terça-feira, 16 de janeiro de 2024

BOPE desativa artefato explosivo em Barra de Maxaranguape/RN

 

Na manhã desta quarta-feira (1º), em apoio a uma viatura da Polícia Militar da cidade de Barra de Maxaranguape, na comunidade de Dom Marcolino, o Esquadrão Antibombas do BOPE atendeu uma ocorrência envolvendo um artefato explosivo que encontrava-se em via pública.

Os procedimentos de desativação foram adotados e, em seguida, os fragmentos foram recolhidos para análise técnica, que será realizada no Esquadrão Antibombas.

Lula sanciona lei que determina revisão anual da tabela do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (16) a lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, afirmou que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços.

“Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de Orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela. Assim como ocorre em outras políticas públicas, como o salário mínimo, que tem previsão e reajuste anual”, disse.

Os valores de remuneração para os serviços e para a cobertura assistencial serão definidos em dezembro de cada ano pelo Ministério da Saúde, com base em decisões do Conselho Nacional de Saúde. O índice de reajuste, no entanto, não foi especificado pela lei aprovada pelo Congresso em dezembro. Caberá ao governo definir qual será o parâmetro para o reajuste.

De acordo com Barbosa, a tabela do SUS está defasada desde 2013. Ao longo dos anos, só ajustes pontuais foram realizados.

Além de Lula e do secretário-executivo da Saúde, participaram também da reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), os líderes do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e representantes de entidades da saúde.

Poder 360

Ex-vereador morre após muro desabar em cima dele no interior do RN


Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes. A vítima seria ex-vereador do município.

De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.

Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence a prefeitura da cidade.

Durante a manobra, o veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.

Ainda segundo a corporação, Ismael trabalhava na área de manutenção da garagem. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para o local.

Novo Notícias

Avião pega fogo ao bater em rede elétrica e cai em rodovia do Chile; veja vídeo


Um piloto morreu na queda de um avião de pequeno porte em Talca, no Chile, na segunda-feira (15). Outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente.

A aeronave pegou fogo em pleno ar depois que uma das asas atingiu uma linha de energia. O avião, de propriedade de uma empresa nacional florestal chilena, atingiu um caminhão que passava por uma rodovia, próxima ao aeródromo de Panguilemo, a 300 quilômetros da capital Santiago.


O piloto não resistiu aos ferimentos causados por queimaduras.

O tráfego foi interrompido na região.

CNN Brasil

Lei cria Política de Educação Digital nas escolas da rede estadual


O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.673, que visa a criação da Política de Educação Digital nas escolas da rede estadual de ensino.

Conforme o texto da lei sancionada, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), o programa fomentará o uso responsável da internet relacionado a temas cotidianos do universo digital, tais como bate–papo, jogos, superexposição na rede, golpes “on-line” e vazamento de informações, bem como outros objetivos.

A Lei prevê também que, por meio da iniciativa, ocorrerão também debates sobre temas como crimes de internet, informações falsas, respeito à privacidade e intimidade, além do debate sobre “cyberbullying”, a fim de promover a cultura de paz e respeito na internet.

Conforme o artigo 3º, serão oferecidos cursos de formação de profissionais da educação para o uso adequado, responsável e saudável da internet em sala de aula, e realizar palestras, oficinas e seminários sobre a prevenção a violações contra os direitos humanos no ambiente “on-line”;

O programa Cidadania Digital poderá firmar convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, com órgãos da Administração Pública Estadual e com entidades privadas, a fim de planejar e desenvolver as atividades relacionadas à Política de Educação Digital.

Tribuna do Norte

RN tem seis notas mil na redação do Enem 2023


O Rio Grande do Norte teve seis notas máximas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira 16 durante live do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Das notas mil tiradas pelos estudantes no RN, cinco foram na rede privada e uma na rede pública. Ao todo, 60 estudantes tiraram mil no Brasil, sendo a maioria na Região Nordeste, com 25. Em seguida, vem a região Sudeste com 18 redações, a Sul (7) e o Norte e Centro-Oeste com cinco notas máximas. No entanto, apenas quatro redações receberam nota máxima na rede pública.

De acordo com ministério, houve um aumento significativo de redações notas mil em 2023. Em 2022, apenas 18 alunos obtiveram a nota máxima. “Nós entendemos que a principal razão para isso é o tema, que foi um tema relevante socialmente, discutido amplamente e isso permitiu para que as pessoas tivessem a condição de discutir esse tema com uma certa fluidez”, disse o diretor de avaliação da educação básica do MEC, Rubens Lacerda.

