quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

MPRN pede e Justiça determina que Prefeitura rescinda contratação ilegal de servidores temporários

blog do jasão

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja para empregos na atividade-fim ou na atividade-meio.

A decisão judicial também diz que a atual gestão municipal deve se abster de realizar novas contratações temporárias até que seja realizado concurso público para provimento de cargos e também deve promover a contratação de mão de obra através de empresas de terceirização de postos de trabalho. Para essas vagas, a Prefeitura deverá realizar processo seletivo para eventuais contratações temporárias, antes da realização do concurso público.

A pedido do MPRN, a Justiça determinou também que os eventuais processos seletivos devem se restringir a contratar mão de obra terceirizada exclusivamente à atividade-meio, após licitação prévia, estando expressamente proibidas as terceirizações na atividade-fim da Administração Pública, a exemplos dos cargos de professor, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, dentre outros tipicamente de provimento por concurso público.

Na decisão, a Justiça frisa que a determinação deve ser cumprida imediatamente pelo fato de que, “se não forem antecipados os efeitos da tutela, evidentemente, danos ainda maiores poderão ocorrer, notadamente por ser público e notório que o Município terá nova eleição suplementar em março do ano de 2024”.

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.

Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.

O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.

Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.

R7

Celular Seguro: como usar aplicativo do governo que bloqueia aparelhos roubados

 

O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.

Para utilizar o aplicativo, é só fazer o download do “Celular Seguro” nas lojas de aplicativos. No caso de aparelhos tipo Android, a aquisição acontece no Google Play Store. Já no iPhone, o usuário deve recorrer à App Store.

Após instalado, o usuário deve cadastrar os dados do celular na plataforma gov.br. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo”, complementa o ministro. “O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência”, afirmou à CNN o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli.

“O bloqueio inibe a receptação por quem compra o celular de origem duvidosa. Não vai mais [ocorrer], o que desestimula o roubo. A pessoa não vai ter coragem de vender se não terá acesso às informações, dados bancários, nada. Esse aplicativo transforma o celular em um pedaço de metal inútil”, disse Capelli. Informação da CNN.

MEGA DA VIRADA: Caixa aumenta prêmio para R$ 570 milhões; valor é o maior da história

A Caixa Econômica Federal aumentou o prêmio da Mega da Virada de 2023, que será sorteada no próximo dia 31 de dezembro. Agora, o concurso oferecerá o valor histórico de R$ 570 milhões.

O montante supera a quantia de R$ 541,9 milhões do ano passado e se estabelece como o maior prêmio já oferecido pelas loterias no Brasil.

Como apostar na Mega da Virada

Para apostar na Mega da Virada 2023/2024, basta ir até uma casa lotérica ou realizar a operação online, por meio do aplicativo ou pelo portal Loterias Caixa, com o valor mínimo de R$ 30.

Outra opção, disponível para quem é cliente Caixa, é o Internet Banking. Para jogar, é necessário escolher de seis a 20 números no volante, que conta com 60 números no total.

O valor da aposta simples, com 6 números, é de R$ 5,00.

É possível apostar de três formas:

  • Apostas simples: Basta marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O valor muda conforme a quantidade de número escolhidos;
  • Surpresinha: O sistema das Loterias escolhe de forma aleatória os números para o jogador;
  • Bolão: Apostas realizadas em grupo também é uma possibilidade, disponível para indicar em cada volante.

CNN Brasil

Câmara Municipal de Jandaíra encerra 2023 com sessão de homenagens a Cidadão Jandairenses

 

A Câmara Municipal de Jandaíra se enche de orgulho e emoção ao compartilhar os momentos especiais vividos em nossa última sessão. Celebramos a grandeza de nossa comunidade ao conferir títulos de Cidadão Jandairense a indivíduos que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento desta terra tão querida.

As Moções Honrosas foram entregues a cidadãos exemplares, reconhecendo seus feitos notáveis e contribuições valiosas para o progresso local. Além das homenagens, vivemos momentos de profunda reflexão cidadã, destacando a importância do engajamento de todos na construção de uma cidade mais justa e próspera.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa jornada conosco!

