quarta-feira, 27 de setembro de 2023

STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça

A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial. O julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (29).

A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República, hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet. A sigla pediu a inconstitucionalidade da penalidade de suspensão temporária dos aplicativos de mensagem, devido à função social desse tipo de serviço.

Dentre os dispositivos em análise, destaca-se o parágrafo que estabelece que o acesso ao conteúdo de comunicações privadas só pode ocorrer mediante autorização judicial. Além disso, medidas como a suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades de empresas que transgridam a legislação e os direitos individuais à privacidade devem ser discutidas.

Esses trechos do Marco Civil da Internet foram utilizados para embasar decisões judiciais que autorizaram o acesso a conversas de mensagens e emitiram ordens para a suspensão do WhatsApp em todo o território brasileiro.

O Antagonista

CPI da manipulação de resultados no futebol chega ao fim, e deputados não votam relatório

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultado em partidas de futebol foi encerrada nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, o que impediu a votação do parecer.

O parecer de Carreras apenas recomenda mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas para combater a manipulação de resultados, sem indicar os responsáveis pelo esquema de manipulação.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) reclamou do andamento das investigações e das conclusões do relator. Ele criticou especialmente a não convocação das empresas de apostas, mais conhecidas como bets. “O relatório frustrou a expectativa de quem gostaria de ver um trabalho sério nessa CPI”, afirmou.

“Quem leu o relatório viu que não diz nada com nada. Então, é melhor terminar não com pizza, mas com doutorado em pizzaiolo, posso dizer assim”, disse o deputado Wellington Roberto (PL-PB).

R7

Ministério Público pede perda de mandato de prefeito suspeito de alugar carro de luxo por R$ 400 mil na PB


O prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal,  Eudesmar Nunes Rodrigues, e a esposa dele, Márcia Lúcia Lopes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por irregularidades na contratação superfaturada de um veículo.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo MPPB e o carro alugado é um SUV, com contrato válido por 76 meses e no valor de R$ 400 mil. Na ação, é pedida a condenação com perda de mandato e dos direitos políticos. 

O MPPB quer que a Justiça conceda uma liminar para suspender imediatamente o contrato de locação do veículo. No processo, é citado que uma investigação revelou que a licitação para locação do veículo foi viciada e direcionada para que Márcia Lúcia fosse a única a disputar.

“A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios e destinaram-se tão somente a dar uma roupagem de legalidade (friso, inexistente) ao acordo celebrado”, afirmou o promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral.

Na ação, o ClickPB verificou que o Ministério Público também pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito, do presidente da Câmara e da esposa dele. Além disso, é pedida a condenação dos envolvidos com perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos.

Fonte: Click PB

terça-feira, 26 de setembro de 2023

[VIDEO] Relatora ri após tirar Heleno do sério: "Porra, é de ficar puto. PQP!"


O depoimento do general Augusto Heleno perdeu a paciência com a relatora Eliziane Gama (PSD-MA). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL) saiu do sério e proferiu xingamentos e palavrões. "Porra, é de ficar puto. PQP!", esbravejou ele, veja no vídeo acima: 

“Ela fala as coisas que ela acha que tá [sic] na minha cabeça”, exaltou-se. O momento foi captado pelas câmeras e pelo microfone da CPMI. Enquanto isso, a relatora riu da situação. 

A reação ocorreu depois dos questionamentos da senadora Eliziane Gama, que perguntou se ele acredita em um dos argumentos mais utilizados e defendidos por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro – que as eleições foram fraudadas.

Em resposta à pergunta, o Augusto Heleno respondeu que não e Eliziane afirmou que ele havia “mudado de ideia”. Em resposta à colocação da parlamentar, o general se irritou e proferiu os palavrões.

96FM

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Nildinho Teixeira "As propostas do Partido Novo para João Câmara"

blog do Jasão


Carro pega fogo na ponte Newton Navarro


Um veículo ficou destruído após pegar fogo na tarde desta terça-feira (26) em cima da Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal. Ninguém ficou ferido.

O incidente aconteceu por volta das 16h. O carro seguia para a Zona Leste da cidade, quando, no meio da ponte, o veículo incendiou. O motorista, que estava sozinho, conseguiu rapidamente sair do carro, que logo em seguida foi tomado pelo fogo.

