quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Petrobras paga quase R$ 4 milhões à Globo por comercial inédito no Jornal Nacional


Quem assistia à edição do Jornal Nacional (Globo) na última terça-feira (3) teve a atenção roubada por um comercial da Petrobras, exibido entre a escalada (como são chamadas as manchetes do dia, lidas na abertura do telejornal) e as notícias apresentadas por William Bonner e Renata Vasconcellos.

A grande novidade foi o tempo do intervalo: 120 segundos, uma eternidade na televisão. A publicidade era uma peça especial em comemoração aos 70 anos da empresa estatal, comemorados neste ano.

O formato inédito na história da emissora foi negociado diretamente entre a Petrobras e a Globo. Oficialmente, foi um chamado “golden break duplo”, por ter o dobro de tempo de um comercial vendido nesse espaço, que costuma ter 30 segundos ou, no máximo, até um minuto de duração.

“Golden break” é a prática publicitária em que uma marca paga ter um comercial na TV com apenas sua marca, sem outros anunciantes, sejam concorrentes ou não. Todas as emissoras, mas especialmente a Globo, têm essa venda.

O intervalo exclusivo do JN tem um preço fixo estipulado em tabela comercial, e não são concedidos descontos na negociação.

Segundo valores disponíveis no site comercial da Globo, um golden break de um minuto no Jornal Nacional custa cerca de R$ 1,9 milhão. Como a Petrobras precisou do dobro de tempo, a empresa pagou cerca de R$ 3,8 milhões à Globo.

F5 – Folha de S. Paulo

Idema embarga obra para construção de condomínio próximo ao Chapadão de Pipa


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) embargou a obra para construção de um condomínio próximo ao Chapadão de Pipa, no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do estado. A confirmação foi dada nesta quarta-feira (4).

O embargo, segundo o Idema, foi para o empreendimento Okan por “descumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental”.

A obra é uma das que estão gerando polêmica e protestos por parte dos moradores da praia da Pipa.

Nesta quarta-feira (4), o Idema explicou que o empreendimento estava construindo com um projeto diferente do que recebeu o licenciamento ambiental do órgão e o canteiro de obras não possuía autorização.

O Idema informou também que os empreendedores protocolaram um novo projeto, que está em análise no Núcleo de Construção Civil.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul disse que não realizou ações de embargos no empreendimento, mas que, com a notícia de possíveis atos realizados pelo Idema, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (SEMURBMO) oficiou o órgão em busca de informações.

O movimento Todos Pelo Chapadão, que participou de um abraço simbólico ao Chapadão de Pipa em julho e é um dos principais movimentos atuantes nas denúncias referentes ao descumprimento das condicionantes ambientais dos empreendimentos, comemorou o embargo.

“Ressaltamos também a relevância das autoridades estaduais e federais, que desempenham suas funções visando a fiscalização e atuação em conformidade com as leis de preservação ambiental”, disse em nota.

Fonte: g1 RN

Licitações suspeitas e direcionadas

É “nitroglicerina pura” uma farta documentação que será encaminhados aos poderes da justiça que estão relacionadas a uma empresária do ramo de saúde e sua empresa e que pensa em se candidatar a prefeita de um município. A documentação envolve “licitações suspeitas” e, principalmente, “direcionadas”.

Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União a estados e ao Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho e dezembro de 2022. A matéria já havia sido aprovada na comissão mais cedo e agora segue para a sanção do presidente da República. 

A matéria foi proposta pelo governo federal para formalizar um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de repor as perdas se deu depois da aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados.

Com as receitas desfalcadas, governadores foram à Justiça e obtiveram liminares no STF para que os cofres estaduais fossem ressarcidos. Do total acordado, mais de R$ 15,2 bilhões já foram ajustados, inclusive nas dívidas com a União, e o restante será acertado até 2025.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve no Senado para articular pessoalmente a votação da proposta. 

Inicialmente, senadores da oposição fizeram ponderações em relação à votação do projeto de lei e sugeriram dois destaques para alterar trechos do texto. Uma das principais críticas tem a ver com a permissão ao governo para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação.

