Novo caso de mala trocada por drogas no aeroporto de Guarulhos leva líbio-brasileiro à prisão

 

A Polícia Federal de São Paulo descobriu mais um caso de tráfico de drogas no aeroporto de Guarulhos, o maior do país, com base em troca de etiquetas de malas. Um líbio com cidadania brasileira foi preso injustamente em maio, segundo a PF.

Imagens do terminal aeroportuário obtidas pela CNN mostram a apreensão de duas bagagens com 43 kg de cocaína. Ambas foram embarcadas de Guarulhos em nome da esposa do brasileiro.

O homem líbio-brasileiro, identificado como Ahmed Hasan, de 37 anos, e a família embarcaram em São Paulo no dia 22 de outubro de 2022 para Istambul, na Turquia. Depois, seguiram normalmente para a Líbia, onde moram. Já em maio deste ano, ao retornar sozinho à Turquia, Hasan foi preso acusado de tráfico internacional de drogas.

Hasan e a família não foram presos em flagrante porque as malas com a droga só saíram quatro dias depois de Guarulhos para a Turquia, em 26 de outubro de 2022, quando eles já haviam desembarcado. Segundo a PF, a etiqueta da mala deles foi retirada e, em vez de usar no próprio dia, a etiqueta foi guardada para usar alguns dias depois no voo onde a droga foi despachada efetivamente.

A PF suspeita de um ônibus de transporte de passageiros, que teria levado a droga para o avião da Turkish Airlines. Os investigadores suspeitam da movimentação desse veículo porque ele sai do aeroporto e só retorna à noite.

Por volta das 21h40, esse ônibus vai acompanhado de outro veículo para um galpão, onde não há câmeras de segurança. Em seguida, uma carreta leva cargas para os aviões. A PF aponta que é neste momento que a mala com droga seria colocada no avião.

96FM

[VÍDEO] Integrante da base governista, Hermano Morais diz que vai votar contra manutenção do ICMS em 20%

Em mais uma sinalização de que o Governo do Estado terá dificuldade para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da manutenção do ICMS em 20%, o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmou nesta segunda-feira (30), em entrevista à 98 FM, que vai votar contra a proposta. Ele é integrante da bancada governista.

“Eu não concordo. Vamos ter um processo de discussão e pode até ser que surjam outras ideias. Mas simplesmente majorando de forma definitiva (o imposto), minha posição é clara: eu vou votar contra”, enfatizou Hermano.

O deputado lembrou que votou a favor do aumento temporário do imposto no fim do ano passado, mas que agora não vê justificativa para a manutenção da alíquota.

“No ano passado eu votei favorável por entender, depois dos números que me apresentaram, tendo havido uma medida tomada ainda no Governo Bolsonaro para diminuição do valor dos combustíveis, que houve uma perda. E eu falei isso até de imediato em plenário: que teria uma queda de arrecadação para estados e municípios. E foi o que aconteceu. O Estado teve uma perda, como outros estados, e naquele momento havia preocupação de que a conta não fecharia (sic). Então nós votamos uma matéria de que deveria ser majorado (o imposto) de 18% para 20% por um período determinado de 9 meses, de abril a dezembro”, disse Hermano.

Agora, o deputado afirma que está surpreso com a proposta de manter o ICMS em 20% por tempo indeterminado. “Agora, de modo surpreendente, embora saiba que a situação do Estado, do ponto de vista econômico-financeiro, não vai bem, ressurge essa proposta desta feita de cobrança definitiva. Eu quero dizer que não concordo”, destaca.

Veja vídeo:

Manutenção do aumento de ICMS

Em abril deste ano, após aprovação de lei na Assembleia, a alíquota do ICMS foi reajustada temporariamente no Rio Grande do Norte de 18% para 20%. O aumento é válido até 31 de dezembro de 2023. A lei prevê que a alíquota retorne aos 18% em 2024. Agora, a gestão estadual quer que o aumento seja permanente. Um projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia em 18 de outubro e aguarda votação.

Na mensagem aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

A governadora afirma que a reforma tributária “estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.

Motorista perde controle e caminhão capota na RN 118

Um motorista que dirigia um caminhão na RN 118 na manhã desta segunda-feira (30) perdeu o controle do veículo e capotou. O acidente aconteceu entre as cidades de Caicó e Jucurutu, próximo ao Sítio Tapera.