“Ele relatou que vinha, sentiu um cheiro de queimado e viu quando a faísca começou a sair e o fogo se alastrou rápido”, explicou o inspetor Rodrigo, da equipe de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

“Ele conseguiu ainda pular do carro e rapidamente a gente viu pelas câmeras de monitoramento e enviou uma equipe para cá”.

O Corpo de Bombeiros chegou em cerca de 10 minutos para combater as chamas. O motorista contou à STTU que estava levando o veículo para a oficina.

O trânsito precisou ser interditado nos dois sentidos, por conta do incêndio e da fumaça, que tomou conta do trecho. “Fechou [a ponte] para os bombeiros subirem na contramão”, explicou o inspetor da STTU.

g1 RN

Projeto Geração Conectada revoluciona escolas do RN

ASSECOM-RN: Desde a implementação em abril deste ano, o Projeto Geração Conectada é um diferencial nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte. No Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim, a transformação é notável. Desde a satisfação dos professores e os alunos que conseguem ter maior acesso aos equipamentos e à rede para pesquisas e estudos. “Recebemos dois gabinetes com 70 computadores (Chromebooks), além de banda larga e já mudou completamente nossa realidade. Como somos um Centro Profissionalizante, tínhamos uma carência tecnológica para dar conta. Hoje tudo mudou. Temos outras perspectivas. É como multiplicar a possibilidade de práticas e aprendizado”, disse o diretor do CEEP Lourdinha Guerra, Raphael Bender.   

Com investimento de R$ 62 milhões de reais pelo Governo do Rio Grande do Norte, o projeto Geração Conectada está inserido no Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e abrange a implantação de internet na rede estadual de educação e a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks. O contrato implementou internet banda larga em 586 unidades escolares, contemplando a prestação dos serviços contínuos de telecomunicações, incluindo implantação, operacionalização, gestão e manutenção da rede Wi-Fi, fornecendo equipamentos, capacitação para professores, gerenciamento e suporte. O Rio Grande do Norte é o primeiro do país a ter 100% de suas escolas estaduais conectadas.

O Programa inclui projetos pedagógicos com foco na inovação, além da compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, com objetivo de garantir políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

“É um avanço imenso na educação. E fico feliz que estamos conseguindo no meu governo. Sempre foi meu sonho que a educação alavancasse de maneira moderna e igualitária. E hoje vendo de perto esta revolução, me sinto contemplada”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para Letícia Silva, 16, estudante do primeiro ano do Ensino Médio do curso de Redes do CEEP Lourdinha Guerra, a chegada do projeto na sua escola trouxe maior motivação e incentivo para os estudos, e principalmente aprofundamento nas pesquisas. “Antes a gente precisava esperar para utilizar os computadores, não tinha tanto acesso. E hoje as aulas fluem de maneira mais ágil e podemos utilizar a tecnologia a qualquer horário, contribuindo em nossas pesquisas e estudos”, explicou.

Seu colega de sala, Kauã Henrique, 17 anos, concorda. “Acontecia muito de colocar o nome na fila para poder utilizar os equipamentos e hoje conseguimos estudar com mais frequência. Como nossa escola é integral, os computadores são nossos aliados em todas as disciplinas”, refletiu o estudante.

O projeto “Geração Conectada” prevê a escola como um centro de conectividade para a educação e está interligada ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

“O Geração Conectada garante aos estudantes o direito a ter acesso à internet de banda larga, ferramenta fundamental nos dias de hoje. A internet se tornou uma ferramenta essencial na educação, e sua disponibilidade em alta velocidade abre portas para um mundo de oportunidades educacionais e de desenvolvimento. Ela expande seus horizontes, prepara os alunos para um mundo cada vez mais digital e, por meio da ação do Governo do Estado, garante que esse acesso seja para todos os estudantes”, explica Socorro Batista, Secretária de Educação do RN.

Atualmente, as escolas têm acesso a uma velocidade mínima de 60 Mbps, podendo ser ampliada de acordo com a localidade. Com essa velocidade é possível assistir a vídeos em plataformas de streaming, como YouTube, em alta definição, sem interrupções ou telas de carregamento. As videoconferências, como as realizadas no Zoom, Google Meet ou Skype, podem ser realizadas com qualidade de imagem e som, sem interrupções ou quedas de conexão. “É uma revolução nas escolas, internet de ponta e equipamentos dotados de todos os programas necessários. Além da escola, o entorno também é contemplado, são cinquenta locais públicos com conexão para além dos muros da escola, quando os estudantes podem ter acesso aos conteúdos e materiais educativos em locais públicos”, explica Firmino Neto, coordenador do Grupo de Processamento de Dados (GPD) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Para o professor de Informática Básica do CEEP, Diogo Eugênio, as aulas hoje são mais dinâmicas e os alunos sentem maior interesse. “Cada um tem seu computador e isso já modifica completamente o processo de aprendizagem. É um avanço imensurável”, finalizou. 

