sábado, 13 de janeiro de 2024

George Soares solta nota de desabafo contra traição de João Maia em Assú (RN)


A atitude do deputado João Maia, de se juntar aos nossos adversários em Assu (RN), pegou a todos nós de surpresa. Aquela foto de João de mãos dadas com Ivan Júnior anunciando aliança é algo muito estranho diante da nossa jornada e das votações que ajudamos a dar ao deputado em Assu e na região. Uma parceria de 13 anos de muita confiança, amizade e resultados.

Espanto, também, foi o gesto do deputado de expor publicamente o teor de uma mensagem privada, enviada a um assessor seu, e NÃO A ELE, um desabafo justamente por estarmos sem entender a falta de resposta dele a tentativas de contato minha e do prefeito Gustavo, culminando com a vinda dele a Assu sem nos dar a oportunidade de encontrá-lo. Não esperávamos esse tipo de coisa de alguém com a história de João.

Sobre essa mensagem, reafirmo que tivemos grande dificuldade, sim, para convencer um eleitorado 73% lulista a votar no presidente do partido de Bolsonaro no estado.

Sobre a mensagem, endereçada ao assessor, cobramos explicações, por tantos anos de compromissos e respeito. Ficamos em palanques estadual diferentes na última eleição (Lula x Bolsonaro, não seria uma grande dificuldade? Mas cumprimos nossa meta em Assú com um excelente resultado, sendo a segunda maior votação de João Maia no estado.

Afora isso, não encontramos motivos para João se abraçar com Ivan e Fabielle em Assu, ambos conspiraram para derrotar Gustavo e o próprio João.

Seja o que for, é lamentável que João Maia tenha deixado o palanque onde sempre foi acolhido, valorizado e votado para se abraçar com aqueles que NUNCA lhe apoiaram.

Faço questão de registrar que somos gratos pelo apoio que o deputado deu aos nossos pleitos ao longo dos últimos tempos e esperamos que ele continue destinando atenção e emendas para os assuenses.

Fazemos política com seriedade e compromisso. Assu e o seu povo sempre contarão com o nosso respeito, a nossa COERÊNCIA e a nossa honestidade de propósito, valores que pautam a nossa trajetória.

Finalizo, convidando todos a uma reflexão: Esse tipo de episódio deixa claro o que já vínhamos falando. Nossos adversários não pensam na cidade.

Só pensam neles. No poder. Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite. Diante das pesquisas com mais de 80% de aprovação do prefeito Gustavo, eles ficaram sem rumo e agora tentam emplacar um ACORDÃO em Assu. Mas o povo já mostrou no que dão os ACORDÕES em nosso estado. Aliás, a nossa sorte é que tudo isso está sendo cada dia mais observado por quem mais importa – e por quem decide: o povo de Assu.

Assu diz NÃO AO ACORDÃO!

Agradecemos as manifestações de apoio que temos recebido. Não tenham dúvida de que estamos iniciando um novo ciclo. Uma nova jornada ainda mais promissora com mais realizações, grandes conquistas e mais vitórias. Vamos juntos, vamos em frente.

Deputado George Soares

Vereadores de Jandaíra entregam título de cidadão ao ex-deputado Rafael Motta

 

O ex-deputado federal Rafael Motta recebeu nesta sexta-feira (12) uma comitiva de vereadores do município de Jandaíra formada por Ricardo Paulino, Severino Matias, Yure Carneiro, Thiago Aguiar e Anderson Aguiar.

Na oportunidade foi entregue o título de cidadão jandairense, que foi uma proposição do vereador Ricardo.

“Recebo com alegria o reconhecimento do nosso trabalho em favor do município quando deputado federal. Uma parceria que gerou quase de R$ 5 milhões em emendas, beneficiando áreas como saúde e infraestrutura de Jandaíra”, agradeceu Rafael Motta.

