Alô João Câmara, as cartas estão chegando, já mandaram imprimir 14 mil cartinhas

A gestão dos prefeitos de João câmara publicou no diário oficial dos municípios dia (14-09-2023), a contratação da empresa LMDS Serviços De Tecnologia,  para confeccionar e imprimir 14 mil carnes do IPTU exercício 2023, valor do serviço R$ 5.580,00.

Será que vão suspender o pagamento novamente, como foi no ano da eleição?

Segue a publicação 👇

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2023 - PROCESSO Nº 018/2023 – PMJC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – PE – SRP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IPTU.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

CONFECÇÃO DE CARNÊ DE IPTU - ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM PAPEL OFÍCIO A4, 75G, IMPRESSÃO SÓ FRENTE DE PÁGINA, CONTENDO 01 FOLHA CAPA E 04 FOLHAS PARA IMPRESSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO (PARCELAMENTO MAIS COTA ÚNICA DO IPTU). COLORAÇÃO MONOCROMÁTICA. CARNÊ IMPRESSO NO PAPEL A4, RECORTADO EM FOLHAS NO TAMANHO 9,9X21, GRAMPEADOS E MONTADOS TIPO TALÃO.

Valor total: R$ 5.880,00, (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

João Câmara/RN, 24 fevereiro de 2023.

 

Prefeitura Municipal De Joao Camara

CNPJ: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

CPF: 028.976.474-26

 

LMDS Serviços De Tecnologia EIRELI

CNPJ: 12.497.873/0001-30

FERNANDO PENA FERNANDEZ

CPF: 858.350.727-91

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:550BB840

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2023. Edição 3118

Só lembrando, este banner é de 2022, quando o prefeito suspendeu o pagamento.

Professores de Natal aprovam paralisação de uma semana contra projeto que altera plano de carreira da educação

Professores de Natal aprovaram nesta segunda-feira (2), durante assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), uma paralisação de uma semana na rede municipal de ensino.

Pelo que ficou definido, a paralisação será realizada entre os dias 4 e 10 de outubro (entre quarta-feira e a terça-feira da próxima semana).

A paralisação anunciada pelo Sinte-RN ocorre em protesto contra alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2023. Enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com pedido de tramitação em regime de urgência, a proposta cria um novo plano de carreira para os profissionais da educação de Natal.

Os professores reclamam que o projeto teria sido elaborado sem diálogo com a categoria, e que o texto traz “retrocessos” para a classe, entre eles o fim da jornada de trabalho de 20 horas semanais. O projeto traz apenas a previsão de jornada de 30 horas. O regime especial de 40 horas, com dedicação exclusiva, ficaria mantido em casos excepcionais.

“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria e sem qualquer contribuição do Sinte – entidade que representa os educadores. Embora o sindicato seja favorável à realização de concurso público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores”, afirma Valdilene Hipólito, diretora de Organização do Sinte-RN.

Manifestações

Além da paralisação de uma semana, os professores aprovaram uma série de mobilizações e protestos. Entre elas, estão duas idas à Câmara Municipal, na próxima quarta (4) e na sexta (6), para conversar com vereadores sobre o projeto de lei complementar. Além disso, na quinta (5), um protesto está marcado para a frente da Prefeitura do Natal.

Já no dia 10, uma audiência pública proposta pelos vereadores Daniel Valença (PT) e Professor Robério Paulino (PSOL) vai discutir o assunto na Câmara Municipal, também com a presença dos professores.

98FM

Jandaíra -RN: Eleitos para conselho tutelar para o mandato de 4 anos e os suplentes

Pedra Preta(RN) elegeu só mulheres para nova composição do Conselho Tutelar

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pedra Grande, divulga o resultado final das eleições do Conselho Tutelar.

Comércio funciona em horário diferenciado no feriado dos Santos Mártires em Natal; confira

O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado nesta terça-feira (3), no Rio Grande do Norte, modifica o horário de funcionamento do comércio de Natal.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informa que o comércio de rua da capital potiguar está fechado, e os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal, e os bancos estarão fechados.

Confira:

Comércio de Rua:

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado

Shoppings:

Midway Mall

Praça de alimentação e lazer: 11 às 21h

Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 21h

Âncoras e Megalojas: 12h às 21h

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Academia Bodytech: 08h às 18h Alpendre: 14h às 23h

Cinema: Conforme Programação

 

Praia Shopping

Praça de alimentação – das 11 às 21h

Lojas e quiosques – das 15 às 21h

Potiguar Pet- das 12h às 20h

Cinema- confira a programação no www.moviecom.com.br

Shopping Cidade Jardim

Praça de alimentação: das 14 às 20h.

Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de alimentação e lazer: 12 às 20 facultativo .

Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14 às 20h.

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.

Praça de alimentação e lazer: das 11 às 22h

Academia: das 08 às 17h.

Cinema: conforme programação

Shopping 10 -  Fechado

Shopping Cidade Verde

Lojas diversas das 15h às 20h;

Alimentação e lazer das 12h às 21h;

Clínicas – Fechadas

Supermercados

Funcionamento das 7h às 21h.

Bancos

Fechados

Fonte: Portal Grande Ponto

Áudio: “São muitos os relatos da Interferência politica na eleição do Conselho Tutelar em João Câmara, isso mostra o nível baixo, e imundo da classe politiqueira de JC"

Circula nos grupos de whatsapp um áudio do engenheiro agrônomo Nildinho Teixeira repudiando e dizendo  “São muitos os relatos da Interferência politica na eleições do Conselho Tutelar deste domingo em João Câmara, isso mostra o nível baixo, imundo, descarado e desqualificado da classe politiqueira de João Câmara, foram muitos os relatos"

Com a palavra o MP e a comissão eleitoral para apurar os fatos.

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar em Guamaré

No último domingo, 1º de outubro, ocorreu à eleição do Conselho Tutelar do município, por meio do Processo de Escolha Unificado.

As votações aconteceram das 8h às 17h, na Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, em Guamaré, e na Escola Municipal Professora Maria Madalena, em Baixa do Meio.

Concorreram ao cargo 21 candidatos, sendo eleitos os 5 mais votados.

Cabe ressaltar, que os conselheiros são responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes do município. Foram meses de empenho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Eleitoral nomeada para a execução do processo eleitoral.

Os conselheiros eleitos terão mandato de 4 anos – 2024/ 2027, a posse ocorrerá em 10 de janeiro de 2024.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal garantiram a ordem pública durante todo o período de votação e apuração do resultado final.

Confira o resultado:

1º – Aryson da Silva – 273  votos

2º – José Emiliano – 250 votos

3º – Adeilson da Silva – 217 votos

4º – Telma Nunes – 186 votos

5º  -Ianca da Silva – 182 votos

Suplentes:

1º – Anna Pryscila – 168 votos

2º – Eleilde Alves – 149 votos

3º – Manoel Alves – 144 votos

4º – Ricardo da Silva – 138 votos

5º – Wilka Sayonara – 138 votos

Via Guamaré em Dia

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito.

"A representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família", diz o MPF.

O MPF destaca que o Conselho Tutelar trata-se de órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas. 

Portal Toca News

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

 

Deputado Luiz Eduardo, presente na FIT - Maior Feira de Turismo da América Latina

Estamos presente divulgando e promovendo o turismo do nosso Rio Grande do Norte, na maior feira de turismo da América Latina.

Vamos divulgar nosso turismo!

Conta de luz continua com bandeira verde em outubro

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Agência Brasil

São Miguel do Gostoso: Eleitos para o Conselho tutelar

 

As eleições para o Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso aconteceram neste domingo, 1º de outubro de 2023.

O pleito, que contou com a participação de mais de 2 mil eleitores, elegeu cinco novos conselheiros para o mandato de 2024 a 2027.

Os eleitos foram: Ivanuza Peixoto (1º lugar), Marcos de Luiz Chico (2º lugar), João Marcelo (3º lugar), Alaíde Menezes (4º lugar) e Evinha (5º lugar).

Touros: COMDICA e Prefeitura divulga relação dos conselheiros eleitos

Confira o resultado preliminar do processo de escolha unificado para o conselho tutelar do município de Touros/RN.

“Queremos expressar nossa gratidão a todos que votaram, parabenizar aos escolhidos e desejar uma jornada de sucesso em prol das nossas crianças e adolescentes”

LAJES: Resultado das eleições para Conselheiro Tutelar

Veja a votação e nome dos eleitos:

1 ° Cida 258
2° Nazareno 241 votos
3° Katiane 206 votos
4° Genilda 203 votos
5° Carla 181

SUPLENTES:

6° Aninha Barbosa 176 votos
7° Bruno 175 votos
8° Julia rosina 164 votos
9° Socorro salviano 121 votos
10° Tetê 113 votos
11° Joãozinho 105 votos
12° Mary França 68 votos

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM PARAZINHO

Conselheiros eleitos:

1º Jaciara Rodrigues 175 votos

2º Dinara Deíze 171 votos

3º Weverton Araújo 156 votos

4º Jamisdean Silva 152 votos

5º Jacineide Tavares 136 Votos

Brasil Americanas já fechou 88 lojas desde que entrou com pedido de recuperação judicial

A Americanas fechou 25 lojas em agosto, segundo relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da companhia. O mês teve o maior número de encerramentos de unidades físicas desde o início da crise.

