segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Calendário PIS/Pasep 2024: saiba se tem direito e quando o valor será pago pelo governo
Deputado Luiz Eduardo participa de Encontro do Republicanos com o Capitão Vinícius, pré-candidato a prefeito de Extremoz
JOÃO CÂMARA - AUDITORIA DO TCE REPROVA CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MANOEL BERNADO
Uern oferece mais de 200 vagas em cursos de mestrado e doutorado
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.
Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas. Para este ano, o Pôs ensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024, reforçando a expansão da pós-graduação stricto sensu e aprimorando a qualificação de docentes na região.
Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro. Os editais com as normas dos processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas através do Sigaa/Uern. A Uern possui 23 Programas de Pós-Graduação, sendo 25 cursos de mestrado e seis doutorados.
João Câmara: Gestão dos Prefeitos MM acumula rombo de mais de R$ 20 milhões? Será que a Câmara vai enviar os dados ao TCE?
O que é prevaricação?
Segundo a Câmara dos Deputados,
É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Delegado da Polícia Civil do RN morre em acidente de carro em Goiânia
O delegado Donny Exodo Lima Cavalcante, de 38 anos, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, morreu durante um acidente de trânsito, em Goiânia, neste domingo (14). Segundo informações da Polícia Militar, ele bateu o carro em um poste.
O acidente aconteceu durante a madrugada, na Avenida Terezina, no bairro do Jardim Goiás. Segundo a PM, por motivos ainda desconhecidos, o delegado perdeu o controle da direção e bateu em um poste.
A vítima já foi encontrada pelas equipes de segurança sem sinais vitais. Mesmo assim, segundo o Corpo de Bombeiros, militares executaram manobras de reanimação por quase 30 minutos, antes de confirmar o óbito oficialmente.
Doutor Donny era reconhecido por sua abnegação e paixão pela atuação policial, tendo servido com excelência o povo norte-rio-grandense durante anos. Por muito tempo, ele foi delegado do município de Luís Gomes, região do Alto Oeste potiguar.
Por meio de nota, a Polícia Civil reconhece os relevantes trabalhos prestados à sociedade potiguar de um homem honrado que contribuiu no combate à criminalidade no Estado. A PCRN estende sua manifestação de força e pesar aos familiares e aos amigos do delegado Donny.
Com informações do g1 GO
180 mil benefícios do Bolsa Família foram cortados no RN por falta de dados em 2023
A revisão dos cadastros realizada pelo governo federal entre os meses de março e dezembro de 2023 resultou no corte de 183.951 benefícios do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, sendo parte dos 8,4 milhões de famílias afetadas em todo o país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram efetuados em cadastros que apresentavam inconsistência nas informações, visando corrigir distorções dessas matrículas no Cadastro Único (Cadúnico), que serve de porta de entrada para vários benefícios concedidos pelo governo federal.
O Brasil conta com 21 milhões de famílias beneficiárias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. Do total, 8.423.205 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso, sendo as regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165) as mais afetadas, segundo dados obtidos pelo portal Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação.
No Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o menor número de cortes, com 183.951 benefícios suspensos, seguido pelos estados da Bahia (1.091.646), Pernambuco (733.182), Ceará (547.291), Maranhão (342.583), Paraíba (253.897), Piauí (220.506), Alagoas (201.515) e Sergipe (187.761).
Recursos para a segurança não chegam ao Estado
Seap quer abrir 528 vagas com recursos federais
Dos R$ 100 milhões destinados à segurança pública potiguar, R$ 26 milhões deles foram endereçados à Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), que executou R$ 9,8 milhões em equipamentos além de outros R$ 2,2 milhões com diárias e logística para Polícia Penal Federal e outros R$ 191 mil na transferência de 14 presos para unidades federais. Segundo a pasta, houve ainda a pactuação de outros R$ 10 milhões para abertura de vagas no Sistema Prisional potiguar.
números
R$ 26 mi
valor separado para a melhoria dos presídios do Estado
R$ 15 mi
recurso necessário para a construção de unidade prisional que ainda não saiu do papel
INSS começa a pagar reajuste para 39 milhões de aposentados e pensionistas em 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a efetuar o pagamento reajustado de mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas. A primeira parcela deste ano, que corresponde às novas taxas para 2024, será paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
O reajuste aplica-se a todos os benefícios que superam o salário mínimo implementado pelo INSS e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Este índice acumulou um aumento de 3,71% no período de janeiro a dezembro do ano passado.
