Recursos para a segurança não chegam ao Estado

Passado quase um ano dos ataques orquestrados por facções criminosas que assolaram o Rio Grande do Norte por mais de uma semana, os R$ 100 milhões em recursos anunciados para reforço da segurança pública potiguar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não foram executados em sua totalidade pelo Governo Lula. Do montante, menos de 50% virou política pública efetiva, como compra de viaturas, fuzis e pagamento de diárias operacionais. O restante aguarda projetos e destravamento de processos burocráticos para saírem do papel.

Na época, foram anunciados recursos para compra de viaturas, coletes, fuzis, investimento em infraestrutura e pagamento de diárias operacionais para policiais da Força Nacional e da Polícia Federal e Polícia Penal Federal em unidades penitenciárias potiguares.

“Nesse ano nós vamos investir R$ 100 milhões no Rio Grande do Norte. Esse recurso será repassado para áreas que foram definidas nesse diálogo com o Governo do Estado. Estamos liberando capacidade de investimento”, disse o ministro Flávio Dino no dia 20 de março de 2023.

Segundo o secretário de segurança e defesa social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, a burocracia e demora na entrega por parte das empresas impediu chegada de viaturas e fuzis ao Estado.

“É a burocracia da aquisição. Exemplo: você quer comprar cinco cadernos, vai lá e compra. A viatura, eu posso dizer que vou comprar 200, mas a fábrica não tem para entregar. A fábrica está fazendo, contrato foi assinado. O recurso foi garantido. O que teve liquidez: os 220 fuzis entregues e outros equipamentos e o aluguel das viaturas”, analisa.

Dos R$ 100 milhões, R$ 10 milhões foram gastos em diárias operacionais para emprego da Força Nacional no Estado. Outros R$ 15 milhões foram utilizados para compra de 500 fuzis e 70 viaturas, sendo 280 fuzis já entregues; R$ 19 milhões para alugueis de 300 viaturas por 30 meses para a PM e Polícia Civil, faltando 12 a serem entregues.

“Foi dada a ordem de compra de 280 fuzis, sendo que eles já entregaram 220. Sobre o aluguel das viaturas, já está sendo feito desde junho, porque o contrato é para 30 meses. Todas essas viaturas são tipo Duster. O Governo Federal já repassou 19 milhões de uma vez, mas o contrato é mais, pois é continuado. Isso já é o que entrou. Faltam cerca de 12 viaturas, todas da PM, porque elas saem do Paraná, adesiva e equipa em São Paulo. Cada carreta traz 9 viaturas”, explicou o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo.

Além disso, um total de R$ 30 milhões serão repassados de forma a compensar obras assumidas pelo Governo do Estado e serão revertidos em 75 viaturas e 4 mil coletes. As obras são: a nova sede do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN), que já vai em 48% de execução e previsão de entrega em dezembro de 2025; a Cavalaria da Polícia Militar em Macaíba, com obras iniciadas em novembro e previsão de 12 meses; e o novo complexo da Polícia Civil, em Natal, prevista para finalização durante o segundo semestre de 2025.

“O Itep já executamos e pagamos quase 50% da obra. O complexo da Polícia Civil foram três medições pagas e o regimento da Cavalaria já foi assinado o contrato para empresa iniciar a obra. O terreno já está sendo aplanado”, explica Araújo.

Sobre os 4 mil coletes e viaturas, o secretário de segurança do RN explicou que já há ordem de compra para os insumos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Isso porque é o próprio ministério que comprará e entregará os equipamentos ao Estado.

“Os coletes e os fuzis estão no processo licitatório. As viaturas já foram dada as ordens de compra e estão sendo montadas na fábrica. São 98, ao todo, sendo 23 da Civil e 75 para PM.”, explica o secretário. “Faltam os 4 mil coletes e viaturas, além dos 220 fuzis. Todos estão pactuados com o Ministério da Justiça, ordem de compra já feita”, acrescenta.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não respondeu os questionamentos da reportagem da TRIBUNA DO NORTE. O espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.

Tribuna do Norte

Ataques aterrorizaram o RN durante março de 2023 – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Ataques

Os ataques orquestrados por facções criminosas assustaram várias cidades do Rio Grande do Norte por 10 dias no mês de março. As ações foram ordenadas de dentro do Complexo de Alcaçuz, conforme noticiou a TRIBUNA DO NORTE, e tinham como motivação, segundo interlocutores da segurança pública, pedidos por regalias e melhorias nas condições de presídios do RN. Entre os pedidos estariam TVs em celas, ventiladores e a regulamentação da visita íntima no Estado. Aliado a isso, a rigidez e o controle do sistema penal potiguar, sem acesso à celulares, por exemplo, também estariam entre as motivações.

