quarta-feira, 18 de outubro de 2023

MPRN abre seleção para o Setor de Imprensa


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de chefe do Setor de Imprensa da instituição. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/7bEkgSqh7pwaGYvu8, no período de 18 a 24 de outubro de 2023.

Para se inscrever, o candidato deve possuir diploma de graduação em Comunicação Social – Habilitação Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), bem como experiência em redação e edição de matérias jornalísticas, produção de conteúdo para redes sociais digitais e produção de roteiros e edição de vídeos institucionais.

Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido. O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pela Procuradora-Geral de Justiça, por intermédio de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O cargo é público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e fica sujeito ao regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 7.409,92, além de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O candidato selecionado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no DOE. para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas por intermédio do e-mail selecao@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 98895-7536 ou pelo portal do MPRN.

VÍDEO: Briga na Câmara Municipal de Natal: vereador ameaça dar um tiro em colega dentro do plenário

Poucos dias de ser palco de uma briga (sim, com troca de agressões físicas), o plenário da Câmara Municipal de Natal voltou a ser destaque por algo muito além da discussão política. O vereador Anderson Lopes acusou o colega vereador Robério Paulino de ameaça-lo de morte, dentro do plenário.

A acusação foi registrada poucos instantes antes da publicação desta matéria, durante votação plenária. Segundo Robério, que não negou a ameaça, a situação ocorreu após o clima “esquentar” pelo deboche feito por Anderson Lopes.

“Ele virou e disse para mim ‘eu debocho quanto eu quiser'”, narrou Robério, acrescentando que Anderson ainda ameaçou “meter a mão nele”. “Eu tenho direito de dizer que se ele me meter a mão, vou reagir da forma necessária”, afirmou dentro do plenário, na tribuna da Câmara.

Assim como Anderson Lopes, Robério Paulino afirmou que, saindo da Câmara, vai prestar queixa na Polícia Civil. Anderson ainda acrescentou que vai pedir proteção.

Portal 96FM

Prefeitura de João Câmara vai pagar nove mil reais por serviço de inscrição e chamamento público

A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios nesta quarta feira (18), a contratação de uma empresa por nove mil reais para prestar o serviço de operacionalização do processo de inscrições do chamamento público.

Esperamos que a gestão municipal explique a população que inscrições e chamamento publico é este.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADO: RENNÊ COSTA PAULINO

CNPJ: 017.104.954-30

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 01/2023

 

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), com suas alterações posteriores.

 

VALOR: R$ 9.000,00 – (nove mil reais).

 

VIGÊNCIA:04/10/2023 a 31/12/2023.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: RENNÊ COSTA PAULINO.

 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:9CAD74ED


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2023. Edição 3141

Seis aeroportos são evacuados após ameaças de bomba na França


Seis aeroportos franceses precisaram ser fechados após ameaças de bomba na manhã desta quarta-feira. Os aeroportos de Lille, Lyon, Nice, Nantes, Toulouse e Beauvais, em Paris, precisaram ser evacuados. Em Lyon, o tráfego já foi retomado. As ameaças, segundo a polícia, foram recebidas por e-mail.

Segundo a imprensa europeia, nenhum avião pode decolar destes aeroportos, mas alguns continuam aterrissando. Nesses casos, os passageiros são desembarcados sem passar pelo terminal ou aguardam dentro do avião.

A Direção Geral da Aviação Civil confirmou os “alertas de bombas” e evacuações nos terminais de Lille, Lyon, Toulouse e Beauvais, sem revelar detalhes.

Em Nice (sudeste), “houve apenas um alerta de pacote suspeito, algo habitual, que forçou o estabelecimento de um perímetro de segurança, mas tudo voltou à normalidade”, informou o aeroporto.