Divulgado o cronograma com nova data para o Concurso Público da Prefeitura de Guamaré


O Diário Oficial dos Municípios do RN divulgou hoje (19) uma retificação do Cronograma do Concurso Público para a Prefeitura de Guamaré, em decorrência da suspensão da prova que seria aplicada pela banca organizadora Funcern – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte.

De acordo com o novo cronograma, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

O documento também detalha o procedimento para a devolução da taxa de inscrição para aqueles que não puderem participar da prova na nova data.

Os candidatos nessa situação podem solicitar a devolução do valor no período estipulado no cronograma, de 20 a 27 de dezembro, seguindo os passos abaixo:

a) Acessar a Área do Candidato (https://inscricoes.funcern.org);
b) Preencher o formulário de Devolução do Valor Pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix para a devida restituição.
O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até a data prevista no organograma, ou seja, até 09 de fevereiro de 2024.

Assecom

Ao Vivo: Podcast do Jasão com a Promotora Dra Mariana, Pauta “Judicializada as impugnações da Eleição do Conselho Tutelar de João Câmara”

VÍDEO: Prefeitura de Maxaranguape solta nota sobre agressão que prefeita teria sofrido de membros do SINTE/RN regional Ceará Mirim


A prefeitura de Maxaranguape enviou uma sobra sobre agressão que a prefeita, Professora Nira, teria sofrido de membros do SINTE/RN, veja:

NOTA DE REPÚDIO

Viemos por meio desta nota expressar nosso veemente repúdio diante do lamentável episódio de agressão sofrido pela prefeita Professora Nira, perpetrado por membros do SINTE/RN. Entendemos que a busca por diálogo e soluções deve pautar as relações entre governantes e representantes da sociedade civil, mas ficou claro que desde o início, por não existir uma pauta nem agendamento prévio, se tratava de um ato político, utilizando alguns servidores concursados, infelizmente.

A agressão física e verbal é inaceitável em qualquer circunstância e vai contra os princípios democráticos que regem nossa sociedade. Valorizamos o papel dos sindicatos como agentes de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores, mas acreditamos que o diálogo construtivo é o caminho mais adequado para resolver divergências.

Repudiamos toda forma de violência e esperamos que as autoridades competentes investiguem rigorosamente o ocorrido, garantindo a responsabilização dos envolvidos. O respeito à integridade física e moral dos gestores públicos é essencial para o funcionamento saudável de nossa democracia.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos princípios democráticos, do respeito mútuo e do diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equitativa.

Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social
Prefeitura de Maxaranguape.

Governo anuncia antecipação de parcela do 13° para servidores do RN


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais o anúncio de antecipação da parcela dos 30% do 13º dos servidores públicos do Estado que recebem mais de R$ 7 mil líquido. O valor estava previsto para pagamento dia 30 de dezembro, mas será creditada nesta quarta (20).

Também foi comunicado que será antecipado a complementação dos servidores ativos da educação e mantendo a data para aqueles que já estavam programados para receber no dia 20 de dezembro. Ao todo, Fátima Bezerra estima que mais de 45 mil famílias receberão os recursos.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Terremoto deixa centenas de mortos e feridos na China

 

Equipes de resgate trabalham em busca de vítimas após um forte terremoto de 5,9 de magnitude que atingiu o noroeste da China, no fim da segunda-feira (18), no horário local. Ao menos 118 pessoas morreram e mais de 397 ficaram feridas, segundo a agência estatal de notícias chinesa Xinhua.

Autoridades chinesas ativaram um alerta de emergência de socorro e enviaram equipes às áreas afetadas para socorrer feridos e avaliar os danos, informou a Xinhua.

Pessoas têm sido retiradas dos escombros e levadas para hospitais da região. Não há informações sobre desaparecidos. Ainda não está claro o verdadeiro tamanho dos estragos. Como era tarde da noite, 23:59 no horário local, muitas vítimas poderiam estar dormindo na hora do tremor.