Os ataques ocorreram de forma simultânea em várias cidades do Rio Grande do Norte, assustando potiguares e promovendo uma série de problemas sociais, como recolhimento de transporte público, fechamento de comércio e cancelamento de aulas, shows e até jogos de futebol. A última ação registrada ocorreu no dia 24 de março, fazendo parte de uma série de mais de 300 ações.

Prisões de lideranças do Sindicato do Crime (SDC/RN) e transferências de chefes e nomes influentes das organizações criminosas, além de ações de atuação do Estado em repressão à facção, foram apontados como alguns dos fatores para o fim dos ataques no Estado. Interlocutores do Governo do RN não confirmaram a quantidade de lideranças presas, mas segundo os anúncios das prisões feitas pela Polícia Civil, foram pelo menos 17 lideranças presas em várias regiões do Estado e 20 transferências para presídios federais, conforme apurou a TRIBUNA DO NORTE.

Seap quer abrir 528 vagas com recursos federais

Dos R$ 100 milhões destinados à segurança pública potiguar, R$ 26 milhões deles foram endereçados à Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), que executou R$ 9,8 milhões em equipamentos além de outros R$ 2,2 milhões com diárias e logística para Polícia Penal Federal e outros R$ 191 mil na transferência de 14 presos para unidades federais. Segundo a pasta, houve ainda a pactuação de outros R$ 10 milhões para abertura de vagas no Sistema Prisional potiguar.

Segundo a pasta, R$ 15 milhões serão destinados para construção de uma unidade prisional de baixa complexidade, com 408 vagas em Alcaçuz. O contrato de repasse celebrado já foi celebrado e atualmente encontra-se em fase de elaboração dos documentos técnicos de engenharia para aprovação da Caixa Econômica Federal. Há projeto ainda para construção de de uma unidade prisional de baixa complexidade, com 120 vagas, com custo de R$ 6,4 milhões. A Seap também fez contratação de uma solução integrada de gestão de dados obtidos mediante câmeras corporais no valor de R$ 2,2 milhões, que está em fase de testes com as empresas fornecedoras.

Até aqui, segundo a Seap, já foram executados e implantados pela pasta a aquisição de 15 unidades de esteiras raio-x, no valor de R$ 1,8 milhão; 04 unidades de Body scanner e contratação de serviço especializado para manutenção de 16 unidades, R$ 2,6 milhões; insumos para oficinas de costura, chinelos e blocos, R$ 1,3 milhão; kit higiene e limpeza, R$ 1,3 milhão; kit enxoval colchão, lençol e toalhas R$ 1,8 milhão; fardamentos, R$ 611 mil, e 30 unidades de pórtico detector de metal, R$ 480 mil.

A Seap explicou que os insumos para oficinas de costura são fábricas em que presos farão roupas, camisas, calções, sandálias e outros itens. A ideia é utilizar a mão de obra carcerária para produção desses materiais.

números

R$ 26 mi

valor separado para a melhoria dos presídios do Estado

R$ 15 mi

recurso necessário para a construção de unidade prisional que ainda não saiu do papel

INSS começa a pagar reajuste para 39 milhões de aposentados e pensionistas em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a efetuar o pagamento reajustado de mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas. A primeira parcela deste ano, que corresponde às novas taxas para 2024, será paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

O reajuste aplica-se a todos os benefícios que superam o salário mínimo implementado pelo INSS e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Este índice acumulou um aumento de 3,71% no período de janeiro a dezembro do ano passado.

Nova tabela de pagamentos do INSS

O INSS divulgou ainda em dezembro o calendário de pagamentos de 2024 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Confira o calendário completo:

Qual o novo piso do INSS em 2024?

Com o aumento salarial mínimo definido para 2024, o novo piso do INSS será de R$ 1.412. Isso representa um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo pago em 2023, que era de R$ 1.302. Com o reajuste em toda a tabela conforme o INPC do último ano, o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 7.786,01.

Como consultar a data e o valor dos pagamentos

A data do pagamento pode ser verificada pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece após o traço. Para os segurados que já recebem o benefício há um tempo, vale a data habitual de pagamento.

