quinta-feira, 2 de novembro de 2023

João Câmara: Diógenes Monteiro adere ao sistema da Oposição

Tradicional apoiador do sistema amarelo em João Câmara, Diógenes Monteiro registra seu apoio a Pré-candidata à Prefeita Aize Bezerra. 

Diógenes já foi candidato a Vereador, e tem serviço prestado nas comunidades de Cauaçu, Arisco do Sutero, Valentim, Pedra D’água, Lagoa de São José etc.

Nas sua redes sociais Aize também apresenta mais adesões a sua pré-candidatura a prefeita de João Câmara.







Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores manifesta preocupação com perseguição a jornalistas no Mato Grosso


A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores vem a público manifestar enorme preocupação com os recentes casos de ameaças e ataques a jornalistas e comunicadores que atuam no estado do Mato Grosso (MT). Ao longo dos últimos meses, foram registrados diversos casos de assédio judicial contra profissionais da imprensa que produziram conteúdo crítico ao atual governador do estado, Mauro Mendes, filiado ao União Brasil.

Os casos apresentam diferenças entre si, mas, no nosso entendimento, é possível observar que há, neste momento no Mato Grosso, um cenário de perseguições sistemáticas aos jornalistas e comunicadores que denunciam investigações em curso ou se posicionam contra ações do atual governador do estado.

Além disso, o que causa ainda mais consternação é o uso do aparato do estado, como a Polícia Civil, para abertura de inquéritos sobre crimes de menor potencial ofensivo, como ataques contra a honra. Como se não bastasse, é também extremamente preocupante o alto valor financeiro pedido em ações de dano moral, o que é absolutamente contrastante com os precedentes estabelecidos pelo STF Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, de 30 de abril de 2009.

Nos últimos anos, quando o estado já era governado por Mauro Mendes, entidades que atuam em defesa das liberdades de imprensa e de expressão — como FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) — se posicionaram publicamente em relação a alguns casos. Ao contrário do que era esperado, no entanto, o cenário não arrefeceu e as denúncias de tentativas de violações aos direitos de jornalistas e comunicadores seguem aumentando.

O cenário de perseguições a jornalistas e comunicadores que atuam no Mato Grosso impacta não só os profissionais que atuam no estado, mas, de forma mais ampla, prejudica a livre circulação de informações e de ideias, restringindo o direito da população à informação como um todo. Questionar a imprensa ou discordar dela são atitudes legítimas; tentar silenciá-la com ataques é uma evidente e grave violação à Constituição e ao Estado democrático de Direito.

Prestamos solidariedade aos profissionais que estão sendo alvo de ameaças e violações e reafirmamos nosso compromisso em atuar para conter o preocupante cenário de ataques a jornalistas e comunicadores, que ainda faz parte da realidade do Brasil.

Dia de Finados: entenda a origem e as celebrações em torno da data


Nesta quinta-feira (2/11), no Brasil e em diversos países, é celebrado o Dia de Finados, um ritual religioso que faz parte da tradição cristã católica, mas é celebrado por várias culturas diferentes. A data tem como objetivo principal relembrar a memória dos entes queridos que já se foram, e também tem aspectos culturais que são aplicados em diversas partes do mundo.

De acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está no purgatório, passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Assim, desde o Império Romano, há o costume de se rezar pelos mortos, e houve uma pessoa responsável por instituir a data específica dedicada à essas almas, ele foi o abade Odilon, de Cluny, na França, por volta de 1030.

De acordo com o professor Luiz Eduardo de Lacerda Abreu, do Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília (UnB), em todas as sociedades, a morte, o corpo e o luto são tratados por meio de rituais. A razão disso são as propriedades destes. “Os rituais são uma forma de comunicação: eles não apenas dizem algo, como também dialogam com as crenças sobre a morte e os mortos”, diz o antropólogo.

Nesse contexto, o Dia dos Mortos era conhecido desde a Idade Média, como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” — comemorado no dia 1º de novembro. 

Foi a partir do século 21 que a data se popularizou pelo mundo, como o Dia de Finados. “Para a antropologia, a forma como a sociedade brasileira trata a morte, o cadáver e os rituais é, em grande medida, parte da nossa herança ibérica. Mas ela se consolidou em algo parecido ao que vemos hoje apenas recentemente”, complementa Luiz Eduardo.

