[VÍDEO] CONFUSÃO GRANDE: Filha do Prefeito de Tangará acusa Juiz da Comarca de estar corrompido e de atuar com parcialidade

Nesta terça-feira (05) a sessão da Câmara Municipal de Tangará deveria apreciar a razoabilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Dr. Airton Bezerra, no entanto, a matéria terminou nem sendo apreciada. A sessão chegou a ser aberta pela Presidente da Casa, vereadora Ana Viana, porém, foi encerrada logo com a chegada a filha do Prefeito, a secretária municipal Elane Bezerra, que tinha a intenção de argumentar com os parlamentares, mas criou uma grande confusão.

Elane utilizou um carro de som para fazer um pronunciamento na área externa da Câmara Municipal. No local, ela acusou o Juiz da Comarca de Tangará de analisar o processo de interdição movido pelo seu próprio irmão, contra seu pai, afirmando estar “todo errado”.

“Eu sei porque o juiz está fazendo isso, porque a gente não deu o terreno que ele queria. Ele queria que a gente comprasse para que fosse adquirido por uma pessoa dele, tentando se beneficiar”, afirmou Elane. Ela ainda diz que o Magistrado age com parcialidade no processo e que sua atuação é “corrupta”.

Veja o vídeo acima da transmissão feita pelo próprio Instagram do Prefeito, Dr. Airton, onde a Secretária Elane faz as acusações.

[VÍDEO] CONFUSÃO GRANDE: Filha do Prefeito de Tangará acusa Juiz da Comarca de estar corrompido e de atuar com parcialidade https://t.co/Fr9KLc9jp6 pic.twitter.com/CnpcwPdN0f

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 6, 2023

Preso e afastado do cargo por causa de licitações fraudulentas, prefeito reassume gestão

O prefeito de São Mamede-PB, Umberto Jefferson, reassumiu o mandato nesta terça-feira (5) após ser preso e afastado do cargo acusado de envolvimento em um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Em 15 de agosto deste ano, Umberto foi detido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Festa no Terreiro 2.

Na sexta-feira (1/12), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, concedeu uma liminar ao prefeito Drº Jefferson para que ele retornasse ao cargo. Antes, ele já havia conseguido sair da prisão através da decisão do ministro João Batista Moreira, também do STJ, que concedeu habeas corpus em favor do gestor.

O presidente da Câmara Municipal de São Mamede, Berlândio Borburema, foi notificado pelo Tribunal de Justiça sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça de que Umberto Jefferson retomasse seu mandato de prefeito.

Após quase quatro meses afastado do cargo, o Drº Jefferson reassumiu o comando da Prefeitura de São Mamede.

Taxista é preso pela PRF carregando mais de 350 kg de maconha para o RN

Um taxista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (5), em Aquiraz, cidade da região Metropolitana de Fortaleza. Com ele, os policiais encontraram 355 quilos de maconha. As drogas estavam dentro do veículo.

Segundo a PRF, o taxista foi abordado no final da tarde, na CE-350, no limite de Aquiraz com o município de Cascavel. A droga ocupava todo o banco traseiro e o porta-malas do veículo.

Conforme o levantamento da PRF, o homem teria recolhido a droga em Fortaleza e estava trazendo os tabletes da droga para o Rio Grande do Norte. Após a apreensão, o condutor e as drogas foram encaminhados para a Delegacia de Aquiraz.

96FM

Deputado Luiz Eduardo em Brasília, Homenagem aos 424 anos da cidade do Natal no plenário da Câmara Federal

Hoje estou participando da sessão solene em homenagem aos 424 anos de Natal, na Câmara Federal em Brasília. A sessão solene é de proposição do Deputado Federal Paulinho Freire.

Homenagem importante para nossa capital, Natal, tão amada e querida e tão pouco valorizada.

Parabéns pela proposição, Deputado Paulinho!

Avante Natal!

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Coração chega da PB para transplante no RN em voo da FAB

Um coração que será transplantado no Rio Grande do Norte chegou da Paraíba na tarde desta terça-feira (5) em um vôo da Força Aérea Brasileira. A aeronave pousou às 15h na Base Aérea de Natal, em Parnamirim.