Os aposentados e pensionistas podem consultar o valor do pagamento por meio do site Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome, disponível para sistemas Android e iOS. Outra opção é a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O INSS paga mensalmente mais de 39 milhões de pessoas, entre benefícios assistenciais e previdenciários. Desse total, 26,1 milhões recebem até um salário mínimo e 12,8 milhões ganham acima do piso nacional.

Neste ano de 2024, portanto, um grande número de brasileiros se beneficiará do aumento nos pagamentos do INSS, trazendo impactos positivos para a economia nacional e para a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.

Com informações do O Antagonista

Acesso ao Viaduto da Urbana será modificado a partir desta segunda-feira (15)

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, informou que a partir desta segunda-feira (15), haverá uma modificação no acesso ao viaduto da Urbana no sentido Zona Norte/Nevaldo Rocha. Motoristas provenientes da Avenida Felizardo Moura e da Rua Jandira deverão subir o viaduto da Urbana pela contramão, acessando a Avenida Nevaldo Rocha até a altura da passarela das Quintas, onde retornará à faixa de sentido normal. 

Conforme a STTU, a medida é necessária para realizar o recapeamento asfáltico no outro lado do viaduto. 

A Secretaria Municipal de Mobilidade destaca que o acesso à Zona Norte permanece pela Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, e retorna à Rua Doutor Mário Negócio, acessando a Avenida Felizardo Moura.

Essa é mais uma etapa das obras de reestruturação da avenida Felizardo Moura, após a conclusão dessa etapa deverá ser liberado o fluxo normal dos veículos pelo viaduto da Urbana. 

Agentes de Mobilidade da STTU estarão presentes no local para fornecer suporte na operação de trânsito.

96FM

Lei de Goiás contra aborto obriga grávida a ouvir coração do feto

Uma lei sancionada pelo governo de Goiás para “conscientização contra o aborto” obriga a mulher grávida a ouvir os batimentos do feto. O texto, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), hoje cassado, traz uma série de determinações para se instituir a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”.

O trecho mais polêmico da lei, sancionada na última quinta-feira (11/1), diz que o Estado deve fornecer o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro para a mãe. A lei nº 22.537/2024 entrou em vigor na data da publicação, mas o texto não deixa claro a partir de quando os hospitais vão começar a obrigar as grávidas a ouvir o coração do feto, informando que a medida será fornecida “assim que possível”.

A legislação também estabelece a data de 8 de agosto como Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto, prevê “palestras sobre a problemática do aborto” e seminários, mobilizações e outras atividades sobre os “direitos do nascituro, o direito à vida e as imputações penais no caso de aborto ilegal”.

Em outro trecho, a lei estabelece como obrigação do Estado “estimular a iniciativa privada e ONGs” para recomendar “a manutenção da vida do nascituro” às mulheres grávidas que manifestem o desejo de abortar.

Metrópoles

Escolas em Tempo Integral: RN já recebeu R$ 39,6 mi do Governo Federal

O Governo Federal já destinou R$ 39,607 milhões para o Programa Escola Em Tempo Integral no Rio Grande do Norte.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) neste domingo (14), que tornou públicas as cifras investidas no Programa em todos o país, desde que foi sancionado por Lula em julho de 2023, após ter sido criado através de Medida Provisória.

Ao todo, o Governo Federal já repassou R$ 1,7 bilhão, e a previsão é de que até o fim de 2024 esse número chegue a R$ 4 bilhões.

Em um recorte da região Nordeste, podemos ver que o montante destinado ao RN coloca o estado como o 7º na classificação dos que mais receberam dinheiro para o Programa Escola em Tempo Integral. O investimento na educação potiguar é superior apenas aos destinados a Sergipe e Alagoas, que receberam R$ 23,1 milhões e R$ 38,7 milhões respectivamente.

O estado nordestino com o maior investimento foi a Bahia, que recebeu até agora R$ 188,5 milhões, seguida pelo Maranhão com R$ 90 milhões, Pernambuco com R$ 88,8 milhões, Ceará com R$ 84,5 milhões, Paraíba com R$ 48,1 milhões, e Piauí com R$ 44,2 milhões. Em seguida aparecem RN, AL e SE fechando a lista.

Em julho de 2023 a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) divulgou que o estado saltou, em cinco anos, de 48 para 148 escolas em tempo integral, sendo 94 de ensino médio, e 54 de ensino fundamental. O número total representa 32% de todas as escolas públicas estaduais do RN, e a meta do Governo do Estado é que esse índice chegue a 50% até 2025.