O epicentro do abalo foi registrado a cerca de 37 quilômetros de Linxia, na província de Gansu, e a uma profundidade de 9,6 quilômetros, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Especialistas dizem que, quanto mais próximo à superfície, mais danos um tremor pode causar. O órgão americano avalia que o tremor foi severo, o que pode ter causado danos de moderados a graves.

CNN Brasil

IRREGULARIDADES: MP recomenda anulação de contrato entre Prefeitura e escritório de advocacia


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante emitiu intimação pessoal ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jader Torres, recomendando a anulação do Termo da Inexigibilidade de Licitação 023/23 que originou o Contrato Administrativo 330/2023 entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e o escritório ALEXANDRE TEIXEIRA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. O órgão constatou irregularidades na condução do processo licitatório.

O objeto do contrato revela que o papel do escritório é prestar assessoria e consultoria jurídica, fiscal e econômica no processo de captação de recursos junto a entes financeiros: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BNDES ou outras entidades bancárias do sistema financeiro nacional, com garantias do fpm e/ou da união, além da gestão e gerenciamento de todo o processo até a assinatura do contrato.

A intimidação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 6 de dezembro, mas só tivemos acesso ao documento nesta terça-feira (19). O Ministério Público fixou prazo de 10 (dez) dias para o secretário manifestar-se sobre o acatamento ou não da recomendação.

Na intimação, O MP esclarece que caso seja de interesse do município manter a contratação que apresente nos autos do processo administrativo a inviabilidade de competição e estabelecido preço fixo, devidamente justificado segundo a média de mercado. O promotor de Justiça, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, baseou-se no art. 25 da Leis de Licitações quando estabelece que é inexigível a licitação somente quando houver inviabilidade de competição. Ele também questiona a falta do estabelecimento de preço fixo e condições de pagamento

O blog obteve informação que até a data de ontem (18) o titular do Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de São Gonçalo não tinha se manifestado sobre a recomendação.

Confira o documento:Publicacao recomendacao DOE 

Alunos da Posa continuam sem transporte escolar, Gestão dos prefeitos professores ignoram os apelos dos pais

Gestão dos prefeitos professores de João Câmara continuam ignorando os apelos das mães e dos alunos da Posa.

Nesta terça feira (19), o blog recebeu mais uma denuncia, onde uma Mãe afirma que o ônibus da comunidade da Posa está quebrado desde a ultima quinta feira, os alunos estão fazendo a prova de recuperação e o ônibus quebrado.

Segundo a mãe, as aulas terminam amanhã, ela diz que fala com o secretário e ninguém responde, no entanto na manhã dessa segunda feira (18), o coordenador dos transportes TICO disse "Se ocorresse tudo bem o iria hoje, pelo visto tudo continua do mesmo jeito, o caos no transporte escolar é publico e notório.

Fim de ano letivo dramático na cidade de João Câmara, caos no transporte escolar e atraso nos salários do profissionais da educação comprovam a falta de compromisso dos gestores com a educação do município, que em 2023 teve um orçamento de 66 milhões. Onde foi gasto este dinheiro?

Novo diretor assume a gestão do IPEM-RN


O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. João Henrique Maia de Farias assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro no RN na segunda-feira passada (11), após a nomeação oficializada pela governadora Fátima Bezerra em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro.

STF tem maioria para manter aumento de 300% de salário de Zema


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para rejeitar a ação que pedia a anulação do aumento do salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em quase 300%. O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O chefe do Executivo de Minas Gerais, que recebe R$ 10,5 mil, passaria a receber R$ 37,5 mil, em valores retroativos a 1º de abril. A partir de 1º de fevereiro de 2024, ele ganhará R$ 39,7 mil e R$ 41,8 mil no mesmo mês de 2025. A norma autorizou também o aumento dos salários do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos. O primeiro iria de R$ 10,2 mil para R$ 33,8 mil, em reajuste de 230%.

A ação direta de inconstitucionalidade movida no STF questionava a lei aprovada em abril pela Assembleia Legislativa que autorizou o aumento da remuneração de forma escalonada, a partir de abril de 2023 até fevereiro de 2025. Os salários de secretários passam de R$ 10 mil para R$ 31,2 mil e os de secretários-adjuntos, de R$ 9 mil para R$ 28,1 mil, alta de 212% em ambos os casos.

