segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Após 17 anos à Prefeitura de Guamaré realizará concurso publico para os níveis médio e superior com salários a partir 1.320 a 9.000 reais


A Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios da FEMURN, o edital de concurso público onde oferece 274 vagas para provimento de cargos no quadro efetivo de pessoal, depois de 17 anos à Prefeitura municipal realizará concurso publico para os níveis médio e superior

O certame está sob-responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos (FUNCERN (www.funcern.br). São ofertados cargos para os níveis médio e superior, com vagas destinadas a ampla concorrência e para pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições ocorrerão entre 27 de setembro à 06 de novembro, através do endereço eletrônico da organizadora (www.funcern.br).  As taxas variam de R$ 90 a R$ 110, conforme o cargo escolhido.

O concurso terá prova objetiva e que será aplicada no dia 10 de dezembro de 2023.

Confira o total de vagas, e os cargos disponíveis:

  • 23 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
  • 23 – AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
  • 02 – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • 02 – FISCAL DE OBRAS
  • 02 – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS
  • 02 – FISCAL DE MEIO AMBIENTE
  • 01 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO
  • 02 – ASSESSOR DA PROCURADORIA
  • 50 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)
  • 70 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)
  • 05 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)
  • 04 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (INGLÊS)
  • 04 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES)
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – LÍNGUA PORTUGUESA
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – MATEMÁTICA
  • 01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – HISTÓRIA
  • 01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – CIÊNCIAS
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – GEOGRAFIA
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INGLÊS
  • 08 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – ENSINO DE ARTE
  • 01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – EDUCAÇÃO FÍSICA
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – QUÍMICA
  • 02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INTÉRPRETE DE LIBRAS
  • 16 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOPEDIATRIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE DENTÁRIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ORTODONTIA
  • 01  – CIRURGIÃO DENTISTA – IMPLANTODONTIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOGERIATRIA
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PARA NECESSIDADES ESPECIAIS
  • 01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA DO TRABALHO
  • 08 – ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA
  • 01 – FISIOTERAPEUTA
  • 01 – FONOAUDIÓLOGO
  • 01 – MÉDICO – ALERGIA E IMUNOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – ANGIOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – CARDIOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA
  • 01 – MÉDICO – COLOPROCTOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – DERMATOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA
  • 01 – MÉDICO – GERIATRIA
  • 01 – MÉDICO – INFECTOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – MASTOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – NEUROLOGIA
  • 01 – MÉDICO – OFTALMOLOGIA
  • 01 – MÉDICO –ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – PSIQUIATRIA
  • 01 – MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA
  • 01 – MÉDICO – REUMATOLOGIA
  • 01 – MÉDICO – UROLOGIA
  • 01 – MÉDICO VETERINÁRIO
  • 01 – NUTRICIONISTA
  • 01 – PSICÓLOGO
  • 01 – TERAPEUTA OCUPACIONAL

Clique aqui e veja o EDITAL: AQUI

Usuários reportam bancos com instabilidade no PIX nesta segunda-feira (25)


Nas redes sociais, clientes de diversos bancos estão reportando instabilidade na realização de Pix, durante a tarde desta segunda-feira (25). As maiores reclamações estão relacionadas aos aplicativos mobile.

O site DownDetector, que recebe avisos de problemas pelos usuários, registrou picos em NuBank, PagBank, PagSeguro, Banco do Brasil, Caixa, Bradesco e Santander. O maior número foi às 13h41 com 356 notificações, na instituição NuBank.

Não há informações sobre a normalização do serviço.

Fonte: Tribuna do Norte


Ciclone se forma no Rio Grande do Sul e frente fria avança


A formação de um novo ciclone extratropical em alto-mar próximo à costa de Santa Catarina e o litoral norte do Rio Grande do Sul entre a noite de terça-feira, 26, e a madrugada quarta, 27, vai intensificar a instabilidade na região com muita chuva, vento e tempo severo, conforme a Defesa Civil gaúcha.

O órgão acrescenta, no entanto, que a intensificação das chuvas será devido ao aprofundamento e avanço de um sistema de baixa pressão para o oceano, fluxo de umidade do oceano combinado ao da Amazônia e formação de uma frente fria.