O Governo Federal divulgou ainda que os investimentos, que devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, são previstos para atingirem a marca de R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas. Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram.

Novo Notícias - Foto: Assessoria de Comunicação – Seec RN

Jornalista Evaristo Costa é internado em UTI de hospital

O jornalista Evaristo Costa foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Inglaterra, onde mora, após complicações da doença de Crohn, um dos tipos mais comuns de doenças inflamatórias intestinais.

“E minha ‘querida’ doença de Crohn me trouxe de novo para o médico com algumas complicações. E agora para a emergência de novo. Estão me perguntando se tenho dor. Sim, tenho fortes dores abdominais”, disse o jornalista no Instagram.

Os sintomas que levaram Evaristo à emergência foram diarreias (devido à doença, pode conter sangue), febre e perda de peso. No hospital, precisou recorrer à morfina para aliviar as dores.

“Isso tudo me leva à fraqueza, fadiga. A baixa imunidade deixa meu corpo aberto para entrada de vírus e bactérias, como aconteceu com minha perna há um mês. Se eu não me cuidar, posso ter complicações como anemia e graves infecções”, completou.

Evaristo esperava receber alta hospitalar neste sábado, 13, após a realização de exames e o desaparecimento dos sintomas. Contudo, os médicos ainda não o liberaram. “Sigo no lugar certo e em boas mãos”, finalizou.

O que é doença de Crohn?

A doença de Crohn é crônica, não tem cura e é um dos tipos mais comuns de doenças inflamatórias intestinais. Os sintomas podem incluir febre, diarreia, cólica abdominal e sangramento retal. O tratamento com medicação ajuda a controlar a doença, mas nem sempre é suficiente.

Por Estadão

WhatsApp lança recurso para criar e editar figurinhas no próprio aplicativo

 

Na última quinta-feira (11), o WhatsApp anunciou uma nova ferramenta em sua plataforma. Agora, os usuários poderão criar e editar figurinhas dentro do próprio aplicativo com o editor de sticker.

A notícia é da CNN Brasil. O recurso, que já estava disponível no WhatsApp Web, finalmente chega para aqueles que possuem Iphone, com sistema operacional iOS 17. Vale dizer que a atualização pode levar alguns dias até alcançar todos os internautas.

Até o momento, a empresa também não revelou quando e se a função será disponibilizada no Android.

Para criar as próprias figurinhas dentro do aplicativo do WhatsApp, é necessário clicar no ícone de figurinhas, ao lado da caixa de texto no fim da tela. Na sequência, acessar o “criar sticker” e escolher uma imagem da galeria.

Após a seleção, é possível personalizá-la utilizando as ferramentas de recorte, adição de texto e desenhos, por exemplo. Depois de finalizar o processo de edição, basta salvar e enviar a figurinha.

Os usuários com aparelhos anteriores ao iOS 17, terão acesso somente a à edição. Para isso, basta clicar no ícone de figurinhas, pressionar a imagem escolhida e clicar em “editar sticker”. As demais opções também estarão disponíveis.

Veículo sem CRLV em dia pode ser apreendido em blitz, diz Comando de Polícia Rodoviária Estadual

O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo.

Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório.

Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido.

Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código.

A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou.

Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou.

Agora RN

Influencer brasileira tem parada cardíaca e morre aos 35 anos, nos EUA

Influenciadora brasileira famosa nos Estados Unidos, a baiana Mila de Jesus morreu nesta sexta-feira (13/1), aos 35 anos, após ter uma parada cardíaca. Com mais de 55 mil seguidores em seu perfil no Instagram, Mila era casada e tinha quatro filhos.

A informação do falecimento de Mila de Jesus foi publicada pelo perfil Futrica Boston, no Instagram. 

Em sua última postagem no Instagram, a blogueira passeia e brinca na neve com seu filho. Mila de Jesus era tida como uma das influenciadoras mais antigas de Massachusetts, nos EUA. Ela tinha acabado de oficializar seu casamento, no fim de setembro do ano passado, com George Kowszik.

No Instagram, os seguidores da baiana se mostram incrédulos com a morte de Mila de Jesus. “Gente, isso não pode ser verdade!! Ela foi tão maravilhosa no meu processo de separação, me fortalecendo”, escreveu uma seguira. “Amor da minha vida não faz isso comigo. Nos falamos 2 dias atrás meu amor”, publicou outra.

