Promotor que investigava invasão de TV é assassinado a tiros no Equador

O Ministério Público do Equador informou que o promotor César Suárez foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira. Ele investigava a invasão de criminosos à TV estatal TC Televisión, ocorrida no dia 9 de janeiro. O crime ocorreu na cidade de Guayaquil.

De acordo com o Ministério Público, Suárez era responsável pela investigação que apurava qual grupo criminoso estaria por trás da invasão do canal de TV durante uma transmissão ao vivo.

Nas redes sociais, a procuradora-geral do Equador, Diana Salazar, publicou um vídeo em que afirma que vai pedir às forças de segurança proteção às autoridades.

ONDA DE VIOLÊNCIA

O Equador vive uma onda de violência desde a fuga do líder da maior facção do país, José Adolfo Macías Villamar, mais conhecido como Fito, ocorrida no dia 7 de janeiro.

A fuga do criminoso fez com que o presidente Daniel Noboa decretasse, no dia 8 de janeiro, estado de exceção no Equador.

No dia 9, criminosos armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras invadiram a TC Televisión e agredirarm jornalistas e funcionários da TV.

Após a invasão, Daniel Noboa assinou novo decreto em que reconhecia que o país enfrenta um “conflito armado interno”.

O decreto lista 22 organizações criminosas como terroristas e ordena às Forças Amadas executar operações “para neutralizar” os grupos citados.

Vereadores são afastados dos cargos após investigação por corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro

Três vereadores da cidade de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco,  foram afastados dos cargos. Eles são alvo de uma operação deflagrada nesta quarta (17) pela Polícia Civil de Pernambuco. 

Os parlamentares são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude de licitações. 

Entre eles, está o presidente do Legislativo municipal, José Martins, conhecido como Neguim de Dandá (Avante).   A cidade fica a 440 quilômetros do Recife e está na divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba. 

Fonte: Diário de Pernambuco

WhatsApp: canais de transmissão ganham novos recursos de compartilhamento

O WhatsApp anunciou a adição de quatro novos recursos. As atualizações incluem a capacidade de compartilhar mensagens de voz, enquetes e status pelos canais de transmissão. A iniciativa permite mais interatividade aos usuários.

CONFIRA AS NOVIDADES E COMO UTILIZÁ-LAS:

1.  Mensagens de Voz: Os administradores agora têm a opção de compartilhar mensagens de voz diretamente em seus canais de transmissão, permitindo uma comunicação mais eficiente e pessoal com os seguidores.
2.  Enquetes: Canais podem criar enquetes para envolver seus seguidores, proporcionando uma maneira mais próxima de interagir e receber feedback da audiência.
3.  Status: Usuários têm a capacidade de compartilhar atualizações diretamente do canal para o seu status pessoal. Basta pressionar a atualização desejada, escolher “encaminhar” e, em seguida, “meu status”.
4.  Múltiplos Administradores: Uma adição significativa é a possibilidade de ter até 16 administradores em um canal, facilitando a gestão das atualizações. O dono do canal pode convidar qualquer contato ou seguidor para se tornar um administrador, delegando responsabilidades e aprimorando a eficiência. Após aceitar o convite, o novo administrador ganha a capacidade de gerenciar as informações do canal, criar, editar e excluir atualizações. No entanto, a exclusão do canal ainda é exclusividade dos proprietários.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

Poder360

Jaime Calado afirma que é “aliado” de Fátima, não “subordinado”, e rebate João Maia: “Gosto do poder, mas não vendo a alma”

Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, afirmou nesta quarta-feira (17) que vê com naturalidade o fato de o PSD e o PT caminharem para estar em palanques opostos em várias cidades potiguares nas eleições de 2024.

Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime declarou que é um “aliado” da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não um “subordinado”. Ele citou que PSD e PT deverão ser adversários em cidades importantes, mas estarão juntos em várias outras. E pediu respeito às decisões do seu partido.

“O nosso PSD não tem federação com nenhum partido. É um partido de centro e pode ter aliança num município com a direita, noutro município com o centro e noutro com a esquerda. A sociedade é assim, plural. Eu vejo as pessoas que querem fazer a intriga mostrando os 6 maiores municípios onde a gente está em palanque diferente. Agora, e os outros 30 em que a gente está junto?”, afirmou Jaime, em entrevista à Rádio Cidade.

Uma das cidades onde PT e PSD deverão ser adversários é justamente São Gonçalo do Amarante. Jaime Calado é pré-candidato a prefeito e deverá enfrentar Eraldo Paiva (PT), que vai disputar a reeleição.