O Globo

Projeto prevê cassação de alvará para postos que cometerem infrações contra o consumidor


O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei n° 138/2017 que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento na hipótese de infração cometida por postos revendedores de combustíveis automotivos. De autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Segundo o autor do projeto, o Código de Defesa do Consumidor prevê uma série de sanções administrativas, ou seja, punições às instituições, empresas e fornecedores que cometem infrações contra o consumidor como a adulteração das bombas de combustível, inclusive o artigo 57 do Código lista um rol de punições que vão desde a aplicação de multa até a cassação do alvará de funcionamento. Com isso, a escolha de quais sanções serão aplicadas é discricionária do órgão fiscalizador.

"A lei chega para assegurar que essa punição, aos postos que cometam este tipo de ilegalidade, seja de cassação do alvará de funcionamento e não somente a aplicação de multa, haja vista que entendemos ser uma infração geradora de prejuízos coletivos, com impacto irreparável a vários consumidores", defendeu o vereador Kleber Fernandes.

Os parlamentares também decidiram pela manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. Trata-se da guarda por famílias previamente habilitadas e cadastradas no serviço, residentes na capital potiguar, com condições de receber as crianças com dignidade, além de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.

Pela bancada governista, o vereador Hermes Câmara (PSDB) explicou os motivos do veto. "A proposição é excelente, mas existe um vício de iniciativa. O Legislativo não pode criar projetos que gerem custos ao executivo. É o executivo que cria projetos assim e manda para o Legislativo aprovar. O projeto não tem a rubrica de recursos, e quando a gente gera esse ônus, fica claro o vício de iniciativa. Por este motivo, optamos pela manutenção do veto".

"Este projeto já é realidade em vários municípios brasileiros, portanto, o argumento do Executivo de que cometemos vício de iniciativa não cola. Lamento que a maioria tenha decidido manter o impedimento aplicado pela Prefeitura ao nosso texto, mas aproveito para informar que vamos lutar para que o Família Acolhedora seja realidade em nossa cidade", declarou Júlia Arruda.


Fonte: Portal Grande Ponto

Câmara dos Deputados adia votação da taxa para super ricos


A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de taxação de aplicações no exterior e dos super ricos. A expectativa era que fosse votado ainda hoje.

Como ainda não houve consenso entre os líderes partidários, a votação deve ficar para próxima semana.

Para a liderança do governo, o projeto está pronto e deve ser votado, mas a oposição que aguardar a volta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de viagem ao exterior. Quem vem comandando a casa é o vice-presidente, deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo.

A proposta propõe taxar aplicações financeiras no exterior feitas por meio de empresas e fundos conhecidos como offshores, localizados em paraísos fiscais.

Já a taxação de fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”, procura cobrar impostos periódicos dos fundos fechados, que só eram taxados em sua liquidação.

Com as medidas, o governo federal busca meios de compensar perdas de arrecadação. Com a ampliação do imposto de renda neste ano e a taxação dos super-ricos o governo estima arrecadar R$ 0 bilhões em 2024.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio, ainda não definiu quais as alíquota seriam aplicadas em cada taxação.

Agencia Brasil

PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 47 milhões


A Polícia Federal realiza operação contra esquema que teria causado prejuízos de R$ 47 milhões à Previdência Social, no Nordeste. Estariam envolvidos dois servidores do INSS e um funcionário da Infraero, que inclusive é o suposto líder do grupo criminoso.

Foram sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, capital do Piauí, Timon, no Maranhão, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina.

A investigação teve início a partir de documentos com indícios de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias, apreendidos pela Polícia Civil do Piauí, durante a apuração de um homicídio em 2016. Os investigadores encontraram 347 benefícios ligados ao esquema.

Os criminosos utilizavam documentos falsos para conseguir benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural.

Com o fim do esquema, a PF e o INSS estimam economia de R$ 73 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

Agencia Brasil

Brasil joga mal, leva olé e perde para o Uruguai pelas Eliminatórias da Copa; veja os gols


Jogando mal, a Seleção Brasileira foi derrotada para o Uruguai por 2 a 0 pela quarta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo, no Estádio Centenário, em Montevidéu. Darwin Núñez e De La Cruz marcaram os gols da vitória uruguaia diante da sua torcida.

