Vídeo: Repórter do Via Certa Natal é agredido durante reportagem

Na noite desta quarta-feira 10, a equipe do Via Certa Natal enfrentou momentos de tensão durante a cobertura de uma ocorrência na rua Aderbal, no bairro de Candelária, em Natal.

O repórter “Águia”, visivelmente ferido, relata que a equipe estava apurando um caso de assalto em uma casa de massagem quando foi alvo das agressões.

No vídeo divulgado, o repórter pede ajuda da Polícia Militar após agressões, informando sobre pessoas desacordadas no local. Segundo informações recentes da PM, os indivíduos envolvidos no crime de roubo já foram detidos.

Agora RN

NOTA AO PUBLICO Via Certa• A produtora Emily Figueiredo também foi gravemente agredida por essas mulheres de uma casa de massagens em Candelária, os detalhes nós contamos no vídeo anterior.

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Suspeito de realizar série de assaltos em João câmara é preso em Natal

Por volta das 20:30h desta terça-feira (09), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 2ª Companhia do 4º BPM – Força Tática, receberam a informação de que na Vila Henrique Dias, bairro Igapó, existiam diversos objetos oriundos de roubos realizados na cidade de João Câmara. 

Ao chegar no local, os policiais procederam as buscas e encontraram com um indivíduo 05 Smartphones e 01 Cartão de Crédito em nome de pessoa diferente. Indagado sobre a origem dos produtos, o abordado não soube explicar a origem.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao indivíduo de 23 anos e a ocorrência foi apresentada na 10ª Delegacia Regional da Polícia Civil de João Câmara para os procedimentos cabíveis.

Funcionários anunciam greve no BC e serviços, como manutenção do sistema pix, podem sofrer ‘apagão’

Os funcionários do Banco Central planejam uma greve de 24h nesta quinta (11). A ação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do órgão, como a divulgação de informações, interrupção na manutenção de sistemas do Pix e impactos na conclusão de projetos em andamento, como o Drex (o da moeda digital).

Segundo o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do BC), mais de 70% dos servidores do órgão devem aderir à greve.

A decisão de realizar a paralisação foi tomada diante da insatisfação dos servidores quanto ao que consideram “concessões assimétricas” oferecidas a outras categorias do funcionalismo brasileiro.

O sindicato cita como exemplos os benefícios aprovados no orçamento deste ano para auditores da Receita Federal e servidores da Polícia Federal.

O movimento também mira cargos com funções comissionadas. O Sinal afirma que os servidores se comprometeram a entregar as funções no início de fevereiro, caso as negociações com o governo não avancem.

Se os comissionados deixarem os postos vagos, toda a estrutura administrativa do BC pode travar, uma vez que faltará gerentes e coordenadores para assinar e autorizar a execução dos serviços.

“Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, afirma o sindicato em nota.

Para Fábio Faiad, presidente do Sinal, Roberto Campos Neto, presidente do BC, se comporta como um “autocrata” que tenta corrigir diferenças salariais na cúpula do órgão, retirando-os do teto constitucional.

Faiad diz que diretores insatisfeitos devem procurar outras empresas que atendam suas expectativas salariais, em vez de tentar mudar a estrutura do BC.

Os trabalhadores pedem ao governo Lula a criação de uma “retribuição por produtividade institucional”, reajuste nas tabelas remuneratórias, exigência de nível superior para o cargo de técnico e a mudança do nome do cargo de analista para auditor.

Procurado, o BC não se manifestou até o momento.

Folha de São Paulo

Taís Araújo é internada em São Paulo e passa por procedimento

A atriz Taís Araújo precisou ser internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir fortes dores nas costas, na segunda-feira (8). De acordo com a coluna F5, da Folha de S. Paulo, ela precisou passar por um procedimento.

“Confirmamos que Taís Araujo deu entrada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro, após sentir dores na coluna”, diz a assessoria.

