Deputado Hermano Morais durante o evento de filiação da pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra no PSDB. nesta sexta-feira 01/12/23.
Com imagens de Ademir Junior
domingo, 3 de dezembro de 2023
Ex vice prefeito Holderlin na filiação da pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize PSDB [vídeo]
Ex vice prefeito Holderlin Silva durante o evento de filiação da pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra no PSDB. nesta sexta-feira 01/12/23.
VÍDEO: Fábrica de estofados em Parnamirim pega fogo e tem incêndio de grandes proporções
Uma fábrica localizada nas proximidades do Mercado Novo em Parnamirim pegou fogo na tarde deste domingo (3). O estabelecimento do ramo de estofados ainda está em chamas. O Corpo de Bombeiros está no local e tenta combater o incêndio de grandes proporções.
De acordo com o relato de populares, a coluna de fumaça podia ser vista do bairro Cajupiranga.
Com informações do Portal da 98 FM
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Lula diz ter medo de guerra na América do Sul e pede ‘bom senso’ de Venezuela e Guiana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo esperar “bom senso” no dia em que a Venezuela realiza um referendo para anexar um território rico em petróleo que corresponde a cerca de dois terços do território da Guiana. Em entrevista coletiva em Dubai, o presidente confirmou que tem medo de uma guerra na vizinhança e disse “se tem uma coisa que o que a América do Sul não está precisando agora é de confusão”.
Falando a jornalistas no lobby do hotel momentos antes de partir para Berlim, Lula disse ter falado por telefone com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. E lembrou que o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, esteve em Caracas para conversar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a fim de evitar uma escalada.
— Tem um referendo, provavelmente o referendo vai dar o que o Maduro quer [anexar a Venezuela], porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele — afirmou Lula. — Só tem uma coisa que o mundo não está precisando. Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana.
Lula, que passou por Dubai para participar da conferência climática COP28, foi questionado na coletiva pelo Valor se tem medo de uma guerra entre os dois países.
— Quem é que não tem medo de guerra, cara? É uma contradição a gente fazer um encontro dessa magnitude [COP28] para discutir a redução de gases de efeito estufa e os caras jogando bomba — afirmou. — A humanidade deveria ter medo de guerra, porque só faz guerra quando falta o bom senso. Quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra.
Disputa tem quase 200 anos
A disputa fronteiriça entre Venezuela e Guiana já se arrasta por quase dois séculos. O estopim foi em 1835, quando o governo britânico começou a delimitar as fronteiras de sua então colônia, definindo o rio Orinoco como a divisa, abocanhando um imenso território rico em ouro que os venezuelanos reivindicavam como seu. Para a Venezuela, o limite de suas terras chegava até o rio Essequibo, centenas de quilômetros a leste dali.
Em 1899, uma comissão arbitral em Paris concedeu 95% do território em disputa à Guiana. Mas, em 1962, a Venezuela declarou a região concedida à antiga colônia no século anterior como uma Zona em Reclamação. Em 1966, com a independência da Guiana, os dois países assinaram um tratado em Genebra em que reconheciam a controvérsia, outorgando ao Secretário-Geral da ONU autoridade de mediação.
Desde 2018, o assunto está sendo discutido na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por sugestão do atual secretário-geral, Antônio Guterres. A mudança ocorreu três anos após a ExxonMobil ter descoberto imensas reservas de petróleo na região, o que reacendeu o conflito. A Venezuela, no entanto, não reconhece a jurisdição do tribunal para decidir sobre a disputa.
O Globo
IFRN Campus João Câmara divulga resultado do processo seletivo para incubação na ITJC 2023
O Comitê de Avaliação do Programa de Incubação da ITJC, instituído pela Portaria nº 274/2023 – DG/JC/RE/IFRN, torna público o Resultado do processo seletivo para incubação na ITJC (Edital nº 3/2023 – DG/JC/RE/IFRN).
NOME DO EMPREENDIMENTO: Rota dos Ofícios
SITUAÇÃO: Aprovado
A equipe de gestão da ITJC entrará em contato com o representante do empreendimento para que possa ser dada as orientações referentes a assinatura do termo de convênio com a ITJC.
Acordo do Google no Canadá aponta tendência para jornalismo na internet
O Google acordou em pagar US$ 73,5 milhões por ano a detentores de direitos autorais de conteúdos jornalísticos no Canadá. Esse acordo segue a nova Lei de Notícias On-Line, que exige que plataformas negociem a remuneração pelo uso de material jornalístico. Enquanto a Meta resiste, a tendência global é que plataformas digitais remunerem por conteúdo jornalístico.