O Brasil fechou a Data FIFA sem nenhuma vitória nos dois confrontos pelas Eliminatórias, com um empate com a Venezuela e o revés para o Uruguai nesta terça-feira (17). Com os resultados, a Amarelinha ocupa a terceira colocação da competição com sete pontos somados em quatro jogos.

Somado ao desempenho irreconhecível em Montevidéu, Neymar precisou ser substituído ainda na primeira etapa do confronto com os uruguaios. O camisa 10 deixou o campo com fortes dores no joelho esquerdo após uma torção, e deve passar por exames nesta quarta-feira (18) para saber se houve lesão ligamentar no local.

Darwin Núñez inaugurou o placar aos 41 minutos, sendo a primeira finalização da partida, após boa jogada de Maxi Araújo em cima de Marquinhos no lado esquerdo e cruzou para o camisa 9 da Celeste finalizar para o fundo das redes. Durante a primeira etapa, o Brasil pouco produziu, indo para o intervalo sem uma finalização ao gol defendido por Sergio Rochet. 

Somente no segundo tempo, aos 13, Gabriel Magalhães protagonizou o primeiro arremate da seleção em cabeçada para fora. Minutos depois, Rodrygo teve a melhor chance em cobrança de falta que parou no travessão do Estádio Centenário.

Núñez brilhou novamente para o lado uruguaio, ganhando a disputa com Casemiro e Magalhães e serviu a De La Cruz que na pequena área fez o segundo da Celeste que sacramentou a vitória. Algo que não acontecia há 22 anos atrás, na estreia de Felipão à frente da Seleção Brasileira nas Eliminatórias daquela temporada, na ocasião os uruguaios venceram por 1 a 0.

Os comandados de Fernando Diniz voltam a campo somente no mês de outubro, no dia 16 contra a Colômbia no Estádio Metropolitano, em Barranquilla, e dia 21, recebe a Argentina no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Fonte: Portal Grande Ponto

Operação conjunta das Polícias Penal e Federal resulta na prisão de advogado líder do tráfico em Ponta Negra em Natal


Na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, uma ação coordenada entre a Polícia Penal do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal culminou na prisão de um dos maiores traficantes e líderes da organização criminosa que há tempos dominava a Vila de Ponta Negra, bairro costeiro da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Alligueiton Patrício de Araújo, um dos alvos principais da operação, encontrava-se foragido da justiça há anos. Além de ser procurado por crimes de tráfico de drogas, ele era acusado de coordenar a chamada “sintonia do gravatas”, uma ala do crime organizado composta por advogados que atuavam em prol da organização criminosa.

A operação, que contou com a Polícia Penal, Polícia Federal e o apoio de serviços de inteligência, resultou na detenção de Alligueiton Patrício de Araújo conhecido como “PIO”. Sendo preso sem resistência, na residência em que se escondiam na Vila de Ponta Negra.

As autoridades ainda estão investigando as atividades da organização criminosa e as ligações entre o tráfico de drogas e a “sintonia do gravatas”. A prisão de Patrício de Araújo representa um importante passo no combate ao tráfico de drogas e à atuação do crime organizado na região.

O acusado foi conduzido à delegacia da Polícia Federal em Natal, para prestar depoimento e deve responder pelos crimes pelos quais foi acusado. A ação conjunta da Polícia Penal do RN e da Polícia Federal demonstra o comprometimento das autoridades na luta contra o crime e na busca pela segurança da população de Natal e região. As informações são do Blog do BG.

terça-feira, 17 de outubro de 2023

Atenção: Doença transmitida por gatos está descontrolada no Brasil


Atenção, porque o aviso é sério: a esporotricose, doença de pele causada pelo fungo Sporothrix sp., encontrada no solo e em vegetais, está “descontrolada” no país.