"Nós não temos como aprovar nesta Casa esse artigo 15. Ele é inconstitucional, porque nós não podemos mudar nossa Constituição. [...] Não tem condições de esta Casa sair com essa imagem de ter retirado mais de R$ 20 bilhões da saúde e da educação, aproveitando a aflição dos prefeitos brasileiros", argumentou o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Ao contrapor-se à oposição, o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que não foi o atual governo que gerou as atuais distorções nas contas de estados e municípios e que a compensação é necessária.

"Não há nenhuma inconstitucionalidade, e essa defesa restou majoritariamente acolhida na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] em contraposição ao que foi legitimamente apresentado em destaques. O que restou comprovado foi que não houve retirada da área da educação e saúde", afirmou.

Com informações de R7


Cosern vai sortear R$ 500 para que pagar conta de luz em dia via PIX


A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial (www.neoenergia.com/conta-premiada), onde irão atualizar os dados cadastrais e lerão o regulamento.

Serão três sorteios de 10 prêmios cada um, nos dias 25 de novembro, 30 de dezembro e 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados. A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).

“A Promoção Conta Premiada Neoenergia é mais uma etapa no planejamento da empresa com a intenção de facilitar a vida dos seus clientes. O pagamento via PIX é rápido, seguro, pode ser feito no dia e na hora que o cliente preferir e a baixa da fatura se dá em, no máximo, uma hora. Além de todos esses benefícios, a pessoa ainda pode ganhar R$ 500 em crédito na conta de energia”, afirma Renata Farias, gerente de gestão de Recebíveis da Neoenergia.

Além de contribuir com o orçamento familiar, a promoção tem o objetivo de ampliar a utilização do PIX no pagamento das faturas de energia elétrica em todas as distribuidoras do grupo. A Neoenergia foi a primeira empresa do segmento de distribuição de energia elétrica do país a adotar o PIX como forma de pagamento, em 2020.

Em julho deste ano, a empresa passou a estampar na fatura de energia o QR Code para pagamento via PIX. Basta o cliente apontar a câmera do celular para a imagem para ser encaminhado diretamente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.

Importante que, ao efetuar o pagamento da fatura de energia via PIX, o cliente possa confirmar o nome da distribuidora de energia como beneficiária, evitando assim qualquer problema relacionado à transação.

Portal 96 FM

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

“Nível educacional de João Câmara é um dos piores do Mato Grande e RN”. E a gestão é de Professores.

blog do Jasão

No Podcast a hora da estrela em Natal no dia 27 de setembro de 2023, o ex prefeito de João Câmara Aldo Torquato, atualmente Assessor da Procuradoria Geral do Estado afirmou:

"O nível educacional do Mato Grande é um dos piores do RN, o IDEB de João Câmara é 3,3 um dos piores da região.

Entre as cidades médias do RN, João Câmara é a que tem o menor IDEB.

O IDEB de Jandaira é maior que o de João Câmara, a cidade polo da região".

Vídeo 👇






Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa incluir no Código Penal o crime de remover intencionalmente o preservativo, sem o consentimento do(a) parceiro(a). Essa prática é conhecida como stealthing, termo em inglês que significa "furtivo". O projeto aguarda avaliação do Plenário.

Felipe Francischini, autor da proposta e filiado ao partido União Brasil, afirmou que o stealthing representa uma séria violação dos direitos fundamentais das pessoas. Ele destacou que tal prática pode acarretar em consequências significativas, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada.

“No primeiro caso, o desconhecimento da vítima, na relação em que houve a remoção do preservativo, a impede de buscar assistência médica imediata, a fim de mitigar ou eliminar o risco de contrair doenças. No segundo, ainda mais grave, o desconhecimento impede a vítima de buscar contraceptivos de emergência e evitar uma gravidez indesejada”, argumentou o parlamentar.

E você? É contrário ou favorável ao projeto? 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Van escolar pega fogo em posto de combustíveis após abastecer


Uma van de transporte escolar pegou fogo logo após ter enchido o tanque em um posto de combustíveis por volta de 7h30 desta terça-feira (3), em Linhares, no Norte do Espírito Santo. As crianças que usam o transporte não estavam no veículo no momento do incêndio. Ninguém se feriu.

Segundo o motorista da van, Leordino Borges, as crianças já tinham sido deixadas na escola quando ele parou no posto para abastecer a van.

