O custo de todo esse desvio de função é grande: R$ 93 mil mensais.
*Veja os valores:
Importante deixar claro o importante papel de uma assessoria jurídica: aconselhar sobre a legalidade das ações, desenvolver e propor diretrizes para os contratos; elaborar documentos jurídicos; representar judicialmente o órgão, dentre outras funções.
Todos esses dados, como o demais divulgados pelo SINSP, estão em posse da Controladoria-geral do Estado, como também serão repassados a outros órgãos de controle.
FONTE: SINSP/RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte completa neste domingo (20/11) 66 anos de existência. A data registra o encaminhamento do Projeto de Lei para criação da TCE, em 20 de novembro de 1957, iniciativa do então governador Dinarte Mariz. ˜São mais de seis décadas promovendo a boa governança pública. Num processo contínuo de fortalecimento, autonomia, capacitação e estruturação tecnológica e de pessoal˜, avalia o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ao tempo em que parabeniza a instituição em nome dos membros e servidores. Garantindo à população norte-rio-grandense um controle externo firme e moderno ".A instalação do TCE, no entanto, se deu oficialmente em 12 de janeiro de 1961. A primeira composição contava com sete ministros: Vicente da Mota Neto (presidente), Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e como Procurador Geral do TCE, Múcio Vilar Ribeiro Dantas.
Instalado em meio a uma histórica disputa política no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas enfrentou sua primeira grande batalha no começo do Governo de Aluízio Alves, quando teve que provar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sendo vitorioso. Na época, funcionava na rua Campos Sales. Apesar do embate inicial, o Tribunal de Contas manteve relações amistosas com o Governo, que também contribuiu para a sua consolidação junto á sociedade. O segundo presidente do TCE, Romildo Gurgel, destacou-se como o grande articulador dessa consolidação, conscientizando a classe política da missão do Tribunal de Contas em fiscalizar o bom emprego do dinheiro público do Estado e dos municípios.
Aluízio Alves foi o primeiro governador a ter as suas contas apreciadas pelo TCE. Ainda no seu governo, o Tribunal de Contas ganhou novas instalações físicas e sua segunda sede, localizada na rua Seridó, em frente ao Colégio Sete de Setembro. Ganhou também uma nova formação, aumentando de sete para nove conselheiros, sendo nomeados dois novos membros, o ex-governador José Varela e José Petronilo Fernandes. Alguns anos depois, o TCE retomou a sua composição original, com sete membros. A conquista por uma sede própria, foi outra batalha histórica vencida pelo Tribunal, instalando-se definitivamente em um prédio pertencente ‘a Assembléia Legislativa, na avenida Getúlio Vargas. O crescimento das atribuições do TCE e do próprio Estado, revelaram a necessidade de construção de novas instalações para o Tribunal.
Mesmo o município tendo sido contemplado com um ônibus pelo então senador Jean Paul, o prefeito de Caiçara do Norte, Pilola, nega o transporte para alunos do município que foram classificados nos JERNS.
Mesmo depois de todos os esforços dos atletas, que treinaram e venceram jogos difíceis, o prefeito não reconheceu o suor dos alunos e negou o transporte para que os mesmo fossem para o jogo da final, essa discursão tomou conta das redes sociais e dos grupos do WhatsApp.
Os alunos/atletas não vão deixar de disputar o título por conta dessa irresponsabilidade, o prefeito da cidade de São Bento do Norte, Dão Montenegro, socorreu os alunos e irá proporcionar o transporte que os mesmos precisam tanto. A postagem é do canal SPN
Os pescadores da comunidade do Passo da Pátria pescaram um lindo Camurupim de mais de 100kg.
Foi na tarde deste domingo (19), no Rio Potengi, que três amigos tiraram a sorte grande e fisgaram um lindo e “brigador” Camurupim. O peixe também é encontrado no mar, em águas rasas e de formação de corais.
A espécie também é chamada de Pema, Pirapema ou Tarpon. Os pescadores Nildo, Niel e Evandro filmaram a captura e comemoram com a tradicional fotografia da pescaria.
Blog do Cyrillo
Hoje, a Câmara Municipal de Jandaíra se une à celebração do Dia da Consciência Negra, um momento especial para reconhecer e valorizar a riqueza da cultura afro-brasileira. 🌍✊
Neste dia tão significativo, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da igualdade, da justiça e do respeito à diversidade. É tempo de reconhecer a importância da contribuição negra em nossa história, celebrar a força da ancestralidade e trabalhar juntos para construir um futuro mais inclusivo e igualitário.
Que a reflexão e o entendimento sejam nossos guias, guiando-nos para um caminho de união e respeito mútuo. Juntos, somos mais fortes!
A prefeitura de João Câmara publicou a dispensa de licitação contratando a pessoa física do Sr. Elton Jonnes Araújo Carneiro pelo valor de 32 mil reais. Elton realizará o serviço de ornamentação natalina em alguns pontos estratégicos do município em 2023.
Em 2022 o valor do contrato foi de 33 mil reais, porém contemplava a zona rural do município.
Em 2023 o contrato é de 32 mil e a zona rural não foi citada no objeto do contrato, pelo menos é o que diz a publicação feita pela gestão municipal no diário oficial dos municípios Fermurn.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa Nº 32 / 2023 - CONTRATO N° 164 / 2023
PROCESSON° 259 / 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADO: ELTON JONNES ARAUJO CARNEIRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133, com suas alterações posteriores.
VALOR: 32.000,00 – (trinta e dois mil reais ).
VIGÊNCIA:16/11/2023 a 31/12/2023.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratado: ELTON JONNES ARAUJO CARNEIRO.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2023. Edição 3161
O Programa Desenrola Brasil começa, nesta segunda-feira (20), a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Se enquadram dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.
Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
De acordo com o Ministério da Fazenda, desde o começo do programa, já foram atendidos cerca de 2,7 milhões de brasileiros, gerando mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas.
Mutirão
Na quarta-feira (22), o Ministério da Fazenda vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola” onde as pessoas da Faixa 2 poderão levar suas dívidas para renegociar.
Em um acordo feito com o Ministério, os bancos definiram que vão estender o horário de atendimento das agências para que mais pessoas possam aderir ao programa.
Como ter acesso à plataforma?
Para ter acesso à plataforma do Desenrola Brasil, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança.
A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.
A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.
Siga o passo a passo para fazer uma conta no gov.br:
Além disso, vale destacar que o cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.
Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado básico.
Segundo o Ministério da Fazenda, para subir para o nível prata, os cidadãos devem:
Os bancos cadastrados no gov.br são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB – Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Banco Mercantil do Brasil.
Já para obter o nível ouro, o cidadão deve:
O palco em que a cantora Marisa Monte se apresentaria, na noite deste sábado (18), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, desabou após uma forte chuva na cidade.
De acordo com a assessoria da Prefeitura da cidade, as apresentações já tinham sido suspensas após forte ventania e raios. Ninguém se feriu.
Em suas redes sociais, a Prefeitura de Niterói informou sobre o adiamento:
“Devido às condições climáticas adversas e atípicas, incluindo fortíssimos ventos e tempestade de raios, o show da Marisa Monte, originalmente agendado para hoje às 21h na Praia de Icaraí, foi adiado. A decisão visa garantir a segurança do público e dos artistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou, neste domingo (19), boa sorte ao novo governo da Argentina sem citar o nome de Javier Milei, presidente eleito pela coalização La Libertad Avanza.
“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu Lula no X (Twitter).
Fonte: CNN