A informação é do infectologista Flávio Telles, coordenador do Comitê de Cicotologia da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), em reportagem publicada pelo G1. 

A micose provoca lesões na pele e tem avançado em alguns estados do Brasil, além de ter casos registrados na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Em maio deste ano, por exemplo, os casos da doença no estado do Rio de Janeiro tiveram uma alta de 260% em uma década, segundo o Ministério da saúde.

Eram 579 ocorrências em 2013 contra 1518 contabilizados até o fim do ano passado. O destaque maior ficou entre crianças e adolescentes — em menores de 15 anos o número de casos saltou de 26, em 2013, para 196, em 2022, uma alta de 750%.

A transmissão no Brasil ocorre principalmente por meio de cães e gatos infectados pelo fungo que podem transmitir para seus donos e outros animais domésticos. Além disso, ele pode entrar pela pele, por arranhões ou cortes, em contato com materiais contaminados, como gravetos, farpas ou espinhos.

Quais os sintomas da esporotricose em gatos e cães?

Em cães e gatos, os sintomas mais comuns são feridas profundas na pele, geralmente com pus, que não cicatrizam e costumam evoluir rapidamente e espirros frequentes.

Quais os sintomas da esporotricose no ser humano?

Nos humanos, a esporotricose aparece após a contaminação do fungo na pele. O desenvolvimento da lesão inicial é bem similar a uma picada de inseto, podendo evoluir para cura espontânea. Em casos mais graves, quando o fungo afeta os pulmões, podem surgir tosse, falta de ar, dor ao respirar e febre.

Caso o fungo afete os ossos e articulações, os sintomas surgem como um inchaço ou dor ao realizar os movimentos, bastante semelhantes ao de uma artrite infecciosa. As formas clínicas da doença vão depender de fatores como o estado imunológico do indivíduo e a profundidade da lesão.

Transmissão da esporotricose

Os indivíduos geralmente adquirem a infecção pela implantação do fungo na pele ou mucosa por meio de um trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; ou arranhadura ou mordedura de animais doentes, sendo, o gato, atualmente, o principal transmissor da doença, protagonista da Esporotricose de Transmissão Felina (ETF).

Prevenção contra a esporotricose

O ministério da saúde recomenda que as pessoas evitem a exposição direta ao fungo, usando luvas e roupas de mangas longas em atividades que envolvam o manuseio de material proveniente do solo e plantas, bem como o uso de calçados em trabalhos rurais.

Além disso, o órgão diz que os indivíduos com lesões suspeitas de esporotricose devem procurar atendimento médico nos após o surgimento dos primeiros sintomas para investigação, diagnóstico e tratamento.

“Animais com suspeita da doença não devem ser abandonados, assim como o animal morto não deve ser jogado no lixo ou enterrado em terrenos baldios, pois isso manterá a contaminação do solo. Recomenda-se a incineração do corpo do animal, de maneira a minimizar a contaminação do meio ambiente e, assim, interromper o ciclo da doença”, diz o Ministério.

96FM

Grupo terrorista nega ter feito bombardeio; entenda a Jihad Islâmica


O grupo extremista Jihad Islâmica Palestina negou nesta terça-feira (17) que seja o responsável pelo bombardeio que atingiu o hospital Ahli Arab, na cidade de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, cerca de 500 pessoas morreram.

A organização foi acusada pelas Forças de Defesa israelenses, depois que o Hamas apontou Israel como o autor do ataque.

O que é a Jihad Islâmica Palestina

A Jihad Islâmica Palestina é um grupo radical islâmico fundado na década de 1980, no Egito, por estudantes universitários de Gaza, com o objetivo de formar um estado palestino nas regiões de Gaza, Cisjordânia e partes de Israel.

Bem menor do que o Hamas, não participa de eleições e foca no combate armado contra Israel. É considerado um grupo terrorista também pelos Estados Unidos, União Europeia e Israel.

Ao longo do tempo, assumiu ataques suicidas e terroristas e não reconhecem a existência do Estado Israelense.