Agora RN

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação.
Penas mais rígidas

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada).

No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”.

Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos.

Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

A lei sancionada nesta segunda também inclui na lista de crimes hediondos outras três condutas:
  • indução ou auxílio a suicídio ou automutilação, usando a internet;
  • sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos;
  • tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.

RN prorroga inscrições de processo seletivo para professor da EJA; ganhos de até R$ 4 mil


O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, informou, nesta segunda-feira (15), que prorrogou, até a próxima quarta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a EJA.

De acordo com o Governo do RN, os professores irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, atendendo também as modalidades da Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para Privados de Liberdade do Sistema Prisional.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa: a de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.

Os profissionais contratados estarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais – sendo 20 (vinte) horas na sua jornada de trabalho em sala de aula e 10 (dez) horas exclusivamente para atividades extraclasse, conforme Portaria n° 731/2013-GS/SEEC, com a exigência de cumprimento de 100% (cem por cento) das atividades previstas no mês e atuarão no Programa, de segunda a sexta-feira, podendo ser encaminhados para desenvolver suas atividades laborais em mais de um espaço escolar ou não escolar, em um ou mais municípios, de acordo com a opção do segmento escolhido (Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para privados de liberdade do Sistema Prisional) e atendimento da demanda emergente, durante a vigência do contrato, para suprir as necessidades da contratante.

De acordo com o Governo do RN, o candidato será classificado por DIREC a qual optou concorrer no ato da inscrição, de acordo com a área de conhecimento e opção escolhida (Educação de Jovens e Adultos em Espaço não Escolar, Educação do Campo, Educação Escolar indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação para Privados de Liberdade no sistema Prisional).

A remuneração dos professores contratados para atuar nas etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar para privados de liberdade do Sistema Prisional, será igual ao valor da remuneração estabelecida para os professores do quadro do magistério público estadual em início de carreira (Professor Permanente Nível III – A) para o regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no valor de R$ 4.038,43 conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual n.º 9.353/2010.

Tribuna do Norte

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Prefeitura de João Câmara é noticia na primeira pagina do Site oficial do Ministério público e tome recomendação

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito de João Câmara para que discipline o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais. A recomendação registra que é desejável que a medida, por meio de ato normativo, comece a ser implementada no prazo máximo de 90 dias.

A orientação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade, registrada que o controle da frequência deve ser feito por meio de um sistema biométrico, a ser implantado na sede da Prefeitura e em todos os demais órgãos municipais. Esse sistema deve estar efetivamente funcionando em junho de 2024 e será usado para monitorar a frequência de servidores efetivos ou comissionados, bem como de prestadores de serviço terceirizados.

O MPRN também recomenda que o sistema tenha a capacidade de armazenar informações sobre a frequência ao trabalho dos servidores, que ficarão registradas para a emissão de relatórios periódicos pelo período de cinco anos.

Será que João Maia vai querer emplacar um candidato a prefeito pelo PP em João Câmara?


Segundo uma matéria publicada nesta segunda feira (15), no blog do Robson Pires, o deputado federal João Maia quer candidato a prefeito em todo o RN, na matéria não cita João Câmara. 

João Maia sabe que em toda cidade o líder politico é o Prefeito.

Será que o deputado vai querer emplacar um candidato a prefeito pelo PP em João Câmara?

O prefeito Manoel é filiado ao PP, partido comandado por João Maia no RN.

Caso isso aconteça, como fica a situação do união Brasil?

João Maia quer candidatos no RN todo

JOÃO QUER MAIS

Além de Mossoró, João quer candidatos a prefeito em Paramirim, São Gonçalo do Amarante, Assú e Caicó...



Taipu: SINTE/RN protocola o ofício que cobra a implantação dos 3,62% do Piso do magistério de 2024


Dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), o ofício circular n° 001/2024 destinado ao gabinete do Prefeito municipal de Taipu/RN, Ariosvaldo (Louvado), que trata sobre a implantação do reajuste anual do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%.

De acordo com a lei 11.738/2008, o percentual se dá pelo mecanismo de reajuste que é pelo custo aluno qualidade dos dois últimos anos.