Para aplainar as críticas de que está “traindo” o governo, o secretário citou exemplos de prefeitos filiados ao PSD que apoiaram a reeleição de Fátima em 2022, como Marianna Almeida (Pau dos Ferros) e Júlio César Câmara (Ceará-Mirim). Além disso, citou casos em que o grupo político dele foi adversário do PT em 2020.

“É respeito. Isso é uma aliança. Não se trata aliado como subordinado. A presidente do PSD é a senadora Zenaide Maia. Ela respeita a governadora Fátima, e a governadora respeita a senadora. E é assim que a gente vai fazer”, enfatizou o secretário.

Marido da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no RN, Jaime Calado acrescentou: “Nós não queremos inventar a roda. Nosso pensamento é esse. O PSD tem uma missão nacional de tentar trazer a política para o centro. Em nenhum lugar do mundo as extremas deram certo. As mais duradouras foram Hitler e Mussolini. As outras nem aquele tempo ficam. Por isso temos alianças e temos um olhar do jeito que a sociedade é: heterogêneo. Nós respeitamos todos e não tratamos aliados como subordinados”.

Para 2024, a meta do PSD, segundo Jaime, é ter candidaturas competitivas para o Executivo em mais de 30 cidades.

Jaime Calado rebate João Maia: “Gosto do poder, mas não vendo a alma”

Na entrevista, Jaime Calado também rebateu declarações do deputado federal João Maia (PP), seu cunhado. Em entrevista à mesma rádio na semana passada, João declarou que Jaime Calado não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante porque “gosta do poder”.

O ex-prefeito alfinetou o cunhado e registrou que João Maia não foi oposição nos últimos governos, se mantendo como aliado dos presidentes Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

“Foi dito aqui que eu gosto de poder. Gosto. Quem é o político que não gosta de poder? Não é político. Agora, tem uma diferença. Eu não vendo minha alma pelo poder. Nos últimos anos eu e Zenaide fomos contra o governo Temer. Rejeitamos cargos e tudo. Fomos contra também o governo Bolsonaro. Não tivemos nenhum cargo. Quem gosta de poder é quem fica em todo governo. É quem gosta mais. Quem fica no poder em qualquer governo não pode estar criticando alguém porque gosta do poder”, declarou Jaime Calado.

Em outro trecho, o ex-prefeito assinalou que gosta mesmo do poder, mas que não “vende a alma” por isso.

“Não nego para ninguém. O político que disser que não gosta do poder está mentindo explicitamente. Agora, depende do que você precisa do poder. Se é pra servir ao povo ou se é para se servir do poder. Essa é a diferença. Eu não nego que gosto do poder. Agora, não vendo a alma por isso. Mais da metade de minha vida foi na oposição. Não gosto. Quem gosta de ficar na oposição, de perder? Mas, se for para vender a alma, prefiro ficar na oposição”, finalizou.

Portal 98FM

Natal está entre os dez destinos mais procurados pelos estrangeiros para o verão 2024

A Decolar divulgou um levantamento sobre os dez destinos brasileiros mais buscados por estrangeiros nas férias de janeiro de 2024. Natal figura em 8º lugar nesta lista, liderada por São Paulo (SP).

Se compararmos os destinos por região, a capital potiguar está posicionada em 4º lugar, depois das cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL).

“É uma alegria estarmos entre os dez destinos mais procurados pelos turistas estrangeiros, fundamentando nossa expectativa de um bom ano para o turismo potiguar e o aquecimento deste setor que é um grande propulsor da economia”, destacou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

O estudo também apontou os maiores emissores de viajantes para as férias de janeiro de 2024 no Brasil, sendo: Buenos Aires (AR), Santiago (CL), Córdoba (AR), Montevidéu (UY) e Lisboa (PT).

Fonte: www.panrotas.com.br

Os dados são da Decolar, maior agência de viagens da América Latina, que utilizou como base a procura de passagens aéreas pelos estrangeiros | Foto: Canindé Soares

João Câmara: Prefeito prorroga mandato do colegiado do CMDCA

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 816/2023, de 30 de março de 2023,

 

CONSIDERANDO a deliberação da reunião do dia 27 de novembro de 2023,

 

CONSIDERANDO a resolução 002/2023 CMDCA/JC,

 

CONSIDERANDO a resolução 025/2023 CMDCA/JC,

 

CONSIDERANDO a não aderência de entidades não governamentais junto ao Edital 004/2023 para recadastramento e assembleia de Eleição dos Conselheiros de Direitos, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Tornar pública a prorrogação do mandato do colegiado do CMDCA/JC até o dia 16 de fevereiro de 2024, estendendo o disposto na resolução 002/2023, após aprovação por unanimidade dos conselheiros presentes.