No ataque do dia 7 de outubro, uniu-se à ação do Hamas, de quem recebe apoio público. Ambos compartilham o ideal de luta contra Israel, mas nem sempre concordam em todas as decisões.

Segundo a agência de notícias Associated Press, até maio o Hamas pedia que o grupo adotasse maior moderação em sua postura.

Com uma fundação inspirada pela Revolução Islâmica no Irã, a Jihad Islâmic Palestina mantém relações próximas com o país. De acordo com a rede de televisão Al Jazeera, o Irã fornece armamentos, treinamento e financia as atividades do grupo.

Fonte: g1

Israel afirma que Jihad Islâmica é a responsável por explosão em hospital


O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, afirmou que 500 pessoas morreram em um ataque ao hospital Ahli Arab, na cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, nesta terça-feira (17). As Forças de Defesa de Israel responderam em um comunicado, no qual afirmam que hospitais não são alvos deles. Os israelenses afirmaram que a Jihad Islâmica foi quem atacou o hospital.

“A partir da análise dos sistemas operacionais das Forças de Defesa de Israel, foi lançada uma barragem de foguetes inimigos em direção a Israel que passou nas proximidades do hospital, quando este foi atingido. De acordo com informações de inteligência, de diversas fontes de que dispomos, a organização Jihad Islâmica Palestina (JIP) é responsável pelo lançamento fracassado que atingiu o hospital.”

O que é a Jihad Islâmica

A Jihad Islâmica é um grupo terrorista ligado ao Hamas. A Jihad foi fundada na década de 1980, no Egito por estudantes universitários de Gaza. É considerado um grupo terrorista também pelos Estados Unidos, União Europeia e Israel. Ao longo do tempo, assumiu ataques suicidas e terroristas e não reconhecem a existência do Estado Israelense. No ataque do dia 7 de outubro, uniu-se à ação do Hamas.

Ainda não há um consenso sobre o número de mortos. O próprio Ministério da Saúde de Gaza já deu números diferentes: inicialmente, o órgão afirmou em um comunicado que são 200, mas, em um segundo momento, o porta-voz da instituição Ashraf al-Qidra deu uma entrevista a uma TV e disse que são 500 mortos.

Já um porta-voz da Defesa Civil afirma que são 300 mortos. O chefe da Defesa Civil disse que as equipes sobrecarregadas e não estão conseguindo atender a emergência de forma adequada.

Tanto o Ministério de Saúde como a Defesa Civil são órgãos controlados por Hamas, que domina a Faixa de Gaza.

Muitos civis da cidade que não tinham onde dormir estavam se abrigando no hospital Ahli Arab. O Hamas afirma que a maioria dos mortos no hospital é de pessoas que estavam desabrigadas.

De acordo com as Convenções de Genebra, ataques a hospitais são considerados crimes de guerra.

Autoridade Palestina decreta luto

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto pelo ataque ao hospital. Para a Autoridade Palestina, o ataque ao hospital foi um massacre.

A Autoridade Palestina é um grupo adversário do Hamas e não tem poder político na Faixa de Gaza.

Fonte: g1

Ataque israelense em hospital de Gaza mata 500 pessoas, diz ministério palestino


Um bombardeio israelense matou 500 pessoas no hospital Ahli Arab, na cidade de Gaza, na Faixa de Gaza, nesta terça-feira (17), segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas.

Ainda não há um consenso sobre o número de mortos. O próprio Ministério da Saúde já deu números diferentes: inicialmente, o órgão afirmou em um comunicado que são 200, mas, em um segundo momento, o porta-voz da instituição Ashraf al-Qidra deu uma entrevista a uma TV e disse que são 500 mortos.

Já um porta-voz da Defesa Civil afirma que são 300 mortos. O chefe da Defesa Civil disse que as equipes sobrecarregadas e não estão conseguindo atender a emergência de forma adequada.

Tanto o Ministério de Saúde como a Defesa Civil são órgãos controlados por Hamas, que domina a Faixa de Gaza.