Atualmente a data reúne milhares de pessoas para irem até os cemitérios para entregar flores em memória dos que se foram, ou até mesmo velas e orações como homenagem. “Ter um dia próprio para celebrar a memória dos mortos, é a expressão da importância dos laços familiares e a afirmação de uma identidade: pertenço a uma família ou essas pessoas fizeram parte da minha história, daquilo que me moldou naquilo que sou hoje”, complementa o professor.

Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Morre idoso que retirou tumor gigante do rosto em Natal


 O idoso de 65 anos de idade que havia retirado um tumor gigante do rosto no mês de agosto, em Natal, morreu na manhã desta quarta-feira (1º), segundo confirmou a família do paciente.

Quase três meses após a cirurgia, o tumor voltou a crescer e causar dores intensas. José Nilton Cardozo foi internado na última segunda-feira (30), no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu.

Segundo a advogada Minarí Cardozo, filha de José Nilton, a família descobriu que o tumor era, na verdade, um câncer, há cerca de um mês.

Após a cirurgia realizada em agosto, os médicos pediram uma biópsia. Até então, a família acreditava que o tumor era benigno.

O resultado do primeiro exame foi inconclusivo. No entanto, os médicos solicitaram uma nova biópsia, que confirmou uma neoplasia maligna.

A filha informou que a família buscou um tratamento para José Nilton, mas recebeu a notícia nesta terça-feira (31) de que o marceneiro já estava com metástase no cérebro e não havia mais o que fazer.

Procedimento anterior
O marceneiro José Nilton Cardozo conseguiu realizar a cirurgia na rede pública de saúde do estado em agosto após uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte, depois de cerca de cinco meses de batalha judicial.

O diagnóstico, naquele momento, era de meningioma, um tumor benigno que se origina a partir das membranas que recobrem e protegem cérebro. Por conta do tumor, o idoso teve surdez em um dos ouvidos.


Com informações de G1


João Câmara: Documentos Perdidos



Caminhão-cegonha pega fogo na BR-304 e carros são atingidos

 

Um incêndio atingiu um caminhão-cegonha na manhã desta quarta-feira (1º), em um trecho da BR-304, nas proximidades do acesso ao município de São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, pelo menos dois veículos que estavam sendo transportados foram atingidos pelas chamas.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e conseguiu controlar o fogo. Segundo a PRF, o motorista sofreu ferimentos leves e foi socorrido para uma unidade hospitalar. No entanto, o destino não foi confirmado pelo órgão federal. Não se sabe o que provocou as chamas.

Ainda de acordo com as informações repassadas pela PRF, não houve a necessidade de bloqueio na rodovia. No entanto, os motoristas que passaram pelo trecho durante o incêndio precisaram seguir pela contramão para evitar o fogo. Com informações do portal da Tropical




Curso de Formação capacita 400 efetivos da Polícia Civil no RN

 

Considerada um marco na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, a aula inaugural do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil aconteceu na noite desta terça-feira (31) no Hotel Holiday Inn. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra recepcionando os 400 alunos, sendo 250 agentes, 100 escrivães e 50 delegados. Desde 2008, não havia concurso para a Polícia Civil. “Isso significa que, ao longo de quase três décadas, apenas dois concursos públicos foram realizados para prover vagas na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Em 2019, quando assumimos a gestão, a situação era desafiadora. O efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contava com apenas 1.009 agentes, 158 delegados e 185 escrivães de polícia civil. Era imperativo enfrentar essa realidade e promover mudanças substanciais em nossa instituição de segurança. E hoje temos este novo cenário para fortalecer nossa segurança pública”, ressaltou a governadora.

Segundo a diretora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), delegada Dulcinéia Costa, a caminhada, que hoje se materializa, foi iniciada há muito tempo. “O Curso de Formação é uma das grandes prioridades da Polícia Civil do RN. Para nós é mais um momento histórico de formar e repassar da melhor forma o orgulho de pertencimento. Queremos servidores homens e mulheres capacitados e que amem a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Assim, nós seremos beneficiados, e consequentemente a população será beneficiada”, afirmou.

O curso de formação dura em três a seis meses de treinamento, quando os policiais deverão ser submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco dependendo da área.


“Lembro que investir em recursos humanos é essencial para obter resultados. Hoje, estamos aqui para marcar o início de uma nova era na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Este Curso de Formação Profissional representa a chegada de 400 novos profissionais comprometidos com a segurança pública e o bem-estar de nossa população”, finalizou a governadora Fátima Bezerra.

