sábado, 25 de novembro de 2023

Potigás é mais uma vez premiada na categoria Responsabilidade Social

blog do jasão

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) recebeu o prêmio de Responsabilidade Social no 2º Fórum LIDE de Energia, realizado na manhã desta sexta-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No evento, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do RN, empresas e lideranças relacionadas em 25 categorias dos setores de energia, petróleo e gás foram homenageados.

 

Esse é o segundo prêmio, em 2023, que a Potigás recebe nessa categoria. Em maio, no Dia Mundial da Energia, a empresa venceu a votação do Líderes da Energia, promovido pelo Grupo Mídia, realizado em São Paulo.

 

A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, destacou a importância do aumento do investimento na Cultura e no Esporte do Rio Grande do Norte.

 

“Esse é mais um reconhecimento que recebemos pela política de responsabilidade social adotada pela Potigás através do edital ‘Natural como fazer o bem’ que está consolidado. Esse ano recebemos 115 inscrições, um recorde entre todas as edições. Através das leis estaduais de incentivo, aumentamos em quase 500% o aporte de recursos aos projetos, resultando num apoio ainda mais efetivo a projetos sociais, culturais e esportivos no nosso Estado. É mais uma contribuição que a Potigás dá para o desenvolvimento do RN”, afirmou.

 

O 2º Fórum LIDE de Energia ainda contou com a palestra “Novos mercados para o setor energético do RN”, ministrada por Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Estado.

 

A diretora-presidente da Potigás foi uma das representantes dos homenageados e destacou a importância do gás natural na transição energética. “O gás natural é o combustível da transição energética, ambientalmente sustentável e que garante a estabilidade do sistema. E a Potigás está investindo na infraestrutura do nosso estado para expandir ainda mais o setor. Serão mais de R$ 50 milhões nos próximos três anos, sendo R$ 26 milhões para levar o gás natural para a região salineira através do Polo Gás Sal”, destacou.

 

Responsabilidade Social

Em 2022, os recursos do Edital Natural Como Fazer o Bem passaram de R$ 120 mil para R$ 700 mil através da adesão à Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e ao Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. A edição 2023/2024 do edital está na fase da seleção dos projetos.

 

Laíssa Costa – Gerente de Comunicação e Marketing

Talita Lucena – Analista de Comunicação





Governo federal contempla João Câmara com 50 casas através do Minha Casa, Minha Vida.

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Nesta quarta-feira (22/11), o Governo Federal anunciou oficialmente a 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR) para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). 

A cidade de João Câmara foi contemplada na primeira etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida, na sua primeira ação do programa. Na nossa cidade serão construídas 50 habitações só neste primeiro momento.

Com chegada do Minha Casa, Minha Vida em João Câmara, a Prefeitura dará início ao processo licitatório para início das obras. Ao todo, o Rio Grande do Norte receberá 4600 novas casas.





Aneel mantém bandeira verde e conta de luz segue sem adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 24, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em dezembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobranças de custos extras no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. Deste modo, fica confirmada a previsão feita no início do ano, de que não haveria o acionamento de um patamar mais caro de bandeira tarifária para 2023, totalizando 20 meses sem a cobrança de custos adicionais nas tarifas de energia.

A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022 e vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).

UOL

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Empresário “Raphael Campeão” adere ao sistema da Oposição.

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Raphael, jovem ativo na política que sempre acompanhou o sistema do amarelo, e hoje tomou a decisão de seguir com a Oposição de João Câmara. Foi um dos coordenadores das campanhas passadas do 25, há quem diga que foi por um bom tempo o braço direito do ex-prefeito Maurício, mas a partir de agora seguirá na oposição. Segundo a pré-candidata Aize, nas suas redes sociais, “A juventude está provando que tem força para fazer uma nova política… Ele chegou para nos dar as mãos  para que juntos sejamos protagonistas de uma Nova história na nossa cidade”.

De fato, a juventude vem se posicionando politicamente como nunca vimos antes na cidade de João Câmara. Faltando quase um ano para as eleições, estamos acompanhando as adesões apresentadas pela Pré-candidata Aize Bezerra e  pelo menos, 70% das adesões estão sendo da juventude.