Desde o começo do ano, foram 88 pontos comerciais encerrados. De acordo com o documento, ao fim de agosto eram 1.794 lojas em funcionamento.

Ainda segundo o relatório, a varejista desligou 1.131 funcionários entre 21 de agosto e 17 de setembro deste ano, sendo 639 pedidos de demissão.

O documento foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários neste domingo (1º).

Em janeiro, a empresa emitiu um comunicado relevante anunciando dívidas não documentadas no valor de R$ 20 bilhões, sem fornecer explicações detalhadas.

O relatório final da CPI das Americanas isentou a antiga diretoria e os acionistas de referência da empresa —os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles— pelo rombo bilionário.

A conclusão do colegiado é que houve fraude, admitida pela própria diretoria atual da varejista, mas não houve culpados.

O Antagonista

Conselheiros tutelares eleitos em Poço Branco

1º Lucenira 363 votos
2º Edilene 220 votos
3º Mateus 197 votos
4º Márcio 196 votos
5º Luzia 188 votos

Com informações do blog do Rocha

TRE responsabiliza COMDICA por erro que impediu eleição para Conselho Tutelar em Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informou que a responsabilidade das eleições para os Contelhos Tutelares não é da Justiça Eleitoral, mas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

A matéria do Blog do BG. O Tribunal cedeu as urnas e o COMDICA as distribuiu aleatoriamente nas escolas onde ocorreriam as votações, apesar da clara orientação por parte do TRE de fazer a conferência e da identificação das urnas por seção. Os treinamentos aos conselhos municipais eram feitos desde março.

Nos colégios, eleitores da Zona Norte estavam encontrando na tela da urna os candidatos da Zona Sul, um verdadeiro caos.

COMUNICADO OFICIAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que as eleições para os Conselhos Tutelares que estão ocorrendo hoje (1), em todo o país, são de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

Cabe a estas comissões disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos, passando pela ORGANIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar até a totalização dos votos e divulgação dos resultados.

O papel da Justiça Eleitoral, neste pleito, é unicamente de apoio, com empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores. A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução do TSE nº 23.719/2023.

Informamos que as ocorrências registradas neste domingo em Natal e Areia Branca não são de responsabilidade do TRE-RN. A distribuição, recolhimento e a totalização das urnas eletrônicas são atribuições dos Conselhos Municipais.

Em Natal, a falha foi ocasionada pela distribuição equivocada das urnas eletrônicas em suas respectivas seções pelo COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Natal, fato que resultou no adiamento do processo de escolha dos conselheiros tutelares, conforme nota pública emitida pelo respectivo Conselho.

Em relação a Areia Branca, a falha ocorreu devido ao encaminhamento, por parte da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA, do número errado do candidato para a parametrização das urnas eletrônicas do município.

Ana Esmera Pimentel

Diretora-Geral do TRE-RN

Eleição de conselheiros tutelares em Natal é adiada após série de problemas nos locais de votação

A eleição para conselheiros tutelares de Natal foi adiada após vários problemas. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), a medida foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A orientação do MP levou em consideração problemas ocorridos em vários locais de votação, como atrasos para o início da votação e a incorreta distribuição das urnas eletrônicas. O órgão foi informado que ocorreu um erro na distribuição das urnas, ao não ser observada a numeração de acordo com o local de votação, ocasionando a não conformidade do caderno de votação com o equipamento eletrônico.

A recomendação também levou em consideração não haver previsão de horário para que todas as urnas das quatro regiões de Natal fossem adequadamente destrocadas, fazendo com que as urnas corretas estivessem nos pontos de votação correspondentes, restando evidente e incalculável o prejuízo ao pleito.

O MPRN havia dado um prazo de quatro horas para que a Comissão Especial do Processo de Escolha e o Comdica Natal informasse sobre as providências adotadas para atender à recomendação e um prazo de cinco dias para que informassem a nova data para a realização da votação para escolha dos conselheiros tutelares da capital potiguar.

O Comdica decidiu então pelo adiamento do processo eleitoral. “Pedimos desculpas à população natalense que estava disposta em participar desse processo”, afirmou em nota.

O Conselho Municipal destacou ainda que vai comunicar “os novos prazos de campanha” aos candidatos que estavam participando do processo. “Vale ressaltar, que a Prefeitura Municipal de Natal ofereceu todas as condições necessárias para a realização do pleito”, completou.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afirmou que não é responsável pelas eleições para os Conselhos Tutelares. “Em todo o país, são de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade”, pontuou.