O órgão foi escoltado por 12 batedores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) até o Hospital Rio Grande, na Zona Leste da capital, onde a cirurgia vai acontecer. A ação, de acordo com a STTU, foi uma "missão humanitária".

O transplante

O coração recém-chegado em solo potiguar já tem novo dono: José Valdson Florêncio de Souza, de 34 anos.

O eletricista de carro foi diagnosticado com coração crescido e entrou na fila para o transplante no dia 24 de novembro. Nesta terça-feira, dia que se completam 2 meses que Valdson está internado - sendo 10 dias na UTI -, ele receberá o novo órgão. A cirurgia, de grande porte, tem previsão para durar de 8h até 12h.

"Vamos orar para que Deus use e capacite todos os médicos que estão naquele Centro Cirúrgico, e que a cirurgia seja um sucesso. Desde já agradeço de coração pela oração de cada um. Estou muito muito muito feliz, por que Deus é maravilhoso", comemorou a esposa do paciente em um vídeo.

O coração que será transplantado em Valdson veio de João Pessoa. O doador, de 35 anos, morreu no último domingo (3), vítima de um AVC isquêmico.

O órgão saiu do Hospital Metropolitano de Traumas de João Pessoa em uma caixa térmica conduzida por uma equipe médica e militares. Ao chegar no RN, foi colocado em um carro da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e escoltado por motocicletas da STTU até o Hospital Rio Grande, onde o transplante será realizado.

Doações de órgãos

O RN é o 5º estado do Nordeste que mais faz doações de órgãos. Em 2022, foram realizados 335 transplantes, sendo 129 de córneas, 162 de medula óssea, 39 de rins, dois de coração e três de pele. Já este ano, foram 84 procedimentos de córnea, 29 de rins e três de coração.

Atualmente, mais de 900 pessoas estão aguardando na fila por um doador no estado.

A Sesap regula a captação de órgãos, prioritariamente, em duas unidades da rede estadual: no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal.

G1

Governo do Rio Grande do Norte lança novo portal

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (04) o seu novo portal eletrônico. O lançamento prioriza a centralização de conteúdo e a transparência. Com layout mais acessível, a plataforma facilita a visualização de serviços e da produção de notícias do Governo do Estado. O novo portal pode ser acessado no endereço https://www.rn.gov.br/.

A partir de agora, a busca do cidadão pelos serviços e informação fica mais clara, atrativa e prática. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o novo portal é um passo significativo para se democratizar o acesso da informação no Rio Grande do Norte. 

“Quanto mais acessível a informação, mais a sociedade pode desempenhar seu papel de fiscalizador das ações governamentais. Estamos comprometidos em facilitar o acesso da população aos serviços e ações do governo. Parabenizo a todos por esse avanço, destacando a importância do compromisso de aprimorar os mecanismos de democratização no acesso à informação”, disse a governadora. 

De acordo com Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Governo do Estado, o lançamento do portal é resultado de seis meses de trabalho da equipe técnica, com atuação de equipes da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (COTIC). 

“A plataforma foi planejada com participação de várias instituições de Estado, oferece ainda mais transparência e acessibilidade, adequando-se inclusive às normas e exigências legais. Ao investir num portal com layout moderno e responsivo estamos, na verdade, levando à sociedade mais acesso às informações”, enfatizou Cabral.

Segundo o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, o novo portal é mais responsivo e se adapta a todos os tamanhos de tela, entre computadores, tablets e celulares. “A busca por uma ampla disponibilidade de dados, acessíveis e compreensíveis pela população, é fundamental para fortalecer os pilares do projeto de governo aberto. A linguagem empregada deve ser simples, permitindo que qualquer cidadão possa extrair informações relevantes”, detalhou ele.

Ênfase na transparência

O novo portal do Governo do Estado traz o compromisso com a transparência e participação social. Segundo controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, a ênfase é permitir a disponibilidade ampla e integrada de dados, com o intuito de permitir que as informações sejam acessíveis a todos os cidadãos.

A controladora-geral destaca a importância de não apenas atender à transparência ativa, mas também oferecer dados de maneira proativa e abrangente. Ela comenta que a atual estrutura reflete os avanços governamentais na prestação de informação pública. 