Correio Braziliense

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (13), as 13H

[VÍDEO] BUZINAÇO: Manifestantes protestam em frente a ‘casa de massagem’ e pedem justiça após agressões contra equipe do Via Certa Natal

Na noite desta sexta-feira (12), motociclistas, motoristas, pedestres e ciclistas se unem na porta do estabelecimento em Candelária onde a equipe do Via Certa foi agredida na última quarta-feira, (10).

Além do buzinaço, há também gritos “fora cabaré”. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação

“Agradecemos imensamente pelo carinho de todos. Não pudemos estar presentes por motivos de saúde, no entanto, estamos emocionados com todo o apoio. Obrigado, Natal; obrigado, RN”, escreveu o Via Certa Natal em seu perfil no Instagram ao compartilhar imagens do protesto.

João Maia chama George Soares de falso.

 

O deputado federal João Maia (PP) comentou no Instagram do deputado estadual George Soares (leia em post mais abaixo) sobre a nota publicada do rompimento político entre ele e o grupo comandado pelo parlamentar em Assú (RN):

Quer dizer que George Soares é traído e ainda é chamado de falso? É somente uma pergunta.

Omi! Quem conhece de perto João Maia sabe quem é falso. Perguntem em Caicó (RN). Já traiu Vivaldo Costa, Vereadora Rosângela e no resto do Estado nem falar. Pergunte a Jaime Calado. Rogério Marinho tomou o PL das suas mãos porque sabia que ia ser traído.

Por Robson Pires

George Soares solta nota de desabafo contra traição de João Maia em Assú (RN)

A atitude do deputado João Maia, de se juntar aos nossos adversários em Assu (RN), pegou a todos nós de surpresa. Aquela foto de João de mãos dadas com Ivan Júnior anunciando aliança é algo muito estranho diante da nossa jornada e das votações que ajudamos a dar ao deputado em Assu e na região. Uma parceria de 13 anos de muita confiança, amizade e resultados.

Espanto, também, foi o gesto do deputado de expor publicamente o teor de uma mensagem privada, enviada a um assessor seu, e NÃO A ELE, um desabafo justamente por estarmos sem entender a falta de resposta dele a tentativas de contato minha e do prefeito Gustavo, culminando com a vinda dele a Assu sem nos dar a oportunidade de encontrá-lo. Não esperávamos esse tipo de coisa de alguém com a história de João.

Sobre essa mensagem, reafirmo que tivemos grande dificuldade, sim, para convencer um eleitorado 73% lulista a votar no presidente do partido de Bolsonaro no estado.

Sobre a mensagem, endereçada ao assessor, cobramos explicações, por tantos anos de compromissos e respeito. Ficamos em palanques estadual diferentes na última eleição (Lula x Bolsonaro, não seria uma grande dificuldade? Mas cumprimos nossa meta em Assú com um excelente resultado, sendo a segunda maior votação de João Maia no estado.

Afora isso, não encontramos motivos para João se abraçar com Ivan e Fabielle em Assu, ambos conspiraram para derrotar Gustavo e o próprio João.

Seja o que for, é lamentável que João Maia tenha deixado o palanque onde sempre foi acolhido, valorizado e votado para se abraçar com aqueles que NUNCA lhe apoiaram.

Faço questão de registrar que somos gratos pelo apoio que o deputado deu aos nossos pleitos ao longo dos últimos tempos e esperamos que ele continue destinando atenção e emendas para os assuenses.

Fazemos política com seriedade e compromisso. Assu e o seu povo sempre contarão com o nosso respeito, a nossa COERÊNCIA e a nossa honestidade de propósito, valores que pautam a nossa trajetória.

Finalizo, convidando todos a uma reflexão: Esse tipo de episódio deixa claro o que já vínhamos falando. Nossos adversários não pensam na cidade.

Só pensam neles. No poder. Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite. Diante das pesquisas com mais de 80% de aprovação do prefeito Gustavo, eles ficaram sem rumo e agora tentam emplacar um ACORDÃO em Assu. Mas o povo já mostrou no que dão os ACORDÕES em nosso estado. Aliás, a nossa sorte é que tudo isso está sendo cada dia mais observado por quem mais importa – e por quem decide: o povo de Assu.

Assu diz NÃO AO ACORDÃO!