 

Programa Nova Escola Potiguar

Considerado o maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte, o “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento é de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

O PNEP contempla a criação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino e a implantação do “Geração Conectada” citado nesta reportagem.

Deputado Luiz Eduardo pensa sair candidato a prefeitura de Natal


O deputado estadual Luiz Eduardo pensa em lançar seu nome para a prefeitura de Natal. Ex-prefeito de Barra de Maxaranguape, com experiência no turismo, Luiz Eduardo vem tendo destaque na Assembleia Legislativa como opositor da governadora Fátima Bezerra. 


Luiz Eduardo pode ser um nome da direita para fazer frente a Carlos Eduardo e Natália Bonavides. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Jandaíra: Câmara aprova projeto de lei do piso dos Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Auxiliares

Nesta segunda feira (25), a Câmara Municipal de Jandaíra aprovou em sessão o Projeto de Lei do Executivo que trata de realizar pagamentos de assistência financeira completar em cumprimento à Emenda Constitucional n•124, de 14 de Julho de 2022, da Lei Federal n•14.434, de Agosto de 2022.

Esse é um grande passo para o reconhecimento dos nossos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares. A Saúde Jandairense se engrandece cada vez mais, e a nossa população se beneficia com profissionais ainda mais bem reconhecidos e capacitados para a execução desse trabalho tão importante para a sociedade.

João Câmara: Comarca abre seleção de estágio de pós-graduação e inscrições vão até o dia 02


Notícia divulgada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet adianta que a comarca de João Câmara, cidade da região do Mato Grande, abriu seleção de estágio de pós-graduação em Direito.

De acordo com o edital está sendo ofertada uma vaga, com classificação para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o décimo colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade da seleção.

Segundo a informação do site do TJRN, as inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 02 de outubro, exclusivamente através do e-mail elanecosta@tjrn.jus.br.

Caixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 7


A Caixa Econômica Federal libera, nesta 3ª feira (26.set), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de setembro.

Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 686, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 7. Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29 de setembro.

Além da parcela tradicional, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Caso queira conferir o valor que será depositado, basta acessar o aplicativo Bolsa Família ou ligar na Central de Atendimento 111.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.


Motociclista de Taipu morre vítima de acidente em Santa Maria


Um acidente com vítima fatal foi registrado nesta segunda-feira (25), na cidade de Santa Maria, no Agreste do RN.

Segundo informações, um motociclista da cidade de Taipu, bateu na traseira de uma carreta, em frente ao posto de gasolina na saída para cidade de Riachuelo, RN, na BR-304.

Com informações e foto do blog de João Marcolino

Cadê os vereadores padrinho dos contratados de João Câmara que estão trabalhando sem receber seus salários [vídeo]

blog do Jasão

Trecho da participação do Blogueiro e Jornalista Jasão no programa Giro dos Blogs da 97 FM de Natal, nesta quinta Feira (21).

Pauta: Cadê os vereadores padrinho dos contratados de João Câmara que estão trabalhando sem receber seus salários, alguns estão mandando os contratados procurar o blog do Jasão para fazer a denuncia.

Vale lembrar que os vereadores são pagos para fiscalizar o executivo, no entanto em João Câmara, eles não estão cumprindo seu papel, preferem as benesses do governo municipal.

[VIDEO] Exclusivo: Gerente de banco de Natal morreu por excesso de dosagem do boa noite Cinderela


O caso do gerente de banco Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, encontrado morto em Natal na última sexta-feira (22) estava na capital potiguar a trabalho. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. E mais: ele foi morto por uma espécie de overdose da substância utilizada pelo "boa noite, Cinderela", conforme revelado em entrevista da delegada Taís Aires, ao Metendo a Colher. 

O corpo de Adiel Cardoso foi encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Ele morava e trabalhava em João Pessoa. Uma mulher foi presa, mas a Polícia Civil ainda tenta identificar a comparsa dela, que agiu junto no crime. 