Recentemente, o governo do Estado passou por uma avaliação rigorosa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, o Rio Grande do Norte teve incremento notável de 40% na avaliação na qualidade de informação. A melhoria levou o Estado a conquistar o selo prata na análise dos portais de entes públicos de todo o país. “No contexto regional, o Rio Grande do Norte alcançou a terceira posição em todo o Nordeste, um resultado notável”, comemorou.

Melhorias na acessibilidade e inclusão

O Governo do Rio Grande do Norte se inspirou na transparência do Portal do Governo Federal, reafirmando a importância de informar claramente a população brasileira. O novo portal prioriza a facilidade de acesso aos serviços oferecidos ao cidadão, alinhando-se com os princípios de transparência, objetividade, clareza e isonomia.

A navegação por teclado, dispensando a necessidade de um mouse, será incorporada para atender a indivíduos com dificuldades motoras, garantindo uma experiência inclusiva. O suporte Vlibras, tradução de conteúdo digital em português para Libras, também será oferecido, beneficiando usuários surdos.

“A equipe também se empenhou em melhorar a acessibilidade, incluindo opções para tornar o portal mais acessível a diferentes usuários. Além disso, a ferramenta agora adota uma abordagem proativa, atendendo às necessidades dos cidadãos”, justificou Everton Coelho Mira, coordenador da Cotic.

Com a implementação do novo portal, a população do RN terá acesso a uma plataforma mais moderna e de fácil acesso, adaptada para diversos dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets. A visibilidade e transparência foram prioridades no desenvolvimento do layout, garantindo uma experiência consistente em qualquer dispositivo.

FONTE: thaisagalvao.com.br

[VIDEO] Secretário avisa a servidores que salários podem atrasar a partir de abril se não houver aumento do ICMS

 

A redação da 96 FM apontou mais cedo que a pressão feita por servidores em deputados estaduais "não deu certo" e que, mesmo com ela, os parlamentares recursaram aceitar o aumento do ICMS de 18% para 20% em 2024. Contudo, hoje (5), houve uma última fala para pressionar a Assembleia: caso o aumento não seja aprovado, em abril vai haver atraso no pagamento dos servidores estaduais. 

A declaração foi dada em pronunciamento do presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Djair Oliveira, em manifestação em frente a Governadoria, no final da manhã desta terça-feira (5). Segundo o sindicalista, em reunião com a presença do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o anuncio de atraso foi feito. Veja o trecho divulgado no Jornal das 6, da 96 FM, com exclusividade:

Segundo Djair Oliveira, essa não foi a única fala de Pedro Lopes no sentido de pressionar os deputados nesse encontro. O sindicalista citou que o secretário de Administração, responsável pelo pagamento da folha salarial, também destacou que estão suspensas as tratativas ou até mesmo reuniões com o Executivo, até que a aprovação ocorra na Casa Legislativa. 

PROTESTO NA GOVERNADORIA

Um dia após o anúncio do calendário de pagamento do 13º salário dos servidores, trabalhadores da saúde, segurança e administração direta do Estado realizam um protesto em frente à Governadoria.

Conforme informado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a mobilização vai acontercer sob a alegação de que o governo de Fátima Bezerra (PT) “cortou o diálogo com os servidores ao dizer que o RN enfrenta uma crise e não irá atender as suas reivindicações”.

96FM

Alvo da PF, cantor Alexandre Pires se trancou em banheiro de cruzeiro antes de ter celular apreendido

Alvo de uma operação da Polícia Federal que mira um suposto esquema de garimpo ilegal na Terra Yanomami, o cantor Alexandre Pires se trancou por algumas horas no banheiro de uma cabine do cruzeiro onde se apresentava em Santos, no litoral de São Paulo, com a chegada dos agentes, antes de ter o celular apreendido. De acordo com as investigações, o artista integraria o “núcleo financeiro” da quadrilha e teria recebido R$ 1,3 milhão de uma mineradora que consta no inquérito. Procurado, ele não se manifestou sobre o caso.

Além do mandado de busca e apreensão contra Pires, a PF cumpriu um de prisão preventiva contra seu empresário, Matheus Possebon. As diligências foram deferidas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima e realizadas em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima, além de São Paulo e Santos, Santarém, Uberlândia e Itapema.