Governo veta projeto que proíbe aplicação de multas por avanço no sinal entre 23h as 5h no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 103/23, que previa a inaplicabilidade de multas por avanço do semáforo no período das 23h às 5h da manhã nas rodovias do Estado.

A proposta, de iniciativa do deputado estadual José Dias (PSDB), tinha sido aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) em setembro de 2023 e também vetava a punição pela ultrapassagem dos limites de velocidade em lombadas eletrônicas.

Na justificativa para o veto, publicado por meio do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12),  a governadora Fátima Bezerra argumenta que o PL vai na contramão da norma constitucional. Isso porque  envolve questões de trânsito reguladas pela União, segundo disposto no art. 22, XI2 , da Constituição da República.

Aliado a isso, ela esclarece que não há uma lei complementar federal que autorize os Estados a legislarem sobre questões específicas relacionadas a trânsito e transporte. “Tampouco o Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam, consequentemente, a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”, ressalta por meio da publicação.

No que se refere ao Código de Trânsito do país, Fátima Bezerra afirma que o documento não prevê nenhuma situação em que a multa poderia deixar de ser aplicada diante de condutas infracionais. Mesmo a imposição da penalidade menos severa, adverte com base no artigo 267 do CTB, não devem ser entendida como uma forma de “perdão” da conduta praticada, mas como uma substituição de sanção. 

“Nessa toada, apesar da relevância da Proposição, resolvo vetar integralmente Projeto de Lei nº 103/23, constante do Processo nº 929/23 – PL/DL, por razões de inconstitucionalidade, com fundamento no art. 49, § 1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a Governadora do Estado. 

Tribuna do Norte

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

MP dá até junho/2024 para Prefeito implantar ponto eletrônico em todas as repartições do município

blog do Jasão

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Câmara, que no prazo máximo de 90 (noventa), dias: 

(a) Expeça ato normativo disciplinando o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais; 

(b) Implante nas dependências da sede da Prefeitura e nos demais órgãos municipais sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência de seus servidores, efetivos ou comissionados, bem como dos prestadores de serviço terceirizados (contratados), de modo a tal sistema  estar   efetivamente   funcionando   em  junho   de  2024.

Governo antecipa pagamento do salário de janeiro dos servidores para este sábado 13


O Governo do RN antecipou para este sábado 13 o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira 15, para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.

Cronograma 2024

A partir deste ano, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual vai funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

SINSP entrega lista de “professores fantasmas” para governadora Fátima


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN) a relação completa dos professores que não possuem nenhuma lotação na rede estadual de ensino. O documento foi protocolado nesta quinta-feira 11 e contém os nomes de cada um dos professores fantasmas da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC/RN). 

Também foi protocolado outro ofício à governadora contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado. A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício. 

No ofício encaminhado pela SINSP-RN para a governadora há a afirmação de que existem mais de 4 mil professores fantasmas na rede estadual. “O documento em anexo a este ofício está disponível no SigEduc RN e mostra que existem mais de 4 mil professores sem nenhum local de trabalho”, consta no ofício.

Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista

Além da governadora, o SINSP também entregou a relação dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares ao procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a controladora-geral, Luciana Daltro, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e o secretário de Administração, Pedro Lopes. 

De acordo com o SINSP, o relatório contendo as informações dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado também serão entregues ao Ministério Público e Tribunal de Contas. 

Natal é a capital do Nordeste com maior número de adultos depressivos


Atravessada por múltiplos fatores e frequentemente estigmatizada, a depressão é um transtorno frequente globalmente, afetando mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não é diferente para o estado do Rio Grande do Norte. Em 2023, Natal registrou um percentual de 13,2% de adultos, cerca de 117 mil pessoas, com diagnóstico médico de depressão. O percentual é o maior dentre todas as capitais nordestinas, empatado com Fortaleza, no Ceará.

Os dados vêm da pesquisa Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, e apontam para um aumento nos casos diagnosticados da doença. Em 2021, último ano em que o relatório havia sido divulgado, a capital potiguar apresentava um percentual de 11,8% de adultos com depressão, constatando-se um crescimento de 1,4% de diagnósticos em dois anos.