Agradecemos as manifestações de apoio que temos recebido. Não tenham dúvida de que estamos iniciando um novo ciclo. Uma nova jornada ainda mais promissora com mais realizações, grandes conquistas e mais vitórias. Vamos juntos, vamos em frente.

Deputado George Soares

Vereadores de Jandaíra entregam título de cidadão ao ex-deputado Rafael Motta

 

O ex-deputado federal Rafael Motta recebeu nesta sexta-feira (12) uma comitiva de vereadores do município de Jandaíra formada por Ricardo Paulino, Severino Matias, Yure Carneiro, Thiago Aguiar e Anderson Aguiar.

Na oportunidade foi entregue o título de cidadão jandairense, que foi uma proposição do vereador Ricardo.

“Recebo com alegria o reconhecimento do nosso trabalho em favor do município quando deputado federal. Uma parceria que gerou quase de R$ 5 milhões em emendas, beneficiando áreas como saúde e infraestrutura de Jandaíra”, agradeceu Rafael Motta.

Governo veta projeto que proíbe aplicação de multas por avanço no sinal entre 23h as 5h no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 103/23, que previa a inaplicabilidade de multas por avanço do semáforo no período das 23h às 5h da manhã nas rodovias do Estado.

A proposta, de iniciativa do deputado estadual José Dias (PSDB), tinha sido aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) em setembro de 2023 e também vetava a punição pela ultrapassagem dos limites de velocidade em lombadas eletrônicas.

Na justificativa para o veto, publicado por meio do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12),  a governadora Fátima Bezerra argumenta que o PL vai na contramão da norma constitucional. Isso porque  envolve questões de trânsito reguladas pela União, segundo disposto no art. 22, XI2 , da Constituição da República.

Aliado a isso, ela esclarece que não há uma lei complementar federal que autorize os Estados a legislarem sobre questões específicas relacionadas a trânsito e transporte. “Tampouco o Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam, consequentemente, a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”, ressalta por meio da publicação.

No que se refere ao Código de Trânsito do país, Fátima Bezerra afirma que o documento não prevê nenhuma situação em que a multa poderia deixar de ser aplicada diante de condutas infracionais. Mesmo a imposição da penalidade menos severa, adverte com base no artigo 267 do CTB, não devem ser entendida como uma forma de “perdão” da conduta praticada, mas como uma substituição de sanção. 

“Nessa toada, apesar da relevância da Proposição, resolvo vetar integralmente Projeto de Lei nº 103/23, constante do Processo nº 929/23 – PL/DL, por razões de inconstitucionalidade, com fundamento no art. 49, § 1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a Governadora do Estado. 

Tribuna do Norte

MP dá até junho/2024 para Prefeito implantar ponto eletrônico em todas as repartições do município

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Câmara, que no prazo máximo de 90 (noventa), dias: 

(a) Expeça ato normativo disciplinando o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais; 

(b) Implante nas dependências da sede da Prefeitura e nos demais órgãos municipais sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência de seus servidores, efetivos ou comissionados, bem como dos prestadores de serviço terceirizados (contratados), de modo a tal sistema  estar   efetivamente   funcionando   em  junho   de  2024.

Governo antecipa pagamento do salário de janeiro dos servidores para este sábado 13

O Governo do RN antecipou para este sábado 13 o início do pagamento do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira 15, para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 192 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 812 milhões.

Cronograma 2024

A partir deste ano, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual vai funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

SINSP entrega lista de “professores fantasmas” para governadora Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN) a relação completa dos professores que não possuem nenhuma lotação na rede estadual de ensino. O documento foi protocolado nesta quinta-feira 11 e contém os nomes de cada um dos professores fantasmas da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC/RN). 

Também foi protocolado outro ofício à governadora contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado. A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício. 

No ofício encaminhado pela SINSP-RN para a governadora há a afirmação de que existem mais de 4 mil professores fantasmas na rede estadual. “O documento em anexo a este ofício está disponível no SigEduc RN e mostra que existem mais de 4 mil professores sem nenhum local de trabalho”, consta no ofício.

Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista

Além da governadora, o SINSP também entregou a relação dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares ao procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a controladora-geral, Luciana Daltro, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e o secretário de Administração, Pedro Lopes. 

De acordo com o SINSP, o relatório contendo as informações dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado também serão entregues ao Ministério Público e Tribunal de Contas. 