A PF aponta que Pires recebeu dois depósitos, de R$ 357 mil e de R$ 1 milhão em suas contas bancárias. A investigação identificou ainda que uma das contas bancárias do músico também chegou a enviar, em uma atividade considerada atípica, R$ 160 mil para a mineradora.

Para os investigadores, essas movimentações financeiras indicam que a conduta de Pires ignorou “a origem do dinheiro e assumiu o risco de ser proveniente de atividade criminosa”.

Ainda de acordo com a PF, “os valores expressivos advindos de uma pessoa jurídica do ramo minerário com artista consagrado nacionalmente é um forte indicativo de ignorância deliberada sobre a origem criminosa do dinheiro de forma a evitar responsabilização criminal”.

A investigação descobriu indícios de que foi armado um suposto esquema para a retirada ilegal de cassiterita, mineral valorizado no mercado internacional, da terra indígena ianomâmi. O minério, segundo a PF, era declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba, no Pará, e supostamente transportado para Roraima para tratamento. As investigações apontam que tal dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o minério era extraído do próprio estado de Roraima.

“Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas”, informou a PF, em nota.

A operação chamada de Disco de Ouro é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraídas de terra indígena que se encontravam depositadas na sede de uma empresa investigada e estariam sendo preparadas para remessa ao exterior. As investigações seguem em andamento.

O Globo

Raspagem e marca falsa: como 43 mil armas foram vendidas para PCC e CV; esquema foi descoberto pela PF

Armas de fogo poderosas eram compradas do leste europeu por uma empresa sediada no Paraguai – que raspava a numeração e mascarava a marca – para vendê-las no mercado ilegal. Os compradores eram as principais facções criminosas do Brasil: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Um grupo criminoso teria entregado 43 mil armas a essas facções, em transações que movimentaram cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos. O esquema foi revelado por uma investigação conjunta entre a Polícia Federal (PF) da Bahia e autoridades do Paraguai.

A operação policial deflagrada nesta terça-feira (5/12) tinha como principal alvo o empresário argentino Diego Hernan Dirisio, dono de uma empresa no Paraguai que importava armas de países como a Croácia e a República Tcheca. Até agora, 19 pessoas foram presas.

O superintendente da PF na Bahia, Flávio Albergaria, contou que a investigação começou em 2020, quando houve a apreensão de 23 pistolas e dois fuzis. Além da numeração raspada, foi efetuada uma alteração na logomarca do fabricante.

“Mediante perícia técnica, conseguimos identificar o número de série (mesmo raspado) e fizemos o rastreio das armas”, explicou em coletiva no Palácio da Justiça, em Brasília, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e integrantes das polícias brasileira e paraguaia.

Com a identificação das armas apreendidas, os investigadores chegaram à empresa fabricante na Croácia e descobriram quem era o importador: o empresário argentino Diego Hernan Dirisio.

Metrópoles

Fátima deu aval para flexibilizar projeto do ICMS, diz líder do governo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu aval para mudar o projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação.

De acordo com o líder do governo, deputado Francisco do PT, a governadora “compreendeu” que há uma necessidade de alterar a proposta para garantir aprovação na Assembleia Legislativa.

A governadora enfatizou que este não é o cenário ideal e que o governo necessitaria dos 20%. Mas autorizou Francisco a articular uma mudança na proposta.

A proposta de mudar o projeto partiu de Francisco do PT.

Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, o deputado afirmou ontem, na 98 FM, que iria apresentar à governadora a proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.

“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.

Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.

O deputado disse que essa pode ser uma iniciativa do governo para buscar um “consenso” sobre a matéria. Ele disse que, ao sinalizar com uma flexibilização, a oposição terá a oportunidade de mostrar que não quer inviabilizar a gestão de Fátima Bezerra e o Estado.

Sem quórum, Assembleia Legislativa adia mais uma vez votação do aumento do ICMS

A Assembleia Legislativa abriu e fechou a sessão prevista para essa terça-feira (5), que poderia discutir o recurso interposto pela base do Governo do Estado para resgatar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. A sessão não aconteceu por falta de quórum. 

Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da ALRN nesta manhã : Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr Bernardo e Francisdo do PT. Todos os deputados presentes são da base governista.

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

Regina Casé deixa Globo após 40 anos

Regina Casé não tem mais contrato fixo com a Globo, algo que manteve durante 40 anos, durante boa parte de sua carreira como atriz. A notícia foi dada pelo jornal O Globo e confirmada ao F5 pela assessoria da artista.