 

Art. 2º. A prorrogação se faz necessária para que haja tempo hábil para o trâmite integral do processo eleitoral para a escolha da nova composição do conselho.

 

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

JARMYLA DE CARVALHO LIMA

Presidente do CMDCA

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:C987BB3E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202

Cantora Maraísa é hospitalizada após acidente em piscina

A cantora sertaneja Maraisa, dupla de Maiara, sofreu um acidente em uma piscina, no final da tarde desta terça-feira (16), no Resort Reserva do Patcho, onde estava hospedada, em Porto das Pedras (AL).

A assessoria da dupla disse em nota que Maiara foi levada para um hospital em Maceió (AL), onde foi atendida e passa bem. A equipe de comunicação não informou se ela ainda permanece hospitalizada.

Ainda segundo a nota, a assessoria confirmou que a agenda de shows da dupla segue normalmente.

CNN Brasil

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Tribuna do Norte

Criminosos invadem casa, matam duas mulheres e ferem outra pessoa em Caiçara do Rio dos Ventos

 

Um duplo homicídio foi registrado durante a madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos. Uma terceira pessoa ainda foi baleada durante o crime que aconteceu na rua Ascendino de Oliveira Confessor, região central da cidade.

As vítimas fatais foram identificadas até o momento como Nayana e Sofia. As idades delas não foi confirmada pela Polícia Militar. A PM afirmou que um homem também foi baleado na perna. Ele seria namorado de uma das vítimas.

De acordo com os agentes da 9ª Companhia de Polícia, as vítimas estavam na casa alugada por Nayana, onde ela morava com o namorado. Por volta das 03h30, criminosos invadiram o local pulando o muro e entrando pela cozinha da residência.

Em seguida, eles efetuaram vários disparos contra as duas mulheres que não resistiram e morreram ainda no local. A Polícia Civil foi acionada para realizar as primeiras investigações do caso.

A PM disse ainda que entre as vítimas, o homem teria passagem pela polícia por tráfico de drogas.

Novo Notícias

João Câmara: Em audiência com o SINTE/RN JC, Secretária de educação garante pagamento do Piso 2024

Na manhã desta quarta-feira (17), os dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara estiveram reunidos em audiência com a secretária municipal de educação de João Câmara, Ozélia Medeiros e a adjunta Lilian Caetano.

A direção do sindicato colocou em pauta diversas demandas da educação do município, onde informaremos detalharemos nesta matéria.

1° Pagamento do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%: A secretária informou que o prefeito pagará integralmente em fevereiro com efeito retroativo a janeiro;

2° Retroativo dos 8 meses do Piso de 2023: A secretária falou que essa negociação terá que ser discutida também com o prefeito, em uma audiência a ser marcada o mais breve, e que o contador do município está trabalhando nos cálculos do impacto do retroativo. Lembrando que o SINTE já cobrou a audiência;

3° Terço de férias: assegurado o pagamento agora para o mês de janeiro, porém, a secretária falou que aguarda que a receita do dia 20/01 seja favorável, referente as transferências constitucionais, para que seja garantido;

4° Ano letivo 2024 iniciará no dia 01 de março;

5° Reforma das Escolas e Manutenção da frota dos ônibus escolares: questionada, a secretária sinalizou que está tendo uma manutenção na E.M. Rafael Fernandes, não citou as demais. 

Quanto os ônibus estão providenciando a manutenção corretiva uma vez que encerrou o ano letivo de 2023 de forma precária;

6° Cobertura da garagem dos ônibus escolares: não tem previsão, essa é uma pauta antiga e que a gestão ainda não resolveu.

Lembrando que essas foram as pautas questionadas pelos diretores do SINTE/RN, e que de forma cortez foram respondidas.

SINTE-RN JC

Vídeo “Ponto eletrônico visa acabar com a mamata dos Servidores Fantasmas” Será que o Prefeito vai cumprir a recomendação do MP?

MP RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Câmara, que no prazo máximo de 90 (noventa), dias:

(a) Expeça ato normativo disciplinando o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais;

(b) Implante nas dependências da sede da Prefeitura e nos demais órgãos municipais sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência de seus servidores, efetivos ou comissionados, bem como dos prestadores de serviço terceirizados (contratados), de modo a tal sistema estar efetivamente funcionando em junho de 2024.

PM deflagra operação “Força Total” e coloca de serviço até os “cargos administrativos” da Polícia

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, na manhã desta terça-feira (16), à III Edição da “Operação Força Total” no estado.