Via Assessoria

Jandaíra: Parlamento Jovem realiza penúltima sessão ordinária de 2023.

 

Realizada nesta quarta-feira (22) a penúltima sessão ordinária do Parlamento Jovem Jandairense. A sessão contou com a participação de diversos estudantes, professores da Rede Estadual de Ensino e a Prefeita Municipal Marina Marinho.

Os parlamentares jovens discutiram várias pautas de relevância para o município, dentre as quais reforma do mercado público, ponto de coleta para o lixo eletrônico e implantação de jogos internos nas escolas municipais.

O Vereador Jovem, Joandson Rodrigues solicitou da 16ª DIREC e Secretaria Municipal de Educação para implantação de curso de primeiros socorros para rede estudantil do município de Jandaíra.

O parlamentar ressalta que “os primeiros socorros têm como objetivo estabilizar a vítima até que a ajuda dos médicos profissionais chegue. Muitas pessoas não sabem quais atitudes tomar nesse tipo de situação em que veem alguém que necessita dos primeiros socorros”.

O Presidente Severino Matias, idealizador do projeto no município, agradeceu a sensibilidade da prefeita em poder participar junto com o Parlamento Jovem de uma sessão ordinária. A Prefeita Marina Marina parabenizou pelo projeto e enalteceu a importância da força e protagonismo juvenil. Bem como, discutiu cada pauta individualizado com os parlamentares, se colocando a disposição.





Ao Vivo: Podcast do Jasão com Marcos Pollo pré-candidato a vereador em João Câmara, sexta(24), 19H

Guarda Municipal de João Câmara localiza e recolhe veículo adulterado

 

No final da manhã desta quinta-feira, 23/11, Guardas Municipais realizavam patrulhamento preventivo no entorno do comércio central, quando se depararam com um veículo tipo moto, cuja placa já estava cadastrada em sistema de monitoramento municipal, assim como havia sido repassada em Ordem de Serviço pelo fiscal à equipe, com o status de “veículo clone/dublê”, uma vez que o proprietário do veículo original havia formalmente comunicado ao setor de inteligência da Guarda-Civil, que sua motocicleta havia sido clonada, e estava circulando na cidade de João Câmara/RN.

O veículo e seu respectivo condutor foram conduzidos à 10ª DRP, para que verificações aprofundadas fossem realizadas, uma vez que em seu chassi, havia indícios de adulteração. Ao chegar ao local, foi constatado que existia um registro policial relacionado à fraude veicular, que fora registrado a pedido da vítima, que logo foi informada da apreensão do “clone”, que logo dirigiu-se ao Distrito Policial, para prestar os devidos esclarecimentos a cerca do registro policial em questão.

O veículo clone foi devidamente apreendido pela autoridade policial, e as medidas cabíveis adotadas contra o então possuidor.

Guarda Municipal,
Proteção e Cidadania!

Ceará-Mirim é beneficiada com projeto Incra Itinerante


No último dia 20, o prefeito Júlio César Câmara participou da abertura do projeto Incra Itinerante, na Estação Cultural, em Ceará-Mirim. A iniciativa tem o objetivo de trazer os serviços do Incra – CAF, GRU, Sala da Cidadania, CCIR, informações sobre o Crédito Instalação, entre outros serviços – para próximo das famílias assentadas.

Com a ação, fica garantido maior e melhor acesso aos serviços oferecidos pela autarquia federal, trazendo mais celeridade às demandas, inclusive as reprimidas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados, oriundos das gestões passadas.

Para viabilizar a atividade, foram feitas parcerias com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Sindicatos e Prefeituras, através das Secretarias de Agricultura, que estão disponibilizando estrutura e fortalecendo a mobilização das famílias da reforma agrária. Dessa forma, o Incra leva parte de sua equipe para o campo, priorizando as localidades com maior concentração de assentamentos.

No evento, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, reafirmou o “compromisso de sua gestão com a população do campo, ofertando os serviços do Poder Executivo Municipal, para poder contribuir com esse importante serviço para população cearamirinense”, destacou.