Nesta segunda-feira, 25, fortes áreas de instabilidade já se formam no território gaúcho ainda pela manhã, principalmente sobre Passo Fundo, Erechim, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Maria, de acordo com a Defesa Civil do Estado.

“No decorrer do dia, a tendência é de que a instabilidade migre no sentido sul e alcance pontos da metade sul gaúcha. O risco de chuva forte com temporais isolados de raios, granizo e vento forte persiste na região”, reforça a MetSul.

Fonte: Estadão Conteúdo

Potigás abre inscrições de edital de patrocínios para 2024



A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) abriu, na manhã desta segunda-feira, 25, as inscrições para o Edital Natural Como Fazer o Bem 2023/2024, que irá selecionar projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e no Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

 

São R$700 mil investidos no edital de responsabilidade social da companhia. A novidade desse ano é que pequenos projetos de até R$ 10 mil sem enquadramento nas leis também podem participar da seleção.

 

As inscrições serão realizadas no período de 9h do dia 25 de setembro às 18h do dia 16 de outubro, exclusivamente no site da Potigás: www.potigas.com.br. No mesmo endereço, estarão disponíveis o edital e seus anexos, contendo toda a lista de documentos necessários para o processo.

 

Os projetos inscritos irão passar por análise técnica, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista antes de seguirem para a seleção que irá considerar: o alinhamento com os objetivos do edital, com os valores da Potigás, qualidade técnica do projeto, possibilidade de atingir o maior número de participantes, histórico do projeto, condições de sustentabilidade, atuação nos municípios prioritários pela Potigás, além da potencialidade de consolidação da imagem da companhia.

 

“Nesse edital, serão selecionados preferencialmente projetos que tenham como público-alvo crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiência, juventude negra e mulheres negras, comunidades quilombolas e indígenas, povos de terreiro e a comunidade LGBTQIA+, além de projetos que contribuam com a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental”, explica Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.

 

O resultado final será publicado no site da Potigás até o dia 08 de dezembro de 2023.

 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: (84) 99911-2111 / 3204-8500

Laíssa Costa – Gerente de Comunicação e Marketing

Deputado Luiz Eduardo, Um nome a ser lembrado para Prefeito de Natal


Pelo bom trabalho que tem feito na Assembleia Legislativa em prol do turismo, o deputado estadual Luiz Eduardo já merece ser incluído nas pesquisas para prefeito de Natal.

Experiência e força de trabalho ele tem de sobra.

É empresário e construiu uma empresa começando do zero. Já foi prefeito e sabe o que é administrar uma cidade turística. E se elegeu deputado na primeira eleição que disputou.

João Câmara: Decreto do Prefeito suspende a concessão e pagamento de diárias aos Servidores/as

blog do Jasão

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 022/2023

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 89, inciso XXXVI, da Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o atual cenário da crise econômica brasileira deste ano e os planos de ajustes fiscais federais e estadual, que refletem diretamente nos municípios, que vem tendo quedas exponenciais de receita e repasses oficiais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - estabelece o princípio do equilíbrio das contas públicas;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar as despesas a programação financeira de entrada de receitas para o corrente ano e exercício vindouro;

 

CONSIDERANDO que as medidas, ainda que de pequeno impacto, serão de fundamental importância para a adequação à nova realidade financeira e orçamentária do Município;

 

CONSIDERANDO que tal medida atende o princípio da economicidade, otimizando os recursos disponíveis, em consonância com as diretrizes emanadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00), na busca do equilíbrio fiscal das contas públicas.

 

DECRETA:

 

Art. 1º- Fica suspensa a concessão de diárias aos servidores da Administração Direta e Indireta do município, bem como aos agentes políticos que se deslocarem temporariamente da unidade de exercício a serviço ou para participar de evento de interesse da Administração Pública.

 

Art. - Excetuam-se ao disposto no artigo 1º a concessão de diárias a servidores públicos municipais, em caráter excepcional e de extrema urgência, somente nas hipóteses em que possa ocasionar prejuízo à administração, desde que prévia e formalmente autorizado pelo ordenador de despesas ou por quem detenha delegação de competência para a autorização.

 

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 20 de setembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:6867C855


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2023. Edição 3123

Hipertensão afeta um em cada três adultos no mundo, alerta OMS


Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados nesta semana, a hipertensão arterial afeta um em cada três adultos no mundo. De acordo com o relatório sobre os efeitos globais da pressão alta, cerca de 80% dos diagnosticados com a condição não têm tratamento adequado.