O objetivo da operação é reduzir os crimes e reforçar a segurança por meio de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa, incluindo um terço do efetivo que atua no serviço administrativo, abrangendo todos os 167 municípios do RN.

As ações envolvem o emprego do serviço operacional a pé e motorizado, pontos de abordagem a veículos e pessoas, além de incursões em áreas conflagradas.

Em Natal, a operação conta com a participação do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM). 

Ao término das ações, toda a produtividade da Operação é enviada para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) em Brasília e ao Ministério da Justiça.

No total, nas demais operações nacionais, as Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) conseguiram apreender 115 armas de fogo, prender 530 pessoas em flagrante, apreender 86 adolescentes, atuar em 570 ocorrências envolvendo drogas e cumprir 256 mandados de prisão em todo o território brasileiro.

Portal 96 FM

Renda dos mais ricos cresce até o triplo do restante dos brasileiros

A renda dos muito ricos cresceu, nos últimos anos, a um ritmo até 3 vezes maior que a média registrada por 95% dos brasileiros. Os dados estão em nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti e publicada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O economista usou dados da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para comparar a renda média em 2017 e 2022 de 4 estratos sociais: o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade).

Conforme a nota técnica, “o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”.

Eis os resultados:

Poder360

42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

Com informações de Agora RN

Vídeo: Segundo veiculo da prefeitura de João Câmara que vira na mesma estrada carroçável do município

Este vídeo viralizou nos grupos de WhatsApp de João Câmara nesta segunda feira (15), onde populares mostram um veiculo da secretária de saúde de João Câmara virado numa estrada carroçável do município, é o segundo veiculo da saúde que vira na estrada que liga João Câmara a comunidade de Baixa do Macaco, não houve vítimas, apenas danos matérias. 

Possível causa do acidente, falta de manutenção no veículo.

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.

Fonte: STF

Fonte imagem: Agência Brasil

Justiça determina perda de função de dois vereadores de Parazinho, RN

A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.

Os vereadores do município foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a decisão.

A Justiça também determinou perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu em 2021, segundo o Legislativo municipal.

O despacho do Judiciário foi assinado no dia 9 de janeiro pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho. Até esta terça-feira (16), no entanto, o presidente da Casa afirmou que ainda não tinha sido notificado da decisão.

O processo é de 2013 e a sentença que deve ser cumprida é de 2018. Segundo denúncia do Ministério Público, em novembro de 2012, os vereadores do município aprovaram uma lei com aumento dos próprios salários, além do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, para a legislação seguinte, já tendo conhecimento que tinham sido eleitos.

"Isso foi uma resolução que foi votada na Câmara logo após as eleições. Vários municípios votaram essa resolução e, como foi acompanhada pelos advogados, acabou arquivado. No caso de Parazinho, correu sob revelia, na época, não acompanharam, e veio essa condenação. Só que a presidente da Câmara, na época, quando foi notificada, ela não chegou a pagar (o aumento)", afirmou o presidente da Câmara.

Ainda de acordo com ele, a juíza que aplicou a sentença reconheceu que não houve dolo por parte dos vereadores.

"Se não houve dolo, o vereador é punido por aprovar uma lei? A única coisa que a Justiça deveria fazer era anular a lei, e isso a presidência da época cumpriu. Na hora que foi notificada, não chegou a pagar. Os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça e esperamos que em breve isso tenha um desfecho", disse.

G1

Concurso público tem 24 vagas para a Guarda Municipal de Goianinha, na Grande Natal

A Prefeitura de Goianinha está com inscrições abertas para um concurso público com 24 vagas na Guarda Civil Municipal. O edital ainda prevê outras cinco vagas no cadastro de reserva e salário inicial de R$ 1.500.

As inscrições vão até o dia 28 de janeiro e podem ser realizadas no site da Comperve. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

Das oportunidades, duas serão direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) e cinco reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas.

Segundo a prefeitura, o concurso é executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A seleção para os cargos de que trata o Edital será realizada em seis etapas. A primeira é a prova objetiva de conhecimentos, composta de questões de múltipla escolha, a ser realizada no dia 25 de fevereiro.

A seleção prevê ainda teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e exame médico. Todas as etapas têm caráter eliminatório.

Os requisitos para inscrição incluem ter nível médio completo de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.

A jornada de trabalho do Guarda Municipal ocorrerá em escalas de 12 x 36, de 24x72 e de 40 horas semanais, esta última com expediente de 8 horas diárias, de acordo com necessidade.

Veja o edital aqui.