Segundo a pesquisa, no ano passado, as mulheres representavam a maior porcentagem, correspondendo a 17,3%, enquanto homens respondiam por 8,5% dos casos de depressão diagnosticados. Para Sarah Oliveira, preceptora psicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), existem alguns fatores facilitadores do diagnóstico. Ela considera que atualmente há uma procura maior por atendimentos terapêuticos, principalmente devido à pandemia, quando a conscientização sobre saúde mental foi um tópico frequentemente debatido.

“Temos os fatores contextuais, nossas histórias de vida, nossos contextos sociais, fatores socioeconômicos, o fator conhecimento, de saber que você pode buscar ajuda, tudo isso tem um peso muito importante. O aumento desses números, apesar de poder chocar, ao mesmo tempo significa que as pessoas estão buscando mais essa ajuda, então esse é um fator a ser levado em consideração”, explica.

A psicóloga acrescenta que a ausência de uma rede de apoio, aspectos que envolvem qualidade de vida individual e o adoecimento crônico são também características que aumentam a chance do desenvolvimento de uma doença mental.

Mesmo com os números indicando uma maior quantidade de pessoas buscando um diagnóstico, Oliveira reforça que ainda existem barreiras neste percurso. O acesso à rede de atenção psicossocial, apesar de ser garantido por lei, apresenta dificuldades. Há uma demanda alta de pacientes, acima da capacidade de atendimentos, o que, para a profissional, implica em um cenário de subnotificação de diagnósticos e representa um dos principais obstáculos para o cuidado de pessoas com depressão.

Sarah avalia que são comuns “casos em que o acesso à psicoterapia aconteça com menos frequência do que o necessário, ou que o diagnóstico seja dado por outras especialidades. O usuário não consegue chegar ao psiquiatra para que se iniciem outros tipos de intervenções. Quando o usuário continua exposto ao que influencia esse transtorno, isso se torna uma dificuldade a mais quando essa pessoa começa, eventualmente, a intervenção”.

Novo Notícias

‘Não há sobreviventes’: polícia confirma que todos os passageiros do helicóptero que sumiu estão mortos

Os quatro tripulantes do helicóptero que estava desaparecido desde o dia 31 foram encontrados mortos em meio aos destroços da aeronave pela Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (12), na região de Paraibuna, em São Paulo. O veículo foi localizada pelo Helicóptero Águia e 9 agentes especializados da equipe de resgate desceram de rapel para investigar a aeronave.

R7

Magazine Luiza encerra atividades de loja da Cidade Alta

 

Mais um estabelecimento comercial fechou as portas na avenida Rio Branco, no bairro da Cidade Alta, zona Leste de Natal. A Magazine Luiza confirmou o encerramento das atividades da loja no local, direcionando os clientes para a unidade localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Seca. A decisão, segundo a empresa, faz parte de um processo de aumento de eficiência operacional, resultado de meses de análises de aspectos como proximidade de unidades, fluxo de consumidores e mudanças na dinâmica urbana.

A companhia também informou que a área de gestão de pessoas da empresa já está atuando para realocar o maior número possível de colaboradores que trabalhavam na unidade.

O presidente da associação Viva O Centro, Rodrigo Vasconcelos, lamentou a saída de outra “loja âncora” do bairro, que sofre com o fenômeno nos últimos meses. “A Cidade Alta vem sofrendo há muito tempo com o abandono do poder público. Se nenhuma atitude for tomada, teremos um fechamento em massa neste ano”, afirmou.

Vanconcelos acredita que a “debandada” das empresas também é ocasionada por diversos fatores, desde o valor de impostos (como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [IPTU] e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza [ISSQN]) até a segurança e mobilidade. “Para os gestores, é muito mais fácil fazer esses investimentos em cartões postais, frequentados por turistas, e esquecem o que a população de Natal precisa”, disse ele.