O posto fica no Bairro Conceição, às margens da BR-101. O motorista e funcionários do posto tentaram controlar as chamas e os bombeiros foram acionados. Com informações do g1 ES

Copa do Mundo de 2030 será em Espanha, Portugal e Marrocos, com jogo de abertura no Uruguai


Após os primeiros jogos na América do Sul, as demais partidas do torneio serão do outro lado do Oceano Atlântico, divididos nos países europeu e no africano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, que, segundo comunicado da entidade, “concordou por unanimidade” que a única candidatura na briga para sediar o Mundial de 2030 seria a portuguesa, espanhola e marroquina.

As três sedes principais ainda serão ratificadas no Congresso da Fifa, no ano que vem, a depender da conclusão com sucesso do processo de candidatura. A decisão de fazer os primeiros jogos na América do Sul também foi aprovada por unanimidade.

Num mundo dividido, a Fifa e o futebol estão se unindo. O Conselho da Fifa, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos – Uruguai, Argentina e Paraguai – organizarão uma partida cada na Copa do Mundo de 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo – disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Presidente da Conmebol antecipa anúncio

Antes de ser oficializada pela Fifa, entretanto, a informação foi revelada em entrevista coletiva pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. A Fifa pretendia anunciar a sede da Copa de 2030 apenas em outubro do ano que vem, mas tanto Domínguez quanto o presidente da federação paraguaia de futebol, Robert Harrison, afirmaram abertamente que o Mundial será dividido.

– A Copa do Mundo do Centenário, 100 anos depois da primeira, não poderia ficar longe da América do Sul, onde tudo começou. A Copa do Mundo de 2030 será disputada em três continentes. Vamos começar aqui e vamos terminar na Europa, onde será a final – declarou Domínguez.

O Mundial de 2030, tal qual o de de 2026, será disputado por 48 seleções e terá 104 partidos. Com o anúncio desta quarta-feira, Argentina, Paraguai e Uruguai já estão garantidos no torneio. O mesmo vale para Espanha, Portugal e Marrocos. Também já estão classificados.

Até o anúncio desta quarta-feira, havia duas candidaturas para abrigar a Copa do Mundo de 2030: uma formada por Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e outra capitaneada pela Uefa e formada por Espanha, Portugal e Marrocos. Mas, segundo a Fifa, só a candidatura europeia-africana foi oficializada. O fato de os sul-americanos abrirem mão de uma candidatura oficial, que levaria a uma eleição, foi citado em comunicado da Conmebol.

GE

Caicoense será nova desembargadora do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte.

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. 

Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto. O código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.  

Na solenidade, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo. “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, a todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”. 

De acordo com o ministro, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. 

"Eu sempre brinco com a possibilidade dos ‘hackers do bem’ poderem analisar, entrar no código fonte, verificar o código fonte e atestar, novamente, a invulnerabilidade, a total transparência, com segurança que o código fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e todos os eleitores do Brasil”, garante o presidente do TSE. 

O magistrado ainda lembrou da época em que foi promotor da justiça eleitoral, quando testemunhou os problemas nas antigas eleições com voto impresso. “As fraudes, a dificuldade na apuração, principalmente, em municípios pequenos, a grande dificuldade de garantir que não houvesse uma ou outra fraude. Isso, simplesmente, foi encerrado, a partir do início da votação eletrônica. São motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas.” 

Também estiveram presentes na cerimônia, outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen Lúcia; e ainda representantes de partidos políticos, como os presidentes nacionais do MDB, deputado Baleia Rossi; do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulino da Força; do Patriota, Ovasco Resende; e do Agir, Daniel Tourinho.  

Com informações de Agência Brasil

Mega-Sena: prêmio acumula mais uma vez e sobe para R$ 33 milhões; veja dezenas

 

Mais uma vez ninguém acertou as dezenas sorteadas da Mega-Sena, e o prêmio acumulou, subindo para R$ 33 milhões. O sorteio do concurso 2.640 foi realizado na noite desta terça-feira, 3. 

Veja as dezenas: 27 – 32 – 28 – 08 – 04 – 10

De acordo com a Caixa, 109 apostas fizeram cinco acertos e vão ganhar R$ 21.983,71, cada uma. Outras 6.453 apostas acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 530,47, cada.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira, 5, a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h da quinta-feira. 