O Incra Itinerante segue com sua programação até o final do ano, fomentando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e levando esperança aos potiguares do campo. Mais informações podem ser obtidas através do número 4006-2170 e pelo Instagram @incrarn.

TRT-RN leiloa 40 lotes com prédios, terrenos e fazendas na terça (28)


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o último leilão de 2023 na terça-feira (28), a partir das 9h. Ao todo serão reunidos 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre os bens penhorados se destacam um terreno da garagem da Viação Jardinense, em Campina Grande (R$ 1,5 milhão), três salas comerciais na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro (R$ 782 mil), o prédio da Americanas na rua Alberto Maranhão, em Mossoró (R$ 1 milhão e 786 mil) e um hotel na avenida Rio Branco, centro de Natal (R$ 2 milhões e 86 mil).

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados na rua Ceará-mirim, 322 – 2º andar – Tirol, em Natal e para os telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.leiloesaraujo.com.br), onde a lista dos bens que serão leiloados pode ser consultada.

Há, também, um terreno na praia de Santa Rita – Extremoz (R$ 180 mil), uma fazenda em São Gonçalo do Amarante (R$ 4 milhões), outra em Ceará-mirim (R$ R$ 3 milhões e 88 mil), outra em Touros (R$ 21 milhões), uma em São José do Mipibu (R$ 3,5 milhões), outra em Grossos (R$ 496 mil) e vários lotes na Granja Canaã, em Mossoró, entre outros imóveis.

O TRT-RN também leiloará equipamentos de raio X (R$ 15 mil), de uma clínica de estética e de uma academia, além de freezer, cervejeira, frigobares e aparelhos de ar-condicionado, automóveis de vários modelos e marcas, máquinas de costura industrial, entre outros bens.

Tribuna do Norte

Final do Campeonato de Futsal de Jandaíra terá banda Grafith e disputas feminina e masculina neste sábado (25)

 

A bola vai rolar no Ginásio Francisco Martins de Melo, em Jandaíra, neste sábado (25), quando acontecerá a grande final do Campeonato Municipal de Futsal realizado pela Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria de Eventos e Esportes do município. A competição está em sua quinta edição e neste ano vai trazer o arrastão da Banda Grafith para celebrar a conquista das equipes campeãs e animar o encerramento do evento.

O Campeonato começará às 19 horas e a primeira disputa acontece às 19h30 entre o time feminino do Nacional Patriotas e As Damas da Bola. Às 20h30 será a vez do Vitória e do FBI entrarem em quadra para disputar o pódio masculino. Ao fim da distribuição dos troféus, o arrastão da Banda Grafith fechará a noite com uma merecida celebração para as equipes campeãs. Com as atrações convidadas e a visibilidade que a competição ganhou ao longo de sua realização, a expectativa é que um grande público vá prestigiar as partidas e a festa de encerramento, movimentando a cidade e a economia local.

O secretário de Eventos e Esportes do município, Udenilson Nunes, informou que, além de troféus e medalhas, as equipes campeãs vão levar para casa o total de R$ 11,500 em premiações pelo desempenho em quadra. “Haverá premiação em dinheiro para primeiros colocados e medalhas para todos que alcançarem o pódio da nossa competição”, explicou.

A prefeita Marina Marinho comentou sobre os investimentos da gestão no esporte local. “Acreditamos que o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, de inclusão e de criação de oportunidades, por isso não medimos esforços para apoiar os atletas jandairenses e premiar as equipes da forma merecida. Estamos investindo em todas as áreas do esporte local, com Bolsa Atleta, com eventos, construção de quadras, recentemente entregamos a Pista de Skate, e com o Campeonato de Futsal não seria diferente. Os atletas têm todo nosso apoio”, afirmou Marina.

Atenção Prefeitos e Contratados: Município de Ipanguaçu é condenado por terceirização fraudulenta 'COOPEDU'

blog do Jasão

As Cartas estão chegando: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por terceirização fraudulenta e ilícita.