Se confirmado o número de 500 mortes, o ataque ao hospital al-Ahli será o mais mortal ataque aéreo promovido por Israel das cinco guerras travadas desde 2008.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto pelo ataque ao hospital.

Militares israelenses dizem que ainda não têm detalhes sobre o caso.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, declarou nesta terça-feira (17) luto oficial de três dias nos territórios palestinos – a Faixa de Gaza e a Cisjordânia – por conta das mortes no hospital de Gaza bombardeado por Israel.

Fonte: Associated Press

Câmara Municipal de Jandaíra aprova requerimento do vereador Yure Carneiro para obra de calçamento na rua da pista no povoado Guarapes


A Câmara Municipal de Jandaira na sessão ordinária desta segunda-feira (16) aprovou por unanimidade a indicação do vereador Yure Carneiro para o calçamento do Povoado Guarapes (Rua da Pista) foi aprovada com sucesso.

“Este é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida e infraestrutura em nossa querida cidade”.

“Agradecemos a todos os vereadores pela aprovação unânime e reafirmamos nosso compromisso em continuar trabalhando para construir uma Jandaira mais próspera e inclusiva. Juntos, fazemos a diferença.”

Detran divulga lista de selecionados no CNH Popular 2023


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na nesta quarta-feira (18) mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A lista com os nomes dos selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17), e está disponível em www.detran.rn.gov.br.

A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento. Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.

A Análise Documental acontecerá de 20 de novembro a 22 de dezembro deste ano e o Resultado Final será divulgado dia 27 de dezembro deste ano. O telefone de contato para tirar outras dúvidas sobre o Programa CNH Popular é o (84) 99807.7173, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.

A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias: 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 50 para Mudança de Categoria “C”, 50 vagas para Mudança de Categoria “D” e 50 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Confira aLista com os Classificadosno Programa CNH Popular 2023.

Documentos exigidos

A relação dos documentos que devem ser apresentados (originais e fotocópias) segue o que determina o edital do programa, sendo: RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; comprovante válido de participação no Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de beneficiários de outros programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. Comprovante de Inscrição (impresso no mesmo botão onde realizou a inscrição https://cnhpopular.detran.rn.gov.br/); Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinada no ato da comprovação; e Declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do programa CNH Popular.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Crime que chocou Poço Branco e região irá à juri popular em João Câmara nesta quarta-feira


Acontecerá nesta quarta feira (18) na comarca de João Câmara o júri popular sobre um crime executado há 21 anos e que chocou toda a população de Poço Branco e região.

Criminosos armados invadiram a delegacia e fizeram o policial Severino Lopes de refém. Após render, retiraram o preso Almir Bezerra da Silva do interior da cela em que ele estava custodiado e sob a guarda do poder público e o assasinaram de forma cruel.

Os criminosos ainda roubaram a arma do policial rendido. A família até hoje luta por justiça e pela responsabilização passiva e ativa pela morte da vítima. O julgamento pode devolver um pouco de dignidade a estes familiares.

Via Assis Silva

Médicos começam a atender pacientes com lesões nos olhos devido ao eclipse


Os efeitos negativos na saúde daqueles que observaram o Eclipse Solar sem proteção começaram a aparecer aproximadamente 48h após o fenômeno.

O primeiro caso relatado refere-se a uma mulher de 22 anos que observou, por poucos segundos, o evento astronômico sem proteção alguma e desenvolveu retinopatia solar, uma lesão foto-traumática. A paciente foi atendida no Hospital dos Olhos de Parnamirim e o eclipse ocorreu no último sábado (14).

O médico responsável pelo atendimento é o doutor Jaime Martins. Ele detalha que a mulher começou a ver uma mancha branca no centro da visão do olho afetado logo após a observação. Essa mancha persistiu ao longo dos dias e ela, então, decidiu procurar tratamento.