“O diagnóstico das equipes dos doutores Roberto Kalil Filho e Francisco Sampaio Júnior para a causa das dores detectou uma hérnia de disco lombar aguda e, para o tratamento, a atriz foi submetida a um procedimento minimamente invasivo. A atriz já recebe alta hospitalar nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, para seguir em tratamento domiciliar”.

Por conta da internação, Taís não vai aparecer nos próximos três episódios do reality show The Masked Singer Brasil 4, no qual ela atua como jurada.

O programa estreia no próximo dia 21 e deve voltar ao estúdio de gravação na semana que vem, segundo a Globo. A atriz não será substituída.

Metrópoles

Mossoró publica edital de concurso público com 50 vagas e salários inicias de até R$ 4,2 mil

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (9) mais um edital de concurso público, agora destinado ao preenchimento de 50 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Os salários iniciais variam de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17.

Estão sendo ofertadas ainda 250 vagas para cadastro de reserva. O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Este é o primeiro concurso para a Assistência Social após a sanção, em outubro de 2023, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) da categoria. Os servidores aguardavam desde 2014 pela implementação do plano, que prevê, por exemplo, gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira, com reajustes que chegam a mais de 50%, entre outros avanços.

As vagas estão distribuídas para os cargos de Agente Administrativo (3), Cuidador Social (9), Educador Social (12), Assistente Social (12), Psicólogo (10), Técnico de Nível Superior (2) e Técnico de Nível Médio (2). As inscrições foram abertas às 14h desta quarta-feira (10), seguindo até o dia 15 de fevereiro, no site www.idecan.org.br.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 31 de março. Há reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e autodeclaradas negras, conforme disposto no edital. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 100. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 130.

A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.

Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário, também serão isentos do pagamento da taxa.

SAÚDE

Seguem abertas também as inscrições para o concurso público da área da Saúde. São 330 vagas imediatas ofertadas, em diferentes cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pelo site www.idecan.org.br. A Prefeitura de Mossoró deve lançar ainda novos concursos, para a Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação.

MPRN recomenda que o prefeito de João Câmara suspenda o contrato com o escritório de advocacia Tatim, A quebra do vínculo deve ser imediata

No dia 16/10/23 o blog do Jasão tornou público a contratação publicada pelo prefeito de João Câmara no diário oficial dos municípios, sobre a contratação do escritório de advocacia TATIM sociedade de advogados pelo valor global de 264 mil reais, sendo 22 mil por mês, com vigência de um ano. A prefeitura já realizou 2 pagamentos de 22 mil, nesta quarta feira (10), o ministério público fez uma recomendação ao prefeito de João Câmara, confira:👇

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito do Município de João Câmara para que suspenda o contrato de serviço especializado de consultoria e assessoramento jurídico com a empresa Advocacia Tatim Sociedade de Advogados. A quebra do vínculo deve ser imediata e o poder executivo municipal deverá, no prazo de 20 dias, comprovar as medidas adotadas.

A orientação ministerial é que o prefeito comprove os serviços de caráter singular a serem prestados pelo escritório ou, na ausência destes, que rescinda o contrato firmado. O MPRN também pede que o prefeito aponte, de modo claro, quais as demandas do Município em que já houve a participação do contratado.

Outra medida recomendada pela promotoria é que a gestão municipal em futuras contratações desse tipo estipule critérios objetivos, de forma clara, para tal feito. O texto explica que o processo licitatório deverá explicar a necessidade do contrato, do serviço a ser prestado, a notória especialização do profissional a ser contratado e demais requisitos presentes na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A recomendação tem por finalidade a fixação do elemento subjetivo doloso para fins de caracterização de ato de improbidade administrativa, conforme o art. 1º, §2º, da Lei n. 8.429/1992.

MPRN

Posse dos Conselheiros Tutelares de Jandaira aconteceu nesta quarta na Câmara municipal

 

Nesta quarta feira (10), aconteceu a posse dos novos conselheiros tutelares, que assumem o compromisso de zelar pelo bem-estar e proteção de nossas crianças e adolescentes. A Câmara Municipal se enche de orgulho ao dar as boas-vindas a esses dedicados membros, prontos para contribuir significativamente para o desenvolvimento seguro e saudável de nossa comunidade.