No processo, o município afirma que não há como ser responsabilizado, pois não se verificou nexo de causalidade entre a sua conduta e a inadimplência da empresa contratada em relação aos créditos trabalhistas cobrados pela autora do processo.

A trabalhadora, no caso, prestava serviços para a Prefeitura dentro do contrato de terceirização do Município com a Coopedu.

No entanto, de acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a responsabilidade solidária, imposta inicialmente ao Município pela Vara de Trabalho de Assú, “é correta e com base no art. 942 do CC e no art. 9º da CLT”.

Isso, em virtude “da ilicitude da terceirização, mediante contratação irregular de empregados por cooperativa, com nítida violação ao art. 5º da Lei n.12.690/2012: ‘A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada".

A intermediação de mão de obra subordinada, quer dizer que os trabalhadores não podem ser subordinados diretamente à contratante, no caso do processo, a Prefeitura de Ipanguaçu.

Para o desembargador, a condenação solidária e não subsidiária estaria correta, pois “não foi fundamentada na ausência ou deficiência do dever de fiscalização da relação contratual firmada entre a edilidade (município) e a cooperativa, mas - repita-se - na ilicitude da terceirização”.

Na responsabilidade solidária, a dívida trabalhista é cobrada de todos os condenados no processo. Na subsidiária, o município só é cobrado após a Justiça não conseguir receber do devedor principal, que no processo é a cooperativa.

De acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No julgamento do TST citado pelo magistrado é dito que “a contratação irregular de trabalhador, mediante falsa cooperativa de trabalho, hipótese de terceirização ilícita, embora não motive o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços, integrante da Administração Pública direta, por caracterizar fraude à legislação trabalhista, impõe sua responsabilidade solidária por todos os créditos reconhecidos à reclamante" (RR-1852-47.2010.5.15.0008).

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por maioria.

Processo Nº 0000233-36.2023.5.21.0016.
Fonte

As prioridades dos prefeitos de João Câmara: Antecipado o pagamento das revistas, R$: 12.800,00

blog do jasão

Nesta quinta feira (23), foi publicado no diário oficial dos municípios o pagamento antecipado pela necessidade da aquisição gráfica para a confecção de revistas alusiva aos 95 anos do município.


Na publicação inicial, não especifica quantos exemplares serão confeccionados, e a quem será destinado as revistas.


Resta saber se as prioridades da gestão dos prefeitos de João Câmara, são as mesmas da população.


Acorda João Câmara...



Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor INIGRAFICA – GRAFICA E EDITORA LTDA -ME CNPJ:02.749.278/0001-91, referentes a nota de liquidação nº137/2023, datada de 20/11/2023 do empenho nº1.117.001/2023, no valor de R$:12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS), referente nota fiscal nº.30394. 


O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento de aquisição de gráfica para contratação de revista de comemoração de 95 anos da cidade.


Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.


Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 22 novembro de 2023.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de finanças 


Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:703A1861


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2023. Edição 3165

Gestão dos prefeitos de João Câmara vai pagar quase 13 mil reais por revista alusiva aos 95 anos do município


Ceará-Mirim: professor de futebol é condenado a 21 anos de prisão por atos libidinosos contra adolescentes


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol acusado de cometer atos libidinosos contra vários adolescentes em Ceará-Mirim. Os fatos aconteceram em 2022. Após a análise do caso, o homem foi sentenciado a uma pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Na denúncia, o MPRN apontou que o homem, na condição de professor de uma escolinha de futebol, submeteu três alunos menores de idade a supostos testes físicos esportivos, nos quais teriam que ficar totalmente despidos.

O professor também usou o aplicativo de mensagens para pedir a um aluno uma foto sem roupa, além de ter sugerido a prática de relações sexuais com o menino como forma de liberar hormônios e, assim, auxiliar no seu processo de crescimento.

A conduta de professor de escolinha de futebol era muitas vezes inapropriada, chegando a pedir que alguns deles lhes chamassem de “papai” ou de “amor”. Toda essa relação afetiva expressada era utilizada pelo professor como meio de aproximação dos adolescentes e para que eles passassem a acreditar em suas promessas que conseguiria inseri-los em testes maiores de clubes locais.