Doutor Jaime Martins explica o tipo de lesão diagnosticada e qual parte do olho ela danifica. “Acomete a região central da retina, onde a gente tem a formação da visão de detalhes. [A lesão é] causada diretamente pela exposição a uma fonte de luz. É bastante comum quando ocorre eclipse porque muitas pessoas olham diretamente para o sol por um tempo prolongado. Esse prolongamento são alguns segundo mesmo, não é coisa de ficar horas, mas pode ocorrer até olhando para uma outra fonte de luz por um tempo prolongado”, disse.

A retinopatia ocorre como uma queimadura nas camadas mais internas da retina e pode ser identificada a partir dos sintomas de piora na qualidade da visão, o aparecimento de uma mancha branca no centro da visão logo após a exposição a uma fonte luminosa, que pode ser o sol ou até mesmo uma luz artificial. “A gente confirma o diagnóstico através do exame de fundo de olho e da retinografia. Esses exames servem para que a gente tenha uma suspeita da retinopatia solar e a confirmação com um exame chamado OCT [Tomografia de Coerência Óptica]”, complementa.

A má notícia é que não existe um tratamento com capacidade de curar a retinopatia solar. Em alguns casos, no entanto, a lesão pode regredir e deixar o paciente sem sequelas, mas em outros, a retina pode atrofiar. Neste caso, o médico diz que não tem o que fazer.

Leia matéria completa na Tribuna do Norte

Ministério da Cultura lança o Programa Territórios da Cultura


Para ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura criou o Programa Territórios da Cultura.

A iniciativa busca implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.

O Programa Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, municípios e Distrito Federal.

Já a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo mobilização social, apoio a atividades comunitárias e à formação de redes de parceiros.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, diz que o ministério está criando uma nova geração de equipamentos públicos.

Cecília Gomes de Sá

“Nós estamos criando com o Programa Territórios da Cultura uma nova geração de equipamentos públicos de cultura. é a primeira vez que a população vai poder escolher os usos que os céus da cultura, esses equipamentos, esses centros culturais que vão ser localizados nas áreas periféricas, é a primeira vez que eles vão escolher o que vai em cada um desses equipamentos e o que que é melhor para aquela comunidade, se é ter uma sala de dança ou uma cozinha comunitária de acordo com as demandas e as potências de cada lugar. Além disso, tem os MovCEUs que são os equipamentos itinerantes, que são vans equipadas com biblioteca, cinema, enfim, e que são pensados para as pequenas cidades, para os assentamentos quilombolas, assentamentos indígenas, de famílias rurais, que fortalecem e divulgam a riqueza cultural do interior do brasil.

O Programa Territórios da Cultura também será uma ponte para a realização e a integração de políticas públicas, programas e ações que fortaleçam sua capacidade de atuação.

O Territórios da Cultura prevê algumas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios.

Um exemplo é o céu da cultura que será uma edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho, renda e meio ambiente.

O MovCEU é um equipamento cultural itinerante, com veículos adaptados à realização de ações culturais.

O Programa Territórios da Cultura também inclui reformas, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

Nesses casos, iniciativas que contemplem desempenho energético, conforto térmico, acessibilidade, sustentabilidade, condições de segurança e integridade das edificações terão prioridade.

Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura vêm de verbas da união destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

Também serão captados investimentos por meio de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, nacionais e internacionais.

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destina orçamento de R$ 1,3 bilhão para a cultura.

Desse montante, R$ 600 milhões serão voltados à construção de 300 céus da cultura e R$ 10 milhões à finalização de 26 céus das artes.

Os novos céus da cultura serão construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica, considerando a cultura também como um instrumento de combate à desigualdade social.

Cada céu terá funcionalidades específicas. A própria comunidade definirá que atividades serão acrescentadas de acordo com as necessidades locais. Os céus da cultura devem se adaptar à diversidade climática e cultural de cada região.

Cecília Gomes de Sá, do Ministério da Cultura, fala sobre a participação popular na escolha dos equipamentos instalados em seu território.