Segundo relatos do próprio motorista, ao perder o controle do caminhão e capotar, ele se jogou para fora do veículo. Logo depois, o caminhão bateu em canos de uma adutora. "Eu teria morrido imprensado", contou.

Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

Fonte: G1 RN

DJ alemã foi decapitada pelo Hamas, diz presidente de Israel

O presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a DJ e tatuadora alemã Shani Louk (foto) foi decapitada pelos terroristas do Hamas. O assassinato dela havia sido informado pela família nas redes sociais e confirmado pelo governo israelense nesta segunda-feira, 30.

“O crânio dela foi encontrado. Isto significa que esses animais bárbaros e sádicos simplesmente lhe cortaram a cabeça enquanto atacavam, torturavam e matavam israelenses”, disse o presidente israelense em entrevista ao jornal alemão Bild.

“O que vimos na fronteira Gaza-Israel vai muito além de um massacre. Vimos um matadouro”, acrescentou. “Vimos o sangue escorrendo pelas ruas. Vimos as tragédias mais horríveis que se possa imaginar.”

Segundo o jornal alemão, pelo menos 40 corpos ainda precisam ser identificados pelas autoridades israelenses.

O caso de Shani se tornou mais conhecido entre as dezenas de vítimas do Hamas por seu corpo aparecer seminu na traseira de uma caminhonete em que os terroristas desfilaram por Gaza. Sua mãe chegou a anunciar que ela estava viva após as imagens espantarem o mundo, baseando-se em informações dadas pelos terroristas.

O Antagonista

João Câmara: Ministério Público Investiga Possíveis Ilegalidades na Contratação do Escritório de Advocacia Tatim

No dia (24), de outubro de 2023, o Ministério Público tornou público uma notícia fato que veio à tona através de uma matéria veiculada no blog do "Jasão". 

A notícia diz respeito a contratação da empresa Advocacia Tatim sociedade de Advogados pelo Município de João Câmara, no Rio Grande do Norte.

A contratação de escritórios de advocacia por órgãos públicos é uma prática comum em todo o Brasil. No entanto, essa prática exige transparência e conformidade com a lei. 

A cidade de João Câmara tem 3 procuradores de carreira e um procurador geral, será que há necessidade da contratação de um escritório de advocacia?  

Vale lembrar, que o município vem enfrentando dificuldades financeiras como vem afirmando o prefeito em suas redes sociais. Além disso os contratados continuam com seus salários atrasados há quase três meses.

A imprensa e os veículos de investigação desempenham um papel vital na promoção da transparência e da responsabilização no setor público, contribuindo para o fortalecimento da democracia e a garantia do uso adequado dos recursos públicos.

A sociedade aguarda com expectativa os resultados dessa investigação, que servirão para esclarecer as questões levantadas e, se necessário, aplicar as medidas legais cabíveis para garantir a integridade e a legalidade das contratações no setor público.

SINTE-RN JC: Mantém tradição realizando mais uma Festa de Confraternização do Profissionais de Educação da jurisdição

Neste sábado (28), o SINTE/RN Regional de João Câmara promoveu a tradicional festa de confraternização para os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, em alusão ao dia do servidor público.

Na ocasião foi servido um almoço, Vários funcionários/as e professores/as e seus convidados participaram deste momento alusivo, assim como, os dirigentes do SINTE Regional e do estadual.

Algumas lideranças políticas compareceram ao evento, como Dedé Luz representando o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT/RN), a prefeita de Jandaira Marina Marinho (PT) e a pré-candidata a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra.

Um momento de lazer e confraternização que também no momento das falas pelos dirigentes do SINTE, reforçaram a necessidade da organização da luta dos/as trabalhadores/as.

Além do almoço, também houve sorteio de brindes, a animação da festa ficou por conta de Leandro Lima e Joyce Silva, encerrando a festa Verônica Silva, ambos artistas da terra.

Direção do Foro de João Câmara divulga resultado final do processo seletivo de estágio de pós em Direito

A Direção do Foro da Comarca de João Câmara divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 26 de outubro, o resultado final do processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito. 

MPRN ajuíza duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Guamaré

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e outras dez pessoas. As ações foram protocoladas à 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macau antes da incidência de prescrição.