Natal é a capital do Nordeste com maior número de adultos depressivos

Atravessada por múltiplos fatores e frequentemente estigmatizada, a depressão é um transtorno frequente globalmente, afetando mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não é diferente para o estado do Rio Grande do Norte. Em 2023, Natal registrou um percentual de 13,2% de adultos, cerca de 117 mil pessoas, com diagnóstico médico de depressão. O percentual é o maior dentre todas as capitais nordestinas, empatado com Fortaleza, no Ceará.

Os dados vêm da pesquisa Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, e apontam para um aumento nos casos diagnosticados da doença. Em 2021, último ano em que o relatório havia sido divulgado, a capital potiguar apresentava um percentual de 11,8% de adultos com depressão, constatando-se um crescimento de 1,4% de diagnósticos em dois anos.

Segundo a pesquisa, no ano passado, as mulheres representavam a maior porcentagem, correspondendo a 17,3%, enquanto homens respondiam por 8,5% dos casos de depressão diagnosticados. Para Sarah Oliveira, preceptora psicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), existem alguns fatores facilitadores do diagnóstico. Ela considera que atualmente há uma procura maior por atendimentos terapêuticos, principalmente devido à pandemia, quando a conscientização sobre saúde mental foi um tópico frequentemente debatido.

“Temos os fatores contextuais, nossas histórias de vida, nossos contextos sociais, fatores socioeconômicos, o fator conhecimento, de saber que você pode buscar ajuda, tudo isso tem um peso muito importante. O aumento desses números, apesar de poder chocar, ao mesmo tempo significa que as pessoas estão buscando mais essa ajuda, então esse é um fator a ser levado em consideração”, explica.

A psicóloga acrescenta que a ausência de uma rede de apoio, aspectos que envolvem qualidade de vida individual e o adoecimento crônico são também características que aumentam a chance do desenvolvimento de uma doença mental.

Mesmo com os números indicando uma maior quantidade de pessoas buscando um diagnóstico, Oliveira reforça que ainda existem barreiras neste percurso. O acesso à rede de atenção psicossocial, apesar de ser garantido por lei, apresenta dificuldades. Há uma demanda alta de pacientes, acima da capacidade de atendimentos, o que, para a profissional, implica em um cenário de subnotificação de diagnósticos e representa um dos principais obstáculos para o cuidado de pessoas com depressão.

Sarah avalia que são comuns “casos em que o acesso à psicoterapia aconteça com menos frequência do que o necessário, ou que o diagnóstico seja dado por outras especialidades. O usuário não consegue chegar ao psiquiatra para que se iniciem outros tipos de intervenções. Quando o usuário continua exposto ao que influencia esse transtorno, isso se torna uma dificuldade a mais quando essa pessoa começa, eventualmente, a intervenção”.

Novo Notícias

‘Não há sobreviventes’: polícia confirma que todos os passageiros do helicóptero que sumiu estão mortos

Os quatro tripulantes do helicóptero que estava desaparecido desde o dia 31 foram encontrados mortos em meio aos destroços da aeronave pela Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (12), na região de Paraibuna, em São Paulo. O veículo foi localizada pelo Helicóptero Águia e 9 agentes especializados da equipe de resgate desceram de rapel para investigar a aeronave.

R7

Magazine Luiza encerra atividades de loja da Cidade Alta

 

Mais um estabelecimento comercial fechou as portas na avenida Rio Branco, no bairro da Cidade Alta, zona Leste de Natal. A Magazine Luiza confirmou o encerramento das atividades da loja no local, direcionando os clientes para a unidade localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Seca. A decisão, segundo a empresa, faz parte de um processo de aumento de eficiência operacional, resultado de meses de análises de aspectos como proximidade de unidades, fluxo de consumidores e mudanças na dinâmica urbana.

A companhia também informou que a área de gestão de pessoas da empresa já está atuando para realocar o maior número possível de colaboradores que trabalhavam na unidade.

O presidente da associação Viva O Centro, Rodrigo Vasconcelos, lamentou a saída de outra “loja âncora” do bairro, que sofre com o fenômeno nos últimos meses. “A Cidade Alta vem sofrendo há muito tempo com o abandono do poder público. Se nenhuma atitude for tomada, teremos um fechamento em massa neste ano”, afirmou.

Vanconcelos acredita que a “debandada” das empresas também é ocasionada por diversos fatores, desde o valor de impostos (como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [IPTU] e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza [ISSQN]) até a segurança e mobilidade. “Para os gestores, é muito mais fácil fazer esses investimentos em cartões postais, frequentados por turistas, e esquecem o que a população de Natal precisa”, disse ele.