Cecília Gomes de Sá

“Essa participação da comunidade na escolha dos usos de cada equipamento, vai funcionar como um projeto customizado, feito a partir de módulos, como se fosse um lego, com várias pecinhas que a comunidade... Cada uma dessas pecinhas tem uma funcionalidade e a comunidade vai podendo montar numa oficina conduzida junto com o órgão gestor do município e o Ministério da Cultura, e que vai possibilitar essa montagem do seu próprio equipamento específico para aquele lugar”.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Gomes de Sá, explica que a customização é importante porque está impregnada na lógica de pensamento da geração mais jovem.

Cecília Gomes de Sá

“Isso é importante porque a customização ela está impregnada numa lógica de pensamento de uma geração mais jovem sobretudo e, mais do que a participação, ela tem a ver também com o processo de individuação na vida coletiva super concentrada das cidades e que, ao poder escolher, isso acaba fortalecendo também os laços nessas comunidades, a ideia de pertencimento, a vontade de participar da construção e da ocupação desses centros culturais desde o princípio, já que ela, a comunidade, é quem faz o próprio equipamento”.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais.

Brasil61

Terminou o prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2


Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.

Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900, durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis.

Pronasci 2

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Agencia Brasil

Tite é apresentado oficialmente como técnico do Flamengo


O Flamengo apresentou oficialmente, na tarde desta segunda-feira (16), o seu terceiro técnico da temporada: Adenor Leonardo Bachi, o Tite. O comandante da seleção brasileira na Copa do Catar (2022) assume a posição que em 2023 já foi ocupada pelo português Vitor Pereira e pelo argentino Jorge Sampaoli.

Apesar de só ter falado com a imprensa nesta segunda, o treinador, que firmou contrato com o Rubro-Negro até o final de 2024, já começou a trabalhar em sua nova equipe na última terça-feira (10). “Esse tempo de vinda para cá, na Data Fifa, permitiu mais um conhecimento humano, dos funcionários, dos atletas, três deles por videoconferência. Na sequência, já implementamos, de forma muito rápida, as fases ofensivas e defensivas de bola parada”.

Ao ser questionado sobre o que o motivou a voltar a trabalhar em uma equipe do Brasil ainda este ano, Tite afirmou que o desafio de assumir uma equipe com torcida de massa como o Flamengo, com uma grande estrutura e com um grupo de jogadores talentoso foi determinante: “A torcida, a estrutura, o grupo [de jogadores] que joga às claras. Não queria vir [treinar] agora, mas há uma necessidade, desafio profissional. [O Rio de Janeiro é um] estado no qual nunca trabalhei. Tudo isso me motiva”.

Academia Brasileira de Letras não vê razão para adoção oficial da linguagem neutra

Não é o momento de expressões como “todes” entrarem oficialmente na língua portuguesa. Esta é a posição apresentada pelo presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Merval Pereira, em uma reunião pública realizada no dia 3 deste mês pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para tratar do tema da linguagem neutra.

Merval Pereira esclareceu que a ABL analisa o tema com prudência. Ele disse que a linguagem neutra é um fenômeno ainda incipiente e de nicho, e ressaltou que a mudança seria complexa, já que alteraria a estrutura do português brasileiro. Sobre o uso da linguagem neutra em textos oficiais, deixou claro que, se houver, o texto não estará dentro do padrão da língua culta.

“Os documentos oficiais devem seguir as normas oficiais que estão vigentes. Se o professor quiser falar ‘todes’ na sala de aula, ele estará prejudicando a maioria dos alunos que não sabe o que é isso. Ele também não pode obrigar os alunos a usarem a linguagem neutra, porque não há nada que obrigue a isso”, ressaltou. Pereira disse também que cabe ao Ministério da Educação, não à ABL, tomar uma decisão sobre uma possível adesão oficial da linguagem neutra, mas acredita que não é o momento para isso.

Gazeta do Povo

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