A Câmara Municipal de Jandaíra agradece a presença de todos que participaram desse momento especial, reafirmando nosso compromisso com a transparência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Juntos, construímos um futuro mais seguro e promissor para nossas crianças e adolescentes.

Via Assessoria

As cartas estão chegando João Câmara: Confecção dos carnês de IPTU 2024, vai custar quase o dobro de 2023

Atenção João Câmara, as cartas estão chegando, a gestão dos prefeitos de João Câmara Manoel Bernardo e Maurício Filho, irão pagar em 2024 quase o dobro pelo serviço de confecção dos carnês do IPTU.

Segundo a publicação o diário oficial dos municípios, Em 2023 a prefeitura de João Câmara pagou R$ 5.880,00. pela confecção de 14 mil carnês de IPTU.  

Em 2024 a prefeitura  pagará R$ 11.366,52 pela confecção de 14.388 carnês de IPTU.

👇Publicação 2023

JANDAÍRA - EM 03 ANOS, RECEITAS DO MUNICÍPIO TEVE UM AUMENTO DE 100%

As receitas no pequeno município de Jandaira teve um aumento de 100% em relação a três anos atrás.

Em 2020 de janeiro a novembro, o município arrecadou R$ 27 milhões de reais, já no mesmo período de 2023 a prefeitura recebeu nos seus cofres R$ 45 milhões de reais.

Receitas em 2020

Receitas em 2023

MACAU: FLÁVIO VERAS ROMPE COM ZÉ E DIZ QUE VAI CONSTRUÍR UMA CANDIDATURA QUE VENÇA AS ELEIÇÕES

Em recente entrevista à Rádio Boas Novas, o ex prefeito Flávio Veras declarou rompimento com o grupo político do atual prefeito Dr Zé Antônio.

Flávio, que até então era aliado do atual prefeito Zé Antônio, rompeu com a parceria política do grupo e declarou que irá, junto com aposição, construir um nome para as eleições de 2024.

Que comece o jogo!

O belisco de Macau

Lula comunica a ministros do STF escolha de Lewandowski para a Justiça

247 – A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto. O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski, realizada na segunda-feira no Palácio da Alvorada, refletiu a concordância entre ambos em manter a segurança pública sob a alçada da Justiça, rejeitando a divisão do ministério, segundo informa a jornalista Vera Rosa, no Estado de S. Paulo.

Além disso, a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi confirmada, com previsão de conclusão das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes até março. O impasse para o anúncio de Lewandowski está relacionado ao pedido de Flávio Dino para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli na equipe. O futuro de Cappelli, que desempenhou papel crucial na segurança pública do Distrito Federal após os eventos de janeiro, ainda não está decidido, tornando-se um ponto de discussão importante. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, defende a continuidade de membros do partido no Ministério da Justiça, destacando a importância da manutenção da equipe para preservar os progressos alcançados.

Por último, a escolha de Lewandowski para a Justiça gerou expectativas quanto à composição de sua equipe. O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é apontado como o favorito para o cargo de secretário-executivo, conforme a preferência de Lewandowski.

Morre advogado Ricardo Pinto, do IPERN

Faleceu na tarde desta terça-feira (9), o advogado Ricardo Pinto. Ele era integrante do quadro do IPERN e foi vítima, provavelmente, de infarto. 

Ricardo Pinto havia perdido um filho há 4 meses. Que Deus conforte a família.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Ministro anuncia passagens aéreas de R$ 200 para aposentados e estudantes

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

De acordo com Costa Filho, as passagens poderão ser compradas após o anúncio do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A gente está trabalhando para que já no começo de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso à disponibilidade da compra de passagem. Por isso que a gente quer já no dia do anúncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente já poder ter isso pronto para já o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa”, disse.