Na eleição do Conselho Tutelar, Pouparam os lobos



Na eleição do Conselho Tutelar, Pouparam os lobos, não denunciando os apoios da classe politiqueira vedadas pela resolução 018. O silencio dos BONS continua Sacrificando ovelhas.

Homem é morto na frente da esposa em Ceará-Mirim


Um homem foi morto a tiros, na RN-064, na noite deste domingo (3). O crime aconteceu próximo a comunidade de Capela, na zona Rural de Ceará-Mirim. A vítima identificada como José Edson Rodrigues de Oliveira, de 42 anos, estava com a esposa em uma motocicleta.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava em um bar com a esposa. Quando eles deixaram o estabelecimento e seguiam para casa, foram surpreendidos com a chegada de dois criminosos em uma outra motocicleta. Os executores efetuaram vários disparos contra José Edson.

O homem morreu ainda no local. A esposa da vítima teve alguns ferimentos e precisou ser socorrida para uma unidade de saúde da região. O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O Novo

Petrobras inicia este mês a perfuração de poços em águas profundas do RN


A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer após a chegada da sonda NS-42 na locação. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) a renovação de Licença de Operação (LO) dando a autorização. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

Na sexta-feira (29), a empresa já havia recebido a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental, para iniciar o trabalho nessa que é uma das áreas da chamada "Margem Equatorial" brasileira, nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, respectivamente.

“A Margem Equatorial brasileira apresenta expressivo potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento da transição energética”, destacou o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

Via TN

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

Agência Brasil

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Lula assinou a vigência da lei em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Caso não fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros.
Nome limpo

Desde que o programa foi instituído, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

O levantamento foi apresentado na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.
Segunda fase

Agora, o Programa Desenrola já está na segunda fase, que pode abranger cerca de 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%. Os leilões de descontos contemplaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no Portal Gov.Br. A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esses”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Ministro do STF se irrita com proposta de mandato com prazo fixo para ministros do STF


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira (3) os debates recentes sobre a necessidade de mandato com prazo fixo para ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) a tese de que  um prazo para o mandato “seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira”.

Atualmente, os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República e podem ficar no posto até completarem 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto, o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o ministro nas redes sociais.

O magistrado ainda fez um questionamento: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.

Para ser indicado à vaga, é necessário que o candidato ao Supremo tenha entre 35 e 70 anos. O tema já é alvo de debate no Congresso por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, que propõe a fixação de oito anos para o mandato de ministros do STF, sem direito à recondução.

A ofensiva contra os ministros do STF voltou a ser comentada por causa dos recentes julgamentos da Corte, com temas de impacto social, como a descriminalização do aborto, a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.

A PEC em questão é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentada em 2019. O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em conjunto com outras duas matérias que tratavam do mesmo assunto, e foi modificado para que o mandato dos ministros do STF seja de dez anos. As outras duas propostas, contudo, foram arquivadas no fim de 2022. Com isso, a PEC terá de recomeçar a tramitação.

R7

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

blog do Jasão

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial.

Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial.

A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.

O projeto impede que suspeito de cometer o feminicídio ou de coautoria do crime de receber ou administrar a pensão em nome dos filhos.

Outra proibição é acumular a pensão com demais benefícios da Previdência Social.

Em 2022, o número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior. Foram 1.437 mulheres mortas por serem mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

*Com informações da Agência Senado

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral, Com isso, as regras não irão valer para as eleições 2024

blog do Jasão

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", chamado princípio da anualidade eleitoral.

Há semanas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida sem açodamento.

O que prevê a minirreforma eleitoral?

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no mês passado e tinha expectativa de as regras já valerem para as eleições de 2024.

