Polícia Civil prende homem suspeitos de cometer estupro em Baixa do Meio

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Guamaré), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN (PMRN), deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 42 anos, suspeito de ter estuprado uma menor de idade. Ele foi preso no município de Jandaíra.

De acordo com as investigações, o suspeito teria cometido o crime diversas vezes contra uma adolescente, uma menor de 13 anos, no município de Guamaré, no distrito de Baixa do Meio. Ele havia sido flagrado, pela própria companheira, há cerca de um mês, no momento em que mantinha relações com a adolescente em uma rede dentro da casa.

Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

SEEC/RN Renova o Credenciamento do ECO Rede de Ensino João Câmara

PORTARIA-SEI Nº 3576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Renova o Credenciamento do ECO Rede de Ensino, como Instituição de Educação Básica, localizado no município de João Câmara/RN.

A Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410029.000651/2020-75 – SEEC/RN, e do Parecer nº 47/2023 – CEB/CEE/RN, de20 de setembro de 2023

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Credenciamento do ECO Rede de Ensino, como Instituição de Educação Básica, localizado na Rua Vereador José Severiano Câmara, 516, Centro, no município de João Câmara/RN.

Art. 2º Fixar em 10 (dez) anos a Renovação de Credenciamento ora concedida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maria do Socorro da Silva Batista

Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Inscrições para Casamento Comunitário no Alecrim estão abertas até 10 de dezembro

Estão abertas, até 10 de dezembro, as inscrições para os casais interessados em participar do Casamento Comunitário promovido pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça (NAPS/TJRN), sob a coordenação geral do desembargador Saraiva Sobrinho.

A última edição de Casamento Comunitário de 2023 será realizada no dia 17 de dezembro, às 16h, na Paróquia São Pedro Apóstolo, no bairro do Alecrim, em Natal.

São oferecidas 50 vagas e os casais interessados devem se inscrever nos seguintes locais: 5° Cartório, Cartório de Igapó, Cartório da Redinha e Cartório de Cidade Jardim.

É preciso apresentar comprovante de residência, certidão de nascimento e cópias xerox dos documentos de identidade. Este ano, TJRN oficializou a união de 500 casais nas cidades de Parelhas, Guamaré, Assú, Baia Formosa, Ceará- Mirim, Pau dos Ferros e Parnamirim.

Motoristas de app podem cobrar para ligar o ar-condicionado? Empresas respondem

Diversas imagens de placas nos bancos de carros de motoristas de aplicativo com pedido de taxa para ligar o ar-condicionado do carro durante a corrida viralizaram nas redes nas últimas semanas, em razão da forte onda de calor no país. O assunto causou polêmica, e muitos questionaram o que os aplicativos acham dessa atitude.

Em nota ao R7, a Uber afirmou que o ar-condicionado é um dos requisitos para o cadastro de automóveis na plataforma em todas as modalidades. Porém, os motoristas não são obrigados a ligá-lo durante a corrida.

“A temperatura do veículo assim como outros aspectos, como rádio/música, fazem parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário para uma viagem confortável para todos”, disse a empresa.

O aplicativo também afirmou que não deve haver a cobrança de taxas extras por fora do aplicativo. “Os usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma da Uber, que representam violação ao Código e podem levar à desativação da conta do responsável”, finalizou.

A 99 também informou ao R7 que a utilização ou não do ar-condicionado deve ser combinada entre o motorista e o passageiro, para que “a viagem ocorra de forma confortável para ambos”.

“A empresa reforça, ainda, que o bom senso, o respeito, a empatia e a gentileza são fundamentais para que a experiência do passageiro e do motorista parceiro seja a melhor possível”, afirmou.

O aplicativo finalizou ao dizer que tanto o condutor quanto o passageiro são incentivados a avaliar a corrida, podendo registrar qualquer tipo de intercorrência ou incômodo.

O que dizem os motoristas

As imagens das placas rodaram a internet e geraram diversas críticas aos motoristas. Por isso, alguns deles decidiram se posicionar e explicar o motivo da cobrança.

Muitos deles afirmaram que o valor recebido pelas corridas não é suficiente para cobrir os custos de ligar o ar.