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.

Nesta terça-feira, o ministro afirmou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos serão beneficiados pelo programa. Além disso, cerca de 600 mil estudantes do ProUni também poderão adquirir as passagens por meio do Voa Brasil.

“Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, a gente vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas a gente não teria, como Estado brasileiro, ampliar o programa para outros segmentos da sociedade”, afirmou Silvio Costa.

O ministro disse ainda que o programa pretende incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Esse número se refere a pessoas que viajaram há mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela aviação comercial.

Silvio Costa Filho também afirmou que o governo federal tem trabalhado para diminuir o preço do querosene de aviação e a judicialização da relação entre companhias aéreas e passageiros para baixar os preços dos bilhetes. Além disso, faz um esforço junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar o crédito para as empresas.

“O que nós vamos combater, trabalhar para combater, são alguns aumentos abusivos que estão tendo, penalizando o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam de fato rever alguns preços que têm praticados no mercado”, afirmou.

Fonte: g1

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Jandaíra sofre onda de arrombamentos em residências, estabelecimentos comerciais e propriedades rurais

A população do município de Jandaíra localizada a cerca de 120km de Natal vem sofrendo com uma onda de violência, os crimes contra o patrimônio privado e contra a vida estão se concentrando na zona rural do município, de homicídio, roubos e furtos a arrombamentos tudo tem ocorrido nas comunidades.

Em Santa Terezinha na zona rural do município de Jandaíra na noite de Natal foi registrado um homicídio, na região de Tubibal são os roubos de animais e furtos naquela comunidade, nos Guarapes e em Aroeira são os arrombamentos em residências e estabelecimentos comerciais.

Na sede do município de Jandaíra também tem registro de arrombamentos, roubos e furtos, nenhuma área do município existe segurança, a população se encontra apavorada e assustada, nas redes socias a população tem reclamado da insegurança que a cidade está passado.

A sensação que se tem é que as autoridades municipais não estão muito preocupados com esses crimes não, porque nenhuma ação vem sendo feita pra controlar essa violência que tomou de conta da cidade do mel.

Via blog do Eurípedes Dias

VÍDEO: Narcotraficantes encapuzados e armados invadem estúdio de TV do Equador durante transmissão ao vivo; 13 foram presos

Um grupo de homens encapuzados e armados invadiu as instalações do canal TC Televisión de Guayaquil na tarde desta terça-feira (9). A invasão foi capturada pela transmissão ao vivo, que mostrou funcionários sendo obrigados a se deitarem no chão. Foi possível ouvir tiros e gritos.

As imagens indicam que os indivíduos sequestraram diversas pessoas que aparentemente são funcionárias do local.

Uma transmissão ao vivo, que acabou sendo cortada, mostrava funcionários reunidos no chão dos estúdios da TC em Guayaquil, enquanto pessoas armadas gesticulavam para a câmera. Alguém na transmissão ao vivo pôde ser ouvido gritando “sem polícia”.

Segundo as autoridades, 13 pessoas foram detidas e provas foram recolhidas no local.

A Polícia Nacional afirmou nas redes sociais que as suas unidades especializadas foram destacadas para o local para atender a emergência e que trabalhavam na evacuação do estúdio.

O Ministério do Interior informou à CNN que alertou as unidades de segurança em Guayaquil e Quito, cidades onde a TC Television tem sedes.

Isso ocorre em meio aos sequestros de ao menos sete policiais e uma série de explosões, um dia depois que o presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência após o criminoso mais procurado do país ter desaparecido da prisão.

Com informações de CNN Brasil

Procon/RN orienta sobre compra de materiais escolares em 2024

O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira (9), nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.

A nota técnica destaca pontos fundamentais, incluindo a recomendação aos pais para solicitarem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos. Alerta-se também sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.

Além disso, aborda diretamente as diretrizes para solicitação de materiais escolares pelas instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. A ilegalidade e a prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.