A direção do sindicato aguarda uma devolutiva da gestão para poder sentar através de uma audiência com a gestão para discutir sobre a implantação dos 3,62% e as demais pautas que o município não cumpre com a categoria, como os reajustes de 2022 e 2023 na carreira e sobre o novo PCCR do magistério.



Poço Branco: SINTE/RN protocola o ofício que cobra a implantação dos 3,62% do Piso do magistério de 2024


Dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), o ofício circular n° 001/2024 destinado ao gabinete do Prefeito municipal de Poço Branco/RN, Edinho e do secretário de educação, que trata sobre a implantação do reajuste anual do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%.

De acordo com a lei 11.738/2008, o percentual se dá pelo mecanismo de reajuste que é pelo custo aluno qualidade dos dois últimos anos.

A direção do sindicato aguarda uma devolutiva da gestão para poder sentar através de uma audiência com a gestão para discutir sobre a implantação dos 3,62% e o retroativo dos professores/as e a discussão do PCCR dos funcionários/as.



Bento Fernandes: SINTE/RN protocola o ofício que cobra a implantação dos 3,62% do Piso do magistério de 2024


Dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), o ofício circular n° 001/2024 destinado ao gabinete do Prefeito municipal de Bento Fernandes/RN, Junior Marques e da secretária de educação, que trata sobre a implantação do reajuste anual do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%.

De acordo com a lei 11.738/2008, o percentual se dá pelo mecanismo de reajuste que é pelo custo aluno qualidade dos dois últimos anos.

A direção do sindicato aguarda uma devolutiva da gestão para poder sentar através de uma audiência com a gestão para discutir sobre a implantação dos 3,62%, vale lembrar que o prefeito também deve o Piso de 2022 e 2023, além de nunca ter cumprido o PCCR dos funcionários/as.

Jardim de Angicos: SINTE/RN protocola o ofício que cobra a implantação dos 3,62% do Piso do magistério de 2024.


Dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), o ofício circular n° 001/2024 destinado ao gabinete do Prefeito municipal de Jardim de Angicos/RN, Carlinhos e da secretária de educação, que trata sobre a implantação do reajuste anual do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%.

De acordo com a lei 11.738/2008, o percentual se dá pelo mecanismo de reajuste que é pelo custo aluno qualidade dos dois últimos anos.

A direção do sindicato aguarda uma devolutiva da gestão para poder sentar através de uma audiência com a gestão para discutir sobre a implantação dos 3,62% e as demais pautas que o SINTE tem com a gestão.



João Câmara: SINTE/RN protocola no gabinete do Prefeito o ofício que cobra a implantação dos 3,62% do Piso do magistério de 2024


Dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), o ofício circular n° 001/2024 destinado ao gabinete do Prefeito municipal de João Câmara/Ran, Manoel Bernardo (União), que trata sobre a implantação do reajuste anual do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%.

De acordo com a lei 11.738/2008, o percentual se dá pelo mecanismo de reajuste que é pelo custo aluno qualidade dos dois últimos anos.

A direção do sindicato aguarda uma devolutiva da gestão para poder sentar através de uma audiência com a gestão para discutir sobre a implantação dos 3,62% e o retroativo ainda do ano de 2023 que o prefeito deve aos trabalhadores/as em educação.



Calendário PIS/Pasep 2024: saiba se tem direito e quando o valor será pago pelo governo


O calendário para este ano referente ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep já foi aprovado. Segundo o Governo Federal, cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do benefício entre fevereiro e agosto.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos, empregados de estatais e militares.

Quem tem direito?

O benefício pode ser recebido pelo trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos que tenha tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa ter atuado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado - no caso, 2022.

A partir do dia 5 de fevereiro a pessoa conseguirá verificar se tem direito ao abono por meio de consulta disponível no portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Quanto é pago?

A quantia é proporcional ao período em que a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2022. Para cada mês trabalhado o benefício é de R$ 108,50. Ou seja, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá um salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Quais as datas de pagamento do PIS/Pasep?

De acordo com informações da Agência Brasil, os pagamentos serão divididos em seis lotes, tendo como base o mês de nascimento do trabalhador que recebe o PIS e o número final de inscrição para quem recebe o Pasep. Confira:

Calendário PIS

Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024

Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024

Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024

Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024

Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024

Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024

Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 17/0/2024

Todos os valores serão recebidos até 27 de dezembro deste ano.