“Eu rodo por aplicativo e não uso ar-condicionado. Porém, se o passageiro pagar R$ 5, ligo o ar tranquilamente. A questão é que a Uber paga um valor que, de fato, não dá condições”, afirma um motorista.

Como o preço da viagem é fixo e não varia conforme outras condições, como o uso ou não do ar-condicionado, uma opção para o passageiro que deseja pagar um “extra” ao motorista, sem precisar fazer pagamentos fora do aplicativo, é usar as alternativas de gorjetas disponibilizadas.

Com informações do R7

Governadora Fátima Bezerra pede união da bancada

"Viemos aqui à reunião convocada pela bancada federal buscar entendimentos para atender necessidades da população. E viemos acompanhada do nosso secretariado que está orientado a tratar diretamente com os parlamentares, explicar e tirar dúvidas sobre os investimentos. Queremos dar continuidade ao que foi planejado e concluir obras, levando benefícios e melhor qualidade de vida à nossa população", disse a governadora.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos (Unicat), e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.

Além da secretária de Saúde, acompanharam a governadora os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, de Segurança Pública, Coronel Araújo, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, do Trabalho, Habitação e Ação Social, Iris Oliveira, da Mulher, Juventude e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, além da reitora da UERN, Cicília Maia, e dos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Luiz Monteiro, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Oliveira.

Estradas

Em relação às estradas, o Governo prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como o acesso à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. 

Estas obras, que antes eram delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf, por articulação do então ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. A Codevasf é um órgão subordinado ao Ministério.

Porém, as obras que foram retiradas do governo do Estado para o federal, na gestão do presidente Bolsonaro, foram paralisadas e não saíram do lugar.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Afonso Bezerra: MPRN recomenda retomada de concurso público para cargo de agente de endemias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra retome, no prazo de 15 dias, a realização do concurso público para provimento de cargo de agente de endemias. A recomendação leva em consideração uma decisão judicial determinando que o Município regularize o vínculo de seus agentes comunitários de saúde nos termos constitucionais.

Na recomendação, o MPRN destaca que a manutenção da situação de inconstitucionalidade e ilegalidade pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024. Ao retomar o concurso, a Prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição.

O MPRN concedeu prazo de 5 dias para que a Prefeitura e a comissão do concurso informem sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive comunicar o fato ao Ministério da Saúde, o que pode gerar risco de interrupção dos repasses federais relativos ao Programa de Saúde da Família para a Prefeitura de Afonso Bezerra.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Superintendente do DNIT teria manipulado licitação, denuncia servidores

Servidores do DNIT/RN enviaram ao BLOGDODINA uma série de denúncias alarmantes, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica. 

As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.

O BLOGDODINA procurou o DNIT em busca de esclarecimentos sobre as graves denúncias, mas, até o momento, não obteve resposta por parte do órgão responsável pela infraestrutura de transportes no estado. 

Nossa equipe está comprometida em divulgar todas as informações relevantes assim que o DNIT se manifestar, a fim de esclarecer as alegações e proporcionar transparência sobre esse caso que pode ter sérias implicações para a gestão pública e a integridade das licitações no Brasil.

Confira um resumo das principais denúncias feitas pelos servidores:

* Substituições Indevidas de Empregados Terceirizados: Desde o início da gestão do atual Superintendente, houve um aumento significativo na substituição de empregados terceirizados, sem justificativa aparente para tais mudanças. Esta prática levanta questões sobre o uso de poder para fins pessoais​​​​.

* Manipulação de Licitações: Foi relatado que o Superintendente solicitou a suspensão de um edital e posteriormente reabriu a licitação, coincidindo com a data em que uma empresa específica, até então impedida de licitar com o DNIT, foi liberada de sanções e sagrou-se vencedora do certame​​.

* Centralização de Contratos: Contrariando o Regimento Interno do DNIT, o Superintendente concentrou vários contratos de manutenção e sinalização rodoviária em um único servidor, o que resultou em custos financeiros adicionais e problemas no acompanhamento fiscalizatório dos contratos​​.