Além da falta de exercício, múltiplos fatores podem provocar a disfunção, como afirma o cardiologista do Hospital Sírio Libanês, Dr. João Vicente da Silveira: “A grande maioria dos hipertensos são de característica genética, familiar, hereditária e vários fatores contribuem para a pressão alta, como vida sedentária, obesidade, envelhecimento, tabagismo, uso abusivo de álcool, uso crônico de álcool e níveis elevados de açúcar no sangue, colesterol e triglicérides, o stress crônico”.

Os dados mostram que o número de pessoas que vivem com hipertensão praticamente dobrou entre 1990 e 2019, passando de 650 milhões para 1,3 bilhão. Quase a metade deste total não sabe que tem a condição. O relatório ainda aponta que aproximadamente quatro em cada cinco pessoas com pressão alta não recebe tratamento adequado.

As estimativas apontam que, se todos os países conseguissem expandir a cobertura médica de acompanhamento, 76 milhões de mortes poderiam ser evitadas entre 2023 e 2050. Para que isso aconteça, é necessário que a população busque pelos médicos de maneira preventiva.

A hipertensão pode ser facilmente tratada com medicamentos seguros, amplamente disponíveis e de baixo custo, muitos distribuídos por programas do governo. No entanto, quando não tratada, a condição pode levar a uma série de complicações e doenças cardíacas. A cada hora, mais de mil pessoas morrem vítimas de derrames e ataques cardíacos. De acordo com a OMS, a maioria destas ocorrências se dá em função de um quadro prévio de pressão alta.

Jovem Pan

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616



SEGURANÇA PÚBLICA: RN cumpre apenas quatro critérios e ocupa 20ª colocação em ranking de transparência, mostra pesquisa

Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.

O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.

Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

Bons exemplos

Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

  1. Mato Grosso do Sul – 7
  2. Ceará – 7
  3. Paraíba – 7
  4. Pernambuco – 7
  5. Pará – 7
  6. Rio de Janeiro – 7
  7. São Paulo – 7
  8. Rio Grande do Sul – 7
  9. Amazonas – 6
  10. Rondônia – 6
  11. Tocantins – 6
  12. Amapá – 6
  13. Paraná – 6
  14. Goiás – 5
  15. Distrito Federal – 5
  16. Alagoas – 5
  17. Maranhão – 5
  18. Espírito Santo – 5
  19. Santa Catarina – 5
  20. Rio Grande do Norte – 4
  21. Sergipe – 4
  22. Minas Gerais – 4
  23. Mato Grosso – 3
  24. Bahia – 3
  25. Piauí – 3
  26. Acre – 0
  27. Roraima – 0

Com informações de Metrópoles

Senado discutirá regulamentação de cigarros eletrônicos

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado promoverá na quinta-feira (28.set.2023) uma audiência pública na para debater a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém discussões sobre o tema. A deliberação mais recente da agência é de julho de 2022. Decidiu manter a proibição da venda dos produtos. Desde 2009 os cigarros eletrônicos não podem ser vendidos nem usados no Brasil.

A audiência pública foi proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Apesar do veto da Anvisa, há cerca de 2 milhões de consumidores no país, de acordo com dados de 2021 do Ipec Inteligência. Outras pesquisas indicam número bem maior, de até 8 milhões de consumidores.

Poder360

sábado, 23 de setembro de 2023

Acidente com vítima fatal na estrada de Assunção em João Câmara.


Acidente com vítima fatal na noite deste sábado (23), na estrada que liga João Câmara a comunidade de Assunção.

A vítima fatal foi Francinha eletricista de automóveis,  ele conduzia sua moto, quando bateu na traseira de uma outra moto, que era conduzida por um mototaxista por nome Nilson.

No choque Francinha bateu com a cabeça e quebrou o pescoço, vindo a óbito no local do acidente.

PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis e João Horácio neste sábado (23), as 13H



Preso pelo 8/1 é solto, xinga ministros do STF e é preso de novo


Alexandre de Moraes (foto) mandou prender novamente (22) Marcos Soares Moreira, que já havia sido preso por seu envolvimento com os ataques do 8 de janeiro e depois solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, registra a Folha. Moreira foi detido no Espírito Santo nesta sexta-feira (22).