Calendário Pasep

Final da inscrição 0: recebem a partir de 15/02/2024

Final da inscrição 1: recebem a partir de 15/03/2024

Final da inscrição 2 e 3: recebem a partir de 15/04/2024

Final da inscrição 4 e 5: recebem a partir de 15/05/2024

Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 17/06/2024

Final da inscrição 8: recebem a partir de 15/07/2024

Final da inscrição 9: recebem a partir de 17/08/2024

Todos os valores serão recebidos até 27 de dezembro deste ano.

Deputado Luiz Eduardo participa de Encontro do Republicanos com o Capitão Vinícius, pré-candidato a prefeito de Extremoz

blog do Jasão

Se  referindo ao Capitão Vinicius, pré-candidato a prefeito de Extremoz pelo Republicanos, O deputado estadual Luiz Eduardo escreveu em suas redes sociais "Uma nova história começa a ser escrita com um projeto de desenvolvimento para o município de Extremoz".

Segundo a matéria do Portal Extremoz - Vinicius Oliveira é conhecido popularmente no município de Extremoz como “Capitão Vinicius” que no último sábado, 13 de janeiro, ele tomou posse do diretório municipal do Partido Republicanos, em um evento aberto ao público, dando assim o ponta pé inicial na corrida eleitoral de 2024.

Denominado “Carta ao Povo Extremozense” o evento contou com a presença não só de apoiadores, mas também de pré-candidatos à Câmara Municipal de Extremoz, que integrarão a base de Vinicius.

Vinicius Oliveira é Capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ganhou destaque em Extremoz quando comandou o então 11º Pelotão de Polícia de Extremoz, atualmente 2ª Companhia do 16º Batalhão.

Conhecido por seu excelente desempenho no município, garantindo a segurança e a proximidade da PM com a população, Vinicius chegou em Extremoz no ano de 2015 e ficou até os primeiros meses da gestão da atual prefeita Jussara Sales.

Durante uma entrevista para um podcast, Vinicius chegou a falar que sua saída foi motivada por questões políticas, “na época houve uma intervenção de pessoas ligadas ao Poder Público Municipal.”

Na época a atual prefeita Jussara Sales, que deve concorrer a reeleição, chegou a afirmar que Vinicius havia deixado o comando do policiamento municipal pelo fato de ter sido promovido, mas ele negou.






JOÃO CÂMARA - AUDITORIA DO TCE REPROVA CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MANOEL BERNADO




As contas de gestão do exercício 2020 do atual prefeito Manoel Bernardo teve parecer conclusivo da auditoria pela reprovação das contas do referindo exercício.

O relatório n° 028/2023 do processo n° 0004373/2022 disponível no TCE vem com recomendação para condenar a gestão do ano de 2020 do atual prefeito Manoel Bernardo.

As inconsistências das irregularidades estão no relatório e são as seguintes:

Não remessa (ou remessa incompleta), ao TCE/RN, de alguns documentos e informações exigidos pelos arts. 4 e 5 da Resolução nº 012/2016-TCE;

Abertura de crédito suplementar em montante superior ao autorizado na LOA;

Apuração de déficit orçamentário.

O Poder Executivo ultrapassou o limite de despesa com pessoal estabelecido na LRF

Não redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu o limite legal, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais

Insuficiência de caixa para fazer face às obrigações de despesas contraídas no último ano do
mandato

O PROCESSO AGORA SEGUE PARA CONTESTAÇÃO DO PREFEITO.


Uern oferece mais de 200 vagas em cursos de mestrado e doutorado


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está com processos seletivos abertos para cursos de mestrado e doutorado em diversas áreas. Entre as seleções em andamento e as que estão com inscrições abertas, são disponibilizadas 224 vagas para 10 Programas de Pós-graduação. Na Uern Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) está com inscrições abertas para 10 vagas de Mestrado e 10 vagas de Doutorado em Física. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPGSS) oferece 21 vagas para o curso de mestrado, com inscrições até dia 26 deste mês.

Ainda em Mossoró, o Programa de Pós-Graduação em Ensino (Posensino), da associação entre a Uern, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), recebe inscrições até dia 22 de janeiro para o Mestrado Acadêmico em Ensino. São ofertadas 30 vagas. Para este ano, o Pôs ensino teve o curso de Doutorado aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A primeira turma do curso de doutorado terá início já em 2024, reforçando a expansão da pós-graduação stricto sensu e aprimorando a qualificação de docentes na região.