* Contratação Questionável de Motorista Terceirizado: O Superintendente é acusado de utilizar um motorista terceirizado, contratado sob o Contrato nº 640/2022, para dirigir veículos oficiais e seu carro particular, ultrapassando os limites de suas funções contratuais​​.

* Inércia em Face a Solicitações de Doação: Houve relatos de que o Superintendente não atendeu a solicitações de audiência de um agente político municipal, nem se posicionou sobre um pedido de doação para construção de equipamentos públicos de saúde, apesar da contrapartida significativa oferecida pela municipalidade​​.

* Decisão Intempestiva sobre Obras nas Pontes do Rio Potengi: Uma decisão apressada do Superintendente para iniciar obras de reabilitação nas pontes sobre o Rio Potengi resultou na interdição da principal ponte de ligação entre as zonas norte e sul da capital, afetando negativamente o deslocamento diário de aproximadamente 350.000 habitantes​​.

* Conduta Desrespeitosa em Entrevistas: O Superintendente tem sido acusado de se referir desrespeitosamente a servidores e jornalistas em entrevistas, além de distorcer informações sobre contratos e ações sob sua responsabilidade na Superintendência Regional​​.

 

Estas graves acusações lançam uma sombra de dúvida e preocupação sobre a administração do DNIT/RN, com múltiplas instâncias de conduta imprópria e danosa emergindo sob a atual liderança. Reveladas por servidores, essas denúncias não apenas questionam a integridade e a eficiência na gestão de um órgão público essencial, mas também sugerem uma erosão alarmante dos padrões éticos esperados de seus líderes.

Advogado suspeito de golpe imobiliário milionário é solto por falta de lugar no sistema prisional

Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um "local com estrutura mínima para mantê-lo". A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, "o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que 'em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'".

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  'Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial'.

O CASO

A prisão do advogado aconteceu no dia 30 de outubro, durante a Operação Thoth. Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) acusam ele e uma mulher de venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal. 

De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé. O advogado teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos.

Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Portal 96

Pedra Grande/RN: Secretária de saúde começa ofertar Teleconsulta

Em Pedra Grande os usuários das unidades das UBS’s contam com a oferta gratuita de teleconsulta por meio das especialidades médicas.

A teleconsulta é uma importante ferramenta que auxilia os profissionais nos atendimentos e consultas aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do município.

É mais uma inovação da gestão municipal, Veja o vídeo clicando no link

Natal: Manifestantes fecham trecho da BR-101 em protesto contra aumento de tarifa de ônibus

Um grupo de manifestantes realiza uma queima de pneus na BR-101, nas proximidades do shopping Via Direta, sentido Parnamirim/Natal. A ação acontece desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17) e, de acordo com as faixas no local, tem o objetivo de protestar contra o aumento na tarifa das passagens no transporte público de Natal.

Os veículos estão sendo impedidos de passar no local. As faixas centrais e marginais estão fechadas pelos manifestantes. Uma alternativa de percurso é buscar as ruas do bairro Mirassol, utilizando o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para voltar a acessar a BR-101 próximo ao Viaduto do Quarto Centenário, ou utilizar o Prolongamento da Prudente de Morais. O trânsito está congestionado na altura do bairro Satélite.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está no local apagando as chamas. Por ser uma rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a instituição responsável pelo controle do trânsito.

Tribuna do Norte

Decisão do TRE Desaponta Expectativas do Líder do União Brasil em João Câmara

A decisão do TRE desta quinta feira (16), de não validar os mais de 16 mil votos do ex candidato do união brasil Anax Vale, acabou frustrando mais uma vez a liderança do União Brasil de João Câmara, caso os votos de Anax fossem validados o candidato do união brasil de João Câmara ficaria com a primeira suplência na assembleia  legislativa do RN.

Decisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) na Assembleia Legislativa. A decisão, unanime, se baseia em mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), conhecido como por Anax Vale. 

O processo tentava a validação de mais de 16 mil votos obtidos por Anax Vale durante o último pleito para deputado estadual. Se acatado, o pedido beneficiaria o primeiro suplente do União Brasil, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022. 