A investigação apontou que Adiel foi a um bar com amigos. Lá, ele conheceu duas mulheres e saiu do local na companhia delas. Depois disso ele foi encontrado morto, nu, em um terreno em na Zona Sul de Natal já na manhã de sexta-feira. A substância usada ainda não foi identificada. 

96FM

Aras deixa comando da PGR após 4 anos; saiba cotados para o cargo

O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, vence nesta terça-feira (26.set.2023) depois de 4 anos à frente do órgão e ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolha do substituto.

Aras assumiu o cargo em 26 de setembro de 2019 por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reconduzido por mais 2 anos pelo ex-chefe do Executivo.

Na segunda (25.set), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula não tem pressa para indicar o substituto de Aras. Até lá, a vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Elizeta Ramos, assume o cargo interinamente.

Em março, o presidente disse que não deve seguir a lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), assim como fez Bolsonaro. Apesar de não ter indicado o nome que sucederá Aras, o petista sonda 2 nomes: os subprocuradores Paulo Gonet Branco e Antonio Bigonha.

Poder360

Senador diz que o prefeito de João Câmara devolveu os 300 mil da saúde por picuinha politica [vídeo]

blog do Jasão

Durante uma entrevista ao canal TCM o senador da republica Stevenson Valentim afirmou que mesmo sem conhecer a gestão dos Prefeitos de João Câmara enviou uma emenda para a saúde no valor de R$ 300 mil reais, mais o prefeito deixou a emenda se perder.

Disse mais o Senador: "Reclamei e o prefeito de João Câmara junto com os seus representantes na Câmara, devolveu os 300 mil por implicação, picuinha politica,  disse que não precisava do dinheiro, não quis receber.

Caso este projeto que estou protocolando na Câmara seja aprovado, torna este prefeito enquadrado na lei de responsabilidade administrativa. 

Recém rompido com a situação de João Câmara, ex prefeito se articula com a Prefeita de Jandaira e o presidente do PT estadual

blog do Jasão

Ex prefeito de João Câmara Aldo Torquato (PCdoB), recém rompido com o sistema politico comandado pelo ex prefeito cassado de João Câmara, já começou a se articular politicamente visando as eleições 2024.

Fomos informados que ele já se reuniu em Natal com a prefeita de Jandaíra Marina Marinho (PT), Na pauta o fortalecimento do governo Fatima Bezerra na região do Mato Grande.

Aldo também teve uma longa conversa com Junior Souto, presidente do PT estadual.

Em conversa com o blog do Jasão, Aldo confirmou que em breve contará os detalhes desses encontros, que trará muitas consequências na politica da Região.


Avante PT Mato Grande vem forte para as eleições 2024

blog do Jasão

Filiados e militantes da Avante Mato Grande, corrente interna do PT (Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras), se reuniram em Parazinho- RN no Encontro Regional da corrente  para debater a organização da corrente, conjuntura eleitoral  e candidaturas proporcionais e majoritárias nos municípios.

O encontro contou com a participação do Deputado Estadual Francisco, do vice-prefeito de São Miguel do Gostoso João Eudes , membros da executiva estadual do partido, presidentes dos diretórios municipais do PT , Amauri  PT Parazinho, Solange PT Caiçara, Ferreira PT Pedra Grande e Hildemar PT São Miguel do Gostoso, além de representações de 8 municípios da região do Mato Grande. 

Para o pleito de 2024 a corrente Avante PT na Região do Mato Grande, contará com 6 pré-candidaturas a vereadores e vereadoras:  Jeska  PT João Câmara,  Irismarqueks  PT Parazinho,  Meirinha PT Caiçara, Ozyvania PT Parazinho, Navegantes PT Ceará mirim. Em São Miguel do Gostoso o PT está construindo uma pré-candidatura a majoritária e a vereador com os companheiros João Eudes e Hildemar . O objetivo é fortalecer a corrente e o partido na região do Mato do Mato Grande.

Via Assessoria PT Parazinho









ACREDITE SE QUISER: Vereadores tentam barrar aprovação de recursos para construção de casas populares e obras em Lajes

Em Lajes, na região central do RN, a oposição ao prefeito Felipe Menezes (PP) na Câmara Municipal tem trabalhado na tentativa de barrar a liberação de recursos para obras de infraestrutura da cidade.