A Austrália liderou essa tendência com o Código de Negociação Obrigatória de 2021, forçando Google e Meta a pagar por conteúdos jornalísticos. Rod Sims, ex-presidente da Comissão de Consumo e Concorrência da Austrália, reporta que as plataformas pagam cerca de US$ 130 milhões anualmente. Após tentativas iniciais de boicote, as plataformas cederam à pressão pública.
Globalmente, essa remuneração está se tornando comum. Nos EUA, o Google fez acordos significativos com a News Corp e o New York Times.
Na França, após resistência, o Google concordou em pagar US$ 76 milhões a 121 editoras. A União Europeia também segue essa tendência, e mesmo nos EUA, onde há resistência à regulação digital, há projetos de lei para forçar negociações entre plataformas e produtores de conteúdo jornalístico.
No Brasil, falta uma legislação semelhante. Embora haja acordos pontuais, uma lei específica poderia equilibrar o poder de barganha. O Projeto de Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como PL das Fake News, separou o assunto para tratá-lo de forma independente. O Congresso deveria priorizar essa legislação.
Agora RN
‘Não posso recusar convite que não foi feito’, diz Lewandowski sobre virar ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira, 1, que ainda não foi convidado para assumir cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal. Questionado se já tinha tido conversas sobre o tema com presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski repetiu que não foi convidado para o cargo.
O nome do ex-ministro do STF começou a circular como cotado para o posto após o presidente Lula indicar o atual ministro, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Lewandowski participa da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acompanhando a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Olha, eu não fui convidado. Estou aqui participando da COP, acompanhando a comitiva dos empresários. Agora estou na CNI, presidindo o conselho jurídico da Federação Nacional da Indústria. Estou nessa condição”, disse.
Questionado se havia tido alguma conversa com Lula sobre o tema, o ex-ministro reiterou que não recebeu propostas: “Eu não posso recusar um convite que não foi feito. Você vai recusar ou aceitar o convite de um jantar que você nem foi convidado e nem cogitado?”, afirmou.
Estadão Conteúdo
JERNS 2023 – Escola Municipal vereador Raimundo Rosa de Poço Branco é campeã geral no Badminton
A delegação de BADMINTON de Poço Branco participou, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/11), da fase final do JERNS 2023. As Escolas Municipais Raimundo Rosa e Aluizio Alves, juntamente com a Escola Estadual José Francisco, arremataram quinze (15) medalhas e dois (02) troféus.
A Escola Raimundo Rosa se consagrou como a campeã geral da competição, tendo o atleta Vinícius e o Professor Cristovam Marques sido eleitos “atleta e técnico ouro” da maior competição escolar do estado.
O quadro de medalhas ficou assim:
E M Vereador Raimundo Rosa
03 medalhas de ouro
01 medalha de prata
03 medalhas de bronze
E M Ministro Aluizio Alves
01 medalha de bronze
E E Estudante José Francisco Filho
01 medalha de prata
A delegação poço-branquense foi bastante elogiada pelo público presente no evento. A gestão do prefeito Edinho, através da Secretaria de Educação deu total apoio.
sábado, 2 de dezembro de 2023
Rio do Fogo-RN: Sem largar o pescado, Homem nada 5km após jangada desaparecer VÍDEO:
O pescador Valdir Monteiro, 57 anos, nadou 5km após a jangada que utiliza para chegar em alto mar desaparecer em Rio do Fogo, litoral Norte, na manhã da sexta-feira (1). A família do pescador chegou a acionar a Marinha para realizar buscas.
De acordo com familiares, o pescador saiu para pescar em uma jangada motorizada. Valdir, que realiza a pesca por mergulho, notou que a embarcação desapareceu quando retornou a superfície por volta das 11h. Sem largar os polvos que havia pescado, o homem nadou 5km. Pescadores da região chegaram a fazer buscas, porém, sem resultados. Às 17h da tarde da sexta, a família já havia acionado a Marinha, quando Valdir chegou à costa e foi recebido com abraços pelos colegas.
Apesar do incidente, o pescador não quis atendimento médico.
Ponta Negra News
Rogério Flausino é hospitalizado com urgência Jota Quest cancela show
Nesta sexta-feira (1º/12), o Jota Quest cancelou um show que faria em Goiânia, após Rogério Flausino apresentar problemas de saúde e precisar ser hospitalizado. O vocalista teve uma crise renal, segundo a Billboard Brasil, culminando em seu afastamento temporário dos palcos. O espetáculo foi remarcado para o dia 23 de março de 2024, no mesmo local, e os ingressos valem para a nova data.