Entre as mudanças propostas pela minirreforma eleitoral estão:

- obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições

- legalização de candidaturas coletivas para cargos de deputado e vereador

- candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político

- federação deverá cumprir cotas de gênero

- substituição de pena de cassação de candidato por usar recursos ilegais para pagamento de multa

- simplifica prestação de contas dos partidos

- autorização do uso do Pix para doações eleitorais

- aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais de candidatos

- autoriza propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes

- autoriza propaganda na internet no dia do pleito

*Com informações das agências Senado e Câmara

Agencia Brasil

‘SANGUE DOURADO’: Homem com tipo sanguíneo raro salva vida de 2,4 milhões de bebês com transfusão

O australiano James Harrison ajudou a salvar a vida de 2,4 milhões de bebês por conta de seu raro sangue, apelidado de “sangue dourado”. O homem doou seu plasma por 60 anos até se aposentar em 2018. Ao contrário da maioria dos doadores, Harrison tem um anticorpo usado para fazer uma vacina que salva vidas, chamada Anti-D. A substância é administrada em mães cujo sangue pode “atacar” os fetos, chamada de doença de Rhesus, ou eritroblastose fetal.

A vacina previne a DHPN (Doença Hemolítica Perinatal), que pode causar anemia, aumento do fígado e do baço, danos cerebrais, insuficiência cardíaca e até morte em recém-nascidos. Até o momento, menos de 50 pessoas no mundo foram identificadas com esse tipo sanguíneo.

Ex-presidente de Câmara Municipal é condenada a 30 anos de prisão


A ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) foi condenada a 30 anos de prisão por corrupção passiva investigada pela Operação Sal Grosso em 2007.

A decisão é do juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes.

O caso é relativo aos empréstimos consignados realizados entre 2005 e 2008 sem o devido desconto em contracheque durante o período em que Junior Escóssia, concunhado de Izabel já falecido, era presidente do legislativo.

O esquema ainda envolveu ainda Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro e José Nicodemus Holanda Montenegro, respectivamente filho e esposo de Izabel, que segundo as investigações teriam usado os cargos para se juntar cumprir as ordens de Junior Escóssia na articulação dos empréstimos sem o devido desconto nos contracheques. 

“Por fim, os acusados José Nicodemus e Paulo Henrique, ao concorrerem para que as parcelas dos empréstimos fossem pagas pela Câmara dos Vereadores, também foram corresponsáveis pela ordenação de despesa não autorizada, praticando assim o crime de ordenação de despesa não autorizada, em concurso de pessoas e em continuidade delitiva, com o acusado João Newton da Escóssia Júnior”, diz o magistrado.

Nicodemos e Paulo Henrique ainda tiveram empréstimos de respectivamente 36 e 24 meses pagos sem o devido desconto em contracheque.

As investigações apontaram ainda que Antônio Vanicleudo Fernandes Batista, Adalberto Frank Teixeira da Silva e Paulo César Fernandes de Freitas realizaram empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal com o intuito de repassar o valor integral para Izabel Montenegro. Parte dos descontos não foi efetuada nos contracheques dos assessores e o que acabou sendo descontado foi sem ônus para a então vereadora.

Em outro ponto da denúncia Adna Canário de Souza Moura teria repassado a integralidade do próprio salário para Izabel entre e fevereiro a maio de 2007.

Adna, Vanicleudo e Paulo César fizeram delação premiada.

Adna, Vanicleudo, Adalberto e Paulo César foram absolvidos.

Paulo Henrique e Nicodemos foram condenados a 4 anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Tanto eles como Izabel poderão recorrer em liberdade.

Junior Escóssia não foi punido porque morreu em 2021, vítima de covid-19.

Com informações de Blog do Barreto


Professor Neto agradece os votos e fala o Quão sujo e adoecedor foi a eleição para Conselheiro Tutelar e João Câmara

blog do jasão

1°: Agradecendo MUITO a todos os amigos que ali se fizeram presentes. Mesmo sabendo sobre a injustiça que sofri, mesmo sabendo o quão sujo e adoecedor pode ser um pleito como este. OBRIGADO, MEUS VERDADEIROS AMIGOS! Amigos que não desistiram de mim, que não desistiram de um projeto de mudança.

Sempre direi o quão especiais foram vocês em minha vida...

Não fui eu! De forma alguma! Quando já havia desistido, vocês decidiram continuar confiando em meu potencial. Vocês são INCRÍVEIS!!!

2°: - "Mas você não era um dos favoritos? O que aconteceu?"

Como é sabido de vocês, minha campanha começou com uma alavancada que nem eu acreditei...

Foi algo muito novo para mim, algo jamais esperado.