Tribuna do Norte

João Câmara: Presidente da Câmara contrata empresa de Pernambuco para realizar o concurso publico

O presidente da Câmara municipal de João Câmara contratou a empresa Associação de Ensino Superior Santa Terezinha de Pernambuco para elaborar o edital e realizar o primeiro concurso publico da história da Câmara municipal de João Câmara com apenas 10 vagas.

Segundo a publicação o valor do contrata entre a Câmara e a empresa será a taxa de inscrição.

Vale lembrar que existe uma noticia fato no ministério público, para averiguar a possibilidade de oferecer mais vagas, uma vez que existe vários cargos comissionados na casa legislativa.

"João Câmara: Jornalista busca apoio do MP para mais vagas no Concurso da Câmara municipal"

Turistas passam a pagar taxa sobre passeios na praia de Pipa

A Prefeitura de Tibau do Sul iniciou, no último mês de dezembro, a cobrança de uma taxa de R$ 6 sobre passeios de lancha, quadriciclos e “pau de arara” no município, incluindo a Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do Rio Grande do Norte. Não há taxa para acesso às praias. De acordo com o Executivo, os recursos vão servir para subsidiar ações de fiscalização e preservação das áreas onde os passeios acontecem, assim como ocorre em outros destinos turísticos brasileiros. Cada passeio tem uma rota específica definida por lei.

A tarifa cobrada em Tibau do Sul é diferente da ilha de Fernando de Noronha, por exemplo, onde é cobrada uma Taxa de Preservação Ambiental de R$ 92,89 por dia. As leis que estabeleceram as cobranças foram publicadas em Diário Oficial entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. “A Prefeitura de Tibau do Sul informa que as taxas foram instituídas por meio de Leis Municipais, devidamente publicadas no Diário Oficial, no caso do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em Quadriciclos por meio da Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021, e no caso do Serviço de Transporte Turístico dos veículos denominados ‘Pau de Arara’ por meio da Lei Municipal 789 de 23 de dezembro de 2022”, informou.

Com relação ao veículo “Pau de Arara”, a legislação aborda o serviço de transporte turístico, informando que a taxa será paga pelo usuário do serviço, no valor de R$ 6,00 por pessoa acima de 10 anos. Já em relação ao veículo do tipo “quadriciclo” a legislação dispõe sobre o “serviço de locação e transporte turístico de passageiros”, informando que a taxa será cobrada do condutor cliente, usuário do quadriciclo, também no valor de R$ 6,00.

À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura afirmou ainda que a comunicação do início da cobrança foi feita por meio de publicação nas redes sociais. “A cobrança da taxa se iniciou na última semana do mês de dezembro de 2023, no trecho que abrange a rota das duas atividades. A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul realizou reuniões com representantes das categorias quanto a forma de cobrança e quantia das taxas, resultando inclusive na redução de valores”, complementa o comunicado do Executivo.

TN

Rússia pede reunião do Conselho de Segurança da ONU após EUA e Reino Unido atacarem Iêmen

A Rússia disse ter solicitado uma reunião urgente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (12) para discutir ataques militares no Iêmen por parte dos Estados Unidos e do Reino Unido.

“A Rússia solicitou uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU em 12 de janeiro, em conexão com os ataques dos EUA e do Reino Unido ao Iêmen”, disse a missão permanente da Rússia nas Nações Unidas.

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha lançaram ataques aéreos e marítimos contra alvos militares Houthi no Iêmen em resposta aos ataques do movimento a navios no Mar Vermelho, um dramático agravamento regional da guerra entre Israel e Hamas em Gaza.

Um porta-voz dos Houthis do Iêmen disse que não havia justificativa para o ataque EUA-Reino Unido e disse que o grupo apoiado pelo Irã continuará a atacar navios que se dirigem para Israel.

CNN Brasil

João declara guerra contra Jaime

O deputado federal João Maia (PP) afirmou nesta quinta-feira (11) que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PSD), seu cunhado, não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) “porque gosta do poder”. A declaração do parlamentar ocorreu em entrevista à Rádio Cidade.

“Eu não sei por que Jaime, não apoia Eraldo. Eles são petistas, lulistas de carteira assinada. O pessoal diz: ‘porque Jaime gosta do poder’. Também é uma explicação boa”, afirmou João Maia.