Tribuna do Norte

João Câmara: Presidente da Câmara contrata empresa de Pernambuco para realizar o concurso publico

blog do Jasão

O presidente da Câmara municipal de João Câmara contratou a empresa Associação de Ensino Superior Santa Terezinha de Pernambuco para elaborar o edital e realizar o primeiro concurso publico da história da Câmara municipal de João Câmara com apenas 10 vagas.

Segundo a publicação o valor do contrata entre a Câmara e a empresa será a taxa de inscrição.

Vale lembrar que existe uma noticia fato no ministério público, para averiguar a possibilidade de oferecer mais vagas, uma vez que existe vários cargos comissionados na casa legislativa.






Turistas passam a pagar taxa sobre passeios na praia de Pipa


A Prefeitura de Tibau do Sul iniciou, no último mês de dezembro, a cobrança de uma taxa de R$ 6 sobre passeios de lancha, quadriciclos e “pau de arara” no município, incluindo a Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do Rio Grande do Norte. Não há taxa para acesso às praias. De acordo com o Executivo, os recursos vão servir para subsidiar ações de fiscalização e preservação das áreas onde os passeios acontecem, assim como ocorre em outros destinos turísticos brasileiros. Cada passeio tem uma rota específica definida por lei.

A tarifa cobrada em Tibau do Sul é diferente da ilha de Fernando de Noronha, por exemplo, onde é cobrada uma Taxa de Preservação Ambiental de R$ 92,89 por dia. As leis que estabeleceram as cobranças foram publicadas em Diário Oficial entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. “A Prefeitura de Tibau do Sul informa que as taxas foram instituídas por meio de Leis Municipais, devidamente publicadas no Diário Oficial, no caso do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em Quadriciclos por meio da Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021, e no caso do Serviço de Transporte Turístico dos veículos denominados ‘Pau de Arara’ por meio da Lei Municipal 789 de 23 de dezembro de 2022”, informou.

Com relação ao veículo “Pau de Arara”, a legislação aborda o serviço de transporte turístico, informando que a taxa será paga pelo usuário do serviço, no valor de R$ 6,00 por pessoa acima de 10 anos. Já em relação ao veículo do tipo “quadriciclo” a legislação dispõe sobre o “serviço de locação e transporte turístico de passageiros”, informando que a taxa será cobrada do condutor cliente, usuário do quadriciclo, também no valor de R$ 6,00.

À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura afirmou ainda que a comunicação do início da cobrança foi feita por meio de publicação nas redes sociais. “A cobrança da taxa se iniciou na última semana do mês de dezembro de 2023, no trecho que abrange a rota das duas atividades. A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul realizou reuniões com representantes das categorias quanto a forma de cobrança e quantia das taxas, resultando inclusive na redução de valores”, complementa o comunicado do Executivo.

TN

Rússia pede reunião do Conselho de Segurança da ONU após EUA e Reino Unido atacarem Iêmen

A Rússia disse ter solicitado uma reunião urgente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (12) para discutir ataques militares no Iêmen por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido.

“A Rússia solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU em 12 de janeiro, em conexão com os ataques dos EUA e do Reino Unido ao Iêmen”, disse a missão permanente da Rússia nas Nações Unidas.

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha lançaram ataques aéreos e marítimos contra alvos militares Houthi no Iêmen em resposta aos ataques do movimento a navios no Mar Vermelho, um dramático agravamento regional da guerra entre Israel e Hamas em Gaza.

Um porta-voz dos Houthis do Iêmen disse que não havia justificativa para o ataque EUA-Reino Unido e disse que o grupo apoiado pelo Irã continuará a atacar navios que se dirigem para Israel.

CNN Brasil

João declara guerra contra Jaime


O deputado federal João Maia (PP) afirmou nesta quinta-feira (11) que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PSD), seu cunhado, não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) “porque gosta do poder”. A declaração do parlamentar ocorreu em entrevista à Rádio Cidade.