Porém, logo de início, ocorre a primeira injustiça! A aceitação de uma denuncia totalmente equivocada, com vícios gravíssimos de fundamentação, uma decisão baseada em uma interpretação totalmente equivocada! Começo a sofrer então, as consequências da ambição humana...

A partir daquele momento já me via impugnado, onde perdi o direito a participar das entrevistas nos veículos de comunicação como rádios e podcast's.

Sem meios de comunicação, sem conseguir apresentar meus projetos, sem conseguir mostrar quem eu sou e meu potencial, me vi de mãos atadas e pés amarrados...

3°: Aqui eu chamei de "O xeque-mate".

Após todas as jogadas efetuadas contra mim, deram-me o xeque-mate quando os candidatos articulados, foram nas residências de pessoas que votariam comigo! Ligaram para meu eleitorado, andaram nas ruas conversando e manipulando todos que acreditavam no meu projeto, e PASMEM ! Até mesmo com o documento que referia-se a minha impugnação administrativa, mesmo sabendo que recorri ao judiciário e tinha expressivas chances de ainda respirar no pleito.

Deram a cartada final, uma vez que não conseguia mais alcançar tanta gente em uma cidade do porte de João Câmara, para dizer que ainda era candidato...

Para finalizar, tudo na vida nos trás uma lição!

Hoje, posso ver o que pessoas são capaz de fazer por "poder", o quão baixo pode ser uma pessoa e quão alto a ambição humana.

E agora o que você irá fazer? 

Primeiro, continuar focado em meus estudos, concluir meu curso de direito, continuar em sala de aula e confiar apenas em meu trabalho, crendo que Deus tem algo muito melhor para mim lá na frente e que isso é apenas o início de uma jornada aqui na terra...

Obrigado a todos!


Novo passaporte Brasileiro é emitido a partir desta 3ª; veja o que muda [vídeo]

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser emitido nesta terça-feira (3.out.2023) em todo o Brasil. O documento é temático e homenageia as regiões do país por meio de ícones representativos dos biomas e das culturas locais.

Idealizado pela Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a PF (Polícia Federal) e com o Ministério das Relações Exteriores, o novo passaporte é considerado mais seguro. Possui mais marcas d’água e imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta.

A troca do passaporte para o novo modelo não é obrigatória. Ou seja, as pessoas que têm a versão anterior podem usá-la até seu vencimento. A validade continua sendo de 10 anos.

De acordo com o governo, o procedimento para emissão do passaporte e o preço continuam os mesmos. Hoje, segundo a PF, o valor médio pago pelo documento é de R$ 257,25.

O novo modelo só será emitido no exterior a partir de 2024.


Minha missão na oposição "Ajudar a federação eleger 6 vereadores e fazer Aize Bezerra Prefeita de João Câmara"

blog do Jasão

No Podcast a hora da estrela em Natal no dia 27 de setembro de 2023, o ex prefeito de João Câmara Aldo Torquato, atualmente Assessor da Procuradoria Geral do Estado afirmou que sua missão na oposição de João Câmara é:

"Ajudar a federação eleger no mínimo 6 vereadores e fazer Aize Bezerra Prefeita de João Câmara em 2024"

Vídeo 👇

Senac abre seleção para 20 vagas de trabalho em Portugal; saiba como concorrer


O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Rio Grande do Norte está ofertando 20 vagas de trabalho temporário em Portugal. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de outubro.

Na oportunidade, exclusiva para alunos formados nos cursos da instituição para o mercado de trabalho, estão abertas 10 vagas para a função de Garçom, com conhecimento na língua inglesa, e 10 para o cargo de Cozinheiro. A atuação será em uma rede de resorts de luxo.

Os profissionais terão contratos temporários, que podem variar de 6 a 12 meses, com passagens aéreas e moradia custeadas pela empresa. Com o término do contrato, será possível avaliar se o empregado continua ou não no país.

Para participar do processo, os interessados devem enviar, até o dia 30 de outubro, o currículo para o e-mail (empregabilidade@rn.senac.br) ou efetuar o cadastro no portal de vagas do Senac. É necessário comprovar experiência ou conclusão de curso do Senac RN na área da vaga pretendida.

Fonte: Portal Grande Ponto

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