Acusado de ter sido um dos incitadores dos atos golpistas, Moreira gravou —depois de ter sido libertado, em maio— vídeos no TikTok em que xinga os ministros do STF, citando Moraes e Rosa Weber, e desafia a corte a prendê-lo. Ele estava proibido de usar redes sociais.

“Para mim é indiferente estar aqui ou lá dentro. Mas eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí, são bandidos, vagabundos”, disse Moreira em um dos vídeos.

“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram”, escreveu Moraes na decisão.

“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão”, acrescentou o ministro.

Com informações do O Antagonista


Após escalada de violência, viaturas blindadas da PF chegam à Bahia


As três viaturas blindadas da Polícia Federal (PF) que foram enviadas à Bahia para reforçar o combate ao crime organizado chegaram em Salvador na manhã desta sexta-feira (22). Os veículos foram transportados em um navio da Marinha, que saiu do porto do Rio de Janeiro na segunda-feira (18) e desembarcou no porto da capital baiana por volta de 13h.

Eles chegam à capital baiana após a escalada de violência que gerou confrontos entre policiais e criminosos na última semana, em Valéria, deixando um policial federal morto e outros dois, um civil e um federal, feridos.

Na quinta-feira (21), um trabalho de inteligência das equipes das Polícias Civil (PC), Militar (PM) e Federal (PF) deixou mais cinco suspeitos de envolvimento nos crimes mortos, subindo o número para 14.

A operação para a retirada dos veículos de dentro da embarcação começou por volta das 13h10. Semelhante ao “Caveirão” utilizado em grandes operações no estado do Rio de Janeiro, o “Scorpio” tem capacidade para 11 ocupantes e foi fabricado nos Emirados Árabes Unidos.

Os blindados são resistentes a ataques com armas de fogo, inclusive de grosso calibre. Além disso, propiciam uma atuação mais rápida e eficiente em localidades que veículos tradicionais têm dificuldades de acesso. Não se sabe quando as viaturas entram em operação.

Os veículos foram transportados em um dos maiores navios da Marinha Brasileira, o aeródromo multipropósito. A viagem do Rio de Janeiro para a Bahia durou quatro dias e foi acompanhada por agentes da Polícia Federal, para garantir segurança das viaturas.

Fonte: Bahia Notícias

João Câmara: Publicado a convocação de professor efetivo de matemática

blog do Jasão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,


RESOLVE:


Convocar, com observância da ordem de classificação, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de professor de matemática.


O convocado deverá comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):


Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.


No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 20 de Setembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Professor de Matemática

INSCRIÇÃO - 210277-1

NOME - FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

NASCIMENTO - 13/07/1992


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:FAA70C87


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2023. Edição 3123

Mercado Livre e Shopee aderem a programa de isenção de imposto em compras de até US$ 50


A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22).

Até a semana passada, as empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao País, segundo informou a Receita.

Empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas no programa. A Amazon requereu adesão, mas ainda falta ser formalizada na publicação oficial.

O Remessa Conforme, que busca conter a sonegação tributária, zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50 para as varejistas integrantes do programa que cobrarem os tributos no momento em que o produto é adquirido - antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País.

Com informações de UOL


sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Governo do RN anuncia investimento de R$ 20 milhões em 5 hospitais públicos


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta sexta-feira (22) a ordem de serviço que autoriza o início das obras de reforma, ampliação e readequação de cinco hospitais públicos do estado. O investimento total é de R$ 20,8 milhões e o prazo médio para conclusão é de um ano.

Os hospitais que vão passar por obras – e os valores aplicados em cada um – são:

  • Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina (Natal) – R$ 5,29 milhões;
  • Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal) – R$ 9,09 milhões;
  • Hospital Giselda Trigueiro (Natal) – R$ 2,59 milhões;
  • Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba) – R$ 1,18 milhão;
  • Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu) – R$ 2,66 milhões.

A obra de maior investimento é no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do estado. De acordo com o governo do RN, nele será construído um novo centro cirúrgico, que vai dobrar a capacidade atual da unidade.