O pedido ao STF foi feito pela Conacate (Confederação das Carreiras Típicas de Estado), que alegou que a lei é inconstitucional por ter sido produzida sem estudo de impacto orçamentário e financeiro, “o que violaria os princípios da probidade, moralidade, transparência e anterioridade”.

A confederação também afirmou que a norma não foi precedida de previsão orçamentária, indicando violação a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal relacionados à criação de despesas com pessoal. Zanin entendeu que a Conacate não tem legitimidade para propor a ação, entre seus objetivos institucionais e o teor da lei estadual impugnada, ao rejeitar o pedido. Por isso, ele não chegou entrar no mérito da ação, se o aumento é legal ou não.


Vaticano aprova benção a casais do mesmo sexo pela 1ª vez

O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (18) a autorização para padres da Igreja Católica administrarem bençãos a casais do mesmo sexo. A decisão inédita foi aprovada pelo papa Francisco e vale para os chamados “casais irregulares”, segundo comunicado publicado pelo Vatican News.

documento do Escritório de Doutrina do Vaticano, que explica a mudança, apresenta algumas condições. Segundo o texto, as bençãos não devem ser dadas durante liturgias regulares da Igreja nem terem semelhança com uma cerimônia de casamento.

“Existem várias ocasiões em que as pessoas vêm espontaneamente pedir uma bênção, seja em peregrinações, em santuários, ou mesmo na rua quando encontram um sacerdote e tais bênçãos são dirigidas a todos, ninguém pode ser excluído”, diz.

O texto afirma ainda que os padres devem decidir caso a caso e “não devem impedir ou proibir a proximidade da Igreja às pessoas em todas as situações em que busquem a ajuda de Deus por meio de uma simples bênção”.

A mudança não significa que a Igreja Católica reconhece a união entre casais homoafetivos, mas, segundo o documento, representa um “sinal de que Deus acolhe a todos”.

Em 2 de outubro, Francisco propôs a prática. A declaração do papa foi em resposta a 5 cardeais que haviam apresentado em julho dúvidas sobre diversos temas, incluindo a crescente prática de abençoar casais do mesmo sexo comprometidos em um relacionamento na Alemanha.

Poder 360

Fluminense vence Al Ahly por 2 x 0 e vai à final do Mundial de Clubes


Fluminense e Al Ahly, do Egito, fizeram um grande jogo pela semifinal do Mundial de Clubes, nesta segunda-feira (18/12). O time brasileiro venceu com gols de Arias, de pênalti, e John Kennedy, os dois no 2º tempo.

O Fluminense irá disputar a final do Mundial de Clubes na sexta-feira (22/12), às 15h (horário de Brasília). Agora, o clube treinador por Fernando Diniz espera o vencedor entre Urawa Reds e Manchester City, nesta terça (19/12), às 15h.

Os times fizeram uma partida eletrizante, com chances para os dois times. O Fluminense teve 66% de posse de bola, finalizou 14 vezes e acertou a trave em duas oportunidades, ambas com Arias.

Já o Al Ahly teve maior volume de ataque, finalizando 20 vezes, sendo seis na direção do gol, obrigando o goleiro Fábio, de 43 anos, fazer grandes defesas.

O primeiro gol do Flu surgiu em lindo lance de Marcelo, aos 23 minutos do 2º tempo. O lateral-esquerdo recebeu belo lançamento de Ganso, dominou e deu uma caneta Percy Tau, que atropelou o camisa 12 dentro da área.

Na cobrança, o colombiano Arias bateu muito bem. O atacante acertou o canto do gol, na divisão entre a trave e a rede.

Autor do gol da final da Libertadores, John Kennedy voltou a decidir uma grande partida. O Fluminense matou o jogo aos 43 minutos do 2º tempo. Martinelli puxou contra-ataque, conduziu por dentro e serviu o atacante, que dominou, limpou a marcação e chutou colocado no cantinho para definir a semifinal.