“Estou na Globo há mais de 40 anos, nunca deixei de trabalhar, tanto dentro e fora da emissora, quando em cinema e teatro. De lá para cá, vivi diversos momentos, diversas mudanças de gestão, formas de trabalhar e fazer. (…) Houve uma mudança no modelo de contrato da Globo, mas é como se não houvesse, porque continuo trabalhando aqui, e fora”, disse Regina.

A atriz fez sucesso em 2023 como Zoé em “Todas as Flores” tem previsto o filme “Diário de Dona Lourdes”, um spin-off da personagem de “Amor de Mãe”, para o ano que vem. “Começo 2024 com dois novos projetos já programados na própria TV Globo”, acrescentou ela.

Folha de São Paulo

Câmara de Jandaíra participa de formação sobre educação especial na perspectiva inclusiva

 

A Câmara Municipal de Jandaíra, participou nesta terça-feira de uma Formação sobre Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, uma realização da Secretaria Municipal de Educação.

Um evento que visa fortalecer laços, disseminar conhecimento e promover a inclusão na educação, e contou com a participação de professores, diretores e coordenadores da rede pública de ensino, a nossa Prefeita Marina, o Secretário de Educação Cláudio e nossos vereadores que acompanharam tudo de perto.

Um passo importante para construir uma sociedade mais acolhedora e igualitária.

Atenção prefeitos de João Câmara, PSF do bairro da Vila Nova 2 dias sem água.

Atenção prefeitos de João Câmara, PSF do bairro da Vila Nova 2 dias sem água.

Mais uma denúncia popular que o povo pede singilo do nome, por medo da perseguição do governo da prepotência de João Câmara.

470 mil pessoas podem receber dinheiro de planos Sarney e Collor em 2023

Cerca de 470 mil brasileiros podem receber, ainda em 2023, valores referentes às perdas econômicas da época dos presidentes José Sarney e Fernando Collor. Segundo a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), são poupadores ou mesmo herdeiros que aguardam a finalização de processos na Justiça para reaver os prejuízos causados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Em alguns casos, os valores a receber podem superar até R$ 100 mil. Entenda.

Associação tenta reaver dinheiro

Associação mostra que 470 mil brasileiros ainda podem receber valores em 2023. É a primeira vez que um levantamento da Febrapo traz, em detalhes, quantas pessoas foram prejudicadas e quanto de dinheiro deve ser pago pelo Governo. As quantias variam de R$ 3.000 a R$ 100 mil. Do total, 70% têm direito a até R$ 30 mil.

Associação busca proteger quem foi vítima de planos econômicos que precederam o Plano Real. A Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) reúne entidades da sociedade civil formada por advogados e poupadores e foi criada em 2014 para estabelecer ações judiciais conjuntas.

Mais de 300 mil pessoas já foram beneficiadas pelo acordo coletivo. Quem foi prejudicado e teve decisão positiva pode receber o dinheiro em até 15 dias, garante a associação. Para isso, é necessário aderir ao Acordo Coletivo dos Planos Econômicos. Resultado de negociações envolvendo a Febrapo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Banco Central, foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, e se trata do maior já firmado pelo judiciário.

Aderir ao Acordo Coletivo é a forma mais rápida de ter acesso aos valores. É o que diz a diretora-executiva da Febrapo, Ana Carolina Seleme. "Como muitas pessoas que entraram com processos relacionados aos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 já são falecidas, seus herdeiros podem nem saber que têm direito a esse dinheiro. Optando pelo acordo, um processo que tramita há 20 ou 30 anos pode ser finalizado em até 15 dias", afirma.

Adesão é voluntária e gratuita. Os poupadores que optarem por não aderir ao Acordo Coletivo continuarão com as ações judiciais em andamento. No entanto, não existe a garantia ou previsão para o ressarcimento. Isso porque o STF suspendeu os processos por prazo indeterminado.

Como saber se tenho dinheiro a receber?

A Febrapo orienta qualquer pessoa que queira saber se há um processo em seu nome ou de um familiar falecido a entrar em contato com a associação. Quem já tem processo em andamento e deseja encerrá-lo também pode solicitar ajuda a entidade. Os contatos são: Telefone: 0800 775 5082 ou (11) 3164-7122 ou WhatsApp: (11) 94284-4287.