Caso a mudança ocorre, Robson Carvalho passaria a ser eleito por quociente partidário e tiraria a vaga de Ubaldo Fernandes. 

Esse julgamento começou na semana passada, quando a juíza relatora da ação, Neíze Fernandes votou contra o pedido de Anax. Hoje (16), votaram o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação seguindo a relatoria.

Hoje, o União Brasil tem dois deputados: Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior.

"Quebra-pau": Deputado e prefeito discutem durante reunião da bancada federal do RN

O prefeito de Natal Álvaro Dias bateu boca com o deputado federal Benes Leocádio na reunião para decidir as emendas impositivas coletiva da bancada. Natal iria ficar de fora da emenda coletiva impositiva. O prefeito quer uma emenda para equipar o hospital municipal em construção. 

O assunto foi citado no o Blog de Gustavo Negreiros e no Meio Dia RN, com o BG, e depois detalhado no Jornal das 6. Com essa emenda compraria raio-x, tomografia, todo o maquinário e mobília. 

Pelo que Benes falou, não teria a emenda para Natal. O prefeito ficou bastante irritado e disse que a bancada estava discriminando a capital. Falou da votação dos deputados federais na cidade. Depois dos argumentos do prefeito, a bancada vai decidir se coloca Natal novamente nas emendas. 

Brasil tem atuação desastrosa, leva virada da Colômbia e perde 2ª seguida nas Eliminatórias

Uma noite memorável para a Colômbia em Barranquilla. Nesta quinta-feira, pela quinta rodada das eliminatórias sul-americanas, a seleção local venceu o Brasil pela primeira vez na história da competição.

Os comandados de Fernando Diniz saíram na frente logo aos três minutos de jogo com Gabriel Martinelli, mas viram os adversários criarem mais e conseguirem a virada com dois gols de Luis Díaz no segundo tempo: 2 a 1.

O Brasil, que perdeu duas vezes seguidas pela primeira vez na história das eliminatórias, segue com sete pontos e cai para a quinta posição. A Colômbia, que segue invicta, chega a nove e agora é a terceira, atrás de Argentina e Uruguai. Com informações do GE

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Jose Joaquim Pauta: "Quatro anos da Reforma da Previdência no Brasil"

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Diógenes Monteiro, ex suplente de vereador "A João Câmara que temos, e a João Câmara que queremos" Quinta(16), 18h

Diógenes Monteiro Teixeira líder incontestável da comunidade de Cauaçu e região está se somando a base da pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra.

Lançado programa que promete combater as filas do INSS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado agora em novembro.

O programa busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e da realização de perícias médicas no INSS. Serão criados dois bônus para servidores atuarem na redução das filas.

A nova lei autoriza, de forma excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para licença de tratamento de saúde, dispensando perícia oficial.

A prioridade agora será para processos administrativos que estão em análise há mais de 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado.

Os ministérios da Previdência Social e da Gestão em Serviços Públicos irão fixar meta específica para o desempenho dos servidores que vão participar do Programa de enfrentamento à Fila da Previdência Social, que terá duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. .

Na lei de enfrentamento às filas do INSS, também foram adicionados outros dispositivos, como a transformação de cargos efetivos vagos em cargos em comissão ou de função de confiança para atender as demandas de diversos órgãos públicos.

A lei também prevê a ampliação das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas, além da reserva de 10% a 30% das vagas para indígenas em concursos públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Agência Brasil

João Câmara: Falta de água leva pré-candidato protocolar ação no Ministério Publico

Na manhã desta quinta feira (16), o pré-candidato a vereador pela oposição Marcos Pollo foi até o Ministério Publico solicitar providencias no tocante a falta de água na cidade de João Câmara.

Na ocasião Marcos Pollo levou um abaixo assinado, vídeos e fotos do acontecido  no ultimo dia (15/11/23), onde vários moradores do município que sofrem diariamente com a falta de água histórica em João Câmara assinaram a lista. A ação foi protocolada, vamos aguardar os próximos capítulos.

Observação do Blog:

Vale lembrar que está antiga demanda tem servido de palanque para vários políticos do RN, desde vereador até governadores.