Fonte: Metrópoles

‘Me forçaram a fazer aquele vídeo, é mentira’, afirma Marcelinho Carioca

O ex-jogador Marcelinho Carioca afirmou na tarde desta segunda-feira (18) que foi coagido por criminosos a gravar um vídeo em que ele diz ter sido sequestrado após sair com uma mulher casada.

“Eu fui obrigado a fazer, é mentira”, disse o ex-jogador em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band. “Com um revólver na cabeça você faz o quê?”, acrescentou.

“A Tais [mulher que aparece no vídeo] é minha amiga. Fui secretário de esporte, conheço ela há três anos. Não sai com ela, não tenho nada com ela. Ela é minha amiga, é minha amiga”, explicou Marcelinho.

O ex-atleta foi libertado nesta segunda (18) após ficar desaparecido desde domingo, depois de participar de um evento na Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo. Pela manhã, o carro dele havida sido encontrado abandonado na rua Jacareí, em Itaquaquecetuba, na região metropolitana da capital.

No vídeo, que circula por meio de aplicativos de mensagem, Marcelinho diz que estava em um show em Itaquera, na zona leste, curtindo um samba e que saiu com a mulher. O ex-jogador aparece com o olho roxo na gravação.

Pela manhã, a polícia passou a investigar o desaparecimento dele quando um policial militar encontrou a Mercedes do ex-atleta abandonada na rua Jacareí, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O oficial estranhou um carro daquele modelo na região e decidiu pesquisar a placa.

No carro de Marcelinho Carioca, a polícia encontrou uma arma de brinquedo.

Ao ligar para a empresa proprietária do automóvel, um advogado de Marcelinho atendeu a ligação e falou sobre o desaparecimento dele. Ainda de acordo com a PM, o advogado estranhou a ligação e pediu para o policial fazer uma chamada de vídeo.

O ex-jogador foi liberado no começo da tarde desta segunda. O cativeiro onde ele foi encontrado fica em uma comunidade na Rua Ferraz de Vasconcelos. Cinco pessoas foram presas na operação da polícia.

Após ser encontrado, Marcelinho foi levado para a delegacia da região depois seguiu para o DHPP, na região central da capital.

O ex-atleta desapareceu depois de participar de um evento na Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo.

Folhapress

Lula faz confraternização de fim de ano com ministros do STF

O presidente Lula (PT) pretende se reunir na noite desta terça-feira, 19, em um jantar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A confraternização, segundo integrantes do Palácio do Planalto, tem como objetivo “estreitar” as relações do governo com a Corte.

O jantar com Lula será oferecido na casa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Além dos atuais ministros, Flávio Dino, que foi aprovado pelo Senado na semana passada, também confirmou presença no encontro.

Os governistas admitem que a confraternização vai ser para aparar eventuais arestas, após o episódio em que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

A matéria foi aprovada pelo Senado com 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. À exceção de Wagner, todos os petistas votaram contra a proposta. À época, o aliados de Lula admitiram que o movimento de Wagner foi decisivo para virar votos entre outros senadores da base governista. A PEC está parada na Câmara dos Deputados.

O que o governo espera do STF?

O aceno de Lula aos ministros ocorre em meio ao movimento do governo de tentar avançar com pautas econômicas no STF. Entre elas, o pedido para destravar o pagamento de estoque de precatórios, calculado em 95 milhões de reais por crédito extraordinário.

Além disso, o governo não descarta levar ao Supremo a derrubada de vetos aos projetos ao marco temporal e da desoneração da folha. Os dois vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional neste mês de dezembro.

O Antagonista

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

VÍDEO: BG anuncia saída do PSDB em tom de desabafo


No Meio Dia RN, desta segunda-feira (18), Bruno Giovanni anunciou sua saída do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), após quatro meses de sua filiação. 

Pré-candidato à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024, BG anunciou a decisão após os vereadores do partido se reunirem com a deputada federal Natália Bonavides (PT), na última sexta-feira (15), para discutir um possível apoio à petista no pleito do próximo ano.

“Meu pai me ensinou uma coisa: você precisa de palavra, ter caráter e postura. Não tenho condições de continuar no PSDB. Estou saindo do partido por não concordar com a linha que o PSDB de Natal adotou. Deixo o partido apenas quatro meses após ter me filiado, mas eu não tenho condições de continuar no partido”, afirmou BG, em seu programa na 96 FM.