ASSECOM/RN

Luiz Eduardo chama atenção para necessidade de ações para segurança e saúde do RN [vídeo]


A falta de segurança e a crise na saúde estadual pautaram o discurso do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) durante sessão ordinária desta quarta-feira (01). O parlamentar ressaltou a necessidade de aumento no efetivo e no número de viaturas para a Companhia de Turismo da Polícia Militar, diante dos constantes aumentos no número de assaltos na área da praia de Ponta Negra, um dos principais destinos turísticos do RN.

“Ponta Negra é onde a maioria dos turistas se hospeda em Natal. Realizamos uma reunião com todos as autoridades da segurança pública solicitando mais efetivo e mais viaturas e uma atenção melhor para a Companhia de Turismo e que ela venha ser transformada em batalhão”, ressaltou.

Luiz Eduardo falou ainda sobre o que considerou, falta de compromisso por parte do Governo com a saúde do Estado. “O governo fez acordo com os médicos anestesistas da UTI para pagar um atrasado e o restante parcelado, quando foi agora entrou em contato com a cooperativa e disse que não vai conseguir cumprir com o combinado, o que na minha opinião demonstra a falta de compromisso com a saúde do RN”, disse.


Projeto de Álvaro Dias iguala salário de prefeito ao de Presidente


Em projeto enviado pela Prefeitura, a Câmara Municipal de Natal aprovou numa votação rápida nesta terça-feira (31) um aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais da capital. A partir de 2025, o próximo prefeito terá o maior salário de um chefe de Executivo de capital do Brasil e uma remuneração similar ao que recebe hoje o presidente da República.

Em regime de urgência, a matéria estabelece que, entre 2025 e 2028, o chefe do Executivo receberá um salário de R$ 26 mil; o vice-prefeito terá R$ 20,8 mil; vereadores vão ter nas suas contas também R$ 26 mil, e secretários municipais, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e presidentes da Administração vão ter um subsídio de R$ 15,6 mil.

Entretanto, o salário do próximo prefeito vai ser ainda maior e chegará a R$ 41,6 mil. Isso porque, em 24 de dezembro de 2021, Álvaro Dias (Republicanos) regulamentou na véspera do feriado o chamado “jeton indenizatório” que concede um valor adicional de 60% à remuneração. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Por isso, já naquela época seu salário havia passado de R$ 20 mil para R$ 32 mil e se tornado o segundo maior salário de prefeito entre as capitais. 

Em agosto deste ano, o Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo.

Com o novo aumento aprovado para 2025, a próxima pessoa a sentar na cadeira principal do Palácio Felipe Camarão deverá ter o maior salário de um prefeito de capital. O valor vai superar até mesmo a remuneração atual de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que ganha R$ 35.462. As duas cidades têm uma diferença de população de mais de 10,7 milhões de pessoas. 

Três parlamentares votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade). Brisa Bracchi (PT) não estava na sessão, mas quando entrou pediu para registrar o voto contrário, elevando para quatro as posições contrárias.

Vereadores

O projeto ainda estabelece que o salário de um vereador não pode ultrapassar 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. No ano passado a  Assembleia Legislativa aprovou um aumento progressivo e hoje esses 75% equivalem a R$ 23.428. Como o reajuste progressivo segue, em fevereiro de 2025 os vereadores vão poder ganhar os R$ 26 mil.

Mesmo que presidente e mais que governadora

Com o benefício dado pela Câmara ao aprovar o projeto de lei, o prefeito ganhará a partir de 2025 um salário maior até mesmo do que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e próximo ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, Lula recebe uma remuneração bruta de R$ 41.650,92. Já como chefe do Executivo potiguar, Fátima tem um subsídio de 21.914,76.

Veja, então, os novos salários aprovados a partir de 2025 considerando o jeton indenizatório:

Prefeito de Natal: R$ 41.600

Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)

Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)

Secretários municipais: R$ 24.960,00

Procurador geral do município: R$ 24.960,00

Controlador geral do município: R$ 24.960,00

Saiba Mais

Saiba o que abre e o que fecha no comércio de Natal no Feriado de Finados nesta quinta-feira (2)


Na próxima quinta-feira (2) é feriado nacional pelo Dia de Finados e alguns estabelecimentos e serviços funcionam em horários especiais em Natal.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio de rua não abre. Confira abaixo:

Comércio de Rua

  • Alecrim: Fechado
  • Centro da Cidade: Fechado
  • Zona Norte: Fechado

Shoppings

  • Midway Mall: Praça de Alimentação e lazer: 11h às 21h | Demais lojas: abertura entre 12h e 15h e encerramento às 21h.
  • Natal Shopping: Alimentação: 11h às 22h | Quiosques de alimentação: 13h às 21h* | Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h* | Demais lojas e quiosques: 15h às 21h* | Academia Bodytech: 08h às 18h | Alpendre: 14h à 23h | Cinema: Conforme Programação
  • Praia Shopping: Praça de Alimentação das 11h às 21h |Lojas e Quiosques - 15h às 21h | Potiguar Pet - 12h às 20h | Cinema - Conforme programação.
  • Shopping Cidade Jardim: Praça de Alimentação: A partir das 12h | Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
  • Shopping Via Direta: Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo | Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.
  • Shopping Cidade Verde: Lojas diversas das 15h às 20h |Alimentação e lazer das 12h às 21h | Clínicas – Fechadas.
  • Partage Norte Shopping Natal: Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h |Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h |Academia: das 8h às 17h | Cinema conforme programação.
  • Shopping 10: Fechado.

Supermercados

  • Funcionamento das 7h às 21h.

Ceasa

  • Acesso dos caminhões: a partir da meia-noite;
  • Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
  • Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
  • Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores técnico-comerciais: não haverá expediente;
  • Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.

Parque das Dunas

  • Aberto das 7h30 às 17h | Entrada R$ 1.

Cajueiro de Pirangi

  • Aberto das 7h30 às 17h30 | Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Ferreira Costa

  • Aberto das 09h às 20h

Bancos

  • De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no Dia de Finados, em 02 de novembro (quinta-feira).

Com informações do G1 RN


Veja imagem dos primeiros estrangeiros a saírem de Gaza pelo Egito


As cerca de 7 mil pessoas que desejam sair da Faixa de Gaza a partir da passagem de Rafah começaram a travessia nesta quarta-feira (1º/11). Em princípio, somente os estrangeiros, feridos e doentes, em uma lista com 480 nomes, poderão passar neste momento.

A passagem de Rafah, como é conhecida a fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, abriu após um acordo entre Israel, Egito e o grupo Hamas, mediado pelo Catar. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, quem afirmou que nenhum brasileiro estaria na lista dos estrangeiros que tiveram sua passagem permitida.

O que se sabe até agora é que apenas 480 nomes de estrangeiros oriundos de países como Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca estão permitidos de cruzar a fronteira. Os brasileiros, contudo, não estão nela – e a expectativa é de que seja permitida a passagem até esta quinta-feira (2º/10).

Metrópoles

Reviravolta na Cultura de João Câmara: Secretário decide deixar o cargo"

blog do Jasão

Reviravolta na pasta da secretária de cultura do município de João Câmara-RN, o Secretário de Cultura, recém nomeado EDUARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO pediu exoneração do cargo, A notícia pegou muitos de surpresa, e levanta questões sobre os motivos do pedido do afastamento.

Edu Martins como é conhecido, passou apenas 2 meses no comando da pasta, sua portaria de nomeação foi publicada no diário oficial dia 01/09/2023.

Com a saída do Secretário de Cultura, os olhares agora se voltam para a gestão municipal, que terá a responsabilidade de escolher um substituto para comandar a pasta.


GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 146/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor EDUARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO, portador do CPF: 082.***.***-03, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 31 de outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:72C1F53C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2023. Edição 3151

Mais um Odontólogo Cirurgião desiste de trabalhar em João Câmara, Prefeito convoca 21º.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO

Certificamos que, a Senhora Ana Conceição Teodósio de Souza Paiva , brasileira, casada, portadora do RG 1.***.539 e CPF 034.***.*** -02, aprovada e classificada em 20° lugar na lista geral, com inscrição de n° 222315 - 4, no concurso público regido pelo Edital n° 001/2019, para o cargo de Odontólogo Cirurgião, informa sua desistência à vaga do referido cargo ao qual foi convocada pelo Edital n° 010/2023, com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 25/10/2023, Edição 3.146.

 

João Câmara/RN, 30 de Outubro de 2023

 

JOÃO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

CPF 010.***.*** -22

Matrícula 29009 - 5

Portaria 004/2022


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:A63389B0


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município.


RESOLVE:


Convocar, com observância da ordem de classificação, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de odontólogo cirurgião.


O convocado deverá comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019.