Nas duas ações, o MPRN pede o reconhecimento da ocorrência de atos de improbidade administrativa dolosos, além do ressarcimento ao cofre público do Município.

Em um dos processos, o ressarcimento ao erário deve ser conforme o dano causado individualmente ao Município, chegando ao total de R$ 211.673,36.

O MPRN apurou que Hélio Willamy Miranda da Fonseca assinou dolosamente, pelo Município de Guamaré, contratos e aditivos com quatro profissionais da área de Odontologia, entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, flagrantemente ilegais. Isso porque não houve prévia submissão dos contratos a concurso público, nem vitória em prévia licitação, nem caracterização de situação de excepcional interesse público e de natureza de urgência que ensejasse a contratação direta pelo Município.

As condutas são ímprobas e danosas ao cofre público do Município porque, além da ilegalidade das contratações em si, os quatro profissionais não cumpriram os contratos e aditivos tal como firmados, incidindo em coautoria.

Eles deixaram de cumprir a jornada semanal definida no contrato, além de receber por plantões inexistentes, prejudicando a disponibilidade do serviço público odontológico à população, e recebendo indevidamente pagamentos do Município de Guamaré sem a correspondente prestação dos serviços na forma estabelecida nos contratos e aditivos.

Um dos odontólogos investigados chegou a ter cinco vínculos funcionais ao mesmo tempo, com diversos órgãos públicos, tornando impossível o cumprimento da jornada de 40h contratada com o Município.

Além disso, também não procederam à devolução dos valores recebidos a mais, apropriando-se dolosamente de dinheiro público.

Segunda Ação Civil

Na outra ação, o ex-prefeito e mais seis pessoas são réus.

Nesse caso, o MPRN apurou que o servidor da Prefeitura e blogueiro Josivan Dantas da Silva estaria recebendo salário sem cumprir a jornada devida, enriquecendo-se ilicitamente. O então prefeito Hélio Willamy nomeou Josivan como Assessor Técnico na Chefia de Gabinete, mas não exercia a função como deveria.

Em vez disso, segundo o apurado, ele estaria dedicado ao seu blog, para promover a imagem do então prefeito, o que é proibido pela Constituição Federal.

Além disso, Hélio Willamy contratou vários membros da família de Josivan, para trabalhar na Prefeitura de Guamaré, sem a observância dos requisitos legais. Algumas dessas pessoas não tinham qualificação técnica, e chegaram a ser lotadas em um mesmo órgão, com relação de hierarquia, apesar da vedação ao nepotismo.

Os familiares de Josivan Dantas com vínculos ilegais incluem a esposa, a filha, o filho, o genro e o cunhado.

Para esse caso, o MPRN está pleiteando o ressarcimento ao erário respectivo no montante a ser apurado ao final da instrução do processo judicial.

MPRN

Ex-senador José Agripino ainda está se recuperado do tombo deste sábado (28)

O ex-senador José Agripino Maia passou boa parte da tarde deste sábado (28), em observação no Hospital São Lucas, em Natal.

O presidente do União Brasil do Rio Grande do Norte teria sofrido uma queda, em uma comemoração na casa de amigos e machucado o joelho, segundo outra versão.

Outra versão diz que não houve queda.

Agripino chegou ao hospital pouco depois das 15h30, fez exames, radiografias e deixou a unidade pouco depois das 18h e foi para casa.

Recuperado do susto, o ex-senador José Agripino embarcou para São Paulo na manhã deste domingo.

Viagem já marcada antes de seguir para Nova York, onde já está a esposa Anita, para comemorar os 15 anos da neta Kátia, filha de Alexandre, que mora nos Estados Unidos.

Segundo o publicitário Arturo Arruda, Agripino estava na casa do publicitário Cassiano Arruda Câmara, quando escorregou e machucou o joelho.

Por ter ficado tonto com o tombo, fez exames cono tomografia da cabeça, sendo liberado em seguida.

FONTE: thaisagalvao.com.br

“Não vou para aventura”, disse Paulinho Freire ao Blog

Na festa de posse do novo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, a jornalista Thaisa Galvão questionou o deputado Paulinho Freire sobre a candidatura dele.

Sugeri que eu não acreditava muito.