O comunicador declarou que estava ciente de que o PSDB iria conversar com outros pré-candidatos, mas disse que se sentiu traído no episódio com Natália. Ele reclamou de não ter sido comunicado da conversa e achou estranho os vereadores terem se reunido com a petista, já que eles têm ideias completamente diferentes.

“Eu fui pego de surpresa e me senti levando uma rasteira. (…) Não tenho raiva nem problemas pessoais com nenhum. Inclusive tenho relações pessoais com os vereadores Aldo Clemente e Hermes Câmara. Ficou acertado desde o início que o diretório municipal teria liberdade para conduzir, mas o partido tinha um pré-candidato. Esse pré-candidato no mínimo precisava ser comunicado. Eu não tinha como gostar de não ter sido comunicado e não tinha como gostar do partido ter sentado com Natália Bonavides. Eu não entendi a necessidade, a ansiedade de se reunir com Natália Bonavides. Não foi fácil pra mim”, declarou.

Bruno Giovanni afirmou que, até sexta-feira (22), anunciará seu destino político. Ele afirmou que já recebeu convites de três partidos e que poderá se filiar a um deles ou até mesmo retirar sua pré-candidatura a prefeito. “Até sexta-feira anuncio a nova opção partidária ou anuncio que desisto de ser candidato a prefeito de Natal”, frisou o comunicador.

Ele disse também que, se decidir continuar pré-candidato, irá sozinho para a disputa. “É difícil conviver nesse meio. Estou no processo desde janeiro. Cansei de ser besta, de querer juntar grupo, juntar vaidade, juntar candidatura para ter um projeto viável para Natal. Não participo de mais nenhum grupo”, enfatizou.

Durante a fala no programa, o comunicador elogiou também as posturas dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos), além do presidente da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira. Por outro lado, criticou os vereadores do PSDB que se reuniram com Natália Bonavides e também criticou a postura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) pela hesitação em ser candidato.

Irritado com o encontro, BG postou em seu blog ainda na sexta-feira que o PSDB precisava de uma “intervenção urgente”.

“Partido não é lugar para amadores e pessoas que só pensam em projetos pessoais, indicações e cargos. A lambança desta sexta-feira foi se reunir com a deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata a prefeita de Natal pelo PT, já vislumbrando espaços futuros. Logo depois do release disparado para toda a imprensa, o vereador Anderson Lopes, provocado pela postagem do jornalista Gustavo Negreiros, disse que a chance de votar em Natália é zero. E sentou por quê? (sic)”, escreveu o comunicador.

Ele também recomendou que o presidente estadual da legenda, Ezequiel Ferreira, tenha “cuidado”. “Foi preciso muito trabalho para reconstruir o PSDB. Abra do olho para Klaus Araújo, Hermes Câmara e Aldo Clemente não destruírem o que foi feito”, enfatizou.

Com informações do portal 96FM e 98FM

VÍDEO: Marcelinho Carioca é sequestrado por marido traído após pegar mulher casada


O portal LeoDias do Metrópoles recebeu um vídeo em que Marcelinho Carioca confirma o sequestro e explica o motivo do crime. Segundo o ex-jogador, ele acabou sendo raptado por um homem traído após sair com a mulher dele. No vídeo, o ex-atleta aparece com um olho roxo.

“Bem gente, eu estava em um show em Itaquera, curtindo um samba e aí saí com uma mulher que é casada e o marido dela pegou e me sequestrou e esse foi o B.O”, disse o jogador.

Logo em seguida, a mulher confirma o que foi dito pelo ex-jogador: “Eu confirmo tudo o que ele está falando, eu sou casada, meu esposo sequestrou ele e colocou a gente dentro de um cativeiro”.

Metrópoles- Léo Dias

Advogados trabalharam como mensageiros do tráfico dentro e fora de presídio, aponta investigação


O Fantástico teve acesso a detalhes inéditos de uma investigação sobre advogados atuando como mensageiros do tráfico dentro e fora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal, no Rio Grande do Norte (RN).