Também estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado em Ciências Naturais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (PPGCN). As inscrições seguem até dia 31 de janeiro. Já o Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) está com seleção aberta para seis vagas de doutorado e seis de mestrado, e as inscrições podem ser feitas até dia 22 de janeiro. Os editais com as normas dos processos seletivos podem ser acessados pelo Sigaa/Uern ou no portal da Uern, no endereço eletrônico portal.uern.br. As inscrições podem ser feitas através do Sigaa/Uern. A Uern possui 23 Programas de Pós-Graduação, sendo 25 cursos de mestrado e seis doutorados.

Ponta Negra News

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616



João Câmara: Gestão dos Prefeitos MM acumula rombo de mais de R$ 20 milhões? Será que a Câmara vai enviar os dados ao TCE?


Foi divulgado em alguns blogs do RN um rombo orçamentário superior a R$ 20 milhões de reais na gestão dos prefeitos MM de João Câmara, um verdadeiro abacaxi para o próximo gestor do município.

Em 2023 os prefeitos MM liquidaram (reconheceram) uma despesa total do município de R$ 156,6 milhões de reais, e só conseguiram pagar R$ 134,4 milhões, deixando um déficit orçamentário de mais de R$ 20 milhões de reais. Os dados são oficiais do próprio município, e estão no portal da transparência.

Esse tipo de desarranjo orçamentário é condenado pelo TCE e a Câmara através da comissão de orçamento já deveria ter relatado isso e alertado os órgãos competentes.

Se os vereadores não estavam sabendo, agora estão cientes, como órgão fiscalizador é obrigado a enviar as informações para o TCE - Tribunal de Contas do Estado, Em caso de omissão, os vereadores poderão responder por crime de prevaricação, Previsto no Art. 319 do Código Penal.

Vale lembrar que o povo já está pagando esta conta.

Se o candidato A ou B da situação vencer as eleições, o rombo ficará em casa, Se outro candidato que não seja do sistema vencer as eleições 2024, os prefeitos MM poderão responder e muito aos tribunais. afinal o rombo orçamentário é superior a R$ 20 milhões de reais.

Com informações do blog O Belisco de Macau através do portal de transparência do município.

O que é prevaricação?

Segundo a Câmara dos Deputados,

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.









Delegado da Polícia Civil do RN morre em acidente de carro em Goiânia

 

O delegado Donny Exodo Lima Cavalcante, de 38 anos, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, morreu durante um acidente de trânsito, em Goiânia, neste domingo (14). Segundo informações da Polícia Militar, ele bateu o carro em um poste.

O acidente aconteceu durante a madrugada, na Avenida Terezina, no bairro do Jardim Goiás. Segundo a PM, por motivos ainda desconhecidos, o delegado perdeu o controle da direção e bateu em um poste.

A vítima já foi encontrada pelas equipes de segurança sem sinais vitais. Mesmo assim, segundo o Corpo de Bombeiros, militares executaram manobras de reanimação por quase 30 minutos, antes de confirmar o óbito oficialmente.

Doutor Donny era reconhecido por sua abnegação e paixão pela atuação policial, tendo servido com excelência o povo norte-rio-grandense durante anos. Por muito tempo, ele foi delegado do município de Luís Gomes, região do Alto Oeste potiguar. 

Por meio de nota, a Polícia Civil reconhece os relevantes trabalhos prestados à sociedade potiguar de um homem honrado que contribuiu no combate à criminalidade no Estado. A PCRN estende sua manifestação de força e pesar aos familiares e aos amigos do delegado Donny. 

Com informações do g1 GO

180 mil benefícios do Bolsa Família foram cortados no RN por falta de dados em 2023


A revisão dos cadastros realizada pelo governo federal entre os meses de março e dezembro de 2023 resultou no corte de 183.951 benefícios do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, sendo parte dos 8,4 milhões de famílias afetadas em todo o país.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram efetuados em cadastros que apresentavam inconsistência nas informações, visando corrigir distorções dessas matrículas no Cadastro Único (Cadúnico), que serve de porta de entrada para vários benefícios concedidos pelo governo federal.

O Brasil conta com 21 milhões de famílias beneficiárias, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. Do total, 8.423.205 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso, sendo as regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165) as mais afetadas, segundo dados obtidos pelo portal Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte teve o menor número de cortes, com 183.951 benefícios suspensos, seguido pelos estados da Bahia (1.091.646), Pernambuco (733.182), Ceará (547.291), Maranhão (342.583), Paraíba (253.897), Piauí (220.506), Alagoas (201.515) e Sergipe (187.761).

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.