Homem esfaqueado após discussão fica com faca cravada nas costas


Um homem foi hospitalizado após ficar com uma faca cravada nas costas durante uma discussão em Vila Valério, no Espírito Santo.

A vítima trabalha em uma fazenda e foi esfaqueada nas costas durante uma briga com outro funcionário. O caso foi registrado na terça-feira (21).

O Samu foi acionado e levou o homem até um pronto-socorro do município.

Ele foi transferido para um hospital de Colatina devido à "condição de ferimento profundo". A informação é do relatório de ocorrência da Polícia Militar.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Polícia de Vila Valério. Nenhum suspeito foi detido até o momento.

Não se sabe se a vítima recebeu alta do hospital.

Com informações de UOL


Prefeito de Lajes (RN) exonera aproximadamente 120 servidores comissionados da Prefeitura Municipal

 

O prefeito de Lajes-RN, Felipe Menezes (MDB), exonerou servidores comissionados da administração municipal, sem relacionar os nomes dos servidores comissionados. As demissões foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM). 

O desligamento em massa consta no decreto nº 043 do ultimo dia 16/11/23 e abrange vários cargos e níveis dentro da prefeitura, nas secretarias, departamentos e assessoria.

Em redes sociais, o prefeito informou que as exonerações se referem a uma parcela de servidores que ocupavam funções comissionadas e que compõem a reorganização administrativa financeira e prevê o remanejamento ou retorno ao cargo de alguns profissionais.

De acordo com informações, atualmente, o município de Lajes dispõe de cerca de 420 servidores ativos, cuja atuação se mantém de forma integral.

Com informações no blog do Gabirú Mario Sergio.

Lajes: MPRN recomenda cancelamento imediato de licença de instalação de parque eólico em unidade de conservação


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente uma licença de instalação de um parque eólico no município de Lajes.

Além disso, o Idema deve criar a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim, e Serra da Pedra Branca, tendo em vista a complexidade e importância ambiental da área já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta.

O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, em Lajes.

Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.

A Serra do Feiticeiro é uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta, na qual apresenta endemismo animal, devido à presença da fauna representativa. O projeto intitulado “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e WCS/Brasil (projeto financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e com apoio do Idema, colocou a região como sendo a área número um no ranking das áreas prioritárias para a conservação.

A região na qual se encontra inserida a Serra do Feiticeiro se trata de uma das áreas de Caatinga mais bem preservadas e contínuas do Estado, que abriga em seus limites o maior fragmento de vegetação remanescente, com cerca de 53 mil hectares. Várias características foram listadas para definir a importância socioambiental da área, a exemplo da ocorrência de vultosa quantidade de espécies faunísticas, incluindo mamíferos de médio e grande porte, aves, morcegos e lagartos; da integridade da vegetação em bacias hidrográficas; da representatividade geomorfológica, principalmente pela posição das áreas nos gradientes topográficos; do tipo de vegetação – caatinga arbórea e arbustiva; e da ocorrência de cavernas e pinturas rupestres.

Dados coletados do Projeto Caatinga Potiguar demonstram uma alta representatividade de espécies da fauna ameaçadas de extinção, como é o caso do gato-do-mato-pequeno, jaguatirica, gato-mourisco, onça-parda, jacucaca; ou endêmicos da caatinga presentes naquela área, a exemplo dos morcegos Xeronycteris vieiriai e Lonchophylla inexpectata, sendo este último registrado unicamente, até então, em sítios localizados na Serra do Feiticeiro.

Nos estudos de monitoramento apresentados pela própria empresa foram citadas espécies ameaçadas e raras que ainda não se tinha registro concreto para a Serra do Feiticeiros, como é o caso do pintas-silgo-do-nordeste, espécie de ave ameaçada de extinção em nível nacional, e da onça-parda, sendo este o segundo registro da espécie no todo o estado, passando-se quase 10 anos após o primeiro que foi realizado em 2014, no município de Luís Gomes.