Nota de agradecimento do conselheiro Tutelar Tiago Torres

SINTE-RN João Câmara Publica as Tabelas da rede estadual com a correção do Piso 2024

Forte dos Reis Magos terá cobrança de entrada a partir de 16 de janeiro; veja valores

A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) informaram que, a partir de 16 de janeiro (terça-feira), será cobrada a entrada para a visitação ao Forte dos Reis Magos. 

Os valores serão de R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia), com crianças até sete anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade isentos da cobrança. As formas de pagamento disponibilizadas serão via pix, cartão de débito e crédito e em dinheiro, sendo efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.

As escolas públicas da rede estadual terão gratuidade para as visitas à edificação, desde que previamente agendadas junto à Fundação José Augusto. As agências de turismo que realizam passeios para a fortificação deverão adquirir os ingressos previamente na sede da FJA.

De acordo com o comunicado, a receita do ingresso será destinada para oferecer auto sustentabilidade com aquisição de insumos, manutenção da estrutura e oferta de serviços que inclui a programação de exposições permanentes e itinerantes do Forte dos Reis Magos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Bandidos armados tentam assaltar veranistas nas dunas do Ceará

 

Um grupo de turistas sofreu uma tentativa de assalto na Praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará). As imagens da abordagem de dois criminosos, com armas em punho, foram divulgadas nas redes sociais nesta terça-feira (09).

De acordo com a gravação, os turistas transitavam por uma área de dunas, a bordo de um buggy, quando foram surpreendidos pela dupla criminosa. O motorista, ao notar a aproximação suspeita, acelerou o veículo para evitar o crime.

Ao serem deixados para trás, os dois criminosos fogem do local da tentativa de assalto. Enquanto isso, a imagem mostra o susto dos turistas ao perceberem o que havia acabado de acontecer.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará Informou que está apurando a ocorrência. A pasta confirmou que o caso aconteceu na manhã desta terça-feira (09). “Imagens de câmeras auxiliam os trabalhos policiais”, disse a pasta.

Novo Notícias

Habib’s do RN é condenado a pagar R$ 20 mil por cárcere privado

Um caso polémico veio à luz em Rio Grande do Norte, onde a famosa rede de lanchonetes Habib’s foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária.

De acordo com o TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região), a mulher alegou ter sido mantida em cárcere privado por sua gestora na loja em que trabalhava.

Em comunicado, o Habib’s alegou que a condenação não se referia a cárcere privado. A empresa garantiu o seu compromisso com a ética e transparência nas suas relações de trabalho, repeliu qualquer forma de violência e discriminação e afirmou estar comprometida com o respeito aos direitos dos seus colaboradores.

A alegação da vítima

Segundo a trabalhadora, após denunciar irregularidades e suspeita de desvio de dinheiro na loja à gerência, ela foi levada por sua superior a uma sala, onde foi mantida por cerca de quatro horas. a ex-funcionária afirmou ter sido insultada, humilhada e ameaçada repetidamente no local. A superior teria ameaçado, inclusive, mandar “alguém dar uma surra” nela.

A vítima diz que voltou para casa transtornada e chorando após o episódio. Tempos depois, teve que procurar ajuda médica e foi afastada do trabalho por “reações ao estresse grave e transtornos de adaptação“, resultando num transtorno por estresse pós-traumático. A sua licença médica foi considerada acidentária, ou seja, a sua degradação da saúde tinha ligação directa com o trabalho.

Na 5ª Vara do Trabalho de Natal, a indenização foi fixada inicialmente em 5.000 reais. Em recurso ao TRT-21, a vítima pediu que o valor fosse reajustado para 80 mil reais.

A desembargadora do TRT Auxiliadora Rodrigues classificou a violação cometida pela empresa como grave e apontou a falta de discrição do gestor da unidade, com quem a trabalhadora havia partilhado as suas suspeitas.

Para além da indenização por danos morais, a ex-funcionária do Habib’s conseguirá o pagamento das suas verbas trabalhistas, como aviso prévio, 13º proporcional, multa do FGTS e estabilidade.