Relembre o caso

Governo tentava controlar a hiperinflação do país. Após o chamado "milagre econômico", período entre 1968 e 1973 no qual o país cresceu a uma taxa de 10% ao ano, o final daquela década e o começo dos anos 1980 foram marcados por um crescimento menor do PIB e inflação elevada. Para se ter ideia, os reajustes nos preços em 1980 foram acima de 100% ao ano, mas chegou a superar os 82% ao mês naquela década.

Plano Bresser foi uma das tentativas de controlar os preços. Foi instituído pelo ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser Pereira, em 1987, no governo do ex-presidente José Sarney, e sucedeu os planos Cruzado I e II. Entre as medidas, estavam os juros elevados, o congelamento de preços e de salários e a desvalorização da taxa de câmbio.

Plano Verão foi colocado em prática no governo Sarney. O presidente contou com a ajuda de outro ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Mas havia algumas diferenças importantes sobre os planos anteriores, como congelamento de preços por tempo indeterminado, mudança na remuneração da poupança, controle de gastos e introdução de uma nova moeda, o Cruzado Novo.

Collor também tentou reverter cenário. Fernando Collor de Mello (PR) foi eleito presidente em 1989, na primeira disputa presidencial democrática em 29 anos, ao derrotar o atual presidente Lula (PT) no segundo turno. Naquele ano, a inflação anual do país ultrapassava os 1.900%.

Presidente implementou novas medidas. Para reverter a situação, Collor implementou uma série de ações, como o controle do câmbio, a privatização de empresas públicas, a redução de ministérios e a mudança da moeda, do Cruzado para o Cruzeiro.

A medida mais drástica foi o confisco da caderneta de poupança. O governo reteve o dinheiro dos poupadores com a promessa de devolver após 18 meses, com o pagamento de juros. A promessa não foi cumprida e até hoje os prejudicados tentam reaver os valores.

Com informações do UOL

Prefeito de João Câmara nomeia Jadson, novo pregoeiro do município

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 155/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear Senhor JADSON MEDEIROS DE SANTANA, portador do CPF:098.***.***-51, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 01 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:60D51442

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172

Parelhas: MPRN obtém sentença condenatória contra servidor público faltoso que recebeu salários por três anos

Um servidor municipal de Parelhas foi condenado por improbidade administrativa, segundo sentença obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação se deu após o MPRN comprovar em ação civil pública que o servidor recebeu seu salário por cerca de três anos sem preencher a folha de frequência e, consequentemente, sem prestar os serviços esperados. O servidor deixou de cumprir o horário de trabalho como bioquímico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

A própria Prefeitura, provocada pelo MPRN, enviou o processo de avaliação do estágio probatório do servidor mencionado. O documento expressava que o bioquímico cometia com frequência o desvio funcional da não assiduidade, não completando a carga horária devida; que rotineiramente se ausentava do seu local de trabalho durante o expediente e que faltava com frequência. A conclusão do parecer da comissão municipal que fez a avaliação ainda concluiu que pelo que foi exposto e pelas penalidades aplicadas ao servidor ao longo dos anos de suas atividades no Município, o servidor provou a falta de compromisso com o bom serviço público.

Sentença

A sentença destacou a má-fé e a atuação confiante do servidor na impunidade, além de ter ressaltado que não é razoável que funcionários públicos que tratam a coisa pública a partir de uma visão privada permaneçam à frente dos cargos públicos que ocupam.

As penalidades aplicadas ao réu incluem a perda integral dos valores recebidos a título de proventos salariais nos meses em que não trabalhou nos anos de 2016 a 2018 e da função pública que ocupa junto ao Município de Parelhas.

Além da condenação, o servidor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele também foi condenado ao pagamento de uma multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido que obteve. Adicionalmente, o servidor está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Os valores devidos serão acrescidos de juros de 1% e correção monetária a partir da citação válida, e o cálculo deverá ser apurado em sede de liquidação ou cumprimento de sentença. A decisão é um marco importante na luta contra a improbidade administrativa no serviço público.