Além disso, a Serra do Feiticeiro tem importância arqueológica devido a ocorrência de grafismos rupestres na Pedra Furada, remetendo-se às atividades humanas pré-históricas. A riqueza do patrimônio espeleológico da área, que inclusive abriga a diversidade de morcegos, e não foi devidamente analisada nos estudos apresentados pelo empreendedor.

Para o MPRN, a instalação de um empreendimento de energia eólica na Serra do Feiticeiro e serras
adjacentes compromete a integridade das Áreas de Preservação Permanentes, dos fragmentos nativos de Bioma Caatinga, da preservação da geodiversidade e da biodiversidade; podendo levar, inclusive, à extinção de populações de espécies ameaçadas de aves e mamíferos.

O MPRN advertiu o Idema que o não cumprimento quando que foi recomendado pode implicar ao manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização pessoal dos gestores.

Leia aqui a recomendação na íntegra.

Edição de 10 anos da Mostra de Cinema de Gostoso começa nesta sexta-feira

 

A Mostra de Cinema de Gostoso comemora 10 anos e vai agitar a cidade de São Miguel do Gostoso. Uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld, a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura.

Neste ano, a parceria com a Petrobras viabilizará a inauguração de um novo espaço de exibição para a Mostra Panorama, batizado de Sala Petrobras. Localizada na Praia do Maceió, em uma tenda climatizada em formato geodésico, a Sala Petrobras receberá quatro longas e sete curtas-metragens, filmes que apostam na pesquisa das fronteiras da linguagem audiovisual e na pluralidade de abordagens dos debates da atualidade.

Em Sem Coração, de Nara Normande e Tião, acompanhamos a beleza e os mistérios do percurso de amadurecimento emocional e afetivo de uma adolescente prestes a abandonar o paraíso em que foi criada. Em Pedágio, de Carolina Markowicz e Tudo o que Você Podia Ser, de Ricardo Alves Jr, mesmo ambientados em universos distintos, constatamos o preconceito de gênero que atravessa a trajetória das personagens, cruelmente partindo do ambiente materno.

Em A Flor do Buriti, de João Salaviza e Renée Nader Messora, a resistência do povo indígena Krahô aos constantes massacres a que foi submetido é retratada por meio de um olhar muito peculiar e intimista, desafiando as fronteiras entre a ficção e o documentário. Em Engole o Choro, de Fábio Rodrigo e em Ramal, de Higor de Paula Gomes, percebemos que um simples passeio de moto na quebrada pode nos revelar inúmeros universos e emoções.

Em Thuë pihi kuuwi – Uma Mulher Pensando, de Aida Harika Yanomami, Edmar Tokorino Yanomami e Roseane Yariana Yanomami. Em Diálogos Indígenas do Nosso Tempo, de Gustavo Guedes, ouvimos preciosos relatos de duas personagens indígenas em distintos territórios e perspectivas do país. O filme de Gustavo Guedes, mais um representante do estado do Rio Grande do Norte, fará sua estreia mundial em Gostoso.

Em Cama Vazia, de Fabio Rogério e Jean-Claude Bernardet, e em Última Vez que Ouvi Deus Chorar, de Marco Antonio Pereira, a invenção no uso da linguagem cinematográfica resulta em obras singulares sobre temas universais como nascimento, longevidade e morte. Em Solmatalua, de Rodrigo Ribeiro-Andrade, a poética do filme-ensaio revela novas camadas da diáspora africana, em uma precisa articulação visual-sonora.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Bento Fernandes: Mandato do deputado Hermano entrega veículo tipo Sprint 21 lugares à Secretaria de Saúde [vídeo]


Na tarde desta quinta feira (23), o mandato do deputado estadual Hermano Morais esteve presente na cidade de Bento Fernandes fazendo a entrega de veículo tipo Sprint à Secretaria de Saúde do município.

"O veículo com a capacidade para 21 lugares, adaptado com elevador para cadeirantes, foi adquirido graças a Emenda Parlamentar destinada pelo nosso mandato ao povo bento-fernandense". afirmou Hermano.

A secretaria de saúde de Bento Fernandes dispõem  de dois veículo adaptados, isso é respeito ao usuário do SUS.