“Eu não sei por que Jaime, não apoia Eraldo. Eles são petistas, lulistas de carteira assinada. O pessoal diz: ‘porque Jaime gosta do poder’. Também é uma explicação boa”, afirmou João Maia.

[VIDEO] Vereador do RN é preso acusado de estuprar estagiária da Caern

A Polícia Civil deu cumprimento e prendeu hoje (11), o vereador do município de Várzea, Paulo Freire, acusado de ter estuprado uma jovem na cidade. A prisão aconteceu por força de um mandado de prisão preventiva.

Pelo que o Blog de Gustavo Negreiros teve acesso, o crime ocorreu em 2017, quando o vereador se valeu da sua superioridade hierárquica para abusar da vítima, estagiária do programa "Menor Aprendiz", da Caern. 

Ainda segundo a investigação, a vítima ficou em silêncio durante um tempo por medo de perder o emprego e por receio de acontecer algo com a família dela. Hoje, tem ansiedade e síndrome do pânico, além de ter tentado se matar algumas vezes. 

O vereador foi eleito pelo povo com 313 votos.

96FM

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

[VIDEO] Cafezinho e casaco: Solto em audiência de custódia é preso pela segunda vez em cinco dias em Natal

 

O cafezinho e o coberto dados ao "Senhor Luan", em Minas Gerais, teve repercussão no Rio Grande do Norte. Isso porque policiais militares fizeram, automaticamente, referência ao caso mineiro, quando prenderam pela segunda vez em cinco dias, um homem acusado de furto em Natal - veja no vídeo acima: 

A repercussão do caso foi gravado pelos próprios PMs. "Como foi a audiência de custódia? Tomou cafezinho? Passou frio?", ironiza o policial, questionando, em seguida, se o suspeito lembra dele, visto que se viram no domingo, quando o rapaz foi preso por furtar ar condicionados no bairro da Ribeira. 

O suspeito, aparentemente desnorteado, não responde. Apenas dá um sorriso meio sem graça, desconcertado.

CAFEZINHO E CASACO

Viralizou nas primeiras horas desta quinta-feira (11), um vídeo que seria da audiência de custódia de um preso chamado Luan Gomes, ou melhor, senhor Luan Gomes. Nas imagens, gravadas no dia 10 de janeiro, a juíza demonstra um tratamento que, na opinião de alguns internautas, muito cuidadosa com um individuo dessa gravidade. 

A juíza manda tirar as algemas, pergunta se está com frio, pede um cafezinho para ele, manda alguém pegar algo para "aquece-lo". "Tome um cafezinho para o senhor se esquentar. Quando parar de tremer, a gente continua a audiência", disse ela. 

Relembre o caso no vídeo abaixo: 

Mulher suspeita de encomendar a morte do marido é presa no RN


Um mulher foi presa nesta quinta-feira (11) suspeita de encomendar a morte do marido em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O suspeito de executar o homicídio também foi preso. A vítima foi identificada como Maximiliano Rocha de Oliveira Araújo, de 49 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 28 de setembro de 2022, em São Gonçalo do Amarante. A vítima foi morta a facadas dentro da própria casa, no conjunto Cidade das Rosas. De acordo com as investigações, um homem chegou ao local em uma motocicleta e chamou pelo nome o proprietário da casa. O homem foi assassinado em casa com múltiplas facadas em várias regiões do corpo.

Os suspeitos foram detidos por policiais civis da 12ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP de São Gonçalo do Amarante). As prisões foram realizadas no bairro Potengi, em Natal, e no bairro Abolição, em Mossoró.

O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante e o caso faz parte da “Operação Caverna do Dragão”. A ação ainda contou com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte).

98fm

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e poder votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Novo Notícias

Pelo menos dois mil presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram para as cadeias

Pelo menos dois mil presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram para as cadeias. Um projeto que já passou pela Câmara endurece os critérios para esse benefício – agora, só falta o Senado aprovar.