“O show do Jota Quest, que faz parte da turnê JOTA25 e que aconteceria amanhã, dia 2 de dezembro, na Goiânia Arena, precisou ser adiado por motivos de saúde. Rogério Flausino precisou passar por um procedimento simples e passa bem”, disse a equipe do artista através de um comunicado oficial publlicado nas redes sociais.
Formado também por Marco Túlio Lara, PJ, Paulinho Fonseca e Márcio Buzelin, o grupo ganhou fama no final da década de 90 com hits, como “O Sol” e “Amor Maior”. A turnê JOTA25 começou em março e comemora os 25 anos do quinteto.
Fonte: Metrópoles
Rogério Marinho pode enfrentar Styvenson Valentim em 2026 - mas não vai
Integrantes do mesmo grupo político (o grupo da mesa de Brasília), os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODEMOS) devem se enfrentar em 2026, diante dos planos de ambos de disputar o Governo do RN. A disputa prévia pública, no entanto, não deve acontecer.
Afinal, apesar de ser, atualmente, a principal oposição do Governo Fátima Bezerra, Styvenson Valentim tem colhidos os frutos da popularidade e força no Senado Federal e não deve ser candidato a governador e sim a reeleição no Senado. Esse, inclusive, é o mesmo motivo que faz o parlamentar não sair candidato a prefeito de Natal.
No caso de Rogério Marinho, a candidatura é mais possível. Com mandato de oito anos, ele não "perde" o cargo se for candidato em 2026. Ele foi lançado nesta sexta-feira (1º), no evento do PL no Rio Grande do Norte, pelo líder nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
96FM
Imagens do Povo livre de João Câmara no evento de filiação da pré-candidata prefeita pela oposição Aize Bezerra
Nesta sexta feira (01), aconteceu em João Câmara o ato de filiação da pré-candidata pela oposição de João Câmara Aize Bezerra no PSDB. Assim como a filiação do empresário Eder Porfirio no MDB.
O evento contou com a presença de uma parcela do povo livre de João Câmara que deseja um futuro melhor para a capital do Mato Grande na administração publica municipal a partir de primeiro de janeiro de 2025.
Autoridades presentes: O vice governador Walter Alves (MDB), ex governador e ministro Garibaldi Alves, deputados Hermano Morais e Dr. Bernardo e sua esposa Kaline, o prefeito de Pedra Grande representando o deputado Ezequiel Ferreira, Dedé Luz representado o mandato da deputada Divaneide Basílio do PT, o presidente da Câmara de Jandaira, Severino Matias, acompanhado do vereador Ricardo Paulino, do vice prefeito Laercio, do ex prefeito Fabinho, pai da prefeita Marina PT, a presidente do PT, Egivânia Santos, o presidente do PC do B Odilon Assunção, os pré-candidatos a vereadores da oposição, uma representação da Câmara municipal de Riachuelo, dentre outros convidados.
Sem os 20 prefeitos prometidos, Rogério Marinho filia prefeita de Extremoz ao PL dando um cangapé em deputado de direita
O evento do PL em Natal revelou: o novo presidente do partido no RN, Rogério Marinho, não falou a verdade quando anunciou, durante sua posse no comando do diretório, que mais de 20 prefeitos tinham se filiado ao partido.
Pelo menos no evento desta sexta eles não foram apresentados.
Só a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, se filiou. E o ato de filiação aconteceu no município que se encheu de gente para ver e ouvir Jair.
A filiação de Jussara ao PL significa um cangapé dobrado do presidente da legenda Rogério Marinho.
Um cangapé no Capitão Vinícius, que bateu o martelo para se filiar ao PL e ser o candidato em Extremoz contra Jussara.
E im cangapé, principalmente, no deputado Luiz Eduardo, que apresentou Vinícius a Rogério, teve a garantia da filiação ao PL e chegou a postar o 'martelo batido'.
"Reunião de alinhamento com o futuro prefeito de Extremoz, Capitão Vinícius e o senador Rogério Marinho, onde foi batido o martelo e o caminho do Capitão Vinícius será no partido PL", publicou o deputado Luiz Eduardo quando conversou com Rogério e Vinícius, que é o candidato de oposição a Jussara Sales. Antes de levar o cangapé de Rogério, claro.
FONTE: thaisagalvao.com.br
Promoção de bonificação para conversões de GNV é prorrogada no RN
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) anunciou a prorrogação, até o dia 29 de dezembro deste ano, da promoção “Vai no Gás com Bônus de R$ 1.500”. A iniciativa, que teve início em outubro deste ano, visa incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV) no estado do Rio Grande do Norte. A campanha contempla os primeiros 200 veículos convertidos com kits de 5ª e 6ª geração, equipados com cilindros novos, nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os motoristas interessados em aderir à promoção devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento, disponíveis no site oficial da Potigás: https://potigas.com.br/p/vai-no-gas-com-bonus-de-1500-reais. O bônus de R$ 1.500 é depositado diretamente na conta bancária de titularidade do participante.