Por fim, Hermano agradeçeu ao Prefeito Junior Marques, a secretária de Saúde, Marília Passoa, a secretária de articulação, a galega Illany pelo convite da entrega simbólica. 

Também estiveram presentes os vereadores Danilo Targino, Wellington Fernandes, Eridan, João Grandão e o vice-prefeito, Marcos Câmara, além do chefe de gabinete, Divanilton.

O blog do Jasão ouviu o deputado Hermano, o prefeito, e alguns vereadores da base governista, confira o vídeo.

blog do Jasão











[Áudio] Parazinho: Secretária esposa do Prefeito enquadra contratada por tirar uma foto com o pré-candidato aliado do prefeito

 

Há menos de um ano das eleições municipais, a pressão sobre os pais e mães de família contratados pelos prefeitos já começaram, o ministério publico e o TRE precisa ficar atento ao abuso de poder politico.

Circulou nas mídias sociais da cidade de Parazinho, um áudio da secretária de educação esposa do Prefeito do município.

Segundo informações o áudio foi gravado após uma contratada tirar uma foto com o vereador Claudão, pré-candidato a prefeito, aliado do prefeito da cidade Carlinhos de Veri.

O áudio foi gravado após o feriado de 15 de novembro mais viralizou nas mídias sociais nesta Quarta feira (22).

No áudio a esposa do prefeito e atual secretaria de educação de Parazinho diz:

Os contratados estão me perguntando se já pode tirar foto, ate ontem o prefeito me disse que ficasse esperando?

A foto dá entender, como se você já tivesse decidido.

O prefeito já disse hoje mesmo na frente de Claudão, quem quiser tirar foto, tire, mais depois, Se não quiserem esperar por mim! mais fiquem a vontade.

Carlinho tem Palavra e coerência, o próximo ano é outra história, Quem dá o emprego é Carlinhos de Veri, não é vereador, nem pré-candidato não viu!

Tem que esperar o líder, mais cada um faz o que quer ne?

Me perguntaram se já pode tirar foto, eu disse não, ne?

Não se preocupe não, ele vai ai na sua casa, e vai apresentar o candidato, agente conta com você!

O blog deixa o espaço aberto para ambas as partes se pronunciarem respeitosamente sobre o ocorrido, não criamos os fatos, apenas publicamos.


blog do Jasão









Família de trabalhador que morreu após cair de torre eólica no RN é indenizada em quase R$ 1 milhão


A esposa e o filho de um trabalhador de 27 anos que morreu em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica no Complexo Eólico de Pedro Avelino no ano de 2022 receberão R$ 950 mil de indenização. A informação é do g1.

A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró (Cejusc Mossoró).

A vítima, que prestava serviço como ajudante de montagem para a Milventos do Brasil Energia Renovável Eireli - ME, caiu de uma altura de 70 metros na ocasião.

O valor será pago em parcela única, por meio de depósito judicial, em até 30 trinta dias após a homologação do acordo.

Para o juiz Magno Kleiber, embora a vida “não tenha preço, de qualquer forma o acordo foi uma reparação para um jovem de 27 anos que deixou uma viúva e um filho”.

96FM

Prefeito de Macau pode ser afastado do cargo por descumprir acordo com o Ministério Público

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma execução de título em desfavor do município de Macau por não sanar problemas no transporte público do município em um T.A.C. firmado no ano de 2021.

O descumprimento ficou evidenciado em relação a um termo de compromisso e ajuste de conduta dentro do Processo Administrativo nº 30.23.2017.0000185/2021-81 firmado entre o município e o órgão ministerial. 

O Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão – RDSEPT, solicitou providências quanto ao transporte público dos distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho que trabalhavam em Macau não dispunham de transporte público regular e credenciado que possibilitasse a mobilidade para a sede municipal.

Ocorre que até a presente data o TAC celebrado não foi devidamente cumprido pelo município de Macau, segundo o próprio M.P. 

O MP pede ainda em caso do não cumprimento dos pedidos, aplicação de multas diárias, bloqueios dos recursos do município e até mesmo o afastamento temporário do prefeito.

Ação N. 0802226-21.2023.8.20.5105

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