Todos sabem, quando está adutora foi construída a demanda da região era outra, mais de 30 anos se passaram, nenhum investimento no tocante a ampliação da adutora foi realizado pelos gestores do RN, a conta chegou, quem está sofrendo é o povo, espero o governo do RN tome as providencias necessárias para resolver este problema.

Em 2022, muitos deputados passaram por aqui, eles sabem da deficiência, mas ate o momento nada de concreto foi feito para acabar com a falta de água na região.

Nota da Caern sobre a falta de água em João Câmara, após solicitação do blog do Jasão

Publicado os nomes para a comissão especial para supervisionar o concurso publico da Câmara de João Câmara

Nesta quinta feira (16), o presidente da mesa diretora da Câmara municipal de João Câmara, publicou no diário oficial da Fecam os nome das pessoas que fazem parte da comissão especial para supervisionar o concurso publico da Câmara municipal de João Câmara.

Presidente: Lilian Caetano

Membro: Maria Egivania

Membro: Francisco de Assis

Prefeitura de João Câmara Publica a convocação de Técnico de Enfermagem

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Convocar, em atendimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0800614-22.2021.8.20.5104, a candidata relacionada no Anexo I deste Edital, classificada conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de técnico de enfermagem.

A convocada deverá comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN, no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08:00hs às 13:00hs de segunda a sexta-feira, munida dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):

Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 14 de Novembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Técnico de Enfermagem

CLASSIFICAÇÃO - 17

INSCRIÇÃO - 226241-0

NOME - JOSIANA RODRIGUES DA SILVA

NASCIMENTO - 01/03/1973

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:D9828048

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2023. Edição 3160

Portaria que altera trabalho no comércio em domingos e feriados deve gerar entraves e insegurança jurídica, afirma CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse estar preocupada com a portaria que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados para 14 categorias do comércio. Na visão da CNC, a portaria pode gerar um clima de insegurança jurídica, “impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil”.

“Nesse momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos”, diz o posicionamento da entidade.

Confira as atividades abrangidas pela medida

• Comércio varejista de peixe;
• Comércios varejistas de carnes frescas e caça;
• Comércios varejistas de frutas e verduras;
• Comércios varejistas de aves e ovos;
• Comércios varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
• Mercados;
• Comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
• Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
• Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
• Comércio em hotéis;
• Comércio em geral;
• Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
• Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
• Comércio varejista em geral.

A revogação causará sensível impacto no comércio em geral, especialmente com prejuízo para as comunidades que tradicionalmente dependem do comércio nessas áreas, sobretudo a população mais carente, que necessita fazer compras diárias para o sustento de suas famílias.

Com informações de CNN Brasil

Ciclista idoso morre após colisão com bicicleta na BR-406

Um ciclista de 64 anos morreu após uma colisão entre seu veículo e outra motociclista durante a noite de quarta-feira (15) no município de Ceará-Mirim, cidade da Grade Natal, em trecho da BR-406.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o acidente aconteceu por volta das 19h, no quilômetro 147. Os condutores das bicicletas colidiram seus veículos. Um deles acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

Além da PRF, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro às vítimas. Com a constatação do óbito, o Itep e a Polícia Civil foram acionados para recolher o corpo e realizar a perícia. Até a publicação desta matéria, a identidade da vítima fatal não foi divulgada.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que pede pausa humanitária da Faixa de Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (15) um resolução para o fim do conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro. O documento pede uma pausa no conflito armado, a criação de corredores humanitários e a libertação de todos os reféns.

O placar da votação foi 12 votos a favor, incluindo o Brasil, e nenhum contra. Tiveram três abstenções, que foram de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.

A proposta, apresentada por Malta, é uma versão diluída das anteriores discutidas pelo Conselho (uma de autoria do Brasil, duas da Rússia e uma dos Estados Unidos).

As grandes diferenças das propostas são a ausência de uma condenação dos ataques pelo Hamas como terroristas, e a falta de pressão direta para que Israel siga o direito internacional em suas operações em Gaza.

O documento também enfatiza a preocupação com as crianças e a falta de acesso da população civil a intensidade básicos, como água e comida.

