câmara que mais fechou escolas no município, com uma tal nucleação, hoje Bené é apresentador do programa de rádio que defende a gestão municipal.

Assembleia Legislativa discutirá a reciclagem como fator de sustentabilidade nos municípios

blog do Jasão

A reciclagem desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável dos municípios e nas cadeias de produção. Ela representa uma abordagem inteligente e responsável para lidar com os resíduos sólidos, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais. Partindo desta premissa, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção”, dentro da Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável.

Em primeiro lugar, a reciclagem cria oportunidades econômicas significativas. Ao coletar, processar e revender materiais recicláveis, são gerados empregos locais em todas as etapas da cadeia de reciclagem, desde os catadores de materiais até os trabalhadores nas instalações de triagem e reciclagem. Isso estimula a economia local e reduz a dependência de recursos naturais não renováveis, como metais e plásticos virgens.

Além disso, a reciclagem contribui para a redução dos custos de gestão de resíduos municipais. Ao desviar uma parte dos resíduos do fluxo de resíduos sólidos urbanos, os municípios podem economizar em despesas relacionadas ao transporte e disposição de resíduos em aterros sanitários, liberando recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

No aspecto ambiental, a reciclagem ajuda a conservar os recursos naturais e reduz a emissão de gases de efeito estufa. A produção de materiais reciclados geralmente consome menos energia e água do que a produção de materiais virgens. Além disso, ao evitar a extração de recursos minerais e a fabricação a partir de matérias-primas virgens, a reciclagem contribui para a preservação de ecossistemas naturais.

A reciclagem também tem implicações sociais importantes. Ela promove a conscientização ambiental e a participação cívica, incentivando os cidadãos a separarem seus resíduos e a se envolverem em práticas sustentáveis. Além disso, programas de coleta seletiva e reciclagem podem ser uma fonte de renda para comunidades marginalizadas, melhorando sua qualidade de vida.

Para maximizar os benefícios da reciclagem, é essencial que os municípios invistam em infraestrutura adequada, educação ambiental e regulamentação eficaz. Além disso, as cadeias de produção devem adotar práticas mais sustentáveis, incorporando materiais reciclados em seus processos e promovendo o design de produtos ecoeficientes.

Em resumo, a reciclagem não é apenas uma estratégia ambientalmente responsável, mas também um fator de desenvolvimento sustentável vital para os municípios e cadeias de produção. Ela impulsiona a economia local, reduz o impacto ambiental e fortalece a consciência ambiental da sociedade, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado.

Para a Audiência Pública, algumas abordagens serão feitas para o enriquecimento do evento: Recicla Seridó (Silvana Barbosa – Caritas), Diagnóstico de gestão de resíduos (Rejane Soares – Sebrae), Economia da Reciclagem (Etelvino Patrício – Fiern), Caso de Lagoa Nova (prefeito Luciano Santos - Femurn), Reciclagem e inserção social dos catadores nas perspectiva do Estado (Sérgio Pinheiro – SEMARH), O Papel do Catador (Rosileide Santos - Lena – Frente Potiguar de Catadores), Licenciamento de unidades de reciclagem (Leonlene Aguiar – Idema), professor Handerson Dias Pinheiro (IFRN).

*Serviço: *

Audiência Pública - A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção (Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável)

Data: 05/09/2023 (terça-feira)

Hora: 14h

Local: Plenário Cortez Pereira (Plenarinho), Assembleia Legislativa do RN


LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478  -   99401-7616
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.