Dos quase 45 mil detentos que receberam o benefício da saída temporária de fim de ano em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Amapá, e Distrito Federal, dois mil não retornaram ao sistema prisional. O número pode ser ainda maior, já que ainda não há um balanço nacional.

A saída temporária é lei desde 1984. Atualmente, são beneficiados presos do regime semiaberto que já cumpriram pelo menos um sexto da pena. Há quase 13 anos, tramita no Congresso um projeto para alterar os critérios para a liberação, como, por exemplo, ser concedida apenas para detentos que já têm permissão para trabalhar e estudar fora da cadeia. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora está no Senado.

“O Senado está trabalhando e se debruçando em relação a esse tema. A função do direito penal e de ressocializar aquelas pessoas que cometeram crimes. Aqueles que se negam a ressocializar, eles têm que sentir o rigor da lei. Não pode ser dada liberdade a quem não tem condição de ter liberdade”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O sargento da Roger Dias, de 34 anos, foi morto durante uma perseguição em Belo Horizonte. O atirador estava nas ruas após obter o benefício de fim de ano e deveria ter voltado à prisão no dia 23 de dezembro. O Ministério Público tentou barrar o benefício, alegando que ele tem histórico de indisciplina, mas uma juíza manteve a saída.

Band Jornalismo

João Câmara: Publicado as férias coletivas dos músicos do município


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2024

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,

RESOLVE:


Artigo 1º - Conceder férias coletivas no período de 01/02 à 01/03/2024, aos músicos instrumentistas da Banda Filarmônica Manoel Rafael de Freitas, abaixo relacionados;

Cleiton Frankilim Soares, Matrícula: 3255-1

Cliusmacleiton Lúcio Gomes da Costa, Matrícula: 4723-1

Daniel Antônio de Souza, Matrícula: 4693-1

Djanilson Teixeira de Lima, Matrícula: 3263-1

Eliabi Lima de Souza, Matrícula; 6408-1

Everaldo Gomes da Silva, Matrícula: 4715-1

Francisca das Chagas Ferreira da Silva, Matrícula: 4707-1

Francisco Alves Inácio, Matrícula: 3271-1

Helclecio Gomes Araújo, Matrícula: 5363-1

Ivanildo Alves Guimarães Filho, Matrícula: 4731-1

Joana Dark Dantas, Matrícula: 4685-1

José Edivan Nunes Porfírio, Matrícula: 1694-1

José Simião Severo, Matrícula: 6394-1

Kleber Dantas Fernandes Praxedes, Matrícula: 6386-1

Marcos Paulo Alves Machado, Matrícula: 6416-1

Pedro Rafael de Freitas, Matrícula: 1376-1

Vera Lúcia Carlos Gomes, Matrícula: 2518-1

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 09 de Janeiro de 2024.

 

Assinado Eletronicamente

JOÃO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

 

Assinado Eletronicamente

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:AAA48C31


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198

João Câmara: Publicado a Exoneração dos antigos membros do Conselheiro Tutelar


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024-GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Exonerar os membros abaixo apresentados do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de João Câmara/RN:

 

I- Suzana Kaline Marçal da Silveira

II- Ariel Antunes Soares da Silva

III- Thiago Augusto Torres Nascimento

IV- Dalva Maria Paulino da Silva

V- Maria Vilma Bezerra de Lima

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 10 de janeiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:606B8142


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198

João Câmara: Publicada a nomeação dos novos conselheiros Tutelares do município


O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 003/2024-GP 

Art. 1º – Nomear o Senhor ARIEL ANTUNES SOARES DA SILVA para o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de João Câmara/RN.


PORTARIA Nº 007/2024-GP 
Art. 1º – Nomear a Senhora MARIA VILMA BEZERRA DE LIMA para o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de João Câmara/RN.

PORTARIA Nº 005/2024-GP  
Art. 1º – Nomear o Senhor LENINY MARX SOARES DE SOUZA para o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de João Câmara/RN.