BOPE desativa artefato explosivo em Barra de Maxaranguape/RN

 

Na manhã desta quarta-feira (1º), em apoio a uma viatura da Polícia Militar da cidade de Barra de Maxaranguape, na comunidade de Dom Marcolino, o Esquadrão Antibombas do BOPE atendeu uma ocorrência envolvendo um artefato explosivo que encontrava-se em via pública.

Os procedimentos de desativação foram adotados e, em seguida, os fragmentos foram recolhidos para análise técnica, que será realizada no Esquadrão Antibombas.

Lula sanciona lei que determina revisão anual da tabela do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (16) a lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, afirmou que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços.

“Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de Orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela. Assim como ocorre em outras políticas públicas, como o salário mínimo, que tem previsão e reajuste anual”, disse.

Os valores de remuneração para os serviços e para a cobertura assistencial serão definidos em dezembro de cada ano pelo Ministério da Saúde, com base em decisões do Conselho Nacional de Saúde. O índice de reajuste, no entanto, não foi especificado pela lei aprovada pelo Congresso em dezembro. Caberá ao governo definir qual será o parâmetro para o reajuste.

De acordo com Barbosa, a tabela do SUS está defasada desde 2013. Ao longo dos anos, só ajustes pontuais foram realizados.

Além de Lula e do secretário-executivo da Saúde, participaram também da reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), os líderes do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e representantes de entidades da saúde.

Poder 360

Ex-vereador morre após muro desabar em cima dele no interior do RN

Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes. A vítima seria ex-vereador do município.

De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.

Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence a prefeitura da cidade.

Durante a manobra, o veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.

Ainda segundo a corporação, Ismael trabalhava na área de manutenção da garagem. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para o local.

Novo Notícias

Avião pega fogo ao bater em rede elétrica e cai em rodovia do Chile; veja vídeo

Um piloto morreu na queda de um avião de pequeno porte em Talca, no Chile, na segunda-feira (15). Outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente.

A aeronave pegou fogo em pleno ar depois que uma das asas atingiu uma linha de energia. O avião, de propriedade de uma empresa nacional florestal chilena, atingiu um caminhão que passava por uma rodovia, próxima ao aeródromo de Panguilemo, a 300 quilômetros da capital Santiago.

O piloto não resistiu aos ferimentos causados por queimaduras.

O tráfego foi interrompido na região.

CNN Brasil

Lei cria Política de Educação Digital nas escolas da rede estadual

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.673, que visa a criação da Política de Educação Digital nas escolas da rede estadual de ensino.

Conforme o texto da lei sancionada, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), o programa fomentará o uso responsável da internet relacionado a temas cotidianos do universo digital, tais como bate–papo, jogos, superexposição na rede, golpes “on-line” e vazamento de informações, bem como outros objetivos.

A Lei prevê também que, por meio da iniciativa, ocorrerão também debates sobre temas como crimes de internet, informações falsas, respeito à privacidade e intimidade, além do debate sobre “cyberbullying”, a fim de promover a cultura de paz e respeito na internet.

Conforme o artigo 3º, serão oferecidos cursos de formação de profissionais da educação para o uso adequado, responsável e saudável da internet em sala de aula, e realizar palestras, oficinas e seminários sobre a prevenção a violações contra os direitos humanos no ambiente “on-line”;

O programa Cidadania Digital poderá firmar convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, com órgãos da Administração Pública Estadual e com entidades privadas, a fim de planejar e desenvolver as atividades relacionadas à Política de Educação Digital.

Tribuna do Norte

RN tem seis notas mil na redação do Enem 2023

O Rio Grande do Norte teve seis notas máximas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira 16 durante live do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Das notas mil tiradas pelos estudantes no RN, cinco foram na rede privada e uma na rede pública. Ao todo, 60 estudantes tiraram mil no Brasil, sendo a maioria na Região Nordeste, com 25. Em seguida, vem a região Sudeste com 18 redações, a Sul (7) e o Norte e Centro-Oeste com cinco notas máximas. No entanto, apenas quatro redações receberam nota máxima na rede pública.

De acordo com ministério, houve um aumento significativo de redações notas mil em 2023. Em 2022, apenas 18 alunos obtiveram a nota máxima. “Nós entendemos que a principal razão para isso é o tema, que foi um tema relevante socialmente, discutido amplamente e isso permitiu para que as pessoas tivessem a condição de discutir esse tema com uma certa fluidez”, disse o diretor de avaliação da educação básica do MEC, Rubens Lacerda.

Agora RN

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação.

Penas mais rígidas

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada).

No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”.

Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos.

Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

A lei sancionada nesta segunda também inclui na lista de crimes hediondos outras três condutas:

• indução ou auxílio a suicídio ou automutilação, usando a internet;
• sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos;
• tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.