MPRN

Fux abre inquérito no STF para apurar suspeita de ‘rachadinha’ de Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito nesta segunda-feira (4) para investigar a suposta prática de “rachadinha” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

Fux também autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara, conforme pedido pela PGR na última sexta (1º). A Polícia Federal tem um prazo inicial de 60 dias para realizar as diligências, segundo a decisão.

Dois crimes foram listados pela Procuradoria: associação criminosa e peculato.

“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro na decisão.

“Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade”, observou Fux, registrando que a abertura do inquérito é apenas o primeiro passo da investigação

Com informações de g1 e UOL

Homem é morto a tiros no distrito de Santa Luzia de Touros

 

Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira(04/12) no distrito de Santa Luzia em Touros, segundo populares dois homens em uma motocicleta se aproximou da vítima que se encontrava no campo do CRB e efetuo vários disparos de arma de fogo.

A vítima de 39 anos era casado e tinha uma filha foi identificado como Dido.

A Polícia Militar foi acionada para isolar o local até a chegada da Perícia e ITEP para realizar os procedimentos cabíveis.

Colapso em Maceió: velocidade de afundamento de mina volta a subir, após dias em queda

Depois de dias em queda, novo balanço da Defesa Civil de Maceió mostra que velocidade de afundamento de mina da Braskem na cidade volta a subir. Segundo o órgão, a região cai agora 0,26 cm por hora — 0,01 a mais que o registrado no relatório divulgado na manhã desta segunda-feira. O ritmo vinha desacelerando desde o dia 21 de novembro, e a região já afundou 1,8 metro.

A localidade e as imediações da mina de número 18 seguem em alerta máximo em função do risco iminente de colapso, segundo o coordenador-geral de Defesa Civil de Maceió afirmou ao GLOBO neste domingo. A Braskem disse, nesta segunda-feira, que cinco das 35 minas de sal-gema foram preenchidas com areia, uma das estratégias para o fechamento total dos poços, seguindo plano apresentado e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão recomendou que nove cavidades sejam totalmente preenchidas.

De acordo com a Braskem, em nota, outras três minas estão com os trabalhos em andamento e uma está “pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras cinco cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento”. O plano, que está 70% concluído de acordo com a mineradora, deve ser concluído em meados de 2025.

O Globo

João Câmara e Poço Branco terão locais de provas do concurso de Guamaré

 

Os candidatos ao concurso público da Prefeitura de Guamaré foram surpreendidos com a divulgação dos locais de provas pela FUNCERN.

A principal etapa do certame, consubstanciada na prova escrita programada para o próximo dia 10 de dezembro, será realizada em diversos municípios, o que causou indignação entre os candidatos inscritos.

As provas serão realizadas em Macau (40,9km), João Câmara (91,9km), Poço Branco (113km) e Ceará-Mirim (139,6km).

O concurso que conta com 13.392 inscritos para 335 vagas, além da ampla concorrência, conta agora com o limitador de acesso aos locais de prova.

Um candidato confidenciou ao blog, que não dispõe de recursos financeiros para promover seu deslocamento para cidade de Poço Branco, distante 113km de Guamaré: “quase não consegui dinheiro para realizar a matrícula. Agora, só um milagre para que eu faça a prova. Fim do meu sonho”.

Com informações do Guamaré em Dia.

LUTO:- JOÃO CÂMARA SE DESPEDE DE "JOSÉ ARNOR", MECÂNICO DE MOTOCICLETAS E PROFESSOR DE FORMAÇÃO DE MECÂNICOS.

Com profundo sentimento de pesar temos o doloroso dever de comunicar à comunidade de João Câmara, o falecimento de "José Arnor do Nascimento Silva", 45 anos de idade, nascido em 27/06/1978 e faleceu na tarde desta segunda-feira, 04/12/2023, em uma unidade hospitalar de Natal. "Arnor" era casado com a professora e psicopedagoga "Maria da Conceição Balbino Bernardo (Ceição) e deixa um filho.

Por uma década ele foi mecânico encarregado da Baixa Verde Motos, concessionária Honda de João Câmara e atualmente era chefe mecânico da empresa Dedé Moto peças, além de lecionar cursos de formação de mecânicos de motocicletas. Neste domingo, 03/12/2023, "Arnor" sofreu um AVC, foi socorrido para o Hospital Regional de João Câmara, e devido ao agravamento do seu estado de saúde foi transferido para Natal e foi diagnosticado suspeita de morte cerebral, sendo confirmado seu falecimento na tarde desta segunda-feira.