PORTARIA Nº 006/2024-GP 
Art. 1º – Nomear a Senhora SUZANA KALINE MARÇAL DA SILVEIRA para o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de João Câmara/RN.


PORTARIA Nº 004/2024-GP

Art. 1º – Nomear o Senhor JADSON NASCIMENTO DA SILVA para o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de João Câmara/RN.

 

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 10 de janeiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:180D495C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/01/2024. Edição 3198

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (11/1). O jurista assume o lugar de Flávio Dino, que deixa a pasta para ocupar uma vaga no Supremo.

“É um dia muito feliz, quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações. Uma na Suprema Corte, e a outra na Justiça”, declarou o presidente Lula, ao lado de Dino – que deixa a pasta para assumir vaga no STF –, e de Lewandowski, futuro titular da Justiça e Segurança Pública.
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, onde deixou um extenso legado. Ao longo do período, ele desempenhou papel importante em processos históricos, com aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

Lewandowski se reuniu com o presidente Lula e Flávio Dino no Palácio da Alvorada, nessa quarta-feira (10/1), para os últimos detalhes da nomeação como novo ministro da Justiça. O convite e anúncio foram formalizados após reunião no Planalto, nesta quinta.

Segundo o chefe do Executivo Federal, ficou acordado que Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Dino, por sua vez, assume a vaga no Supremo em 22 de fevereiro.

Metrópoles

Caern trabalha para restabelecer abastecimento em Bento Fernandes nesta quinta (11)


Nesta quinta-feira (11), a Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento no município de Bento Fernandes. A suspensão no abastecimento de água aconteceu após a identificação de vazamento na adutora de Bento Fernandes. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído até o final da tarde de hoje. Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas até que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

MP RECOMENDA QUE GOVERNO DO ESTADO SUSPENDA PAGAMENTOS A EMPRESA QUE JUIZ É SÓCIO.


O promotor Eudo Leite expediu recomendação para que a secretária de educação do estado Socorro Batista suspenda quaisquer pagamento em benefício da empresa Centro de Educação Brasileira de Educação e Cidadania LTDA que tem como sócio o juiz de direito Jarbas Bezerra e a servidora do TRE/RN, Lígia Limeira.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de ontem, 09 de janeiro de 2024.

O Ministério Público do RN identificou que a Controladoria Geral do Estado (Control) havia detectado uma superestimativa na quantidade de cartilhas adquiridas, acima da real necessidade das Diretorias Regionais de Educação (Direcs). Nessa auditoria, a Control apontou um excesso de, pelo menos, 16.385 cartilhas, o que totalizaria um desperdício de R$ 491.550,00.

"... há fortes indícios de que a hipótese de inexigibilidade de licitação que fundamentou o contrato foi objeto de fraude, tendo a SEEC enquadrando-a como suposto serviço exclusivo, sendo que o objeto contratual é o fornecimento de material (cartilhas com conteúdo de cidadania), o que não é dotado de qualquer singularidade ou exclusividade, visto que, como ele, são disponibilizados diversos materiais gratuitamente ou a custo gráfico, na internet ou por outros órgãos públicos", divulgou o MPRN.



Com possibilidade de aumento, Sesap emite alerta para cenário de dengue no RN


O Rio Grande do Norte inicia 2024 com o sinal de alerta ligado. As análises epidemiológicas apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um aumento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue, tendo o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas como um dos fatores que traz maior influência ao cenário.

Diante desse quadro, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa alertando aos municípios potiguares para a necessidade da tomada de ações preparatórias e preventivas no enfrentamento, em especial aos cuidados para a proliferação do mosquito Aedes aegypti no período de verão.

“Em 2022 encaramos uma alta muito forte e a situação foi bem difícil. Já neste fim de 2023 vimos que a curva de casos de dengue já está acima da mediana, sinalizando que o número de casos seja muito acima do que é o mais comum para o período. Por essa razão já começamos a trabalhar nos preparativos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego. Em 2022, como citado pela coordenadora, foram mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos causados pela dengue. Nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023, o número de casos confirmados já foi maior do que os de 2022.