A prefeitura tenta obter R$ 22,5 milhões através de um programa de financiamento junto à Caixa para construção de casa populares e outros equipamentos públicos.

Mas seis vereadores de oposição à gestão, tem atuado para impedir a liberação dos recursos que necessitam de aprovação na Câmara Municipal.

Na última sexta-feira (22), o projeto entraria em pauta com grande chance de ser rejeitado pela oposição. Fato que só não ocorreu em razão de protestos feitos por populares em frente à Câmara, o que inibiu a ação do grupo, que sem motivos claros, encerrou a sessão.

Após o episódio, a presidente do legislativo municipal, Rosa Costa (Republicanos) resolveu convocar a votação para a manhã desta terça-feira (26), saindo do habitual formato presencial para o formato virtual.

Será que estão com medo do povo?

Pacheco diz que Senado ‘está muito ávido por discutir’ o fim da reeleição: ‘Não foi bom para o país’


Com discussão sobre minirreforma eleitoral pendente de avaliação no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e defendeu que os debates trazidos pelo projeto de lei, aprovado pela Câmara há duas semanas, se torne mais abrangente ao ser avaliado pelos senadores.

— Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil — afirmou Pacheco, ao ser questionado sobre a tramitação da minirreforma eleitoral, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira.

As declarações foram dadas na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. O evento também contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Na ocasião, Pacheco ainda defendeu que, junto com a atual discussão sobre mudanças na legislação eleitoral, deve ser discutido o alongamento de mandatos de quatro para cinco anos e o ajuste para que todas as eleições gerais ocorressem de forma concomitante. Pacheco avalia que essas alterações, somadas ao fim da reeleição, seriam importantes para frear um “estado eleitoral permanente”.

— A conveniência da popularidade do mandatário, a instituição do voto e a instituição da eleição resultará em um estado eleitoral permanente. Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos — afirma. — A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões.

O Globo, por Julia Noia e Letycia Cardoso

CPI do MST apresenta pacote com sete projetos contra invasões de propriedades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou um pacote de sete projetos contra invasões de propriedade. A iniciativa da bancada ruralista — crítica das invasões ocorridas em 2023 — ocorre em meio à indefinição sobre a votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que está marcada para terça-feira (26).

Entre as propostas, há previsão de vedar a concessão de benefícios sociais, crédito agrícola ou nomeação para cargos públicos a quem participa de invasões, além de classificar como terrorismo os atos violentos contra propriedades públicas e privadas. Outra medida autoriza a ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para a retomada de propriedades invadidas.

O pacote foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pelo presidente da CPI do MST, deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS). Essa é uma medida com vistas a coibir uma eventual escalada de novas invasões, o que o deputado acredita que vai ocorrer após o fim dos trabalhos do colegiado.

Confira os projetos do pacote ‘Invasão Zero’

 PL 938/2023

Tem como objetivo punir com mais rigor as invasões a propriedades privadas e produtivas. O projeto propõe a definição de um prazo para o cumprimento da decisão judicial de manutenção ou reintegração de posse e permite ao dono de um propriedade invadida acionar as autoridades policiais para ajudá-lo a defender sua propriedade.

Também propõe aumento de penas nos crimes de esbulho possessório, ou seja, o ato de tomar posse de um bem de forma ilegal, e de “alteração de limites”, bem como em caso de uso de violência e em concurso de pessoas. A proposta visa ainda possibilitar a ação policial sem a necessidade de ordem judicial na retirada de invasores de propriedade privada, além de  enquadrar as invasões como crime de terrorismo e impossibilitar o invasor de participar de concursos públicos federais, de ser nomeado e tomar posse em cargos públicos e de manter contrato com o poder público federal.

Autor: deputado federal Evair de Melo (PP-ES)

 PL 1.373/2023 

Impede que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas relacionados à reforma agrária, à regularização fundiária ou a linhas de crédito voltadas para o setor.

Autor: deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO)

 PL 1.052/2023

Penaliza invasões de terras com suspensão ou impedimento de acesso a programas de reforma agrária.

Autora: deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT)

 PL 1.198/2023

Aumenta a pena de esbulho possessório, isto é, a ocupação de um determinado bem, por meio de violência, clandestinidade ou precariedade, para até oito anos de detenção.

Autor: deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

 PL 895/2023

Propõe a perda de benefícios de programas sociais a quem invade.