Cidadão de largo conceito nesta cidade e bastante conhecido no meio motociclístico, deixa como legado exemplo de lealdade, honradez, honestidade, bondade e acima de tudo uma larga folha de serviços prestados ao motociclismo de João Câmara e da Região do Mato Grande. Seu velório ocorrerá no Centro de Velório da Uniplan nesta terça-feira 05/12/2023 em horário a ser confirmado pela família devido aos trâmites legais de translado do corpo e também não foi confirmado o horário de sepultamento que ocorrerá no Cemitério Público.

O Blog do Gilvan Leite faz chegar a família enlutada os maiores sentimentos de pesar. Oremos para que Deus receba-o no Reino Eterno e dê conforto e conformação à família enlutada e à todos os que estão pranteando sua partida!

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Aize Bezerra, Pré-Candidata a Prefeita em João Câmara, Segunda (04), ás 19H

Áudio: Descaso dos Prefeitos de João Câmara com as Gestantes, a consulta era as 14h, enviaram as mulheres as 4 da manhã

Na tarde desta segunda feira (04), algumas gestantes de alto risco que residem em João Câmara, entraram em contato com o blog do Jasão para denunciar do descaso da gestão dos prefeitos de João Câmara com as gravidas do município.

Segundo as gestantes, a consulta estaria marcada para as 14h desta segunda (04), a secretaria de saúde mandou um carro para levar elas as 4 horas da madrugada, já são 17h40 e ate agora nada.

Fomos informados que a Van da prefeitura chegou no hospital Percílio Alves em Ceará Mirim para pegar as pacientes as 17h47.

Natal supera Nova York e é o segundo destino mais procurado para festas de fim de ano

Destinos litorâneos nacionais, como Porto de Galinhas e Natal, estão entre os primeiros lugares no roteiro dos brasileiros para comemorar o Natal e o Ano Novo. É o que aponta um levantamento realizado pela agência online de turismo, ViajaNet, que apurou o volume de pacotes (passagens e hotéis) para os dias 23 de dezembro a 1 de janeiro de 2024.

A pesquisa revelou que a procura por locais de veraneio representa 60% das preferências dos passageiros para as datas comemorativas de fim de ano. Na lista, o litoral nacional não fica para trás, com quatro destinos. Por sua vez, nas viagens para o exterior, os turistas preferem visitar locais mais próximos ao Brasil. Localidades perto do mar também aparecem como prioridades, mas quem se destaca é o frio norte-americano.

De acordo com a CMO do ViajaNet, Daniely de Oliveira, a preferência pelo litoral brasileiro é típica da época, mas a inclinação é para viagens que cabem no bolso. “Esse ano, os voos domésticos bateram recorde em volume de transporte de passageiros desde 2015. As pessoas querem conhecer o próprio país, comprando com antecedência e pesquisando ofertas. E esse movimento também impacta o setor hoteleiro, porque, além da passagem, o consumidor está interessado na hospedagem mais vantajosa”, diz.

Os 10 pacotes mais vendidos para o Natal e o Réveillon de 2023 (Divulgação)

As praias nordestinas conquistam o primeiro e segundo lugar na lista para passar as férias do final do ano. Porto de Galinhas, em Pernambuco, e Natal, capital do Rio Grande do Norte, representam juntas 16% do volume de vendas dos pacotes turísticos. Já com 5% das buscas, a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, se situa em terceiro lugar, com Gramado, em quarto lugar, também com o mesmo percentual da metrópole americana, ambos os destinos para quem quer fugir do calor.

Rio de Janeiro, Punta Cana, na República Dominicana, e Riviera Maya, no México, alcançam no ranking 5% das vendas dos bilhetes aéreos e hospedagens, cada uma. E mais tarde na lista, aparece Ilhéus (4%), na Bahia, município com a maior extensão litorânea do estado baiano. Em seguida, representando a América do Sul, Buenos Aires, capital da Argentina, se localiza na sétima posição com 4%. Não muito distante dos argentinos, Foz do Iguaçu, no Paraná, ocupa o décimo lugar.

96FM