O Antagonista

Janeiro Rural: Sob articulação do Deputado Dr. Bernardo, Aize Bezerra é recebida pela diretora do DER Natécia Nunes

O mês de Janeiro da Pré-Candidata à Prefeita Aize tem sido dedicado à Zona Rural do município. Segundo ela, será um mês para levantar discussões sobre a vida do homem e da mulher do campo. Nesse contexto, nesta terça feira (09), ela levou ao DER a demanda das comunidades Assunção, Chico Santana, Santa Luzia, Maria das Graças, são comunidades que precisam transitar diariamente pelo trecho da RN-023 que está comprometido com muitos buracos.

Eleições: Vereadores poderão usar “janela partidária” para mudar de sigla em março

Já existe uma movimentação dos vereadores do Rio Grande do Norte para aproveitar, de forma calculada, a “janela partidária”, que permite a mudança de partido sem o risco de perder o mandato. A janela ocorrerá este ano entre 7 de março e 5 de abril.

Em 2018, a Justiça Eleitoral decidiu que só pode usufruir da janela o parlamentar eleito que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, este ano apenas vereadores podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais.

Deputados estaduais e federais só podem mudar de sigla na janela das eleições estaduais, no caso de 2026.

Importante também destacar que dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estejam com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Agora RN

Ponte de Igapó não terá controle de tráfego

Anunciada na sexta-feira (5), a restrição de tráfego na Ponte de Igapó, na zona Norte da capital, não terá filtragem de fluxo, conforme esclareceu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nesta segunda-feira (8). A restrição, que estabelece acesso exclusivo à ponte apenas para transporte público entre 6h e 8h, começou ontem.

Segundo o DNIT, “não haverá filtragem de veículos pela PRF ou STTU” e cabe “aos usuários observarem e respeitarem as normas de trânsito e a determinação legal dos órgãos públicos”. O órgão disse que aqueles que insistirem em transitar pelo local no horário de restrição poderão ser autuados.

Conforme foi divulgado pelo Departamento, o trecho estaria sinalizado, alertando para a restrição, a partir do horário estabelecido. Na segunda, no meio da manhã, nenhuma sinalização sobre a medida foi registrada no local. No início da tarde, uma placa havia sido instalada poucos metros antes da cabeceira da ponte, no sentido zona Norte-Centro, indicando a mudança, que se dará de segunda a sexta-feira.

Tribuna do Norte

CALENDÁRIO ESCOLAR/RN 2024: ANO LETIVO COMEÇA EM 4 DE MARÇO

As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação do RN, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres. A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.

O ano letivo começará em 04 de março, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN. Com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico. O terceiro bimestre, que começa em 06 de agosto, representa a fase de consolidação do conhecimento adquirido. É nesse período que as bases estabelecidas nos bimestres anteriores se solidificam, proporcionando uma compreensão mais profunda dos temas abordados. Projetos finais, eventos escolares e atividades extracurriculares serão destaques, enriquecendo ainda mais a experiência educacional.

O quarto e último bimestre, que se estende de 16 de outubro a 23 de dezembro, marca o encerramento do ano letivo. Esse período será repleto de avaliações, reflexões e atividades que destacarão os avanços e conquistas alcançados ao longo do ano. A Educação de Jovens e Adultos organiza seu calendário em dois blocos, iniciando o 1º semestre junto com o 1º bimestre do calendário regular, em 4 de março, e o 2º semestre com o 3º bimestre, em 8 de agosto. Datas comemorativas tradicionalmente previstas também estão contempladas no calendário escolar, como o dia do estudante (11 de agosto), do professor (15 de outubro) e do servidor público (28 de outubro). O calendário também leva em consideração os feriados estaduais e nacionais. Para garantir que todos os envolvidos possam se programar adequadamente, o calendário completo do ano letivo de 2024 está disponível online no site oficial da SEEC.

Por Miqueas Capuxu