No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 30 de Outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Odontólogo Cirurgião


CLASSIFICAÇÃO - 21

INSCRIÇÃO - 224292-6

NOME - WERTER CURE MEDEIROS DE CARVALHO

NASCIMENTO - 19/09/1962

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:E20FCED5


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150

Refis do RN: Prazo de adesão é prorrogado até dia 30 de novembro


O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) será prorrogado até dia 30 de novembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais na noite desta terça-feira (31).

Segundo a governadora, a prorrogação do prazo, que encerraria nesta terça-feira (31), atende a um pedido do Conselho Regional de Contabilidade e da Fecomércio RN.

lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

“Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado”, disse Fátima ao fazer o anúncio.

TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de setembro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.

Operação Infarto: MPRN obtém condenação de ex-vereadores e empresário pelo crime de peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de quatro ex-vereadores de Santana do Matos e um empresário pelo crime de peculato cometido de forma continuada.

A sentença é fruto da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2016 e que investigou um esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e da Casa Legislativa do Município, entre os anos de 2013 e 2016.

No esquema descoberto, servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos na Conceito Rent a Car e Antonio Tavares Neto ME. Os dois empreendimentos são de Antônio Tavares Neto, que se tornou réu e foi condenado a 3 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto e 20 dias-multa.

Os outros sentenciados são os ex-vereadores: Antonio Macedo Neto, condenado a 2 anos e 11 meses em regime semiaberto e 37 dias-multa; Airton Ovídio de Azevedo, condenado a 3 anos e 10 meses em regime semiaberto e 50 dias-multa; Edilson Lopes da Silva, condenado a 2 anos e 8 meses em regime semiaberto e 35 dias-multa; e Erinaldo Florencio Xavier da Costa (ex-presidente da Câmara Municipal), condenado a 3 anos e 10 meses em regime semiaberto e 50 dias-multa.

Todos foram condenados pela prática dde peculato. Ele ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

O crime foi considerado continuado, que se configura quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, os subsequentes devem ser havidos como continuação do primeiro.

As multas foram estabelecidas no valor individual de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Os crimes cometidos no âmbito da Prefeitura fazem parte de outros processos judiciais que estão tramitando.

96FM

VÍDEO: Polícia Civil já ouviu mais de 40 crianças e adolescentes que planejavam ataques em escolas do RN


Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério da Justiça evitou ataque em escola de Natal e solicitou divulgação do caso para alertar os pais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte já ouviu mais de 40 crianças e adolescentes que planejavam ataques em escolas do estado, tanto em Natal, capital potiguar, quanto em municípios do interior do RN. Os dados foram passados pela delegada Paoulla Maues em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (31), após ser divulgado que uma criança de 11 anos estaria planejando um ataque em uma escola de Natal.

Segundo o delegado Ricardo Eduardo, além de planejar o ataque, o menino de 11 anos também estaria aliciando um adolescente para participar junto.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério da justiça, foi quem emitiu o alerta para a polícia do Rio Grande do Norte. O órgão, com atuação nacional, já conseguiu identificar outros crimes no país. O coordenador do ciberlab parabenizou a polícia do RN pela rapidez das ações para evitar o pior.

O nome da escola e se é pública ou privada não foi revelado por orientação do Ministério da Justiça. Os materiais apreendidos pelos agentes também não podem ser divulgados.

A delegada em vídeo feito na coletiva ressalta que os pais e a sociedade deve voltar os olhos para as crianças e reforçar o cuidado com o uso do celular.

Confira a entrevista:

Vereadora diz que mulher teve filho autista por “castigo de Deus” [vídeo]


“Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer.” A declaração é de Zirleide Monteiro (PTB), vereadora da cidade de Arcoverde, em Pernambuco, durante uma sessão na Câmara de Vereadores que aconteceu na noite dessa segunda-feira (30/10). As informações são do G1.

A mulher citada – que não teve o nome divulgado – e Zirleide teriam se desentendido dias atrás. O alvo do ataque da parlamentar é mãe de uma criança de 4 anos de idade que tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A vereadora disse ainda que a mulher estava pagando por uma atitude que teve no último fim de semana. “Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum”, declarou.

Depois da fala da vereadora, o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (Podemos-PE), repudiou e lamentou a atitude da parlamentar. “Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa em nome da vereadora Zirleide, eu, como presidente, eu quero pedir desculpa em nome dela a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco, e em todo o Brasil”, disse Siqueirinha, como é conhecido.

A casa legislativa ainda não tem um posicionamento oficial a respeito do caso, mas afirmou que “é contra todo tipo de preconceito”.

Por Metrópoles

AL

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