Autor: deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS)

 PL 149/03

Classifica como terrorismo atos violentos contra propriedades públicas e privadas.

Autor: deputado federal Alberto Fraga (PL-DF)

 PL 8.262/2017

Permite a ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para a retomada de propriedades invadidas.

Autor: deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS)

R7

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Que crise é essa? Gestão dos Prefeitos de João Câmara contrata 1670 lavagens de veículos por R$ 229 mil

blog do Jasão

Na mesma semana que cortou o almoço da Guarda municipal e decretou o corte na concessão de diárias, a gestão dos prefeitos de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a contratação de dois lava jato para realizar 1370 lavagens dos veículos do município.

O que nos chama a atenção são os valores de cada lavagem.
  • 160 lavagem de ônibus completa a R$ 220,00 = 35.200,00
  • 30 lavagem completa de micro-ônibus a R$ 150,00 = 4.500
  • 20 lavagem de maquinas pesadas completa a R$ 198,66 = 3.973,20
  • 60 lavagem simples de MOTOS a R$ 30,00 = R$ 1.800,00
VALOR TOTAL  DO LAVA JATO DE FELIPE MATHEUS DANTAS GADELHA R$ 45.473,20
  • 400 lavagem de carro de passeio simples a R$ 62,00 = R$ 24.800,00
  • 100 lavagem de carro de passeio completa a R$ 77,00 = R$ 7.700,00
  • 320 lavagem simples de ônibus a 185,00 = R$ 59.200,00
  • 160 lavagem simples de caminhão a R$ 190,00 = R$ 30.400,00
  • 80 lavagem completa de caminhão a R$ 190,00 = R$ 15.200,00
  • 40 lavagem simples de maquinas pesadas a R$ 194,00 = 7.760,00
☝ Valor total lava Jato F G DOS SANTOS CASSIANO LTDA R$ 145.060,00

Valor Total: R$ 190.533,20


Vale lembrar que; no mês de maio/2023 o lava jato do Sr. Felipe Mateus Dantas Gadelha, já havia ganhado uma licitação para realizar 300 lavagens de Van e micro-ônibus, sendo cada lavagem a R$ 129,00 fazendo um valor global de R$ 38.700,00.

As 1370 lavagens custaram ao município R$ 190.533,20. 

Somado as 300 lavaggens da licitação de maio pelo valor de 38.700,00 faz um valor global de 1670 lavagens dos veículos de João Câmara, valor l em real, R$ 229.233,20.

Quantos ônibus tem o município? Quantas motos? Quantos veículos de passeio? Quantos micro-ônibus? Quantas maquinas pesadas?

Publicado por: Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:32520647

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2023. Edição 3123

Prefeitura de João Câmara contrata 300 lavagens de veículos, cada uma a R$ 129,00, confira:






Wendel Lagartixa perdeu mais um recurso para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do RN


O ex-policial militar Wendel Lagartixa perdeu mais um recurso para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), mesmo tendo sido o candidato mais votado. O recurso foi negado pelo ex-advogado de Lula e atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

Wendel Lagartixa conquistou mais de 80 mil votos em 2022, sendo o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa.

Por Robson Pires

Contratados da Prefeitura de João Câmara pedem ajuda ao SINTE-RN JC, na luta pelo recebimento dos salários atrasados

blog do Jasão

Na manhã dessa segunda feira (25), os dirigentes do SINTE Regional João Câmara, receberam a visita de uma comissão de professoras contratadas pela empresa PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL que presta serviço à prefeitura municipal de João Câmara/RN.

O objetivo da visita da categoria se deu no sentido de solicitar ajuda do sindicato para organização da luta em reivindicação aos salários atrasados desde o mês de julho deste ano.

Cansadas/os em esperar por uma resposta positiva da empresa e o comprometimento do prefeito com as contratadas/os, as professoras da comissão fizeram um ofício dando o prazo de 72h para a empresa se pronunciar e em caso de não solucionar o problema do atrasado salarial irão realizar um ato público com caminhada pelas ruas da cidade na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro.

O SINTE/RN mesmo não respondendo juridicamente por quem não é do quadro efetivo, jamais poderia se furtar deste debate e de ajudar estas profissionais que são professoras como as demais, são mães de família que precisam levar o alimento pra suas casas e pessoas que cuidam e educam os filhos e filhas da classe trabalhadora camarense.




LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

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