O relatório “Reflexões sobre o risco de arboviroses em 2024” da Fundação Oswaldo Cruz, elaborado em outubro de 2023 e distribuído pelo Ministério da Saúde, aponta que estão previstos cerca de 2,2 milhões casos suspeitos de dengue para o ano de 2024 no Brasil, com estimativas de aumento em quase todos os estados, com destaque para a região Nordeste.

AÇÕES

Ao longo desta semana, a Sesap vem fazendo uma série de reuniões com as secretarias municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à dengue durante este período. Os encontros estão focados nos municípios identificados como de maior risco potencial, envolvendo não só as secretarias de saúde, mas também os setores de assistência social, educação, infraestrutura e meio ambiente, como já aconteceu em Macau e Guamaré.

“Temos que respeitar a realidade de cada situação e trabalhar em cima disso. A medida para quem está veraneando no litoral não é a mesma para quem vive no sertão, precisando armazenar água, por exemplo”, distingue a coordenadora Diana Rego.

Os números de uma pesquisa do Ministério da Saúde indicam que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, em locais como vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, bebedouros em geral e materiais para construção. O levantamento também aponta que locais de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

Na nota informativa encaminhada aos municípios, a Sesap lista uma série de 25 recomendações, que vão desde a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, até as já reconhecidas medidas de limpeza, para evitar acúmulo de lixo para cortar os focos de proliferação do mosquito. Para isso também, a secretaria já conta com a parceria do Ministério da Saúde, que encaminhou R$ 2,4 milhões para custeio das primeiras ações de enfrentamento.

Ao longo desta estação, a Sesap também vai atuar em conjunto com as forças de segurança na Operação Verão. O foco é reforçar as ações de conscientização junto à população.

DADOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde, emitiu em setembro de 2023 um alerta para aumento de casos de dengue, reforçando a necessidade de ações de vigilância, diagnóstico precoce e tratamento de casos. Já em outubro, a OMS tornou a emitir um documento, desta vez analisando a situação de saúde pública para os países afetados pelo El Niño, incluindo o Brasil, o potencial de ameaças à saúde pública causadas pelas alterações climáticas e sua influência nas arboviroses urbanas como dengue, zika e chikungunya.

Seguindo a mesma linha, no mês seguinte o Ministério da Saúde reforçou o alerta com uma nota informativa avaliando todo o cenário no Brasil e pontuando que a retomada da circulação de todos os quatro sorotipos de dengue no país, o que não acontecia há 15 anos.

O último boletim epidemiológico da Sesap relativo a 2023 aponta que 12.048 casos de dengue foram notificados, dos quais 2.430 foram confirmados, 7.917 restaram como prováveis casos, resultando em três óbitos confirmados.

Fonte: Novo Notícias

Governador do Rio Grande do Sul oficializa união estável com médico

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o médico pediatra Thalis Bolzan assinaram união estável no final de 2023.

A informação foi inicialmente divulgada pelo site GaúchaZH e confirmada ao GLOBO pela assessoria de imprensa do tucano.

Após firmar o compromisso perante ao estado brasileiro, os dois viajaram para Trancoso, na Bahia, onde passara o réveillon com amigos.

PRIMEIRO GOVERNADOR A SE ASSUMIR HOMOSSEXUAL

Leite foi o primeiro governador do país a se assumir homossexual e desde o momento em que foi à público para falar sobre sua orientação sexual, em julho de 2021, o tucano assumiu o namoro com Thalis. À época, a declaração foi dada em entrevista ao “Conversa do Bial”.

Chamado de “primeiro-cavalheiro” do Rio Grande do Sul, Thalis Bolzan, de 30 anos, é natural do Espírito Santo. Desde o início do romance, os dois se relacionam à distância: o médico faz especialização em endocrinologia pediátrica na USP, em São Paulo.

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