No fim de novembro, os advogados Amanda Macedo e Romualdo Barbosa foram presos, em Natal, pelo crime de associação criminosa.

Segundo a polícia, os dois faziam um leva e traz de mensagens entre traficantes presos no complexo de Alcaçuz e bandidos que estão fora do presídio.

Centenas de mensagens escritas foram encontradas com Amanda e Romualdo. Além deles, outros seis advogados estão sendo investigados pelo mesmo crime.

Segundo o delegado Pablo Beltrão, a troca de mensagens envolve desde controle do tráfico de drogas até organização de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte. Os recados, ele afirma, incluem também ordem de execução de pessoas e empréstimo de armas.

Penitenciária em Alcaçuz, em Natal, no Rio Grande do Norte — Foto: TV Globo

Rio Grande do Norte, maior produtor de energia eólica do Brasil, é destaque em série do Fantástico sobre “O Futuro da Energia”

O quarto episódio da série “O Futuro da Energia” mostra o potencial dos ventos como fonte de energia e riqueza. O gigante dos ventos, o estado nordestino do Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil.

A produção de energia eólica no Brasil

Os ventos são a segunda maior fonte de geração de energia elétrica do país. Só ficam atrás das hidrelétricas. O investimento em parques eólicos cresce a cada ano. Em 2022, a energia gerada pelo vento representou 26 milhões de toneladas de CO2 a menos no ambiente.

O Brasil tem hoje 940 parques eólicos, mais de 10 mil aerogeradores como esses e outros tantos em fase de testes. Todos no continente. Em terra firme, o caminho já está bem sedimentado. O desafio agora é capturar a força dos ventos em alto mar.

Comparação com outros países

No mar do Norte, na Noruega, a energia eólica off-shore já é realidade. O maior parque eólico flutuante do mundo gera eletricidade para campos de petróleo e gás. Produz o equivalente a energia eólica do Rio Grande do Norte.

“É uma nova fronteira que garantirá a segurança energética, numa transição energética justa, pra que a gente explore todo esse nosso litoral que tem um potencial absurdo. Essa boia aqui que pesa 7 toneladas é uma peça fundamental num projeto pioneiro pra desenvolver a energia eólica offshore no Brasil. Durante 3 anos, ela vai estar no mar, a 20 km aqui da Costa do Rio Grande do Norte e vai medir todas as variações tanto do oceano como do vento”, diz Antonio Medeiros, coordenador de pesquisa do Instituto Senado de Inovação e Energias Renovadas.

Com informações de Fantástico

"Alunos em Perigo: Ônibus Escolar da Posa Quebrado Ameaça Aprovação em João Câmara"

blog do Jasão

Mais uma mãe preocupada com os estudos do seu filho, denuncia ao blog que o ônibus da comunidade da Posa está quebrado desde a ultima quinta feira, os alunos estão fazendo a prova de recuperação e o ônibus quebrado.

Segundo a mãe, as aulas terminam amanhã, ela diz que fala com o secretário e ninguém responde, no entanto na manhã dessa segunda feira (18), o coordenador dos transportes TICO disse "Se ocorrer tudo certo, o ônibus sai hoje"

Fim de ano letivo dramático na cidade de João Câmara, caos no transporte escolar e atraso nos salários do profissionais da educação comprovam a falta de compromisso dos gestores com a educação do município, que em 2023 teve um orçamento de 66 milhões. Onde foi gasto este dinheiro?



Empresas em nome de laranjas faturam milhões em contratos com Exército

Empresas em nome de laranjas ganharam pelo menos R$ 18,2 milhões em contratos assinados com o Exército Brasileiro ao longo do último ano. Elas possuem controladores e endereços em comum e participaram de 157 licitações da corporação – em parte delas, competiram entre si.

Formalmente, as empresas estão em nome de jovens de 20 e 21 anos que moram no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. O Metrópoles apurou, contudo, que elas são controladas por um empresário e um contador alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos.

Os contratos assinados com o Exército são para fornecer barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Um ex-sócio confessou à Justiça e foi condenado por admitir o uso de laranjas junto ao contador dessas empresas.