Nova tabela de pagamentos do INSS
O INSS divulgou ainda em dezembro o calendário de pagamentos de 2024 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Confira o calendário completo:
Qual o novo piso do INSS em 2024?
Com o aumento salarial mínimo definido para 2024, o novo piso do INSS será de R$ 1.412. Isso representa um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo pago em 2023, que era de R$ 1.302. Com o reajuste em toda a tabela conforme o INPC do último ano, o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 7.786,01.
Como consultar a data e o valor dos pagamentos
A data do pagamento pode ser verificada pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece após o traço. Para os segurados que já recebem o benefício há um tempo, vale a data habitual de pagamento.
Os aposentados e pensionistas podem consultar o valor do pagamento por meio do site Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome, disponível para sistemas Android e iOS. Outra opção é a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS paga mensalmente mais de 39 milhões de pessoas, entre benefícios assistenciais e previdenciários. Desse total, 26,1 milhões recebem até um salário mínimo e 12,8 milhões ganham acima do piso nacional.
Neste ano de 2024, portanto, um grande número de brasileiros se beneficiará do aumento nos pagamentos do INSS, trazendo impactos positivos para a economia nacional e para a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.
Com informações do O Antagonista
Acesso ao Viaduto da Urbana será modificado a partir desta segunda-feira (15)
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, informou que a partir desta segunda-feira (15), haverá uma modificação no acesso ao viaduto da Urbana no sentido Zona Norte/Nevaldo Rocha. Motoristas provenientes da Avenida Felizardo Moura e da Rua Jandira deverão subir o viaduto da Urbana pela contramão, acessando a Avenida Nevaldo Rocha até a altura da passarela das Quintas, onde retornará à faixa de sentido normal.
Conforme a STTU, a medida é necessária para realizar o recapeamento asfáltico no outro lado do viaduto.
A Secretaria Municipal de Mobilidade destaca que o acesso à Zona Norte permanece pela Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, e retorna à Rua Doutor Mário Negócio, acessando a Avenida Felizardo Moura.
Essa é mais uma etapa das obras de reestruturação da avenida Felizardo Moura, após a conclusão dessa etapa deverá ser liberado o fluxo normal dos veículos pelo viaduto da Urbana.
Agentes de Mobilidade da STTU estarão presentes no local para fornecer suporte na operação de trânsito.
96FM
Lei de Goiás contra aborto obriga grávida a ouvir coração do feto
Uma lei sancionada pelo governo de Goiás para “conscientização contra o aborto” obriga a mulher grávida a ouvir os batimentos do feto. O texto, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), hoje cassado, traz uma série de determinações para se instituir a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”.
O trecho mais polêmico da lei, sancionada na última quinta-feira (11/1), diz que o Estado deve fornecer o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro para a mãe. A lei nº 22.537/2024 entrou em vigor na data da publicação, mas o texto não deixa claro a partir de quando os hospitais vão começar a obrigar as grávidas a ouvir o coração do feto, informando que a medida será fornecida “assim que possível”.
A legislação também estabelece a data de 8 de agosto como Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto, prevê “palestras sobre a problemática do aborto” e seminários, mobilizações e outras atividades sobre os “direitos do nascituro, o direito à vida e as imputações penais no caso de aborto ilegal”.
Em outro trecho, a lei estabelece como obrigação do Estado “estimular a iniciativa privada e ONGs” para recomendar “a manutenção da vida do nascituro” às mulheres grávidas que manifestem o desejo de abortar.
Metrópoles
Escolas em Tempo Integral: RN já recebeu R$ 39,6 mi do Governo Federal
Novo Notícias - Foto: Assessoria de Comunicação – Seec RN
sábado, 13 de janeiro de 2024
Jornalista Evaristo Costa é internado em UTI de hospital
WhatsApp lança recurso para criar e editar figurinhas no próprio aplicativo
Na última quinta-feira (11), o WhatsApp anunciou uma nova ferramenta em sua plataforma. Agora, os usuários poderão criar e editar figurinhas dentro do próprio aplicativo com o editor de sticker.