Neste ano, o Walfredo Gurgel passou por superlotações e chegou a ter ambulâncias do Samu retidas por conta das macas na unidade. A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, disse, à época, que o problema no hospital era “crônico”.

Já o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, a obra prevê a construção de um setor de imagem, com planejamento para instalação de raios-X, endoscopia e ultrassonografia, além de uma nova UTI Neonatal com 10 leitos.

“Essa obra é uma ação há muito tempo esperada. A melhoria no ambiente resulta em uma melhor execução nos serviços, um bem-estar geral”, falou o diretor geral do hospital Santa Catarina, Carlos Leão.

g1 RN

PGR fecha dez primeiros acordos com réus do 8 de janeiro; mecanismo permite que acusados se livrem de julgamento


A Procuradoria-Geral da República (PGR) fechou nesta sexta-feira (22) os primeiros dez acordos com réus acusados de incitação dos atos de 8 de janeiro.

Os advogados têm 10 dias para confirmar o interesse em fechar a proposta. Até o momento, 301 pessoas já manifestaram a intenção em fazer o ajuste.

Ao todo, 1.125 acusados podem participar do mecanismo, conhecido como acordo de não persecução penal (ANPP).

O grupo integra os acusados de instigar os ataques que levaram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Eles foram presos no dia 9 de janeiro em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e denunciados por crimes menos graves, como associação criminosa e incitação ao crime.

O acerto permite que eles não sejam levados a julgamento pelo caso. Para isso, é preciso seguir algumas regras:confessar os crimes;
prestar serviços à comunidade;
pagar multa;
participar de curso sobre democracia;
não usar redes sociais durante o tempo do acordo.

A ação penal aberta contra os réus que aceitaram o acordo fica suspensa até o cumprimento de todas as cláusulas. Em caso de alguma violação, o processo pode ser retomado.

De acordo com o ANPP proposto, os réus deverão cumprir 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Não pode ser menos do que 30 horas por mês e nem ultrapassar 60 horas no mesmo período.

Os locais onde deverão ser prestados os serviços devem ser indicados pelo juiz da execução.

A multa vai variar de acordo com a renda e capacidade econômica de cada um. Conforme a PGR, nesses primeiros dez acordos envolvem valores de R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Todos deverão participar do curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, de forma presencial. A carga horária é de 12 horas, distribuída em quatro módulos de 3 horas em formato de vídeo.

Os réus que fecharem os acordos não podem ser processados por outro crime ou contravenção penal até a extinção da execução das condições do acordo.

O pedido para celebração dos ANPPs partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi autorizado em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais do 8 de janeiro.

TSE forma maioria para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso voltou à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – nesta sexta-feira (22), mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro buscou reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

Acompanham o voto do relator contra o recurso a ministra Cármen Lúcia e os ministros André Ramos Tavares e a Alexandre de Moraes.

g1

Beneficiários de esquema fraudulento no Detran-RN terão CNH cancelada, diz diretor


Os condutores de veículos que se beneficiaram do esquema fraudulento de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o documento cancelado.

A informação foi dada pelo diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, após a deflagração da operação da Polícia Civil sobre o caso, nesta sexta-feira (22).

O diretor afirmou que, à medida que os envolvidos no esquema sejam identificados, as suas respectivas carteiras de habilitação serão cassadas administrativamente. Com isso, os candidatos terão de refazer todo o procedimento para emissão da CNH novamente. Ainda não se sabe quantas carteiras foram emitidas de forma fraudulenta.

“Diante da operação, com os desdobramentos, vamos fixar um marco temporal para poder fazer esse filtro de pessoas que vieram de todos os outros estados, que é uma inconformidade, para aí sim aplicar a cassação da CNH de forma administrativa”, disse Jonielson Pereira.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia na realização dos exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no Detran-RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo, segundo a Polícia Civil.

O número elevado de pessoas de outros estados que vinham para o Rio Grande do Norte apenas fazer a prova prática para obtenção da CNH chamou a atenção do Detran-RN. Segundo o diretor-geral, o próprio órgão quem encaminhou as suspeitas para a Polícia Civil, que iniciou as investigações e culminou na deflagração da operação nesta sexta.

Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de seis examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran de mais cinco pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Vera Cruz, Macaíba, Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

Além do Detran, a investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).

Tribuna do Norte

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