Ele afirmou ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que elas são criadas para participar de licitações do Exército com o objetivo de obter contratos ou apenas competir para dar cobertura a outras empresas, simulando uma concorrência. Ele também disse que servem aos interesses de um empresário que foi um dos pivôs da CPI dos Correios, em 2005, que desaguou no escândalo do mensalão.

O contador e os laranjas
O contador responsável por abrir essas empresas é Luiz Romildo Mello. Em junho, ele foi alvo da Operação Mobília de Ouro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investigou o superfaturamento milionário e o uso de empresas ligadas a ele para fraudar licitações na Secretaria da Educação do Governo do DF.

Romildo tem um longo histórico de investigações e ao menos uma condenação por abrir empreendimentos em nome de laranjas para empresários que buscam direcionar contratos públicos.

Metrópoles 

Influenciadora presa por 'Jogo do Tigre' é suspeita de tráfico e homicídio


A influenciadora Skarlete Mello e o marido dela estão sendo investigados por crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles foram presos na sexta-feira (15) no Maranhão por suspeita de envolvimento com o Fortune Tiger, conhecido como "jogo do tigre", que é ilegal.

O que aconteceu

Skarlete e o marido foram presos durante a segunda fase da Operação Quebrando a Banca. Eles são suspeitos de integrar um mesmo grupo de divulgação do 'Jogo do Tigre'.

O casal foi localizado em um hotel de luxo de Fortaleza. Estavam hospedados para o lançamento de uma plataforma de jogos de azar na cidade, informou a Polícia Civil do Maranhão a Splash.

Ela é investigada por mais crimes. Além de serem suspeitos pela prática e divulgação de jogos ilegais no Maranhão, Skarlete integra um grupo que é investigado por crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Jair Paiva, delegado-geral da Polícia Civil no Maranhão, disse ao JM1 da Rede Mirante, afiliada da Globo na região, que Skarlete pode estar por trás desse grupo criminoso.

"A operação iniciou, a princípio, com a contravenção, com o jogo de azar, bem como associação criminosa e a lavagem de dinheiro. A investigação está evoluindo e agora na segunda fase, já temos elementos probatórios de que indivíduos pertencentes a esse grupo, liderado pela influenciadora, têm relação com o tráfico de drogas e a venda de armas. Isso tudo através de uma facção com atuação no estado do Maranhão, principalmente em São Luís, que teria ligação com os liderados da influencer", Jair Paiva, delegado-geral da Polícia Civil no Maranhão

Mais de R$ 1 milhão de influenciadora foi bloqueado. Segundo apuração do UOL, policiais civis estiveram na casa dela em São Luís e levaram três motocicletas, carros de luxo (incluindo uma BMW) e um jet-ski.

Com informações do Splash - UOL

‘Jogo do Aviãozinho’: Justiça bloqueia R$ 101 milhões de site de apostas que promove game ilegal

Há duas semanas, o Fantástico mostrou que influenciadores chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”.

Uma única plataforma digital teve mais de R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça e a polícia reuniu indícios de que apostadores não recebiam os prêmios.

O Crash, conhecido como “Jogo do Aviãozinho”, é um dos principais da plataforma Blaze. Assim que o avião começa a voar, o valor da premiação vai aumentando e o apostador tem que decidir a hora de parar o voo – se antes surgir a palavra Crashed, a aposta está perdida.

O jogo, assim como outros oferecidos pela Blaze, é ilegal no Brasil. As punições para a prática podem atingir empresas, apostadores e quem faz a divulgação – vários influenciadores em redes sociais.

A polícia de São Paulo começou a investigação sobre a Blaze depois que apostadores começaram a denunciar que prêmios mais altos não eram pagos pela plataforma, o que leva à suspeita de estelionato.

“Eu cheguei a ganhar muito dinheiro, mais de R$ 100 mil. Eu consegui sacar R$ 20 mil. O resto ficou tudo lá ficou lá. E era uma manipulação atrás da outra”, conta uma das vítimas.

Com informações do Fantástico

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