O GNV destaca-se como o combustível que proporciona a maior economia para os motoristas potiguares. De acordo com a última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 19/11 e 25/11, o gás natural apresentou uma economia de 40% em relação ao etanol e de 31% em relação à gasolina. Assim, ao abastecer com R$ 50, o motorista consegue percorrer 81 km com etanol, 93 km com gasolina e impressionantes 136 km com GNV.
Além da economia substancial, o GNV oferece diversas vantagens, incluindo a sustentabilidade ambiental, uma vez que é o combustível fóssil que menos emite poluentes. A segurança é uma prioridade, com o abastecimento do veículo sendo realizado sem contato direto do produto com o ar, eliminando riscos de combustão. A versatilidade também é um ponto forte, pois o kit de conversão torna o veículo bicombustível.
Outros benefícios do GNV incluem a contribuição para o aumento da vida útil do motor do carro e a extensão dos intervalos para troca de óleo, uma vez que não provoca depósitos de carbono em suas partes internas. Além disso, o sistema de escapamento ganha uma sobrevida, uma vez que a queima do combustível não resulta na formação de compostos de enxofre.
Portal da Tropical
ISRAEL x HAMAS: trégua acaba com soltura de 345 reféns e prisioneiros
Após não chegarem a um novo acordo sobre a extensão da trégua, Israel e Hamas retornaram ao campo de batalha. Por sete dias, os dois lados do conflito interromperam as ofensivas, de forma a permitir a libertação de reféns, pelo lado dos extremistas, em troca da libertação de prisioneiros palestinos, do lado de Israel. O período contabilizou 345 solturas.
Durante a vigência do acordo, o Hamas libertou 105 reféns que haviam sido capturados no ataque de 7 de outubro a Israel. Desse grupo, 81 são israelenses e 24, estrangeiros, esses negociados fora do acordo.
Do grupo de israelenses, três reféns de cidadania russa tiveram a libertação negociada por Moscou. O grupo extremista destacou a soltura como um gesto de retribuição ao apoio prestado pelo presidente Vladimir Putin.
O acordo firmado entre Israel e o Hamas representou um alívio para as famílias dos reféns, que, após mais de 50 dias de guerra ininterrupta, reencontraram parte dos capturados.
Ainda assim, segundo a mídia israelense, Israel estima que o número de reféns ainda sob custódia do Hamas e de outros grupos da região seja de 137.
Retomada do conflito
Nessa sexta-feira (1º/12), Israel e Hams retomaram as ofensivas. De acordo com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o Hamas não concordou em libertar mais reféns, como o combinado. Assim, infringiu os termos da trégua, e a guerra continuou.
De acordo com o gabinete de Netanyahu, o Hamas não libertou todas as mulheres reféns e ainda lançou foguetes contra Israel.
Metrópoles
Capital do Nordeste está em alerta máximo devido ao risco de afundamento de solo
A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada no final da manhã desta sexta-feira (1), o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.
“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, disse a Defesa Civil. “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.
A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
Situação de emergência
Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.
Nove escolas foram estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, também visitaram Maceió com uma equipe de técnicos para monitorar a situação.
Em uma rede social, Renan Filho disse que a empresa precisa ser responsabilizada pela situação. “Não é hora de atribuir responsabilidade a quem não deve. A Braskem precisa ser responsabilizada civil e criminalmente pelo crime ambiental cometido em Maceió, garantindo a reparação aos danos materiais e ambientais causados aos maceioenses”, disse.
Dias também se manifestou sobre a gravidade da situação. “O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental. O MDS está atento para acompanhar de perto a situação e prestarmos a assistência necessária para ajudar no que for preciso”, escreveu.
Braskem
Em nota, a Braskem diz que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta ainda que a região está desabitada desde 2020.
"Referido monitoramento, com equipamentos de ultima geração, foi implementado para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas como as que estão sendo adotadas no presente momento", disse a empresa.
Fonte: Agência Brasil
VÍDEO: Lula diz que reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas e chama Netanyahu de ‘extremista’
O presidente Lula da Silva (PT) disse que a reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas. O petista ainda chamou o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu de ‘extremista’.
Em entrevista à Al Jazeera, Lula também afirmou que o presidente dos EUA, Joe Biden, “não teve sensibilidade”.