A notícia é da CNN Brasil. O recurso, que já estava disponível no WhatsApp Web, finalmente chega para aqueles que possuem Iphone, com sistema operacional iOS 17. Vale dizer que a atualização pode levar alguns dias até alcançar todos os internautas.
Até o momento, a empresa também não revelou quando e se a função será disponibilizada no Android.
Para criar as próprias figurinhas dentro do aplicativo do WhatsApp, é necessário clicar no ícone de figurinhas, ao lado da caixa de texto no fim da tela. Na sequência, acessar o “criar sticker” e escolher uma imagem da galeria.
Após a seleção, é possível personalizá-la utilizando as ferramentas de recorte, adição de texto e desenhos, por exemplo. Depois de finalizar o processo de edição, basta salvar e enviar a figurinha.
Os usuários com aparelhos anteriores ao iOS 17, terão acesso somente a à edição. Para isso, basta clicar no ícone de figurinhas, pressionar a imagem escolhida e clicar em “editar sticker”. As demais opções também estarão disponíveis.
Veículo sem CRLV em dia pode ser apreendido em blitz, diz Comando de Polícia Rodoviária Estadual
O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo.
Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório.
Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido.
Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código.
A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou.
Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou.
Agora RN
Influencer brasileira tem parada cardíaca e morre aos 35 anos, nos EUA
Influenciadora brasileira famosa nos Estados Unidos, a baiana Mila de Jesus morreu nesta sexta-feira (13/1), aos 35 anos, após ter uma parada cardíaca. Com mais de 55 mil seguidores em seu perfil no Instagram, Mila era casada e tinha quatro filhos.
A informação do falecimento de Mila de Jesus foi publicada pelo perfil Futrica Boston, no Instagram.
Em sua última postagem no Instagram, a blogueira passeia e brinca na neve com seu filho. Mila de Jesus era tida como uma das influenciadoras mais antigas de Massachusetts, nos EUA. Ela tinha acabado de oficializar seu casamento, no fim de setembro do ano passado, com George Kowszik.
No Instagram, os seguidores da baiana se mostram incrédulos com a morte de Mila de Jesus. “Gente, isso não pode ser verdade!! Ela foi tão maravilhosa no meu processo de separação, me fortalecendo”, escreveu uma seguira. “Amor da minha vida não faz isso comigo. Nos falamos 2 dias atrás meu amor”, publicou outra.
Correio Braziliense
[VÍDEO] BUZINAÇO: Manifestantes protestam em frente a ‘casa de massagem’ e pedem justiça após agressões contra equipe do Via Certa Natal
Na noite desta sexta-feira (12), motociclistas, motoristas, pedestres e ciclistas se unem na porta do estabelecimento em Candelária onde a equipe do Via Certa foi agredida na última quarta-feira, (10).
Além do buzinaço, há também gritos “fora cabaré”. A Polícia Militar está no local e acompanha a movimentação
“Agradecemos imensamente pelo carinho de todos. Não pudemos estar presentes por motivos de saúde, no entanto, estamos emocionados com todo o apoio. Obrigado, Natal; obrigado, RN”, escreveu o Via Certa Natal em seu perfil no Instagram ao compartilhar imagens do protesto.
João Maia chama George Soares de falso.
O deputado federal João Maia (PP) comentou no Instagram do deputado estadual George Soares (leia em post mais abaixo) sobre a nota publicada do rompimento político entre ele e o grupo comandado pelo parlamentar em Assú (RN):
Quer dizer que George Soares é traído e ainda é chamado de falso? É somente uma pergunta.
Omi! Quem conhece de perto João Maia sabe quem é falso. Perguntem em Caicó (RN). Já traiu Vivaldo Costa, Vereadora Rosângela e no resto do Estado nem falar. Pergunte a Jaime Calado. Rogério Marinho tomou o PL das suas mãos porque sabia que ia ser traído.
Por Robson Pires