“Não vou para aventura”, respondeu Paulinho, dizendo que não vai ser candidato de qualquer jeito como muito político faz.

Paulinho não quer trocar uma aventura pela sua confortável posição de deputado federal, e está certo. Em pleno primeiro mandato, ele já sobe as escadas do alto clero.

“Quem está animado com a minha candidatura é ACM Neto”, disse Paulinho, se referindo ao ex-prefeito de Salvador e secretário geral do União Brasil. 

ACM está animado e disse até que o partido banca a candidatura. Mas quem tem que estar animado é Paulinho, porém, a animação dele, ele mesmo está passando todinha para o ex-desafeto e agora quase aliado, Carlos Eduardo Alves.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Número de mortos na Faixa de Gaza se aproxima de 8 mil, diz Ministério da Saúde palestino

O número de pessoas mortas durante os ataques israelenses na Faixa de Gaza desde 7 de outubro aumentou para 7.950, informou no domingo (29) o Ministério da Saúde palestino, controlado pelo grupo radical islâmico Hamas em Ramallah.

Quase 73% dos mortos pertencem a populações vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e idosos, de acordo com o relatório do ministério.

Mais de 20 mil pessoas ficaram feridas, acrescentou o ministério.

O número de mortos relatado inclui 116 profissionais médicos, já que muitos hospitais foram atingidos por ataques militares.

Numa atualização anterior, o ministério disse que 24 hospitais no norte de Gaza, com uma capacidade combinada de 2.000 camas, foram instruídos a evacuar.

CNN Brasil

Caixa libera parcela do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 9

A Caixa Econômica Federal libera, nesta 2ª feira (30.out), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de outubro. Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 688, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 9.

Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 31 de outubro.

Além da parcela tradicional, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e18 anos incompletos e para gestantes.

A parcela deste mês conta ainda com o novo extra de R$ 50 por bebês de até meses e com o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.

Mulher armada com facão é flagrado ameaçando prefeito na frente da prefeitura

 

Um vídeo compartilhado nas redes sociais na quarta-feira (25), mostra o momento em que uma mulher, aparentemente irritado, ameaça o prefeito de Bananeiras (PB), Matheus Bezerra, com um facão. Conforme apurado pelo ClickPB, a imagem foi gravada em frente à Prefeitura.

No vídeo é possível ver o homem, que pilota uma moto com uma criança na garupa, ir para a frente da Prefeitura de Bananeiras e bater várias vezes com um facão no veículo. 

Até o momento não há informações sobre a identificação do homem que aparece no vídeo, nem o que motivou ele fazer tal ação. Em contato com o ClickPB, o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, informou que está em João Pessoa participando de um evento, mas que já está tomando as providências. 

“Na realidade, é uma mulher. Conheço muito. Amiga nossa e minha eleitora, inclusive. Nos últimos anos tem passado por problemas psiquiátricos. Não sei o que houve e o que motivou esse comportamento. Pedi pra minha equipe buscar contato com sua família para saber o que houve”, afirmou.

Fonte: Click PB

Queda de avião seguida de explosão deixa 12 mortos no Acre; acidente ocorreu logo após aeronave decolar

Na manhã deste domingo (29), um avião particular de pequeno porte caiu e explodiu em uma área próxima ao aeroporto de Rio Branco. O acidente aconteceu pouco depois da decolagem, e, após a queda, a aeronave explodiu. Nenhuma das 12 pessoas que estavam a bordo sobreviveu.

Segundo um comunicado emitido pelo governo do Estado do Acre, estavam no avião o piloto, o copiloto e dez passageiros — nove adultos e uma bebê de colo. Todos morreram no local, carbonizados pelas chamas da explosão.

O voo tinha como destino a cidade de Envira, no Amazonas, e pertencia à empresa ART Táxi Aéreo.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram mobilizados para fazer o resgate das vítimas e a contenção das chamas que se alastram no local. No momento, o intuito é resgatar os corpos e apagar o incêndio.

“Diante da fatalidade, o governo do Estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam no voo, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, disse o Governo do Acre em uma nota.

Natal passa a ter voos diários para Lisboa a partir deste domingo (29)

O Rio Grande do Norte passa a ter conexão diária com a Europa a partir deste domingo (29). Os voos partem todos os dias de Natal para Lisboa, com operação feita pela TAP Air Portugal.