Metrópoles
Doze fuzileiros navais provocam explosão ao fazer churrasco ao lado de munição; oito morreram no local
A Rússia perdeu uma dúzia de fuzileiros navais de elite, da região de Primorye, que estavam preparando comida com fogo ao céu aberto ao lado do armazenamento de munição. Uma granada rolou para o fogo e explodiu. Oito deles morreram no local e quatro vieram a óbito no hospital após o acidente.
Segundo o jornal Daily Mail, além das doze vítimas, mais oito ficaram feridos no incidente ao fazer churrasco a céu aberto.
Ainda de acordo com o veículo, relatórios dizem que um lançador de granadas RPG-7 pegou fogo e explodiu no campo de treinamento militar de Kuzminsky, na região de Rostov, na fronteira com a Ucrânia enquanto os fuzileiros preparavam a comida.
Os oito fuzileiros navais mortos no local eram da 155ª Brigada de Fuzileiros Navais de Guardas Separados, com base em Vladivostok.
“Cerca de 20 pessoas (da brigada de fuzileiros navais) acenderam uma fogueira perto dos estoques de munição durante o horário de almoço. Um lançador de granadas RPG-7 rolou para o fogo e explodiu”, disse do governo ao Daily Mail. Os fuzileiros navais da região de Primorye não foram identificados.
Um grande processo criminal foi iniciado por suspeita de violação dos regulamentos de segurança.
O comandante da Frota do Pacífico, almirante Viktor Liina, de 55 anos, comandante da frota do Pacífico, visitou a base de treinamento para apurar o erro. Nem o Ministério da Defesa russo nem o Comite de Investigação comentaram o acidente.
Fonte: Extra.Globo
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
Alô ministério publico, ate quando os alunos de João Câmara continuarão nesta situação? a denuncia já foi feita.
Mais numa denúncia envolvendo o descaso da gestão dos prefeitos de João Câmara com os universitários, confira o relato do que aconteceu nesta esta quinta-feira (30).
Vale lembrar que desde 23/03/2023 foi feita uma denuncia no ministério público sobre a precariedade no serviço de transporte escolar do município de João Câmara, mais ate agora, nada para resolver a situação foi feito, e a situação só se agrava.
João Cmara: Sem resposta da gestão municipal, MP instaura inquérito civil para apurar as condições precárias de segurança dos ônibus escolares
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO que a cabe ao Ministério Público promover inquérito civil e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência;
CONSIDERANDO que o texto constitucional em vigor conferiu ao Ministério Público ampla legitimidade ativa e interventiva para a defesa de interesses individuais indisponíveis e sociais, e de outros interesses difusos e coletivos, conforme arts. 127 e 129, III;
CONSIDERANDO que o procedimento foi iniciado após o recebimento de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPRN, relatando que problemas quanto à disponibilização de transporte escolar para estudantes universitários por parte do Município de João Câmara, bem como as condições precárias de segurança dos veículos;
CONSIDERANDO que foi requisitado à Prefeitura de João Câmara, que informasse a esta PmJ, quantos veículos são disponibilizados diariamente para o alunos universitários de João Câmara/RN; quantos alunos são usuários do serviço de transporte; e se veículos de transporte escolar do Município realizaram vistoria no ano de 2022, requisitando que em caso positivo, encaminhasse o laudo do DETRAN, não havendo resposta;
RESOLVE instaurar Inquérito Civil, com fundamento nos arts. 21 e seguintes da Resolução no 012/2018 do CPJ, que faz nos seguintes termos:
OBJETO: “Apurar situação do transporte coletivo de estudantes circulando em condições precárias no Município de João Câmara/RN (transporte escolar)”. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Orgânica Municipal – João Câmara/RN.
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
1) OFICIE-SE ao CAOP Cidadania, para que informe quais são os veículos que realizam o transporte escolar do Município de João Câmara/RN e se houve vistoria no ano de 2022.
Após o decurso dos prazos concedidos, não advindo resposta aos ofícios, REITERE-OS, devendo sua entrega ser pessoal ao destinatário, fazendo constar que se trata de REITERAÇÃO.
Cumpra-se. João Câmara/RN,
data/hora do sistema.
(assinado eletronicamente) Mariana Marinho Barbalho 2ª Promotora de Justiça de João Câmara.
Documento Oficial do MP 23/03/2023
Alô Caern, Mais uma denúncia popular, dessa vez esgoto a céu aberto no centro da cidade de João Câmara [vídeo]
Alô Caern, Mais uma denúncia popular, dessa vez esgoto a céu aberto no centro da cidade de João Câmara, causando transtornos e prejuízo a população Camarense, sem falar na falta de água que é um caos social.
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