“Cabe a estas comissões disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos, passando pela ORGANIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar até a totalização dos votos e divulgação dos resultados”, frisou o TRE-RN.

Ainda segundo o comunicado oficial, a Justiça Eleitoral tem papel de apoio, com empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores.

Fonte: Portal da Tropical

Blogueira famosa é executada a tiros na zona Leste de Teresina

A blogueira Samya Silva, mais conhecida como “Samynha”, foi executada a tiros na tarde deste domingo (01) na avenida João XXIII, bairro São João, zona Leste de Teresina. O A10+ apurou que a vítima estava em uma motocicleta quando foi perseguida por dois homens, ainda não identificados, e alvejada com, pelo menos, cinco disparos de arma de fogo. 

A jovem, bastante conhecida nas redes sociais, não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local do crime. Somente no Instagram, ela tem mais de 40 mil seguidores. Equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada da perícia. A vítima havia postado registros nas redes sociais há duas horas.

O A10+ apurou ainda que Samynha e algumas amigas estariam sendo observadas por alguns rapazes no Eldorado Clube, na tarde deste domingo. Eles a perseguiram de motocicleta e, nas proximidades da Toca do Bode, alcançaram as jovens. As amigas desceram da moto, cada uma para o lado, e a blogueira foi atingida com vários disparos. Depois do crime, os bandidos fugiram em sentido ignorado. A suspeita é que a vítima já estaria sendo ameaçada há um tempo por membros de facção. 

A motivação do assassinato ainda é desconhecida. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo da vítima. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Quem era? 

Em agosto deste ano, Samynha postou um vídeo em suas redes defendendo a legalização da maconha. A blogueira era envolvida em algumas polêmicas e agora a polícia vai apurar se o assassinato tem ligação com facção criminosa. Ela deixa uma criança. Amigos e familiares lamentaram o caso e pediram justiça. 

Fonte: A10+

João Câmara: Confira os eleitos para o Conselho Tutelar 2023

Resultado da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de João Câmara,  eleitos e suplentes.

Salário de um Conselheiro/a Tutelar em João Câmara chega a R$ 3.126,00 com adicional de 20%. [vídeo]

Trecho da participação de Rideilson Dantas coordenador do processo de escolha dos membros do conselho tutelar de João Câmara, no Podcast do Jasão no dia 27-09-2023.

Prefeitos farão nova mobilização em Brasília contra queda do FPM

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Tribuna do Norte

Ministério Público faz segunda denúncia de importunação sexual na Petrobras em seis meses

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou na sexta-feira, 29, um funcionário da Petrobras por importunação sexual contra uma colega de escritório. É o segundo caso do tipo em menos de seis meses. Em março, o MPRJ denunciou outro funcionário por praticar atos libidinosos contra uma auxiliar de limpeza.

Segundo o MPRJ, o homem denunciado importunou a colega em diferentes dias e horários, entre julho e agosto do ano passado, apesar das negativas e das advertências da vítima. Na peça acusatória, a Promotoria pede fixação de indenização mínima à vítima.

Também pede que a Justiça intime a Petrobras a apresentar o modelo que usou internamente para o julgamento administrativo do caso. O objetivo é avaliar se a empresa obedeceu aos critérios estabelecidos no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Procurada pela reportagem, a Petrobras disse que, além de estar colaborando com a investigação, buscará acesso aos documentos obtidos e emitidos pelas autoridades, “visando à obtenção de novos elementos de apuração e caracterização dos fatos para reanálise da apuração interna”.

Com informações do UOL

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

Eleições para Conselhos Tutelares: entenda como denúncias podem ser feitas (84 99972-2389)

As eleições para os Conselhos Tutelares ocorrem neste domingo (1º) em todo o Brasil por meio de votação popular. No Rio Grande do Norte, a fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

A Central de Informação ao Cidadão estará disponível para as pessoas que necessitarem obter informações ou realizar denúncias. O número no Whatsapp é o 84 99972-2389, devendo ser selecionada a opção 4 – ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023.

Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. A votação ocorrerá das 8h às 17h e não é obrigatória, entretanto, a participação da sociedade é importante, uma vez que serão escolhidas as pessoas que zelarão pelos direitos das crianças e adolescentes de cada município nos próximos quatro anos.

A votação acontece neste domingo, é preciso apresentar um documento oficial com foto, que pode ser o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte ou a Carteira Profissional.

No caso de votação em urna eletrônica, para validar o voto, é preciso colocar o número de cada candidato e confirmar, até chegar à tela de “FIM”. Para votar em menos de cinco candidatos, selecione “BRANCO” até aparecer “FIM”.