Aos domingos, segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras, os voos saem de Lisboa para Natal às 14h05 (horário de Brasília) e retornam às 23h15 nos mesmos dias.

Já nas quartas-feiras e sábados, os voos decolam de Portugal às 8h15 e chegam ao RN às 15h35. Nesses dois dias, os voos são estendidos para Maceió. Assim, o retorno de Natal para Lisboa ocorre às 22h50.

A ampliação dos voos foi anunciada pelo governo estadual no início de agosto. Até esse sábado, a frequência era de cinco ligações por semana, de terça-feira a sábado.

Com informações do Portal da Tropical

Bebê é encontrado abandonado dentro de caixa de sapato na Grande Natal, diz Polícia Civil

Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de sapato na noite deste sábado (28) no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, o bebê, que é do sexo feminino, foi encontrado em uma área rural no loteamento Cidade Bela, próximo ao Rio Taborda.

O homem que encontrou o bebê o levou para a UPA Nova Esperança, em Parnamirim. Em seguida, o bebê foi transferido para a Maternidade Divino Amor, também em Parnamirim, segundo a Polícia Civil.

Até a atualização mais recente desta reportagem, a Polícia Civil não havia confirmado se já havia algum suspeito pelo abandono da criança.

A Polícia Civil informou que o caso vai ser investigado pela Delegacia de São José de Mipibu.

g1 RN

Lei N° 697, de 29/10/1928: Cria o município de Baixa Verde (atual João Câmara)

LEI Nº 697, de 29 de outubro de 1928 

Crea o município de Baixa-Verde

O Presidente do Estado do Rio Grande do Norte: 

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a presente lei:

Art. 1- Desmembra-se-á dos municípios de Touros, Taipu e Lages o território que constituirá o município de Baixa-Verde, com sede na povoação do mesmo nome, que ficará elevada à categoria de villa.

Art. 2- O novo município de Baixa-Verde, ficará limitado do seguinte modo: a leste, partirá uma linha reta do marco colonial existente na praia, a um ponto que fique a um quilometro do sul de Parazinho, e deste ponto outra linha reta até encontrar o rio de Ceará-Mirim, no lugar conhecido por “Tronco”, ao sul, o mesmo rio Ceará-Mirim pelo seu álveo, do referido lugar “Tronco” até a localidade “Barra do Riacho do Milhã”, numa linha reta partirá da citada “Barra do Riacho de Milhã” numa linha reta em direção ao “Buraco Seco”, que pertencerá à Baixa-Verde e dali seguirá pelos antigos limites de Touros com Lages, ficando a povoação de Cauassú para o município de Lages.

Art.3 - A eleição do seis intendentes e do prefeito que têm de compor os poderes legislativos e executivos do mesmo município, e na qual só poderão votar os eleitores cujas residências estejam dentro do território desmembrado, efectuar-se-á na villa de Touros no  ultimo domingo do mês de novembro próximo vindouro numa única secção, cuja mesa se constituirá do juiz de direito da comarca, como presidente, do promotor publico respectivo, como secretario, e de um eleitor que, até o dia anterior ao designado para eleição tiver apresentado, em ofício, com as firmas reconhecidas devidamente, ao juiz de direito, por maior numero de eleitores escolhido o mais velho, em caso de empate cabendo a este mesário fazer a chamada dos eleitores e proceder à verificação de seus títulos.

§ 1 - Se até o dia anterior ao designado para a eleição não forem entregues, ao juiz de direito, os ofícios de indicação do terceiro mesário, no dia seguinte antes de se iniciarem os trabalhos eleitorais, reunidos, no edifício indicado, às nove horas, para a eleição, o juiz de direito e promotor publico o escolherão dentre os eleitores constantes da lista a que se refere este art. dando-se preferência ao mais velho dos escolhidos, em caso de divergência.

§ 2 - Dentro de 15 dias após a publicação desta lei, o escrivão encarregado do serviço eleitoral do município de Taipu remeterá ao juiz de direito da comarca uma copia autentica dos eleitores com direito a voto (dec. n 4226, de 30 de dezembro de 1920, art. 3) que forem residentes no município de Baixa-Verde.

Art. 4- O juiz de direito, oito dias antes do marcado para a eleição, designará o edifício em que ela se deverá realizar.

§ Único - Essa designação será feita por edital afixado na porta do referido edifício.

Art. 5- Na falta ou impedimento do juiz de direito e do promotor publico, será o primeiro substituído pelo juiz distrital em exercício na sede da comarca, e o segundo por um promotor “ad-hoc”, nomeado pelo presidente da mesa, dentre os eleitores votantes.

Art. 6- Os livros das actas de instalação da mesa e de reconhecimento de votos, que deverá ser especialmente aberto, numerado e rubricado pelo juiz, como os demais papeis concernentes à eleição, deverão ser, no prazo de cinco dias, depositados, mediante recibo, no cartório do tabelião publico de notas da comarca de Ceará-Mirim, que por sua vez os remeterá ao presidente da Intendência desse município, logo após sua instalação, para serem arquivados.

Art. 7 - A apuração geral dessa eleição será feita pela Intendência Municipal de Taipu no prazo e de acordo com as disposições eleitorais vigentes fazendo-se o reconhecimento de poderes pela forma prescrita em lei. 

Art. 8 - Da verificação e reconhecimento de poderes haverá recurso nos casos e pela forma determinada na lei n°. 535 de 27 de novembro de 1922 (Constituição, art. 73).

Art. 9- A posse dos intendentes e do prefeito, bem como a insta Ilação do novo município, realizar-se-á no dia 1 de janeiro de 1929 sob a Presidência provisória do mais votado dos intendentes presentes ou do mais velho destes, em caso de igualdade de votação, o qual receberá o compromisso dos intendentes que tenham comparecido ao ato da instalação, perante os quais prestará também, logo em seguida, o seu compromisso.

§ Único-  O compromisso do prefeito será, então, prestado perante a nova Intendência depois de empossada esta.

Art. 10 Uma vez empossada, a Intendência do município de Baixa-Verde adoptará para o exercício financeiro de 1929 o mesmo orçamento da receita e despesa votado, para igual período financeiro, pela Intendência Municipal de Taipu em tudo quanto lhe poder ser aplicável.

Art. 11 - Tudo mais que se relacionar com o processo eleitoral e que não tenha sido previsto na presente lei, deve ser praticado segundo as exigências da lei 660 de 25 de outubro de 1927.

Art. 12 Fica igualmente criado o distrito judiciário de Baixa-Verde, que pertencerá à comarca de Ceará-mirim. 

Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrario.

Palácio da Presidência do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 29 de outubro de 1928, 40º da Republica. 

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

Chistovam Bezerra Dantas

Fonte: Actos Legislativos e Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) - 1896 a 1937. 

OBS: Pela lei N.° 899, de 19 de novembro de 1953, sancionada pelo  governador Sylvio Piza Pedrozao, o município teve seu nome alterado para "João Câmara", em homenagem ao líder político, ex-prefeito e ex-senador João Severiano da Câmara, falecido em 1948. 

*Blog Fatos do RN.

PARABÉNS JOÃO CÂMARA PELOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

BR-304 teve 1.624 acidentes e 134 mortes em 5 anos; Duplicação não tem recursos garantidos no PAC

Dados da PRF mostram que a BR-304 tem média de quase um acidente por dia e uma morte a cada duas semanas. O cálculo foi feito pela da Tribuna do Norte a partir de dados enviados à pedido do jornal pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), tabulados entre 2018 e 30 de setembro de 2023. Em cinco anos e meio, foram 1.624 acidentes e 134 mortes.

Os dados mostram os perigos da via para acidentes, tornando ainda mais urgente e sensível a obra da duplicação da rodovia, aguardada há anos pelos potiguares.

Segundo os dados da PRF, entre 2018 e 2022, a média de acidentes é de 292,8 por ano. Já no tocante a óbitos, a média chega a 24,2 mortes por ano por acidentes causados na rodovia. Um desses casos recentes aconteceu em setembro deste ano.

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta já na chegada para a BR-304, na Grande Natal, no trecho da Reta Tabajara. Neste local, foram 108 acidentes e 7 mortes entre 2018 e até setembro de 2023.

Duplicação não tem recursos garantidos no PAC

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Natal para o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), e disse que disse que a obra da BR-304 será dividida em quatro lotes, em que dois destes estariam garantidos no PAC. Segundo o ministro Renan Filho, os dois lotes garantidos no PAC referem-se ao da saída de Natal até Lajes e outro da chegada à Mossoró. Os trechos do meio ainda não têm recursos garantidos.

No entanto, o ministério dos Transportes enviou nota à Tribuna do Norte onde afirma que apenas a elaboração de estudos sobre a obra têm recursos garantidos, já que o custo de cada lote e que as previsões orçamentárias só serão conhecidos após a elaboração do projeto.

“Em agosto deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contratou a execução do projeto para duplicação dos quase 300 quilômetros de rodovia, entre Macaíba, no entroncamento com a BR-226/RN, e a divisa com o Ceará. A elaboração dos estudos está prevista no Novo PAC. Após a finalização do documento, será possível estimar o custo de cada lote e, na sequência, fazer a devida previsão orçamentária”, diz nota do Ministério dos Transportes.

A informação repassada pelo Ministério diverge do que vem sendo anunciado sobre a duplicação. A duplicação fez parte do rol de ações anunciadas quando do lançamento nacional do PAC 3. O Governo do Estado também afirma que a obra estaria orçada em R$ 3 bilhões.

Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Matthew Perry, o Chandler de “Friends”, é encontrado morto aos 54 anos

O ator Matthew Perry, o Chandler do seriado “Friends”, foi encontrado morto aos 54 anos, neste sábado (28), em sua casa em Los Angeles, nos Estados Unidos.

De acordo com o Los Angeles Times, Perry morreu em um aparente acidente de afogamento em sua casa, segundo fontes policiais.

As autoridades estão investigando o caso, segundo destacou uma fonte policial à CNN. Atualmente não há suspeita de crime, ainda de acordo com a fonte. No entanto, o incidente continua sob apuração pela Divisão de Roubos e Homicídios do Departamento de Polícia de Los Angeles.

“Estamos arrasados ​​com o falecimento do nosso querido amigo Matthew Perry. Matthew era um ator incrivelmente talentoso e uma parte inapagável da família Warner Bros. Television Group”, disse o Warner Bros. Television Group em comunicado à CNN.

“O impacto de seu gênio cômico foi sentido em todo o mundo, e seu legado viverá no coração de muitas pessoas. Este é um dia de partir o coração e enviamos nosso amor à sua família, aos seus entes queridos e a todos os seus fãs devotos”, adicionou a nota.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros de Los Angeles, Brian Humphrey, informou à CNN que uma ligação para o 911, o serviço de emergências dos Estados Unidos, foi feita às 16h07 para uma emergência de resgate na água.

Os representantes de Perry não responderam ao pedido de comentários da CNN.

A NBC, rede que exibiu “Friends” por 10 anos, repercutiu o falecimento de Perry, que classificaram como prematuro.

“Ele trouxe muita alegria para centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo com seu timing cômico perfeito e humor irônico. Seu legado viverá por inúmeras gerações”.

Já o perfil oficial da série afirmou que estavam “devastados”.

“Ele foi um verdadeiro presente para todos nós. Nosso coração está com sua família, entes queridos e todos os seus fãs”, destacaram em publicação no Instagram.

Perry deixa seus pais.

Fonte: CNN

Cidadãos de Gaza invadem centros de ajuda e levam farinha e suprimentos, diz ONU

Milhares de cidadãos de Gaza invadiram armazéns e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) pegando farinha e “itens básicos de sobrevivência”, disse a organização neste domingo (29).

“Este é um sinal preocupante de que a ordem civil está começando a ruir depois de três semanas de guerra e de um cerco apertado a Gaza”, afirmou a UNRWA em comunicado.

O fornecimento de ajuda a Gaza foi bloqueado desde que Israel começou a bombardear o enclave em resposta ao ataque do Hamas.

Um dos armazéns, localizado em Deir al-Balah, é onde a UNRWA armazena suprimentos dos comboios humanitários que atravessam Gaza vindos do Egito.

“Os suprimentos no mercado estão acabando, enquanto a ajuda humanitária que chega à Faixa de Gaza em caminhões vindos do Egito é insuficiente”, alertou a UNRWA, acrescentando que o atual sistema para levar comboios humanitários para Gaza estava “preparado para falhar”.

CNN Brasil