O texto aprovado pelo Conselho obriga as partes a segui-lo, sob risco de sofrerem punições se desrespeitado.

TV Cultura

VÍDEO: Prefeito de São Pedro-RN tem fazenda invadida e revistada por Policiais Militares, sem mandado judicial

O Prefeito do município de São Pedro, Miguel Cabral, teve sua casa invadida por Policiais Militares neste feriado da Proclamação da República (15). Segundo informações, duas viaturas fizeram a abordagem do filho do Prefeito, Gustavo Cabral, após a verificação dos documentos os policiais decidiram conduzir o filho do prefeito sem apresentar qualquer justificativa, além de invadir a residência da fazenda onde mora o Prefeito e sua Família, sem mandado judicial.

Segundo um vídeo publicado pelo Prefeito, ele não compreende o que ocorreu ou a motivação da ação desmedida da Policia Militar, e cobra da Governadora Fátima Bezerra, e do Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, explicações. Segundo o Prefeito, existe uma espécie de perseguição contra ele. Ainda no vídeo é possível verificar a ação da Polícia que revira móveis, a residência e até mesmo a cama do Prefeito.

O BLOGDOBG entrou em contato com o Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, que foi informado da operação policial e vai manter contato com o prefeito Miguel Cabral. Araujo disse que vai checar se houve algum tipo de excesso e, se for confirmado que de fato aconteceu algum excesso dos policiais, será aberto um procedimento.

Vídeo: Tem muita Gente ai que foi descartado, Até a vice Prefeita, “Quem tanto fez, Foi tratado como um tanto faz”

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PROJETO QUE PERMITE A PROFESSORES E SERVIDORES A MESMA REFEIÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS É APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Projeto de Lei 6268/19, que assegura que professores e profissionais da educação possam comer a mesma refeição oferecida aos estudantes, foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara, no dia 30/10. A proposta estabelece que, durante o período letivo, servidores que trabalham na escola poderão realizar as mesmas refeições e no mesmo local que os alunos, sem distinção de cardápio. Entretanto, a prioridade absoluta continua sendo dos estudantes. A secretária de Saúde dos/as Trabalhadores/as em Educação da CNTE, Francisca Seixas, conta que alguns estados do país, como São Paulo, essa possibilidade é vetada pela Secretária de Educação, com o argumento de que somente alunos regularmente matriculados possam comer do alimento oferecido nas escolas da rede pública. “É um absurdo porque a alimentação pode, sim, ser fornecida sem que nenhum estudante ou que o estado seja prejudicado”, afirma.

De autoria da deputada Norma Ayub (DEM/ES) e relatoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), os parlamentares destacam que a alimentação conjunta de professores com alunos também é uma prática educativa e de integração comunitária, trazendo benefícios para a comunidade escolar e para a educação. Para Francisca, o projeto serve como uma medida de aproximação entre os estudantes e os trabalhadores da sua escola, ao permitir que eles se alimentem juntos. “(A proposta) apresenta um caráter educativo muito grande, podendo mostrar, por exemplo, a importância de uma alimentação saudável, sem alimentos ultraprocessados e que são responsáveis por diversas doenças e obesidade dos alunos”, menciona Francisca.

De acordo com o texto, apesar do fornecimento de alimentação pela escola, professores e demais servidores não sofrerão nenhum decréscimo ou acréscimo na remuneração, ou em indenizatórios, como o vale-alimentação. Francisca ainda destaca o benefício da proposta, principalmente para as trabalhadoras mulheres, ajudando no alívio da carga de tarefas que as mesmas desempenham na rotina doméstica e profissional. “Como as mulheres são maioria absoluta no ensino básico, isso tira uma sobrecarga de trabalho que a preparação de alimento e da marmita do trabalho impõem. Além disso, muitas vezes, sem a ambientação necessária no transporte e com o calor excessivo, corre-se o risco da comida estragar”, relata. “Os alimentos fornecidos pela merenda escolar devem ser acompanhados por nutricionistas, para garantir o fornecimento de uma alimentação balanceada e voltada para a necessidade de cada um”, enfatiza. O texto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias